segunda-feira, 30 de março de 2009

Nota de repúdio à violência homofóbica

O Comitê Estadual do União da Juventude Comunista do Paraná e o Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro de Curitiba, manifestam seu repúdio à agressão sofrida por um estudante do curso de Ciências Sociais da UFPR, em 23/03/2009, no bairro Bacacheri na cidade de Curitiba. Tal ação teve motivação homofóbica, sendo promovida por indivíduos de tendência neo-nazista.

Nosso repúdio estende-se aos policiais e profissionais da saúde que prestaram socorro ao rapaz, os quais mesmo diante desta situação manifestaram- se também de maneira homofóbica, bem como a imprensa que não tratou o fato com a relevância merecida. Estende-se ainda aos poderes executivo e legislativo da cidade, e a reitoria da UFPR, por não se posicionarem de maneira incisiva com relação ao fato ocorrido. E isso não é novidade em nossa cidade, de tempos em tempos acontecimentos como este voltam a se repetir. Já houve inclusive um caso, nos anos 90, em que um jovem foi morto por neo-nazistas e estes não foram penalizados pelo ocorrido, um porque fugiu para os Estados Unidos, o outro porque era filho de uma autoridade do governo federal.

O PCB e a UJC oferece toda a solidariedade ao jovem agredido, e à toda comunidade GLBT da cidade de Curitiba, se colocando a frente na luta contra esses movimentos neo-nazistas.

Comitê Estadual da União da Juventude Comunista

Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro

Curitiba, 30 de março de 2009.

BOLÍVIA: UM ESTADO EM TRANSIÇÃO

por Marcos Domich (Diretor de “Marxismo Militante”, Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista Boliviano, PCB)


No dia 25 de janeiro ocorreu, na Bolívia, da maneira mais democrática e límpida, uma nova vitória do processo de transformações progressistas encabeçado por Evo Morales. 61,45% da população votante se pronunciou pelo SIM à nova Constituição Política do Estado (NCPE).

A aprovação rotunda da nova Constituição é o quarto êxito consecutivo nas urnas, sem contar momentos complicados que foram superados com dificuldade e não detiveram a marcha ascendente do processo. No ano passado, fracassou um golpe orquestrado no âmbito das organizações cívicas e das prefeituras, apesar de toda a violência que exibiram, tomando e cometendo atrocidades em mais de 70 instalações e edifícios oficiais. Foram produzidas típicas ações de excesso e violência injustificada, sobretudo contra as pessoas de aspecto ou vestes indígenas. Congressistas e parlamentares foram agredidos e perseguidos até provocar seu exílio. Não faltaram as agressões e a hostilidade aos jornalistas dos meios de comunicação oficiais. Ocorreram grandes danos a instalações de transporte de hidrocarbonetos e o desabastecimento de azeite comestível, carne bovina, arroz e outros.

Não se pode deixar de mencionar a permanente pressão e inclusive os equívocos de algumas organizações populares e sindicais; a instigação a bloqueios de caminhos, ocupações, greves, etc. com o pano de fundo de uma linguagem inflamada, tanto de esquerdismo como indigenismo radical. Referimos-nos à mencionada utilização, funcional aos interesses da direita e do imperialismo, de agentes incrustados nas organizações populares ou de caudilhos ambiciosos.

A situação atual pode resumir-se no seguinte: O governo de Evo Morales busca a aplicação plena da nova Constituição e se prepara para enfrentar o desafio eleitoral das eleições gerais antecipadas no próximo mês de dezembro. Por sua parte, a direita busca atrapalhar aquela aplicação e desconhece a validez do referendo, ainda que tenha alcançado apenas uma votação de 38,57%. Enfatiza que quatro departamentos se pronunciaram contra a sua aprovação e que onde se deu esse resultado não há possibilidade de vigência, em particular, do capítulo de autonomias da NCPE. Já veremos que este é, antes de tudo, um pretexto.

O novo impulso da oposição reacionária se baseia em que o NÃO venceu em 6 das 9 capitais de departamento. Isto assinala uma perda de preferência ou simpatia pelo processo, sem dúvidas, sobretudo nas camadas médias. É sem dúvida uma advertência.

Mantêm-se, no entanto, firme apoio nas províncias. O SIM ganhou na grande maioria delas (86 SIM contra 26 NÃO). Nos departamentos de La Paz, Potosí e Oruro, o SIM ganhou em todas. Em dois departamentos (Cochabamba e Chuquisaca) onde a oposição venceu nas capitais, mas não ganhou em nenhuma província mais. Por outro lado, na chamada “Meia Lua” (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando) houve províncias e seções municipais nas quais o SIM ganhou.

O plebiscito teve duplo caráter: aprovatório da Constituição e definitório, consultando-se o eleitorado sobre o limite máximo admissível da propriedade rural: 5.000 ou 10.000 hectares. O resultado é simplesmente espetacular: 5.000 hh ganhou em todas as províncias e todos os departamentos por não menos de 66%. Isso significa 80,65% de votos por 5.000 hh e 19,35% por 10.000 hh. Aqui se afloram inocultáveis orientações de classe. Na Bolívia, poucos defendem o latifúndio e existe força social para liquidá-lo. As classes possuidoras estão isoladas e são uma insignificante minoria. Porém têm uma grande força política, derivada do seu poder econômico e do apoio externo; isto é o que deverá ser derrotado, apesar da feroz resistência que com certeza apresentarão.

Também serve para esclarecer a confusão que existe sobre o caráter do enfrentamento. Os que levantam que se trata de uma confrontação étnica, cultural ou regional dão de cara com o que se trata, em essência: a luta de classes. Os processos políticos da atualidade, em todos os confins do planeta, por muitas cores, matizes e tons que adquiram, respondem à contradição fundamental da época: despossuídos contra possuidores, explorados contra exploradores. Marx segue vigente quando diz que o motor da história é a luta de classes.

É óbvio que os revolucionários não podem ignorar os tons e as matizes que, em determinados momentos, adquirem força superlativa. É que a identificação pessoal com o grupo humano (raça, etnia), com a religião ou com a cultura toca, antes que na esfera da razão, na esfera da afetividade. E na atividade humana, individual ou grupal, o afetivo é o efetivo.

Enquanto setores da oposição moderada preparam-se para as eleições, o núcleo duro da resistência às mudanças aplica novas ações de desgaste e de desestabilização do governo. Ainda que não prospere, já tentaram um julgamento de responsabilidade de Evo e, novamente, estão agitando o ambiente com diversos motivos. Buscam não chegar às eleições porque sabem que serão derrotados. Há tempos que a confrontação democrática deixou de ser seu terreno e, destemidos, continuam preparando o golpe final. Parece que querem confirmar a afirmação de que a violência (neste caso, sangrenta) é a parteira da história.

Fracassados nas urnas e na provocação de convulsão social; em golpear as portas dos quartéis; divididos em numerosas frações, sem líderes e vítimas do isolamento internacional, recorrem à sua cartada mais forte: a secessão do país. O velho discurso federalista tem sido retomado pelo antigo presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz ao conceber o estabelecimento de “um só país confederal com dois sistemas”. O novo presidente do Comitê, em seu discurso de posse, não o escondeu e com outras palavras afirmou que: “Santa Cruz é uma nação” e estavam “cansados de ser os propulsores do desenvolvimento e não ser o centro político”. É óbvio que há uma radicalização do discurso anunciador de dias de comoção.

Então surge a histórica pergunta: Que fazer? Como defender o processo e como aprofundá-lo? Para responder a estas perguntas é preciso situar-se no momento histórico. Desde a instalação do governo popular em janeiro de 2006, ingressou-se num período de transição marcado por transformações tanto na estrutura, como na superestrutura. Na estrutura aponta-se essencialmente a recuperação do setor estatal ou o chamado estratégico da economia: energia (hidrocarbonetos, energia elétrica) transportes (ferrovias e transporte urbano estatal); telecomunicações; mineração e metalurgia com supremacia estatal. Fomento à produção de alimentos e vestimentas nacionais. Em matéria social, redistribuição justa da riqueza social e maior atenção aos setores mais vulneráveis: crianças e idosos.

