sábado, 30 de abril de 2011

Assim não, companheiro Chávez - Por Carlos Aznárez

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O jornalista Joaquín Perez Becerra, algemado como se fosse um delinquente, é trasladado pela Guarda Nacional venezuelana e enviado à Colômbia: Uma página vergonhosa para a história revolucionária latino-americana.

Esta segunda-feira, 25 de abril, passará para a história das lutas revolucionárias como o dia em que atiraram ao lixo os princípios mais elementares de solidariedade internacionalista. Não é possível permanecer calado, nem fingir que não vemos quando um irmão, um colega, um companheiro, um revolucionário, é enviado à tortura e ao cárcere na Colômbia, por culpa de acordos espúrios (quase sempre econômicos, porque o maldito dinheiro, você sabe, cheira à enxofre, companheiro Chávez).

O que, por lógica, não poderia acontecer, aconteceu: Joaquín Pérez, excelente jornalista da agência alternativa ANNCOL, que nutre o profissionalismo daqueles que praticam o jornalismo sem vendê-lo e nem alugá-lo, foi deportado pelo governo revolucionário, para que o governo fascista de Juan Manuel dos Santos o julgue e o maltrate.

Isto, companheiro Chávez, sua (nossa) admirada Cuba não teria feito e nos consta que não o fez em seus 52 anos de existência rebelde. Jamais teria cedido um milímetro (sempre esteve sendo pressionada, tanto como agora) pelos inimigos dos povos latino-americanos. No entanto, não podemos dizer o mesmo de seu governo, apesar de, você bem sabe, termos colocado nossa cabeça a prêmio para respaldar-lhe à frente de seu povo. Não somos daqueles que se emudecem quando percebem que algo anda mal, porém também não somos do tipo que colocam paus na roda, tampouco fazemos o jogo do inimigo, conspirando ao primeiro erro de um processo revolucionário. Por conta do ocorrido (que não foi uma coisa pequena), dizemos a você, companheiro Chávez: lamentavelmente, este erro grave deixará sequelas.

É claro que já existiam antecedentes em seu governo. Foram eles que nos advertiram sobre o equivocado caminho trilhado, principalmente no que se refere à solidariedade internacionalista. Primeiro, no começo de seu governo, um companheiro basco, que se encontrava legalmente refugiado na Venezuela, foi expulso. Em seguida, começou o romance com Santos e foram enviados para a Colômbia, da pior maneira possível, vários companheiros do ELN e das FARC. É preciso recordar que o internacionalista basco também foi expulso sem nenhuma razão, mesmo sabendo-se que, na Espanha, (a do Rei que o insultou com aquele bordão "Por que não se cala?", e de Zapatero) se violam todos os direitos humanos de bascos e bascas. E agora, a cereja do bolo, em função do acordado na reunião com Santos.

Nos dá raiva escrever esta nota. Nunca pensamos ter que escrevê-la, mas nos ensinaram na política da rua, essa que se pratica nos bairros, nas fábricas, nas comunidades, que o pior que pode ocorrer a um homem ou uma mulher é não se sensibilizar frente a injustiça ou, em nome das benditas "políticas de Estado", buscar argumentos para, finalmente, abrir mão de valores, de forma submissa, perante os inimigos de nossos povos.

Companheiro Chávez, nós que apoiamos sua revolução desde fins de 1998, que nos mobilizamos no exterior para defendê-la quando o fascista Carmona tentou frustrá-la ou quando a oligarquia petroleira tentou o mesmo em 2002, nós que defendemos a ALBA e tudo o que isso significa, perguntamos a você: temos que ter cuidado ao viajar para a Venezuela para que não nos acusem de terroristas?

Nós que não calamos e nem deixamos de defender os que lutam no mundo contra o fascismo e o imperialismo, por isso respaldamos os lutadores independentistas bascos, os combatentes das FARC e do ELN e todos os que, como eles, dão suas vidas pela liberdade e pela soberania, nos perguntamos: seremos os próximos expulsos, extraditados, entregues aos inimigos da Revolução Bolivariana?

Hoje, nos sentimos feridos, doloridos, desconcertados, porém alertas. Sabemos que nos covis dos inimigos, dos nossos e dos seus, companheiro Chávez, ocorre uma fenomenal festa. Imaginamos a senhora Clinton, o Obama, a oligarquia colombiana, os escritores de "El Tiempo" ou "El Expectador" e toda essa máfia de assassinos, torturadores e gestores da destruição de povos inteiros, rirem e dizerem – desta vez, com razão – que obtiveram uma vitória contra a solidariedade, povo a povo.

Repetimos, companheiro Chávez: humilde, mas revolucionariamente, você se equivocou. Infelizmente, este erro não tem desculpa, não possui maneira alguma de minimizar o que foi feito ao companheiro Pérez Becerra. Só nos resta pedir que reflita por um momento, que pense em como se sentia quando esteve algemado, juntamente com seu Movimento Bolivariano Revolucionário, em 2000. Como seria seu destino ante uma circunstância parecida? Assim, seguramente você compreenderá a decepção descomunal gerada pela atitude tomada por seu governo.

Novamente, a partir da Argentina, voltamos a pedir que a solidariedade seja defendida com todas as forças. É por isso que abraçamos o companheiro Joaquín Pérez Becerra e exigimos sua liberdade imediata. Antes, perdemos a batalha, fazendo o mesmo pedido ao governo revolucionário da Venezuela. Agora, exigimos o pronto atendimento de nossa reivindicação ao governo contra-revolucionário da Colômbia e conclamamos a todos que redobrem sua mobilização até alcançá-la.
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza


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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira.


Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira.

Por Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra*

Em resposta ao texto: "Vamos cercar de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano" publicado pela LIT-QI e pelo PSTU.

Somos estudantes brasileiros em Cuba, país irmão no qual vivemos há quatro anos, e escrevemos este texto a fim de solidarizar-nos verdadeiramente com nossos hermanos e de contribuir sobre a reflexão quanto ao processo revolucionário cubano.

Confessamos que num primeiro momento a leitura do referido texto causou tamanha indignação, diante de tantos equívocos e disparates sobre uma realidade a qual estamos tendo a incrível oportunidade de vivenciar. No princípio, nos questionamos sobre as reais intenções deste texto. Longe de ser uma análise concreta sobre a realidade cubana, acreditamos que o texto da LIT não supera uma visão superficial, fragmentada e idealista de um complexo processo, impossível de compreender em poucos dias de viagem pelos rincões turísticos do país.

Essa é uma questão fundamental: para realizar qualquer discussão ou análise sobre a Revolução Cubana é necessário antes despir-nos de dogmas e preconceitos, compreendendo-a por si própria em sua diversidade. Os únicos pressupostos pelos quais devemos orientar-nos são que a realidade é dialética, e portanto contraditória e dinâmica, de maneira que toda transformação contém elementos do passado e embriões do futuro; e que é necessário ser radical, ou seja, compreender seus problemas a partir das suas raízes.

Sobre os caminhos históricos desde o triunfo de 1959

Sem a ciência da história ao nosso lado - buscando compreender sua dinâmica e seu movimento, sem cair nas facilidades das dicotomias ou dos atos de fé - podemos realizar análises equivocadas, seja pela ingenuidade, ignorância ou pelo oportunismo. No texto da LIT as falsas dicotomias entre bem ou mal e certo ou errado são tratadas como verdades absolutas e os sentidos comuns são o que há de mais freqüente. Assim cabe a nós fazer uma breve reflexão histórica, em que por razões dos objetivos do texto trataremos de 1959 aos dias de hoje.

Com o triunfo da revolução em primeiro de janeiro de 1959, à medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961, a CIA financia e organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, cujas tropas foram derrotadas pelo povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro.

Em 16 de abril de 61, Fidel declara o caráter socialista da Revolução Cubana e com a vitória de Playa Girón, que cumpre 50 anos este 19 de abril, o governo revolucionário realiza mais expropriações de empresas estratégicas e planificação do Estado. Depois desse, vieram muitos outros ataques, que seguem até os dias de hoje. Como se não bastasse, em 1962 os EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados Americanos - OEA, e declaram o bloqueio econômico à ilha socialista, buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais, militares e de solidariedade.

A partir da vitória de 61, os feitos da revolução cubana seguiram impressionando. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus. Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí.

O povo cubano em sua grande maioria, ao contrario do que afirma a LIT, é extremamente crítico e conhecedor da sua história e da história dos outros povos do mundo, atualizado como nenhum outro sobre a conjuntura e os desafios dos processos que vivem os oprimidos em qualquer parte. É, sobretudo, um povo ativo e autônomo, soberano e independente, pouco passível às manipulações e ilusões de falsas verdades.

Pátria é humanidade: o internacionalismo de Cuba

Seguimos utilizando a história como instrumento para compreender outros disparates do texto da LIT, que peca pela ausência de base científica. O texto afirma que "a direção cubana implementou a mesma política que tiveram as direções da URSS, China, Alemanha Oriental etc.: a coexistência pacífica com o imperialismo, ao invés da revolução latino-americana e mundial". O socialismo cubano, como a história prova, não acabou em si mesmo e muito menos coexistiu pacificamente com os EUA, como brevemente relatamos acima. Os cubanos deixaram marcas de emancipação em diversos países e internacionalizaram sua revolução mais do que qualquer outra. Um país pobre, de pequenas extensões geográficas e bloqueado economicamente por grande parte do mundo, jamais hesitou em solidarizar-se com um povo irmão. Desde a década de 60 aos anos 90 apoiou direta ou indiretamente as tentativas emancipatórias na América Latina, exportando sua experiência de guerrilhas, treinando militantes política e militarmente, ou apoiando financeiramente e com recursos humanos diversas organizações e governos revolucionários. Bolívia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, El Salvador, Peru, Nicarágua, Guatemala, México são alguns dos exemplos na América Latina. Na África contribuíram com exércitos e profissionais diversos aos esforços de libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo, Moçambique (e muitos outros) sendo sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul.

Desde o triunfo da revolução já somam centenas de milhares os jovens oriundos de países da periferia do sistema que receberam cursos universitários em Cuba; dezenas de milhões os que foram alfabetizados por cubanos e cubanos; milhões os que voltaram a enxergar através cirurgias de catarata realizadas pelas missões médicas cubanas; dezenas de milhões que receberam atenção médica cubana nas mais diversas áreas, seja em desastres ambientais, epidemiológicos (como recentemente o terremoto e a epidemia de cólera no Haíti) ou para estruturar os sistemas nacionais de saúde e educação. Detalhe, Cuba realiza o que considera um princípio – a solidariedade – sem exigir nada em troca. Pelas proporções dos seus gestos, jamais houve tamanho internacionalismo. Quem diga o contrario ou desconhece profundamente a história ou bem intencionado não está.

Hoje, mesmo enfrentando tantas dificuldades econômicas, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à solidariedade internacional. Um exemplo é que atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estudantes estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação estão presentes em mais de 70 países. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores.

Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. O projeto ELAM já possui 12 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 700 brasileiros estudam em Cuba, outros 400 já se formaram, e em sua maioria estão comprometidos em trabalhar para construir um SUS 100% público, estatal, universal, integral e eqüitativo para o povo brasileiro, em que a gestão popular seja o principal instrumento de controle e planificação, a exemplo do que vivenciamos diariamente em Cuba.

A desintegração da URSS e as contradições atuais

Seguindo os caminhos da história chegamos no período de desintegração da URSS e do bloco socialista. Na década de 80 recordamos que os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do intercambio de mercadorias realizadas por Cuba, aprofundando a dependência econômica. Na década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do aguerrido povo cubano: o período especial.

No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte e a indústria. Cuba infelizmente possui reservas muito pequenas e de difícil acesso de recursos como o Petróleo ou carvão mineral. Um exemplo do caos energético gerado foram as muitas safras de alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais, como de vestuário e higiene. Nesse contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso. Mas para a LIT tudo segue preto ou branco e, ignorando a lógica marxista, simplifica superficialmente as soluções para problemas tão profundos e complexos.

Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 100% da população, com voto secreto, não obrigatório e universal aos maiores de 16 anos. Talvez, por tão heróica resistência e convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial "o mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana".

O povo cubano viveu anos de profunda escassez e sacrifícios. De fato, a dependência econômica que mantinha do campo socialista era profunda, o que se mostrou um grande equivoco na construção do socialismo em Cuba, talvez o maior que cometeram. As seqüelas da dependência se mostraram mais perversas no período especial, o país entrou em colapso. No entanto, julgar a história desde o futuro é fácil. As autocríticas da direção do Partido Comunista e das organizações de massa do povo cubano foram muitas e periódicas, mas não transformam o passado. Servem principalmente para evitar que erros similares voltem a ocorrer.

O período especial gerou também uma serie de novas contradições cujas soluções são hoje, junto com o desafio de dinamizar a economia, os principais desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas capitalistas), com a finalidade de ampliar a infra-estrutura industrial, aumentar e diversificar a produção de bens de consumo para a população. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional e, para isso, fazer concessões as grandes redes turísticas, que detém o monopólio do turismo na Europa e América do Norte, de onde vem o grande contingente de turistas a Cuba. O povo cubano não teve escolhas, porque infelizmente a história não depende somente dos desejos, e os cubanos sabiam em que barco estavam entrando e os problemas que estavam por surgir. Mas para a LIT a resposta continua simples e se resume na seguinte fórmula: Cuba restaurou a economia de mercado.

Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista, como ocorreu nos países do antigo bloco socialista. Admirável é a convicção com que LIT defende essas contra-revoluçoes financiados pelo imperialismo, que deterioram a vida de milhões nesses países, como revoluções sociais. Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia Cuba pode resistir a tal contra-ofensiva. No entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho.

Com o objetivo de proteger a população e garantir o mínimo necessário para que todo cubano pudesse seguir vivendo dignamente foi criada uma economia interna "fictícia", com desvalorização da moeda e forte subsidio do Estado Cubano aos produtos essenciais. Assim, com o período especial foram criadas duas moedas: o Peso conversível (equivalente ao dólar), utilizado nas transações comerciais internacionais e no turismo; e o peso Cubano (que equivale a 1/24 de peso conversível), utilizado no mercado interno de produtos subsidiados pelo Estado.

Todo trabalhador cubano recebe seu salário em peso cubano, e compra seus alimentos e produtos de primeira necessidade com valores muito abaixo do mercado internacional. O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas, o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custam 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano. O litro do leite custa menos de 1 peso cubano e é gratuito para as crianças de até 10 anos e idosos com mais de 60. A tarifa de ônibus vale 40 centavos de peso cubano (equivalentes a 3 centavos de real) e o pagamento é opcional. Uma sessão de cinema, teatro ou ballet não passa de 40 centavos de real, ou 5 pesos cubanos, isso quando não são oferecidos os freqüentes descontos aos trabalhadores ou estudantes. Agora façamos as contas: algum cubano "passa fome"?

Contudo, um trabalhador que recebe seus ganhos em Peso conversível (em geral aqueles que trabalham em setores vinculados ao turismo, como um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros), já que esta moeda tem um valor 24 vezes maior que o peso cubano, têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um engenheiro, um médico ou um reconhecido professor universitário. Um problema que já é grande por si só é amplificado pelas informações equivocadas da LIT, quando afirma que "os cubanos que trabalham nas empresas internacionais não têm a proteção do Estado "socialista" cubano. Ao contrário, o trabalhador cubano não recebe o mesmo salário que essas empresas pagam em outras partes do mundo. Os cubanos só ganham os seus miseráveis 18 dólares mensais". Basta informar-se minimamente para rebater esta falácia.

O Estado Cubano recebe pelo trabalho de qualquer cubano de uma empresa mista um valor próximo à média que recebe um trabalhador com semelhante capacitação em qualquer lugar do mundo. Dependendo da função do trabalhador e de sua preparação técnica repassa cerca de 10% desse salário. Um engenheiro de uma empresa mista com um salário em torno de 3 mil dólares recebe cerca de 300 dólares do Estado, que utiliza os outros 2700 para financiar os gastos sociais. Com 300 dólares um trabalhador cubano tem a possibilidade de viver confortável e dignamente em Cuba.

No entanto contradições como essa têm sido um dos maiores desafios do Estado cubano, do Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas que visam principalmente aumentar a produtividade de setores estratégicos (especialmente àqueles vinculados à alimentação e o desenvolvimento de meios de produção). Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e comprometidos com a revolução.

Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista de "receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço", rumando assim no sentido de diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção. Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania alimentar, com aumento e diversificação da produção agrícola. Este é um dos grandes desafios de Cuba: manter os trabalhadores na terra.

Tendo em vista a ampla especialização da força de trabalho no país, em virtude do acesso irrestrito à educação, atualmente em Cuba faltam agricultores, trabalhadores técnicos, e sobram especialistas universitários a um ponto que em muitos setores da economia parte significativa da força de trabalho não está vinculada diretamente à produção. Com isso, por resolução do Conselho de Ministros da Assembléia Nacional do Poder Popular, debatida em todas as instâncias da sociedade cubana e movimentos de massa, tem sido realizada a redistribuição, e não a demissão como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia, de maneira que em cada local de trabalho pelo menos 80% dos trabalhadores sejam vinculados diretamente à produção, de maneira a aumentá-la e diminuir a burocracia do estado. Para atender à demanda de trabalhadores que não queiram ser redistribuídos, o Estado cubano aumentou a rede de serviços, ampliando a possibilidade de abertura de pequenos negócios (como cafeterias, restaurantes, cabelereiros, aluguel), assim como a ampliação de vagas em cursos técnicos.

Outro equivoco, por omissão de parte da verdade, é quando diz que "a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta". Isso realmente tem acontecido, no entanto os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista) é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam. Além disso, o texto da LIT diz que "na maioria das empresas os refeitórios foram fechados". Ao contrário: os trabalhadores estão recebendo um incremento diário de cerca de 15 pesos cubanos e foram abertos restaurantes nas mesmas empresas que servem refeições de 5 a 15 pesos cubanos, com comidas de melhor qualidade, menos desperdícios e corrupção. O texto da LIT é repleto de meias palavras.

Agora, quando afirmam que "as belas crianças cubanas não tem brinquedos. Não poucos brinquedos. Sem brinquedos. É que os brinquedos são proibidos" parecem estar brincando. Não apenas tem brinquedos, como brincam durante todo o dia, e estão bem alimentadas. Aliás, 100% delas estão nas escolas, que é obrigatória até os 14 anos, em que as aulas iniciam às 8h e terminam às 16h. As crianças recebem alimentação e toda a atenção pedagógica durante esse período e não existe perspectiva alguma de acabar com "o período integral nas escolas". Nenhuma criança cubana trabalha. Elas apenas estudam e brincam. Se para a LIT os brinquedos tem que ser os caríssimos brinquedos das grandes indústrias capitalistas e do consumismo ou um vídeo game de última geração e não apenas objetos para divertir e incentivar a criação e a imaginação da criança então, e somente assim, poderíamos afirmar que em Cuba as crianças não tem brinquedos.

Democracia em Cuba: o povo no poder

O texto da LIT afirma que em Cuba existe "uma ditadura muito similar às piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo". Uma prova disso deve ser o fato de que Cuba é o país da América Latina com a menor taxa de homicídios do continente e uma das menores do mundo. Ou que é o país do nosso continente com o menor proporção de presos e prisões.

Vejamos, então, como é a estrutura de poder nesta ilha socialista. A estrutura de poder em Cuba inicia desde baixo, desde cada quadra: os CDR's (Comitês de Defesa da Revolução). Estes têm função de garantir a segurança, a limpeza, a organização e convivência coletiva. O conjunto de CDR's forma a Circunscrição, formada por cerca de 2 mil cubanos. Cada uma delas realiza Assembléias Comunitárias periódicas para debater desde as questões mais relevantes do bairro até os mais importantes temas da economia nacional. A presença nas assembléias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente. Nessas assembléias se indicam os candidatos do bairro para delegados da Assembléia do Poder Popular Municipal, órgão máximo a nível do município. Por voto livre, universal (aos maiores de 16 anos), secreto e não obrigatório elegem os delegados. Todos os cubanos e cubanas podem se candidatar, desde que maiores de idade. Os candidatos podem anunciar sua própria candidatura nas reuniões públicas realizadas nos seus bairros, ou serem indicados por organizações de massas (estudantes, trabalhadores, mulheres etc.).

O Partido Comunista Cubano não indica nem escolhe candidatos. Depois, os cubanos escolhem os candidatos a delegados da Assembléia Provincial, por indicação das organizações de massas e das Assembléias Municipais e os deputados da Assembléia Nacional, em que os candidatos são indicados pelas mesmas organizações. As eleições para a Assembléia Municipal ocorrem a cada dois anos e meio. Já os pleitos para a Assembléia Provincial e a Assembléia Nacional são realizados a cada cinco anos.

As Assembléias do Poder Popular - APP são a máxima estrutura do poder a nível Municipal, Provincial ou Nacional. Entre seus representantes são divididas as funções executivas do Estado, em que apenas se executam as deliberações da APP. Todos os delegados ou deputados podem ter seu mandato revogado a qualquer momento pela base que representam. Nenhum recebe nem um centavo a mais pelo cargo, recebe o mesmo salário que tinha antes de ocupar a função.

As campanhas eleitorais são feitas por meio de um cartaz padronizado, em que todos os candidatos têm o mesmo espaço para expressar suas idéias e sua biografia. Os cartazes são colocados nos principais locais de movimentação do povo, publicados nos jornais de circulação massiva e divulgados na televisão, com o mesmo tempo e formato gráfico.

