domingo, 25 de dezembro de 2011

PCB ENTREGA MEDALHA DINARCO REIS, EM MEMÓRIA, A CARLOS MARIGHELLA


Em expressivo ato público ocorrido na semana passada, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro, convocado por várias entidades, o secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, prestou homenagem a dois grandes militantes comunistas: Dinarco Reis e Carlos Marighella.

O evento se deu em comemoração do centenário de Carlos Marighella e tinha como chamada uma frase emblemática deste grande militante comunista: NÃO TIVE TEMPO DE TER MEDO. Em nome das entidades que compunham a mesa, presidida por consenso por Luiz Rodolfo Viveiros de Castro (Gaiola), usaram da palavra Mauricio Azedo (Presidente da ABI), Wadih Damous (Presidente da OAB-RJ), Cecília Coimbra (Tortura Nunca Mais), Amanda (Direção Nacional do MST) e ex-militantes da ALN. Os deputados estaduais Paulo Ramos e Geraldo Moreira anunciaram a concessão da Medalha Tiradentes a Marighella, por parte da Assembléia Legislativa do RJ.

Ivan Pinheiro explicou aos presentes que a Medalha Dinarco Reis é concedida anualmente pelo PCB a camaradas que orgulham a história do PCB, mesmo que tenham saído do Partido por divergências, desde que mantendo a ideologia comunista e o respeito pelo Partido. Dinarco Reis, o “Tenente Vermelho”, foi dirigente do PCB durante décadas; é herói da Revolta Comunista de 1935 e voluntário da Guerra Civil Espanhola e da Resistência Francesa.

O dirigente do PCB deixou claro também que não se tratava ali de o Partido querer se apropriar da memória de Marighella, que pertence aos revolucionários e ao povo brasileiros, e tampouco de debater dissidências do PCB após o golpe militar, que eram mais sobre formas de luta do que de conteúdo estratégico.

Uma delas, criada por Marighella, chamou-se Ação Libertadora Nacional. Como o PCB, a ALN defendia a idéia, que já vinha sendo criticada por Caio Prado Jr. e outros comunistas, de uma etapa nacional, democrática e libertadora, antes da etapa socialista da revolução brasileira.

Ao fim de seu discurso, Ivan Pinheiro convidou Dinarco Reis Filho, presidente da Fundação que leva o nome de seu pai, a entregar a Medalha Dinarco Reis a Carlinhos Marighella, filho de Carlos Marighella, que fez um emocionante pronunciamento, valorizando seu pai como o militante corajoso e abnegado, solidário e cordial, que conjugou várias formas de luta, sempre conseqüente com suas opiniões.

Como se tratava de um ato amplo e unitário de homenagem a um dos grandes heróis das lutas do povo brasileiro, todos esses oradores respeitaram as duas organizações pelas quais passou Marighella (PCB e ALN) e principalmente a pluralidade das entidades e das inúmeras personalidades presentes, unidas no ato pela questão democrática e pela necessidade de se apurar a verdade dos crimes da ditadura. Além dos deputados estaduais citados, prestigiaram o evento os deputados federais Alexandro Molon e Chico Alencar.

Todos ressaltaram o ser humano cordial e solidário, que colocou sua vida inteira a serviço da luta por uma sociedade justa e solidária, sem opressores.

Este ambiente de emoção e unidade não foi comprometido por destoantes manifestações de auto-afirmação revolucionária de natureza messiânica. As lutas contra a ditadura do capital e pelo socialismo continuam vigentes e cada vez mais necessárias. O PCB homenageia Marighella como um dos grandes lutadores brasileiros, pensando no presente e no futuro das lutas revolucionárias. Se ainda estivesse entre nós, estaria à frente dessas lutas e não olhando para o passado.

Duas presenças emocionaram os participantes: Zilda Xavier Pereira, que atuou com Marighella no PCB e na ALN, mãe de dois jovens assassinados pela ditadura (Alex e Iuri), e Eliseu, um velho comunista ligado ao PCB (ex-vereador pelo Partido no RJ nos anos 40 e dirigente sindical), que resolveu comemorar no ato público o seu aniversário de 100 anos de idade, cumprido naquele dia.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Um ano sem o camarada Espedito Rocha... Camarada Espedito, Presente!


Recentemenete, em 18/11/2011, completou um ano do falecimento do nosso camarada Espedito Rocha. A seguir um artigo publicado por Fábio Campana na ocasião de seu falecimento.

Camarada Espedito, Presente!


"Morreu [...] o dirigente comunista e artista plástico Espedito Rocha vitimado por um câncer no pulmão. Nos últimos dias a doença se agravou e provocou o internamento e na manhã de hoje a sua morte.

Espedito Oliveira da Rocha nasceu em 01 de janeiro de 1921, em Santa Clara, então um Distrito do Município de Buíque, hoje Tupanatinga, em Pernambuco.

Iniciou sua militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1938, ainda em Pernambuco, e chegou ao Paraná no início dos anos 50, para trabalhar na colonização do Norte do Paraná.