Todo o anterior não configura ainda um processo revolucionário. Ainda nos movemos no terreno da velha formação social. Não toca a essência da antiga estrutura que ainda funciona sob características tipicamente capitalistas. Ainda que seja evidente que se tenha abandonado o neoliberalismo, este não foi erradicado e ainda possui forte presença, tanto na economia real, em todo o aparato jurídico acumulado em 25 anos, assim como na conduta e até na psicologia dos agentes econômicos. Na verdade, busca-se um capitalismo de Estado, porém sob um poder popular.

A nosso ver, a tarefa central é pôr em vigência a nova Constituição, a qual definiremos brevemente como uma Constituição democrática para um país pela primeira vez reconhecido como plurinacional, que busca um desenvolvimento econômico e progresso social em benefício de todos os bolivianos (sumaj causana, suma camaña, bem-estar); que sente realmente a soberania nacional no plano internacional, que pratique a solidariedade internacional priorizando a integração latino-americana e pratique uma política de paz que exclua a guerra como meio de solução dos problemas e litígios internacionais. Em suma, um país de iguais, democrático e com justiça social. Isto ainda não é o socialismo, o qual se caracteriza pelo surgimento de novas relações sociais de produção, pela desaparição gradativa da propriedade privada dos meios de produção, a extinção progressiva das desigualdades de classe e das classes mesmas. Tudo isto significa superar a alienação do trabalho e é um processo historicamente longo. Começa pela conquista de uma democracia plena que possibilite o desenvolvimento integral da pessoa humana, definitivamente livre.

Quando o Presidente Morales promulgou a nova constituição, reiterou que estava em marcha a revolução democrático-cultural, porém acrescentou que sua meta final é o socialismo comunitário. A nova Constituição não coloca nenhuma dificuldade nem impedimento, pelo contrário, abre mais os caminhos para isto. Mas não será fácil o caminho. Existem problemas complexos como os da aplicação do regime autônomo nos seus diferentes níveis. Deverá ir pausadamente. Talvez o método seja o da prova-erro-prova, até encontrar o adequado. Neste sentido resgatamos o conceito de Marx da revolução permanente, longe, evidentemente, da interpretação trotskista que a entendeu como exportação da revolução. Porém, antes de tudo, é preciso não complicar-se na aplicação dos elementos secundários, simbólicos, e sim nos que fazem a estrutura, como a liquidação do latifúndio, por exemplo.

Para concluir, está o tema da condução do processo e de sua transformação em revolução socialista. É preciso basear-se em estruturas sólidas, com objetivos e concepção elaborada e provada pela prática revolucionária universal, alheia à improvisação e à espontaneidade.

domingo, 29 de março de 2009

ATO UNIFICADO NACIONAL

DIA 30 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA
CONCENTRAÇÃO AS 10:00 horas
NA PRAÇA SANTOS ANDRADE
(Nas escadarias da UFPR)



Os trabalhadores não pagarão pela crise!

  • Nenhuma demissão;
  • Em defesa dos direitos trabalhistas e sociais: nenhum direito a menos;
  • Reforma Agrária;
  • Pela redução dos juros;
  • Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
  • Por saúde, educação e moradia;
  • Em defesa dos servidores e dos serviços públicos.

Em Curitiba: concentração as 10h na Praça Santos Andrade, caminhada passando pelo Banco Central e a FIEP.

CUT - Intersindical - Conlutas - CTB - NCST - UGT - CGTB - Força Sindical
CNESF - FASUBRA - FENASPS - CONDSEF - ASSIBGE-SN - ANDES-SN
Assembléia Popular - MST - CEFURIA - UBM - MTST - MTL - Via Campesina
SindSaude - SISMUC - SindSEAB - APP-Sindicato - Simepar - SENGE - Simencal
ENECOS - FEAB - DCE/UFPR - CACS/UFPR - Oposição de Esquerda/UNE
PSOL - PCB - PSTU - PH - Consulta Popular

TRABALHADOR: LUTE POR UM MUNDO MELHOR!

Entre Brasil e Paraguai, ponte da Amizade vira “ponte da solidariedade”


Daniel Cassol (Brasil de Fato)

Organizações sociais do Brasil e do Paraguai realizaram na manhã desta quinta-feira (26) um ato simbólico sobre a Ponte da Amizade, localizada entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu (PR). Reunindo cerca de duas mil pessoas do Congresso Unitário Político e Social do Paraguai (CUPS) e da Via Campesina do Brasil, a mobilização defendeu reforma agrária nos dois países e a renegociação do tratado sobre a energia produzida pela Usina de Itaipu

O ato iniciou por volta das 9h, quando as marchas vindas de cada lado da ponte se encontraram. Os manifestantes trocaram bandeiras dos dois países, além de produtos agrícolas, simbolizando a solidariedade entre os povos.

“Esta deve ser não só a Ponte da Amizade, mas a ponte da solidariedade”, afirmou Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná.

As lideranças paraguaias voltaram suas críticas à diplomacia e ao empresariado do Brasil, exigindo que o Paraguai tenha mais direitos sobre a energia produzida por Itaipu. “Os paraguaios têm direito de utilizar a energia que hoje vem sendo explorada pelas oligarquias brasileiras”, disse o paraguaio Luís Aguayos, coordenador da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC).

França está “à beira da explosão social”, diz cientista político da Sorbonne

Stéphane Monclaire, professor de Ciências Políticas na Universidade Sorbonne, em Paris, alerta sobre a defasagem cada vez maior entre as elites políticas e a população

Lamia Oualalou (Brasil de fato)

Pela segunda vez em menos de dois meses, os franceses saíram às ruas na semana passada para protestar contra as respostas do governo às conseqüências da crise econômica. As previsões econômicas são cada vez piores: o governo estima uma queda de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, além de déficit superior a 5% do PIB e dívida pública de 72% do PIB. Isso significa que a França não vai cumprir os chamados critérios de Maastricht, que assinou com a entrada em vigor do euro: déficit inferior a 3% e dívida pública inferior a 60%. Como a maioria dos países da zona euro.

Para entender melhor o que está acontecendo e onde esse movimento de protesto pode chegar, Opera Mundi entrevistou Stéphane Monclaire, professor de Ciências Políticas na Universidade Sorbonne, em Paris, durante viagem ao Rio de Janeiro, na última sexta-feira (20). Monclaire, que é também especialista em Brasil, alerta sobre a defasagem cada vez maior entre as elites políticas e a população. Lembrando da tradição de contestação violenta no país, ele avalia que uma explosão social faz parte dos cenários plausíveis.

A França foi paralisada na última quinta-feira pela maior mobilização social desde a posse do presidente Nicolas Sarkozy, em maio de 2007. Como interpretar este movimento?


De fato, a mobilização foi considerável, e podemos apreciá-la de muitas maneiras. Em primeiro lugar, quem manifestou, e onde? O que chama a atenção é que a mobilização não foi apenas em Paris e nas grandes cidades de sempre, mas também em lugares onde ninguém saía nas ruas há anos. É um movimento geograficamente muito amplo. E existe uma clara correlação com as zonas em que o desemprego está aumentando ou zonas em que grandes empresas têm projetos de demissões massivas.

O que é notável, também, é a popularidade do protesto. 75% dos entrevistados apoiaram a greve da última quinta. É uma proporção enorme, sem precedentes nas últimas duas décadas. Isso significa que o movimento vai bem além da oposição. Muitas pessoas que votaram em Sarkozy e apoiam o governo estão a favor da greve. Esse apoio é ainda mais impressionante quando se lembra que a jornada não tinha nenhum slogan claro. É uma multidão de reivindicações diversas, às vezes contraditórias, com a ideia que algo tem que mudar. Isso dá uma ideia do nível de ansiedade.

O que está por trás desse mal-estar?


