terça-feira, 30 de outubro de 2012

Coletivo Cultural Rosa do Povo: visite o blog!


Somos escritores, músicos, compositores, atores, artistas plásticos e visuais comunistas e nos organizamos no PCB, e em outros movimentos socialistas.
Pintamos um outro mundo escrevendo nossa própria história.
Divulgamos nossas obras e daqueles que contribuíram para revolucionar o mundo e as artes, que como afirmou Maiakovski,não é outra coisa senão dinamitar as arcaicas e opressoras relações
capitalistas.



PAULAMA
O Brasil ainda é pau!
É pau-d'água
É pau-de-arara
É o pau do policial
 
O Brasil ainda é pau!
É casa de pau-a-pique
É a cara de pau do político
Paulama
 
O Brasil ainda é pau!
E de tanto pau
Pau e pedra
Paulificante
 
O Brasil ainda é pau!
Só já não é pau-brasil.
 
Hallisson Nunes Gomes - militante do PCB em Minas Gerais


 


sábado, 20 de outubro de 2012

Para entender o julgamento do "mensalão" - Por: Fábio Konder Comparato




Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.

Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.

No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.

O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político.

A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo.

Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.

Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares.

Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.

Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.

É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro.

É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.

No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior.

Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial.

Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.

Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial.

A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos.

Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado.

Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.

Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados.

Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.

Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos, e para saudar o relator do processo do “mensalão” como herói nacional.

É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.

E o Judiciário nisso tudo?

Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas.

Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.

Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições.

Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso.

As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.

Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.

Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.

Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor.

Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias).

Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor.

E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.

Vou mais além.

Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”.

Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.

Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo.

O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.

Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.

O procedimento mental costuma ser bem outro.

De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos.

É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal.

E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.

Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.


sexta-feira, 19 de outubro de 2012

NOTA POLÍTICA DO PCB: SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES CURITIBA



Mais uma vez o “ espetáculo democrático” se repete, e aparentemente a população exerceu seu direito a democracia, e “escolheu” os seus governantes. A mídia e os políticos comprometidos com a burguesia insistem em afirmar que o processo eleitoral é o ponto alto da democracia, e que neste 28 de outubro a vontade do povo decidirá os rumos de nossa cidade.

Na verdade, o processo eleitoral está longe de ser democrático. O conceito de democracia nos remete a igualdade de oportunidades, e se analisarmos com o mínimo de cuidado veremos que os candidatos já no início das eleições estão em condições extremamente desiguais. E a desigualdade se expressa de várias formas, por exemplo: na manipulação da grande mídia, no tempo de TV e rádio, e principalmente podemos verificar uma grande diferença  no finaciamento das campanhas.

Mesmo contra todas as adversidades, sem aceitar dinheiro de empresas, e sem ter o apoio da grande mídia, nós comunistas do PCB, mais uma vez participamos do processo eleitoral com o objetivo de divulgar nosso projeto,  e denunciar as desigualdades e a exploração, que são consequências do sistema capitalista.

Assim como em 2008, o PCB apoiou a candidatura de Bruno Meirinho candidato pela Frente de Esquerda ( PCB/PSOL ).  No entanto, diferentemente de 2008, o PSTU-Curitiba se recusou a compor  a Frente de Esquerda, priorizando sua auto-construção em detrimento do fortalecimento da Frente de Esquerda. Gostaríamo de agradecer ao PSOL de Curitiba pelo companheirismo, pela fraternidade, e pelo respeito mais uma vez demonstrado nestas eleições. Mas também ressaltar a necessidade de fortalecimento e ampliação desta FRENTE DE ESQUERDA para além do processo eleitoral.

Mesmo sem grandes êxitos nas urnas, nosso partido sai fortalecido do processo eleitoral, pois, mais uma vez nossa militância se mostrou aguerrida, disciplinada, e principal, fomos firmes em nossas convicções política, e não reduzimos nossa militância às eleições.

Para os comunistas, a eleição é apenas mais um momento de se travar a luta política. O processo eleitoral acabou, mas a luta continua, e nós do PCB, continuaremos nos bairros, nas ruas, nas praças, nas fábricas, escolas, universidadas, e em todos os espaços onde a luta pela transformação da sociedade seja necessária.