Mudou-se para Curitiba para trabalhar na construção do Centro Cívico e iniciar a atividade sindical, onde teve forte atuação política, tornando-se Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Curitiba e também foi eleito primeiro suplente de Vereador em Curitiba pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pois na ocasião o PCB era clandestino.

Com o golpe militar de 64, Espedito teve seus direitos políticos cassados e perdeu tanto a condição de suplente de vereador na Câmara de Vereadores de Curitiba, quanto o mandato de dirigente sindical. Só não foi preso porque conseguiu fugir e, utilizando-se de uma nova identidade, com outro nome, permaneceu na clandestinidade militando como dirigente nacional do PCB, na condição de membro do Comitê Central, durante todo o regime militar.

Usando o nome de Tibúrcio Melo, Espedito foi preso no Mato-Grosso, onde administrava uma Fazenda do PCB, que era utilizada para fuga de resistentes da ditadura e também para obtenção de recursos para o Partido. Espedito foi levado para o DOI-CODI em São Paulo onde permaneceu preso e duramente torturado. Foi levado de volta pela polícia política para o Mato-Grosso pesando 38 quilos, já que existia o receio de que pudesse falecer nas dependências do DOI-CODI. No Mato-Grosso, com a ajuda de amigos, foi internado e recuperou-se, fugindo em seguida para São Paulo, onde retomou a militância com o nome de Tadeu Melo, que utilizou até ser anistiado em 1979.

Retornou para Curitiba onde refundou o PCB, permanecendo seu presidente até meados dos anos 90.

No início dos anos 80 comandou o apoio do PCB ao então candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, José Richa.

Quando o PCB mudou de nome, para PPS, Espedito Rocha e outros comunistas conhecidos, como Oscar Niemayer e Ivan Pinheiro, fundaram novamente o PCB, ao qual ficou filiado até sua morte.

Na sua fuga para São Paulo, em 1976, Espedito utilizou as horas de esconderijo para retomar o talento antigo de esculpir na madeira. A partir daí, concomitantemente à militância política, Espedito iniciou a carreira de artista plástico, que desempenhou até cerca de 15 dias atrás, quando ainda não havia se agravado a doença.

Realizou exposições, coletivas e individuais, em diversos locais do Brasil e tem peças no acervo permanente de vários museus do país.

Sobre o artista, Pietro Maria Bardi, já em 1980, descreveu: “Espedito Oliveira da Rocha é um desses homens que desafiam as injunções próprias de quem é ligado ao mundo do trabalho. Na cartilha mais difícil, aprendeu a vida por ela própria. Transformou em poema de aroeira, peroba e cedro tudo o que viu e viveu”. [...]"

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Partido Comunista é a força oposicionista mais forte da Rússia



Diário Liberdade

No ultimo domingo (04/12/11) foram realizadas eleições parlamentares na Rússia.

O grande perdedor foi o Rússia Unida, partido do Presidente Medvedev e do Premier Putin, que obteve 49,45% dos votos no domingo, em comparação aos 64% de quatro anos atrás. A legenda garantiu 238 dos 450 assentos na Duma, a câmara baixa do Parlamento. Os números representam uma perda de 77 vagas e da maioria de dois terços que o partido havia conseguido em 2007 e que permitia promover mudanças na Constituição sem grandes problemas. Os governistas receberam quase um terço de votos a menos do que em 2007, no pior revés eleitoral para Putin desde assumiu o poder em 1999. Foram 15 milhões a menos de votos.

O Partido Comunista, considerado o grande vencedor do pleito, ficou em segundo lugar nas eleições, com 19,2% dos votos e 92 cadeiras. Ou seja, são mais ou menos 20% dos votos, constituindo assim a segunda força política do país. O Rússia Justa ficou em terceiro com 13,2% dos votos e 64 cadeiras, enquanto o nacionalista Partido Liberal Democrático conquistou 11,7% da votação e 56 lugares no Parlamento.

A eleição está sob suspeita de fraude em favor do Rússia Unida, conforme depoimento de observadores internacionais. Há uma grande mobilização popular, por toda a Rússia, para denunciar as fraudes e exigir a recontagem dos votos ou mesmo uma nova eleição.

Desde as legislativas de domingo, milhares de pessoas protestam nas ruas de Moscou e São Petersburgo contra os governistas e fraude eleitoral. Mickail Gorbachev, o indivíduo que deu a cartada final no socialismo soviético, também condenou o processo eleitoral e pediu realização de novas eleições.

Comunistas são segunda força no parlamento

Os comunistas também fazem parte daqueles que estão fazendo as denúncias. Em entrevista coletiva Gennady Zyuganov, que será candidato ano que vem a presidência pelo PC russo, disse que a eleição foi a mais suja desde a desintegração da URSS e que pelo menos 15% dos votos foram fraudados em favor dos governistas.

Zyuganov acrescentou também que o Partido Comunista da Rússia vai defender "na rua e no âmbito jurídico" a votação obtida por sua formação no pleito. Ele anunciou que recorrerão dos resultados de pelo menos 1.600 colégios eleitorais, onde as atas não correspondem com o cômputo paralelo realizado pelos observadores comunistas.

