A crise é grave. A resposta é a luta! (Nota Política do PCB)

A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias.

Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas "bolhas" financeiras.

É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.

Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos. Muitas empresas já promoveram um elevado número de demissões e outras, inclusive, já fecharam suas portas.

No entanto, não se pode afirmar que se trate da crise final do capitalismo: antes da sua ruína final, este sistema tentará buscar alternativas. Além do mais, o capitalismo não cairá de podre. Terá que ser enfrentado e superado.

O desenrolar da crise dependerá da sua condução política, mas sobretudo da correlação de forças no conflito entre o capital e o trabalho, em âmbito mundial, e que tende a se acirrar.

Assim, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam, organizadamente, o protagonismo do processo de luta, garantindo soluções que, ao mesmo tempo que combatam os efeitos imediatos da crise, criem as condições para que se acumule - na contestação da ordem burguesa, na defesa de seus direitos e na obtenção de novas conquistas, na organização e na consciência dos trabalhadores - a força necessária para assumir a direção política da sociedade no caminho da superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.

Fundamentalmente, a crise é resultante do acirramento das contradições do capitalismo, agravadas ainda mais pelas políticas neoliberais que prevaleceram, na maior parte do mundo, nos últimos 20 anos.

O capitalismo ainda pode buscar fôlego para se recuperar, mesmo em meio às suas contradições estruturais, como a tendência à concentração e à centralização do capital em grandes conglomerados mundiais, à financeirização e ao encolhimento relativo dos mercados consumidores.

Mas esta tentativa de recuperação certamente deverá agravar as contradições e a luta de classes, na medida em que o capital terá que recorrer ao aumento da expropriação de mais-valia dos trabalhadores, da repressão e criminalização dos movimentos sociais e da agressividade das guerras imperialistas.

A burguesia toma iniciativas para defender seus interesses, utilizando-se dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive do Brasil, têm anunciado medidas de intervenção dos Estados para salvar empresas industriais e bancos à beira da insolvência e para incentivar o consumo. Obama e Sarkozy falam até em uma reestruturação, um “Capitalismo do Século XXI”, tentando separar o capitalismo “bom” do “ruim”. Vários países vêm anunciando, também, medidas de natureza protecionista, visando garantir o nível de produção, manter e aumentar o nível de emprego interno, potencializando conflitos de interesses inter-burgueses.

A adoção destas medidas põe por terra a onda neoliberal que prevaleceu no mundo nas últimas décadas. Sabemos, entretanto, à luz de Marx, que todas estas medidas são limitadas, voltadas para a defesa dos interesses do capital e não terão condições de retomar um alto padrão de acumulação.

Os efeitos da crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida do que desejava o governo Lula, que chegou a trombetear a imunidade da economia brasileira à crise global. Houve forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para o Estado de São Paulo. Os índices econômicos apontam queda na produção no principal parque industrial do país. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira em relação aos grupos exportadores que ganharam com a globalização e que, juntamente com o setor financeiro, compõem uma parte fundamental da base de sustentação do governo Lula.

Frações destacadas da burguesia brasileira, tais como o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, acumularam lucros significativos no período histórico mais recente e consolidaram sua posição hegemônica no Estado brasileiro. O governo Lula completou o ciclo, iniciado nos governos Collor e FHC, da retomada da democracia burguesa e da integração do Brasil ao mercado mundial, mantendo a política neoliberal que prevaleceu ao longo de todo este período.

A burguesia brasileira está tentando tirar proveito da crise, para consolidar a sua integração ao capitalismo internacionalizado e aumentar a taxa de exploração da força de trabalho. Grandes empresas brasileiras já promoveram demissões em massa e redução de jornada com corte de salários, demonstrando a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores.

O movimento dos trabalhadores defronta-se com a necessidade premente de reorganizar-se para a resistência aos efeitos imediatos da crise econômica e para avançar na luta contra o sistema capitalista, enfrentando o temor da perda do emprego e uma certa descrença com a possibilidade concreta de conquistar mudanças a seu favor – herança, ainda, do quadro de desmobilização popular provocado pela ascensão do PT ao governo e das políticas compensatórias, de corte populista, de Lula.

Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente. O Partido Comunista Brasileiro conclama os trabalhadores à organização e à luta. Em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, nas bases e núcleos dos partidos políticos, enfim, onde houver condições de organizar a população, todos os militantes têm o dever de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista, permanente, de partidos, sindicatos e outras organizações, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

CONSTRUIR O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A SAÍDA BURGUESA PARA A CRISE! TODO APOIO À MOBILIZAÇÃO DE 1° DE ABRIL!

RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!

Pela reestatização da Petrobras e de todas as demais empresas públicas que foram PRIVATIZADAS!

Nenhum direito a menos. Avançar rumo a novas conquistas para os trabalhadores!

27 de fevereiro de 2009

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Na Venezuela, vitória de Chávez. Talvez do socialismo

Analistas reconhecem avanços do governo, mas alertam para excesso de personalismo e centralismo estatal

por Renato Godoy de Toledo da Redação do jornal Brasil de Fato

O presidente Hugo Chávez e o seu Partido Socialista Unificado da
Venezuela (PSUV) obtiveram um importante êxito político-eleitoral no
dia 15, com a aprovação de emendas constitucionais, por meio de
consulta popular, que permitem a reeleição ilimitada para todos os
cargos públicos.

