O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil

 “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, na maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não” - general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no Brasil (1973-1975).

Carta Maior

O general francês Paul Aussaresses, promotor do uso da tortura na guerra colonial da Argélia, foi adido militar no Brasil entre 1973-1975 e instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas. Amigo do ditador João Figueiredo e do delegado Sérgio Fleury, Aussaresses já admitiu em livros e entrevistas a morte de um mulher sob tortura em Manaus, que teria vindo ao Brasil para espionar Figueiredo, e que a ditadura brasileira participou ativamente do golpe contra Allende. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro – Paris

22.7.2012

Paris - “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, na maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não”. O autor dessa “confissão” é uma peça-chave da estratégia repressiva de prisões, torturas e desaparecimentos aplicada no sul da América Latina a partir dos anos 70. Trata-se do general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no Brasil (1973-1975), chefe do batalhão de paraquedistas, ex-combatente na Indochina, ex-membro da contra espionagem francesa, herói da Segunda Guerra Mundial, fundador do braço armado dos serviços especiais, promotor do uso da tortura durante a guerra colonial na Argélia e, sobretudo, instrutor das forças especiais norte-americanas em Fort Bragg, o famoso centro de treinamento da guerra contra insurgente, e no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas, onde se formaram todos os militares latino-americanos que cobriram de sangue os anos 60, 70 e 80.

Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais 1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).

O fio condutor desta internacional da tortura da qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna: o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas operacionais.

Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.

Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus, ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele fazia em Manaus.

Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram “oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou muitos oficiais.

Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.

Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria pelo sul da América.

Tradução: Katarina Peixoto

A batalha de Argel na América do Sul

Os choques elétricos, os métodos de interrogatórios, os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra psicológica, os desaparecimentos e os voos da morte são técnicas que foram transmitidas pelos oficiais franceses aos militares sulamericanos. O cérebro destas doutrinas foi o coronel Roger Trinquier (foto). Professor na Escola das Américas dos EUA, Trinquier é o maior ideólogo francês da guerra suja cujo lema principal, a partir dos anos 50, foi que “a tortura é um elemento importante na guerra moderna contrarrevolucionária”. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Eduardo Febbro – Paris

21.7.2012

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20599&boletim_id=1293&componente_id=21124

Paris - “Uma vez na habitação e com a ajuda dos oficiais, agarramos Bem M’Hidi e o penduramos de tal maneira que pudesse parecer um suicídio”. A prosa do veterano general Paul Aussaresses não brilha pela originalidade, mas sim por sua precisão quando descreve as múltiplas ações ilegais que ele e seus homens protagonizaram na Argélia. A cena exposta aqui detalha o assassinato de um dos responsáveis do FLN argelino e não é mais que uma gota d’água na extensa descrição dos assassinatos premeditados organizados por oficiais do exército francês: torturas, execuções sumárias, assassinatos disfarçados de suicídios, matança de civis e utilização de helicópteros para jugar pessoas detidas com vida na Baía de Argel são moeda corrente ao longo de seu livro “Serviços Especiais, Argélia 1955-1957”.

O militar francês foi julgado por apologia da tortura. Sua história, sua passagem pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) de Manaus como instrutor se nutrem de um passado, de duas guerras, Indochina e Argélia, e de quatro personagens centrais que, a partir de meados dos anos 50, alimentaram com suas teorias contrarrevolucionárias os militares da América do Sul. O “ensino” começou na Argentina a partir dos anos 50. O primeiro contato entre os exércitos da França e da Argentina ocorreu no ano seguinte à queda do general Perón, em 1957. O coronel argentino Carlos Rosas, recém-egresso da Escola de Guerra de Paris, posteriormente subdiretor da Escola de Guerra de Buenos Aires, criou um ciclo de estudos sobre “a guerra revolucionário comunista”. Foi neste marco que chegaram a Argentina os tenentes coronéis François-Patrice Badie e Patrice de Naurois.

Uma nota do futuro chefe da Polícia Federal argentina sob a ditadura de Videla, o general Ramón Camps, ilustra a importância dos dois visitantes: “seus cursos – escreve Camps – estavam diretamente inspirados na experiência francesa na Indochina e aplicada neste momento na Argélia”.

Em setembro de 1958, o ministro francês da Defesa, Pierre Guillaumat, autorizou que 60 soldados argentinos que haviam seguido esses cursos especiais fossem a Argélia, em plena guerra, em “viagem de estudos”. Outros 60 soldados viajaram no mesmo ano com destino a Paris e, em 1960, a cooperação entre exércitos deu lugar à criação de uma missão militar francesa permanente na Argentina. Composta por três oficiais superiores, sua missão consistia em “aumentar a eficácia técnica e a preparação do exército argentino”.

Nesse mesmo ano, Pierre Messmer, ministro da Defesa, enviou a Buenos Aires o chefe do Estado Maior do Exército, general André Demetz, e o coronel Henri Grand d’Esson. D’Esson é um personagem chave: foi que ele que realizou na Escola de Guerra de Buenos Aires a célebre conferência na qual descreve cada um dos aspectos da guerra subversiva e, sobretudo, o papel central do exército no controle “social da população e na destruição das forças revolucionárias”. Esse texto de 22 páginas foi publicado sob o título “Guerra Subversiva” na Revista da Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de 1960. Todas essas ideias, viagens e experiências trocadas desembocarão numa espécie de cooperação continental baseada na dupla experiência dos franceses e dos argentinos.

Assim, em julho de 1961, o general Spirito, chefe do Estado Maior argentino, propôs a seus colegas da Conferência dos Exércitos da América a criação de um Curso Interamericano de luta antimarxista que seria ministrado por um ex-aluno argentino da Escola de Guerra de Paris, o coronel López Aufranc. Um total de 39 oficiais, representando 13 países, incluindo os EUA, assistiram a esses cursos. Em uma mensagem enviada à chancelaria francesa, o embaixador francês na Argentina explica: “cabe assinalar a presença de militares norteamericanos em um curso onde se deu um espaço importante ao estudo da luta anti-marxista em um espírito e segundo os métodos baseados na experiência do exército francês”.

Daí ao Plano Condor há uma rota sem obstáculos na qual se mesclam Videla, presente às aulas onde estavam os instrutores franceses, e o plano Conintes (Comoção interna do Estado). Entre 1963 e 1973 houve uma interrupção na colaboração francesa mas esta foi retomada a pedido dos argentinos.

Nos anos 70 abre-se um novo capítulo. A França mandou a Buenos Aires o coronel Pierre Servant, ex-comandante da Indochina e da Argélia, especializado em “interrogatórios”. Em abril de 1974, Servant se encontrou em Buenos Aires com um dos atores do golpe de 76, o tenente coronel Reynaldo Bignone. Servant, que negou quase todos os fatos quando a justiça francesa o interrogou há alguns anos, trabalhou no Escritório nº 3, situado no 12º andar do quartel general do Exército argentino e deu cursos nessa sede e nas províncias. Sem ligações com a embaixada francesa, Servant estava vinculado ao Secretariado Nacional da Defesa Nacional (SGDN), organismo controlado então pelo novo primeiro ministro e ex-presidente francês Jacques Chirac.

Bussi, Videla, Bignone, Vilas, Harguindeguy, todos estiveram em contato com Servant, beberam a cultura da tortura francesa e absorveram os livros teóricos de Trinquier como se fossem água benta. Servant deixou a Argentina em outubro de 1976, Aussaresses foi para o Brasil em pleno golpe de Estado.

O Plano Condor já estava em marcha. Uma nota de Henry Kissinger (ex-secretário de Estado dos EUA) distribuída nas embaixadas norte-americanas da Europa adverte que o grupo “murder” (assim era denominado o Plano Condor) operaria na velho continente, especialmente em Paris. A sede argentina do dito plano, o Centro Piloto, estava localizada no nº 83, da Avenida Henry Martin.