É uma agregação de descontentamentos e exigências, algumas antigas, outras novas. A preocupação antiga é com a queda do poder aquisitivo, contínua nos últimos dois anos. Ela não afeta toda a população, mas a classe popular e a classe média. Há um aumento real do preço dos produtos de primeira necessidade que não é refletido pelos números da inflação. Claro que o preço das TVs tela plana diminuiu muito, mas não é o que importa para as famílias humildes. A realidade é que o preço das massas, do leite, da manteiga e outros produtos desse tipo subiu. A classe média, que representa a maioria, percebe que com o mesmo dinheiro, consegue cada vez menos comida.

A isso se junta uma nova angústia relacionada ao desemprego. Houve uma melhoria do mercado de trabalho nos últimos anos, mas a partir de novembro, tudo mudou. A crise financeira se transformou em crise econômica com uma violência que não dá para perceber ainda no Brasil. As previsões oficiais são de cerca de 500 mil novos desempregados em 2009. Essas estimativas duplicaram no espaço de seis semanas. Ou seja, podem até mesmo piorar. Isso afeta as pessoas que já perderam seus empregos, mas também todas aquelas que se encontram numa precariedade psicológica frente a este risco.

O que o governo está fazendo para responder?


O governo aumentou o valor do seguro-desemprego, que passou de 60% do salário perdido para 70%. É uma boa decisão, mais ainda insuficiente. Também aumentou os subsídios para as famílias mais modestas. Sarkozy decidiu isentar as pessoas com renda baixa (entre um e dois salários mínimos) de dois terços do imposto anual em 2009. É uma decisão de alto custo para o Estado, mas que vai aumentar em várias centenas de euros a renda de muitas famílias. Mas, em termos gerais, todo o pacote do governo parece ridículo comparado com o que o foi gasto para salvar o sistema financeiro, mais de 300 bilhões de euros emprestados, uma fortuna.

A população entende o porquê deste investimento nos bancos?


Nem um pouco! As somas são tão grandes que as pessoas que não entendem o funcionamento do sistema financeiro (mais da metade da população) nem conseguem decorá-las. Durante anos, todos os governos disseram que não tinham orçamento para aumentar os funcionários públicos, ou melhorar os sistemas de saúde, educação e justiça. De repente, o governo solta bilhões para os bancos, sem nenhuma pedagogia. Isso gera incompreensão, que vira exasperação. Especialmente quando, ao mesmo tempo, grandes executivos de bancos seguem exigindo bônus e dividendos astronômicos, enquanto estão à frente das instituições responsáveis pela crise. Até o Medef (Movimento das Empresas da França, representante do empresariado) admite que não sabe mais o que fazer para impor decência a estes executivos. Recentemente, a companhia petrolífera Total anunciou lucro recorde de 14 bilhões de euros e, ao mesmo tempo, a demissão de 400 pessoas.

Estas cenas chocam muito a população. Pouco a pouco, as pessoas começam a duvidar do sistema econômico inteiro. Como é que estas perdas financeiras abismais foram possíveis? Qual é a legitimidade dessas elites que querem ganhar cada vez mais ignorando o desespero dos outros? Uma série de perguntas estão surgindo, e parece que os políticos não têm nenhuma resposta.

Os partidos de esquerda estão capitalizando sobre este questionamento?


Nada disso. O Partido Socialista está atolado em disputas pessoais desde seu último congresso, provocando cansaço inclusive do próprio eleitorado. O Partido Comunista não consegue travar seu declínio. A extrema esquerda tem um capital de simpatia – há anos que denuncia o capitalismo, e a realidade parece mostrar que tinha razão. Mas isso não significa que o público gosta das soluções expostas. Dessa vez, os sindicatos estão unificados, o que é muito raro. Mas eles não têm qualquer reivindicação comum, e não estão atraindo novos membros. A taxa de sindicalização nunca foi tão baixa na história da França (8%, e apenas 5% no setor privado). A popularidade do governo está cada vez mais baixa à medida que o país mergulha na crise.

Quais são os atores políticos que se aproveitam da crise?


Estamos em um vácuo político. O sistema representativo está perdendo a legitimidade. Os partidos viraram máquinas profissionais cuja única preocupação é eleger mais pessoas, ganhar cargos. Os programas são apenas ideias vagas para obter votos. Não há renovação do pessoal político, isso é muito claro no Partido Socialista. Gera uma defasagem em relação à população. A mídia também tem uma responsabilidade. Ultimamente, a única coisa que fazem os jornais é perguntar aos políticos como eles pensam em compor as listas para as eleições europeias de junho. Este assunto não interessa a ninguém, apenas aos candidatos. Nós estamos enfrentando a pior crise econômica dos últimos 60 anos – talvez mais, ainda não se sabe – e os telejornais não mudaram. Para evitar uma explosão social, seria urgente explicar para a população o que está realmente acontecendo.

Uma explosão social é possível na França?

Absolutamente. A França tem essa tradição de contestação na rua. Não existe uma tradição de sindicalismo pragmático, ou de social-democracia como na Alemanha ou nos países escandinavos. Aqui, é sempre um confronto de forças que resolve. É por isso que a imprensa mundial, inclusive a brasileira, deu uma grande repercussão à jornada de mobilização. Estamos numa situação de transbordamento. O nível de descontentamento é muito alto comparado ao que o sistema político pode aceitar. Parece que o governo não consegue tomar conta da velocidade, da acumulação, da violência, da distribuição geográfica das mobilizações.

Alguns donos de grandes empresas foram seqüestrados durante horas por seus funcionários. Outros executivos foram bombardeados com ovos podres. E não são extremistas ou radicais que fazem estes atos, simplesmente funcionários exaustos, exasperados. Todo mundo pensa no exemplo da Guadalupe. O território francês no Caribe ficou paralisado durante semanas, no começo do ano, por um movimento social muito duro. Acabaram ganhando, obrigando o governo a ceder aumentos de 200 euros por mês. É considerável. Na França, muitos estão começando a pensar que sair para a rua é a única forma de ser ouvido.

Qual é a resposta do governo para conter as tensões?


Acho que está fazendo um cálculo. Um governo pode se beneficiar com um conflito violento. Se chegar a ameaçar a segurança pública, uma parte da população começa a ficar com medo, e o governo pode usar isso para recuperar o papel do ator legítimo que restabelece a ordem e impõe as reformas que quiser. É o que aconteceu em 1968. Porém, é um jogo perigoso, até porque a situação econômica não é comparável com a de 1968. Hoje, você pode ver surgir uma série de crises no país. Greves relacionadas com o emprego, mas também grandes problemas no mundo agrícola, já que os agricultores entenderam que iam perder muitos subsídios. E não falta muito para haver de novo uma situação muito crítica nas periferias, como aconteceu nos últimos anos. Dá para imaginar uma explosão social que não seja controlada nem pelo governo nem pela oposição nem pelos sindicatos. Vão aparecer novamente as falsas boas soluções, tal como o protecionismo, ou a rejeição dos trabalhadores estrangeiros. Numa visão otimista, esta crispação pode ajudar a repensar todo o sistema econômico, integrando pela primeira vez a questão ambiental.


sexta-feira, 27 de março de 2009

Camargo Corrêa recebeu R$ 129 milhões do PAC

A construtora Camargo Corrêa, alvo da operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros, recebeu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 129,5 milhões nos últimos três anos. O valor coloca a construtora em 15º lugar na lista das 20 empresas mais bem contempladas com a prestação de serviços à União, por meio de obras e projetos do PAC. No total, essas empresas receberam R$ 5,5 bilhões para tocar obras do programa desde 2007 (veja a lista). O levantamento não inclui obras pagas com recursos de empresas estatais, estados e prefeituras.

Só no ano passado, a construtora do Grupo Camargo Corrêa recebeu R$ 102,7 milhões para executar obras do PAC, enquanto em 2007 recebeu apenas 20% desse valor por projetos do programa. Dentre as obras mais importantes tocadas pela empresa está a participação na construção da Ferrovia Norte-Sul, no estado de Goiás, em especial no trecho Anápolis-Uruaç u. Em 2008, por essa obra, a Camargo Corrêa recebeu R$ 44,1 milhões do Ministério dos Transportes. No ano anterior, R$ 20,6 milhões foram pagos à empresa por meio de obras do PAC, dos quais 98% eram relacionados à ferrovia. Já este ano, até o último dia 17, mais R$ 5,8 milhões foram pagos por serviços prestados nesta mesma obra.