"Apesar do roubo de votos, dobramos nossa representação parlamentar. Os 90 mandatos nos dão a possibilidade de colocar uma série de iniciativas, incluindo a apresentação de uma moção de censura ao governo", afirma.

Líder comunista será candidato às presidencias do ano que vem

Como a força oposicionista mais forte atualmente, o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), pretende lançar candidatura para as eleições presidenciais que ocorrerão em 2012.

O projeto já foi lançado. Entre as principais propostas estão: garantir a soberania nacional, iniciar a transição da decadência econômica para um desenvolvimento acelerado e superar a pobreza e a degradação social que atinge amplos setores da população.

A frente liderada pelo Partido Comunista defende uma política econômica independente, que assegure o desenvolvimento sustentado e acelerado da Rússia. "Para isso há que libertar-se das destrutivas leis de mercado e restaurar a regulamentação da vida econômica pelo Estado. A condição mais importante para a reconstrução da economia será a propriedade estatal de todos os setores estratégicos. Vamos levar a cabo a nacionalização das matérias primas e outras indústrias principais. Essa medida se concentrará em mãos do Estado. Entre os setores que o PCFR planeja nacionalizar ganhando as eleições se encontram o petróleo, o gás, a energia elétrica, a metalurgia, a indústria de construção de máquinas e equipamentos, a construção de aviões, além de outros setores chaves na produção industrial", detalhou.

O plano do PCFR pretende assim restabelecer a justiça social e garantir a capacidade de produção da alimentação de toda a população do país. Para isso, os comunistas apoiarão a restauração das fazendas coletivas, pondo fim à especulação do solo.

"Sob a nossa liderança, o governo nacional vai criar um novo clima social e sociocultural. No país se imporá a amizade entre os povos desta nação. Devolveremos às pessoas a alegria de um trabalho criativo e socialmente significativo, pelo bem da pátria e da família. O governo levará uma luta decisiva contra o desemprego; garantirá a seguridade social e a preservação do desenvolvimento humano, o que será determinado pelas prioridades da política social do governo", concluiu Ziugánov.

Situação pós-desintegração da URSS

O resultado das eleições parlamentares da Rússia, no último domingo, revelou a crescente insatisfação da grande maioria da população com o elevado desemprego, a crescente desigualdade social, a perda de inúmeros direitos sociais e trabalhistas e a corrupção que domina boa parte da máquina estatal e suas ligações com os grandes grupos econômicos.

Este é o mesmo cenário que se encontra no leste europeu depois que o capitalismo foi reintroduzido a partir dos anos 90, logo após crise do chamado "socialismo real".

Uma retirada sem glória nem honra

Mauro Santayana

Mais uma vez, os Estados Unidos concluem uma guerra sem ganhá-la, ao não conseguir impor sua plena vontade aos agredidos. Os soldados norte-americanos não saem do Iraque como saíram de Saigon, em 30 de abril de 1975, escorraçados pelas tropas de Hanói e pelos vietcongs. Desta vez, eles primeiro arrasaram o Iraque, durante uma década de bombardeios constantes.

O despotismo de Saddam não incomodava antes os Estados Unidos, quando coincidia com o interesse de Washington. Tanto era assim, que os norte-americanos estimularam a guerra contra o Irã, e lhe ofereceram suporte bélico e diplomático, mas seu objetivo era o de debilitar os dois países. No momento em que — cometendo erro político elementar — Saddam pretendeu restaurar as fronteiras históricas do Iraque, ao invadir o Kueit, Washington encontrou, com o primeiro Bush, o pretexto para a agressão aérea a Bagdad, a criação da chamada zona de exclusão, em que o bombardeio aéreo era indiscriminado, e o bloqueio econômico.

Foram dezenas de milhares de mortos durante os dez anos de ataques aéreos, prévios à invasão. Entre os sobreviventes da agressão, houve milhares de crianças, acometidas de leucemia pela radiação das munições amalgamadas com urânio empobrecido.

Assim, ao invadir o país por terra, os americanos encontraram um exército debilitado, parte do território arrasado e um governo na defensiva diplomática. O pretexto, que os fatos desmoralizaram, era o de que Saddam Hussein dispunha de armas de destruição em massa.

Semana passada, o presidente Obama disse que o Iraque é hoje um “país independente, livre e soberano, muito melhor do que era com Saddam”. Saddam, sabem os observadores internacionais, era muito menos obscurantista do que os príncipes da Arábia Saudita.

Seu povo vivia relativamente bem, suas mulheres não eram tratadas com desrespeito e frequentavam a universidade. Algumas ocupavam cargos importantes no governo, na vida acadêmica e nos laboratórios de pesquisas. Havia tolerância religiosa, não obstante a divergência secular entre os sunitas e os xiitas, que ele conseguia administrar, a fim de assegurar a paz interna.

O vice-primeiro-ministro Tarik Aziz era católico, do rito caldeu. País de cultura islâmica, sim, mas talvez o mais aberto de todos eles a outras culturas e costumes. O país se encontrava em pleno desenvolvimento econômico, com grandes obras de infraestrutura, e mantinha excelentes relações com o Brasil, mediante a troca de petróleo por tecnologia e serviços de engenharia, quando começaram os bombardeios.

