Fundada em primeiro de agosto de 1927. OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Coletivo Cultural Rosa do Povo: visite o blog!
Somos escritores, músicos, compositores, atores, artistas plásticos e
visuais comunistas e nos organizamos no PCB, e em outros movimentos
socialistas.
Pintamos um outro mundo escrevendo nossa própria história.
Divulgamos nossas obras e daqueles que contribuíram para revolucionar o mundo e as artes, que como afirmou Maiakovski,não é outra coisa senão dinamitar as arcaicas e opressoras relações
capitalistas.
Pintamos um outro mundo escrevendo nossa própria história.
Divulgamos nossas obras e daqueles que contribuíram para revolucionar o mundo e as artes, que como afirmou Maiakovski,não é outra coisa senão dinamitar as arcaicas e opressoras relações
capitalistas.
PAULAMA
O Brasil ainda é pau!
É pau-d'água
É pau-de-arara
É o pau do policial
O Brasil ainda é pau!
É casa de pau-a-pique
É a cara de pau do político
Paulama
O Brasil ainda é pau!
E de tanto pau
Pau e pedra
Paulificante
O Brasil ainda é pau!
Só já não é pau-brasil.
Hallisson
Nunes Gomes - militante do PCB em Minas Gerais
sábado, 20 de outubro de 2012
Para entender o julgamento do "mensalão" - Por: Fábio Konder Comparato
Ao se encerrar o processo penal de maior
repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias
conclusões ético-políticas.
Comecemos por focalizar aquilo que representa o
nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.
No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou
dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último
encoberto pelo primeiro.
O nível oficial de poder aparece com destaque, e é
exibido a todos como prova de nosso avanço político.
A Constituição, por exemplo, declara solenemente
que todo poder emana do povo.
Quem meditar, porém, nem que seja um instante,
sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi,
mero figurante no teatro político.
Ainda no escalão oficial, e com grande
visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo,
o Judiciário e outros órgãos auxiliares.
Finalmente, completando esse nível oficial de poder
e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos
partidos políticos.
Para a opinião pública e os observadores menos
atentos, todo o poder político concentra-se aí.
É preciso uma boa acuidade visual para enxergar,
por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade
quase sempre suplanta o primeiro.
É o grupo formado pelo grande empresariado:
financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.
No exercício desse poder dominante (embora sempre
oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a
corporação militar e a classe média superior.
Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo
moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há
muito, sob o controle de um oligopólio empresarial.
Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe
média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande
maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.
Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do
“mensalão”.
Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente
no nível do poder político oficial.
A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo
partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez
anos.
Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns
poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o
empresariado.
Depois, em grande parte por iniciativa e sob a
direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de
negócio.
Os grandes empresários permaneceram aparentemente
alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma
condenação exemplar de todos os acusados.
Essa manobra tática, como em tantas outras
ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da
máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade
magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.
Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões
influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos
meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos
corruptos, e para saudar o relator do processo do “mensalão” como herói
nacional.
É que os integrantes dessa classe, muito embora nem
sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando
citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem
despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve
convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o
povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.
E o Judiciário nisso tudo?
Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente
são condenados os 3
Ps: pretos, pobres e prostitutas.
Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na
high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar
o mesmo sistema de letra inicial.
Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um
“mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado
em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho),
ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas
eleições.
Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato
de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente
acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda
constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e
queda.
Tampouco houve o menor esboço de revolta popular
diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a
presidência de Fernando Henrique Cardoso.
As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo
atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular
a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas
definitivamente pelo Poder Judiciário.
Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E
os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte
dos magistrados.
Ainda recentemente, a condenação em primeira
instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o
imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de
habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por
cima de todas as instâncias intermediárias.
Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do
ex-presidente Fernando Collor.
Seu impeachment foi decidido por “atentado à
dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo
seu fac-totum, Paulo Cezar Farias).
Alguns “contribuintes” para a caixinha
presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido
constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam
lícitas, em seu favor.
E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a
decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.
Vou mais além.
Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao
votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram
“gravíssimos”.
Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram,
chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados
da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da
repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura
de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de
opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.
Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação
intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da
nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de
anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora
válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como
condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo.
O severíssimo relator do “mensalão”, alegando
doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.
Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que
alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a
discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais
alto tribunal.
Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio
jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou
religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a
interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o
exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.
O procedimento mental costuma ser bem outro.
De imediato, em casos que tais, salvo raras e
honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função
de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências
valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos.
