segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Nota política União da Juventude Comunista - Brasil: UJC

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

Fundada em 1º de agosto de 1927


http://www.uniaodajuventudecomunista.blogspot.com/

NOTA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – BRASIL

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista – UJC apresenta para a juventude brasileira, para o conjunto de sua militância, simpatizantes, amigos e aliados uma análise sobre a conjuntura e as lutas da juventude e aponta os eixos de atuação política da UJC para os seis próximos meses que antecedem o V Congresso Nacional da UJC - BRASIL.



A crise continua!


Os impactos da Crise Econômica Mundial acarretam para os trabalhadores e a juventude a perca de direitos, desemprego e o aumento da violência. A Crise continua! E cada vez mais é sentida com o aumento do número de pessoas que passam fome no mundo. Obama segue os planos de Bush dando continuidade a invasão militar dos Estados Unidos e aliados no Iraque e no Afeganistão, ameaçando uma Guerra na península Coreana e no Irã, além de manter o apoio a Israel inviabilizando a criação de um Estado Palestino. Promovendo a guerra em larga escala ainda foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, quem sabe isso o tenha incentivado a enviar mais 30 mil soldados ianques para o Afeganistão para "pacificar" as lutas da resistência.


Como ressalta a Declaração Política do XIVº Congresso do PCB: "A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo".


Na América Latina, verifica-se uma crescente rejeição, por parte dos partidos de esquerda, das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, dos governos da Venezuela, do Equador, de Cuba Socialista e da Bolívia, ao projeto de Álvaro Uribe de favorecer a ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia. Somadas a reativação da Quarta-Frota militar no Atlântico Sul e ao repleto histórico de intervenções políticas e militares na região, as bases militares podem cumprir o papel de fomentar um conflito armado na região ameaçando os países que hoje se contrapõem aos ditames de Washington como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. A defesa estratégica do Pré-sal, da Amazônia e do Aquífero Guarani faz parte da luta contra o imperialismo.


O golpe militar em Honduras que culminou na deposição do presidente Manuel Zelaya foi uma clara ação contra a construção da Alternativa Bolivariana para os povos da Nossa América (ALBA). A UJC parabeniza e presta apoio militante a iniciativas concretas de solidariedade internacionalista como a da Casa da América Latina que colaboram para a concretização de ações efetivas junto aos movimentos sociais e populares, partidos e organizações políticas hondurenhas com o objetivo de denunciar e colaborar para a retomada do mandato do presidente Manuel Zelaya e a realização de uma constituinte naquele país.



Nossa resposta é a luta!


Uma pauta importante que se apresenta para os trabalhadores e a juventude do Brasil é o debate político sobre o PRÉ-SAL. Os petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e populares e a juventude constroem a nível nacional a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! A UJC convoca a juventude brasileira a participar dessa importante campanha nacional envolvendo suas entidades, associações e organizações na construção dos Comitês, ações e mobilizações da campanha. Continuamos firme na denuncia dos leilões criminosos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (Presidida pelo PcdoB) que fatia e vende as riquezas petrolíferas para a iniciativa privada. Defendemos a realização de um plebiscito para termos uma nova Lei do Petróleo que extinga a ANP, acabe com os leilões das bacias petrolíferas, retome o monopólio estatal do petróleo e aponte para a Reestatização da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores. Somente desta forma podemos preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros que serão gerados pelo pré-sal sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.


A crescente criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são ações preocupantes que devem ser respondidas com o reforço nas ações de solidariedade e apoio militante ao MST. Entendemos que essa ofensiva contra o conjunto dos movimentos sociais, intensificada na criminalização do MST, é nitidamente uma iniciativa dos setores políticos mais conservadores do país, que hoje fazem parte inclusive do Governo Lula.


A UJC vem participando das mobilizações unitárias em conjunto com o PCB e a INTERSINDICAL que estão ocorrendo no Brasil defendendo que os ricos paguem pela CRI$E. Mas também denunciamos aqueles que sob a bandeira da unidade tentam conduzir os movimentos sociais, sindicais e de juventudes ao pacto social, agora "justificado" pela crise. A UJC fortalecerá as ações unitárias, mas buscará construir agendas próprias ou integrando campos progressistas, que identificam na crise questões inerentes do capitalismo. No Brasil defendemos a construção de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA, na perspectiva da formação de um Bloco Revolucionário do Proletariado que aglutine forças na luta pelo socialismo, que vá muito além de meras disputas eleitorais.



Seguimos lutando e criando!


A UJC retomou de forma regular sua participação junto a Federação Mundial das Juventudes Democráticas - FMJD fortalecendo a unidade das organizações de juventudes comunistas e revolucionárias no cenário internacional na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Além da participação no último Festival a UJC vem participando ativamente de reuniões, encontros e seminários da FMJD que ocorrem na América Latina.


Estivemos presentes no Conselho Geral da FMJD em Havana (CUBA) e na reunião regional da FMJD em Santiago (Chile) e vamos construir e participar do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em 2010 alçando bem alto a bandeira do socialismo.


A UJC esta buscando estreitar cada vez mais seus laços de apoio e solidariedade com suas organizações amigas. O Congresso da Juventude Comunista da Venezuela – JCV realizado no final do mês de agosto do corrente ano sinalizou um importante acúmulo de experiências de lutas importantes para o conjunto das organizações de juventudes comunistas e da esquerda. Saudamos os 80 anos de fundação da Juventude Comunista do Equador – JCE. Compreendemos a importância e o compromisso revolucionário desta organização para o avanço da luta pelo socialismo no Equador e no mundo. Em setembro estivemos novamente presentes no Congresso da Juventude Comunista Paraguaia – JCP, organização com a qual aprofundamos as relações de solidariedade e internacionalismo, avançando nas lutas conjuntas pela soberania energética do Paraguai e na luta contra o latifúndio em nossos países.


