Ato Unificado - 1º de Maio Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores!

A CLASSE TRABALHADORA NÃO PAGARÁ PELA CRISE!

Concentração - a partir das 9h, na Paróquia S. João Batista (r. Baltazar Carrasco dos Reis, 698 - Prado Velho), com acolhida e café.

1ª Parada - Ponte do Rio Belém - reflexão sobre a crise ambiental

2ª Parada - Instituto Santo Dias - reflexão sobre alternativas populares à exclusão social e a vida de Santo Dias, lutador do povo.

3º Parada - sede da FIEP - denúncia do capitalismo e programa da classe trabalhadora para superação da crise; partilha dos alimentos

Convocam:
PCB - CUT - Intersindical - Conlutas - CTB - Pastoral Operária - Assembléia Popular - CEFURIA - CEPAT - MNLM - MPL - APP- Sindicato - Sintcom/PR - SindSaude/PR - SISMUC - Sindicato dos Bancários - ASSIBGE - SindPRevs - DCE/UFPR - CMI - PSOL - PSTU - PCdoB - PT

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA (Nota Política do Comitê Central do PCB)

Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, o PCB vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;
- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;
- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO.
COMITÊ CENTRAL, ABRIL DE 2009.

PARA ENFRENTAR O CAPITAL, FORTALECER A INTERSINDICAL! PARA CONSTRUIR GREVE GERAL, AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL!

Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.

Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.

Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.
Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.

Camarada Pacheco: PRESENTE!

O Partido Comunista Brasileiro do Paraná, e a União da Juventude Comunista do Paraná, manifestam sua solidariedade à família do camarada Pacheco, falecido neste sábado, bem como aos camaradas do partido no Rio de Janeiro e ao Comitê Central.

Aqui no Paraná, tivemos a oportunidade de estar com o camarada Pacheco no interior do estado, quando o mesmo esteve com o camarada Ivan Pinheiro em uma atividade junto ao MST, no mês passado.

Suas importantes ações na contribuição da construção do partido, e por conseqüência do comunismo, estarão sempre em nossas memórias, assim como a alegria que transmitia quando estava presente.Guarederemos com carinho em nossas memórias os breves momentos que passamos, em março de 2009, com o camarada Pachecão. Sempre lembraremos do seu jeito pausado, simples e calmo de falar.

Camarada Pacheco: PRESENTE!

CAMARADA PACHECO, PRESENTE! (Ivan Pinheiro)

O nosso querido camarada Pacheco nos deixou neste sábado. Eu queria acreditar em uma outra vida, só para imaginar o encontro dele com o Osmar, o Horácio, a Tia Helena, o Raimundão, o Natalino e o Edmundo, grandes amigos e camaradas nossos aqui do Rio de Janeiro, que se foram antes. Podiam criar uma Base, lá não sei aonde vão os comunistas!

O coração vermelho (e preto) do Pachecão resolveu não funcionar mais, impedindo-o de continuar fazendo as coisas de que mais gostava: viver com alegria, ajudar os amigos e construir o PCB. É uma pena que não estará fisicamente no nosso XIV Congresso, agora em outubro, para vivenciar o grande momento que marcará para sempre a história do PCB: a reconstrução revolucionária, seu crescimento e fortalecimento com qualidade.

Foi uma pena também que o camarada não pudesse ter visto ontem o seu (e o meu) Flamengo se sagrar campeão da Taça Rio. Os sofridos botafoguenses hoje perderam sua carinhosa gozação.

Temos um consolo. Pacheco morreu de um infarto fulminante, sem sofrimento, nem anterior nem na hora, no local e da maneira que teria escolhido se lhe tivesse sido concedido este direito. Faleceu na frente de cerca de quarenta camaradas do PCB, em meio à primeira reunião oficial do Partido na sede nova (para cuja aquisição foi um dos que mais contribuiram) , no exato momento em que falava, dando sua opinião sobre o tema da reunião.

Pachecão era membro do Comitê Central e do Secretariado Nacional do Partido. Além de camaradas, éramos muito amigos. Na maioria das tarefas em que as condições exigiam uma ação em dupla, ele foi o meu principal parceiro. Para o inevitável e anunciado racha do PCB, em 1992, fomos nós dois os cariocas designados para chegar em São Paulo (onde se daria o embate) uma semana antes, para organizar nossas forças para a batalha, junto com os camaradas Edmilson, Mazzeo e outros. Agora, no mês passado, novamente fomos os dois designados para uma viagem de carro, de mais de cinco mil quilômetros, em oito dias, para nos reunirmos com camaradas do PCB (a maioria deles recém chegados ao Partido), em diversas cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

A cada dia sentiremos a falta que o Pacheco fará. Não apenas para o Partido, ao qual se dedicou incansavelmente. Farão falta a sua fraternidade, o seu constante bom humor, a sua sensibilidade, o seu modo simples de falar, a sua disposição para o trabalho partidário, sem escolher tarefa.

