MST DESENCADEIA OCUPAÇÕES NO RS

Na esteira da vaga grevista dos últimos meses, que envolveu trabalhadores das escolas públicas estaduais e das universidades federais, trabalhadores dos correios e bancários, o MST abriu, na madrugada desta segunda-feira, uma jornada de ocupações no Rio Grande do Sul. Acusando o descumprimento de um compromisso firmado pelo governo de estado e o governo federal, os companheiros de luta do MST iniciaram a ocupação simultânea de três áreas no estado: uma de 600 hectares em Viamão, próxima ao assentamento Sepé, na região metropolitana de Porto Alegre, outra de 400 hectares em Vacaria, próxima a BR 285, e outra de 300 hectares em Sananduva.

Segundo um dos coordenadores da Frente de Massas do MST, João Paulo da Silva (Foto), acampado há quase dois anos em Livramento, "desde a assinatura do acordo em abril, nenhuma família foi assentada". E acrescenta: "para compreender a origem dessas ocupações, temos que falar de um processo de três anos, nos quais nenhum assentamento novo foi realizado no estado".

Além dos mais de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizados para estas ocupações, os companheiros responsáveis pela direção do movimento convocaram também o apoio de trabalhadores urbanos, vinculados a diversas lutas sindicais. Numa declaração emocionada, e falando em nome da direção das atuais ocupações, um companheiro expressou sua alegria, e destacou como algo inédito, "poder estar compartilhando esta jornada de lutas com os camaradas da cidade". De fato, estabeleceu-se uma relação de solidariedade ativa e fraterna entre trabalhadores rurais e urbanos, identificados com a luta pela revolução social, abrindo-se aos apoiadores, até mesmo a possibilidade de integração orgânica nas comissões de infra-estrutura. Entre os apoiadores presentes nesta luta estavam militantes da Unidade Classista e da UJC do PCB; estavam os companheiros da Resistência Popular (Utopia e Luta), do Movimento de Luta pela Moradia, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, além de vários militantes "independentes".

O silêncio deliberado dos meios de comunicação corporativos do RS, cúmplices da propriedade privada, do latifúndio, do agro-negócio e dos governos de plantão, ao recusarem repercutir as ocupações iniciadas hoje, comprova a necessidade de uma unidade viva entre os trabalhadores da cidade e do campo, como meio para se ampliar a visibilidade das lutas em curso e divulgar as justas pretensões do movimento. É neste sentido que já estão sendo preparadas, em Porto Alegre, mobilizações de apoio às recentes ocupações.

Nesta terça-feira, o governo de Tarso Genro mostrou que não tem a menor intenção de tratar com seriedade as reivindicações dos trabalhadores sem-terra em luta. Ao dirigir a ação da Brigada Militar no sentido de intimidar os trabalhadores e orientá-la a impedir que água e alimentos cheguem aos acampados, o governo do PT demonstra, a exemplo dos liberais, que irá tratar esta luta social como um caso de polícia. Entretanto, engana-se o governo Tarso ao pensar que pode derrotar os trabalhadores usando a eloqüência da força, pois para nós "Ocupar, Resistir, Produzir" não é apenas uma mera palavra de ordem, mas uma determinação irredutível!

Os trabalhadores acampados em Viamão, Vacaria e Sananduva lutam pelo assentamento imediato de 100 famílias e cobram, dos governos estadual e federal, o assentamento de mil famílias ainda em 2011. Os trabalhadores rurais sem-terra permanecerão firmes nas áreas ocupadas, pelo tempo que for necessário, até alcançar suas reivindicações: eles sabem, e muito bem, que somente a sua luta e a sua resistência serão capazes de fazer avançar a Reforma Agrária neste país.

PCB-RS

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Grécia, a Construção do Futuro nas lutas do Presente e Saudação da UJC e do PCB ao 37º Festival da KNE

Grécia, a Construção do Futuro nas lutas do Presente

Heitor Cesar R. de Oliveira (*)

Num clima de perfeita camaradagem, reuniram-se na Grécia nesse mês de Setembro comunistas de todo o mundo; camaradas de Cuba, Venezuela, Brasil, Portugal, Espanha, Bélgica, Rep. Tcheca, Letônia, Rússia, Servia, Grécia, Chipre, Turquia, Líbano, Egito, Palestina, Nepal.

Diversos idiomas não atrapalhavam na hora de cantarem a "Internacional" ou então de entoarem palavras de ordem de mobilizações e lutas puxadas pelos Gregos. Nesse clima que comunistas de todos os continentes estavam prestigiando o 37° Festival da KNE (Juventude Comunista da Grécia, a Juventude do Partido Comunista da Grécia – KKE), que assim como o Partido Comunista da Grécia vem construindo um forte movimento não apenas de resistência, como de contra ofensiva ideológica, social e política, onde mais que a mensagem, apresenta o exemplo de sua luta contra o aprofundamento das contradições do Capital na Grécia.

Todos os dias os delegados internacionais cumpriam uma extensa agenda política, reunião com o sindicato dos trabalhadores da indústria naval, um importante sindicato grego na luta contra as "modernizações" impostas pelo FMI e muito bem acatadas pela elite grega, visita à praça do massacre dos membros dos comunistas e demais membros da resistência à ocupação nazista durante a II Guerra Mundial, visita ao Comitê Central do KKE, para apresentação da análise da situação política, econômica e social desenvolvida pelo KKE e apresentada pela Secretaria Geral Aleka Papariga. E a participação no seminário Internacional promovido pelo KKE e pela KNE, onde as organizações comunistas internacionais foram convidadas a fazer sua intervenção (segue em anexo a intervenção da UJC / PCB ao seminário Internacional) apresentando suas organizações, suas conjunturas e suas lutas. Nossa participação enquanto UJC / PCB no festival e seminário foi a única organização brasileira no festival e seminário.

No último dia participamos de uma importante reunião com a PAME (Frente Sindical) que desenvolve intensa participação como vanguarda nas lutas travadas pelos trabalhadores na Grécia, mobilizando e organizando a classe dos trabalhadores para as lutas.

Nessa reunião foram apresentadas as formas de mobilizações e lutas que a PAME utiliza bem como a difícil realidade de um país onde as elites econômicas em sincronia com os ditames das burguesias internacionais seguem as orientações do FMI.

Ao final de todas as tardes, as delegações comunistas internacionais, compostas por juventudes e por partidos comunistas iam ao local do festival, onde todas as organizações ficavam espaços próprios para apresentar a realidade, a luta, suas organizações aos comunistas gregos e ao conjunto dos trabalhadores, que circulavam e participavam do festival.

Porém, o grande momento ocorreu na última noite de evento, onde realizou-se um forte ato de massas organizado pelo KKE e pela KNE, em que milhares de comunistas com centenas de bandeiras marcharam pelo festival, culminando com a intervenção da camarada secretaria geral do KKE em que foram apresentados elementos da luta dos trabalhadores gregos, das demandas dos comunistas nestes dias de fortes lutas e mobilizações, as necessidades organizativas, as escolhas políticas pela luta e não pela conciliação, pela mobilização e não pela apatia.

Ao término do ato foi cantada pelo conjunto dos militantes A Internacional, não carecendo de tradutores. Pois a mensagem era a mesma. A mesma apresentada por Marx e por Engels, a da unidade da classe trabalhadora na luta contra o capitalismo como a necessária condição de vitória.

Na Grécia, onde o capitalismo se apresenta de forma selvagem, onde os direitos da classe dos trabalhadores são atacados, e todo um conjunto de reformas são apresentadas para preservar a estrutura do capitalismo, existe um Partido Comunista que compreende seu papel histórico como agente da mudança, como construtor do novo, que, no presente, constrói o futuro através da luta de classes.

(*) Heitor Cesar R. de Oliveira é Membro do CC do PCB

A seguir a saudação ao 37° Festival da KNE.

Saudação da UJC e do PCB ao 37º Festival da KNE

Aos camaradas da Juventude Comunista da Grécia

Aos camaradas do Partido Comunista da Grécia

Nós, do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista, trazemos um fraterno e caloroso abraço de nossos militantes.

Compreendemos que a crise capitalista de hoje é continuidade das medidas tomadas há três anos para tentar salvar o grande capital financeiro e os grandes bancos que especularam e sugaram enormes massas de valores produzidos, num movimento irracional de acumulação fictícia em escala global.