O presidente de Cuba não passa de mero executor das deliberações da APP Nacional, não tendo qualquer poder para além dessa. Antes de tudo, como qualquer outro membro da APP Nacional, o presidente de Cuba deve ser eleito deputado. Fidel, nas últimas eleições foi eleito deputado com cerca de 97% do votos em sua província e Raul Castro com 98%. Os dois tiveram iguais condições de apresentar sua candidatura que qualquer outro candidato.

Vale esclarecer que o Partido Comunista Cubano não cumpre nenhuma função de Estado, e todos suas posições, para tornarem-se realidade, devem ser construídas junto ao povo, que pode ou não reconhecer as posições do PCC como as mais acertadas. Caso não exista o convencimento do povo pelo Partido as políticas simplesmente não são aplicadas.

Dessa forma, consideramos que a comparação do nível da democracia cubana com qualquer "democracia" ocidental, deve ser bastante cuidadosa, já que em tais democracias o poder do povo está restrito ao voto, absolutamente manipulado pelos interesses econômicos e pelo monopólio da mídia, em que são os partidos da ordem e as classes dominantes, e não o povo, quem ditam as regras. Já a comparação da democracia cubana com "as piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo", em coro com o discurso de Bush ou Obama, para nós que vivemos há 4 anos nesta ilha e participamos ativamente dos instrumentos democráticos construídos pelo povo cubano, é sem dúvida a maior de todas as mentiras expressadas pela LIT em seu texto.

Acesso à informação

Os ataques imperialistas não cessam, mesmo o texto da LIT afirmando que a convivência é pacífica. O assassino bloqueio segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.

É parte verdade o que diz o texto da LIT: nenhuma organização cubana votou pela proibição do acesso à internet. Sua restrição – e não sua proibição – é outro exemplo da ação do bloqueio estadunidense em Cuba, pois o monopólio e bloqueio do acesso a sinal de internet desde de satélites ianques, e pelos cabos que passam pelo Caribe fazem com a banda total de internet de Cuba seja menor do que uma Universidade Federal do Brasil, restringindo seu acesso aos trabalhadores em seus locais de trabalho (governo, escolas, hospitais, policlínicas), hotéis, Joven Clubs (espécie de lan house) e a residência de profissionais especializados. Essa situação se espera que melhore logo que o cabo submarino de fibra ótica que está sendo construído através da ALBA desde Venezuela chegue a terras cubanas.

Quanto ao acesso à informação no país, é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as criticas e autocríticas ao processo revolucionário são freqüentes, quase cotidianas. E bem se vê que o/a correspondente da LIT aproveitou bastante sua viagem pelo Caribe e sequer teve um tempinho de assistir à televisão recheada de programas, filmes e documentários nacionais e das maiores redes de televisões do mundo em canal aberto e estatal, sem espaços para propagandas comerciais. Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre. Ou assistir na televisão os jornais diários, ou ler algumas das reflexões do companheiro Fidel e de muitos outros intelectuais cubanos sobe o assunto, publicadas tanto no próprio Granma quanto em periódicos internacionais e na internet.

Dessa forma afirmamos categoricamente que a LIT se equivoca quando diz que "o governo e o Partido Comunista Cubano (...) não permitem que chegue, por meio da televisão ou da rádio (ambas controladas pelo governo), qualquer tipo de informação sobre o que as massas estão fazendo nos países árabes". Para verificar a verdade não é necessário muito esforço, nem estar em Cuba, basta entrar nos inúmeros sites cubanos (inclusive das redes de televisão e rádio) que informam sua própria população e o mundo sobre o processo que vivem os povos árabes.

As estatísticas não mentem

Segundo o texto, o cubano vive no pior dos mundos (...). A partir da revolução, Cuba transformou-se no país mais igualitário da América, mas hoje é exatamente o contrário. Certamente, Cuba tornou-se o país mais igualitário das Américas, e quiçá as contradições surgidas com o período especial possibilitaram o surgimento de algumas diferenças sociais. Contudo, engana-se quem afirma que Cuba perdeu seu status de país mais igualitário da América, e isso percebemos cotidianamente: em Cuba, você jamais verá uma criança pedindo esmola. Pelo contrário, você encontrará inúmeros jovens brasileiros e demais latino-americanos e caribenhos, ex-crianças de rua, sem terra ou sem teto, tendo a possibilidade de estudar medicina, além de outras carreiras como engenharia, agronomia, arte, educação física, pedagogia. Jovens estes originários de países em que o acesso à educação, saúde, moradia e cultura é ainda limitado, mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo, como é o caso do Brasil.

Isso é visível nos dados sócio-econômicos sobre Cuba, publicados e disponíveis em sites de organizações de referência internacional, como a Organização Mundial da Saúde ou da ONU. Nestes 50 anos de Revolução, mesmo diante de condições econômicas diversas, Cuba atinge taxas de Índice de Desenvolvimento Humano e de expectativa de vida invejáveis. O Brasil, por exemplo, que possui o oitavo maior Produto Interno Bruto do Mundo (estimado em US$ 1,995 trilhões em 2007, e um PIB per capita de US$ 10.296), possuía no mesmo ano o 75º IDH do mundo, e tinha uma media de expectativa de via em 72,4 anos (92º no ranking mundial). Enquanto que Cuba, no mesmo período, sendo a 85ª economia (PIB de US$ 51,11 bilhões, e um per capita de US$ 4,5 mil), era o 51º em IDH (o,86) e 37º em expectativa de vida (78,3 anos).

Outro indicador importante, oferecida pela Oficina Nacional de Estadísticas de Cuba, é a progresão da mortalidade infantil e materna nos últimos anos, assim como os de acesso aos serviços de saúde, conforme segue abaixo.