O “Sim” às mudanças constitucionais obteve 55% dos votos, contra
45% do “Não”. Mas para além da questão eleitoral, Chávez ainda
obteve outras importantes vitórias. Diferentemente de outros
processos, a oposição participou ativamente, colocou peso na
campanha pelo “Não” e saiu derrotada. O referendo contou com uma
adesão alta: cerca de 70% dos eleitores habilitados compareceram às
urnas na Venezuela, onde o voto é facultativo. Em 2007, apenas 55%
votaram.
Encerrado o referendo do dia 15, o presidente ostenta um retrospecto
eleitoral virtuoso: em 10 anos de governo, obteve 14 vitórias em 15
processos.
A única derrota, no momento mais delicado de seus mandatos,
ocorreu em 2007, quando a reforma constitucional de caráter
socialista não foi aprovada. À época, a principal tese para explicar a
derrota do mandatário – que ocorreu quando este gozava de ampla
aprovação popular – era o fato de a campanha pela reforma estar
muito focada num dos itens da nova Constituição: a reeleição
ilimitada, justamente.
Portanto, pode se dizer que Chávez conseguiu reverter em grande
parte o revés de 2007 e já se postula como candidato ao terceiro
mandato consecutivo. “Este soldado já é pré-candidato à Presidência
da República para 2012. Quero ratificar meu compromisso com o
socialismo venezuelano e quero convidá-los a redobrar a marcha na
construção do verdadeiro socialismo", discursou o mandatário, no
Palácio Miraflores, após a confirmação da vitória do “Sim”.

Qual socialismo?

Com o logro do líder venezuelano, passa a ser discutida a noção de
socialismo que este vem defendendo, juntamente aos seus colegas
Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador. Para o
sociólogo venezuelano Edgardo Lander, da Universidade Central da
Venezuela, tal debate ainda é muito raso e restrito à retórica.
”O acúmulo teórico sobre o socialismo que se pretende para a
Venezuela ainda é muito incipiente, preliminar. Se fala muito em
socialismo do século 21, mas não há uma discussão política e
sociológica sobre o que é isso”, contesta.
Apesar de crítico, Lander não deixa de ressaltar importantes medidas
do governo, que corroboram a construção de mecanismos de
radicalização da democracia. Enfim, o sociólogo acredita que a
revolução bolivariana, para usar um termo “oficial”, está repleta de
contradições.
“Há sinais muito contraditórios. De um lado, há a construção de
importantes mecanismos de participação popular. Mas há uma
centralização estatista e personalista que opera numa lógica
contraditória de um processo de democratização. Se fala no
socialismo do século 21, mas há um modelo crescentemente estatista
onde a autonomia das mobilizações está vinculada ao poder político”,
analisa Lander, que diz não saber se o resultado do referendo teria
representado um avanço rumo ao socialismo. “Não sei se é uma
vitória do socialismo, mas, certamente, é uma vitória de Chávez”,
conclui.

Personalismo

O jornalista uruguaio Raúl Zibechi, editor do jornal Brecha e
especialista em América Latina, acredita que o referendo não pode
ser considerado um passo ao socialismo, já que as vias para este não
são pavimentadas por agentes estatais. “Não creio que socialismo
tenha relação com isso [a vitória do “Sim”]. O socialismo é composto
por relações sociais baseadas na solidariedade, na ajuda mútua, na
reciprocidade e na propriedade coletiva dos meios de produção. E
isso não é feito pelos Estados, nem pelos governos, nem pelos
caudilhos, mas sim pelos setores populares organizados em
movimentos sociais, de baixo para cima”, define.
Tal como Lander, Zibechi ressalta a complexidade da disputa política
na Venezuela. “É provável que a continuidade de Chávez gere
melhores condições para lutar por um mundo socialista. Mas, por
outro lado, a perpetuação de Chávez no governo pode fortalecer a
ampla burocracia já existente”, acredita.
Mas a responsabilidade do caráter personalista do processo
venezuelano, para Zibechi, não pode ser toda creditada ao
presidente. “O caráter pessoal do processo não depende apenas de
Chávez, mas também muito da população que prefere um caudilho
como referência a tomar em suas mãos seu destino. Nesse ponto,
não podemos atribuir toda a responsabilidade a Chávez, mas analisar
o comportamento da população. Isso que a direita chama de
‘chavismo’ é também uma construção político-ideológica de baixo
para cima”, analisa. (Leia mais na edição 312 do Brasil de Fato).

Revolução versus Reforma - Frank A. E. Svensson*

A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.

Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do BrasilRepublicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.

A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.

A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.

A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.

Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.

Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:

a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.

b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.

c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.

A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.

É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.

Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.

Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.

*Frank A. E. Svensson

Professor Titular – FAU UnB

Membro do CC do PCB

Brasília 12.01.2009.

Vozes palestinas silenciadas por Israel

Assista o filme "Occupation 101: Vozes da Maioria Silenciada". A película contribui para entender o sionismo e a opressão do povo palestino. Terrível, mas verdadeiro.