A crise é de todo o sistema capitalista, muito mais profunda do que a simples oscilação das bolsas de valores permitem enxergar. O que vemos hoje é a expressão de uma crise estrutural muito mais séria que qualquer crise cíclica anterior.

É estrutural, pois possui um caráter universal. A crise não é reservada a um ramo específico da produção, ou estritamente financeiro; e não envolve apenas um número específico de países; assumiu uma linha cronológica contínua e seqüencial, diferentemente dos períodos de crises cíclicas em que, após certo tempo, os capitalistas conseguiam superar suas contradições mais imediatas.

O aprofundamento do desemprego, o alto endividamento dos trabalhadores, e a retirada de direitos básicos da população, são alguns dos efeitos perversos que os capitalistas repassam para o povo. Neste contexto, as grandes potências imperialistas reforçam seu caráter belicista como uma maneira de movimentar sua indústria bélica, além de usurpar riquezas naturais valiosas.

A luta do povo grego, com a decisiva participação do Partido Comunista da Grécia e da Juventude Comunista, mostrou para o mundo que os povos podem assumir o protagonismo na ação política, e não ficar à espera das condições ideais para a ação política, assumindo o papel de atores e de fato intervindo na realidade da Grécia, servindo de exemplo para os povos e os trabalhadores de todo o mundo.

Sua mensagem para os povos da Europa não atingiram somente o velho mundo, mas serviram como calorosas palavras para incentivar a luta em todo o mundo. O internacionalismo militante dos comunistas gregos colabora para além do exemplo, como também para incentivar nossa ação de retomada de lutas em todo mundo.

Cada vez mais fica claro para o conjunto dos comunistas, que não há mais espaço para alianças com a burguesia, que não mais existe espaço para uma suposta humanização do capitalismo, espaço para reformismo, ou seja, cada vez mais fica claro, que não existe saída dentro do capitalismo e da colaboração de classes, mas apenas através da revolução socialista.

O mundo já não mais comporta as contradições criadas pelo capitalismo, cada vez mais a barbárie se aproxima no horizonte. O capitalismo e suas crises destroem a humanidade...

Gostaríamos de falar um pouco sobre o Brasil, onde uma aliança entre setores oriundos da esquerda juntamente com setores representantes do capital, que impulsionaram o Brasil, desde os dois mandatos do Governo Lula e esse primeiro da Dilma a assumir um maior protagonismo internacional, não como pólo alternativo, não como pólo democrático e progressista, mas sim como uma nação imperialista emergente, que se expande internacionalmente em várias regiões do mundo, América Latina, África, Ásia. Se internacionalmente a burguesia brasileira cumpre seu papel imperialista, nacionalmente cumpre papel dirigente, reprimindo movimentos sociais de um lado e atrelando outros, os castrando politicamente e os tornando correia de transmissão da política do governo, é assim no movimento sindical, é assim nos movimentos de juventudes. Aliando-se a setores da especulação imobiliária, do capital financeiro, conduzindo um conjunto de transformações conservadores e voltadas aos interesses do grande capital, abrindo o Brasil para empreendimentos do capital internacional, atacando os direitos da classe trabalhadora, promovendo remodelamentos dos espaços urbanos para os interesses das elites nacionais e internacionais.

Não existe espaço mais no Brasil para uma aliança dos trabalhadores com setores da burguesia, a burguesia brasileira está atrelada ao capitalismo internacional e nós, comunistas brasileiros do PCB e da UJC não compreendemos possibilidade de uma aliança de classes no Brasil, mais do que nunca é necessário afirmar o conteúdo de classes de uma frente anticapitalista e antiimperialista no Brasil, que possa reaglutinar e reorganizar o movimento da classe dos trabalhadores e conduzir para um processo de transformação radical em nossa sociedade. Para nós do PCB é necessária a construção de um processo no Brasil de caráter socialista, apresentar no cotidiano das lutas dos trabalhadores e da juventude os elementos da superação do capitalismo a proposta dos comunistas, e assumir declaradamente nosso lado na luta de classes.

Por isso, falar em luta hoje antiimperialista é falar em defesa da criação do Estado Palestino.

Falar em luta antiimperialista hoje é defender os Cinco heróis cubanos;

Falar em luta antiimperialista hoje, e se solidarizar com a luta dos bravos combatentes das FARC – EP e do Partido Comunista Colombiano, que lutam de formas variadas contra o Estado terrorista colombiano

Falar em luta antiimperialista hoje é defender os trabalhadores em luta em todo o mundo contra uma burguesia cada vez mais articulada internacionalmente. Por isso, falar em antiimperialismo é compreender sua conexão, hoje inseparável, com a luta anticapitalista. A única forma de levar adiante a luta antiimperialista, é entender que não se trata de escolher qual imperialismo devemos escolher, se é o do MERCOSUL, se é o da União Européia, se são os EUA, se é do BRIC, mas sim negar e lutar contra todos os imperialismos, conduzindo uma luta anticapitalista, escolhendo um lado, o dos trabalhadores contra o capital.

Portanto, é cada vez maior e urgente a necessidade de reforçar a unidade dos Partidos Comunistas verdadeiramente revolucionários, para articular mundialmente a luta anticapitalista e antiimperialista. O Encontro Mundial dos Partidos Comunistas e operários que se realizará aqui na Grécia no início de Dezembro pode dar um passo importante nesse sentindo.

Por isso afirmamos...

Fomos, Somos e Seremos Comunistas

Viva a KNE, Viva o KKE!

Longa vida aos que lutam! Viva o Socialismo!

Viva a humanidade!

Socialismo ou Barbárie!

Atenas, Grécia 16/09/2011

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FORTALECER A GREVE NACIONAL DOS BANCÁRIOS

Os bancários deflagraram sua greve nacional a partir de hoje, 27/09. O setor burguês que mais lucra no Brasil (25 bilhões só no primeiro semestre de 2011, aumento de 19% em relação ao ano passado), não está disposto a atender qualquer reivindicação, ameaçando inclusive retirar conquistas anteriores, assim como, descontar os dias parados. Na mesa de negociação, bancos públicos (leia-se governo Dilma) e privados estão de mãos dadas na política de manterem o arrocho salarial, a pressão desmedida por metas, as demissões constantes e o descumprimento da jornada legal de seis horas.

É nesse quadro de endurecimento que os bancários recusaram a proposta de apenas 8% de reajuste oferecida pela patronal. Isso foi o que orientou a CUT, central que dirige a maioria dos sindicatos no país, acompanhada pelas demais forças com presença sindical na categoria: INTERSINDICAL, CTB, CONLUTAS e CONTEC.

A grande dificuldade, é que a CUT, direção majoritária nos principais sindicatos, não preparou os bancários para o duríssimo enfrentamento que se avizinha. Organizou encontros preparatórios com pouquíssima participação da base e convocou apenas duas assembléias: uma para ratificar a pauta nacional e a segunda para referendar a recusa da proposta dos banqueiros e decretar a greve por tempo indeterminado.

Agora com a greve em curso, caberá aos bancários de todo o país a difícil tarefa de superar essas debilidades da campanha, sendo decisivo para isso a participação ativa da base nos piquetes, manifestações e assembléias, construindo uma greve superior as anteriores, que incomode efetivamente o funcionamento do setor financeiro e tenha condições de dobrar intransigência dos banqueiros, tanto públicos, como privados.

Unidade Classista

(Base de Bancários do PCB no RJ)

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Enc: Declaração Política do III Congresso Nacional da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia)

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Declaração Política do III Congresso Nacional da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia)

Terça-feira, 20 de setembro de 2011 00:32

Os estudantes de Educação Superior e secundária, de instituições públicas e privadas, provenientes de todos os cantos do país se reuniram no III Congresso da Federação de Estudantes Universitários, FEU Colômbia, cenário amplo e democrático de construção conjunta de caminhos que nos levam com certeza a uma Universidade para a segunda e definitiva independência. Estamos convencidos que estes são justamente os caminhos da unidade. É por ele que, em distintos cenários, desde distintas percepções e com muito entusiasmo, entendendo o momento histórico em que se encontra a educação e as condições do povo colombiano, declaramos:

As cada vez mais dramáticas crises do capital a escala global, levam ao aprofundamento da miséria, da morte e da dependência de nosso país; fazendo necessárias as lutas que, em diversos pontos do planeta e que hoje protagonizam povos comprometidos com uma profunda mudança, nos permitem entender que um novo mundo é necessário e possível. Em nossa América Latina, a Pátria Grande nos reclama a realização da esperança e nos mostra claramente a possibilidade de sermos, como jovens e estudantes, protagonistas da história. A construção de uma nova realidade social, econômica, política, cultural e ambiental para os países latino-americanos, é tarefa do conjunto de setores e organizações sociais, ressaltando que o processo de luta popular está dando novamente ao movimento estudantil a oportunidade de contribuir decididamente com o impulso das ações e propostas que removam as mais consolidadas estruturas de exploração, expropriação e empobrecimento do conjunto da população.