A juventude trabalhadora é uma parcela da classe trabalhadora que sofre diretamente com a precarização, o desemprego e outras mazelas do capitalismo. A UJC vem acumulando experiências de organização e luta na organização dos jovens trabalhadores. Seguimos construindo a INTERSINDICAL e impulsionaremos a campanha NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! Entre a juventude trabalhadora. A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes da Frente de Jovens Trabalhadores a garantir a participação na Plenária Nacional da INTERSINDICAL nos dias 28 e 29 de novembro em Santos-SP, onde iremos realizar uma reunião nacional dos jovens trabalhadores ligados a UJC.


A UJC convoca seus militantes, amigos e simpatizantes a participação no processo de mobilização para a construção de um Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Estudantil Secundarista durante o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A UBES que se destacou nos anos 90 na campanha pelo Fora Collor hoje atua em parceria com o ex-presidente na defesa das políticas compensatórias e focalizadas do governo Lula. Vamos participar do próximo congresso da UBES organizando os estudantes secundaristas e suas entidades de base (Grêmios) em cada estabelecimento de ensino com o objetivo de retomar o importante papel de mobilização e luta do movimento estudantil secundarista brasileiro. Movimento Estudantil Universitário


A destacada atuação unitária das Juventudes Comunistas do Fórum de Unidade dos Comunistas durante o último congresso da União Nacional dos Estudantes através da chapa POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR marcou um passo importante no rumo de uma proposta de reorganização da UNE e da construção de um bloco no movimento estudantil brasileiro que prioriza o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.


A União da Juventude Comunista vem reforçando sua atuação política em importantes universidades do país. Nossa participação nos processos eleitorais das entidades estudantis e nos congressos estudantis das universidades, não é um fim em si mesmo e sim uma possibilidade de potencializarmos o papel de organização e luta dos estudantes a partir do fortalecimento de suas entidades. Para tal, nos processos eleitorais e congressos que participamos buscamos construir um campo político que se contraponha aos campos governistas e paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.


Na UFG vencemos novamente as eleições para a gestão do DCE, enfrentando o boicote patrocinado pelas correntes governistas e a postura sectária de um setor do movimento. CRIAR, CRIAR, A UNIVERSIDADE POPULAR! Foi a palavra de ordem cantada na última ocupação de reitoria.


Em São Paulo mantemos nossa participação na construção do DCE da UNIFESP e estimulamos a organização do Movimento pela base, nos cursos, através dos Centros e Diretórios Acadêmicos e do movimento estudantil de área. Fortalecemos nossa atuação no Movimento Estudantil de Área, contribuindo com formulações no tocante a temas relacionados a saúde pública. Na USP TODO CARNAVAL TEM SEU FIM! É o nome de nossa chapa composta por militantes da UJC e estudantes independentes. Desde a ocupação da reitoria em 2007 ampliamos e qualificamos nossa intervenção política. A USP vem sofrendo vários ataques do Governo de José Serra, as mobilizações dos professores, técnicos administrativos e estudantes cresceram nos últimos anos.


No estado de Minas Gerais apoiamos a mobilização dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais contra o Governo Aécio Neves e estamos nos preparando para uma disputa contra a juventude do PSDB nas eleições para o Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - UEMG. Na UFMG após um processo eleitoral despolitizado e marcado por manobras políticas anti-democráticas que inviabilizaram nossa participação enquanto chapa e garantiu a vitória do campo governista,faz-se necessário a recomposição do campo de oposição a direção do DCE. Seguimos defendendo a realização de um Congresso dos Estudantes da UFMG para que neste congresso o movimento estudantil organizado possa construir uma plataforma de lutas pautada pela construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Na UERJ não participamos do processo eleitoral e denunciamos o acordo feito entre setores governistas com um setor da esquerda que constrói uma nova entidade. Retomamos nossa atuação na UERJ e somamos força na construção de um campo de oposição ao Governo de Sérgio Cabral.


Em Pernambuco participamos ativamente do Congresso dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) debatendo e combatendo posicionamentos anarcóides e pós-modernos que apontam para o fim das entidades estudantis. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação. Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não aceitamos tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.


Na UFRGS, apoiamos a CHAPA 2 buscando manter o DCE na resistência aos ataques do Governo de Yeda Crusius a universidade e aos movimentos sociais. Na UFSM participamos da construção uma importante referência de esquerda no ME, que mesmo derrotada nas eleições para o DCE, politizou o debate e criou uma alternativa política de esquerda junto aos estudantes. Fortalecemos ainda nossa atuação na UFSC, denunciamos as manobras antidemocráticas feitas no Conselho de Entidades de Base e seguimos atuando em parceria com os movimentos sociais e pautando o debate estratégico da Universidade Popular.


A UJC esta retomando sua atuação no movimento de área fazendo o debate sobre as questões pertinentes a formação profissional na perspectiva da luta contra-hegemônica em relação ao capital. Participamos neste ano de vários encontros e buscaremos ampliar nossa participação nas executivas e federações de cursos, nos conselhos regionais e nacionais de entidades e no Fórum de Executiva e Federações de Cursos.


Os coletivos e núcleos de cultura da UJC estão desenvolvendo importantes atividades de cunho político e cultural pelo país. O Bloco Comuna que pariu! se prepara para sair novamente no carnaval do Rio de Janeiro, em Goiás o debate sobre Cultura Popular ganha cada vez mais fôlego, em Brasília a experiência do Teatro do Oprimido vem ampliando seus horizontes, Sábados vermelhos, Sexta Popular de Cultura e shows com bandas alternativas, são importantes experiências, que também levantam as bandeiras da União Juventude Comunista em diversos estados do país.


Ampliamos o núcleo da UJC em Cuba, denominado Carlos Marighela, que organiza estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina e da Escola Internacional Salvador Allende. Os jovens comunistas que estudam e vivem em Cuba, contribuem na construção do Socialismo na Ilha e nas lutas contra o Bloqueio e pela Liberdade dos 5 Heróis Cubanos.