Depois disso, nos últimos nove anos, a ocupação norte-americana causou a morte de mais de 100 mil civis, 20 mil soldados iraquianos e 4.800 militares invasores, dos quais 4.500 ianques. Milhares e milhares de cidadãos iraquianos ficaram feridos, bem como soldados invasores, a maioria deles mutilados. As cidades foram arrasadas — mas se dividiram os poços de petróleo entre as empresas dos países que participaram da coligação militar invasora.

Hoje não há quem desconheça as verdadeiras razões da guerra, tanto contra o Iraque, quanto contra o Afeganistão: a necessidade do suprimento de petróleo e gás, do Oriente Médio e do Vale do Cáspio, aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Daí a guerra preemptiva e sem limites, declarada pelo segundo Bush, que se dizia chamado por Deus a fim de ir ao Iraque matar Saddam Hussein. Não só os mortos ficam da agressão ao Iraque. Os americanos saem do país, deixando-o sem energia elétrica suficiente, sem água potável, com 15% de desempregados e, 85% dos que trabalham estão a serviço do governo.

Toda a história dos Estados Unidos — ao lado de méritos fantásticos de seu povo — foi construída no afã da conquista e da morte. Desde a ocupação da Nova Inglaterra, não só os índios conheceram a sua fúria expansionista: na guerra contra o México, o país vencido perdeu a metade do território pátrio, o que corresponde a quase um terço do atual espaço norte-americano no continente.

Uma das desgraças da vitória americana foi a ruptura do Compromisso do Missouri, com a ampliação do escravagismo aos novos territórios, que seria — pouco mais de dez anos depois — uma das causas do grande confronto interno, entre o Sul e o Norte, a Guerra da Secessão. Lincoln, que a enfrentou, havia sido, em 1847, um dos poucos a se opor ao conflito contra o México.

A partir de então, a ânsia imperialista dos Estados Unidos não teve limites. Suas elites dirigentes e seus governantes, salvo alguns poucos homens lúcidos, moveram-se convencidos de que cabia a Washington dominar o mundo. Ainda se movem nessa fanática determinação. Agora, saem do Iraque e anunciam que deixarão também o Afeganistão, no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, dentro da doutrina Bush da guerra sem fim, preparam-se para nova agressão genocida contra o Irã.

Os Estados Unidos nunca conheceram a presença de invasores estrangeiros. Sua guerra da independência se fez contra tropas britânicas, que não eram invasoras, mas sim ocupantes da metrópole na colônia. As poucas incursões mexicanas na fronteira, de tão frágeis, não contam. Mas há uma força que cresce, e que não poderão derrotar: a do próprio povo norte-americano, cansado de suportar o imperialismo interno de seus banqueiros e das poucas famílias bilionárias que se nutrem da desigualdade.

O povo, mais do que tudo, se sente exaurido do tributo de sangue que, a cada geração, é obrigado a oferecer, nas guerras sem glória, contra povos inermes e quase sempre pacíficos, em nome disso ou daquilo, mas sempre provocadas pelos interesses dos saqueadores das riquezas alheias.

A situação tomou rumo novo, a partir dos anos 80, como apontou, em artigo publicado ontem por El Pais, o biólogo e filósofo catalão Federico Mayor Zaragoza, ex-ministro da Educação de seu país e, durante 12 anos, diretor-geral da Unesco. A aliança de interesses entre Reagan e Margareth Thatcher significou a capitulação do Estado diante do mercado, e se iniciou a era do verdadeiro terror, com 4 bilhões de dólares gastos a cada dia, em armamentos e outras despesas militares, e, a cada dia, 60 mil pessoas mortas de fome no mundo.

Mayor lembra a que levou o novo credo das elites, que Celso Furtado chamou de “fundamentalismo mercantil”: a melancólica erosão da ONU e sua substituição por grupos plutocráticos, como o grupo dos 7, dos 8 e, agora, sob a pressão dos emergentes, dos 20. E na pátria da nova fé nas “razões do mercado”, os Estados Unidos, há hoje 20 milhões de desempregados, 40 milhões de novos pobres e 50 milhões de pessoas sem qualquer seguro de saúde.

A Europa assediada e perplexa, com a falência de suas instituições políticas, está presa na armadilha do euro, que não tem como concorrer com o dólar nem com o yuan, porque yuan e o dólar são emitidos de acordo com a necessidade dos Estados Unidos e da China. Disso conseguiu escapar a Inglaterra, que mantém a sua moeda própria.

Os Estados Unidos, se não houver a reação, esperada, de seu povo, se preparam para manter o terror no mundo, mediante suas armas eletrônicas de alcance global, entre elas os aviões não tripulados. Seu destino, se assim ocorrer, será o do atirador solitário, que se compraz em assassinar os inocentes à distância, até que alguém consiga, com o mesmo método, abatê-lo. E não faltam os que se preparam para isso.

14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: VITÓRIA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SUS!