Como recentemente mostraram os companheiros do Porto Rico e do Chile, não bastam mudanças pontuais dentro das legislações vigentes. Não é suficiente uma mudança de funcionários. Novas formas de entender a educação e a sociedade são necessárias. Essa é a essência das bandeiras que hoje, com orgulho, defende o movimento estudantil da América Latina. A realidade colombiana apresenta atualmente uma das faces mais obscuras do neoliberalismo na região. Não sendo suficiente ter convertido a nação num dos mais crueis cenários de guerra contra a sociedade e as organizações populares, mediante a repressão das forças militares, as ações soterradas de corpos paramilitares e ao amparo do financiamento norte-americano, hoje nosso país está sendo utilizado como laboratório de reinvenção do modelo econômico, tão profundamente questionado em todas as latitudes do planeta. Um modelo que se assemelha com a terceira via, nos conduz a um mesmo destino, aquele que trazido pela elite no poder para o povo colombiano: sangue, violência, exclusão, saque e exploração são os componentes reais daquilo que chamam despudoradamente de democracia, hoje em dia entendida como Unidade Nacional.

O neoliberalismo imposto pela boca do fuzil é a versão mais nefasta das atuais lógicas do capital nacional e transnacional, que semeia o terror para abrir amplos espaços à espoliação de nossos recursos, fixando a meta de fazer do país um provedor nato de matérias primas, como ouro e palma africana. Enquanto isso ocorre, os direitos e garantias sociais e econômicas dos trabalhadores são violentados sem reparos, através de leis mesquinhas que deixam a carga da crise do capital nos ombros do conjunto do povo. É difícil deter a direção do vento e será ainda mais difícil deter o povo que, armado de dignidade, beligerância e consciência, vem demonstrando estar disposto a assumir as rédeas de seu próprio destino; o primeiro passo para a segunda e definitiva independência radica em que o povo se coloque contra a classe que o governa.

O regime político implanta com maior força a lógica da exclusão, negação da diferença e imposição do pensamento único, mostrando sua face mais perversa ao querer dar um verniz de abertura ao que, no fundo, não é mais que a velha tática de cooptação. Acreditamos que o sentido real que tem o fortalecimento do Estado por parte do governo Santos, não é outra coisa que fortalecer o Estado como forma de dominação, como agente de repressão e como vigilante do saque ao povo trabalhador e camponês. Nos unimos aos setores populares e organizações que fazem um veemente chamado a trabalhar pela independência do movimento social colombiano, a não abdicar da luta em troca de migalhas do governo para terminar presos do corporativismo, próprio de regimes fascistas, legitimando a mais vergonhosa afronta de exploração contra a nação. Nosso compromisso é e será contribuir com a construção de formas de governo, participação e política radicalmente distintas, realizando-as dentro e fora das aulas, com a academia, a arte, a criação, a alegria e a luta social, que seguirá sendo nossa escola para a verdadeira democracia.

Com convicção e sem descanso, reiteramos que a construção da Nova Pátria requer avançar, sem demora, para a solução política do conflito social e armado. A escura noite com que os detentores do poder quiseram submeter o povo colombiano ainda não acabou. A guerra sendo o pão de cada dia para milhares de colombianos, nos campos e nas cidades, e continuará sendo até suas mais profundas causas, enraizadas nas inequidades sociais perpetradas por decênios, serem encaradas. A crueza de nossa história recente evidencia que nem a pantomima do desmonte do paramilitarismo, nem a maquiagem sobre as cifras e atos de violência contra os trabalhadores, a estreiteza da lei de restituição de terras ou a superficialidade da lei de vítimas, conduzem a um avanço na superação do conflito, porque todas são visões parciais e acomodadas de gestos de paz, dirigidas a criar a vã ilusão de caminhos conjuntos, enquanto a mão negra da violência cresce sem restrições.

A perseguição, o amedrontamento e denúncia de vozes dissidentes são as realidades de uma falsa democracia, capaz de investir mais em guerra que em educação, e como em outros processos de resistência no país, os estudantes continuam sendo vítimas de estigmas, de assassinatos, de prisões e do exílio. Inegavelmente nosso compromisso é com a Paz. Assim como o conjunto do povo colombiano, também estamos pagando o preço da guerra. No entanto, sabemos que a superação da mesma só será possível com o mais amplo processo de discussão e construção do país, em que Estado, Insurgência, setores sociais, setores políticos e o povo em geral possam apresentar, de maneira conjunta, propostas e rotas de saída efetivas à crise do país. Então, o sustento da Paz segue sendo a vontade real para transformar as estruturas políticas, econômicas e culturais, largamente impostas pela classe dominante no país. Rechaçamos a disfarçada caracterização da situação colombiana como pós-conflito. O pós-conflito real é aquele momento em que a justiça social seja a essência de um novo governo.

Os estudantes participantes do III Congresso da FEU estão convencidos que os atuais rumos da Pátria não são os que farão possível sua dignificação. Pelo contrário, claramente compreendemos que é fundamental recobrar a soberania, entregue há tanto tempo por aqueles que, de forma abusiva, ocupam os mais altos níveis do poder. Acreditamos ser indispensável e inadiável avançar com o conjunto do movimento social e popular, pelo caminho da Segunda e Definitiva Independência, que não é outra coisa que a completa realização para todos das aspirações por soberania, autodeterminação, dignidade, paz, justiça social, econômica, traídas há dois séculos. Esta meta só será possível trabalhando com o conjunto do movimento social e os setores populares, irmanando, cada vez mais, a solidariedade de caráter internacional, tribulando as bandeiras do anti-imperialismo, desenvolvimento dos mais amplos processos de organização e mobilização, e avançando nas necessárias construções programáticas.

Sendo a educação nosso campo de luta imediato, o regime só nos possibilita vê-la convertida numa mercadoria e não como um direito. Hoje, a educação está dirigida unicamente à estreita formação de indivíduos com conhecimentos específicos – prontos para serem peças funcionais das lógicas de exclusão e exploração –, ao invés da formação de sujeitos políticos de transformação e profissionais comprometidos com as necessidades da Pátria.

A porta do caminho para a privatização da educação pública em nosso país se abriu em 1992, com a formulação da Lei 30. A instalação do mercado da educação superior não resolveu os graves problemas de cobertura, qualidade, abandono, exclusão e acesso que caracterizam o sistema educacional da nação. O crédito educativo se converteu na única forma de acesso, precário, à educação. Ao mesmo tempo, o acesso à educação pública se estreitou ainda mais, evidenciando as graves falências do ensino fundamental e médio que, hoje, não estão outorgando o mínimo suficiente para favorecer a formação superior de caráter estatal.

A reforma da lei 30 e os impactos que terá sobre a educação a assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos são amostras palpáveis da voracidade do capital, na incessante busca de novos mercados e fontes para a elevação da ganância. Tem sido este o motor fundamental da nova reforma, que busca levar a Universidade Pública pelo caminho do autofinanciamento e a perda da autonomia, enquanto nas universidades privadas se dará o aumento do drama do endividamento e da baixa qualidade da formação. Os únicos interesses defendidos nas propostas do regime, executadas pelo atual governo, são os do capital transnacional e do sistema financeiro, que condenam a juventude de nosso país ao endividamento eterno por uma educação de baixa qualidade e para a dominação.