É só num segundo momento, por razões de protocolo,
que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal.
E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a
discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um
diálogo de surdos.
Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21075, Acesso em: 20/10/2012.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
NOTA POLÍTICA DO PCB: SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES CURITIBA
Mais uma vez o “ espetáculo
democrático” se repete, e aparentemente a população exerceu seu direito a
democracia, e “escolheu” os seus governantes. A mídia e os políticos
comprometidos com a burguesia insistem em afirmar que o processo eleitoral é o
ponto alto da democracia, e que neste 28 de outubro a vontade do povo decidirá
os rumos de nossa cidade.
Na verdade, o processo eleitoral
está longe de ser democrático. O conceito de democracia nos remete a igualdade
de oportunidades, e se analisarmos com o mínimo de cuidado veremos que os
candidatos já no início das eleições estão em condições extremamente desiguais.
E a desigualdade se expressa de várias formas, por exemplo: na manipulação da grande
mídia, no tempo de TV e rádio, e principalmente podemos verificar uma grande
diferença no finaciamento das campanhas.
Mesmo contra todas as
adversidades, sem aceitar dinheiro de empresas, e sem ter o apoio da grande
mídia, nós comunistas do PCB, mais uma vez participamos do processo eleitoral
com o objetivo de divulgar nosso projeto,
e denunciar as desigualdades e a exploração, que são consequências do
sistema capitalista.
Assim como em 2008, o PCB apoiou
a candidatura de Bruno Meirinho candidato pela Frente de Esquerda ( PCB/PSOL
). No entanto, diferentemente de 2008, o
PSTU-Curitiba se recusou a compor a
Frente de Esquerda, priorizando sua auto-construção em detrimento do
fortalecimento da Frente de Esquerda. Gostaríamo de agradecer ao PSOL de Curitiba
pelo companheirismo, pela fraternidade, e pelo respeito mais uma vez
demonstrado nestas eleições. Mas também ressaltar a necessidade de
fortalecimento e ampliação desta FRENTE DE ESQUERDA para além do processo
eleitoral.
Mesmo sem grandes êxitos nas
urnas, nosso partido sai fortalecido do processo eleitoral, pois, mais uma vez
nossa militância se mostrou aguerrida, disciplinada, e principal, fomos firmes
em nossas convicções política, e não reduzimos nossa militância às eleições.
Para os comunistas, a eleição é
apenas mais um momento de se travar a luta política. O processo eleitoral
acabou, mas a luta continua, e nós do PCB, continuaremos nos bairros, nas ruas,
nas praças, nas fábricas, escolas, universidadas, e em todos os espaços onde a
luta pela transformação da sociedade seja necessária.
Nós do PCB não acreditamos que a
transformação da nossa sociedade será realizada por meio de uma eleição,
estamos convíctos que a luta pelo fim da do exploração homem pelo homem, pelo
fim das desiguadades, pelo fim do
capitalismo, é construída na luta diária, junto aos trabalhadores, nos bairros, nos sindicatos, nos movimentos
sociais, nas associações de bairros, nas escolas, nas disputas de ideias.
A derrota de Luciano Ducci logo
no primeiro turno das eleições, representa claramente o descontentamento e
desejo de mudança pela maioria da população curitibana, no entanto, nós do PCB
não temos ilusão de que Gustavo Fruet ou
Ratinho Jr. representem uma mudança de verdade. Na verdade o que existe é uma
falsa polarização, pois, ambos representam os interesses, e tem apoio político e financeiro das elites, ambos estão
“amarrados” aos interesses da burguesia e são financiados por ela.
Temos a clareza de que nem Ratinho nem Fruet representam os
interesses da classe trabalhadora, e é por isso que nós do PCB lutaremos para
construir em Curitiba uma FRENTE ANTI-CAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA, que seja
capaz de aglutinar forças suficientes para enfrentar os interesses da
burguesia.
Saudação das FARC-EP ao PCB
Saudação das FARC-EP ao PCB
Apreciado Iván Pinheiro
Camaradas do Partido:
Nosso afeto os sauda. Desde as montanhas da Colômbia, com a bandeira vermelha de Luiz Carlos Prestes ondeando no coração, nosso abraço guerrilheiro, fervilhando de admiração e de esperança, a toda a combativa militância do Partido Comunista Brasileiro em seus 90 anos de luta consequente pelo socialismo.