Mas ele estará para sempre na nossa memória e nos nossos corações. Seu exemplo de dedicação ao Partido há de ficar, de alguma forma, marcado na nossa sede e será contado para todos os nossos camaradas, inclusive para aqueles que ainda serão membros do glorioso Partido Comunista Brasileiro e que não tiveram o prazer de conhecê-lo. Até estes dirão a mesma palavra, com toda a força, quando alguém chamar Camarada Pacheco: PRESENTE!

Rio, 20 de abril de 2009

* Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)l

Será que a OEA tem direito de existir? (Por Fidel Castro)

HOJE falei com franqueza sobre as crueldades cometidas contra os povos de América Latina. Esses povos do Caribe nem sequer eram independentes, quando do triunfou a Revolução cubana. Exatamente no dia 19, data em que conclui a Cúpula das Américas, se completarão 48 anos da vitória de Cuba em Girón. Fui cauteloso com a OEA; não disse uma única palavra que pudesse ser interpretada como uma ofensa à vetusta instituição, embora todos saibam quanta repugnância nos provoca.

Uma informação bastante hostil da agência britânica Reuters afirma que "'Cuba deveria expressar com clareza seu compromisso com a democracia se quisesse voltar à OEA, como exige um número crescente de governos latino-americanos’, disse Insulza numa entrevista com o jornal brasileiro O'Globo.

"O presidente norte-americano, Barack Obama, está revendo a velha política de isolamento com a ilha comunista antes da Cúpula das Américas deste este fim de semana, onde está previsto que líderes latino-americanos vão pressionar para que e ponha fim ao embargo dos Estados Unidos a Cuba, vigente desde 1962.

"Alguns países também têm previsto pedir o reingresso de Cuba na OEA, após de sua suspensão em 1962, em meio à Guerra Fria.

"Insulza advertiu que 'a cláusula democrática da OEA fica como um obstáculo dentro das exigências para permitir o reingresso de Cuba, um Estado unipartidário’.

"’Precisamos saber se Cuba está interessada em voltar aos organismos multilaterais ou se só está pensando no fim do embargo e no crescimento económico’.

"'Esta é uma Cúpula de países com boa vontade, mas a boa vontade não é suficiente para provocar a mudança’, acrescentou.

"'Os 34 líderes que assistirão à Cúpula, na qual Cuba não pode participar, são países democráticos’, apontou Insulza, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile.

"'A Assembleia Geral da OEA decidiu que todos os países-membros devem aderir aos princípios democráticos’, declarou Insulza a O'Globo, quando foi perguntado sobre Cuba.

"Mas o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um forte crítico de Washington, já anunciou que tentará colocar o tema de Cuba no centro do debate da Cúpula.

"'O regresso de Cuba ao organismo não só depende da Cúpula das Américas, mas também da Assembleia Geral da OEA’, disse Insulza a O'Globo."

A OEA tem uma história que recolhe todo o lixo de 60 anos de traição aos povos da América Latina.

Insulza afirma que para entrar na OEA, primeiro Cuba tem que ser aceita pela instituição. Ele sabe que nós nem sequer queremos escutar o infame nome dessa instituição. Não prestou um só serviço aos nossos povos; ela é a encarnação da traição. Se se somarem todas as ações agressivas das quais ela foi cúmplice, estas alcançam centenas de milhares de vidas e acumulam dezenas de anos sangrentos. Sua reunião será um campo de batalha que colocará muitos governos em situação embaraçosa. Que não se diga, porém, que Cuba atirou a primeira pedra. Ofende-nos, inclusive, quando supõe que estamos desejosos de ingressar na OEA. O trem passou há muito e Insulza ainda não percebeu isso. Um dia, muitos países pedirão perdão por ter pertencido a ela.

Evo falou hoje, ao meio-dia. Ainda não disse a última palavra sobre sua assistência ou não à reunião da ALBA e à Cúpula das Américas. Obteve uma clara e contudente vitória.