O cérebro destas doutrinas é o coronel Roger Trinquier. Professor emérito na Escola das Américas dos EUA, Trinquier é o maior ideólogo francês da guerra suja cujo sermão principal foi assegurar a partir dos anos 50 que “a tortura é um elemento importante na guerra moderna contra revolucionária”. A maior parte da estrutura “anti-revolucionária” foi elaborada por Trinquier. Os historiadores da Guerra da Argélia e da Indochina, que estabeleceram os nexos entre as práticas aplicadas durante esses conflitos e as que se viram depois na Argentina, Uruguai, Chile e Brasil tiram uma clara conclusão: o aperfeiçoamento do choque elétrico, a radiografia das agendas dos detidos, os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra psicológica, os desaparecimentos, o uso de arquivos e os voos da morte são técnicas transmitidas pelos oficiais franceses.

Em um artigo de 4 de janeiro de 1981, publicado pelo diário argentino La Prensa, o general Ramón Camps assegurou que essas missões e cursos começaram “sob a direção dos tenentes coronéis Patrice de Naurois e François-Pierre Badie”. Aquelas sessões serviram para transmitir as experiências dos oficiais franceses nas guerras da Indochina e da Argélia. Os documentos existentes provam que esses ensinamentos se baseavam essencialmente nos trabalhos escritos por outro militar francês que confessou a prática da tortura na Argélia, o general Massu. O essencial, porém, foi “ensinado” pelo general Salan e, sobretudo, pelo tenente coronel Roger Trinquier.

Uma nota do general Massu, com data de 19 de março de 1957, argumenta em defesa de um dos princípios aplicados depois pelas ditaduras militares da América do Sul: “não se pode lutar contra a guerra revolucionária e subversiva protagonizada pelo comunismo internacional e seus intermediários com os procedimentos clássicos de combate. É preciso utilizar métodos e ações clandestinas e contrarrevolucionárias. É preciso que esses métodos sejam admitidos com a alma e nossas consciências como necessários e moralmente válidos”. Essa é a parte mais “filosófica” do “combate” contrarrevolucionário. A definição da ação prática corresponde a Trinquier, redator de números manuais militares difundidos na Argentina.

O tenente coronel Trinquier é o “organizador do conceito de guerra moderna”. Essa guerra se articula em torno de três eixos: a clandestinidade, a pressão psicológica e a moralidade estrita. Se se observam os dispositivos técnicos aplicados na Argélia, em seguida pode-se “ler sua tradução” na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil. Trinquier inventou um sistema de busca da informação conhecido na França como Destacamentos Operacionais de Proteção (DOP). Esse mesmo sistema foi adotado na Argentina mediante as forças tarefa. O leitor não pode senão assombrar-se com as semelhanças entre os DOP e as forças tarefa. Os DOP tinham a tarefa de interrogar os detidos argelinos e utilizavam a tortura. Eles arrancavam informação sobre a organização político-administrativa dos rebeldes e realizavam a prisão e a eliminação dos suspeitos em lugares ocultos. Essas mãos das sombras que foram as forças tarefa se inspiraram técnica e operacionalmente em todo o aparato repressivo dos DOP franceses.

Na Argélia, Trinquier elaborou a “doutrina da clandestinidade” que mais tarde causaria estragos durante os golpes de Estado na América do Sul: repressão baseada no ocultamento dos centros de detenção, desaparecimento de pessoas e eliminação dos corpos. O recurso a pessoal militar trajado como civis em comandos que percorriam à noite os centros urbanos em busca de vítimas ou de suspeitos para torturar é uma técnica implementada em Argel pelo general Aussaresses e Massu que foi importada para a Argentina por meio das missões de Patrice de Naurois e François-Pierre Badie, Trinquier teorizou por escrito sobre as bases da guerra suja e seus “manuais” se tornaram palavra sagrada nas academias nacionais.

O cronograma das missões francesas à Argentina permite situar com exatidão que foi a ditadura de Onganía a que começou a se alimentar com esses ensinamentos. Um testemunho direto do general Campos demonstra a “irmandade” técnica e moral que existia entre o corpo de oficiais argentinos e os “missionários” que vinham de Paris com a mala repleta de métodos para matar. No mesmo artigo citado anteriormente (4 de janeiro de 1981), Camps declarou, como uma forma de homenagem: “Na Argentina primeiro recebemos a influência francesa, depois a norte-americana. Aplicamos as duas respectivamente de maneira separada e depois conjunta tomando os conceitos de ambas até que a norte-americana predominou. Mas é preciso dizer que a concepção francesa era mais exata que a norte-americana. Esta última se limitava quase exclusivamente ao aspecto militar enquanto a francesa consistia em uma visão global”.

As metodologias se alimentam umas das outras. O general francês Paul Aussaresses foi instrutor militar na base norte-americana de Fort Bragg, Carolina do Norte, a escola dos paraquedistas norte-americanos onde se treinavam as “forças especiais” antes de elas irem para o Vietnã. Um texto ilustrativo escrito pelo coronel francês Henri Grand D’Esnon e destinado exclusivamente às forças armadas argentinas permite compreender como se elaboraram as bases “práticas” para que os generais argentinos incluíssem na vida civil. Gran D’Eson afirma que “a destruição da organização político-administrativa revolucionária corresponde à polícia, mas o exército deve apoiar essa ação toda vez que os métodos da polícia resultarem insuficientes, situação que se produz frequentemente quando a subversão se generaliza” (trecho de “A Guerra Subversiva”, artigo publicado na Revista da Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de 1960).

O general Aussaresses reconheceu que ensinou “a tortura e as técnicas de interrogatório da Batalha de Argel” aos militares brasileiros e também norte-americanos. Isso ocorreu na época em que ele era professor em Fort Bragg. Nesse quartel geral dos Estados Unidos, Aussaresses conheceu o coronel Carl Bernard, a quem mostrou um rascunho do livro do coronel Trinquier, “A Guerra Moderna”. Bernard e Aussaresses resumiram o livro e o enviaram a Robert Komer, um agente da CIA que será nomeado conselheiro do presidente norte-americano Lyndon Johnson durante a Guerra do Vietnã. Segundo o coronel Bernard, Komer montou a operação Fênis a partir do resumo do Manuel de Trinquier. A Operação Fênix foi lançada no Vietnã no final dos anos 60: seus métodos são os mesmos que foram empregados depois na Argentina, Chile, Uruguai e Brasil.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Assista o documentário "Esquadrões da morte: a escola francesa". Clique aqui.

"Brasil forjado na ditadura representa Estado de exceção permanente" - Bia Barbosa

Para professores, filósofos e defensores de direitos humanos, o golpe de 64 moldou um país de estruturas autoritárias, que garante direitos apenas para as classes proprietárias e que transformou a exceção em consenso. Em seminário realizado em São Paulo, eles afirmaram que a exceção é o novo modo de governo do capital e que o povo brasileiro vive um momento perigosíssimo de letargia. A reportagem é de Bia Barbosa.

SÃO PAULO - Qual a idéia de "Estado de exceção"? Na interpretação tradicional do termo, trata-se de um momento de suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, decretado pelas autoridades em situações de emergência nacional, ou mediante a instituição de regimes autoritários. Seu oposto seria o Estado de Direito, conduzido por um regime democrático. Na avaliação de professores, filósofos e defensores de direitos humanos, no entanto, a existência de um Estado de exceção dentro do Estado de Direito seria exatamente a característica do Brasil atual, forjada no período da ditadura militar e que, mesmo após a redemocratização do país, não se alterou. Esta foi uma das conclusões do seminário sobre a herança da ditura brasileira nos dias de hoje, promovido pela Cooperativa Paulista de Teatro e pela Kiwi Companhia de Teatro realizado esta semana, em São Paulo.

Para o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado do Departamento de Filosofia da USP, há um país que morreu e renasceu de outra maneira depois da ditadura, e que hoje é indiferente ao abismo que se abriu depois do golpe militar e que nunca mais se fechou.