Sinopse: É um documentário que aborda a terrível opressão que o povo palestino é submetido. Dirigido por Sufyan Omeish e Abdallah Omeish, e narrado por Alison Weir, fundadora do If Americans Knew. O filme discute os eventos a partir do surgimento do movimento sionista até a segunda Intifada, a limpeza étnica da Palestina, as relações entre Israel e Estados Unidos e as violações dos direitos humanos e abusos cometidos por colonos e soldados israelenses contra os Palestinos.

Basta acessar o seguinte link para assistir a versão legendada em português:
http://video.google.com/videoplay?docid=-4059024493735334793

Tribunal internacional declara Israel culpado por crimes de genocídio

Adital - O Tribunal Internacional sobre a Infância declarou, no dia 12 de fevereiro, o Estado de Israel culpado de crimes de lesa humanidade e genocídio contra a infância palestina da Faixa de Gaza, durante os ataques que iniciaram no dia 27 de dezembro de 2008 e duraram 22 dias, matando mais de 450 crianças. Na sentença, o tribunal, formado por promotores internacionais de 11 países do mundo, sendo nove da América Latina, um da África e um da Ásia, denuncia os crimes aberrantes e o avanço sistemático do infanticídio contra as crianças da Faixa de Gaza por parte do exército israelense.
Segundo o tribunal, Israel violou todas as Convenções Humanitárias de Genebra, todas as declarações internacionais de Direitos Humanos e apresentou como método de guerra o ataque à população civil. A sentença é constituída de provas dos ataques à população infantil palestina e da violação das leis internacionais e do estatuto de Roma, com testemunhos de crianças e mães da Faixa de Gaza, junto a assinaturas e petições de milhares de pessoas da América Latina, Europa, África e Ásia.
O organismo destaca ainda que a infância palestina tem vivido sob o genocídio das bombas, das metralhadoras, e da utilização como escudos humanos das crianças por parte do exército israelense. Afirma que 700 mil crianças da região foram submetidas a massacres, assassinatos, a crimes contra a humanidade, ao genocídio, ao bloqueio humanitário, sequestro e à destruição de suas escolas, de seus lares, de suas famílias e de suas casas.
"É a Sentença Moral e Ética em memória das crianças palestinas que morrem em Gaza, pelo menos para devolve-lhes a dignidade que lhes roubaram com esses crimes da barbárie humana, acompanhada por mais de 2.000 assinaturas e petições de organizações e cidadãos de mais de 50 países do mundo que apóiam este Tribunal Internacional de Consciência e solicitam à Corte Penal Internacional e aos organismos internacionais de justiça e direitos humanos da União Européia e da América Latina a abertura de causa e investigação e condenação dos culpados dos crimes", afirma o documento.
Ainda de acordo com a sentença, as violações do direito internacional humanitário devem ser perseguidas e investigadas pelos Estados, em especial pelos Estados parte dos Convênios de Genebra de 1949. O tribunal lembra que Israel é parte desde 1950 do IV Convênio, aplicável à proteção da população civil, mas não investiga nem persegue os atos que são denunciados ante seus tribunais militares e penais.
O mais adequado para a realização do julgamento desses crimes seria a atuação da Corte Penal Internacional, de acordo com a sentença. No entanto, o Estado de Israel não parte do Estatuto dessa Corte, permitindo que os crimes de guerra perpetrados em seu território ou por seus nacionais fiquem impunes.

A sentença na íntegra pode ser acessada em:
www.calameo.com/viewer.swf?bkcode=00001604142f6507ebaac&langid=en

A CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA!

Em sessão realizada na última terça-feira (17 de fevereiro), o TSE confirmou a cassação do Governador da Paraíba, num processo que aqui resumimos:

1 - por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007, o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por crime eleitoral (abuso de poder econômico e político) e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB);

2 - em seguida, o Comitê Central do PCB entrou com recurso no TRE contra a posse do segundo colocado, requerendo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual;

3 - a argumentação do PCB era de que o abuso de poder contaminou todo o processo eleitoral no Estado, já que as campanhas para Governador puxam politicamente e muitas vezes financiam as campanhas para os demais cargos;

4 - o TRE da Paraíba ignorou o recurso do PCB; o Governador e seu partido recorreram da cassação ao TSE, que confirmou a decisão do TRE-PB, rejeitou a tese do PCB e determinou a posse do segundo colocado, Senador José Maranhão, já empossado Governador do Estado anteontem;

5 - O PCB reconhece e respeita a decisão do TSE, mas continua considerando que o correto teria sido a convocação de novas eleições gerais na Paraíba.

6 - Finalmente, deixamos claro que o PCB não terá qualquer participação no novo governo do Estado da Paraíba, com relação ao qual guardaremos total independência política.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2009
SECRETARIADO NACIONAL DO PCB

Ministério Público e Governo Yeda Crusius voltam a criminalizar MST: Escolas do movimento são fechadas no Rio Grande do Sul

(Repassando mensagem do MST)

18/02/2009

O Ministério Público Estadual e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltaram a criminalizar o Movimento Sem Terra e iniciaram o fechamento de todas as escolas itinerantes em acampamentos gaúchos. No dia 10 de fevereiro, a escola do acampamento de Sarandi, que atendia 130 crianças, foi fechada por determinação do MPE e do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público, a decisão foi tomada com base em um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado pela instituição e pelo Governo do Estado.