A Ferrovia Norte-Sul deverá possuir extensão total de 2,2 mil quilômetros, cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins. O projeto tem R$ 1,7 bilhão previsto no orçamento 2009. Nos últimos dois anos, período de existência do PAC, a União desembolsou R$ 1,2 bilhão dos recursos do pacote econômico com a ferrovia, que deverá ser entregue em 2011. Até lá, a previsão de investimentos é de R$ 6,8 bilhões com a obra, tocada quase que integralmente pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

Parte da implantação do perímetro de irrigação Platôs de Guadalupe, no estado do Piauí, também é tocada pela Camargo Corrêa. Pouco mais de R$ 4,9 milhões foram pagos por essa obra no ano de 2008. Outra grande obra sob responsabilidade do grupo é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. No ano passado, R$ 7,8 milhões foram pagos à Camargo Corrêa por esta obra, que não está incluída no programa de aceleração do governo federal. O edifício está orçado em aproximadamente R$ 500 milhões e a conclusão das obras está prevista para 2012.

Outro destaque envolvendo a Camargo Corrêa foi no ano passado, quando a empresa anulou o contrato para execução de um trecho de um dos maiores projetos do PAC: a transposição do rio São Francisco. O contrato era de R$ 219 milhões e as obras de responsabilidade da construtora abrangiam 54 quilômetros. Ao todo, a transposição é orçada em R$ 6,8 bilhões, incluindo projetos ambientais e de revitalização de áreas.

Financiamento de campanhas eleitorais

A Camargo Corrêa também está entre as maiores doadoras em campanhas políticas eleitorais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoiral (TSE), só no pleito de
2006, a construtora doou R$ 6,9 milhões para dar uma guinada na campanha de diversos políticos que disputavam cargos tanto no Executivo quanto no Legislativo. Na lista dos agraciados estão os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB-MG), e Bahia, Wagner (PT-BA), além da senadora Roseana Sarney (DEM-MA) e o atual secretário do Trabalho no estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM-SP). A exceção de Wagner, que naquele ano recebeu R$ 200 mil da construtora, os demais citados receberam individualmente o valor de R$ 300 mil.

O Contas Abertas entrou em contato com todos os candidatos citados para saber a opinião deles a respeito do envolvimento da Camargo Corrêa na investigação da PF. No entanto, até o fechamento da matéria, apenas a senadora Roseana Sarney se manifestou. Ela disse que doações para sua campanha foram realizadas conforme a legislação e que não comenta eventuais problemas das empresas que lhe apoiaram no pleito eleitoral “até porque não é o candidato que administra a campanha”.

Outros nomes da política nacional, igualmente famosos e conhecidos, também estão relacionados entre os beneficiários das doações da Camargo Corrêa. Na prestação de contas do PSDB, por exemplo, a construtora aparece como a doadora mais generosa, com R$ 3,9 milhões repassados ao partido. Para o PT, a contribuição foi um pouco menor, R$ 2 milhões, além de R$ 1,5 milhão aos Democratas (ex-PFL).

Já em
2008, a construtora doou apenas R$ 2 milhões para os candidatos nas eleições municipais. Um quarto desse valor foi destinado à candidata à prefeitura da capital paranaense, Curitiba, Gleisi Helena Hoffmann (PT). Ela é a atual presidente do partido no estado. Mas o montante (R$ 500 mil), maior valor doado pela construtora a um só candidato, e sua popularidade entre os afetos do seu marido, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, não foram suficientes para eleger Hoffmann.

Quem ficou com o segundo maior valor doado pela Camargo Corrêa, mas em compensação levou a reeleição ao cargo de prefeito de Curitiba, foi Carlos Alberto Richa (PSDB-PR). Richa recebeu R$ 300 mil da empresa em 2008, segundo informações do TSE.

O Contas Abertas também entrou em contato com os dois candidatos a prefeitura de Curitiba para saber a opinião deles a respeito do envolvimento da Camargo Corrêa na operação da Polícia Federal. Gleisi Hoffmann afirmou que as doações para a campanha no ano passado obedeceram à legislação. Quanto à acusação da PF contra a empreiteira, ela afirma não ter elementos para avaliar a situação da empresa, mas acredita que a polícia está cumprindo seu papel constitucional e que a Justiça também o fará. Já o prefeito eleito Alberto Richa não comentou o assunto.

Operação Castelo de Areia

Os principais crimes investigados pela Polícia Federal na operação deflagrada ontem envolvem evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude a licitações, dentre outros. Segundo a Polícia Federal, uma quadrilha, infiltrada na construtora, movimentava dinheiro sem origem lícita aparente por meio de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo - sem registro no Banco Central, por meio de depósito em conta brasileira de doleiros que possuem contas no exterior para transferência ao destino final do dinheiro.

O objetivo da PF era prender funcionários da construtora, além do articulador do esquema criminoso e dos doleiros identificados. No total, foram expedidos 10 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão. Somadas, as sentenças por esses crimes podem chegar a 27 anos de prisão.

Em nota, a construtora Camargo Corrêa se diz perplexa com a operação e que confia nos funcionários detidos, embora ainda não tenha acesso às informações da PF. “A Camargo Corrêa vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça. Até o momento a empresa não teve acesso ao teor do processo que autoriza essa ação”, apontou a empresa.

“O Grupo reafirma que confia em seus diretores e funcionários e que repudia a forma como foi constituída a ação, atingindo e constrangendo a comunidade Camargo Corrêa e trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas”, informou a construtora.

Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas

Ato Unificado Nacional

DIA 30 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA
CONCENTRAÇÃO AS 10H NA SANTOS ANDRADE



Os trabalhadores não pagarão pela crise!

  • Nenhuma demissão;
  • Em defesa dos direitos trabalhistas e sociais: nenhum direito a menos;
  • Reforma Agrária;
  • Pela redução dos juros;
  • Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
  • Por saúde, educação e moradia;
  • Em defesa dos servidores e dos serviços públicos.

Em Curitiba: concentração as 10h na Praça Santos Andrade, caminhada passando pelo Banco Central até a FIEP.

CUT - Intersindical - Conlutas - CTB - NCST - UGT - CGTB - Força Sindical
CNESF - FASUBRA - FENASPS - CONDSEF - ASSIBGE-SN - ANDES-SN
Assembléia Popular - MST - CEFURIA - UBM - MTST - MTL - Via Campesina
SindSaude - SISMUC - SindSEAB - APP-Sindicato - Simepar - SENGE - Simencal
ENECOS - FEAB - DCE/UFPR - CACS/UFPR - Oposição de Esquerda/UNE
PSOL - PCB - PSTU - PH - Consulta Popular