Contudo, aceitou a redução para 7 do número de vagas aos povos indígenas, das 14 que tinha proposto. O opositor, com certeza, tentará explorar esse ponto para as tramoias contra o Movimento ao Socialismo, apostando o desgaste.

O MAS terá que lutar duro para garantir o padrão eleitoral biométrico e uma alternativa, se a oligarquia consegue dilatar a elaboração do novo padrão. Sua greve de fome foi uma decisão corajosa e audaciosa, e o povo de Bolívia ganhou muita consciência.

Agora a atenção está na Cúpula das Américas. Significará um privilégio saber o que ali seja dito; será um teste de inteligência e vergonha. Não pediremos de joelhos à OEA ingressar na infâmia.

Fidel Castro Ruz

14 de abril de 2009

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Marx é um humanista? (Por Frank Svensson)

Depende do que se atribua a esse multivalente vocábulo. Se por humanismo se entender visão de mundo que nega pontos de vista naturais, soberania de vida espiritual sobre a matéria, Marx é opositor ferrenho. Interpreta que os mais elevados anseios ligam-se à base natural e à terrena infra-estrutura social. Ao se entender humanismo como pensamento que cria o homem-objeto-gladiador oposto às tentativas de degradá-lo por outros obje-tivos, é Marx um genuíno humanista. Avalia in O Capital o que é humano:
...forma social superior, tendo por princípio fundamental o desenvolvimento livre e integral de cada indivíduo... (Marx, Karl: O Capital . Civilização Brasileira, Rio livro I p. 688)).

Pode-se encontrar expressões semelhantes de avaliações suas, mas esta se basta. Valor positivo é pleno desenvolvimento de riquezas humanas. Negativo é o que limita e compartimenta o livre crescimento das aptidões. Marx parte do ideal humanitário. Um ou outro quiçá se surpreenda num empedernido materialismo que suponha o interesse aferido na questão do estômago. Em realidade, há o raciocínio clássico calcado no idealismo alemão, oriundo da ética aristotélica.

Aristóteles objetivou melhor desenvolver aptidões da natureza humana. Nessa plenitude residia a verdadeira felicidade. Seu tipo ético ideal é o senhor amplamente culto, afeito a encargos práticos, receptivo a valores estéticos e familiarizado com o mundo do pensamento teórico.

Para o neo-humanismo e o romantismo alemão o ideal ganha forma: não era implantar novo modelo genérico. Era maximizar a individualidade singular. Sua concepção de vida, no entanto, era aristocrata, ligava-se a uma perspectiva de classe historicamente dada. Aristóteles voltava-se a atenienses bem situados, não dedicando seu pensamento a escravos ou massa de marinheiros, camponeses, artesãos. Nos tempos modernos os pregadores do livre humanismo focam grupos detentores de privilégios de boa formação e bom nível de vida.

O humanismo de Marx é radicalmente democrático. Se argumenta em favor de pleno e livre desenvolvimento individual pensa no segmento social econômico de modo espiritual despojado. Descreve as condições reinantes e denuncia as forças que decepam e deturpam a individualidade do trabalhador. Indigna-se violentamente à luz da formação humanista.

Pode-se desperceber seu motivo, porque Marx (por princípio) recusa revestir seus pensamentos com a retórica professoral idealista. Segue Hegel: a filosofia deve evitar parecer edificante. Se parecer um cínico realista - assim tem sido apresentado por escritores queixosos de sua falta de sentimentos favoráveis a valores éticos - é porque a não-atenção deles ao ofendido idealismo baseia os irados e obstinados ataques.

O novo homem
O proletário, o destituído trabalhador assalariado, traz curiosa dubiedade à historia da filosofia de Marx. É indefesa vítima da desumana ordem social que lhe explora a força de trabalho, a fim de criar contínuo acréscimo de lucros. Sua posição é anômala para quem esposa a idéia do livre desenvolvimento humano. Justamente por indigência e alienação predispõe favoravelmente o novo e desenvolto tipo humano. Melhor se entenda com Marx e Engels, n' O manifesto comunista de 1848, que Marx reconhece expressão de suas intenções.

Descrevem o proletário como um apartado da sociedade burguesa, destituído dos privilégios que são o conteúdo da vida desta, que tem ação social, enquanto o proletário fica de fora; nada mais é que um elementar humano. Não respeita os valores oficiais da burguesia, seus conceitos de religião, moral e patriotismo. Para o proletário são somente preconceitos burgueses, por traz dos quais ocultam seus interesses.