O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado sem conhecimento ou a participação dos outros entes interessados: pais, educandos e a escola-base, onde as crianças estão matriculadas. O TAC também ignora e desrespeita as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002, baseada na Lei de Diretrizes Básicas da Educação/LDB de 1996.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho Estadual de Educação em 19 de novembro de 1996. A experiência gaúcha permitiu a instalação de escolas em acampamentos em diversos estados, como Sergipe, Paraná, Bahia, entre outros.

A decisão do MPE e da Governadora Yeda Crusius retoma a decisão do Ministério Público, publicada em ata em dezembro de 2007, em "extinguir" o MST. O fechamento das escolas era uma das medidas previstas pela ata do MPE. No ano passado, com a denúncia pública da ata, o MPE alterou duas vezes o conteúdo da decisão e declararam rever a decisão. O MST teme que o Governo do Estado e o MPE reiniciem as ações ilegais de criminalização elaboradas pelas duas instituições, tais como impedir que os trabalhadores rurais possuam título de eleitor, que sejam impedidos de realizarem reuniões ou manifestações.

Confira abaixo texto de Leandro Scalabrin, membro da comissão de direitos humanos OAB de Passo Fundo, que contextualiza a decisão do Conselho Superior do Ministério Público.

*FUNDAMENTALISMO DE DIREITA FECHA ESCOLAS ITINERANTES DO MST E DEIXA 310 CRIANCAS SEM EDUCAÇÃO*

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, através de uma decisão de seu Conselho Superior (CSMP), decidiu colher dados e produzir um relatório (elaborado pelos Promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto) sobre a atuação do MST no Rio Grande do Sul (processo n° 16.315-0900/07-9). O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ata no 1.116, de 03/12/2007, decidiu "que o referido expediente tem caráter confidencial...", e aprovou o voto e os encaminhamentos propostos pelo procurador e Conselheiro Gilberto Thums, com as seguintes recomendações:

1. [...]designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade. ...

2.* [...] o voto é pela intervenção do Ministério Público nas três 'escolas' referidas a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST [...]. Sugere-se sejam tomadas medidas para, se necessário, ocorrer o ajuizamento de ações civil públicas com vista à proteção da infância e juventude em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST, nitidamente contrárias aos princípios contidos na Constituição Federal e que embasam o Estado Democrático de Direito. Da mesma forma, sugere-se a tomada de medidas judiciais, se necessário, para impedir a presença de crianças e adolescentes em acampamentos, assim como em marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terras, tendo em vista serem ambientes notoriamente inadequados para pessoas em processo de desenvolvimento. [...] [Grifos nossos]*

3. [...] voto pela necessidade de desativação dos acampamentos situados nas proximidades da Fazenda Coqueiros...

4. [...]sugere-se sejam investigados os assentamentos promovidos pelo INCRA ou pelo Estado do Rio Grande do Sul, de forma a verificar se a propriedade rural, nessas áreas, cumpre sua função social.

5. [...] "realização de investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST, examinando-se a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio deliberado da situação eleitoral local.

6. [...] "formulação de uma política oficial do Ministério Público, com discriminação de tarefas concretas, com a finalidade de proteção da legalidade no campo. Este órgão do Ministério Público deve ser especialmente destacado para a atividade, seja na Assessoria do Procurador-Geral de Justiça, sejam com a implementação de Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. [...][Grifos no original]

Para dar cumprimento às decisões o CSMP designou os Promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, que, em 11 e 17 de junho de 2008, ingressaram com quatro ações civis públicas: uma delas na Comarca de Carazinho, contra integrantes do MST nos acampamentos Jandir e Serraria, ambos localizados próximos à Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, RS, e mais seis pessoas físicas e uma jurídica (para despejar os dois acampamentos); as outras três, nas comarcas de São Gabriel, Canoas e Pedro Osório contra o MST[1] e "demais sem terra e integrantes de movimentos sociais de contestação no campo" para que se abstenham de se aproximar, através de marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra e demais integrantes de movimentos sociais, [...] a uma distância inferior a dois quilômetros dos limites territoriais [...] da Fazenda Southall (13.267 hectares), da Fazenda Granja Nenê (1.246 hectares) e da Fazenda Palma (3.029 hectares).

Após ter sido denunciado publicamente o teor desta deliberação, o CSMP esclareceu que em 07 de abril de 2008 reuniu-se em nova sessão, solicitou informações sobre o cumprimento das medidas aprovadas, quando seus membros manifestaram "total apoio aos Promotores de Justiça designados por tratar de tema de segurança pública" e ao final, decidiram por desclassificar o processo administrativo quanto a seu caráter sigiloso e retificar a ata de 3 de dezembro de 2007, para suprimir a determinação anterior de ajuizamento de ação civil pública para dissolução do MST e a declaração sua ilegalidade. Tamanha foi a repercussão e reação dos setores democráticos da sociedade brasileira, inclusive do próprio Ministério Público do RS, que em 30 de junho de 2008, em nova reunião do CSMP, houve nova retificação da ata, onde constou que tudo não passou de um equívoco, tudo que constou na ata não foi aprovado, fazendo constar que a deliberação do conselho teria sido somente a de designar "Promotores de Justiça para conhecer do expediente e levar a efeito as medidas legais cabíveis" e não os encaminhamentos propostos pelo Procurador Thums.