Nós do PCB não acreditamos que a transformação da nossa sociedade será realizada por meio de uma eleição, estamos convíctos que a luta pelo fim da do exploração homem pelo homem, pelo fim das desiguadades,  pelo fim do capitalismo, é construída na luta diária, junto aos trabalhadores,  nos bairros, nos sindicatos, nos movimentos sociais, nas associações de bairros, nas escolas, nas disputas de ideias.

A derrota de Luciano Ducci logo no primeiro turno das eleições, representa claramente o descontentamento e desejo de mudança pela maioria da população curitibana, no entanto, nós do PCB não temos ilusão de que  Gustavo Fruet ou Ratinho Jr. representem uma mudança de verdade. Na verdade o que existe é uma falsa polarização, pois, ambos representam os interesses, e tem apoio  político e financeiro das elites, ambos estão “amarrados” aos interesses da burguesia e são financiados por ela.

Temos a clareza  de que nem Ratinho nem Fruet representam os interesses da classe trabalhadora, e é por isso que nós do PCB lutaremos para construir em Curitiba uma FRENTE ANTI-CAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA, que seja capaz de aglutinar forças suficientes para enfrentar os interesses da burguesia.

Saudação das FARC-EP ao PCB



Saudação das FARC-EP ao PCB
Apreciado Iván Pinheiro
Camaradas do Partido:
Nosso afeto os sauda. Desde as montanhas da Colômbia, com a bandeira vermelha de Luiz Carlos Prestes ondeando no coração, nosso abraço guerrilheiro, fervilhando de admiração e de esperança, a toda a combativa militância do Partido Comunista Brasileiro em seus 90 anos de luta consequente pelo socialismo.
À solidariedade se responde com solidariedade. É um dever e um mandato ético de todo revolucionário. Viva o internacionalismo. Nossa luta por uma Colômbia Nova, patriótica, democrática, bolivariana e socialista faz parte do retumbar das lutas dos povos do continente que buscam uma saída anticapitalista, e nelas nos sentimos estreitamente unidos aos empreendimentos do Partido Comunista Brasileiro.
Acertada, muito acertada a determinação do PCB de dirigir seus esforços para a construção de um Bloco do Proletariado como espaço de unidade das forças políticas e sociais, bloco antiimperialista e anticapitalista em movimento para o socialismo. Sim. Os grandes recursos naturais devem ser canalizados para a solução dos graves problemas sociais, tal como o concebe o partido. A unidade de ação conformará a força capaz de resistir à economia de mercado que saqueia nossos recursos e precariza a dignidade humana.
Ante a crise generalizada e a decadência inexorável do sistema capitalista mundial, os povos do continente deveríamos reunir em um só punho os anéis de uma nova sociedade, sem exploração do homeme pelo homem, democrática de verdade, justa, disposta a salvar o planeta, a vida mesma, da depredação neoliberal exacerbada. Sabemos que o capitalismo, ainda que cambaleante, não cairá sozinho, e que a crise o tornará mais agressivo. Porém, a inação não conduzirá à alternativa anticapitalista que reclama a humanidade. É necessário articular a mobilização simultânea dos povos por seus direitos. Pedimos ao PCB para contribuir, junto com outras organizações, partidos e movimentos do continente, à cristalização deste propósito.
Não é certo que na Colômbia se assista ao fim do fim da insurgência guerrilheira. Os reveses, previsíveis em uma confrontação armada, não afetam para nada nossa determinação estratégica de buscar o poder para o povo pela via das alianças políticas, da solução diplomática do conflito, ou pelas armas. Aqui seguimos firmes, apontando para o socialismo e à Pátria Grande, com as bandeiras de Bolívar e Manuel. Este povo, o da Colômbia, se está levantando e marcha contra a desnacionalização e transnacionalização da economia, por sua soberania e paz com justiça social.
Por intermédio das FARC-EP, o Partido Comunista Clandestino da Colômbia, PCCC, saúda o PC Brasileiro e lhe extende seu abraço solidário e felicitações nestes 90 anos de luta persistente pelo socialismo. A constância vencerá, estamos seguros.
Com Prestes, o Cavaleiro da Esperança, o povo do Brasil prosseguirá a marcha até a concretização de seu sonho.

Fraternalmente,
Comissão Internacional das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 19 de Março de 2012.

ANDERSON LEANDRO, PRESENTE!

Nota do NPC (abaixo, a nota do Sindjor-PR)

ANDERSON LEANDRO, PRESENTE!