Nota política da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à 14ª Conferência Nacional de Saúde em um momento crítico. Após vinte e um anos de construção difícil e avanços limitados, o SUS tem sofrido um processo de desconstrução de seu caráter público e estatal, que ameaça por fim às possibilidades de alcançarmos o sonho do direito universal à saúde no Brasil. As propostas de “novos modelos de gestão” são hoje, sem dúvida, uma das maiores expressões desse processo de desconstrução e de privatização do direito à saúde.

Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatização da saúde (Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Parcerias Público-Privadas).

Entendemos que essa vitória é de todos (as) que defendem o SUS 100% público, estatal e sob administração direta do Estado em cada local desse país.

A Conferência afirmou o desejo da maioria da população brasileira pela garantia de acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde geridos com qualidade diretamente pelo Estado. Afirmou ainda, a defesa do aumento do financiamento para o SUS, exigindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde e, principalmente, que estes recursos públicos sejam aplicados para ampliação da rede pública de serviços em todos os níveis de atenção à saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade) - com instalações, equipamentos, medicamentos e assistência farmacêutica restritamente públicos -; a realização de concursos públicos, a definição de pisos salariais e de Planos de Cargos e Carreira para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e melhores condições de trabalho, efetivação de serviços de saúde mental na lógica da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, rejeitando a internação compulsória e as comunidades terapêuticas, dentre várias outras propostas que visam fortalecer o SUS e efetivar o direito à saúde.

1 A 14ª Conferencia Nacional de Saúde será lembrada na história como o espaço que rejeitou a tentativa de contrarreforma pelo capital no sentido de privatizar a saúde e demonstrou que a sociedade brasileira está atenta e forte na defesa de seus direitos.

Apesar dessa legítima vitória do povo brasileiro, construída desde as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, e concretizadas na etapa nacional após muito debate, não podemos deixar de denunciar o desrespeito ao Controle Social por parte do Governo Federal ao final da plenária. O Governo Federal, defensor das mais diversas propostas privatizantes, visando esconder a sua derrota política nas propostas votadas pelo conjunto de delegados de todo Brasil, apresentou uma “carta síntese” que não traduz o teor político das conferências e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usuários e trabalhadores da saúde, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um “falso consenso” excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% público e estatal e a rejeição a todas as formas de gestão privatizantes, citadas acima.

A carta, mesmo não estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e não sendo publicizada anteriormente em nenhum espaço oficial da Conferência, foi colocada em votação. Sem debate do seu teor e sem permissão de intervenção sobre o seu conteúdo, a carta foi aprovada pela Plenária, em uma votação conduzida pelo próprio ministro.

Não nos calaremos diante desse golpe e nossa resposta se dará na continuidade de nossas lutas!

Afirmamos que o produto da Conferência está expresso no relatório final, sendo este o documento oficial da mesma, e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade! Nele está expresso o desejo do povo brasileiro que norteará as nossas lutas em defesa do SUS.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - composta por Fóruns Estaduais e Municipais, diversas entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários -, esteve na 14ª Conferência, de forma organizada e militante, defendendo o caráter público da saúde e a efetivação do SUS articulado a um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista.

Entendemos que as lutas na saúde devem estar articuladas às lutas por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!

Tivemos uma grande vitória. Durante toda Conferência, houve uma dura disputa política entre os defensores do SUS e os privatistas. A Frente Nacional contra a Privatização da 2 Saúde obteve uma grande vitória com a defesa intransigente do SUS público e repúdio a privatização. Mas, é preciso continuarmos atentos e organizados. A nossa luta continua em cada estado e município desse país, fortalecendo os fóruns em defesa do SUS e contra as privatizações, exigindo a efetivação das definições desta Conferência, buscando fortalecer o controle social e as lutas nas ruas!

A 14ª Conferência Nacional de Saúde entra para a história reafirmando o mais importante princípio da 8ª Conferência Nacional de Saúde: nossa saúde não é mercadoria!

“O SUS É NOSSO NINGUÉM TIRA DA GENTE DIREITO GARANTIDO NÃO SE TROCA E NÃO SE VENDE!”

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

FÓRUNS PARTICIPANTES DA FRENTE:

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS

FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO

FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ

FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO

FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL

FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO

FÓRUM DE SAÚDE DE GOIÁS 3

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - UJC

UNIDADE CLASSISTA - UC

OUTRO ATENTADO CONTRA CUBA



Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE)

A mão dos terroristas internacionais mais sangrentos está por trás das chamadas frotas que os contrarrevolucionário utilizam para penetrar nas águas de Cuba.

No dia 9 de dezembro anunciou-se a saída de uma frota em direção às águas cubanas. O governo estadunidense ignora os protestos do governo cubano porque para Obama, igual que os presidentes anteriores dos EUA pesam mais os votos da Florida que o respeito à soberania de um povo.

E enquanto na Flórida continuem os terroristas refugiados internacionais com influência na eleição presidencial, a posição governamental será escrava dos interesses da máfia e do terrorismo.

O terrorista Ramón Saúl Sánchez Rizo é o principal impulsor desta aventura em direção às águas cubanas; será custodiado pelo serviço de guarda-costas de Miami, anjo da guarda de um terrorista detido em várias ocasiões por atos delitivos no território estadunidense.