No dia 30 de março vamos as ruas lutar contra as demissões que vem ocorrendo no país. A Conlutas, a Intersindical, CTB, UGT, CGTB, CUT, Força Sindical e Nova Central e outras entidades sindicais e populares, entre elas, o MST, convocam os trabalhadores e a população para uma grande jornada de mobilização nesta data. Será um dia de protestos, manifestações e paralisações no local de trabalho.
Os trabalhadores não devem pagar pela crise
O governo Lula e os governos estaduais, os patrões e a grande imprensa insistem em dizer que a crise é passageira e o Brasil é o país mais preparado para enfrentá-la. Tudo mentira!
A crise econômica avança e exige medidas de proteção ao emprego e aos direitos dos trabalhadores.
Na verdade, essa crise é a mais grave dos últimos 80 anos. As grandes economias do planeta estão afetadas: Estados Unidos, Japão, China e Europa. No Brasil, já temos quase 1 milhão de trabalhadores desempregados desde o início da crise.
É uma crise mundial e de todo o sistema capitalista, fruto da ganância dos patrões por lucros cada vez maiores e do fato de que nessa sociedade só se produz para o lucro e não para a necessidade das pessoas. As empresas que lucraram como nunca nos últimos anos, e não dividiram seus lucros, agora não tem como manter os mesmos lucros do passado, por isso, preferem fechar as portas e demitir. É o caso da Vale, Fiat, GM, Embraer e tantas outras.
Quem fez a crise foram os patrões e agora querem que os trabalhadores paguem a conta. Isto é um absurdo!
Governo Lula ajuda os ricos
O governo Lula deve parar de entregar dinheiro aos empresários. Até agora já foram mais de R$ 300 bilhões em recursos públicos destinados aos bancos, às montadoras e aos grandes empresários. Entretanto, eles estão usando esse dinheiro e demitindo os funcionários.
Defender emprego e salário
O que o governo Lula deve fazer é ajudar os trabalhadores e editar uma medida provisória emergencial garantindo a estabilidade no emprego para todos. Se teve dinheiro para comprar banco, pode e deve estatizar as empresas que demitirem. Vamos exigir a reintegração dos trabalhadores da Embraer e a reestatização da empresa sob controle dos trabalhadores. Os bancos também devem ser estatizados e colocados a serviço do fomento da produção, do crédito agrícola e da construção de casas populares, sob o controle da população e com juros subsidiados.
Queremos que o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e sem banco de horas. Vamos garantir a manutenção de todos os direitos trabalhistas e sociais.
Ao invés de dar dinheiro para banqueiros e grandes empresários, o governo Lula deve direcionar esses recursos para a saúde, educação, moradia popular, recomposição das aposentadorias e ampliação dos valores do seguro-desemprego. Realizar um grande plano de obras públicas para gerar emprego e melhorar a vida das pessoas.
Vamos exigir dos governos estaduais e municipais políticas concretas de proteção ao trabalhador: suspensão da cobrança das tarifas de energia, luz, gás, água e IPTU para os desempregados; suspensão do pagamento da dívida interna E plano de obras e empregos nos estados; reforma agrária e passe livre nos ônibus e no metrô para os desempregados.
A unidade entre as centrais deve continuar e exigir a estabilidade no emprego
É importante que todas as centrais sindicais estejam realizando um dia nacional de lutas, o 30 de março, no Brasil contra as demissões. Mas, fazemos um chamado para que essa unidade não pare por aí. Essa luta precisa continuar, fortalecida e unificada. Por isso, a Conlutas conclama às centrais para que rompam os laços que têm com o governo e somem-se à construção de um amplo processo de mobilização nacional na defesa do emprego, salário, direitos dos trabalhadores e de condições dignas de vida para o povo pobre deste país.
É preciso que as centrais sindicais, junto com a Conlutas, exijam do governo Lula a única medida que pode por fim às demissões: uma Medida Provisória Emergencial assegurando a Estabilidade no Emprego.
Por isso, além de 30 de março, é preciso avançar em um calendário de lutas. É necessário marcar uma data de paralisação nacional contra as demissões.

Todo apoio à greve dos petroleiros (Nota Política do PCB)

Os trabalhadores da Petrobrás estão em greve. A força do movimento é o reflexo da justeza das reivindicações dos grevistas: reajuste salarial, pagamento a mais pelo trabalho nos feriados, manutenção dos empregos dos funcionários das empresas subcontratadas e melhores condições de trabalho (os mortos, desde o ano 2000, chegam a 165, dos quais 134 eram trabalhadores de empresas terceirizadas).

Os petroleiros, assim como a maioria dos trabalhadores brasileiros, vem sofrendo com as políticas neoliberais de perda de direitos trabalhistas, de precarização do trabalho, de desmonte da previdência, implementadas pelos governos Collor, FHC e Lula. A Petrobrás, empresa que, fruto das lutas populares pela soberania brasileira no setor petróleo, já foi um dos principais símbolos nacionais, é, hoje, uma empresa privada: apenas 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, o mesmo governo que, através da Agência Nacional do Petróleo – ANP – vem vendendo, por meio de leilões, as jazidas petrolíferas de nossa plataforma continental.

O Partido Comunista Brasileiro manifesta sua total solidariedade militante aos petroleiros em greve. Entendemos, no entanto, que o movimento não deve restringir-se às questões econômicas. Os trabalhadores petroleiros devem dirigir-se ao conjunto da classe trabalhadora brasileira não apenas para construir o apoio à greve mas também para conclamar à luta pelo fim imediato dos leilões das reservas petrolíferas brasileiras e pela retomada da Petrobrás como uma empresa estatal, para que, nesta condição, ela possa investir seus lucros no enfrentamento dos problemas sociais brasileiros.

Todo o apoio à greve dos petroleiros

Pela reestatização da Petrobrás

Pelo imediato fim dos leilões do petróleo brasileiro

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

25 de março de 2009

quinta-feira, 26 de março de 2009

Ao 25 de março - por Otávio Dutra

O que seria possível fazer, se a vida tinha deixado poucas opções àqueles que numa pequena casa em Niterói sonhavam a vida de tantos milhões de engraxados e sujos de barro?

Essa pergunta surgiu desde a pioneira gota do suor que escorreu pelas correntes do primeiro povo escravo, negro e índio, e que desviou os senhores do açúcar e das armas para não sujá-los de trabalho.

Impacientes estavam, já que os séculos de injustiça há muito urgiam da cura e não mais suportavam carregar o peso de tanta tortura.

Foi quando surgiu nas longínquas terras eslavas o levante rebelde de um povo armado, que erguia uma bandeira vermelha com o símbolo de seus instrumentos de forçado trabalho.

Se perguntaram os curiosos: quem são os bolcheviques? Tal notícia trouxe mais duradoura esperança que a produzida nos alambiques: se os russos a fizeram também a faremos, assim como todos os povos!

E repetiram pelas ruas e pelas fábricas, para as classes nuas novas táticas: se os russos a fizeram também a faremos, assim como todos os povos!

Eram momentos de agitação na terra do café com leite e os valentes sonhadores não podiam dormir no ponto esperando o bonde da história passar. Os livros pareciam perseguir Astrogildo Pereira, estavam por toda parte. Já chamava Marx de Carlitos, por tanta intimidade conquistada.

Os bolcheviques tornaram-se dos valentes camaradas e Vladimir (ou camarada Vladinho), que alguns conheciam por Lênin, não faltou jamais uma reunião do embrião revolucionário de um povo oprimido: o Partido Comunista Brasileiro.

Desde então, desde aquela casa em Niterói, mais vozes sem sapatos de couro, por todo roubado ouro, se agregaram ao coro:

se os russos a fizeram também a faremos, assim como todos os povos!
se os russos ontem a fizeram, hoje nós a faremos, unidos na construção dos valores novos!

As principais diferenças entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois
Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações
como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha
que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se
reivindicam comunistas. No campo internacional, há também certa confusão
sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais
a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver
Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente,
tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto
para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas,
estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma
a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.

Leia este o texto na integra aqui (arquivo em PDF)

PCB COMEMORA 87 ANOS DE VIDA INAUGURANDO PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA DE SUA HISTÓRIA

Num emocionante ato público, o PCB, fundado em 25 de março de 1922, comemorou seu 87º aniversário com um grande feito histórico, inaugurando na Rua da Lapa, no Rio de Janeiro, a primeira sede própria de toda a sua existência. Ao ato compareceram diversas personalidades e representantes de organizações políticas e sociais.

O evento marcou também o lançamento do XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009) e a entrega, pela primeira vez, da MEDALHA DINARCO REIS, que será concedida anualmente pelo Comitê Central do PCB aos militantes que se destacaram na construção do Partido e na luta pelo socialismo.

A camarada Zuleide Faria de Melo entregou a medalha pessoalmente a Fernando Christino; Modesto da Silveira entregou à viúva de Itair Veloso; Sidney Moura fez a entrega ao filho de Roberto Morena, Carlos Telles à filha de Raimundo Alves de Souza (Raimundão) e Ivan Pinheiro ao neto de Espedito Rocha, que não pôde vir de Curitiba, onde mora.