Lamentamos imensamente a morte do companheiro Anderson Leandro da Silva, grande jornalista do Paraná comprometido com as lutas populares. Ele é um dos fundadores da QUEM TV, uma produtora criada para contribuir com os movimentos sociais urbanos e rurais na área de comunicação, principalmente com meios audiovisuais. O jornalista entendia a comunicação como um elemento c
entral para a construção de outra sociedade. Anderson participou de alguns cursos anuais do NPC, colaborou com nosso Catálogo de Vídeos e levou o NPC ao Paraná para cursos e palestras.

“Anderson, junto com seu grupo, acompanhava quase todas as ações ligadas aos movimentos sociais e movimentos populares em Curitiba. Estava sempre envolvido com a luta pela moradia no Estado, 1º de maio, Grito dos Excluídos, greves, manifestações sindicais, enfim, todos os movimentos organizados de trabalhadores que não aparecem nos meios de comunicação hegemônicos”, explica Ednúbia Ghisi, jornalista do Cefúria, centro de formação ligado à QUEM TV.

Anderson estava desaparecido desde a quarta-feira da semana passada, 10 de outubro. Seu corpo só foi encontrado na tarde de quinta-feira, 18 de outubro, dia em que um homem foi preso pela morte do jornalista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o crime teria sido por motivação passional, em que o jornalista teria mantido um caso com a mulher do acusado.

O Sindicato dos Jornalistas do Paraná lançou uma nota, na qual lamenta a perda do jornalista e se solidariza com familiares, amigos e colegas. “As conclusões dos trabalhos da polícia não mudam nossa posição sobre os problemas relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado”, diz o texto.

Vamos continuar acompanhando todo o andamento do caso. Anderson Leandro, amigo e companheiro de lutas, PRESENTE!



do Sindjor-PR

NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DE ANDERSON LEANDRO

19/10/2012
Nota oficial sobre a morte de Anderson Leandro;
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná lamenta a morte do  jornalista Anderson Leandro e se solidariza com familiares, amigos e colegas. A informação divulgada pela polícia na  última quinta feira deixa a todos estarrecidos  com a perda. Agradecemos o empenho do grupo Tigre da Polícia Civil e  do Gaeco nas buscas e investigações. Também agradecemos aos representantes das  entidades sindicais, dos movimentos sociais, aos colegas da imprensa e demais pessoas e organizações que se mobilizaram para pedir agilidade no trabalho de investigação e que  contribuíram com alguma informação que tenha ajudado o trabalho da  polícia.

A diretoria do Sindijor-PR entende que cumpriu seu papel de cobrar respostas sobre o desaparecimento de um dos membros da categoria e que  deve ser este o procedimento para qualquer caso que envolva o  desaparecimento de um jornalista. Neste episódio, reiteramos a defesa  dos interesses dos jornalistas e ratificamos os riscos aos quais estes  profissionais estão expostos cotidianamente. 

As conclusões dos  trabalhos da polícia sobre o caso Anderson Leandro, ainda que aponte  uma relação passional, não muda nossa posição sobre os problemas  relacionados a perseguições, ameaças e ofensas sofridas por  jornalistas, fatos que impedem a liberdade de imprensa e o direito  social de acesso à informação. De todo modo, entendemos ser necessário aguardar os laudos periciais da polícia científica para que o caso possa ser considerado de fato encerrado.

O Sindijor entende, ainda, que  Anderson  Leandro deixa um importante serviço prestado à sociedade, pois contribuiu para que informações de setores oprimidos se tornassem públicos. Ele deixa um  importante acervo de imagens que integram parte da história não  oficial do Paraná, um serviço de extrema relevância que precisa ser considerado e ao qual deve ser dado continuidade.

Diretoria do Sindijor-PR

Desaparecido Anderson Leandro dos Santos

Amigos e amigas. Um grande camarada da imprensa alternativa de Curitiba está desaparecido desde 10/10/2012. O Anderson Leandro dos Santos da QuemTV. Ele saiu da Quem TV por volta das 13h30 do dia 10 de outubro para um trabalho em Quatro Barras e desde então não se teve mais notícias dele. A família e amigos buscam informações. Se alguém tiver notícias, por favor entre em contato. O carro que ele estava era uma KANGOO placa AON 8615.

Telefones para contato: 
Delegacia de Vigilancia e Capturas – 3815-3000 ou 190