Cansados até a saciedade desta situação e diante do novo embate do capital contra as mínimas garantias reais para uma educação gratuita, pública e de qualidade, dizemos BASTA! Nos comprometemos com as reivindicações deste novo momento na História e cerramos fileiras pelo direito à educação de todos os colombianos, e em defesa da Universidade Pública. Se a educação é como defendemos, um processo de criação de sujeitos, não pode, em nenhuma circunstância, ser tratada como uma mercadoria. Como demonstrado, as leis de oferta e procura não são garantias necessárias para fazer da Universidade o espaço criador, que colabore com a superação dos problemas mais sentidos em nosso país. A luta é por uma educação pública, gratuita, de qualidade, democrática e por um novo modelo de escola que rompe, definitivamente, com a escolástica.

Otimistas, sabemos que esta é uma bandeira do conjunto dos estudantes, que estão se organizando e mobilizando para defendê-la. Com vontade e compromisso, reconhecemos o esforço que, dos mais distintos setores, vem se desenvolvendo para forjar a necessária unidade do movimento estudantil, expressa hoje, na Mesa Ampla Nacional Estudantil. Convocamos a continuar aprofundando o dito processo, a partir da construção programática, da mobilização e da organização. A força determina a possibilidade de mudança, porém só a unidade e a organização tornarão mais sólidas as bases da citada força. E é por isso que saudamos com entusiasmo a assembleia nacional de delegados da FEU como espaço amplo de construção política e organizativa das organizações estudantis que participam da CONAP e da Marcha Patriótica. Estamos absolutamente seguros que este espaço será de fundamental importância para o futuro do movimento social colombiano. Da mesma maneira, estamos certos de que este é um avanço fundamental para a reconstrução do movimento estudantil. Podemos assegurar que este avanço organizativo indica ao governo nacional e à sociedade em geral um chamado. Um chamado cujo eco ainda ressoa nas ruas, nas salas de aula, nos campos e nas cidades. Um chamado que diz: ALERTA!, ALERTA!, ALERTA QUE CAMINHA, A LUTA ESTUDANTIL PELA AMÉRICA LATINA.

Reivindicamos a memória histórica das lutas sociais políticas negadas pela conveniência estabelecida. Memórias que foram apagadas da história oficial. É por isso que entendemos que as bandeiras que hoje defendemos foram herdadas de gerações anteriores de homens e mulheres que deram, inclusive, suas vidas para vê-las realizadas. Esse compromisso é ainda maior quando entendemos que as vitorias obtidas nas ruas, na luta social, digna, beligerante, atualmente são postas na beira do abismo do mercado por parte do governo em sua corrida desenfreada pela neoliberalização da economia nacional.

Da mesma forma, os estudantes participantes do III Congresso da FEU–Colômbia possuem um firme compromisso em colaborar com a reconstrução do movimento estudantil secundarista, histórico pilar de sustentação inestimável que, em diversos quadros e processos organizativos, alimenta não só o movimento universitário, mas também o movimento de local de moradia e o popular em geral. Uma educação superior como a que propomos não será possível sem pensar no conjunto do sistema educacional, abandonando as visões parciais e retornando à profunda problemática da qualidade que hoje afligem o ensino fundamental e médio. Aos estudantes secundaristas, dizemos: Não estão sozinhos! Juntos construiremos a luta pela educação para a Segunda e Definitiva Independência!

Honrando a memória de nossos mártires e dos mártires do conjunto do movimento social, irmanados solidariamente com os presos e perseguidos políticos, diminuindo a distância através da luta e da esperança com os expatriados, desterrados e exilados, forjando a mais profunda unidade com o conjunto do movimento popular através da CONAP e da Marcha Patriótica, processos irmãos e dos quais, orgulhosamente, somos participantes, declaramos mais uma vez: nossa militância na alegria, na esperança e no empenho em forjar a Nova Colômbia, por avançar rumo à Pátria Grande, por continuar o legado de Bolívar, Martí, Artigas, Allende e todos os pensadores da emancipação latino-americana.

Seguimos sonhando, seguimos trabalhando! Não tememos,não retrocedemos! Porque já iniciamos a construção de uma nova educação e um novo país, esse que realmente estará à altura de nossos sonhos. Porque nossa luta é contagiante e isso nos faz invencíveis. Estamos construindo uma greve cívico-nacional, esperando fortalecer a articulação do movimento social colombiano, esperando o despertar de um novo amanhecer. O amanhecer do dia em que a escuridão nos evoque o sossego e não a morte e a tristeza que encolheram nossas vozes e nossas ideias.

Otimistas pelo desenvolvimento deste espaço. Esperançosos pelo avanço do movimento estudantil latino-americano. Atentos ao desenvolvimento da ameaça que se cerra sobre a educação na Colômbia. Acreditamos que é clara a aposta das classes dominantes, porém ainda mais clara é a resposta do movimento estudantil. Devemos avançar nos processos de organização, devemos fortalecer nossas bandeiras programáticas e devemos encher as ruas de beligerância, rebeldia e irreverência daqueles que avançam para um futuro que não conhecem, porém do qual estão convencidos de que será radicalmente distinto do atual: uma Universidade, num tipo de sociedade e que a figura central seja a humanidade e não a ganância por parte daqueles que escrevem a história que nos nega. Hoje, nós forjamos a história. Declaramos: que tremam os inimigos do povo, que tremam os senhores da morte e da miséria, que tremam as ruas colombianas. Nós estudantes dizemos: aqui, seguiremos e não descansaremos até recuperar tudo o que nos foi negado. Hoje dizemos e demonstramos que temos a estatura moral e política que demanda o desafio de construir a Universidade para a Segunda e Definitiva Independência de uma Nova Colômbia.

VIVA A GREVE NACIONAL UNIVERSITÁRIA!

VIVA FEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS!

VIVA AS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS DA CONAP E DA MARCHA PATRIÓTICA!

CONTRUINDO A GREVE CÍVICO-NACIONAL!

POR UMA EDUCAÇÃO PARA A SEGUNDA E DEFINITIVA INDEPENDÊNCIA!

Terceiro Congresso da Federação de Estudantes Universitários FEU COLOMBIA, por uma Educação para a Segunda e Definitiva Independência.

17 de setembro de 2011.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

Saudação da UJC e do PCB ao Congresso da Federação dos Estudantes Universitários da Colômbia

Nota dos editores: A UJC foi a única organização juvenil brasileira presente no Congresso da FEU, da Colômbia, realizado recentemente em Bogotá. Aqui transcrevemos a saudação que o representante da UJC, Luis Fernandes, apresentou da Tribuna do Congresso:

Companheiros e companheiras, a União da Juventude Comunista e o Partido Comunista Brasileiro trazem um fraternal e revolucionário abraço para todos os delegados e convidados para este terceiro congresso da Federação dos Estudantes Universitários da Colômbia.

Hoje não há possibilidade de não associarmos os problemas sociais de nosso continente com o próprio desenvolvimento do capitalismo. Compreendemos a atual crise na sua totalidade do sistema capitalista, muito mais profunda do que as oscilações das bolsas de valores nos permitem enxergar. O que vemos hoje é uma profunda crise estrutural da forma capitalista de organização da vida. É estrutural, pois possui caráter universal. Não está reservada a um ramo específico da produção, ou estritamente financeiro, muito menos se concentra apenas em alguns países.

Em resposta a esta crise, o sistema do capital ataca direitos básicos da população, endivida os trabalhadores, aumenta significativamente os índices de desemprego em escala mundial. No campo da educação, a precarização e a baixa qualidade juntamente com as diferentes formas de privatização e aprofundamento da lógica de mercado dão o tom hoje nas políticas formuladas por governos comprometidos com a conservação da ordem em nosso continente, como os casos da Colômbia, Chile e Brasil, dentre outros.

Conforme nos mostra didaticamente a luta dos companheiros chilenos e os próprios apontamentos das teses deste congresso, hoje não há espaços para reformas nos marcos de uma educação a serviço dos interesses de mercado. É necessário pensarmos e propormos um outro modelo de educação que garanta as grandes conquistas da humanidade. Uma educação pública de alta qualidade, universal, democrática, laica e a serviço das classes populares.

No caso colombiano, meus amigos, temos a certeza de que este modelo alternativo na educação só poderá ser realmente conquistado a partir de uma série de profundas transformações econômicas e sociais, a começar por uma solução política para o conflito que assola este país. Um conflito que sintetiza a barbárie que configura o terrorismo de estado Colombiano. Por isso, podem contar com os comunistas brasileiros, na busca pela paz com justiça social na Colômbia!