Saudamos a realização do XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB, organização da qual surge a União da Juventude Comunista e a qual a UJC possui vínculos político-ideológicos inquebrantáveis. A reconstrução revolucionária do PCB é uma conquista para a juventude e classe trabalhadora do Brasil e do mundo e nesses marcos, a própria reorganização da UJC em 2005, foi e é uma parte importante.



Construir o V Congresso: tarefa dos jovens comunistas


A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes a começarem desde já os preparativos para o V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010, na cidade de Goiânia/GO. O reforço na construção política e material da organização, a participação nas lutas políticas da juventude brasileira e a atenção na consecução das tarefas e objetivos traçados são peças fundamentais na consolidação da UJC a nível nacional como organização da juventude comunista na luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.


A UJC mais do que nunca escreve em suas bandeiras e flâmulas: Fomos, Somos e Seremos Comunistas.



Viva a União da Juventude Comunista!


Viva o V Congresso Nacional da UJC!



COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA


Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Novembro de 2009




Este é o momento de unirmos o mundo contra a dominação imperialista - PCV



Partido Comunista da Venezuela:

"Este é o momento de unirmos o mundo contra a dominação imperialista"

PCV define a sua posição sobre o chamado feito pelo Presidente Hugo Chávez para a formação da "V Internacional Socialista".

Caracas, Venezuela, 23 de novembro

PCV propõe que se constitua um grupo de trabalho para debate e elaboração coletiva

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) definiu a sua posição sobre o chamado feito pelo Presidente Hugo Chávez para a formação da "V Internacional Socialista", expressando que o que o mundo precisa é da união dos partidos políticos progressistas, revolucionários e de esquerda, junto aos movimentos e organizações sociais em uma ampla frente internacional que articule os esforços e coordene a luta antiimperialista.

Para os comunistas venezuelanos, o avanço em direção a instâncias orgânicas – como foram a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) ou Primeira Internacional, fundada em Londres em 1864, a Internacional Social-democrata ou Segunda Internacional, de 1889, e a Internacional Comunista, fundada em 1919 por iniciativa de Lênin e do Partido Comunista da Rússia (Bolchevique), que agrupava os Partidos Comunistas dos diferentes países, conhecida como Terceira Internacional – obedeceu a um processo de construção política, de unidade ideológica e objetivos comuns.

"Ressaltamos que nossa proposta, feita no Encontro Internacional de Partidos de Esquerda, é unir o maior número de partidos políticos progressistas, de esquerda e revolucionários, junto à grande gama de movimentos sociais, sindicais, indígenas, de trabalhadores da cultura, que estejam ou não a favor do socialismo, mas que tenham em sua prática e em seus objetivos comuns o avançar na luta contra o inimigo principal dos povos, que é o imperialismo mundial, não somente o estadunidense", expressou Pedro Eusse, membro do Bureau Político do PCV.

Nos marcos do movimento comunista internacional, onde o PCV é parte ativa, há vários anos trabalha-se na construção de espaços de articulação antiimperialista que unam os esforços dos partidos comunistas e operários, na luta contra um inimigo comum, como os Seminários Comunistas Internacionais que organiza o Partido do Trabalho da Bélgica desde 1992, ou os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários iniciados há mais de onze anos na Grécia.

"É aí onde temos feito presente nossa proposta de trabalhar por uma Ampla Frente Antiimperialista de nível mundial, continental e nacional que una a luta de todos que objetivamente estão afetados pelo domínio imperialista", sublinhou Eusse.

Eusse informou que em setembro reuniram-se os partidos comunistas e operários em Damasco, sendo o debate principal a necessidade de unir a luta antiimperialista. Recentemente o mesmo ocorreu na Índia, onde os partidos comunistas e operários têm um denominador comum que é a ideologia marxista-leninista, cujo espaço deve manter-se e aprofundar-se. "Mas a Frente Antiimperialista que estamos propondo vai além, muito além dos partidos marxistas", enfatizou.

O dirigente comunista assegurou: "temos consciência de que a luta contra o imperialismo não apenas é tarefa dos partidos marxistas-leninistas, mas sim do vasto movimento político e social de caráter democrático, popular, progressista, e que necessita ter uma maior força na luta contra a dominação imperialista".

O PCV propõe que se constitua um grupo de trabalho de caráter coletivo, de debate, de elaboração conjunta, avaliando as distintas propostas, e cujo objetivo seja avançar rumo a uma instância ampla de coordenação na luta comum dos partidos políticos e movimentos sociais que estiverem na sua formação. "Isto não pode ser parte de uma imposição em que venhamos a repetir erros já cometidos como o dos centros de direção, que prejudicaram a luta deste tipo de organizações internacionais já mencionadas, assim como também deve assimilar-se e respeitar-se o desenvolvimento, amadurecimento e autonomia que os partidos políticos têm adquirido ao longo de mais de cem anos", enfatizou.

O Partido Comunista da Venezuela vem fazendo todos os esforços para que o Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana (CCB), que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro em Caracas, em sua passagem a Movimento, fortaleça-a, concebendo-se aí o "gérmen" da Frente Antiimperialista Internacional que reúna a amplos setores revolucionários para enfrentar o imperialismo mundial.

Pedro Eusse, Oscar Figuera e Perfecto Abreu, membros do Bureau Político do PCV

(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca. Original em:

http://www.pcv-venezuela.org/index.php?option=com_content&task=view&id=6045&itemid=1 )

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Os Rumos da Frente de Esquerda (Nota Política do PCB)

Os Rumos da Frente de Esquerda

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro – PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.

Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,


Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:


Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.


Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta “viabilidade eleitoral” de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.


Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.


Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.


Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.


O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.


A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de “viabilidade eleitoral” em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.


O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.


Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.


Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.


Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.


Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.


PCB – Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central

Novembro de 2009

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Aos Militantes da Intersindical



Aos Militantes da Intersindical


(Nota Política do PCB)




A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:


1 – Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.


2 – Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.


3 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.


4 – Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2010, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.


5 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.


6 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.


7 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.


8 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.


9 – É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.


10 – Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.