"Que tipo de Estado e sociedade temos depois do corte feito em 64, do limiar sistêmico construído por coisas que parecem normais numa sociedade de classes, mas que não são? O fato da classe dominante brasileira poder se permitir tudo a partir da ditadura militar é algo análogo à explosão de Hiroshima. Depois que a guerra nuclear começa ela não pode mais ser desinventada. Quando, a partir de 64, a elite brasileira branca se permite molhar a mão de sangue, frequentar e financiar uma câmara de tortura, por mais bárbara que tenha sido a história do Brasil, há uma mudança de qualidade neste momento", avalia Arantes.

Para o filósofo, o país foi forjado pela ditadura a ponto de hoje nossa sociedade negligenciar tudo aquilo que foi consenso durante o autoritarismo dos militares. "A ditadura não foi imposta. Ela foi desejada. Leiam os jornais publicados logo após 31 de março de 1964. Todos lançaram manifestos de apoio ao golpe, era algo arrebatador. CNBB, ABI, OAB, todo mundo que hoje é advogado do Estado de Direito apoiou. Se criou um mito de que a sociedade foi vítima de um ato de violência, mas a imensa maioria apoiou o golpe", disse Arantes. "E a ditadura se retirou não porque foi derrotada, mas porque conquistou seus objetivos. A abertura de Geisel foi planejada, já tinha dado certo com o milagre econômico. Tanto que seus ideólogos estão aí, como principais conselheiros econômicos da era Lula-Dilma, e que a ordem militar está toda consolidada na Constituição de 88", criticou.

Na avaliação de Edson Teles, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil e professor de filosofia da Unifesp, a Constituição de 1988 foi apenas uma das formas de lançar o Brasil num Estado de exceção permanente, definido por ele quando a própria norma é usada para suspender a ordem; ou quando aquilo que deveria ser a exceção acaba se tornando ou reafirmando a própria norma.

Para Teles, além de manter a estrutura autoritária militar, o novo ordenamento democrático foi construído sobre o silenciamento dos familiares de vítimas e de movimentos de defesa dos direitos humanos, que queriam justiça para os crimes da ditadura. O problema, no entanto, vinha de antes.

"Em um Congresso controlado pela ditadura, a Lei de Anistia adotou a suspensão da possibilidade de punição de qualquer crime. Um momento ilícito foi tornado lícito, com o silenciamento dos movimentos sociais e pela anistia, que exigiam esclarecimentos sobre os crimes. O que o Estado montou foi algo que manteve a ideia de impunidade. Depois veio o Colégio Eleitoral, que fez uma opção por uma saída negociada entre as oligarquias que saíam e as novas que chegavam, decidindo manter a anista ao crimes da ditadura. Foi o grande acordo do não-esclarecimento", relatou.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2010 sobre a interpretação da Lei de Anistia foi, segundo Teles, o coroamento desse silêncio e a instauração de um Estado de exceção no país. "Baseada em ideias fantasmagóricas de que novos golpes que poderiam ser dados, nossa transição foi a criação de um discurso hegemônico de legitimação deste Estado de exceção. Faz-se este discurso como forma de legitimar essa memória do consenso, mas se mantém o Estado de exceção permanente, reconhecendo as vítimas sem nomear os crimes", acrescentou.

Exceção e consenso hoje

O consenso acerca daquilo que deveria ser visto como exceção não se restringe hoje, no entanto, àquilo que pode ser considerado a herança mais direta da ditadura militar. Foi construído também em torno de uma série de acontecimentos e práticas que deveriam mas não mais despertam reações da população brasileira.

"A exceção se torna perigosíssima quando deixamos de reconhecê-la como tal e ela se torna consenso", alertou o escritor e professor de jornalismo da PUC-SP, José Arbex Jr. "Ninguém achou um escândalo, por exemplo, no lançamento da Comissão da Verdade, ver os últimos Presidentes do país juntos, sendo que um deles foi presidente da Arena, o partido da ditadura, responsável pela tortura da própria Dilma; e o outros era Collor! Da mesma forma, está em curso em Osasco uma operação chamada Comboio da Morte, que matou nas últimas horas 16 pessoas. Isso não causa um escândalo nacional, é normal, natural, porque estamos "na democracia". Os jornais falam da Síria, mas a média de mortes diária no auge do conflito da Síria não chega ao que temos aqui cotidianamente. Lá é 60 aqui é 120! Então não estamos discutindo algo que aconteceu em 64 e que hoje se apresenta de forma mitigada, atenuada", disse Arbex.

Para o jornalista, o país vive um estado de letargia hipnótica coletiva, fabricado de maneira competente e eficiente pelo aparato midiático, que produz um consenso em torno de uma imagem de país na qual todos acabamos acreditando. "É muito grave quando olhamos para o Brasil e não percebemos essa realidade de consenso: de nenhuma garantia de direito para quem esteja fora da Casa Grande, e uma situação de guerra permanente", acrescentou.

É o que Paulo Arantes chamou de Estado oligárquico de Direito, um Estado dual, com uma face garantista patrimonial, que funciona para o topo da pirâmide, e uma face punitivista para a base. "Esse Estado bifurcado é uma das "n" consequências da remodelagem do país a partir dos 21 anos de ditadura. Basta pensar no que acontece todos os dias no país. Trata-se de um outro consenso, também sinistro e indiferente, senão hostil, a tudo que nos reúne aqui. Um Estado de exceção que não é o velho golpe de Estado, mas um novo modo de governo do capital na presente conjuntura mundial, que já dura 30 anos", afirmou Arantes.

Ninguém cavalga a história

O que permitiria dizer da possibilidade de se encontrar uma saída deste Estado de exceção permanente é o caráter imprevisível e incontrolável da história. Arbex lembrou que, em setembro de 1989, quando estava em Berlim, ninguém dizia que o Muro cairia menos de dois meses depois. "O fato é que, felizmente, ninguém cavalga a história. Ainda não encontraram uma maneira de domesticá-la. Há um processo latente de explosão social no Brasil, que se combina com processos semelhantes na América Latina, e que pode produzir uma situação totalmente nova. Ninguém previu a Primavera Árabe. Quando um jovem na Tunísia atirou fogo no próprio corpo, ninguém imaginava que, um mês depois, cairia Mubarak no Egito. Estão, não estamos condenados para sempre a esta situação. Só posso dizer que estamos vivendo numa época que, em alguns aspectos, é mais trágica, mais cruel e mortífera que a ditadura militar", acredita.

"Este Estado de exceção só terminará quando a ditadura terminar, quando o último algoz for processado e julgado. Se a Comissão da Verdade encontrar dois ou três bons casos e levantar material para ações cíveis, pode haver uma transmutação disso tudo. E o regime, a sociedade e a economia não vão cair se os perpetradores da ditadura forem processados, como não caíram na Argentina ou no Chile", acredita Paulo Arantes. "Mas devemos pensar no que significaria essa última reparação. Se o último torturador e os últimos desaparecidos forem localizados, em que estágio histórico vamos poder entrar?", questionou. Uma pergunta ainda sem resposta.

Camarada Herzog, presente!

Nesta quarta-feira, 27 de junho, o militante do PCB Valdimir Herzog completaria 75 anos se vivo fosse. Assassinado pela ditadura em 1975, sua morte - como a do operário metalúrgico Manoel Fiel Filho, também militante do PCB - marcaram profundamente a sociedade brasileira e foram determinantes para levar ao público as torturas e assassinatos que ocorriam nos porões da ditadura.

Reproduzimos abaixo matéria escrita em 2005 pelo jornalista Celso Miranda sobre como se deu a morte de Herzog e suas consequências para a vida política brasileira, além de uma carta divulgada na última semana por seu então colega de trabalho e camarada de Partido, Paulo Markun, endereçada a Vladimir.