Companheiros, hoje mais do que nunca não lutamos apenas por um sonho de uma outra sociedade, mas sim contra uma grande crise civilizatória ocasionada pelo capitalismo. Não há mais espaços para humanização deste sistema; lutamos contra a barbárie!

Viva a Federação de Estudantes Universitários da Colômbia!

Pela paz com justiça social na Colômbia!

Viva a humanidade: Socialismo ou barbárie!

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Apesar do bloqueio...

Cuba livre da desnutrição infantil

O relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado Progresso para as Crianças, revelou que existem, hoje, no mundo 146 milhões de crianças menores de cinco anos com desnutrição infantil grave. Segundo o documento, 28% destas crianças é da África, 17% do Oriente Médio, 15% da Ásia%, 7%, na América Latina e Caribe, 5% da Europa Central e 27% de outros países em desenvolvimento.

Cuba, no entanto, não tem esses problemas. É o único país da América Latina e Caribe onde a desnutrição infantil foi eliminada, graças aos esforços do governo para melhorar a nutrição, especialmente dos grupos mais vulneráveis​​. Além disso, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu Cuba como o país com mais progresso na América Latina na luta contra a desnutrição.

Isso ocorre porque o Estado cubano garante uma cesta básica de alimentos e promove os benefícios da amamentação, mantendo-se no quarto mês de vida o aleitamento materno, exclusivo e complementar com outros alimentos até os seis meses de idade. Além disso, é feita a entrega diária de um litro de leite para todas as crianças com até sete anos de idade. Junto com outros alimentos, como geléias, sucos e carnes, que são distribuídos de forma eqüitativa.

Não causa estranheza o fato de que, há muito, a Organização das Nações Unidas (ONU) coloca o país na vanguarda do cumprimento do desenvolvimento humano.

E tudo isto apesar dos 50 anos de bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos.

Fonte: Granma, 21 de setembro de 2011.

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Movimento por uma Universidade Popular - Por: Mauro Iasi

Entre os dias 02 e 04 de setembro aconteceu em Porto Alegre um encontro que sobre muitos aspectos é uma grata novidade no movimento estudantil: o I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP). Primeiro uma novidade porque em momentos como os nossos de fragmentação ele se construiu como um espaço unitário e, segundo, porque começa a superar a mera agenda reativa e toma uma direção ativa na construção de uma proposta para a Universidade no Brasil.

Os modelos universitários sempre guardam relação profunda com as formas societárias que lhes abrigam e refletem a luta entre interesses e perspectivas das classes em disputa em cada momento histórico. Foi assim na experiência Inglesa nos séculos XVII e XVIII , quando se tentou inserir novos conteúdos, adequados aos interesses burgueses em formação, mantendo-se a velha forma da Universidade medieval baseada no conhecimento como revelação e domínio de poucos iluminados. No século XIX, principalmente na França de Napoleão, exige-se do conhecimento e da Universidade que forme os profissionais do Estado, que desempenhe uma função prática e útil ao desenvolvimento do capitalismo, como se expressa na briga entre Napoleão e o Institut de France de Destutt de Tracy e seus ideólogos, fazendo com que a Universidade se fragmentasse em faculdades específicas formando profissões especializadas na lógica positivista.

Na Alemanha, em 1810, através das reformas de Humboldt, a questão era outra. A Alemanha, ainda parte do Império Prussiano, não realizara nem sua revolução industrial, nem a revolução política típicas da ordem burguesa e exigia do Estado o papel de indutor desta mudança, tal como ocorreria depois, entre 1870 e 1871, com Bismarck. Neste cenário a Universidade deveria fornecer as bases para o desenvolvimento de um pensamento próprio que fundamentasse a pesquisa e servisse de cimento de uma unidade nacional e formação.

É, no entanto, no século XX e em nossa América Latina que um elemento da moderna concepção de Universidade emerge. Além de sede do conhecimento acumulado, da formação dos profissionais e lócus da pesquisa, a Universidade seria chamada a olhar para a sociedade real e suas demandas, dialogar com o conhecimento produzido fora dela e enfrentar as lutas sociais que exigiam que rompesse seu casulo. Um dos momentos decisivos deste processo se dá na Argentina em 1918, na esteira de acontecimentos como a Revolução Mexicana e a Revolução Russa. Protagonizada por uma revolta estudantil na cidade de Córdoba a Universidade foi sacudida pela exigência de democratização, eficácia e um papel mais atuante na sociedade.

O movimento de Córdoba trazia algumas características próprias deste período que se abria e que se expressaria novamente com vigor nas revoltas estudantis francesas de 1968, ou seja, a ligação dos estudantes com as lutas sociais mais amplas e o movimento operário, assim como o papel de novas camadas médias em expansão (idem, ibidem).

O resultado desse movimento foi o desenvolvimento daquilo que se chamaria de educação continuada e depois de extensão universitária, iniciativa fundada no desejo de levar àqueles que estão fora da universidade parte do conhecimento ali desenvolvido denunciando o elitismo inerente na forma universitária que se consolidara na América Latina.

Como vemos, o modelo que herdamos não é simplesmente um entre estes descritos (universidade como sede do saber acumulado, formação profissional, pesquisa e extensão), mas uma síntese, nem sempre harmônica dos elementos que constituíram sua história. Como diria Hegel, que, aliás, foi reitor na Universidade de Berlim a partir de 1830 até sua morte um ano depois, a verdade está no todo, mas o todo nada mais é que o processo de sua identificação, antes de tudo, resultado.

O que queremos então: uma universidade pública, com acesso universal, democrática em sua gestão, que articule ensino, pesquisa e extensão e responda às reais demandas da sociedade? Existe um provérbio chinês que nos aconselha a ter cuidado com o que desejamos porque pode se realizar. A boa notícia para aqueles que têm propostas rebaixadas é que já temos esta universidade, a má notícia é que esta universidade com todos os problemas que enfrentamos é pautada por estes parâmetros.

O que os estudantes reunidos em Porto Alegre descobriram pela sua experiência própria é algo da maior relevância. A universidade que temos, seus limites e contradições, não são apenas limites e problemas de um modelo universitário – o que implicaria na proposição de saídas técnicas, administrativas e pedagógicas que nos levassem na direção de outro modelo – mas, expressão dos limites da emancipação política própria da ordem burguesa, ou seja, é o máximo de emancipação que podemos chegar "dentro da ordem mundana até agora existente".

A universidade é publica, ou seja, de todos e, portanto, tem que haver uma disputa entre os indivíduos para ocupar suas vagas e só os mais capazes é que lá chegam levando a meritocracia e o vestibular como forma natural de acesso; é mais ou menos democrática em sua gestão (ainda não se superou totalmente os entraves e entulhos da Ditadura como as malditas listas tríplices na eleição de reitor e uma paridade duvidosa na representação dos segmentos da comunidade universitária); articulasse as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, inclusive por força constitucional (artigo 207 da CF) e, o que pode parecer um paradoxo, responde às reais demandas da sociedade, uma vez que estamos na sociedade do capital e as suas personificações são organizadas e presentes fazendo com que seus interesses se expressem como hegemônicos.

O que os estudantes perceberam corretamente é que uma Universidade Popular não pode ser a universidade que temos "democratizada", com mais acesso dos trabalhadores e com trabalho de extensão. Todos estes aspectos não são contraditórios com o papel da Universidade que temos como um aparelho privado de hegemonia da burguesia, pelo contrário, é a forma pela qual tal aparelho se legitima. A burguesia tem uma especificidade histórica, mais do que seus antecessores ela precisa apresentar seus interesses particulares como se fossem universais.

A Universidade que temos e o momento pelo qual passa é a expressão do limite da emancipação política. Ela tem ampliado o acesso, tem aumentado o número de instituições públicas, tem formado mais profissionais, feito mais pesquisas, desenvolvido tecnologia e ciência e, nos marcos do desmonte do Estado, tem feito isso com eficácia, isto é, com as parcas verbas do fundo público que, por insuficiente, tem que ser completado pelos mecanismos privatistas (diretos ou indiretos) das Fundações, Instituições de Fomento ou de financiamento direto das empresas privadas e algumas ditas públicas.