São Paulo, 15 de novembro de 2009


PCB – Partido Comunista Brasileiro


Comissão Política Nacional

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

CARTA DE ANITA LEOCÁDIA PRESTES AO PRESIDENTE LULA

Exmo. Sr. Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva.

Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família.
Atenciosamente,
Anita Leocádia Prestes

Colômbia e Venezuela: guerra à vista?

Dafne Melo
da Redação do Brasil de Fato

O conflito latente nos últimos anos, com altos e baixos, entre Colômbia e Venezuela, ganhou ares mais sérios e belicistas recentemente. A tensão na fronteira aumentou, com diversos relatos de prisões e assassinatos dos dois lados. O pano de fundo foi a oficialização do acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, no dia 30 de outubro, segundo qual o primeiro autoriza o segundo a utilizar bases militares em seu território.

Para Alexander Mosquera, professor da Universidade de Zula, em Maracaibo, Venezuela, o novo fato "fez tocar o alarme não somente na Venezuela, mas em toda América Latina, tendo em vista o perigo que historicamente significou esse intervencionismo estadunidense em nossas nações". O venezuelano aponta ainda que a aliança Colômbia-EUA não é exatamente uma novidade, já que se iniciou com o Plano Colômbia.

Entretanto, com o novo acordo, as tensões e intensões se tornam mais claras. "Acredito que, nos últimos anos, a tensão aumentou sobretudo desde que a Colômbia embarcou nessa 'aventura' com os Estados Unidos, que chamou de Plano Colômbia, através do qual se fez a mais evidente entrega da soberania neogranadina aos norte-americanos, com a desculpa de combater a guerrilha, o terrorismo e o narcotráfico. Essa cessão dos direitos do povo colombiano é mais palpável hoje em dia", analisa.

Para André Martin, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), não há dúvidas de que a intenção dos EUA é aumentar o controle na região e desestabilizar o governo Hugo Chávez, visto como líder de um projeto progressista para a América Latina, materializado na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). "A presença militar de uma potência estrangeira num país da América do Sul provoca necessariamente um desequilíbrio na região", pontua.

Acordo

Dias depois, conforme prometido, o governo de Álvaro Uribe publicou o acordo na íntegra. Como alguns já esperavam, o texto deixa questões em aberto e é mais permissivo do que se pensava. Um exemplo é que o número de 800 militares e 400 civis estadunidenses é apenas uma referência. Fica estabelecida a possibilidade do número ser maior. "As partes operativas estabelecerão um mecanismo de coordenação para autorizar o número e categoria das pessoas (...) e o tipo e a quantidade de equipes que não excederá a capacidade das instalações e localidades convenientes", diz o documento.

Além disso, é dada imunidade aos cidadãos estadunidenses que atuem nessas bases, ou seja, estarão acima das leis colombianas. Na prática, podem cometer crimes sem perigo de punição, como observou o presidente venezuelano Hugo Chávez.

Outro ponto polêmico é que os EUA não poderão ser expulsos de instalações construídas na Colômbia com financiamento estadunidense até a data em que o acordo expira: 2019. Na prática, isso impossibilita que os próximos governos os expulse, criando enclaves estadunidenses no continente.

Apesar disso, o governo de Álvaro Uribe mantém um discurso "pacifista", afirmando que a Colômbia não fará nenhuma movimentação para causar uma guerra com nenhum país, muito menos com os "países irmãos". Do outro lado, Hugo Chávez mantém o discurso inflamado, afirmando que a atitude da Colômbia já é uma declaração de guerra. Em seu programa "Alô, Presidente", de 8 de novembro, afirmou que o exército do povo deve estar preparado para um possível ataque dos EUA partindo da Colômbia.

Guerra?

Alexander Mosquera avalia que, por enquanto, a guerra é mais midiática que real, mas não descarta, no futuro, um conflito armado entre as duas nações latino-americanas. "Sempre existe o temor que o conflito se produza, pois a história tem uma infinidade de exemplos em que a irracionalidade imperante de alguns governantes arrastou povos inteiros para a guerra".

Porém, o venezuelano acredita que, diante de um acirramento da tensão, a tendência seria uma saída diplomática negociada, uma vez que as populações dos dois países não veem com bons olhos um conflito com o país vizinho. "Uma coisa são governos e outra são os povos. Creio que os venezuelanos e colombianos não veem uma opção [na guerra]".

André Martin acredita que um conflito armado teria efeitos extremamente nocivos para o continente. "Se sai uma guerra, temos que nos perguntar: qual o objetivo estratégico?", questiona, lembrando que, ainda que a Colômbia tenha forças militares preparadas para combater a guerrilha interna, é diferente de uma guerra contra outro país. "Mas, certamente, os Estados Unidos sairiam em defesa do seu aliado", afirma.

Caso Cesare Battisti: os fascistas querem vendetta - Editorial do Brasil de Fato

Manteremos a tradição histórica brasileira de dar asilo político a todos que nos procuram? Ou cederemos à pressões e chantagens do governo fascista do senhor Berlusconi?

Quando esse jornal estiver circulando, é possível que já se tenha uma definição do caso Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal (STF), ou então, ainda estejamos pendentes da lucidez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encerar o caso, com dignidade.

Os Fatos

Na década de 1970 surgem, na Itália e em toda a Europa, diversos grupos politicos da esquerda armada. Entendiam que a luta armada era a única forma de combater o ressurgimento do fascismo e derrotar o poder econômico e militar incrustado no Estado. Muitos jovens se engajaram nesses movimentos.

Essas organizações guerrilheiras foram derrotadas política e militarmente. Muitos pagaram com a vida; muitos foram barbaramente torturados e, em geral, condenados a prisão perpétua. Outros conseguiram asilar-se em países da Europa e da América Latina.