Vladimir Herzog: Mataram o Vlado

Celso Miranda - 01/10/2005

Há 30 anos, a morte do jornalista Vladimir Herzog em um quartel do exército em São Paulo escancarou para o Brasil os porões da ditadura militar. Causou a mobilização inédita da sociedade contra a tortura, encurralou o governo geisel e acelerou o processo de abertura política

Vladimir acordou mais cedo que de costume no sábado, 25 de outubro de 1975. Fez a barba, tomou banho e se despediu da mulher Clarice, ainda na cama, com um beijo. Ela quis se levantar e preparar o café, ele disse para não se preocupar, que no caminho pararia em um bar e tomaria café com leite. Vlado chegou ao número 1 030 da rua Tomás Carvalhal, no bairro do Paraíso, em São Paulo, perto das 9h. No prédio de muros altos guardados por sentinelas armados, onde funcionava o Destacamento de Operações Internas - Comando Operacional de Informações do 2º Exército, o DOI-CODI, Vlado entrou pela porta da frente. Disse ao atendente seu nome completo, sua profissão e o número de seu RG. Informou que na noite anterior, por volta das 21h30, dois homens que se identificaram como agentes de segurança do Exército o tinham procurado na TV Cultura, onde trabalhava, e que, para não ser detido, se comprometera a se apresentar ali no dia seguinte. E assim o fizera. Depois disso se pôs a esperar, sentado em um dos bancos de madeira que margeavam o largo corredor que levava a uma porta fechada de aço e vidro. Minutos depois, quando foi levado para interrogatório, ele permanecia tranqüilo.

O Brasil de 1975 não parecia ser um lugar em que um jornalista com emprego fixo e endereço conhecido, casado e pai de dois filhos, devesse se preocupar com a própria segurança. Mas era. Em março de 1974, o general Ernesto Geisel assumira a presidência com a promessa de promover a abertura do regime ditatorial. A palavra usada na época era “distensão” e significava aliviar a censura, investigar denúncias de tortura e aumentar a participação da sociedade civil na política. A ditadura light de Geisel, porém, encontrou duas contrariedades. Primeiro a derrota do partido do governo, a Arena, nas eleições para a Câmara e o Senado. Em novembro, o oposicionista MDB fizera 16 dos 22 senadores e 160 das 364 cadeiras da Câmara. Depois, o impacto da crise do petróleo, que colocava fim aos anos do milagre, quando a economia brasileira cresceu mais de 5% ao ano.

Nos bastidores da política dominada pelos quartéis, esse cenário despertou o medo da chamada linha dura do regime. Gente que via qualquer oposição como subversão e que combatia qualquer subversão com violência, tortura e assassinato. Gente que se apoiava no CIE – Centro de Inteligência do Exército – e encontrava nos DOIs espalhados pelo país guarida para atividades ilegais e violentas. Gente que preferia o inferno à “distensão” e ao que ela representava. Em menor ou maior grau, essa gente viveu nos porões da ditadura e, dependendo da ocasião e do apoio oportunista de políticos e militares às suas práticas, teve menor ou maior influência sobre o governo. Foi maior entre 1969 e 1973, depois da publicação do AI-5, quando o combate ao terrorismo e focos de guerrilha os alçaram à linha de frente do regime. Foi menor em 1974, quando Geisel assumiu. Entre outubro de 1969 e dezembro de 1973, 2 mil pessoas passaram pelo DOI-CODI em São Paulo: 502 reclamaram de tortura e pelo menos 40 foram assassinadas. Em 1974, apenas uma foi presa.

Em 1975, porém, a repressão estava de volta. “Sem terroristas para caçar e com o guerrilha do Araguaia devolvida ao silêncio da floresta, o Centro de Informações do Exército avançou contra o Partido Comunista”, diz o jornalista Elio Gaspari, autor de A Ditadura Encurralada. Em 13 de janeiro o CIE invadiu a gráfica da Voz Operária, o jornal do partido, que operava na clandestinidade, num sítio no Rio de Janeiro. No dia seguinte, Elson Costa, um dos responsáveis pela gráfica e dirigente do PCB, desapareceu. Foi morto numa casa mantida pelo CIE na periferia de São Paulo, segundo testemunho do sargento Marival Chaves Dias do Canto à revista Veja, em 1992. Entre janeiro e julho, pelo menos 500 membros do partido foram identificados, 200 foram presos e pelo menos 14 morreram. Em outubro, nova onda de prisões: 61 pessoas foram detidas. A intenção era demonstrar a tese do CIE de que o PCB havia se infiltrado no MDB, na imprensa e até no governo. Essa última acusação era, inclusive, foco das desavenças entre o comandante do 2º Exército, o general Ednardo D’Avila Mello, e o governador do Estado, Paulo Egydio Martins.

Aos 38 anos, Herzog assumira, em setembro, a diretoria de jornalismo da Cultura, emissora do governo. Era militante comunista, mas não desenvolvia atividade clandestina e sua participação se limitava a ir a reuniões. Em sua direção, porém, confluíam três crises, todas regadas de ódio. “Uma era o choque da linha dura com Geisel. Outra, a caçada ao PCB. A terceira era o conflito entre o general Ednardo e o governador Paulo Egydio. A prisão de Vlado servia a todas”, diz Gaspari.

Tortura e morte

Antes de ser preso, em 17 de outubro, Paulo Markun, também jornalista da Cultura, conseguiu mandar um recado aos colegas, indicando quem seriam os próximos. Anthony de Cristo, George Duque Estrada e Rodolfo Konder foram presos antes de serem alertados. Fernando Morais conseguiu escapar. Vladimir foi avisado, mas não quis fugir.

Depois que entrou no DOI, Vlado trocou de roupa e vestiu o macacão dos presos. Ainda pela manhã, foi acareado com dois presos. Com as cabeças cobertas por capuzes de feltro preto, eles não podiam se ver. Mas um deles, Konder, reconheceu o amigo: “Empurrei a borda do pano e vi o preso que chegava. Eu o reconheci pelos sapatos: eram os mocassins pretos que Vlado usava.” Nessa hora, Vlado negou que pertencesse ao PCB e Konder e o outro preso foram retirados para um corredor, de onde ouviram os gritos de Vlado e a ordem para que fosse trazida a máquina de choques elétricos. “Os gritos duraram até o fim da manhã. Os choques eram tão violentos que faziam Vlado urrar de dor”, diz Konder. Um rádio foi ligado em alto volume para abafar os sons. Meia hora depois, por volta das 11h, Vlado foi para a sala de interrogatórios.

“Mais ou menos uma hora depois, me levaram a outra sala onde pude retirar o capuz e ver o Vlado. O interrogador, um homem de uns 35 anos, magro, musculoso, com uma tatuagem de âncora no braço, mandou que eu dissesse a ele que não adiantava resistir”, lembra Konder. Vlado estava com o capuz enfiado na cabeça, trêmulo, abatido, nervoso. Sua voz estava por um fio. “Fui obrigado a ajudá-lo a redigir uma confissão que dizia que ele tinha sido aliciado por mim para entrar no PCB e listava outras pessoas que integrariam o partido.” Konder foi levado e os gritos recomeçaram. Essa foi a última vez que Vlado foi visto e ouvido. “No meio da tarde, fez-se silêncio na carceragem”, diz George Duque Estrada que também estava preso no DOI, em relato no livro Dossiê Herzog – Prisão, Tortura e Morte, de Fernando Pacheco Jordão.