A universidade a serviço da "sociedade", isto é, do mercado, a universidade como meio individual de mobilidade social, formando a força de trabalho através de cursos cada vez mais técnicos e profissionalizantes, ao mesmo em que tempo isola em ilhas de excelência a formação de pensadores e pesquisadores de elite cada vez mais restrita e renovada.

Para aplacar as consciências: a extensão. Sempre valorizada no discurso para ser menosprezada na prática. Considerada como prática menor e não científica, como caridade assistencial, como oferecimento de sobras simplificadas do conhecimento. Os pobres podem entrar na Universidade, garante-se o acesso, mas não a permanência, terão que disputar como indivíduos uma vaga, uma bolsa, um lugar no alojamento, e serão tratados como um corpo estranho a ser expelido do copo saudável do templo do conhecimento e do mérito. Para os poucos que vencem os desafios, devem se tornar como eles, abandonar sua identidade e sua consciência de classe, pedir acesso à classe média intelectualizada sem nunca ser de fato aceito, um escravo na casa grande, um bibelô pitoresco para ser exibido como prova de nossa sociedade democrática e inclusiva em que cada um, por seus próprios méritos pode subir na vida e ter uma oportunidade de pisar nos que ficaram em baixo.

Bom, se a Universidade como aparelho privado de hegemonia, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominantes, é um instrumento da hegemonia burguesa, qual o papel de um movimento por uma Universidade Popular? Não pode ser a pretensão de que se altere este caráter no âmbito universitário sem que se alterem seus fundamentos, ou seja, as relações sociais de produção e as formas de propriedade próprias da ordem do capital. Neste sentido, o movimento por uma Universidade Popular é um movimento contra-hegemônico.

Não podemos impedir que a burguesia e seus aliados expressem seus interesses no fazer diário da Universidade, mas temos o dever de apresentar ali os interesses dos trabalhadores. Devemos afirmar, parodiando Brecht, que ali onde a burguesia fale, os trabalhadores falarão, ali onde os exploradores afirmem seus interesses, os explorados gritarão seus direitos, ali onde os dominadores tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, os dominados mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Na prática isso significa uma defesa intransigente do caráter público da universidade contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso; não uma convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração; a recusa em aceitar uma formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência, mas tomar de assalto o templo do saber e dotar de toda a complexidade e riqueza do conhecimento como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional; romper os muros universitários não para levar conhecimento aos "menos favorecidos", mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que deve correr nas veias da busca pelo conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação do capital.

Por tudo isso, a universidade que queremos construir é mais que pública (precisa ser radicalmente pública, mas é insuficiente), é popular, com toda a imprecisão que o termo traz e que precisamos polir até chegar à construção contra-hegemonica que contraponha os interesses da burguesia com a sólida afirmação da independência e autonomia dos interesses dos trabalhadores. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular é uma luta anticapitalista e socialista, ou seja, ao se defrontar com os limites da emancipação política burguesa apresenta a necessidade da emancipação humana.

Quando recebia o título de Professor Honoris Causa em uma universidade de Cuba depois da revolução de 1959, Ernesto Che Guevara alertava em seu discurso de agradecimento lembrando os presentes que o estudo e o conhecimento não são patrimônio de ninguém, pertencem ao povo e ao povo o darão ou o povo o tomará e concluiu dizendo: há que se pintar a universidade de negro, de mulato, de operário e camponês, há que se descer até o povo e vibrar como ele, sentindo suas verdadeiras necessidades.

Os meninos e meninas, quase quinhentos participantes, que lotaram o auditório da tradicional faculdade de Direito da UFRGS, representando trinta e três universidades de quase todos os estados brasileiros, estavam vibrando, em sintonia com os trabalhadores e suas reais necessidades, se movimentarão e seu grito será ouvido: é hora de ousar, é hora de lutar, é hora de criar uma Universidade Popular.

* O I SENUP é uma iniciativa de vários estudantes e suas organizações (entre elas a FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – e a ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social - organizações estudantis (Juventude Comunista Avançando, Juventude Liberdade e Revolução, União da Juventude Comunista, etc.), núcleos de luta por uma universidade popular (CTUP, MUP, etc) e organizações políticas como o PCB, a CCLCP e a Refundação Comunista que se encontram desde 2010 com a intenção de criar um movimento nacional por uma Universidade Popular.

Sugestões de leitura:

GUEVARA, E.C. Textos Políticos e Sociais. São Paulo: Ed. Populares, 1987.

HEGEL, G.W.F. A fenomenologia do espírito. Vol. 1. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

MARX, K. Questão Judaica, in Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Lisboa: Ed. 70, 1993.

MAZZILLI, S. A idéia de universidade no Brasil(…). Universidade e Sociedade, ano XX, n. 47 de maio de 2011, pp. 110- 120. DF: ANDES-SN,2011.

SENUP. Cartilha preparatória. I Seminário Nacional de Universidade Popular, 2011.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

http://boitempoeditorial.wordpress.com/

Sobre a crise económica capitalista e a dívida - Por KKE (Partido Comunista da Grécia)