À solidariedade se responde com solidariedade. É um dever e um mandato ético de todo revolucionário. Viva o internacionalismo. Nossa luta por uma Colômbia Nova, patriótica, democrática, bolivariana e socialista faz parte do retumbar das lutas dos povos do continente que buscam uma saída anticapitalista, e nelas nos sentimos estreitamente unidos aos empreendimentos do Partido Comunista Brasileiro.
Acertada, muito acertada a determinação do PCB de dirigir seus esforços para a construção de um Bloco do Proletariado como espaço de unidade das forças políticas e sociais, bloco antiimperialista e anticapitalista em movimento para o socialismo. Sim. Os grandes recursos naturais devem ser canalizados para a solução dos graves problemas sociais, tal como o concebe o partido. A unidade de ação conformará a força capaz de resistir à economia de mercado que saqueia nossos recursos e precariza a dignidade humana.
Ante a crise generalizada e a decadência inexorável do sistema capitalista mundial, os povos do continente deveríamos reunir em um só punho os anéis de uma nova sociedade, sem exploração do homeme pelo homem, democrática de verdade, justa, disposta a salvar o planeta, a vida mesma, da depredação neoliberal exacerbada. Sabemos que o capitalismo, ainda que cambaleante, não cairá sozinho, e que a crise o tornará mais agressivo. Porém, a inação não conduzirá à alternativa anticapitalista que reclama a humanidade. É necessário articular a mobilização simultânea dos povos por seus direitos. Pedimos ao PCB para contribuir, junto com outras organizações, partidos e movimentos do continente, à cristalização deste propósito.
Não é certo que na Colômbia se assista ao fim do fim da insurgência guerrilheira. Os reveses, previsíveis em uma confrontação armada, não afetam para nada nossa determinação estratégica de buscar o poder para o povo pela via das alianças políticas, da solução diplomática do conflito, ou pelas armas. Aqui seguimos firmes, apontando para o socialismo e à Pátria Grande, com as bandeiras de Bolívar e Manuel. Este povo, o da Colômbia, se está levantando e marcha contra a desnacionalização e transnacionalização da economia, por sua soberania e paz com justiça social.
Por intermédio das FARC-EP, o Partido Comunista Clandestino da Colômbia, PCCC, saúda o PC Brasileiro e lhe extende seu abraço solidário e felicitações nestes 90 anos de luta persistente pelo socialismo. A constância vencerá, estamos seguros.
Com Prestes, o Cavaleiro da Esperança, o povo do Brasil prosseguirá a marcha até a concretização de seu sonho.
Fraternalmente,
Comissão Internacional das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 19 de Março de 2012.
ANDERSON LEANDRO, PRESENTE!
Nota do NPC (abaixo, a nota do Sindjor-PR)
ANDERSON LEANDRO, PRESENTE!
Lamentamos imensamente a morte do companheiro Anderson Leandro da Silva, grande jornalista do Paraná comprometido com as lutas populares. Ele é um dos fundadores da QUEM TV, uma produtora criada para contribuir com os movimentos sociais urbanos e rurais na área de comunicação, principalmente com meios audiovisuais. O jornalista entendia a comunicação como um elemento c
Lamentamos imensamente a morte do companheiro Anderson Leandro da Silva, grande jornalista do Paraná comprometido com as lutas populares. Ele é um dos fundadores da QUEM TV, uma produtora criada para contribuir com os movimentos sociais urbanos e rurais na área de comunicação, principalmente com meios audiovisuais. O jornalista entendia a comunicação como um elemento c
entral para a construção de outra sociedade. Anderson participou de
alguns cursos anuais do NPC, colaborou com nosso Catálogo de Vídeos e
levou o NPC ao Paraná para cursos e palestras.
“Anderson, junto com seu grupo, acompanhava quase todas as ações ligadas aos movimentos sociais e movimentos populares em Curitiba. Estava sempre envolvido com a luta pela moradia no Estado, 1º de maio, Grito dos Excluídos, greves, manifestações sindicais, enfim, todos os movimentos organizados de trabalhadores que não aparecem nos meios de comunicação hegemônicos”, explica Ednúbia Ghisi, jornalista do Cefúria, centro de formação ligado à QUEM TV.
Anderson estava desaparecido desde a quarta-feira da semana passada, 10 de outubro. Seu corpo só foi encontrado na tarde de quinta-feira, 18 de outubro, dia em que um homem foi preso pela morte do jornalista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o crime teria sido por motivação passional, em que o jornalista teria mantido um caso com a mulher do acusado.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná lançou uma nota, na qual lamenta a perda do jornalista e se solidariza com familiares, amigos e colegas. “As conclusões dos trabalhos da polícia não mudam nossa posição sobre os problemas relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado”, diz o texto.