Às 22h08 a Agência Central do SNI, em Brasília, recebeu uma mensagem: “Info que hoje, dia 25 out, cerca de 15 hs, o jornalista Vladimir Herzog suicidou-se no DOI/CODI/II Exército”. Seria o 38º suicida, o 18º a se enforcar e, de acordo com o Laudo de Encontro de Cadáver, emitido pela Polícia Técnica de São Paulo, teria feito isso com uma tira de pano. Herzog teria se amarrado pelo pescoço numa grade a 1,63 metro do chão. Sem espaço para que seu corpo pendesse, teria ficado com os pés no chão e as pernas curvadas, como mostrava a foto anexada ao laudo. Segundo comunicado do comandante do DOI, a tira de pano era a “cinta do macacão que o preso usava”. Os macacões do DOI não tinham cinto. “Suicídios desse tipo são possíveis, porém raros. No porão da ditadura, tornaram-se comuns, maioria até. O último, em São Paulo, acontecera cerca de um mês antes, na mesma cela. Dos 17 casos anteriores de suicídio por enforcamento, oito não tiveram vão livre. Em dois, os presos teriam morrido sentados”, diz Gaspari.

O morto fala

Sem notícias do marido desde a manhã, Clarice estava preocupada. Por volta das 23h bateu à sua porta um grupo de diretores e funcionários da Cultura. Entraram calados, sentaram-se na sala e disseram-lhe que as coisas se complicaram. “Mataram o Vlado!”, ela teria dito, segundo seu relato no livro Vlado, de Paulo Markun. “Eles me falaram que Vlado estava morto e que fora suicídio. Senti ódio. E uma grande impotência.”

“Eles mataram o Vlado”, disse o amigo e jornalista Fernando Pacheco Jordão, autor de Dossiê Herzog, em telefonema para Audálio Dantas, presidente do Sindicato dos Jornalistas. Era quase 1 da manhã e Jordão ainda daria muitos telefonemas na madrugada. “Mataram o Vlado”, repetiu a dom Paulo Evaristo Arns. “Não sei se já não é hora de um protesto mais forte. Quem sabe sair pelas ruas”, respondeu o cardeal.

O jornalista Mino Carta, na época diretor da revista Veja, foi um dos primeiros a chegar à casa dos Herzog. Ele vinha de Santos, onde estivera justamente para pedir a ajuda do secretário de Segurança do Estado, Erasmo Dias, no caso das prisões dos colegas. Segundo depoimento a Paulo Markun, no livro Vlado, Mino ligou para o coronel Golbery do Couto e Silva, ministro da Casa Civil. “Vá ao Paulo Egydio”, teria dito o “feiticeiro”, como era conhecido por sua intimidade quase mágica com o poder. Golbery lhe disse, ainda, que aquilo, a morte de Vlado, era uma tentativa de golpe contra Geisel. Mino seguiu o conselho e procurou o governador Paulo Egydio, no Palácio dos Bandeirantes. Quando saiu, o governador chorava.

Desde a morte do ex-deputado Rubens Paiva, num quartel da Polícia do Exército no Rio, em 1971, era a primeira vez que morria no porão da ditadura alguém da elite, com vida profissional legal e atividade política praticamente nula. “Horas depois da morte de Herzog começou um daqueles processos em que reações individuais e desarticuladas desembocam em comportamentos que, sem coordenação ou planejamento, constroem os fatos históricos”, diz Gaspari.

Mas o DOI tinha sua própria estratégia para lidar com o assunto. O corpo de Herzog foi entregue à Polícia Técnica e levado ao Instituto Médico Legal, onde chegou sem a roupa com que fora fotografado, mas com os próprios trajes. O laudo do exame de corpo de delito, assinado pelos médicos Harry Shibata e Arildo de Toledo Viana, do IML, concluiu: “quadro médico legal clássico de asfixia mecânica por enforcamento”. Ainda na noite de sábado, o corpo foi enviado ao Hospital Albert Einstein. Estava tudo pronto para mais um sepultamento típico de mortes ocorridas nas dependências das Forças Armadas, durante a ditadura: rápidos e discretos.

Clarice não quis assim. Para que houvesse velório, ela marcou o enterro para a segunda. No domingo, cerca de 600 pessoas foram à cerimônia, entre eles o cardeal Arns e o senador Franco Montoro. “Era a primeira vez que um arcebispo e um senador da República velavam um morto do regime”, diz Gaspari. “Formou-se uma grande frente e, na segunda, todos estavam mobilizados pela morte de Herzog.”

No cemitério israelita do Butantã, os responsáveis pelo funeral apressaram tanto a cerimônia que dona Zora, mãe de Vlado, não chegou a tempo de se despedir do filho, viu apenas quando jogavam terra por cima do caixão. Quatro jornalistas que estavam presos no DOI-CODI foram levados até o local. Konder foi um deles: “Não deixaram a gente se trocar, me levaram com roupas sujas de urina, sangue e fezes. Foi assim que assisti ao enterro de meu amigo.”

“Senhor Deus dos Desgraçados, / Dizei-me Vós, Senhor Deus / Se é mentira, se é verdade, / Tanto horror perante os céus.” Depois de ler o trecho de Navio Negreiro, de Castro Alves, Audálio Dantas fez correr entre os presentes outro verso: “Reunião no sindicato”.

Ação e reação

“Se a tigrada quisera desmantelar o PCB, já o conseguira. Se queria outra coisa, era outra coisa que queria”, afirma Elio Gaspari. Pelo menos uma pessoa achou, assim que Vlado morreu, que era “outra coisa”: o presidente Geisel.

Ele só soube da morte de Herzog no domingo. Na segunda, em visita ao Rio, não tratou do assunto e parecia ter assimilado o golpe. Mas a linha dura queria mais. Na manhã de quarta, dia 29, o general Sylvio Frota, ministro do Exército, ligou para o ministro da Justiça, Armando Falcão. Falcão relata o telefonema em seu livro Tudo a Declarar. “O senador do Paraná, Leite Chaves, disse no Congresso que o suicídio do jornalista Vladimir Herzog não passa de ‘um crime ignominioso’. Estou reunido com o Alto-Comando e ninguém aceita o insulto. Queremos uma reparação imediata.” Era a “outra coisa que queriam”. Queriam atacar o Congresso, provocar cassações e, por tabela, jogar areia no projeto de distensão de Geisel.

Nas ruas de São Paulo, o clima era outro. Ainda na segunda-feira, cerca de 30 mil estudantes da USP, PUC e Fundação Getúlio Vargas entraram em greve. A garotada queria marchar pela cidade, mas aguardava a reunião com os jornalistas. Juntos, aprovaram a realização de um ato religioso pela memória de Vlado na sexta, dia 31. O cardeal Arns tomou a iniciativa: ofereceu a catedral da Sé e disse que estaria lá.

Na quarta-feira, Geisel mandou chamar Frota. Há duas versões parecidas para a conversa dos dois generais. Uma narrada pelo presidente ao seu secretário Heitor Ferreira e relatada por Gaspari em A Ditadura Encurralada.“Vocês escolham lá um presidente e venham me substituir”, teria dito. A outra foi narrada por Frota a Falcão e reproduzida em Tudo a Declarar: “O presidente me disse que se quisessem insistir no caso tratassem de ir arranjando outro para colocar em seu lugar”. A ameaça encostou Frota na parede. O ministro recuou.

Até o fim da semana, os dois lados temeram que o outro reagisse e fosse para a rua. Em Brasília temia-se que os universitários promovessem passeatas. Em São Paulo, o medo era de que o regime proibisse a manifestação. Geisel foi a São Paulo na quinta e se hospedou no Palácio dos Bandeirantes, onde se reuniu com os chefes militares do Estado. Para começo de conversa, perguntou ao general Ednardo sobre o Inquérito Policial Militar a respeito da morte de Herzog. Não fora instalado, porque o ministro Frota determinara que não fosse. Pois seria. Embora não se destinasse a apurar as causas da morte de Vlado, mas “as circunstâncias em que ocorreu o suicídio do jornalista”, a instauração do IPM já era uma derrota para Ednardo, Frota e a turma do porão.

“À noite, o governador promoveu uma festa em homenagem a Geisel. Entre os 1500 convidados estava a bancada oposicionista, até o deputado Alberto Goldman, líder do partido na Assembléia e militante do PCB”, diz Gaspari. Goldman relata a rápida conversa que teve com o presidente em seu livro Caminhos de Luta. “Presidente, o MDB está apreensivo com o que vem acontecendo em São Paulo, quanto ao respeito dos direitos humanos”, disse o deputado. “Não pensem que eu não entendo o significado de suas presenças aqui, neste momento”, respondeu o general.