1- A escalada sem precedentes da ofensiva contra os rendimentos e os direitos que o povo está a experimentar não se deve à inflação real da dívida pública. A linha política do "memorando contínuo" está a ser implementada em todos os estados membros da UE. Isto leva o povo tanto à destituição relativa como absoluta e assegura força de trabalho mais barata, acelera a acumulação e concentração de capital. O objectivo mais profundo da escalada na ofensiva anti-povo é o reforço da competitividade dos grupos monopolistas europeus no mercado capitalista internacional, onde a competição inter-imperialista é aparente. Todos os estados membros da UE enriquecem o Programa de Reforma Nacional e o Pacto de Estabilidade (National Reform Programme and the Stability Pact) com novos e duros compromissos anti-povo, os quais especializam directamente os rumos do Euro Pacto. Em França, Grã-Bretanha, Áustria a idade de reforma e as contribuições dos trabalhadores para a segurança social estão a aumentar. Na Itália, Espanha, Irlanda injustos impostos indirectos aumentaram dramaticamente. Na Áustria, Polónia, Roménia, República Checa, Irlanda, os salários dos trabalhadores estão a ser significativamente reduzidos bem como o número de empregados do sector público. 2- Os trabalhadores não são responsáveis e não devem pagar pela dívida pública. A propaganda do poder capitalista tenta obscurecer as causas reais da inflação da dívida pública, tais como: a) A gestão fiscal dos governos da ND e do PASOK em benefícios dos grupos monopolistas no período pós-ditadura. As características básicas comuns são os cortes fiscais para a lucratividade do grande capital, evasão fiscal ampla e a mina de outro do apoio estatal aos grupos de negócios (leis de desenvolvimento, participação nacional no 2º e 3º CPS e de modo mais geral no financiamento da UE, etc). Isto quer dizer que durante todos os anos anteriores o estado tomou emprestado a fim de servir as necessidades de lucro do capital e agora está a convocar os trabalhadores para pagar. A dívida pública aumentou dramaticamente durante o período do governo PASOK, de 26,9% do PIB em 1981 para 64,2% do PIB em 1989. No período 1981-85 o governo seguiu uma forma social-democrata de gestão com o objectivo de assimilar uma secção dos trabalhadores através da contratação clientelista para o sector público, a nacionalização de negócios privados problemáticos, etc. Posteriormente houve medidas de política fiscal restritiva para os trabalhadores, enquanto havia a continuação do escandaloso apoio estatal dos grupos de negócio através de subsídios do estado, a contratação de obras públicas, a terciarização (outsourcing), parcerias público-privadas, com o mais gritante exemplo sendo o contraproducente financiamento estatal dos Jogos Olímpicos em 2004. A dívida pública passou de 97,4% do PIB em 2003 para 106,8% em 2006. b) Os gastos maciços com programas de armamento e missões (ex.: Bósnia, Afeganistão), os quais não servem a defesa da nação e sim o planos da NATO. Um exemplo característico é que em 2009 a despesa militar da Grécia era de 4% do PIB, em comparação com os 2,4% da França e os 1,4% da Alemanha. c) As consequências da assimilação da economia grega dentro da UE e da União Monetária Europeia (EMU). Um exemplo disto é que sectores significativos da indústria manufactureira têm estado numa rota de contracção a qual tem recebido forte pressão competitiva e foi reduzida (ex.: têxteis, vestuário, metalurgia, estaleiros navais e a fabricação de outros meios de transporte). A expansão do défice comercial e o aumento rápido das importações da UE teve um impacto correspondente sobre a inflação da dívida pública. O défice comercial passou de 4% do PIB de 1975 a 1980, para 5% em 1980-85, para 6% em 1985-1990, para 7% em 1990-95, para 8,5% em 1995-2000 e explodiu para os 11% na década 2000-2010, com o acesso do país à Eurozona. A Política Agrícola Comum levou a balança comercial agrícola de um excedente de 9 mil milhões de dracmas em 1980 para um défice de 3 mil milhões de euros em 2010, transformando o país num importador de produtos alimentares. A deterioração do défice comercial foi seguida pela balança de pagamentos "externa" (balança de transacções correntes), o que quer dizer que o "fundo anual" geral do país com outros países, o qual de um excedente de 1,5% em 1975-80 passou para um défice 0,9% em 1980-1990 e o défice aumentou para 3% do PIB em 1990-2000. Este défice, com o acesso do país à Eurozona, explodiu para uma média anual que excedeu 13% do PIB na décad 2000-2010, levando a um aumento da tomada de empréstimos pelo estado para o serviço da balança de pagamentos externa. A actividade lucrativa do capital proprietário de navios não reverteu esta situação. A redução de taxas de juros sobre empréstimos após o acesso à EMU também teve um impacto ao facilitar o aumento da tomada de empréstimos públicos do governo grego em benefício do grande capital. A alta taxa de crescimento, em média de 2,8% durante a década de 2000-10, foi a hipoteca que a classe trabalhadora e o rendimento popular hoje estão a pagar. Naturalmente este processo não é exclusivamente grego. O aumento do défice comercial dos EUA na década 1997-2007 também está ligado ao aumento do défice público anual e naturalmente da dívida pública. d) Os termos de concessão dos empréstimos (taxas de juro, duração, condições de reembolso) levaram ao aumento dos juros de 9 mil milhões de euros por ano no princípio da década para 15 mil milhões em 2011, ao passo que certos estudos colocam o gasto geral (juro e amortização) que serve a dívida pública em 21,3% do PIB em 2000 para 40% do PIB em 2010. e) O impacto da crise capitalista sobre a economia grega. O desencadeamento da crise contribuiu para o aumento do défice público anual e da inflação da dívida pública. Por um lado, através da redução da receita fiscal devido à redução da actividade económica (ex. redução do turn-over, encerramento de negócios, aumento do desemprego, etc) e, por outro, devido aos novos pacotes de apoio do estado aos bancos e outros grupos monopolistas. O impacto da crise sobre a inflação da dívida pública pode ser observado por toda a UE, pois nos últimos quatro anos a dívida geral aumentou em 34%. 3- Foi demonstrado que a linha política anti-povo da burguesa que tem o poder na Grécia, em coordenação com a estratégia da UE, dentre outras coisas aumentou o fardo da dívida do país. Também foi demonstrado que nenhuma variante da gestão burguesa pode cancelar a manifestação da crise de capital super-acumulado, nem tão pouco por criar um caminho de saída favorável ao povo. As promessas fraudulentas do PASOK estão a ser estilhaçadas pela realidade da crise económica que está a aprofundar-se. a) No primeiro trimestre de 2011, a redução do PIB atingiu 5,5% em comparação com o mesmo período em 2010. A economia grega em 2012 nem mesmo retornará aos seus níveis anteriores à crise. b) Após a implementação do Memorando 1, a dívida pública já aumentou de 127,1% do PIB em 2009 para 142,8% do PIB em 2010. O problema da dívida pública não se refere apenas ao seu nível, mas sim à despesa acrescida com o seu serviço, a qual em última análise determina a incapacidade de um estado para pagar, isto é, a bancarrota. As políticas do governo tal como expressas no Memorando 1 e no Programa de Médio Prazo aumentam os gastos com juros e amortizações no futuro imediato. Segundo avaliações da própria Comissão Europeia, os gastos com juros atingirão 9,6% do PIB em 2015, a comparar com os 6,8% do PIB de hoje. Em 2009 os gastos com juros e amortizações eram de 12 mil milhões de euros e 29 mil milhões de euros, respectivamente, em 2010 de 13 mil milhões e 20 mil milhões, enquanto aumentos dramáticos foram previstos para o período seguinte, 16 mil milhões e 36 milhões de euros em 2011, 17 mil milhões e 33 mil milhões de euros em 2012, em 2013 20 mil milhões e 37 milhões de euros, em 2014 22 mil milhões e 48 mil milhões de euros e em 2015 23,4 mil milhões e 33 mil milhões de euros. Mesmo economistas burgueses admitem (ex. o chefe do Instituto Macroeconómico IMK da Alemanha) que o plano para reduzir a dívida por meio do Memorando e das sufocantes medidas de austeridade levam a um círculo vicioso de aumento da dívida pública e de recessão. Como foi admitido oficialmente pelo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, a ansiedade sobre a administração da dívida pública dos estados endividados da UE afecta o reforço do euro como uma divisa internacional de reserva e o futuro da Eurozona como um todo,devido ao alto nível de interdependência das economias. A salvaguarda da Eurozona e dos principais grupos prestamistas é a razão porque, apesar das significativas contradições intra-burguesas, foi preciso arrancar com o acordo sobre o Mecanismo de Estabilidade Europeia e os pagamentos das prestações dos empréstimos aos países endividados. O que preocupa os centros imperialistas não é tanto a dimensão da dívida grega, mas a dificuldade de administrar a reacção em cadeia em países como a Espanha e a Itália, sempre com o objectivo de salvar o sistema financeiro, o qual é um mecanismo fundamental para a acumulação capitalista. 4- Enquanto os trabalhadores já estão no caminho da bancarrota, a destituição relativa e absoluta, os estados membros da UE e os grupos fortes do sector financeiro estão a negociar um caminho de bancarrota controlada para a economia grega. A luta refere-se à distribuição das perdas, a distribuição da necessária depreciação de capital, se bem que todos eles concordem quanto à escalada da ofensiva anti-povo. O plano para reestrutura a dívida que está a ser proposto pela União de Bancos Franceses (FBF) prevê a transformação de 50% dos actuais títulos de dívida em novos títulos a 30 anos, com uma taxa de juro extorsionária que vai de 5,5% em período de crise a 8% numa fase de alto desenvolvimento capitalista. Diferentes variações de planos estatais (ex. o da Alemanha) propõem que os proprietários de títulos do estado (bancos, investidores institucionais, etc) aceitem uma extensão de prazo para o reembolso de uma parte dos títulos do estado grego, com a contrapartida de uma alta taxa de juro e como motivação o evitar das perdas que teriam tido se o estado grego entrasse em bancarrota imediata. O governo alemão e o francês procuram minimizar sua participação estatal no mecanismo de apoio aos estados endividados e transferir uma parte do fardo da reestruturação para os grupos de credores da banca. O BCE e os grupos bancários europeus estão a pressionar para que o cancelamento parcial da dívida não ocorra às suas expensas. Eles não estão satisfeitos com a oferta de uma alta taxa de juro, porque consideram improvável o reembolso da dívida; eles questionam a probabilidade de os planos propostos terem êxito. A reestruturação da dívida está a ser promovida pelos círculos americanos, os quais intervêm na competição euro-dólar, como divisas de reserva internacionais. Agora está em andamento uma corrida entre bancos franceses e alemães para livrarem-se de títulos do estado grego e, para começar, transferi-los para o Banco Central Europeu. A Alemanha está a utilizar as negociações para colocar o dilema "harmonização mais estrita da política económica em toda a Eurozona ou uma zona mais estreita e mais compacta". 