Evolución de los indicadores de salud. Años seleccionados

Indicadores seleccionados

1960

1980

1990

1995

2000

Tasa de mortalidad infantil (por mil nacidos vivos)

42,0

19,6

10,7

9,4

7,2

Tasa de mortalidad en niños menores de 5 años (por mil nacidos vivos)

42,4a

24,3

13,2

12,5

9,1

Índice de niños con bajo peso al nacer (en %)

...

9,7

7,6

7,9

6,1

Tasa de mortalidad materna (por 100 000 nacidos vivos)

120,1

52,6

31,6

32,6

34,1

Partos atendidos en instituciones hospitalarias (%)

63,0

98,5

99,8

99,8

99,9

Habitantes por médico

...

635

275

193

169

No último ano, Cuba alcançou a cifra de mortalidade infantil de 4,4 para cada mil nascidos vivos. Essa progressão mostra como, mesmo em tão difíceis condições econômicas e de embargo depois de mais de 20 anos do fim da URSS, os indicadores sociais de Cuba continuam melhorando. No mesmo período são diversos os estudos que mostram uma situação completamente distinta nos países do leste europeu em que existiram contra-revoluçoes capitalistas. Os índices de educação e acesso a cultura também estão progressivamente avançando, assim como os indicadores de segurança pública, que ao contrário do mundo se mantém estáveis, com os menores índices de violência do mundo. E como se alcança níveis de IDH e expectativa de vida tão avançados? A resposta é bastante objetiva: oferecendo a sua população possibilidades ao seu pleno desenvolvimento como seres humanos, em condições de igualdade e universalidade de acesso a educação, saúde, cultura, arte e lazer – condições jamais alcançáveis se em Cuba tivesse ocorrido ou ocorrendo a volta do capitalismo.

A solidariedade que o povo cubano necessita: a verdade!

"Mas a paciência dos cubanos parece estar chegando ao fim (...)Mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores cubanos vão se rebelar contra essa situação". Quanto a isso a LIT está certa: é verdade que os cubanos já não tem mais paciência com tantas dificuldades. No entanto se equivoca contra o quê e de que forma vão se rebelar. Os cubanos são profundamente rebeldes. E estão rebelando-se contra tudo que está ruim em sua revolução, interna e externamente. As reformas são urgentes, assim como o fim do bloqueio, pois realmente é difícil um país viver tantos anos com tamanhos entraves. Mas a certeza de que o socialismo é o caminho que o povo cubano defende com todas as suas forças foi comprovada na marcha do dia 16 de abril, pelos milhões de cubanos que marcharam por Havana e por toda Cuba em comemoração aos 50 anos do socialismo em Cuba e da vitória de Playa Girón, e que também abriu o VI Congresso do PCC. Neste dia, militares, trabalhadores e estudantes, por livre vontade e convicção - e não por opressão das armas como ocorriam nas ditaduras mais sanguinolentas de América Latina - caminharam juntos, unidos, em defesa da Revolução, do seu governo revolucionário e do socialismo cubano. É possível que milhões (em um país de não mais de 11 milhões de habitantes) marchem alegres e unidos através de mecanismos de opressão?

Para finalizar, muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais.

Cuba é um país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar o racismo, a discriminação por qualquer orientação sexual e tantas formas de opressão, tão enraizadas em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto a URSS. Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que avançam os processos revolucionários na América Latina. Contudo, a construção do socialismo não depende somente da vontade das pessoas, mas de condições históricas, objetivas e concretas, cuja complexidade vai para além do que está nos manuais ou nos livros, pois a realidade é antes de tudo, dialética.

Revolução é fazer do extraordinário cotidiano. E isso em Cuba é diário, em cada criança que brinca livremente nas praças do país, sem preocupações com tráfico de drogas, assaltos, ou com o ganha pão diário. Crianças de um país pobre e bloqueado economicamente, mas que mesmo assim sabemos que terão todas as condições de desenvolver-se plenamente como seres humanos. Este, independente dos caminhos que se tomem, é fim principal do que entendemos por socialismo.

Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 52 anos de revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras conquistadas.

17 de abril de 2011 - Havana, Cuba

* Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra são estudantes de medicina na Universidade de Ciências Médicas de Havana e militantes da base Paulo Petry do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista em Cuba, formada por 16 estudantes.



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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922


sexta-feira, 22 de abril de 2011

Todo apoio ao Seminário Nacional de Cultura da UJC

Nós, jovens comunistas do Paraná, saudamos a organização do Seminário Nacional de Cultura da UJC. Atualmente ainda não estamos com ações a nível nacional voltadas ao movimento cultural, e entendemos que este seminário é um passo para envolver nacionalmente nossa militância na arte e na cultura, cumprindo nossas tarefas históricas, umbilicalmente ligadas a organização da classe operária, que construirá uma nova sociedade na direção do Comunismo.

O momento histórico em que vivemos está marcado pela cultura de massas, disseminada pela indústria cultural e pelo poder hegemônico da mídia burguesa, que aliena as classes oprimidas, estas num estágio consumatório da "arte" vulgarizada. Nós, comunistas, não podemos ser coniventes ou apáticos nessa dinâmica. No movimento cultural, ocuparemos os espaços físicos e os virtuais, levando à público manifestações artísticas que representem a realidade dos jovens, e opondo-se a produção cultural que expressa uma realidade maquiada, diminuída às expressões estéticas e a lógica do consumo, totalmente distanciada da política e dos problemas sociais.