Ramón Saúl Sánchez Rizo tem uma longa história de atividades delitivas e terroristas provadas. Formando parte do Alpha-66, cometeu nos anos 70 mais de 20 ataques contra embarcações e missões diplomáticas cubanas. Formava parte da organização terrorista liderada por Orlando Bosch, que atingiu um avião da Cubana de Aviação, quando morreram todos os passageiros.

Participou no afundamento dos barcos pesqueiros Plataforma I e IV próximo às Bahamas. Promoveu sequestros na Venezuela, México e EUA; foi preso em um acampamento de Alpha-66 em posse de armamento de combate.

Foi ligado à explosão de uma bomba no consulado cubano de Montreal e outra no carro do embaixador de Cuba na ONU.

Introduziu a dengue hemorrágica em Cuba ( trabalho que o encomendou a CIA) provocando a morte de 158 cubanos, entre eles 101 crianças. Essas agressões tem cenário dentro da profunda crise nos EUA, onde a pobreza aumentou em 2010, com mais de 46 milhões de pessoas afetadas.

Enquanto o povo estadunidense atravessa duras e difíceis situações econômicas, o governo estadunidense destina cerca de nove milhões de dólares para financiar agressões e guerra suja contra Cuba. Algumas das organizações beneficiadas com esse orçamento já tem experiência em levar a “democracia” ao Afeganistão e Azerbaidjão, em intervir arrasando povos em nome da “liberdade”.

Denunciamos esta provocação liderada por terroristas e alavancada pelo governo estadunidense contra o povo de Cuba e sua revolução.

Este atentado contra a paz viola os direitos de um povo digno e soberano e demonstra a hipocrisia do imperialismo estadunidense.

A solidariedade dos povos está com Cuba e seu direito de se defender.

Comitê Executivo

Partido Comunista De Los Pueblos de España

Madrid 9 de Dezembro de 2011

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Por que o PCB homenageia Carlos Marighella? Por: Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)

Neste mês, comemora-se o centenário de Carlos Marighella. Juntamente com outras instituições, a Fundação Dinarco Reis, ligada organicamente ao PCB, convoca um ato público em sua homenagem, nesta quinta-feira, na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, sem qualquer pretensão de querer se apropriar da imagem de Marighella (que pertence a todos os brasileiros que lutam contra a opressão), o PCB quer marcar seu orgulho por ele ter militado por décadas em nosso Partido, tendo sido Deputado e Constituinte em 1946 e, principalmente, um dirigente partidário combativo, organizador e agitador, este adjetivo que soa como acusação para a direita e como elogio para os comunistas.

Por isso, no evento desta quinta-feira, entregaremos à sua família, em memória, a MEDALHA DINARCO REIS com que anualmente distinguimos personalidades que marcaram a história do PCB. Este gesto será apenas uma parte do Ato Público, cujo caráter é muito mais amplo, do ponto de vista das organizações e personalidades que o organizaram e daquelas que dele participarão. Marighella não é reivindicado apenas pelos comunistas, mas por todos aqueles que lutam por liberdade e justiça social.

É impossível falar de Marighella sem falar do PCB - a grande escola onde se formou e militou a maior parte de sua vida como revolucionário – e sem ao menos tangenciar alguns aspectos das divergências sobre a linha política pendular do partido da década de 50 à de 80 do século passado, que geraram uma verdadeira diáspora dos comunistas brasileiros.

É impossível também falar de Marighella, fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), sem lembrar de outros revolucionários que também divergiram da orientação política do PCB após o golpe de 1964, adotando formas de luta diferenciadas, como Luiz Carlos Prestes, Apolônio de Carvalho, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves e tantos outros.

O PCB, em sua reconstrução revolucionária, olha com respeito para todos os que saíram do Partido àquela época e se mantiveram na esquerda. Os que tentaram liquidar o PCB e o abandonaram, pela direita, merecem o nosso desprezo.

Este respeito vem da compreensão de que as divergências com a linha política do Partido têm sua origem nos equívocos que levaram à derrota popular em 1964. Suas raízes estão na chamada Declaração de Março de 1958, que privilegiava alianças com setores da burguesia e a via institucional de transição ao socialismo. Com esta linha, o PCB desarmou a possibilidade de resistência popular diante do golpe.

No entanto, respeitar e compreender o surgimento destas dissidências do PCB após 1964 não significa concordar com a forma de luta adotada por algumas delas. Apesar de legítima e em geral inevitável para o trânsito ao socialismo, a luta armada não era adequada àquela correlação de forças e ao nível de organização e mobilização da resistência popular à ditadura.

Diante do erro cometido antes de 1964, consideramos correta, até 1979, a linha política adotada pelo VI Congresso do PCB, em 1967, de enfrentamento à ditadura pela via do movimento de massas e da frente democrática, até porque não restavam outras alternativas. Novos erros vieram depois, nos anos 80, com a manutenção da política de frente democrática que já havia perdido a atualidade. Foi a década perdida do PCB, do ponto de vista revolucionário, marcada pela conciliação de classe.

No entanto, não estamos entre aqueles que negam ou subestimam o papel da insurgência armada adotada por algumas organizações no período que, ao preço de muitas vidas que nos fazem falta, também contribuíram para a derrubada da ditadura.