Contradizendo as duas atas retificadoras, os promotores designados pelo CSMP (Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior – os mesmos que entraram com as ações contras os acampamentos) continuam atuando contra o MST[2], e nos autos do processo onde a dissolução do MST havia sido proposta (expediente n. 16.315-0900-07-9), firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o governo do Estado do RS (firmado pela da Secretaria Estadual de Educação Mariza Abreu), onde este assume a obrigação de "deixar de desenvolver os Cursos Experimentais (Experiencia Pedagógica) nos níveis de educação infantil – faixa etária de 4 a 6 anos, ensino fundamental e ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas dos acampados do Movimento dos Sem Terra, no Rio Grande do Sul, também denominadas de "Escolas Itinerantes", autorizados pelo Conselho Estadual de Educação do RS" (cláusula primeira), até "04 de março de 2009" (cláusula segunda), sob pena pagar multa de um salário mínimo por dia (cláusula sétima). O TAC foi firmado em 28 de novembro de 2008. No dia 10 de fevereiro de 2009, a escola itinerante do acampamento Oziel Alves, em Sarandi – RS (das famílias que foram despejadas de Coqueiros do Sul), foi a primeira escola a ser intimada da medida.

O TAC afirma que seu objetivo é garantir a todos os alunos acampados, bem como os que se agregarem ao movimento, vaga em rede de ensino público regular mais próximo ao acampamento e transporte escolar (cláusula terceira e quarta), mas na realidade, conforme afirmou o Promotor Thums, em seu voto, a ação é contra a complacência do poder público, notadamente dos "governos de esquerda" que se limitariam a "fornecer cestas básicas, lonas para as barracas, cachaça, treinamento em escolas para conhecer a cartilha de Lenin, etc".

No relatório elaborado pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardeloto, onde a intervenção nas escolas foi sugerida inicialmente, a referência básicas é a revista VEJA que compara as escolas do movimento aos Madraçais do Islã e as acusa de ensinar as crianças a "defender o socialismo" e "desenvolver a consciência revolucionária". Os promotores afirmam que o objetivo da intervenção nas escolas é "colocar as crianças e adolescentes que residem nos acampamentos a salvo da ideologização agressiva" (fls. 79). O relatório também possui um capítulo "Contabilizando o prejuízo para a sociedade: quanto custo um sem-terra", onde afirmam que o poder publico gasta em média por mês, com alimentação e repressão policial, R$1.195,11 por família acampada.

Outra fonte de informações dos promotores que firmaram o TAC tentando fechar as escolas do MST é o relatório de inteligência n. 1293-251007-100 da PM2, o serviço secreto da Brigada Militar, sobre a "realidade das escolas itinerantes do MST no RS" que lhes foi entregue em 14-3-2008. Neste relatório são apresentadas informações sobre a "origem da implantação das Escolas", a "estrutura geral das Escolas Itinerantes", "dos responsáveis pelas Escolas Itinerantes ... pelo MST ... pela Secretaria Estadual de Educação"; o "setor de educação do MST no Brasil", e ainda informações sobre "2 O que foi feito para que as escolas fossem reconhecidas legalmente?", "3 Como são montadas as escolas? E como é sua estrutura física e funcional?", "4 O material pedagógico oferecido aos alunos é elaborado da seguinte forma: É seguida a linha pedagógica de Paulo Freire, pedagogia do MST e livros didáticos. O Estado fornece livros, para aulas de português, matemática e geografia. Os professores ministram também aulas sobre movimentos sociais"; "5 Quem são os educadores das escolas itinerantes", "6 A estrutura das Escolas no RS", "7 Dos outros tipos de escola do MST", "7.1 Veranópolis", "7.2 Palmeira das Missões". Nas considerações finais o relatório enfatiza que "os dados ora apreciados não são de livre acesso" provando que o atual governo, além de colocar o serviço secreto para investigar escolas, como fazia a ditadura, repassou informações que não são de acesso público aos arapongas.

O TAC contradiz a visão do Procurador Geral de Justiça do RS, Dr. Mauro Renner, que comanda o Ministério Público do RS e esteve no acampamento Jair Antonio da Costa em Nova Santa Rita (em 06 de agosto de 2008). "Renner ficou sensibilizado com a precariedade dos recursos materiais à disposição das escolas itinerantes que funcionam no local. Em contato com os alunos de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental da Escola Itinerante Che Guevara, Renner observou que as aulas acontecem sob lonas plásticas, sem qualquer iluminação. Ele prometeu intermediar uma aproximação entre o movimento e a Secretaria Estadual da Educação. "Seremos interlocutores junto ao Estado para acabar com carências e omissões que porventura estejam acontecendo", assinalou (...) "Buscamos uma sociedade justa, fraterna e solidária",esclareceu, e destacou a existência de uma "absoluta coincidência" entre os compromissos do MPF e a estrofe de uma das canções do MST: "Lutar contra injustiças e abuso de poder" (http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/clipping/id70562.htm).