Foram lidas na ocasião saudações ao PCB mandadas, entre outros, por Anita Leocádia Prestes, Miguel Urbano Rodrigues, Vito Giannotti e pelos seguintes Partidos Comunistas:

Partido Comunista Alemão
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista Boliviano
Partido Comunista da Argentina

Partido Comunista Colombiano
Partido Comunista Húngaro
Partido Comunista da Venezuela
Partido Comunista Peruano
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista do Uruguai

Partido dos Comunistas Mexicanos
Partido Revolucionário dos Comunistas de Canárias
Partido Comunista da Federação Russa


domingo, 22 de março de 2009

PCB CRIA MEDALHA DINARCO REIS QUE CONCEDERÁ ANUALMENTE A COMUNISTAS HISTÓRICOS

Por ocasião da inauguração da primeira sede própria de toda a sua história e nos marcos do 87º Aniversário do Partido, o PCB presta uma homenagem a cinco comunistas brasileiros, sendo três já falecidos (Itair Veloso, Raimundão e Roberto Morena) e dois que ainda estão firmes na militância (Espedito Rocha e Fernando Christino), cujas biografias resumidas reproduzimos aqui.
A escolha de Dinarco Reis (falecido em 1989) para dar nome à medalha levou em conta sua combatividade, coragem e disciplina, além da extraordinária importância que dava ao exercício do internacionalismo proletário.

Dinarcão ou o Tenente Vermelho, como era conhecido, foi um dos heróis da

insurreição promovida pelo PCB e pela Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e voluntário na Guerra Civil Espanhola, ao lado dos revolucionários, e na II Guerra Mundial, ao lado da resistência francesa.
Veja as biografias:
clique aqui (arquivo PDF)

Televisão. Não acredite em tudo o que vê. Assista com visão crítica.



sexta-feira, 20 de março de 2009

OS LIMITES E AS PERSPECTIVAS DA VITÓRIA DA FMLN EM EL SALVADOR - Rodrigo Lima (*)

O povo salvadorenho construiu uma significativa vitória no último dia 15 de março. A eleição do candidato Mauricio Funes, pela Frente Farabundo Marti de
Libertação Nacional (FMLN), com mais de 51% dos votos, representa uma ruptura com mais de vinte anos de governos conservadores dirigidos pela Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) partido que representa os interesses da burguesia salvadorenha e
dos Estados Unidos na República de El Salvador.

A vitória de Funes é sem dúvida um avanço no cenário político salvadorenho, e centro-americano. Com mais de 7 milhões de habitantes El Salvador é o país com menor extensão territorial da América Central, mas o mais dinâmico economicamente. Isso se deve ao numero significativo de fábricas maquiladoras, também chamadas de processadoras para exportação (que consistem em fábricas transnacionais, instaladas em El Salvador, que importam componentes industriais dos EUA, produzem com custos mais baixos, devido à superexploração da mão de obra e exportam sua produção de mercadorias para os mesmos Estados Unidos), além deste elemento movimenta a
economia o significativo número de remessas de dólares para o país que representa 16% do PIB, enviados por salvadorenhos que residem nos Estados Unidos que significam 25% da população salvadorenha.

O quadro de El Salvador, com o qual se depara o futuro presidente é o de uma
economia dolarizada, dependente ao extremo dos Estados Unidos ao qual está
submetida pelo nefasto Tratado de Livre Comércio (TLC), além de contar com uma
agricultura arrasada pela importação de insumos e grãos de produtores estadunidenses.

No cenário social o quadro também é desolador, a renda média do trabalhador
salvadorenho não alcança o valor de uma cesta básica, os índices de pobreza atingem a 37% da população, os analfabetos chegam a 20% dos salvadorenhos, além de El Salvador contar com os mais altos níveis de morte violenta em toda América Latina, o que afeta sobremaneira os jovens.

A campanha de Maurício Funes, vitoriosa em um contexto tão adverso para o
povo salvadorenho, e que vem se agravando pela crise econômica mundial, adotou uma linha de conciliação de classe e pragmatismo político. Funes se posicionou entre outras coisas a favor da manutenção do TLC e da Cafta (acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a América Central), o candidato apresentou como uma de suas preocupações o bom funcionamento do mercado, o respeito a livre concorrência e a propriedade privada e afirmou que não pretende a intervenção do Estado na economia.

Neste sentido, o futuro presidente salvadorenho, refutou qualquer possibilidade de construção do socialismo em seu país, segundo suas palavras: “meu objetivo não é construir o socialismo, mas fazer a sociedade salvadorenha funcionar de modo a garantir o gozo das plenas liberdades e de melhor qualidade de vida.”

Dentro deste cenário complexo que está expresso na vitória da FMLN em El
Salvador, podemos afirmar que os desafios que se colocam para os trabalhadores e trabalhadoras e o povo salvadorenho são imensos, pois o candidato Mauricio Funes que representa os setores da social-democracia dentro da Frente só conseguirá manter esse discurso de bom gestor do capital, que serviu como base de sua campanha, enquanto os setores populares e a classe trabalhadora mantiverem-se no contexto de imobilidade no qual se encontram, que se evidencia pela baixa mobilização dos movimentos sociais progressistas no país.

Os avanços possíveis para a construção de uma sociedade mais justa em El
Salvador estão na retomada de um programa socialista pela FMLN e na retomada da organização e da mobilização pelos trabalhadores e pelo povo salvadorenho, dois aspectos que devem se fortalecer reciprocamente.

Atualizando as palavras do líder comunista histórico Schafik Handal falecido em
2005, sobre o momento que vive El Salvador: “Queremos que a mudança de governo, a alternância democrática, decorra tranqüila e harmoniosamente, mas ao mesmo tempo queremos deixar claro que nada nem ninguém, seja quem for, distorcerá, comprará, domesticará ou corromperá a nossa vontade de cumprir perante o povo salvadorenho o nosso histórico compromisso de encabeçar a sua luta para mudar esta injusta realidade e construir um porvir assente no postulado constitucional que diz: "El Salvador reconhece a pessoa humana como a origem e o fim da atividade do Estado", cuja obrigação é "assegurar aos habitantes da República o gozo da liberdade, a saúde, a cultura, o bem-estar econômico e a justiça social”.

E essas transformações tão almejadas pelo povo salvadorenho só poderão desenvolver-se plenamente dentro de uma perspectiva socialista de construção de uma nova sociedade salvadorenha.


* Rodrigo Lima é militante do PCB em SantaCatarina.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Nova ofensiva contra o MST - PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO (*)


Neste momento, o MST se debate contra um tipo de ataque intermitente: uma ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis


O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.
O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis. Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.
Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.
As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante.
Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.
O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.
Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.
Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.
Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.
Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados.
O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.
A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.

* PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Fonte: Agencia Lationoamericana de Información

PCB COM MST EM PORECATU


Neste dia 8 de março, o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, esteve com alguns camaradas do Partido do Paraná, num acampamento do MST em Porecatu (PR), onde falou, em nome do Partido, para uma Plenária de Mulheres do MST.


Foi um momento histórico, exatamente no local onde o PCB, nos anos 50 do século passado, liderou uma resistência camponesa frente ao latifúndio, sob o comando do saudoso João Saldanha que, mais tarde, veio a se tornar locutor esportivo e até técnico da seleção brasileira de futebol.



Sobreviver e resistir à ocupação, a difícil rotina dos palestinos


Por Adriana Mabilia (*)


Em frente, um assentamento ilegal que começou a ser construído há 7 anos abriga hoje por volta de 6 mil famílias israelenses. As obras em andamento indicam a expansão do lugar. O muro de 8 metros de altura e 790 quilômetros de extensão ainda não chegou à colônia, mas à esquerda já é possível vê-lo. Esta é a vista da janela do quarto do hotel onde estou hospedada em Belém, na Palestina.