Cesare Battisti era um jovem de 17 anos, que atuava como militante de uma dessas organizações. Pessoalmente, jurou não ter participado de nenhum crime de morte. No entanto, um dos seus companheiros de luta, depois de preso e torturado, trocou sua pena de prisão perpétua pela denúncia que atribui a Battisti três mortes. Por isso – ainda sem qualquer prova e à revelia – a Justiça italiana o condenou à prisão perpétua, em conseqüência do que, Battisti se asilou primeiramente na França e, em seguida, no Brasil.

Há pouco, com o governo Berlusconi – e com controle absoluto da mídia e do Judiciário – os fascistas voltaram ao poder na Itália.

A hora da "vendetta"

É nesse quadro que a vendetta ("vingança" à moda da máfia e da direita italianas, que convivem em permanente promiscuidade) entra mais uma vez na ordem do dia, aumentando a perseguição contra os presos políticos já condenados a prisão perpétua; e impondo regimes cada vez mais cruéis nas prisões – o que provocou o suicídio de 63 militantes políticos nos últimos dez anos.

Como parte desse endurecimento, o governo de Roma encaminhou a vários países pedidos de extradição para a Itália de diversos exilados, entre eles o Cesare Battisti.

Nenhum governo aceitou extraditar os militantes italianos. Mesmo Sarkosy, depois de o Judiciário haver concedido a extradição da militante de esquerda Marina Petrella, concedeu asilo por questões humanitárias.

O Brasil

A pressão sobre o governo brasileiro é parte dessa ofensiva. O primeiro passo foi conseguir a prisão de Battisti. Passo seguinte, foram ao STF (em cujo presidente, doutor Gilmar Mendes, os fascistas italianos têm um fiel aliado e entusiasta), para derrubar medida do ministro da Justiça, Tarso Genro, que anulava a prisão e concedia asilo político.

O argumento do governo da Itália, é que se tratou de "crime comum". Mas, como bem argumentou o ministro Marco Aurélio de Mello, naquela Corte, como seria crime comum, se o governo italiano está pressionando tanto, e todas as sentenças de prisão perpétua do Cesare se referem a crimes políticos contra o Estado?

O julgamento do pedido de Roma, já se arrasta por três longas sessões, e entre os ministros do STF o placar está em 4 x 4. Se o ministro Gilmar Mendes seguisse a tradição, se absteria de votar, e daria ganho de causa ao réu. Pois, na dúvida (surgida com o empate dos votos), ordena a lei e o costume, que o réu seja beneficiado.

Mas como todos conhecemos a orientação política e ideológica do presidente do STF, doutor Gilmar Mendes – alçado a esse posto para dar cobertura a todo tipo de patifaria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao qual presta vassalagem, é bem provável que ele se decida pelo desempate, votando pela extradição. Ainda assim, legalmente, cabe ainda à Presidência da República a decisão final – ou seja, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Protestos e resistência

Os protestos contra a extradição, no entanto, têm mobilizado todos os setores e forças de esquerda e progressistas do mundo e, em especial, do nosso país.

Em boa hora, nossa querida Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, enviou mensagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamando sua atenção para o fato de que ela própria nasceu num campo de concentração da Alemanha de Hitler, em 1936, e teve sua mãe assassinada nos fornos de extermínio dos nazistas, porque o STF da época a expulsou ilegalmente do Brasil. Casada com Luiz Carlos Prestes, um brasileiro, com a agravante de estar grávida, Olga Benario não poderia (legalmente) jamais ter sido entregue ao então governo de Berlim. Como hoje, naquele então a decisão final caberia ao chefe do Executivo. E o presidente Getúlio Vargas lavou as mãos. Anita pede que não se repita tamanha injustiça histórica. E juntamente com a companheira Anita, todos e cada um de nós.

O Caso Cesare Battisti será revelador. Manteremos a tradição histórica brasileira de dar asilo político a todos que nos procuram, de direita (lembre-se que aqui acolhemos ditadores argentinos, paraguaios) e de esquerda? Ou cederemos à pressões e chantagens do governo fascista, corrupto e imoral do sr. Berlusconi, que envergonha a toda inteligência e pessoas de bem da Itália?

A resposta a essa pergunta somente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá dar. E esperamos que sua sabedoria e consciência solidária o ilumine, se não quiser entrar para história como Vargas, aquele que entregou Olga Benário! Já os ministros do STF, que se colocam contra os direitos humanos nesse julgamento, a história os sepultará quando completarem 70 anos.

LEIA MAIS ABAIXO A NOTA POLÍTICA DO PCB

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

"Piratas" da Somália: uma visão distinta. Assista este interessante vídeo

Toda a Solidariedade a Cesare Battisti

TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI.


NÃO À EXTRADIÇÃO!


(Nota Política do PCB)




O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha "contra o terrorismo", em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram – e continuam a fazê-lo mundo afora – a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.




A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.




Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do "ex-guerrilheiro", de quem afirma ter sido condenado por "graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".


Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como "delação premiada", em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.


Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas "confissões" tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o "terrorismo", o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a "refundação do capitalismo", sob a máscara de uma democracia radical.


A velha direita fascista de Berlusconi e a "nova esquerda" de Massimo D'Alema transformaram o "caso Battisti" em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com "terrorismo". Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.




Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.


Partido Comunista Brasileiro


Comissão Política Nacional


Novembro de 2009


quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Saudação ao Povo Negro (Nota Política do PCB)

Saudação ao Povo Negro


(Nota Política do PCB)


O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra.


O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.


Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da "democracia racial brasileira", denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios.


Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana.


Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.


Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista.


Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros. É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.


Salve o Dia da Consciência Negra!


PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)


20 de novembro de 2009


terça-feira, 17 de novembro de 2009

Célula anticomunista atuou no Brasil durante a ditadura


Folha de São Paulo, 15/11/2009
Ex-banqueiro conta que empresários de São Paulo financiavam grupo de direita

Arquivo Nacional mantém cartas e relatórios do SNI sobre ação que prestava solidariedade a ditaduras da América Latina nos anos 70

Por: RUBENS VALENTE


Documentos guardados no Arquivo Nacional de Brasília revelam as atividades de uma célula anticomunista que operou no Brasil por mais de 15 anos e foi liderada por um banqueiro de São Paulo.
A partir da leitura dos documentos -produzidos pela representação do SNI (Serviço Nacional de Informações) no Ministério das Relações Exteriores-, a Folha localizou e conversou com quatro ex-integrantes do braço brasileiro da WACL ("World Anticommunist League", ou Liga Anticomunista Mundial).
O nome mais ativo era Carlo Barbieri Filho, cuja família era proprietária do Banco Aplik, vendido no final dos anos 1970. Fundador e líder da organização, Barbieri hoje vive entre Miami (EUA) e São Paulo e escreve textos de economia para um portal na internet voltado para dirigentes de bancos.
Barbieri contou que o grupo nasceu a partir de "divagações e conversas" que ele e seu pai mantiveram com o economista e banqueiro Mário Henrique Simonsen (1935-1997), ministro da Fazenda na ditadura.
O primeiro passo de Barbieri foi fundar, em 1971, a Sepes (Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais), sediada no shopping Iguatemi, em São Paulo. Em seguida, se uniu à WACL, na qual teve carreira meteórica, assumindo a presidência mundial da organização em 1975. Entre 21 e 25 de abril daquele ano, reuniu cerca de 400 participantes de 65 países no oitavo congresso da WACL, num hotel no Rio.
A WACL foi criada na Ásia em 1966 por generais chineses derrotados pela revolução maoísta. Em 1972, espraiou-se pela América Latina.
Segundo o ex-banqueiro, toda entidade empresarial de São Paulo tinha um nome no conselho da Sepes. Citou como exemplo o representante da Fiesp (Federação das Indústrias dos Estados de São Paulo) Theobaldo De Nigris, de uma família dona de concessionária de veículos Mercedes-Benz.
Indagado se os empresários davam dinheiro ao grupo, Barbieri foi lacônico: "Sim, claro".

Encontro com ditador
Em 1975, o advogado José Eduardo Chaib -que hoje vive num sítio em Jaguariúna (SP), onde recebeu a Folha- viajou, a convite de Barbieri, para se encontrar com o ditador Augusto Pinochet em Santiago do Chile, dois anos após o golpe que derrubou Salvador Allende. Uma foto marca o encontro.
"Fomos lá conhecê-lo, prestar solidariedade" , disse Chaib, para quem Barbieri era o principal articulador da WACL. "O Barbieri tinha suas influências, os contatos com os militares."
"[Eu] me dava bem com o general [Ednardo] Dávila Mello, que se preocupava, como nós, em buscar uma rápida saída dos militares do poder, para evitar desgaste (...), embora não privasse com ele. Com o ministro [da Justiça Alfredo] Buzaid, que foi advogado de uma empresa de minha família, também tinha bom relacionamento" , relatou Barbieri.
Mello foi exonerado em janeiro de 1976 do comando do 2º Exército, em São Paulo, depois que várias pessoas morreram sob tortura nas dependências do DOI-Codi, entre elas o jornalista Vladimir Herzog.
Os documentos do Arquivo Nacional revelam que, em 1975, Barbieri foi a Riad, na Arábia Saudita, para pedir ao rei Khalid Abdul Aziz que "continuasse ajudando a WACL". Em carta entregue ao rei, Barbieri alegou que a Sepes mantinha "60 mil membros" e uma sede em cada Estado brasileiro.
Após o encontro, ele emitiu uma carta-circular aos membros da WACL para conclamar "ações mais poderosas" contra o comunismo. Trinta anos depois, indagado pela Folha sobre quais seriam essas ações, e se a WACL brasileira realizou algum tipo de ato concreto contra comunistas, Barbieri não respondeu. "Foi um momento histórico com posições radicais, que não encontram mais base no mundo atual."
Barbieri também se envolveu com a CAL (Confederação Anticomunista Latinoamericana) , mas disse que dela se afastou por suas "posições radicais". "[A CAL] tinha uma posição antissionista e não tinha apreço pela democracia, que era nossa base doutrinária."

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro


14 de Novembro de 2009



"CARTA ABERTA"
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO



"Trinta anos mudam muitas

coisas na vida dos homens,

e às vezes fazem uma vida toda".

(O homem em revolta - Albert Camus)



Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro

impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em "GREVE DE FOME TOTAL", com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Cesare Battisti

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Veja o Programa do Partido Comunista Grego (KKE)


ATO DE PROCLAMAÇÃO DE EVO MORALES COMO CANDIDATO DA ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA ANTI-IMPERIALISTA EM COCHABAMBA - BOLÍVIA (Por: Denis Wolpert)












Saudações Comunistas!


No dia 07 de novembro de 2009, aos 92 anos da Revolução Russa (de acordo com nosso calendário) tive o prazer de participar da organização do ato de proclamação de Evo Morales como o candidato a presidente da Aliança Revolucionária Anti-Imperialista (ARA), grupo que congrega a esquerda boliviana, especialmente o nosso Partido irmão PCB (Partido Comunista da Bolívia), no qual estou contribuindo com minha militância, enquanto comunista internacionalista em solo boliviano.


Era esperado a presença do presidente, porém tivemos uma presença muito mais importante: cerca de mil militantes das diversas organizações de esquerda, de vários cantos do país, se fizeram presentes, com espírito combativo e unidade e o evento que poderia ser mais um "Evo! Evo!" se tornou num dos melhores momentos para esquerda boliviana nos últimos anos.




Talvez os camaradas brasileiros possam estranhar um pouco essa afirmação, porém recordando algumas coisas facilmente se compreende. Em períodos eleitorais costuma haver um rebaixamento da ação política e organizativa no sentido de construção de socialismo e o foco vai para a busca pelos votos, na ênfase ao candidato e conseqüentemente na ausência de crítica, autocrítica e reflexão. No Brasil creio que as vezes sofremos isso, apesar de combatermos arduamente esta visão eleitoral, infelizmente ela esta impregnada na sociedade, e os militantes do Partido fazem parte da sociedade. Aqui é o mesmo, e o apoio a um aliado, como Evo, passa a beirar a idolatria, algo como se nosso ALIADO fosse o grande guia da revolução, por isso defino os atos políticos no qual Evo comparece como "Evo! Evo!" pois é só que se escuta.