Leandro Scalabrin, membro da comissão de direitos humanos OAB - Passo Fundo - RS

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[1] Luis Felipe Tesheiner, um dos Promotores que assinou a ação apresentada à Justiça de Carazinho, declarou ao Jornal Zero Hora de 18 de junho de 2008 que: "Não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos".

[2] Em 06 de setembro de 2008 o Procurador Gilberto Thums afirmou ao jornal Diário da Manhã de Carazinho, que "o MP está um compasso de espera. "Não sei exatamente que tipo de desdobramento vai ter, mas uma coisa eu posso garantir. Nós temos várias ações já alinhavadas para serem promovidas nos próximos dias. Isso é um cerco que estamos fazendo. Um prato quente que estamos comendo pelas bordas. Não posso revelar que tipo de ações estamos planejando, e que vão ser ajuizadas. A remoção dos acampamentos não é o fim ainda. Nós temos muita munição para gastar", garante.

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Secretaria Geral

Escritório Nacional do MST/RJ

Rua Pedro I, Sl 803, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 2240.8496

Nesta quinta-feira (19/02), a UJC protestou contra o aumento da passagem de ônibus

Camaradas, em nome na União da Juventude Comunista Brasileira, expresso a satisfação que nossa instituição sente em participar desta frente pela redução da tarifa e pelo passe livre, e mais ainda deste ato que reúne partidos, organizações, movimentos sociais, em especial movimentos estudantis, os quais não deixam de se manifestar perante aos abusos cometidos pela atual gestão do governo municipal, em especial no que concerne ao transporte coletivo, bem como marcam sua posição enquanto verdadeiro bloco de oposição à administração de Beto Richa.

A UJC de Curitiba se engaja nesta luta em prol da juventude e dos trabalhadores de nossa capital com toda sua força, respeitando a longa e vitoriosa história de nossa instituição, a qual esteve presente nos principais eventos de luta da juventude brasileira, representando a ala jovem do Partido Comunista Brasileiro, como por exemplo, quando teve um papel primordial no processo de fundação da União Nacional dos Estudantes.

Consideramos absurdo e intolerável o aumento de 15% da tarifa do transporte público de Curitiba. O prefeito Beto Richa, após ser reeleito com uma votação expressiva no ano passado, mostra sua verdadeira face através deste ato logo no início da nova gestão, governando em favor da elite local, das empresas, em detrimento do trabalhador e do jovem curitibano. O aumento na tarifa tem como objetivo único implementar o já milionário lucro das empresas de ônibus, as quais, inclusive, sequer passam por processo licitatório para ter o direito sobre o transporte da cidade. Este direito é concedido há anos pela prefeitura, ou seja, meia-dúzia de famílias tradicionais de Curitiba possuem uma concessão para efetuar o transporte coletivo da capital, aumentando ano após ano os seus lucros às custas do trabalhador e dos jovens da capital. Contudo, uma questão vem a minha cabeça: Como um prefeito que nasceu em berço de ouro, que nunca se preocupou com salário, que sequer deve ter pegado um ônibus em sua vida, pode entender quanto R$ 0,30 a mais em uma passagem de ônibus pode pesar no salário pífio de um trabalhador?

Por fim, gostaríamos de expressar nossa solidariedade aos camaradas do Movimento Passe Livre (MPL), os quais foram reprimidos de maneira extremamente violenta por parte da Polícia Militar do Estado do Paraná, no dia 13/02/2009, enquanto protestavam de maneira legítima contra o aumento da tarifa e em favor do passe-livre. Lembramos que o cerceamento da liberdade de expressão e a repressão de movimentos sociais são características de estados fascistas, com efeito, a UJC repudia veementemente esta ação da PM paranaense, defendendo que o direito de expressão e manifestação são inalienáveis a qualquer cidadão.

Leonardo Rocha – UJC do Paraná

Viva a nova Carta Magna Boliviana - Marcos Domich*

É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia.

Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.

O importante é que a nova constituição não seja algo que se possa meter no bolso, nem apenas uma elegante edição para pavonear-se com ela por aí. Ainda que se tenha ganhado a maioria para a aprovação da Nova Constituição Política do Estado, esta ainda tem que ser assumida pelas massas como algo que lhe pertence, sobretudo pelos trabalhadores do campo e da cidade, pela intelectualidade avançada e pela juventude.

Os que votaram contra (38%) em sua grande maioria o fizeram, estamos seguros, sob a influência das poderosas baterias propagandísticas da direita. A estas pessoas é preciso lhes ajudar a assimilar todo o conteúdo positivo da nova Carta Magna, contribuir na superação dos preconceitos e, sobretudo, retirar de suas mentes as falsidades e os temores que lhes venderam. É preciso derrotar a campanha perversa de certos padres e seus meios que, apelando aos sinceros sentimentos religiosos das pessoas pouco informadas, querem reduzir o valor da nova Carta Magna, que é pluralista e respeitosa dos credos.