Concentraremos esforços para compor um movimento que saia das fronteiras do Paraná, e tenha diálogo nacional e internacional. Sabemos que os espaços que temos são sufocados pela hegemonia da cultura que é e está para a classe burguesa, e na luta de classes, com a realidade que temos e com os homens que temos, todos os espaços que podemos ocupar iremos ocupar, na perspectiva de politizar os movimentos culturais e resgatar culturas populares.

Saudações Revolucionárias!

UJC PARANÁ

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Alan Woods visita PCB










Alan Woods visita PCB



O Secretariado Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) recebeu na manhã desta segunda-feira (4 de abril) a visita do intelectual marxista britânico Alan Woods, que está no Brasil para uma série de palestras e atividades políticas. Woods foi acompanhado pelo seu camarada Luiz Bicalho, da Corrente Marxista Internacional, organizada no Brasil na Esquerda Marxista.



Na sede nacional do PCB, no Rio de Janeiro, as duas delegações passaram em revista seus pontos de vista sobre a conjuntura internacional, latino-americana e brasileira, quando coincidiram em grande parte dos temas em debate. "Temos acordo em algo fundamental: na luta de classes contemporânea não existe possibilidade de alianças com a burguesia", afirmou Woods, após ouvir do Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, um breve relato sobre as resoluções do XIV Congresso do Partido. "Nesse sentido, a luta ideológica contra o liquidacionismo e o reformismo nos partidos comunistas é muito importante", acrescentou Woods, em referência ao processo de reconstrução revolucionária do Partido, que desde o seu XIII Congresso, em 2005, abandonou qualquer resquício de etapismo na análise do processo revolucionário no Brasil, defendendo o seu caráter como socialista. Para o secretário-geral do PCB, é importante que a Esquerda Marxista analise a proposta de construção de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista no Brasil. Em sua opinião, "a visita dos camaradas da CMI foi de fundamental importância para o estreitamento de nossas relações e nossa unidade de ação não só na luta pelo socialismo no Brasil, mas no exercício do internacionalismo proletário, neste momento em que o imperialismo passa por sua pior crise e se torna mais agressivo".


Na noite do mesmo dia, uma delegação do PCB assistiu a uma consistente palestra de Alan Woods no Sindipetro-RJ sobre a rebelião dos povos árabes e a crise do capitalismo.


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segunda-feira, 11 de abril de 2011

A Mentalidade de Casa Grande e Senzala persiste



Historiadora escreve carta aberta ao Grupo Antiterrorismo de babás Viomundo 1 de abril de 2011 às 9:49h por Luana Diana dos Santos Reminiscências de "Casa Grande e Senzala": carta aberta ao Grupo Antiterrorismo de babás "A nossa escrevivência não pode ser lida como história de "ninar os da casa-grande", e sim para incomodá-los em seus sonos injustos" (Conceição Evaristo) Recebo das minhas companheiras, Blogueiras Feministas, a matéria publicada no site do Estadão no último domingo, 27 de março – "Mães criam grupo "antiterrorismo" contra empregadas". De acordo com a reportagem, um grupo de mulheres da elite paulistana fundou há cinco anos o GATB – Grupo Antiterrorismo de Babás. No "estatuto" da organização, estão previstas as medidas a serem tomadas contra os "desaforos" de babás, faxineiras e empregadas domésticas. Para as senhoras do GATB, a exigência de direitos trabalhistas nos quais toda trabalhadora ou trabalhador tem direito, não passam de petulância e falta de educação. Eis aqui, o depoimento de uma das integrantes do Grupo: "Minha babá veio com uma história sem pé nem cabeça, de que eu estou devendo todos os feriados em dinheiro, porque existe uma lei agora, onde ela tem esse direito. Estou meio tonta com a atitude, decepcionada com a falta de educação e gratidão por tudo que já fiz por ela, mas gostaria de saber se sou obrigada a pagar. Quando achamos que estamos com uma babá ótima, lá vêm as bombas!" Com o intuito de contribuir para que não haja quaisquer dúvidas entre as senhoras do GATB, dirijo algumas palavras a elas: Caríssimas, Acredito que as senhoras, representantes da alta sociedade paulistana, possuam um nível de conhecimento elevadíssimo. Em meio aos chás da tarde, às compras nos shoppings e às fofoquinhas básicas, tenho certeza que em algum momento vocês devam se lembrar que a escravidão acabou. Já se vão quase 123 anos da Abolição, não é mesmo?! Infelizmente, o 13 de maio não foi capaz de sepultar o passado escravista do nosso país. As reminiscências desse período estão presentes por todos os lados. Na violência policial contra a população negra, na morosidade em relação a implementação do sistema de cotas no ensino superior, na precariedade do acesso aos serviços básicos garantidos pelo Governo. O trabalho doméstico também é parte desse processo histórico de invisibilidade e desrespeito às afro-brasileiras. Recentemente, o IPEA, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a UNIFEM realizaram em conjunto um estudo sobre o trabalho doméstico remunerado. Os dados obtidos, certamente são imperceptíveis para muitas de vocês: a maioria das empregadas são negras, recebem baixa remuneração, e somente 25% possui registro em carteira, o que revela o aspecto discriminatório existente nesse tipo de ocupação. Ao menor sinal de dúvidas quanto a obrigatoriedade ou não do pagamento dos dias de trabalho exercidos em feriados, sugiro-lhes algo bem simples: basta lembrar que empregada doméstica também é gente. Por que as mulheres que lavam, passam, cozinham e cuidam de toda limpeza de suas casas devem receber um tratamento diferenciado dos demais trabalhadores? Para que não fique qualquer tipo de incerteza, em 2006, por meio das pressões dos movimentos sociais, entrou em vigor a Lei 11.324, que garante às domésticas piso salarial, férias de 30 dias, folgas semanais e licença-maternidade. As senhoras estão agindo conforme determina a lei? Não levem para o lado pessoal as reclamações de suas funcionárias. Na adolescência, fui empregada doméstica, babá e faxineira. Conheço de perto os motivos de tantos descontentamentos. Trabalhei numa casa imensa. Imagino que seja bem parecida com a de vocês. Era tanta coisa para lavar que meus pés racharam ao ponto de minar sangue. Sentia uma dor enorme. Mal conseguia calçar sapatos. E não foi só isso. Fui acusada de um crime que não cometi: minha patroa disse que eu havia comido as maçãs que estavam na geladeira. Sem direito a defesa, recebi a sentença: vigilância extrema durante as 10 horas de trabalho. Chorava pelos cantos. Um choro de raiva, ódio e revolta. Em pouco tempo, minhas lágrimas deram lugar a convicção de que não ficaria me submetendo a esse tipo de humilhação. O que vocês entendem como ingratidão e arrogância, nada mais é que um ato de insubordinação. Assim como as senhoras não esqueceram as lições deixadas pelas sinhás da Casa Grande, também aprendemos a lutar e a resistir como as negras das senzalas. Estou certa que as mulheres que lhes prestam serviços não precisam da compaixão e da piedade das senhoras. Elas querem somente um salário digno, condições justas de trabalho e o direito de almejar uma vida melhor. Espero ter contribuído de alguma forma. Na verdade, mais do que por fim às suas dúvidas, queria ensiná-las a tratar com respeito e dignidade essas mulheres que muitas vezes são responsáveis pela educação de seus filhos e filhas. Gostaria de extirpar todo esse racismo que existe dentro de vocês. Tarefa mais difícil do que limpar vidros sem deixar manchas. Como disse a Dra. Fátima Oliveira, "a superação do racismo exige uma faxina ética". Pelo visto, não é todo mundo que está disposto a fazê-lo. É mais fácil empurrar a sujeira para o quartinho de empregada. *Matéria publicada originalmente em Vi o Mundo. ------------------------------------ V SIMPÓSIO LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA - "Revoluções nas Américas: passado, presente e futuro" - Setembro/2012