Também é preciso ficar claro que a ditadura não escolhia suas vítimas apenas em função dos meios com que lutavam. Entre 1973 e 1975, foram assassinados dezenas de camaradas do PCB, cujos corpos jamais apareceram, dentre eles quase todos os membros do Comitê Central que aqui atuavam na clandestinidade.

Ao homenagearmos Marighella não queremos transformá-lo apenas em um personagem da história, mas principalmente fazer dele um exemplo de luta para as novas gerações.
(13 de dezembro de 2011)

sábado, 10 de dezembro de 2011

O entreguismo de novo: Com o aval da Assembleia Legislativa, o governador Beto Richa entrega aos interesses privados a saúde pública do Paraná

(Nota Política do PCB – Comitê Regional do Paraná)
Recentemente, o governador do estado do Paraná, Beto Richa, encaminhou o Projeto de Lei Complementar Nº 915/2011 para a Assembleia Legislativa do Paraná. Na manhã de 6/12, a imprensa já noticiava a aprovação do Projeto. Sob o manto do eufemismo "terceirização", o governo e a imprensa tentam esconder que o que ocorrerá de fato é a privatização dos serviços públicos de saúde. Segundo o governo, os serviços passarão a ser prestados por "Organizações Sociais" (OS's). As OS's, à medida que atendem a interesses privados, auferem lucros e exploram a classe trabalhadora, funcionam como qualquer empresa capitalista.
Com o objetivo de interromper o processo de privatização, que trará prejuízo à população e também aos trabalhadores da saúde, estudantes, sindicalistas e militantes da esquerda ocuparam o edifício da Assembleia Legislativa do Paraná (ALP), em 5/12. Foram recebidos com violência por policiais e seguranças. Os deputados se dirigiram para outro recinto, o "Plenarinho", e aprovaram o projeto à toque de caixa.
Nessa ocasião, percebe-se, por um lado, claramente que temos uma Assembleia Legislativa antipopular, à medida que aprova mais um projeto em detrimento do povo paranaense e, acima de tudo, da classe trabalhadora, que utiliza os serviços públicos de saúde. Isso faz da ocupação da Assembleia, uma ocupação justa. Por outro lado, percebe-se que o governador obteve amplo apoio dos monopólios da imprensa para propagar a ideia de que se trata "somente" de uma "terceirização". Os monopólios midiáticos apenas disseram que o governador deveria ter discutido um pouco mais a questão, quando o problema real está no fato de que se trata de privatização. O governador afirmou que a ocupação foi uma "selvageria". Quem está promovendo "selvageria"? Aqueles que defendem os interesses da ampla maioria da população e que por isso se opõe à privataria travestida de "terceirização"? Ou será o governador, que prejudicará o povo com o entreguismo de um setor vital? Selvageria é entregar a saúde pública na mão de interesses privados, com o objetivo de auferir lucros. Sem uma saúde 100% estatal, a classe trabalhadora jamais terá à sua disposição aquilo que deseja: uma saúde gratuita, universal e de qualidade.
Vivemos numa época na qual os serviços de saúde de qualidade e os tratamentos de ponta não deveriam ser privilégio daqueles que podem pagar, e que são a minoria da população brasileira, ou de governantes, como o ex-presidente da República que trata do câncer no Hospital Albert Einstein. Cuba vem mostrando ao longo de décadas que é possível ter um sistema de saúde de alto nível, o qual pode ser acessado pelo conjunto da população. Como resultado da experiência vitoriosa, Cuba desenvolveu a medicina preventiva, que evita com sucesso que as pessoas adoeçam, assim como criou, recentemente, uma vacina contra o câncer de pulmão. Cuba possui um sistema de saúde muito mais avançado que o brasileiro, no entanto, a ilha caribenha dispõe de uma ínfima parte dos recursos que dispõe um país com a magnitude do Brasil. E para alcançar esses resultados louváveis, que são equiparados com os de países infinitamente mais ricos, Cuba jamais precisou privatizar a saúde. Pelo contrário, lá a saúde é 100% estatal.
Numa ocasião, Albert Einstein, o cientista, não o hospital, disse: "Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios [do capitalismo]: através do estabelecimento de uma economia socialista [...]. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e são utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança." Privatizar a saúde, é privar a classe trabalhadora de um de seus meios de vida!
O que está ocorrendo com a nossa saúde não é exclusividade do estado do Paraná. Só entendemos essa questão, quando analisamos o que está ocorrendo em nível nacional.
Em todo o país, os trabalhadores são confrontados com a falta de vagas nos hospitais, com dificuldades para agendar consultas, com o número insuficiente de profissionais de saúde, com a carência de equipamentos e materiais. Face ao minguado fornecimento de medicamentos gratuitos, a população é obrigada a gastar grande parte de sua renda com remédios. Os profissionais de saúde são mal pagos, não contam com recursos para trabalhar, são extremamente sobrecarregados e muitas vezes são também vítimas de assédio moral pelos superiores, principalmente quando terceirizados.
De um lado, os grupos e partidos políticos (PT, PMDB, PCdoB, PDT,PSB, PP e outros) que apoiam o Governo Dilma, e, de outro, a oposição de direita (DEM, PSDB, PPS e outros), fazem o discurso de que falta dinheiro para financiar recursos materiais (medicamentos e equipamentos) para o SUS. Dizem ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a admissão de novos trabalhadores de saúde por concurso público, e que a administração pública é lenta para resolver os problemas. Justificam assim, com este discurso, a privatização da saúde.