A classe dominante o excluiu de participar dos recursos materiais e das tradições espirituais com a sensatez de analisar as coisas com clareza. Liberto de herdada bagagem conceitual, o proletário detém a capacidade de edificar nova cultura em nova ordem social.

Marx praticamente não encontrou o trabalhador destituído de tradição e ilusões nos crescentes distritos industriais da Europa. Esta é uma construção literária que não tem origem em Manchester ou Lyon, mas em radicais filósofos culturais. Quando no Manifesto se permite ao proletário sem tradições ver sob o olhar do estranho a civilização burguesa, torna-se-o representante do homem natural, sem mensagem no mundo sobrecarregado de tradições. Nele Marx deposita esperanças de futuro, ao desmoronar a última forma de domínio classista. Não foi o único a acreditar na evolução dos trabalhadores. A filosofia social de Comte propõe que se construa uma sociedade cientifica-mente organizada. Os sonhos da época das revoluções pertenciam (Comte) a uma metafísica pré-científica, assim como fantasias de reacionários à restauração do antigo regime e a abstratos ideais de liberdade dos liberais. Era questão candente da época:

Como o crescente operariado poderia melhor ser inserido na sociedade industrial que se configurava? A resposta rezava: Tornando-o participante nos resultados da moderna ciência e na forma de pensar que fundamenta suas grandes conquistas. Assim se faz contraponto à tendência de românticas aventuras que resultariam em negativas surpresas.

Quando as abstrações da filosofia iluminista atingiram os moradores dos subúrbios, alastraram-se incêndios revolucionários. Quando os sóbrios métodos de laboratórios e oficinas influíram sobre o pensamento das massas, elas aprenderam a distinguir entre bem intencionadas reformas e projetos futuristas vagos. A crise social passa a poder ser resolvida, em época de maior organicidade social.

Comte e Marx partem da alienação dos trabalhadores na sociedade estabelecida. O que os diferencia é: a) Comte quer superar o antagonismo de classes apoiado na científica engenharia social e na planejada formação popular de princípios positivistas; b) Marx quer tornar os trabalhadores conscientes da sua condição de educarem-se para a sociedade que sucederá a burguesa. Só aí se realizará o sonho humanista de desenvolvimento democrático pleno.

*Frank Svensson, professor aposentado da Universidade de Brasília, membro do CC do PCB.

UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA: FORTALECER A INTERSINDICAL! (Nota da Unidade Classista)

Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.

Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.

Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de "defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas", construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.

Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.

Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.

É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.

São Paulo, abril de 2009

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50 anos da vitória da Revolução Cubana

O historiador marxista Eric Hobsbawm diz que a Revolução Cubana é, verdadeiramente, uma lua-de-mel coletiva. Exemplo que nos inspira, esta pequena ilha, com um povo extraordinário, cheia de praias paradisíacas, é o cenário de uma grandiosa revolução que ultrapassa seus pequenos limites territoriais, e lança a esperança e a certeza da possibilidade de um mundo melhor.
Veja algumas das belíssimas fotografias dessa revolução que, apesar de ter acontecido em Cuba, é uma vitória do proletariado de todos os países. Clique aqui.
Algumas fotos revelam claramente que Hobsbawm está certo: a Revolução Cubana, apesar de todas as dificuldades impostas pelo imperialismo, é uma lua-de-mel coletiva, que nos encanta e nos apaixona e nos mostra que um mundo diferente é possível, desejável e necessário.
Viva os 50 anos da Revolução Cubana!
Venceremos!

RACHA PCBxPPS (1992)

Assista o vídeo, clique aqui.

Mais uma das tentativas de destruir o PCB que falharam. Desde a fundação do PCB em 1922, a burguesia vem tentando destruir nosso partido. Algumas vezes pela eliminação física, pela tortura, pela violência sistemática; outras vezes de maneira mais "habilidosa", como o racha de 1992. Mas todas tentativas falharam. Está historicamente comprovado que é impossível acabar com o PCB.
Viva o socialismo!
Viva o comunismo!
Vivam todos os camaradas que dedicaram a sua vida à causa da revolução!
Viva os 87 anos do Partido Comunista Brasileiro!

Desinformação e o MST

Por Silvio Sant’Ana

Da Pastoral da Criança e da Fundação Grupo Esquel Brasil

No domingo 29/03/09, a Folha de S. Paulo estampou a seguinte manchete: “MST multiplica entidades para não perder repasses”. O texto que segue afirma: desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Em seu site, a ONG “Contas Abertas”, estampa também a manchete: “Governo repassa 151,8 milhões a “entidades ligadas ao MST”, ... “muitas acusadas de cometer” ... “graves irregularidades”.