A proclamação de Evo realizada na Federação de Maestros de Cochabamba sábado passado conseguiu superar essa situação e se tornar simultaneamente um ato de apoio incondicional de Evo e um ato de críticas e propostas de avanço no processo de cambio, ou seja, marcamos posição apoiando nosso aliado e ao mesmo tempo mostrando as diferenças entre ele e nós, sem sermos agressivos, de forma a dar armas ao inimigo.

Os diversos representantes do vários grupos políticos (PCB, Partido Comunista Maoísta, Partido Socialista 1, Coordenadora Socialista, Movimento Guevarista, Movimento Sem Medo, Etc.) tiveram uma mesma linha de discurso: Nosso apoio, mais que um apoio a Evo Morales é um apoio ao processo de mudança que esta sendo realizado na Bolívia e nossa tarefa é aprofundar esse processo, rumo a construção do socialismo e organizar o povo para a luta, pois para a burguesia, parafraseando Lênin, esta luta é uma luta de morte, já que eles não vão abandonar suas vantagens facilmente, e o povo desorganizado e sem uma linha a seguir é facilmente ludibriado e vencido e o MAS, partido de Evo, não sendo um partido e sim um movimento pluriclassista de centro esquerda, de acordo com seus próprios organizadores, passa a não estar em condições de executar essas tarefas e além disso se torna vulnerável aos ataques e infiltrações da burguesia*, portanto nesse momento, é tarefa dos comunistas bolivianos e de todas as organizações classistas, especialmente aquelas que conformam a ARA, trabalhar para suprir essa deficiência de nosso aliado, organizar e, principalmente, elevar a consciência de classe do povo, em especial da classe trabalhadora.




Enfim, a ausência de Evo foi extraordinariamente suprida pelo conteúdo político do evento, de forma que pude ouvir de uma camarada que veio do departamento de Beni, a três dias de viagem de Cochabamba o seguinte: "Eu já vi o Evo em várias ocasiões, mas fazia tempo que não via um encontro tão acertado em sua linha política".




E assim como nosso PC Brasileiro avança por acertar em sua linha política, acredito que o PC da Bolívia também avançará pelo mesmo motivo, porque a despeito de todos os ataques, erros e derrotas, seguimos adiante, podemos não estar certos sempre, mas estamos na maioria das vezes, pois a diferença de um comunista é sua capacidade de analisar cientificamente a realidade, é isso lhe dá a verdade e a verdade é a grande libertadora dos povos.




Viva o processo de transformação da Bolívia!
Viva a Aliança Revolucionária Anti-Imperialista!
Viva o Partido Comunista da Bolívia!




*Recentemente foram aceitos como membros do MAS um grupo de supostos ex-membros da Unión de la Juventude Cruceñista, organização de caráter fascista responsável por ataques contra o governo em setembro de 2008, além de diversos políticos supostamente ex-opositores ao MAS, pessoas que fizeram carreira na extrema direita e hoje estão gritando "Evo! Evo!"...




Denis Wolpert é militante do PCB de São Paulo e desde de julho de 2009 está militando no PC da Bolívia.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A estrela Dalva!


A estrela Dalva!!!

Dalva do Nascimento, heroina do PCB, 92 anos de idade, lucida e fervorosa,
no Congresso Nacional manifestando em favor dos aposentados.
Ainda adolecente iniciou sua militancia no PCB em Uberlandia. Formada em
Ciências Contabeis se transferiu para Brasilia no inicio de sua cosntrução.
Aqui empenho e ardor pela causa dos trabalhadores imbricou seu exercicio
profissional. Entre nós em Brasilia ninguem como ela segue a recomendação de
Lenin: Sem pontualidade e sem contabilidade não se chega ao Socialismo. Que
nosso convívio se prolongue por muitos e frutiferos dias!
Frank Svensson
secretário político DF

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Documento oficial da US Air Force revela as verdadeiras intenções por trás do Acordo Militar EUA-Colômbia - Por: Eva Golinger

Um documento oficial do Departamento da Força Aérea dos EUA revela que a base militar de Palanquero na Colômbia providenciará ao Pentágono "uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul." Esta informação contradiz as explicações dadas pelo presidente colombiano Álvaro Uribe e o Departamento de Estado dos EUA relativas ao acordo militar assinado entre as duas nações no passado dia 30 de Outubro. Ambos governos afirmaram publicamente que o acordo militar se cinge a operações anti-tráfico e anti-terroristas dentro do território colombiano. O presidente Uribe reiterou numerosas vezes que o acordo militar com os EUA não afectará os vizinhos da Colômbia, apesar da preocupação existente na região quanto aos seus verdadeiros objectivos. Mas, o documento da Força Aérea Norte-Americana, datado de Maio de 2009, confirma que as preocupações das nações sul americanas não eram indevidas. O documento expõe que a verdadeira intenção por trás do acordo é de permitir que os EUA lancem "operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico (...) e de governos anti-EUA."

O acordo militar entre Washington e a Colômbia autoriza o acesso e o uso de sete instalações militares em Palaquero, Malambo, Tolemaid, Larandia, Apíay, Cartagena e Málaga. Para além disso, o acordo autoriza "o acesso e o uso, segundo a necessidade, de outras instalações e locais" na Colômbia, sem restrições. Juntamente com a total imunidade, o acordo prevê que os militares e civis norte-americanos, incluindo forças privadas de defesa e segurança, estejam autorizados a utilizar qualquer instalação do país – incluindo aeroportos comerciais – para fins militares, o que significa a renúncia completa da soberania colombiana e oficialmente converte a Colômbia num Estado-cliente dos EUA.