Vamos continuar acompanhando todo o andamento do caso. Anderson Leandro, amigo e companheiro de lutas, PRESENTE!
“Anderson, junto com seu grupo, acompanhava quase todas as ações ligadas aos movimentos sociais e movimentos populares em Curitiba. Estava sempre envolvido com a luta pela moradia no Estado, 1º de maio, Grito dos Excluídos, greves, manifestações sindicais, enfim, todos os movimentos organizados de trabalhadores que não aparecem nos meios de comunicação hegemônicos”, explica Ednúbia Ghisi, jornalista do Cefúria, centro de formação ligado à QUEM TV.
Anderson estava desaparecido desde a quarta-feira da semana passada, 10 de outubro. Seu corpo só foi encontrado na tarde de quinta-feira, 18 de outubro, dia em que um homem foi preso pela morte do jornalista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o crime teria sido por motivação passional, em que o jornalista teria mantido um caso com a mulher do acusado.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná lançou uma nota, na qual lamenta a perda do jornalista e se solidariza com familiares, amigos e colegas. “As conclusões dos trabalhos da polícia não mudam nossa posição sobre os problemas relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado”, diz o texto.
Vamos continuar acompanhando todo o andamento do caso. Anderson Leandro, amigo e companheiro de lutas, PRESENTE!
do Sindjor-PR
NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DE ANDERSON LEANDRO
19/10/2012
O Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do Paraná lamenta a morte do jornalista
Anderson Leandro e se solidariza com familiares, amigos e colegas. A
informação divulgada pela polícia na última quinta feira deixa a todos
estarrecidos com a perda. Agradecemos o empenho do grupo Tigre da
Polícia Civil e do Gaeco nas buscas e investigações. Também agradecemos
aos representantes das entidades sindicais, dos movimentos sociais,
aos colegas da imprensa e demais pessoas e organizações que se
mobilizaram para pedir agilidade no trabalho de investigação e que
contribuíram com alguma informação que tenha ajudado o trabalho da
polícia.
A diretoria do Sindijor-PR entende que cumpriu seu papel de cobrar respostas sobre o desaparecimento de um dos membros da categoria e que deve ser este o procedimento para qualquer caso que envolva o desaparecimento de um jornalista. Neste episódio, reiteramos a defesa dos interesses dos jornalistas e ratificamos os riscos aos quais estes profissionais estão expostos cotidianamente.
As conclusões dos trabalhos da polícia sobre o caso Anderson Leandro, ainda que aponte uma relação passional, não muda nossa posição sobre os problemas relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado.
O Sindijor entende, ainda, que Anderson Leandro deixa um importante serviço prestado à sociedade, pois contribuiu para que informações de setores oprimidos se tornassem públicos. Ele deixa um importante acervo de imagens que integram parte da história não oficial do Paraná, um serviço de extrema relevância que precisa ser considerado e ao qual deve ser dado continuidade.
Diretoria do Sindijor-PR
A diretoria do Sindijor-PR entende que cumpriu seu papel de cobrar respostas sobre o desaparecimento de um dos membros da categoria e que deve ser este o procedimento para qualquer caso que envolva o desaparecimento de um jornalista. Neste episódio, reiteramos a defesa dos interesses dos jornalistas e ratificamos os riscos aos quais estes profissionais estão expostos cotidianamente.
As conclusões dos trabalhos da polícia sobre o caso Anderson Leandro, ainda que aponte uma relação passional, não muda nossa posição sobre os problemas relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado.
O Sindijor entende, ainda, que Anderson Leandro deixa um importante serviço prestado à sociedade, pois contribuiu para que informações de setores oprimidos se tornassem públicos. Ele deixa um importante acervo de imagens que integram parte da história não oficial do Paraná, um serviço de extrema relevância que precisa ser considerado e ao qual deve ser dado continuidade.
Diretoria do Sindijor-PR
Desaparecido Anderson Leandro dos Santos
Amigos e amigas. Um grande camarada da imprensa alternativa de Curitiba está desaparecido desde 10/10/2012. O Anderson Leandro dos Santos da QuemTV. Ele saiu da Quem TV por volta das 13h30 do dia 10 de outubro para um trabalho em Quatro Barras e desde então não se teve mais notícias dele. A família e amigos buscam informações. Se alguém tiver notícias, por favor entre em contato. O carro que ele estava era uma KANGOO placa AON 8615.
Telefones para contato:
Delegacia de Vigilancia e Capturas – 3815-3000 ou 190
Quem TV: (41)3093-9151
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