A verdade é que tanto a base de apoio de Dilma/Lula como a oposição de Direita apoiaram o corte de 50 bilhões de reais no orçamento que atingiu principalmente as políticas sociais. A saúde teve corte de R$ 578 milhões e foi atingida, ainda, com a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa somente destinar recursos para pagar a misteriosa e infinita dívida como os bancos.
Dilma não tem encontrado nenhuma dificuldade em liberar rapidamente recursos para a iniciativa privada. O governo age como se não fosse responsáveis por colocar valores astronômicos nos cofres de grandes empreiteiras agraciadas com grandes obras como as da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do "trem bala ".
É com o mesmo objetivo de dar dinheiro e recursos públicos para grupos privados que tanto Dilma e a oposição de direita nos governos estaduais e municipais que controlam entregam a saúde e outros serviços públicos pra entidades privadas como as Organizações Sociais –OS`s, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
No Controle das unidades e serviços de saúde estas empresas tem na prática total liberdade para gastar sem controle ou licitação o dinheiro que os governos destinam para elas beneficiando não só a si próprias como também a outras empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada e de materiais.
Os contratos e termos de parceria firmados entre estas entidades privadas e os governos considera o que for vantajoso para ambos, gera vultuosos lucros e provê apoio financeiro em campanhas eleitorais sem qualquer garantia da oferta de todas as modalidades e programas de saúde de que a população necessita. A qualidade dos serviços até piora, pois, pressionados a cumprir metas de atendimentos que garantam o lucro das empresas, os trabalhadores são obrigados a reduzir o tempo de atendimento aos usuários.
Com o emprego de trabalhadores de saúde terceirizados há constantes mudanças no quadro e falta de profissionais, o que, além de prejudicar a continuidade dos tratamentos dos pacientes, impede o constante aperfeiçoamento do trabalho das equipes de saúde. Sem estabilidade, estes profissionais são submetidos a baixos salários, pagos com enormes atrasos, além de sofrerem assédio moral e pressões para não denunciarem as irregularidades que ocorrem nas unidades de saúde privatizadas.
Para o Partido Comunista Brasileiro, o precário atendimento em saúde não se deve à falta de recursos ou a uma lentidão da administração pública que, longe de serem produtos da natureza, refletem a prioridade política dos governos, que mantém a ordem capitalista ao transferirem recursos para os grupos empresariais ao mesmo tempo em que abandonam o seu compromisso de fornecer serviços públicos de qualidade a toda a população.
A universalização das políticas públicas em sua integralidade, com qualidade, para todos, não faz parte da agenda do capital. São princípios que, para se desenvolverem plenamente, exigem a transformação radical da sociedade, com exercício do poder dos trabalhadores sobre os meios e relações de produção e sobre o Estado, segundo os interesses próprios de sua classe.
Mesmo a necessidade de conquistar condições mínimas de sobrevivência, através da defesa da saúde pública estatal com melhorias, ainda que parciais, na assistência em todos os níveis, exigirá o enfrentamento em cada unidade de saúde pública e nas ruas aos governos comprometidos com o capital, mobilizando nas ruas, de forma unificada, os usuários e os trabalhadores do SUS.
Para esta tarefa os trabalhadores e usuários não podem se limitar a participar de Conferências e Conselhos de Saúde – muitas vezes manipulados pelos governos –, mas, principalmente, construir instrumentos próprios de articulação e mobilização. Por isso, o Partido Comunista Brasileiro – PCB, se soma aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados e municípios os Fóruns Populares de Saúde e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, entendendo a necessidade de construir-se um pólo de Poder Popular em contraposição ao Estado – gerente dos interesses do capital.
O PCB luta para que empresas e serviços públicos continuem estatais e para que os privatizados sejam reestatizados sob controle da população e a partir de suas necessidades. Este objetivo exige que a unidade de ação em torno da defesa do SUS e contra as privatizações coloquem em seu horizonte, a constituição de uma Frente anticapitalista e anti-imperialista, visando a superação do sistema capitalista e a construção do socialismo.
- Pela suspensão imediata do pagamento da dívida com Bancos e realização de auditoria;
- Fim da Desvinculação das Receitas da União e Regulamentação da EC 29 conforme seu projeto inicial (União 10%; Estados 12% e Municípios 15%);
- Concurso públicos para admissão de trabalhadores de saúde estatutários com Plano de Cargos Carreiras e salários;
- Pela universalização da assistência farmacêutica com quebra de patentes e estatização da produção de medicamentos, com distribuição gratuita aos usuários do SUS;
- Abaixo as Privatizações;
- Pelo SUS 100% estatal, em todos os níveis de atenção, sob controle popular.
Partido Comunista Brasileiro - Comitê Regional do Paraná