O levantamento por eles procedido dá conta de 43 entidades “ligadas ao MST”. O texto explica que entre 2001 e 2009 foram celebrados quase 1.000 convênios (com todos os tipos de entidades). Como entidades “conhecidas por suas ligações com o MST” estão citadas a ANCA que recebeu 22,3 milhões entre 2002 e 2009, a CONCRAB com cerca de 14 milhões, o ITERRA com quase 10 milhões etc.. Mas na lista aparece também entidade como a “Cáritas Brasileira” que pelo que se sabe é organismo da CNBB. Estas 43 entidades receberam entre 2003 e 2009, os 151,8 milhões. Até aí verdades ... mas, “incompletas”.

As manchetes e textos, por não produzirem uma informação completa, induzem qualquer leitor a pensar que estas entidades são criminosas ou, no mínimo, muito suspeitas de graves crimes; e obviamente, o governo Lula é o cúmplice. Esqueceram de informar, por exemplo, para qual finalidade estes recursos foram repassados; esqueceram de dizer que estes recursos foram ou devem ter sido usados (até prova em contrário) para realizar ações concretas nos assentamentos de reforma agrária; por óbvio: se este dinheiro tivesse sido desviado, a liderança das ONGs e os lideres do MST teriam sido “crucificados” pelos próprios assentados e não se tem noticia disto.

Esqueceram de informar que, dos inúmeros processos instaurados (desde o Governo FHC) pela CGU, pelo TCU, ou pelo MP contra algumas destas entidades “acusadas de cometer graves irregularidades” (inclusive da CONCRAB e o ITERRA), 99% dos mesmos já foram encerrados (ou estão sendo encerrados) por não ter sido constatada a existência de qualquer tipo de desvio ou de malversação do dinheiro público.

E é bom lembrar que para o TCU um desvio é, por exemplo, usar um recurso para comprar “material de consumo” quando no convenio se programou comprar “material permanente”. Já houve condenação de Prefeito por ter construído 15 Km de esgoto quando o convenio estabelecia a meta de 10 Km. Isto sem contar com o “espírito de protógenes” que “baixa” em muitos dos auditores do TCU e da CGU que vêem “crimes gravíssimos” baseados em suas suspeitas e ilações de todo tipo que, após exame independente (em geral do judiciário) se mostram absolutamente insubsistentes.

Esqueceram de dizer que na lista de casos que eles estudaram e “demonstraram” a existência de ligações entre algumas entidades e algumas lideranças do MST incluem convênios desde 2001, e que com aquelas entidades a soma dos valores conveniados atinge 74 milhões (e não 151,8). E óbvio, esqueceram também de lembrar ao leitor o fato que não é pecado nem crime ser líder do MST ou de uma entidade ou ser líder do MST e dirigente de uma entidade ao mesmo tempo.

É público e notório que existem, no mínimo, 230.000 assentados (período FHC e Lula); no mesmo período, 24 milhões de hectares desapropriados. Por outro lado, o MST reconhece que está organizado em 24 estados e segundo ele, existem cerca de 130.000 acampados e 370.000 assentados (parte dos quais tiveram origem nas ações do MST e com os quais, provavelmente, o movimento e suas lideranças mantêm articulação). Esqueceram de informar que isto não é nem infração nem crime.

Esqueceram de anotar (em nome da “transparência” e das “contas abertas”), que 152 milhões divididos por “mil convênios” resultam em média, pouco mais de R$150.000 por convenio; que este valor foi repassado durante sete anos, o que significa pouco mais de 21 milhões/ano, para atender centenas de assentamentos de reforma agrária distribuídos em 27 estados do País.

Se “contas abertas” tivesse observado também os acordos do INCRA com governos estaduais (e as EMATER, entidades públicas dos estados), veriam que o custo anual por família assistida (para atividades semelhantes as desenvolvidas pelas ONGs “ligadas ao MST”) é de cerca de 120-150 reais (média). Se o governo fosse “conveniar” (pagar a EMATER), teria gasto então cerca de 370.000 x 130 = 48 milhões por ano (só para atender os assentamentos originados nas lutas do MST). Ainda que limitássemos nossas estimativas aos assentamentos do período FHC-Lula (230 mil famílias), o valor de ATER alcançaria 29,9 milhões/ano.