No dia seguinte, o povo estava na rua e fazia a primeira manifestação contra a ditadura após o AI-5. Um pouco antes da hora do culto, dois secretários do governador ainda procuraram o arcebispo de São Paulo e lhe pediram para cancelar o evento. “Fui informado que existiriam mais de 500 policiais na praça com ordem de atirar ao primeiro grito. Se houvesse protestos, eles metralhariam a população”, lembra dom Paulo. A estratégia dos manifestantes era chegar à praça em pequenos grupos, evitando aglomerações. Cerca de 8 mil pessoas se espalharam pelas escadarias da Sé. As que conseguiram entrar viram o cardeal, o rabino Henry Sobel e mais 20 sacerdotes, entre eles dom Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife. “Ninguém toca impunemente no homem, que nasceu do coração de Deus para ser fonte de amor”, disse dom Paulo. “Nas minhas dores, ó Senhor, fica ao meu lado”, respondeu a audiência.

Para Elio Gaspari, naquela tarde de 31 de outubro de 1975, a oposição brasileira passou a encarnar a ordem e a decência. “A ditadura, com sua ‘tigrada’ e seu aparato policial, revelara-se um anacronismo que procurava na anarquia um pretexto para a própria reafirmação.”

Veias abertas - Exumação refuta falsa versão de suicídio

Por Marina Della Valle

Durante mais de 30 anos, os restos mortais da psicóloga Iara Iavelberg (na foto) ficaram na ala dos sepultados “com desonras” do Cemitério Israelita de São Paulo. O motivo foi que o laudo oficial não era claro sobre a causa de sua morte. O legista anotou: “Suicídio?” – assim mesmo, com ponto de interrogação. Segundo a versão dos militares da Operação Pajussara (que perseguia Iara e seu companheiro, Carlos Lamarca), ela teria se suicidado com um tiro no peito em Salvador, em 1971, ao se ver cercada pelos agentes do governo. “No judaísmo, o suicídio é um crime tão grave quanto o assassinato”, diz o rabino Henry Sobel. Na época, a família de Iara não teve acesso ao corpo, que foi enterrado num caixão lacrado. Em 2003, após anos de brigas na Justiça contra o cemitério, a família conseguiu encaminhar os restos mortais para a exumação. A análise do legista Daniel Muñoz, da USP, mostrou que a distância do disparo que matou Iara era incompatível com um ato suicida. O jornalista Samuel Iavelberg, irmão da vítima, falou sobre o resultado. O que a exumação significou para a família?

A vitória foi saber a verdade tantos anos depois. É o primeiro indício concreto sobre a maneira como ela morreu. O importante é que a tiramos da área de suicidas. Para lá ela não volta. O que será feito com o corpo? Gostaríamos que ela fosse colocada ao lado de meus pais, como eles pediram, mas, se não houver lugar, ela pode ser enterrada por perto, em terra consagrada. A entidade que dirige o cemitério alega motivos religiosos, mas na verdade não quer que um crime militar seja esclarecido.

A gota d’água - A morte de Manoel Fiel Filhoteve impacto inédito: custou acabeça de um general

Erasmo Dias, coronel reformado do Exército, viu coisas muito sujas durante a ditadura – e fala delas com uma mórbida naturalidade. Em janeiro de 1976, quando era secretário de Segurança do Estado de São Paulo, teve que ir verificar mais uma morte ocorrida nas celas do DOI-CODI. “Fui lá e levei o Rodrigues comigo. Combinei com ele que íamos ver se era mesmo suicídio. Ele me diria, em uma escala de 1 a 100, se era possível”, relembra Dias, referindo-se ao legista Armando Canges Rodrigues. O médico logo afirmou que a chance de que aquele homem tivesse tirado a própria vida era de apenas 0,1 em 100. “Bem, aí fizemos a autópsia, porque 0,1 era uma chance e precisávamos verificar. E deu suicídio. Foi assim: ele enrolou três lenços, fez um nó, e apertou no pescoço até morrer”, afirma o militar. O laudo oficial sobre a morte do operário Manoel Fiel Filho (na foto), porém, não corresponde ao relato de Dias – na melhor das hipóteses, por falha na memória do velho ex-secretário. Segundo a versão divulgada, o metalúrgico de 49 anos, pai de duas crianças, teria se enforcado com um par de meias de náilon azuis. Na manhã do dia 16 de janeiro, uma sexta-feira, Fiel Filho foi retirado da Metal Arte, onde era chefe de setor de prensas metálicas, e conduzido por agentes armados para sua casa. Eles buscavam exemplares do jornal comunista Voz Operária, do qual o metalúrgico era acusado de ser distribuidor. Não acharam nada e o levaram para o DOI-CODI, sob os protestos da esposa Teresa – a quem foi dito, segundo Carlos Alberto Luppi, autor de Manoel Fiel Filho – Quem Vai Pagar por este Crime?, que seu marido retornaria em breve. Ele foi levado de volta no sábado. Morto. A tragédia teria um grande impacto nos bastidores da ditadura. Enforcar alguém no mesmo lugar em que, 84 dias antes, haviam matado Herzog soava como uma grande provocação à autoridade do presidente. No domingo à noite, quando soube do “suicídio” pelo governador paulista Paulo Egydio Martins, Geisel não conseguiu dormir. Na segunda-feira, o comandante do 2º Exército, Ednardo D’Avila Mello, responsável pelo DOI-CODI, recebeu um telefonema durante uma reunião com seus generais subalternos. Levantou-se, saiu da sala e foi atender. Ao voltar, conforme relata Elio Gaspari em A Ditadura Encurralada, disse: “Fui exonerado”. Era a primeira vez em toda a história brasileira que um general era destituído de seu cargo. Quando D’Avila Mello tentou voltar a presidir a reunião, foi interrompido por Ariel Pacca da Fonseca. O comandante da 2ª Região Militar era seu sucessor imediato e não perdeu tempo em assumir a nova função.

Meu querido Vlado

16 de junho de 2012

Na próxima quarta-feira, amigo, você fará 75 anos. Por razões alheias à nossa vontade, não vou poder lhe dar os parabéns pessoalmente e assim, aproveito para fazer isso aqui – e contar algumas coisas que aconteceram desde a última vez que nos vimos, numa sexta-feira, 19 de outubro de 1975 – sim, há 37 anos!

Você certamente não ficou sabendo, mas no sábado seguinte, 25 de outubro, um carcereiro chegou diante da grade e chamou meu nome. Eu estava com pelo menos uma dúzia de presos na última cela de um corredor do Doi-Codi em São Paulo, o centro de tortura do regime militar. Todos vestidos com macacões verdes do exército, sem cinto e no meu caso, sem botões também. O fulano abriu a cela, colocou o capuz preto sobre a minha cabeça e começou a me guiar como um cego. Imaginei que pudesse ser uma acareação com outro preso, mais um interrogatório, nova sessão de tortura, quem sabe uma excursão pelas ruas da cidade em busca de outro companheiro. Já passara por tudo isso e por muito mais – até mesmo a insólita saída para batizar Ana, a minha filha (virou atriz), acompanhado por uma equipe com as armas enfiadas em duas sacolas de lona preta. Mas quando o sujeito tirou meu capuz, havia diante de mim uma carteira de fórmica, dessas de escola, com uma espécie de prancheta do lado direito. Sobre ela, uma pilha de papel almaço e uma caneta. Antes de me deixar ali, recebi uma ordem curta e grossa:

- Escreva tudo o que você sabe sobre Vladimir Herzog.

Embora já ganhasse a vida escrevendo há quatro anos, foi meu texto mais difícil.  Quase trinta anos mais tarde, encontrei as folhas amareladas no Arquivo do Estado, quando buscava as informações para contar nossa história.