É difícil resumir a essência e o valor da Nova Constituição Política do Estado, por isso nos limitamos a assinalar que é um importante passo à frente em muitas matérias para o desenvolvimento histórico nacional: reafirma e consolida o domínio do povo e do Estado bolivianos sobre seus recursos naturais e suas empresas estratégicas; busca liquidar o latifúndio e suas odiosas consequências sociais; defende os direitos dos trabalhadores e, no plano internacional, assume uma política de paz, de integração latino-americana e de plena soberania. Em suma, busca fazer da Bolívia um país de iguais, democrático e solidário, e busca o bem-estar geral. Não é perfeita, mas pode ser melhorada. Não é socialista, mas é uma boa plataforma para a libertação nacional.

Que ela queira tomar casas, bens, a guarda dos filhos, proibir as religiões, etc. são imensos disparates. A essência do assunto está em como efetivá-la na vida social. Para isso, o carro-chefe que conduz o processo deve superar todos os obstáculos. Os inimigos aproveitarão qualquer resquício, qualquer fissura, qualquer debilidade e até qualquer fato ou acontecimento ocasional para impedi-lo.

* Marcos Domich é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia.
(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

Belo Horizonte foi palco da indignação dos trabalhadores

Sempre soubemos: para lutar contra a enganação do capital, a Classe Trabalhadora deve estar organizada. Neste dia 12/02/2009, um grande ato aconteceu na capital mineira.

Belo Horizonte foi um dos palcos da indignação dos trabalhadores de diversas categorias, contra demissões e péssimas condições de sobrevivência que o modo de produção capitalista nos transmite.
Estavámos presentes, INTERSINDICAL e INTERJOVEM, como sempre estivemos, onde existe a chama da esperança, lutamos, como trabalhadores, somos trabalhadores, exigimos direitos, direito a trabalho, direito a boas condições de sobrevivência, direito a vida.
De passo em passo seguimos, até que nossos esforços se transformem em igualdade de condições entre todos e todas.
Por isso lutamos!

FRENTE PELA REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA E PELO PASSE LIVRE. POR UM TRANSPORTE PÚBLICO, SEGURO E DE QUALIDADE

ATO PÚBLICO

DIA 19 DE FEVEREIRO

FRENTE PELA REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA E PELO PASSE LIVRE

POR UM TRANSPORTE PÚBLICO, SEGURO E DE QUALIDADE

Recentemente o prefeito Beto Richa tomou uma medida injusta, aumentando o preço da passagem de ônibus em R$ 0,30, passando de R$ 1,90 para R$ 2,20, o que significa um aumento de 15,7%. Frente a mais este ataque as nossas condições de vida, temos que perguntar: Qual trabalhador teve um aumento de 15% em seu salário?

Precisamos unir os trabalhadores e estudantes pela redução do preço da passagem. É hora de unir forças pelos nossos direitos em um grande Ato Público por: trabalho, moradia, saúde, educação e transporte público:

· Redução imediata do preço da passagem para R$ 1,90;

· Passe livre para estudantes e desempregados;

· Indenização aos trabalhadores do transporte e usuários vítimas da insegurança;

· Melhores condições de trabalho e aumento salarial para os trabalhadores do transporte;

· Fim do reembolso pelos assaltos às empresas! Motoristas e cobradores não devem pagar pelo crime que não cometeram;

· Pela abertura das contas da URBS para população;

LOCAL: Praça Santos Andrade

DIA: 19 de fevereiro (Quinta – feira)

HORÁRIO: 10 horas da manhã

Assinam: PCB, PSTU, PSOL, PT, Consulta Popular; Esquerda Marxista – PT; Partido Humanista; Grupo Rosa Luxemburgo; Marcha Mundial pela paz e não violência; DCE-UFPR; Oposição-DCE-UFPR; CAN-UFPR; MPL; DANC-UFPR; FARJ; Movimento Mudança; Mais - PT; Juventude Revolução – PT; UJC; MST; Assembléia Popular; Oposição APP – Conlutas;

Protesto contra o aumento da passagem em Curitiba: estudantes são covardemente agredidos

Hoje, sexta-feira 13, estudantes do Colégio Estadual do Paraná protestavam contra o aumento do preço da passagem de ônibus. A polícia militar agrediu diversos jovens que ficaram ensanguentados; outros foram presos. A polícia também roubou câmeras e celulares de pessoas que estavam gravando a covardia. Nos próximos dias haverão mais protestos contra o aumento da passagem, por um transporte de qualidade e por melhores condições de trabalho para os trabalhadores (cobradores e motoristas).
A UJC EXIGE DAS AUTORIDADES (IN)COMPETENTES QUE RESPEITEM O DIREITO DEMOCRÁTICO AO PROTESTO.
PREFEITO BETO RICHA E PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS: VÃO ANDAR NA LATA DE SARDINHA PARA VER O QUE É BOM! VOCÊS NÃO GOSTARIAM DE VER SUAS FILHAS E ESPOSAS SEREM ASSEDIADAS SEXUALMENTE NOS ÔNIBUS, OU ATÉ MESMO MORRER - COMO ACONTECEU COM A SRA. CLEONICE FERREIRA GOUVEIA!!!
O CAPITALISMO É UM LIXO MESMO!!! ESSES PORCOS NEM ANDAM DE ÔNIBUS!!!
POR UM MUNDO SOCIALISTA, EM QUE OS DONOS DE ÔNIBUS SÃO OS PRÓPRIOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO!!!