sexta-feira, 8 de abril de 2011

LÍBIA

Rebeldes líbios: dizei-me com quem andais e vos direi quem sois!

Duarte Pereira (*)

Os fatos estão mostrando que não é mais possível separar a ação das chamadas forças "rebeldes" contra o governo líbio da ação das grandes potências imperialistas contra o mesmo governo. Os ataques armados das forças "rebeldes" – na tentativa de tomar cidades, isolar o governo na capital e derrubá-lo – combinam-se com o bloqueio naval, o controle do espaço aéreo, o bombardeio reiterado de tropas, instalações públicas, rodovias e redes de comunicações pelas grandes potências imperialistas, e com a infiltração de agentes dos serviços secretos e de comandos especiais das forças armadas dessas potências. As duas frentes de ataque convergem numa única e mesma estratégia, voltada para derrubar o governo líbio atual, substituindo-o por um governo amigo do Ocidente imperialista e tutelado pelas grandes potências ocidentais, cujo objetivo central, apesar da retórica humanitária, continua sendo o de reassumir o controle das expressivas reservas de petróleo e gás da Líbia, as maiores da África, além da posição estratégica que o país árabe ocupa numa das margens do mar Mediterrâneo. Se as forças rebeldes não conseguirem, apesar do apoio aéreo e naval das grandes potências imperialistas, derrubar o governo líbio, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França não hesitarão em forjar novos pretextos para desembarcarem tropas e se encarregarem diretamente da ofensiva contra Trípoli.

As forças líbias ditas "rebeldes" tornaram-se, portanto, claramente aliadas dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França e peças de seu jogo neocolonialista. O que está ocorrendo na Líbia não é uma rebelião democrática contra um governo ditatorial, mas uma guerra civil entre o governo e uma parte da população da Líbia, por um lado, e, pelo lado oposto, outra parte da população, as grandes potências imperialistas e forças árabes reacionárias.. A coalizão imperialista não está intervindo para proteger "civis" desarmados, mas para incitar, apoiar e armar um dos lados da guerra civil, com o objetivo nítido de derrubar o governo de Trípoli e desmontar o regime nacionalista , ainda que autoritário e oscilante, reassumindo o controle do país e contribuindo para reverter a onda democratizadora que vinha conflagrando o norte da África e o Oriente Médio.

Democracia não pode ser separada de soberania. Não serão os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a França e governos árabes reacionários como os da Arábia Saudita, da Jordânia e do Catar que promoverão a democratização do norte da África e do Oriente Médio. Diante da agressão imperialista a um país soberano, suas forças populares e democráticas têm que estender as alianças às forças nacionalistas, apesar dos erros e limites dessas forças, para que se viabilize a organização de uma resistência nacional eficaz. É inadmissível o movimento oposto, ou seja, que forças populares e democráticas se acumpliciem com forças imperialistas e reacionárias agressoras contra governos nacionalistas, mesmo que autoritários e inconsequentes. Não basta, portanto, a essa altura, denunciar a agressão imperialista e defender uma abstrata liberdade de determinação da população líbia. É preciso tomar partido no conflito real em curso, escolher o lado antiimperialista, sem abandonar, convém repetir, a defesa subordinada da democracia e dos direitos dos trabalhadores, até mesmo para favorecer o êxito da resistência nacional.

* Duarte Pereira é jornalista e escritor, antigo membro da direção nacional da Ação Popular

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