Lembro que nos conhecemos na redação da Folha de São Paulo, em março de 1975, provavelmente. Você assumira a chefia da sucursal do Opinião e queria que eu fosse um dos colaboradores. O jornalzinho era o sonho de consumo, se é que a metáfora se aplica, para os jornalistas que viam a profissão como uma trincheira de luta pela democracia. Não conseguia noticiar quase nada, barrado pela censura, mas se dispunha a fazer o que muito jornalão evitava.

Escrevi umas matérias – um punhado passou pela censura – e substituí você na direção da sucursal, durante uma viagem aos Estados Unidos. Na volta, emprestei uma casinha de praia pra você escrever o roteiro do Doramundo, aquele filme que você queria fazer e o João Batista de Andrade realizou e ficamos amigos. Mas, caramba, você nunca me contou sua história. Nem deu tempo. Fiquei sabendo em 1985, quando escrevi meu primeiro livro sobre sua história e descobri sua infância como refugiado judeu na Itália, vivendo sob nome falso, seu pai fingindo ser mudo para esconder o sotaque iugoslavo, o resto da família indo parar num campo de concentração. Aos oito anos, quando os Herzog chegaram a São Paulo e foram morar na Mooca, o Brasil vivia a abertura democrática. Eu tinha seis anos quando você se preparava para o vestibular e fez um teste no jornal O Estado de S. Paulo. Começou a estudar filosofia, mas já tinha mergulhado no jornalismo. Integrou a equipe pioneira que implantou a sucursal de Brasília. No final de 1962, conheceu Clarice, com quem se casou pouco antes do golpe de 1964. Em 65, com uma bolsa de estudos, você foi trabalhar na BBC e Clarice o seguiu seis meses depois.

Em setembro de 1975, você se tornou diretor de jornalismo da TV Cultura e teve a coragem de me transformar em chefe de reportagem (eu tinha 23 anos, lembra?). Bom, o resto da história, a gente conhece: fomos alvejados por uma campanha destinada a abater o governador Paulo Egydio Martins e, por tabela, o general Ernesto Geisel, que era presidente. Campanha facilitada pela repressão ao Partido Comunista, onde nós dois militávamos, em posições secundárias e acreditando que era um caminho para reconquistar a democracia e construir um Brasil socialista e livre.

Naquele sábado, 25 de outubro, os militares do Doi-Codi reuniram os jornalistas que estavam presos e nos disseram que você tinha se suicidado e que era agente da KGB! Ninguém aceitou a ideia e para provar que choque não mata ninguém, me fizeram acionar a máquina chamada pimentinha com um torturador segurando os fios. No dia seguinte, fomos soltos temporariamente para ir ao seu enterro.  Tinha muita gente, todos chocados.

Voltamos ao Doi-Codi e dali para o DOPS, onde ouvimos os policiais treinando tiro para reprimir o culto ecumênico que aconteceu na catedral da Sé. Primeira grande manifestação contra a tortura, resultado da ação de dom Paulo Arns, do rabino Henry Sobbel e do reverendo James Wright, com respaldo do Sindicato dos Jornalistas, de estudantes e políticos da oposição.

Depois disso, amigo, muita coisa aconteceu. Um inquérito armado pelo governo e manipulado concluiu que você se matara, apesar de todas os depoimentos em contrário. O general Geisel demitiu o comandante do II Exército quando outro comunista desimportante, o operário Manoel Fiel Filho foi “suicidado” no Doi-Codi. O problema do presidente era a desobediência, não a tortura.

Clarice entrou com uma ação na Justiça e provou que o Estado era responsável pela sua morte. Não pediu indenização, só justiça. Houve a anistia, os exilados voltaram e com eles, as eleições diretas para governador – a oposição ganhou em dez estados. A campanha das diretas parou o país e se não acabou com o colégio eleitoral, garantiu a eleição indireta do Tancredo Neves, que morreu antes da posse. José Sarney virou presidente, fez a Constituinte e em 1989, elegemos um certo Fernando Collor, de que você nunca ouviu falar. Acabou saindo pelo impeachment.

Fernando Henrique, que era do conselho editorial do Opinião virou presidente, foi reeleito e passou a faixa para o Lula (lembra?) que também governou oito anos e foi sucedido por uma ex-guerrilheira, Dilma Roussef, que afinal criou a Comissão da Verdade para apurar casos como o seu e tantos outros menos conhecidos.

Seu filho Ivo criou o Instituto Vladimir Herzog, para valorizar a liberdade de imprensa e os direitos humanos. Está fazendo um belo trabalho de resgate da história dos jornais alternativos e uma programação de festa pelos seus 75 anos. Quando lembro dele e do André garotinhos, me sinto meio velho. André trabalha em Washington no Banco Mundial com políticas públicas para Ásia e África. Clarice vai muito bem, obrigado.

O Brasil também vai bem. Não tanto quanto sonhamos, mas muito melhor do que no tempo em que convivemos. A democracia tem seu valor, apesar (ou por causa) das denúncias e das CPIs, que não existiam na ditadura. Ah, vivo parte do tempo em Florianópolis. Escrevi uns livros, fiz uns documentários e fui presidente da TV Cultura. Mas um dia conto como foi essa experiência.

Abraços, saudades e parabéns.

Markun

Comissão Nacional da Verdade: relato na sua primeira sessão pública

Que a comissão da verdade esteja à altura desse depoimento pungente e verdadeiro!

"Oi, meu nome é Cândida Cappello Guariba, sou neta de Heleny Guariba: diretora de teatro, professora universitária, presa, torturada, sequestrada, assassinada. desaparecida em julho de 1971 por lutar contra a ditadura. Bem, vou ler alguns pontos que preparei para pedir que sejam incluídos no trabalho da CNV e um paragrafosinho final, estou certa de que, da lista de pedidos que lerei a seguir, parte se inclui na lei que instituiu esta comissão e parte não. Lerei todos:

- que se inclua na conta de mortos e desaparecidos políticos os camponeses mortos (que até onde eu ouvi são em torno de 250) e os indígenas mortos (que até onde eu ouvi são em torno de 2000) - que o estado reconheça este genocídio;
- que se faça uma lista de "afetados/vítimas" incluindo torturados, perseguidos e exilados (estima-se em torno de 30.000 o número de torturados);
- que se faça uma lista de torturadores, incluindo todos as pessoas que trabalharam nos aparelhos da repressão - que se faça uma lista de colaboradores (jornais, tvs, empresas, multinacionais) e de como se deu sua atuação;
- que se esclareça qual foi o apoio internacional dado ao Brasil, tanto por multinacionais como por governos, e como este se deu - que se esclareça como se deu a operação condor e qual foi a relação da ditadura brasileira com as demais ditaduras da América do Sul;
- que se faça uma revisão histórica do que significou o golpe de 64: como e por quem o golpe foi dado? (quem o planejou? quais foram as partes envolvidas? qual o papel de cada uma? quais os interesses do golpe? a quem ele servia? foi um golpe militar ou, mais que isso, um golpe de classe?);
- que se faça um relatório sobre qual é a relação de crimes que continuam ocorrendo (de violação de direitos humanos, corrupção, abuso de poder, repressão e criminalização dos movimentos sociais) com a ditadura (métodos que foram repassados, pessoas que continuam no poder) - questão Gilson dipp - bem, eu não conheço a fundo o caso Gomes Lund, guerrilha do Araguaia X Brasil, mas parece que o senhor participou do julgamento na corte interamericana de direitos humanos. gostaria que esclarecesse qual foi sua atuação/papel lá;
- que seja feita uma parceria com o MPF [Ministério Público Federal];
- que seja quebrado o pacto do possível no qual esta comissão foi constituída, este é um apelo que parece subjetivo mas, ao meu ver, é bem objetivo;
- que se saiba quem são os culpados impunes das barbáries cometidas;
- que não aja mais desaparecidos nessa história;
- que, se alguns destes talvez pretensiosos pedidos não puderem ser acatados, que haja uma declaração oficial sobre o ponto.
 