Além disto, não mencionam que muitos dos convênios celebrados (com estados ou ONGs) incluem também transferência de recursos para investimentos em agroindústrias, instalação de ilhas digitais, a construção de infraestruturas individuais ou coletivas (incluindo escolas), máquinas e equipamentos de uso comum nos assentamentos, o que pode elevar este valor médio a mais de R$ 1.000,00/família. Fica claro que não há muito espaço para corrupção (a não ser que os custos das EMATER estaduais estejam também superestimados para fins de corrupção).

Finalmente, a terminologia utilizada tanto pela Folha quanto pela ONG desinforma; é imprópria e hostil. Levantam suspeitas de modo insidioso: “apresentam fatos” (só “metade das verdades”) e deixam a impressão de que existe uma quase “conspiração” ou a “formação de quadrilha” para assaltar os cofres públicos e financiar atividades ilícitas.

Para comprovar as “ligações entre o MST e as entidades” mencionam nomes de pessoas “citadas” como dirigentes do MST e ligadas às entidades” (ou vice versa). Numa lista de seis páginas (com todos os convênios celebrados), tem perolas do tipo “citado pelo relatório da CPMI pelo Dep. Lupião, como dirigente da CONCRAB”, como se isto fosse algo “perigoso”, criminoso (ou quase).

Ora se a pessoa é dirigente de uma organização, é facilmente comprovável por atas e registros. Mais ainda: se a CONCRAB têm convênios assinados com o Governo, o nome dos seus dirigentes deve constar nos processos e nos acordos. Ao colocar que a vinculação foi “citada pelo Dep. Lupião” (relator de uma CPI!), deixa transparecer, levanta a suspeita, que a informação estava “escondida”, muito provavelmente, e, no contexto das acusações, com “segundas intenções”. Sem contar que entre nomes “citados como dirigentes” reconheci um que é especialista famoso em estudos da Bíblia.

Ora não é porque a ONG “Contas Abertas” tem seu site na UOL, recebe apoio financeiro da UOL e trabalha seguidamente com jornalistas da Folha, que ela pode ser acusada ou caracterizada como sendo “vinculada” ao grupo Folha (ou acusada de manter, com este grupo, atividade “suspeita” ou “imprópria”). Usando a lógica dos responsáveis pela matéria, esta “vinculação” estaria “evidente” (comprovada inclusive pela ligação com a rede internet[1]) e permitiria a qualquer um perguntar a quem serve “contas abertas?”. Mas eu reconheceria também que não é crime “manter vinculações com o grupo Folha”.

Muitas entidades foram constituídas e são ligadas aos movimentos sociais aos assentamentos que incluem assentados de origem do MST, mas também de uma dezena de outros movimentos e sindicatos/federações de sindicatos, além dos “assentados” de projetos de colonização, regularização fundiária etc. E estas entidades existem porque há uma luta já antiga pela reforma agrária (que não é exclusiva do MST) e também porque os governos dos últimos 10-15 anos (pré-Lula) decidiram que este tipo de trabalho (assistência aos agricultores pobres) deveria ser descontinuado (ou privatizado).

Nunca havia lido uma peça de desinformação tão completa.

A Folha e a ONG “Contas Abertas” se prestaram a um trabalho de desqualificação e criminalização de entidades. Faz coro com o “denuncismo” conservador. Pode ter sido imperícia. Podem ter ganhado pontos com a oposição ao governo atual e junto aos grupos conservadores que querem impedir avanços sociais. Perde a cidadania que passa desacreditar em tudo, inclusive de si mesma. Perderam com aqueles que acreditam ainda em jornalismo sério. Mas – o pior – é que, como o tempo vai desmenti-los, todos terão perdido. Pena.

[1] É irônico, pois para comprovar a “vinculação” do MST com uma entidade, os autores da matéria citam prestação de serviços por abrigar site, ou menção de apoio no site do MST.
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
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Página - www.mst.org.br

Comunicado das FARC-EP sobre o primeiro ano da morte de Manuel Marulanda

Um ano da morte do camarada Manuel

Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP

Camaradas do Estado Maior Central, direções dos Blocos, Comandos Conjuntos, Frentes, Colunas, Companhias, Guerrilhas e Esquadras; guerrilheiras e guerrilheiros, Sandra e filhos, PCCC, Milícias Bolivarianas e Populares, Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia e ao Povo Colombiano lhes dizemos hoje que, há um ano do desaparecimento físico do Comandante Manuel Marulanda Vélez, as FARC-EP seguimos adiante desenvolvendo o plano estratégico, guiadas por todos documentos que produziram as nove conferências nacionais de guerrilheiros, plenos do Estado Maior Central e seu Secretariado em 44 anos de confrontação política e militar com o Estado colombiano, seu regime oligárquico e excludente, amamentado e dirigido pelo império.