Cuba cria o "NOVA" - um software com base linux para substituir o imperialista (closed)Windows

Enviado pela nossa correspondente na Itália - Dyliane Gonçalves

Depois da Venezuela, Peru, Argentina e Brasil, Cuba também decidiu adotar o sistema operativo GNU/Linux na administração públicca e para os cidadãos. Mas não basta. O governo de Havana não vai utilizar uma das tantas variaçoes Linux ja disponíveis. Em efeito, criou uma toda sua com um novo nome: NOVA.
O anúncio foi dado na XIII Conferência sobre a Comunicação e a Tecnologia com o título "Novas tecnologias: desenvolvimento e controle" que aconteceu esta semana na capital da ilha. Criada pelos estudantes e professores da Universidade de Ciências de Havana (UCI), Nova tem uma interface gráfica inovadora, e pode - a grande vantagem -funcionar com velhos aparelhos, incluindo o processador Pentium II. Ainda nãoo é possível baixar e experimentar, mas para quem quiser saber mais tem um vídeo de demontraçãoo. O vídeo não é muito bom mas dá para ter uma idéia do NOVA http://tv.repubblica.it/copertina/anche-cuba-ha-il-suo-linux/29396?video

Cuba, nos últimos anos, dedicou-se a formar um batalhão de programadores e cientistas da computação, em breve deverão nascer novos programas cubanos.

Quero o NOVA no meu computador!!!

O governo neo-fascista de Berlusconi quer acabar com o direito de greve na Itália

Ataque em grande estilo ao direito de greve
Tommaso De Berlanga (publicado no Il Manifesto 07/02/09)

(Traduzido pela nossa correspondente na Itália - Dyliane Gonçalves)

“Nós liberais queremos nessa sede constitucional afirmar que reconhecemos o direito de greve como um direito fundamental de liberdade do homem”. Até mesmo um liberal de direita como Guido Cortese, em 1947, em plena assembléia constituinte, era obrigado a admitir que “sem o direito de greve, existe a escravidão no trabalho”. Depos de 20 anos de fascismo e de greves proibidas, os constituintes percebiam que esse direito deveria ser individual, sem a prerrogativa de uma particular organização.

Sessenta e dois anos depois – a partir dos "serviços públicos essenciais" – o governo Berlusconi se apressa em riscar do mapa este direito constitucional com um projeto de lei. Um dispositivo muito simples, centrado na estipulação de: a) um nivel mínimo de “representatividade” sindical de 50% dos trabalhadores, b) a declaração antecipada de adesão individual, c) obrigação de greve “virtual” para algumas categorias, d) a “efetividade” das sanções para quem desobedece à essas regras, através do Imposto de Renda.

A proposta será levada para o Parlamento nos próximos 15 dias. Berlusconi e o Ministro do Trabalho Sacconi podem contar no consenso entusiasmado do CISL e do UIL, completamente desenvoltos no papel de sindicatos pró-governativos (perplexos somente sobre a “adesão preventiva”). Sem falar no apoio dado pela Confindustria, que pede que o governo proceda da mesma forma no setor privado.

O “nível de 50%” é sozinho um obstáculo insuperável. Nem mesmo a coalizão de todos os sindicatos de uma categoria poderia alcançá-lo. Não existe - justamente! - alguma obrigação de inscrição sindical para a participação em uma greve. Dar ao Imposto de Renda a tarefa de confiscar parte do salário de um trabalhador “culpado” de ter desobedecido “regras” é muito mais que uma simples ameaça. A “comunicação antecipada”, em 99% das empresas, significa expor o trabalhador a qualquer tipo de pressão da empresa. Uma “dissuasão preventiva” seria a definição correta.

Sobre a “greve virtual”: uma farsa. A abstenção do trabalho é uma forma de luta que aceita uma perda do dia não trabalhado pelo trabalhador somente porque “compensada” por uma maior perda de lucros da empresa. Se não existe mais a “reciprocidade do prejuizo”, a greve não faz mais sentido. E esse é o único objetivo de Mister Sacconi & Co.

Entrevista com István Mészàros

"Solução neokeynesiana e
novo Bretton Woods são fantasias"

Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review

Data: 07/02/2009

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que "tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação."

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, "alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário". Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?

IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.

Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.

Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.

SR – Karl Marx chamou a classe dominante de "bando de irmãos guerreiros". Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?

IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.

Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo militar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.

Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.

O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?

Algumas pistas vêm sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.

Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.

SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?

IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma "integração jurisdicional", em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.

Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.

Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.

Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.

Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.

SR – A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.

IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.

Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão como uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.

SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria da Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: "Eu aceito total responsabilidade", e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

(*) Ambos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

Tradução: Katarina Peixoto