O Estado não tem o poder de estabelecer ou "restituir" minha paz familiar, não tem o poder de me reconciliar com aqueles que me oprimem e oprimem a sociedade, aqueles que reprimiram a possibilidade de um avanço social dando o golpe de 64 e que reprimiram e trucidaram a resistência à ditadura.
 
O Estado não pode me dar a memória da avó que eu não tive, nem ao meu pai e ao meu tio a memória da mãe que o Estado tirou a vida tão cedo, nem as famílias que perdem seus pais e filhos diariamente na guerra do Estado contra a pobreza, cujo pretexto, no presente momento, é a guerra, há tanto perdida, contra o tráfico de drogas. aqui vale comentar que a especulação imobiliária muitas vezes faz o Estado ir além disto.
 
Bem, disse isso para embasar esta última frase: minha necessidade não é a de saber nas profundezas de que mares o corpo de minha avó foi parar, minha necessidade de familiar de uma desaparecida política e de cidadã é que o povo saiba o que aconteceu, por que continua acontecendo, quem continua no poder, que sistema tem se repetido e o que significa a impunidade."

Em memória de todos os que tombaram contra a ditadura

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público saudar a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça - uma entidade que congrega organizações políticas, movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude, grupos artísticos e familiares de mortos e desaparecidos - e manifestar seu apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido no sentido de construir um grande movimento de massas para que se apurem os crimes da ditadura, se estabeleçam as ligações entre os grupos empresariais, funcionários públicos e a máquina da tortura no Brasil e crie condições para que se possa punir os torturadores e assassinos de toda uma geração de jovens, trabalhadores, camponeses, sindicalistas e militantes sociais e políticos que lutaram contra a ditadura no Brasil.

A CPN avalia como positiva a instalação da Comissão da Verdade pelo governo. Lembramos, todavia, que foi preciso uma condenação do Brasil por parte da OEA para que o governo pudesse tomar essa medida, que protelava para não melindrar as Forças Armadas e os setores conservadores de sua base de sustentação. Mas alertamos que esta comissão tem uma composição heterogênea e não possui sequer representantes dos familiares dos mortos e desaparecidos. É um sinal de que a Comissão foi composta para uma conciliação nacional, ou seja, “virar esta página da história” e o Brasil seguir em frente na direção de se transformar numa potência capitalista.

Por isso, é necessária a organização de um grande movimento social, envolvendo organizações sindicais, estudantis e de bairro, manifestações de rua em todo o País, para que o resultado dos trabalhos não se transforme numa conciliação com os algozes de nosso povo. O PCB, como uma das organizações que mais brutalmente foi reprimida pela ditadura - basta dizer que um terço de seu Comitê Central foi assassinado na tortura e desaparecido - se compromete a levar esta luta até o fim, em homenagem não apenas aos nossos mortos e torturados, mas também a todos que sofreram e tombaram na luta contra a ditadura.

A CPN também avalia que este não é o momento de privilegiar o debate das divergências sobre as formas de lutas das organizações de esquerda durante a ditadura, até mesmo porque a ditadura prendeu, torturou e assassinou camaradas de todas as organizações. Este é o momento de reverenciar todos os que lutaram contra o regime militar, especialmente aqueles que rubricaram com sangue a luta contra a ditadura. São todos eles nossos heróis, desde os que se alçaram em armas nas cidades, os guerrilheiros de Caparaó e do Araguaia, até aqueles que desenvolveram silenciosamente um paciente trabalho de organização dos trabalhadores nas fábricas e nos sindicatos, aqueles que organizaram a população nos bairros, os jovens nas organizações estudantis, os intelectuais e o mundo da cultura em geral. Continuaremos a sua luta e não daremos trégua aos inimigos do nosso povo.

As recentes informações de um agente da ditadura de que os corpos de vários companheiros foram incinerados em um forno de uma usina de açúcar em Campos chocaram a opinião pública e mostraram a bestialidade com que os facínoras da ditadura agiam contra os prisioneiros políticos. Entre os corpos incinerados estariam os de quatro camaradas do PCB: Davi Capistrano, João Massena, Luiz Maranhão e José Roman.

Associamo-nos à correta iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sentido de que esta fazenda de Campos seja desapropriada para fins de reforma agrária e que sua sede sejatransformada em um memorial da tortura e da brutalidade da ditadura. Ali se encontra o verdadeiro cemitério de nossos heróis, independente da organização a que pertenciam.

Para reforçar esta luta, achamos fundamental que a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça organize um expressivo e unitário ATO NACIONAL na fazenda onde foram incinerados os nossos camaradas, com ocupação de suas terras, para honrarmos a trajetória de lutas desses nossos heróis.

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta sua solidariedade a todos os familiares dos presos, mortos e desaparecidos e às entidades que se constituíram para denunciar os crimes da ditadura e reafirma que esta luta não foi em vão e que todo trabalho de denúncia, investigação, de acúmulo e documentação realizado nestes anos será não só um precioso aporte para a memória dos nossos heróis mortos e desaparecidos, mas também um importante testemunho para as novas gerações.

Não silenciaremos enquanto toda a verdade não for apurada!

Não silenciaremos enquanto a justiça não for feita!

São Paulo, 13 de maio de 2012

(Comissão Política Nacional do PCB)

Relato de perseguição ao PCB durante a ditadura.

Eu e meu ex-companheiro, George Duque Estrada, fomos presos em meio a uma avalanche de prisões que tinham como alvo o PCB, de norte ao sul do país. Só em São Paulo, em outubro de 1975, estavam detidas 96 pessoas do partidão, dentre as quais: Lenita Yassuda, Dilea Frate, Marisa Saenz Leme, Eleonora Freire, Sonia Morossetti, Sandra Miller, Sarita D’Ávila Mello, Zilda Gricolli, Marinilda Marchi, Rosa Faria, Ana Maria Brandão Dias, Eugenia Paesani, Nancy Trigueiros, Carmen Vidigal Moraes, Cristina Castro Mello, Monica Staudacher, Nanci Marcelino, Celia Candido, Stela Brandão. No DOI-Codi, passei a noite encapuzada, ouvindo os gritos de um homem sendo brutalizado. O dia seguinte, soube depois, foi aquele em que Vladimir Herzog foi torturadoaté a morte. Fui levada à sessão de interrogatório numa sala próxima à outra onde alguém também estava sendo interrogado e torturado. Diziam-me que era meu companheiro. Eram gritos abafados de uma pessoa amordaçada. Achei que iam matá-lo. Os homens que me torturavam se revezavam entre o local onde eu estava e a sala contígua. Estavam num estado de alteração psíquica indescritível. Eu era erguida da cadeira e jogada, nua e encapuzada, como se fosse uma peteca, de mão em mão, no meio de xingamentos e gritaria. Depois, fui submetida a tapas e choques elétricos. Perdi alguns dentes e todas as minhas obturações caíram. Como estava amamentando, o leite escorria pelo meu corpo, o que constrangeu alguns torturadores e estimulou outros. O entra e sai era frenético. De repente, instalou-se um silêncio sepulcral. Sobe e desce de escadas. Os interrogatórios foram suspensos. Na madrugada entre 25 e 26 de outubro, agentes passavam pelos corredores perguntando se 'alguém também estava passando mal'. Pensei que algo de terrível tivesse ocorrido com o George. Não havia sido com ele, mas com o Vladimir Herzog. Foram provavelmente dele os gemidos que ouvi da sala contígua

MARISE EGGER-MOELLWALD, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB),era estudante de Ciências Sociais quando foi presa no dia 24 de outubro de 1975, emSão Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, é socióloga e trabalha como consultoraem gestão pública e desenvolvimento de políticas sociais.