A vida revolucionária de Bolívar, Jacobo e Manuel, são exemplo a seguir, por seu amor ao povo e luta permanente contra os escravistas, capitalistas e imperialistas que são os que enganam, que eliminam, que fazem desaparecer, que invadem. [Os revolucionários] se alimentam com a sabedoria dos pobres do mundo. Organizadores de exércitos, condutores populares sem igual, persistentes até os últimos dias de suas vidas.

O legendário Comandante Manuel Marulanda Vélez com seus companheiros de direção deixaram tudo organizado, estatuído, regulamentado, normatizado assim como as linhas gerais para fazer realidade o nosso projeto revolucionário.

Em todos os eventos onde ele participou, sempre nos inculcou a luta pela paz com justiça social e soberania, a dignidade de ser guerrilheiros onde reina a fraternidade, a solidariedade, a persistência, a lealdade, a austeridade, a verdade, a honradez, a simplicidade, a modéstia, a capacidade física e moral para enfrentar todas as dificuldades sem vacilação na vida guerrilheira. Nem a mais intensa dor, fome, sono e cansaço nos dobra, assim foi a intensa vida de nosso comandante Marulanda, com firmeza enfrentou, à frente de seus camaradas, inimigos poderosos, políticos, militares e sempre saiu triunfante, seu pensamento e o das FARC-EP, por essa razão, o Estado Maior Central, o Secretariado e toda a guerrilheirada estamos unidos, coesos atuando sobre o já elaborado que é a nossa linha política-militar, que vamos atualizando à luz do marxismo-leninismo de acordo com a realidade Colombiana.

Nossa grande tarefa é contribuir na organização do povo e entre todos acabar com as causas que geraram as desigualdades sociais e a violência estatal contra os humildes de nossa pátria.

As colossais qualidades revolucionárias de Manuel Marulanda Vélez são patrimônio das FARC-EP e de todos os povos do mundo, 60 anos lutando, de diversas formas, pela vida e pelo bem estar comum, com um desprendimento total da propriedade privada, sempre marchou à vanguarda de seus camaradas, chefe indiscutível, com enorme capacidade e qualidade de comando, só a sua presença repleta de autoridade moral era suficiente para resolver as grandes dificuldades dos momentos críticos que tivemos em nossos 44 anos de existência.

É por isso que as FARC-EP nunca enfraquecemos, somos fiéis ao que entre todos planificamos.

Quando ele marchou da vida, de imediato nos reorganizamos, designamos comandante do Estado Maior Central o comandante Alfonso Cano, distribuímos entre todos as distintas responsabilidades, completamos o Estado Maior Central e reajustamos as diversas direções que existem neste exército guerrilheiro e irregular.

Todo o Secretariado, à cabeça o Comandante em Chefe Alfonso Cano, dirigimos as FARC-EP em direção coletiva, com base na linha que temos, aqui o que há é dedicação ao trabalho revolucionário. Estamos armados, mas falta que a maioria do Povo Colombiano se una a nossa plataforma, ao Movimento Bolivariano e tudo que temos projetado, assim não se movimentam os paramilitares da Casa de Narinõ [o palácio do governo da Colômbia, localizado na capital Bogotá], a oligarquia genocida à chamamos ao juízo e instauramos um governo de reconstrução e reconciliação nacional.

Na Colômbia continuam amadurecendo com rapidez as causas objetivas que reclamam transformações revolucionárias, mas falta desenvolver em plenitude os fatores subjetivos. Assim, não haverá nem oligarquia nem império que valha.

A melhor homenagem que podemos fazer ao nosso comandante em chefe é o crescimento da organização, educação e combatividade das FARC-EP, Milícias Bolivarianas e Populares, o PCCC, Movimento Bolivariano e organizações populares.

Todos juntos com o pensamento de Manuel, Jacobo, Raúl Reyes, Narinõ, Ivan Rios e Adán Izquierdo chegamos ao poder.

Secretariado do Estado Maior Central das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo

Montanhas da Colômbia, 23 de março de 2009.