O documento da Força Aérea sublinha a importância da base militar em Palanquero e justifica os 46 milhões de dólares pedidos no orçamento de 2010 (agora aprovado pelo Congresso norte-americano) para melhoria da pista e das instalações associadas, de forma a torná-la um Local de Segurança Cooperativa (Cooperative Security Location, CSL). "Estabelecer um CSL em Palanquero adequa-se melhor à Postura Estratégica no Teatro de operações do Comando Combatente (Command Combatant, COCOM) e demonstra o nosso empenho nesta relação. O desenvolvimento deste CSL cria uma oportunidade única para lançar operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico, de governos anti-EUA, de pobreza endémica e de desastres naturais recorrentes."

Não é difícil imaginar que governos na América do Sul são considerados por Washington como "governos anti-EUA". As constantes posições e declarações agressivas emitidas pelos Departamentos de Estado e de Defesa contra a Venezuela e a Bolívia, e até certo grau contra o Equador, evidenciam que as nações da ALBA são as que Washington descreve como "ameaça permanente". Classificar um país de "anti-EUA" é considerá-lo como inimigo dos Estados Unidos. Neste contexto, torna-se óbvio que o acordo militar com a Colômbia é uma reacção dos EUA a uma região que agora considera pejada de "inimigos".

A luta contra o narcotráfico é secundária

Segundo o documento da Força Aérea dos EUA, "O acesso à Colômbia vai aprofundar a sua parceria estratégica com os Estados Unidos. A forte relação de cooperação em segurança também oferece uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul, incluindo o reforço das capacidades de combate ao narcotráfico". Torna-se evidente por esta afirmação que a luta contra o narcotráfico é secundária relativamente aos verdadeiros objectivos do acordo militar entre a Colômbia e Washington. Novamente, há aqui um claro contraste com as repetidas declarações dos governos de Uribe e Obama insistindo que o objectivo principal do acordo é combater o narcotráfico. A Força Aérea sublinha antes a necessidade de melhorar as operações militares de todo o tipo na América do Sul – não apenas na Colômbia – de maneira a combater as "ameaças constantes" de "governos anti-EUA" na região.

Palaqueros é a melhor opção para uma mobilidade continental

O documento da Força Aérea explica que "Palaquero é sem dúvida o melhor local para investir no desenvolvimento de infra-estruturas dentro da Colômbia. A sua localização central permite alcançar (...) áreas de operações (...) [e] o seu isolamento maximiza a Segurança Operacional (Operational Security, OPSEC) e Protecção da Força ajudando a minimizar o perfil da presença militar dos EUA. A intenção é rentabilizar a infra-estrutura existente ao máximo possível, melhorar a capacidade dos EUA de responder rapidamente a uma crise e assegurar acesso e presença regional a menor custo. [A base de] Palanquero apoia a mobilidade da missão por providenciar acesso facilitado a todo o continente sul-americano, com excepção do Cabo Horn (...) "

Espionagem e guerra

Adicionalmente, este documento confirma que a presença militar norte-americana em Palanquero vai melhorar a capacidade de operações de espionagem e de recolha de informação, e vai permitir o aumento da capacidade de combate na região das forças armadas norte-americanas. "O desenvolvimento deste CSL vai aprofundar a parceria estratégica forjada entre os EUA e a Colômbia e é do interesse das duas nações (...) Presença que também alargará a nossa capacidade de desencadear operações de recolha de informação, vigilância e reconhecimento (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance, ISR), melhorar o alcance global, suprir necessidades logísticas, melhorar parcerias, melhorar a cooperação de segurança em teatros de operações e expandir a capacidade de operações expedicionárias".

A linguagem de guerra incluída neste documento evidencia as verdadeiras intenções do acordo militar entre Washington e Colômbia: estão a preparar-se para uma guerra na América Latina. Os últimos dias foram recheados de conflito e tensão entre a Colômbia e a Venezuela. Há poucos dias, o governo venezuelano capturou três espiões do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) – a agência de serviços secretos colombiana – e descobriu diversas operações de espionagem e destabilização contra Cuba, Equador e Venezuela. As operações – 'Fénix', 'Salomón' e 'Falcón', respectivamente – foram reveladas em documentos encontrados com os agentes da DAS capturados. Há aproximadamente duas semanas, 10 corpos foram encontrados em Táchira, uma zona fronteiriça com a Colômbia. Completadas as investigações necessárias, o governo venezuelano concluiu que os corpos pertenciam a paramilitares colombianos infiltrados em território venezuelano. Esta perigosa infiltração paramilitar colombiana faz parte de um plano de destabilização contra a Venezuela que procura criar um estado paramilitar dentro do território venezuelano, de maneira a enfraquecer o governo do presidente Chávez.

O acordo militar entre Washington e a Colômbia virá apenas aumentar as tensões regionais e a violência. A informação revelada pelo documento da Força Aérea dos EUA evidencia de forma inquestionável que Washington procura promover um estado de guerra na América do Sul, utilizando a Colômbia como rampa de lançamento. Antes da declaração de guerra, os povos da América Latina devem permanecer fortes e unidos. A integração Latino-Americana é a melhor defesa contra a agressão do império.

*O documento da Força Aérea dos EUA foi submetido em Maio de 2009 ao Congresso norte-americano como parte da justificação do orçamento para 2010. É um documento oficial do governo e atesta a autenticidade do "Livro Branco: Estratégica Global em curso do Comando de Mobilidade Aérea dos EUA" White Book: Global Enroute Strategy of the US Air Mobility Command), que foi denunciado pelo presidente Chávez no encontro da UNASUL em Bariloche na Argentina no passado dia 28 de Agosto. Coloquei o documento original e a tradução não oficial para castelhano que efectuei das partes relevantes do documento referentes a Palanquero no site do Centro de Alerta para a Defesa dos Povos (Centro de Alerta para la Defensa de los Pueblos), um novo espaço que estamos a criar para garantir que a informação estratégica está disponível para aqueles que se encontram sob permanente ameaça de agressão imperialista.
06/Novembro/2009