A quinhentos metros do hotel, um dos 700 checkpoints que se espalham pelo interior da Cisjordânia. É o pedágio que dá acesso a Jerusalém. Só passam por ele os poucos palestinos que têm permissão especial concedida pelo governo israelense: doentes que se submetem a tratamento em Israel; os que têm emprego em Israel e outros casos raros e específicos. Cruzar checkpoints é uma rotina diária de constrangimentos e assédio moral. Os palestinos devem apresentar identidade, têm bolsas e sacolas vistoriadas, passam por interrogatório e, às vezes, são retidos para averiguação. Tudo sem explicação ou satisfação.


Do outro lado de Belém, a 20 minutos do hotel, fica outro checkpoint movimentado, o que dá acesso a Ramalah, capital administrativa da Cisjordânia. Apesar de se tratar de limites entre duas cidades palestinas (Belém e Ramalah), o exército de Israel também controla a passagem.

O cerco está se fechando. Wisam, que vive no vilarejo de Wadi Fukin, diz que Israel cria dificuldades novas, a cada dia, para que os palestinos desistam e abandonem suas terras. “Quando os israelenses percebem que nós nos adaptamos, eles dão um jeito de impor novas regras e de criar novos impedimentos para que a vida aqui se torne ainda mais insustentável. A pressão não parte só dos soldados, do governo. Os colonos que moram ilegalmente nas nossas terras também querem nos expulsar. Aqui, em Wadi Fukin, eles despejam água de esgoto na nossa plantação. Tivemos que deixar de cultivar parte da terra fértil por causa disso. Eles têm encanamento, mas desviam a tubulação só para nos prejudicar. Querem que os poucos palestinos que ainda restam em Wadi Fukim desistam e vão embora para viver por aí como refugiados”.


Os moradores de Wadi Fukim também estão preocupados com a chegada do muro na região. Amim conta que Israel está construindo um túnel que ligará o vilarejo a Belém. “Israel toma as nossas terras e nos impede de transitar por elas. Estamos sem terra para plantar, sem emprego e confinados entre muros e túneis controlados pelo exército”.


Com a construção do muro, os palestinos passam a viver em 11% dos 22% dos territórios que restaram aos árabes depois da guerra dos Seis Dias, em 1967. O fato de o muro estar sendo construído em grande parte dentro de território palestino desmente o argumento israelense de que o paredão se faz necessário para garantir a segurança do Estado judeu e reforça a tese da Autoridade Palestina que acusa Israel de ocupar ainda mais terras.


Apesar das restrições, da falta de emprego, das condições precárias do sistema de saúde, das privações impostas, mais de 4 milhões de palestinos resistem e permanecem nos territórios ocupados. Alguns por falta de opção, a maioria por acreditar na justiça da causa palestina.


Nadia, diretora de uma organização não-governamental para mulheres e militante do Partido do Povo da Palestina, diz que a força e o amor à terra são passados de geração para geração: “Os meus pais, o meu marido e eu, e agora os meus filhos, três gerações que sofrem com a ocupação. E continuamos aqui, lutando, sempre de maneira pacífica. Uma hora isso vai acabar. Não há império que não tenha fim. A história mostra isso e nos dá ânimo para seguir em frente”.


As manifestações contra a ocupação são também injeções de ânimo para os palestinos. Eles se reúnem, se integram e renovam os votos pela resistência. Acompanhei uma dessas demonstrações. Havia cerca de 60 pessoas e um grupo de 6 jovens israelenses que militam pela paz. Quinze soldados observavam a movimentação. Tudo acontece a menos de meio metro dos militares, apenas uma cerca de arame separava os manifestantes dos soldados.


A manifestação começa com discursos dos líderes. Depois, militantes fazem os gritos de paz contra o muro e pelo fim da ocupação. Do megafone, o som ecoa, as pessoas gritam, repetem o coro, pulam, se abraçam, dão as mãos. Num dado momento, os soldados empurraram o arame para afastar os manifestantes, alguns rapazes se feriram, cortaram a mão, mas ninguém arredou pé. É, de fato, um momento de renovação, de perpetuação da fé no fim da ocupação.


* Adriana Mabilia, jornalista, especialista em Oriente Médio.

Militante do PCB lança livro sobre 40 anos de luta contra o regime militar no Brasil


O jornalista e militante político Valdir Izidoro Silveira lança na terça-feira (24), em Curitiba, o livro “Escritos de Resistência – Quatro Décadas de Reflexão”. A obra contém artigos sobre os 40 anos de resistência ao autoritarismo militar, à dominação das multinacionais e ao combate às classes dominantes sobre as riquezas nacionais. O evento acontece às 13h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.


“A proposta é de agitação. Quero que as pessoas leiam e reflitam sobre os temas para continuar na resistência, na mudança. A obra será útil principalmente para os jovens, que vão conhecer as últimas quatro décadas e ter fontes de informação para continuar na luta”, explicou Valdir. Para isso, ele apresenta, em 600 páginas, reflexões e críticas sobre política, meio ambiente, educação, agricultura, entre outros temas.


Segundo o autor, apesar de muitos artigos terem sido escritos há anos, os temas são atuais, como se pode notar nas reflexões sobre transgenia e cotas para negros na educação. “Fiz uma seleção de diversos textos. Em alguns mantive a redação original para mostrar, dentro dessas quatro décadas, uma revolução nas idéias dominantes em relação à política nacional e internacional”, salientou Valdir.


Entre os temas abordados estão educação e o que Valdir classificou como “a vergonhosa mercantilização” do ensino particular, além de política agrária e meio ambiente, incluindo agrotóxicos, transgênicos e legislação. O jornalista também faz análises sobre a política nacional e internacional, com críticas em relação ao trabalho dos políticos. “É um livro que reflete o momento histórico e atual político do Paraná e do Brasil”, avaliou.


O último capítulo fecha a reflexão acerca do que o autor chamou de “as violências brasileiras”, que são fome, analfabetismo, o menor abandonado, questões de terra, prostituição e corrupção. “São temas atualíssimos, presentes no nosso dia a dia”, comentou. Uma segunda obra dará sequência ao livro “Escritos de Resistência”. Dentro de três meses, Valdir deve lançar o título “Falando Francamente”, que vai reunir outros artigos sobre a resistência nas quatro últimas décadas e terá um capítulo dedicado aos transgênicos.


SOBRE O AUTOR – Há 40 anos, Valdir Izidoro Silveira exerce a atividade de jornalista como ativista político. É membro do Movimento Tortura Nunca Mais do Paraná e diretor da Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor, em Curitiba. Valdir é militante político e membro da direção estadual do Partido Comunista Brasileiro/PR.


Enquanto ativista do Movimento Negro, foi fundador, em 1968, do Centro de Estudo Afro-Brasileiro de Porto Alegre (RS) e, em 1996, do Instituto Afro-Brasileiro do Paraná, com sede em Curitiba.


O autor tem 65 anos, é engenheiro agrônomo e presidente da Empresa Paranaense de Classificação (Claspar). Nascido em Itajaí (SC), é graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Biologia do Solo e mestre em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Paraná; e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Regional pelo Ilpes/Cepal-ONU.


Fonte: Agência Estadual de Notícias

terça-feira, 17 de março de 2009

Camarada Natalino... Presente!

Camarada Natalino começou sua militância ainda na Juventude Comunista na década de 1940, participando intensamente da organização dos jovens trabalhadores, sendo contemporâneo a João Saldanha, quando esse era dirigente da UJC.

Nos anos 1950 viajou para a Polônia para participar de encontro sindical, indo posteriormente para a URSS onde fez estudos políticos junto ao Partido Comunista da URSS.

Na década de 1960 participou ativamente da construção sindical do Partido, e no advento da luta interna gerada pela declaração de N. Kruschev na ocasião do XX Congresso do PCUS optou pela reorientação do PCB sendo um dos intransigentes defensores do partido contra a minoria de orientação chinesa que viria a sair do Partido e fundar outra legenda política.

Natalino teve toda a sua vida ligada à organização e à luta do Partido Comunista Brasileiro, membro da classe operaria, foi um metalúrgico combativo, sempre atuando no sindicato, na defesa dos trabalhadores e a na luta pela superação do capitalismo. Mesmo depois de sair da produção, continuou ligada a militância sindical, atuando no Grêmio do Sindicato dos Metalúrgicos.