5- Em qualquer caso, os trabalhadores nada podem esperar de positivo do resultado desta luta particular. Qualquer que seja o resultado desta luta entre várias secções do capital e dos estados imperialistas, a ofensiva da classe dominante continuará e escalará a fim de assegurar força de trabalho mais barata, a aceleração das reestruturações e privatizações, a liquidação da propriedade pública em favor dos grupos monopolistas. Especialmente em relação ao reembolso da dívida pública as várias propostas burguesas diferem apenas sobre o quando e o como os trabalhadores pagarão a conta. Ex. Com a extensão do período para o reembolso dos títulos, os trabalhadores pagarão mais ao longo de um maior período de tempo (se a taxa de juro permanecer estável e mesmo mais se a taxa de juro aumentar). Mas mesmo se uma redução imediata do alto nível de dívida do estado grego vier a ser alcançada, isto simplesmente levará a novas isenções fiscais e ao apoio estatal para o grande capital e não a medidas para satisfazer as necessidades do povo. Isto colocará mais uma vez o processo de aumento da dívida. O dilema do processo não é algo real para as forças populares. Além disso, as receitas do estado são suficientes para pagar os salários e pensões. Elas não são suficientes para os credores. As receitas brutas do orçamento regular foram 48,5 mil milhões de euros em 2009 e 51,1 mil milhões de euros em 2010, ao passo que os gastos com salários-pensões e subsídios para os fundos da segurança social foram 42,3 mil milhões de euros em 2009 e 37,9 mil milhões de euros em 2010. Só os pagamentos de juros foram 12,3 mil milhões em 2009 e 13,2 mil milhões em 2010. Hoje, ao mesmo tempo em que o governo invoca o perigo de bancarrota, continua a providenciar pacotes de apoio aos bancos, seus gastos militares exorbitantes com a NATO, reduz tributação sobre lucros não distribuídos, etc. As garantias do sector público grego para os bancos durante a crise atingiram 108 mil milhões de euros. Em 2010, a Grécia comprou seis fragatas à França (2,5 mil milhões de euros) e seis submarinos à Alemanha (6 mil milhões de euros). Os trabalhadores não devem esperar qualquer saída favorável ao povo destes processos, os quais estão relacionados com a formação de uma nova e mais efectiva fórmula de administração e de obtenção de um novo compromisso temporário entre secções da classe burguesa e dentro das alianças imperialistas. Todos endossaram o Pacto para o Euro (the Covenant of Competitiveness) e as direcções estratégicas da "Europa 2020" as quais têm como objectivo assegurar força de trabalho mais barata na UE, reforçar os monopólios na competição do mercado internacional. Tudo promove a "liberalização" de sectores estrategicamente importantes (energia, telecomunicações, etc), reestruturações, de modo a encontrem uma saída adequada para a lucratividade satisfatória do capital super-acumulado, o qual está hoje a estagnar na UE. Por esta razão, a "Nova Democracia" (ND) votou a favor de 38 leis do governo e o LAOS votou pelo Memorando 1. Por esta razão, a ND e o PASOK podem manter discussão acerca de governos conjuntos, pois eles têm a base programática para isso , o "memorando contínuo" o qual será aplicado a todos os estados membros da UE. Por esta razão seus partidos irmãos apoiam em conjunto a ofensiva anti-povo contra Portugal e a Irlanda. Por esta razão, a ND pede a aceleração da implementação dos objectivos básicos do Programa de Médio Prazo e votou pela maioria das cláusula referentes às privatizações, à venda de activos públicos, ao levantamento de restrições sobre investimentos privados que protegiam o ambiente, a redução de salários no sector público o que contribuirá para a sua ulterior diminuição no sector privado. A "renegociação" que a ND pede está relacionada com novas medidas para fortalecer o grande capital, tais como a nova redução na taxa de tributação sobre lucros não distribuídos, num momento em que o PASOK já a reduziu para 20% e quando na Alemanha o nível é de 30%. Relaciona-se também com novos pacotes de apoio do estado que levarão a novo sangramento do rendimento do povo e à isenção aos negócios das contribuições patronais para os fundos da segurança social. As posições do Synapismos/Partido de Esquerda Europeu referentes à separação da dívida pública em legal e secções ilegais onerosas, bem como as referentes à possibilidade de uma transformação da UE em favor do povo são profundamente erradas. Estas posições deixam a porta aberta para o povo pagar pela crise e a maior parte da dívida pública "legal" pela qual ele não tem responsabilidade. As posições referentes a uma transformação pró povo da UE e de uma Federação Europeia escondem o conteúdo de classe que a aliança imperialista inter-estatal da UE tem objectivamente. Independentemente da forma que a UE vier a tomar, sua estratégia reaccionária contra o povo trabalhador e seu envolvimento em intervenções e guerras imperialistas não pode mudar. Vários componentes desta corrente oportunista procurar enganar o povo argumentando que existem soluções alegadamente menos penosas e que não é do seu interesse uma direcção de conflito e de ruptura com o poder dos monopólios. Vários componentes do SYRIZA e do ANTASYA (coligações de oportunistas) promovem a saída da Eurozona e o cancelamento da dívida sem tocar o poder do capital como uma solução a favor do povo e uma ligação para uma reunião de forças anti-capitalistas. Além disso, certas forças "nacional-patrióticas" falam em deixar a Eurozona e permanecer na UE. Portanto, a dívida pública inflacionada e o acesso à Eurozona são enganosamente apresentados como as causas principais da ofensiva contra o povo. Portanto, a demolição de direitos dos trabalhadores tanto em estados fora da Eurozona, tais como a Suécia e a Grã-Bretanha, bem como na Alemanha que não está pesadamente endividada, prova que o principal culpado é o caminho capitalista de desenvolvimento como um todo. A linha de luta que a corrente oportunista promove é de facto uma forma alternativa de gestão dentro da estrutura do sistema o que – no melhor caso – pode contribuir para uma recuperação temporária da lucratividade capitalista. No entanto, mesmo se a restauração de uma taxa de desenvolvimento capitalista mais alta viesse a ser alcançada isto não iria a par da prosperidade do povo mas sim no sentido contrário. Os exemplos da Argentina e do Equador provam que a cessação de pagamentos e a desvalorização da divisa foram seguidos por novos sacrifícios do povo trabalhador a fim de reforçar a competitividade da economia e promover exportações. A solução para os trabalhadores não é retornar para o passado, para o proteccionismo da economia capitalista a nível nacional mas sim mover em frente para o poder do povo, para o socialismo. As propostas oportunistas são enfeitadas com o apelo enganoso conclamar o povo ao derrube da ocupação do FMI e da troika. Portanto, eles escondem o papel activo da classe dominante grega na ofensiva contra os direitos e o rendimento do povo. Eles escondem o entrelaçamento do capital nacional e internacional. Eles apresentam a concessão de certos direitos soberanos pela classe dominante, os quais servem para o reforço do seu poder e a salvaguarda da sua lucratividade, como um novo fenómeno. Os trabalhadores devem lutar contra a dominação económica dos monopólios, o estado capitalista e as alianças imperialistas, tal como a UE. Eles não deveriam deixar-se enredar nos impasses e nos dilemas do poder capitalista. O povo deve organizar seu contra-ataque a fim de repelir o pior. Sua actividade coordenada deveria propagar-se por toda a parte rejeitando toda forma de administração burguesa. Deveria exigir que o grande capital pague para os fundos da segurança social e não as famílias do povo. Deveria entrar em conflito com a linha política que demole direitos do trabalho e a segurança social, reduz salários e potencia a utilização directa da propriedade pública pelos grupos monopolistas. O povo deve actuar de modo a mudar a correlação de forças por toda a parte, deveria lutar junto com o KKE nos sindicatos, no movimento sindical, deveria organizar-se contra as instituições capitalistas que o oprimem e o exploram. Só por este meio pode começar o enfraquecimento de todo governo capitalista, de toda maioria parlamenta bem como o conflito com as leis e a violência da exploração. Chegou o momento de a classe capitalista e sua equipe política que utiliza o fantasma da bancarrota sentirem verdadeiro medo. Se o governo realmente recorreu a tomada de empréstimos porque não pode pagar salários e pensões então o derrube do poder dos monopólios deve ser acelerado. O caminho de desenvolvimento da economia do povo, o socialismo, pode pagar salários e pensões utilizando os ricos recursos naturais internos, cancelando a dívida e estabelecendo acordos internacionais mutuamente benéficos através da retirada da UE e da NATO. Assim, há uma solução: "retirada da UE e cancelamento da dívida com poder do povo". Já é tempo de o movimento dos trabalhadores actuar em conjunto com o movimento radical dos auto-empregados e dos agricultores com uma linha de luta que terá como seu resultado final o varrimento do sistema de exploração apodrecido e em bancarrota. Atenas, 15/Julho/2011 Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE) O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-09-06-pb-crisis/ Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

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