Partido Comunista da Venezuela: Este é o momento de avançarmos rumo à direção socialista do processo!

“Trata-se de aproveitar a crise do sistema capitalista de produção, para reivindicar uma proposta que rompa com os modelos e os modos conhecidos de organização do Estado e da sociedade, e não de administrar a crise”.

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) apoiou, no geral, as medidas econômicas tomadas pelo Executivo Nacional, anunciadas pelo Presidente Chávez, mas as definiu como insuficientes, já que as condições políticas permitem avançar rumo ao aprofundamento da direção socialista do processo.

Assim se manifestou o deputado Oscar Figuera, Secretário Geral do partido, na coletiva de imprensa que apresentou propostas que devem permitir que as trabalhadoras e os trabalhadores não paguem pela crise, mas sim o grande capital, que obtém grandes lucros no país.

Para o PCV, as medidas econômicas “em sua globalidade, afastam-se do que vinham pregando os porta-vozes da oposição”, expressando que não se aplicou a receita neoliberal que a oligarquia pressionava para que se aplicasse.

“Não houve alta de preços dos bens e serviços de consumo de nosso povo; não se aumentou a gasolina; não se desvalorizou a moeda”, como tinha desejado o grande capital, assinalou Figuera.

A Comissão Política do PCV está de acordo com o aumento do salário mínimo, ainda que tenha observações quanto ao valor, mas entende que existe um “salário social” que se integra ao da renda dos trabalhadores e trabalhadoras e que são todos os programas em alimentação, educação e saúde que, “em forma solidária”, o Executivo Nacional implementa em benefício para a sociedade.

Quanto a outro aspecto das medidas anunciadas, o PCV teve uma opinião favorável a uma Lei que estabelece um teto para os salários dos altos funcionários públicos. “O Partido Comunista dará pleno apoio à discussão da lei”, que foi apresentada no ano passado pelo deputado Luis Tascón, mas “não tem existido vontade política na Assembléia Nacional para sua discussão”, assinalou Figuera.

MEDIDAS INSUFICIENTES

Mas o partido do Galo Vermelho considerou que as medidas anunciadas “são insuficientes”, já que segundo sua apreciação deve-se avançar em uma direção distinta.

O aumento do IVA em 3 pontos é uma das medidas que os comunistas não compartilham, já que é “um imposto regressivo e que afeta principalmente aos setores populares”. Inclusive, assinalaram que o IVA deveria rebaixar-se ou desaparecer.

Em seu lugar deveria ter-se tomado uma medida progressiva, em atenção á renda da população, visando fazer com que os responsáveis pela crise, os que têm os maiores lucros, paguem por ela. Para isso, os comunistas propuseram uma reforma urgente na Lei de Impostos sobre a Renda, que se encontra na agenda na Assembleia Nacional.

“Historicamente o PCV tem defendido os impostos progressivos, que se aplicam ao lucro que obtêm os cidadãos ou cidadãs naturais ou jurídicos. Para nós o IVA é um imposto regressivo”.

Outro dos elementos que o Executivo Nacional deve assumir é a reforma da Lei Antimonopólio, atualmente paralisada na Assembleia Nacional: “que essa lei recolha nossa proposta de estabelecer a taxa ao lucro especulativo máximo”. Para isso, o PCV insistirá frente à direção do organismo legislativo para dar curso a essa discussão.

MEDIDAS PROPOSTAS PELO PCV:

1. Reforma da Lei de Imposto sobre a Renda;

2. Eliminação do IVA;

3. Reforma da Lei Antimonopólio, incorporando um imposto ao lucro especulativo máximo;

4. Estatização do Sistema Bancário e Financeiro Nacional, uma verdadeira estatização (e não a compra de suas ações); e

5. Aprovação da Lei de Conselho Socialista de Trabalhadores e Trabalhadores, para garantir aos sindicatos a fiscalização efetiva da administração das empresas nacionalizadas e da área social.

Finalmente, Oscar Figuera assinalou que esta é a oportunidade de avançar na transformação do Estado, “para estar em condições, em um contexto de crise internacional do capitalismo, de apresentar uma fórmula que produza uma ruptura no modo de construir uma sociedade”.

Agregou que “se trata de aproveitar a crise do sistema capitalista de produção, para reivindicar uma proposta que rompa com os modelos, com os modos conhecidos de organização do Estado e da sociedade. Não devemos administrar a crise.

(Publicado originalmente no jornal Tribuna Popular, Caracas, 23 de Março de 2009. Tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)