A vida de Natalino, se contada na integra desde sua juventude até seu falecimento se confundiria com a história de lutas da classe operária e do Partido Comunista Brasileiro na segunda metade do século XX.

Nestas ultimas semanas, mesmo com a saúde fragilizada, Natalino cumpria sua agenda de militância, vindo à sede do Partido Comunista Brasileiro, participando ativamente da divulgação da Agenda livro comemorativa do PCB. Nesta semana, Natalino teve na sede Comunista pela ultima vez, vindo trazer a sua contribuição ao Partido, disciplinado e militante até o fim.

Na madrugada 12 de Março Natalino faleceu vitimado por um enfarto poucos meses depois de ter completado 80 anos, no dia 25 de Dezembro de 2008.

Natalino sempre estará presente na memória dos comunistas brasileiros e num dia, quando o inverno do capitalismo tiver sido superado pela primavera dos povos, e nossos heróis tiverem a possibilidade de serem honrados da maneira merecida, poderemos fazer as honras necessárias, não apenas as possíveis. Mas hoje, fazemos nossa singela homenagem gritando...

Camarada Natalino...

Presente!

Comitê Regional do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro

Teatro de Rua conta história de Carlos Marighella

Peça é um recorte da vida, paixão e morte do revolucionário

Acontece na Praça Santos Andrade, a apresentação do espetáculo de Teatro de Rua "O Amargo Santo da Purificação", uma criação coletiva da "Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz".

Data / Horário: – Quarta (18), às 12h

Local: – Praça Santos Andrade

Preço: – Entrada franca


A peça é um recorte peculiar e exuberante da vida, paixão e morte do revolucionário Carlos Marighella. A encenação coletiva conta a história de um herói popular que os setores dominantes tentaram banir da cena nacional durante décadas. Na sequência de cenas do espetáculo, o público assiste a momentos importantes desta trajetória: as origens na Bahia, juventude, poesia, ditadura do Estado Novo, resistência, prisão, clandestinidade, ditadura militar, luta armada, e finalmente a morte em emboscada e o resgate histórico dessa grande personagem, buscando um retrato humano do que foi o Brasil no século XX.

O Amargo Santo da Purificação" é uma história de coragem e ousadia, perseverança e firmeza em todas as convicções. O fio condutor são os poemas escritos por Marighella, transformados aqui em canções por Johann Alex de Souza. A plasticidade das máscaras e de elementos da cultura afro-brasileira, os figurinos e a estética "glauberiana" da encenação reforçam a abordagem épica que o grupo dá para as aspirações de liberdade e justiça do povo brasileiro.

Tribo de Atuadores

A "Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz" surgiu em Porto Alegre, em 1978, com uma proposta de renovação radical da linguagem cênica. Durante esses anos criou uma estética pessoal, fundada na pesquisa dramatúrgica, musical, plástica, no estudo da história e da cultura, na experimentação dos recursos teatrais a partir do trabalho autoral do ator. Não se limitando à sala de espetáculos, desenvolveu uma linguagem própria de teatro de rua, além de trabalhos artístico-pedagógicos junto à comunidade local. Abriu um novo espaço para a pesquisa cênica - a Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, que funciona como Escola de Teatro Popular, oferecendo diversas oficinas abertas e gratuitas para a população.

A organização da Tribo é baseada no trabalho coletivo, tanto na produção das atividades teatrais, como na manutenção do espaço. O "Ói Nóis Aqui Traveiz" segue uma evolução contínua e constitui um processo aberto para novos participantes. Para o grupo, o teatro é instrumento de desvelamento e análise da realidade; a sua função é social: contribuir para o conhecimento dos homens e ao aprimoramento da sua condição.

Fonte: bemparaná

CONVITE: ATO PÚBLICO DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA NACIONAL DO PCB

O próximo dia 20 de março (sexta-feira) ficará marcado para sempre na vida dos comunistas brasileiros. O PCB vai inaugurar sua primeira sede nacional própria de toda a nossa história, desde 1922! Em outras épocas, o PCB já teve outras sedes próprias, mas sempre em nome de pessoas físicas, em razão da clandestinidade ou da falta de registro legal.

A nova sede do Comitê Central do Partido fica no oitavo andar (conjunto 801) do número 180 da tradicional Rua da Lapa, no centro histórico e político do Rio de Janeiro, cidade onde funciona o Secretariado Nacional do Partido. Trata-se de um conjunto de salas de trabalho e reunião, além de um pequeno auditório para até 50 pessoas. O Comitê Regional do Partido no Estado do Rio de Janeiro continuará na sua sede, alugada, antes compartilhada com o CC (Rua Teotônio Regadas, 26 - sala 402), também na Lapa, pertinho da nova sede nacional.

A inauguração da nova sede do PCB será a partir de 18 horas, com um breve ato público, o lançamento de livros (veja em anexo) e uma confraternização em que será oferecido um singelo coquetel. Na ocasião, estaremos também comemorando o 87º Aniversário do PCB e lançando publicamente o XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009, no RJ), nos marcos da RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.

Compareça. Você é nosso convidado de honra. Não deixe de compartilhar conosco a alegria deste momento.

Secretariado Nacional do PCB

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PCB:
20 de março de 2009 (sexta-feira), a partir de 18 horas
RUA DA LAPA, 180 - conjunto 801 - Lapa - RJ


LANÇAMENTO DE LIVROS NA INAUGURAÇÃO DA SEDE NACIONAL DO PCB

  • A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
    (de Edmilson Costa)
    A Editora Expressão Popular convida para o lançamento do livro "A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo", do professor Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCB.
    O livro traz uma análise do capitalismo contemporâneo, tanto do ponto de vista da internacionalização da produção, quanto da internacionalização financeira, da macro-organização do capital e de um conjunto de elementos teóricos muito importantes para o debate atual da crise econômica mundial.
    É um dos poucos trabalhos que, avaliando as várias crises do ciclo neoliberal da economia internacional, como a crise mexicana, asiática, russa, brasileira, argentina e das empresas ponto com, antevê que o grande descolamento entre as órbitas das finanças e da produção levariam inevitavelmente o capitalismo a uma grave crise econômica mundial.
  • O VÔO DE MINERVA
    (de Antonio Carlos Mazzeo)
    Em O vôo de Minerva, Antonio Carlos Mazzeo defende a hipótese de que o "Ocidente Antigo" é resultado de um longo processo de mediterranização da cultura oriental, ou seja, da absorção da cultura oriental pelo Ocidente. O título do livro sugere assim, não só o termo-chave de sua investigação, como a perspectiva crítica em que ela está inserida.
    O autor procura demonstrar quais são os pontos de partida da diferenciação da base econômica das sociedades ocidentais e orientais, sendo que a questão do comércio oferece apenas um começo de explicação da diferença ocidental, já que no Oriente também se comerciava. Para João Quartim de Moraes, autor do prefácio do livro, sua maior ambição teórica é comprovar uma forte conexão entre o afloramento da propriedade privada e a invenção da democracia.
    O vôo de Minerva é fruto da tese apresentada por Antonio Carlos Mazzeo ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, como parte das exigências para a obtenção do título de livre-docente em Ciências Políticas.
    Antonio Carlos Mazzeo é livre-docente em Teoria Política pela Faculdade de Filosofia e Ciência da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Comitê Central do PCB.
  • MARX: INTÉRPRETE DA CONTEMPORANEIDADE
    (organização e apresentação de Milton Pinheiro)
    Publicado pela Quarteto Editora/Uneb em fevereiro de 2009, trata-se de um conjunto de artigos sobre Marx e o pensamento marxista, de intelectuais de várias instituições universitárias do Brasil,que participaram de um seminário acadêmico sobre Karl Marx que ocorreu na Universidade do Estado da Bahia. O livro é organizado e apresentado por Milton Pinheiro que é professor de sociologia política da Uneb e membro do CC do PCB.