É um tanto estranho o pouco caso com que os meios informativos aqui da Venezuela demonstram - tanto aqueles que de algum modo dependem do aparato estatal como os que servem de porta-voz da embaixada ianque - pela situação interna e pelo desenvolvimento imediato da UNASUR, a nova União das Nações Sulamericanas, um organismo de integração muito atrativo que se propõe a agrupar o conjunto de países denominados sulamericanos.
Não é muito o que eu aqui quero dizer a respeito, ainda que considere necessário incitar o debate sobre o tema. Com essa finalidade, pois, chamo a atenção para um dos primeiros passos da UNASUR, algo bastante curioso, para não dizer logo de una vez algo bastante suspeito.
Refiro-me à informação, não muito difundida, de que foi criado numa reunião extraordinária da UNASUL, realizada em 16 de dezembro no Brasil, um órgão específico com o propósito declarado de coordenar os mecanismos de defesa dos países membros, proposta feita precisamente pelo governo brasileiro. Também se anunciou que este órgão, batizado de Conselho de Defesa Sulamericano, teria agora em janeiro sua sessão inaugural.
Naturalmente, o que de imediato podemos todos fazer é especular sobre a motivação que possa ter o Brasil, como país proponente, e os Estados Unidos, para guardar silêncio frente ao que, à primeira vista, surge como uma ameaça ao seu papel hegemônico de todo um século em nosso continente americano. É quase impossível, logicamente, crer que Brasília tenha podido conceber tão significativo projeto sem consulta prévia a Washington. Inclusive, racionalmente dou maior possibilidade à idéia de que tudo isto seja parte da reacomodação política dos monopólios ianques em razão de sua crise econômica.
Temos que nos perguntar, os venezuelanos em especial, sobre o que pode vir a significar para nós a formação deste novo aparato, que se diz que atuará "com ênfase nos aspectos de cooperação, treinamento e equipamento", segundo fico sabendo pelo artigo do meu apreciado amigo e atual embaixador da Guiana na Venezuela, o camarada Odeen Ishmael, de 24-12-08.
Chama a atenção também que a Colômbia primeiro tenha expressado sua oposição ao Conselho de Defesa, alegando que enfrentava uma "ameaça terrorista", e logo tenha se arrependido, o que permitiu à presidenta chilena Michelle Bachelet anunciar com imensa alegria que a proposta havia sido aprovada de forma unânime por todos os presidentes sulamericanos. Da mesma forma se anunciou um apoio para "a luta da Colômbia contra as FARC e outros grupos armados ilegais."
Entende-se assim a condenação ao ostracismo que se tenta nestes últimos tempos aplicar aos camaradas das FARC, inclusive por parte de governos como o venezuelano.
Igualmente, se compreende muito bem que a burguesia do Brasil, com seus ares de "potência emergente", aspirante a um posto permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), e, sobretudo, com uma indústria armamentista em expansão graças à sua associação muito estreita com a dos Estados Unidos, pretenda hoje passar a assumir a chefia regional. Não podemos descartar tal possibilidade pelo fato de estar aí de presidente, por agora, um desses socialdemocratas que na França bem se conhece como "gerentes de crises": Luís Inácio "Lula" da Silva.
Muito cuidado devemos ter com este aparato de "defesa" que nos soa muito similar à hoje quase morta Junta Interamericana de Defesa, criada em Bogotá pela IX Conferência Interamericana, em 1948, e logicamente com o voto de aprovação de uma delegação venezuelana presidida nada menos que pelo "socialista" Rómulo Betancourt.
* Jerónimo Carrera, Presidente de Honra do PCV (Partido Comunista da Venezuela)
(Publicado no semanário La Razón, n° 733, Caracas, domingo 25 de janeiro de 2009. Tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
As perspectivas da esquerda socialista no Brasil - por Ivan Pinheiro*
As eleições municipais de 2008 armaram
o cenário para a batalha eleitoral de 2010.
E se a esquerda socialista não aprender
com os resultados de 2008, assistirá o
jogo institucional, a briga de cachorro
grande entre dois projetos cada vez mais
parecidos, ambos se apresentando como
a melhor alternativa para destravar e
alavancar o capitalismo, pela TV.
O centro do debate entre o campo majoritário do PT e o
PSDB serão os números macroeconômicos, a comparação entre
os governos FHC e Lula do ponto de vista do “Risco Brasil”, do
preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais,
de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais
investimentos estrangeiros. Enfim, entre “quem fez melhor o
dever de casa”, quem mais favoreceu o capital, que no governo
Lula continua a aumentar sua participação na riqueza nacional
em detrimento do trabalho.
Se a esquerda socialista e os movimentos populares não
criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB.
Ou alguns fatores levarão a um consenso burguês que imponha
uma solução de “união nacional”, em torno de alguém como
Aécio Neves. Se o governo de Belo Horizonte, de “coabitação”
PT-PSDB, for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional
dessa experiência. E os dois partidos já fi zeram alianças
em mais de 1.000 municípios nestas eleições.
O fator com mais potencial para pressionar uma solução
desse tipo é a crise do capitalismo, que traz turbulências para
a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula
fi car refém do PMDB podem levar o governo federal para posições
mais conservadoras. A situação do PT em 2010 pode não ser
confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente
e até agora não apareceu o “candidato natural” do Partido.
A crise econômica também pode reduzir sua popularidade.
Assim, quem se considera de esquerda deve tentar criar uma
alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês.
E o primeiro passo é abandonar a ilusão de uma candidatura “de
esquerda” do PT à sucessão de Lula (que nem é “de esquerda”).
A segunda questão é reconhecer que a Frente de Esquerda
formada em 2006 é insuficiente para se auto-proclamar alternativa
de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente
pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram
(PCB, PSOL e PSTU), abaixo da expectativa – sobretudo no caso
do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral
da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no
Congresso Nacional.
Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos
principalmente pela desigualdade de condições frente aos
partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos
fabulosos dos setores do capital que os financiam. E os três
partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma
real alternativa de poder.
E a frente não se reproduziu nacionalmente nestas eleições
porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem ter
sequer um programa. Não houve continuidade, ela não se transformou
numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma Frente
de Esquerda deve apresentar um projeto político alternativo, para
além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger
parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.
A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não
pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento
de massas não se reanimar, a reedição de uma frente
de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será
apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral,
fadada novamente à derrota.
Precisamos constituir uma FRENTE POLÍTICA baseada num
programa comum e na unidade de ação, mais ampla do que
os três partidos citados e que incorpore outras organizações
populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de
esquerda não registradas no TSE.
Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar
eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares
num bloco histórico para lutar por uma alternativa de
esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas
transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de
uma sociedade fraterna e solidária. Uma sociedade socialista.
Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
O leopardismo imperial: "Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude."
Por Atilio Borón
Finalmente chegou o grande dia. Toda a imprensa mundial fala exclusivamente da nova era aberta pelo acesso de Barack Obama à Casa Branca. Isto confirma os prognósticos pessimistas acerca do papel retrógrado que os meios de comunicação do establishment cumprem ao aprofundar, com as ilusões e enganos da sua propaganda, a conversão à "sociedade do espectáculo", uma involução social onde o nível intelectual de grandes segmentos da população é rebaixado sistematicamente através da sua cuidadosa deseducação e desinformação. A rebaixante "Obamamania" é um magnífico exemplo disso.
Obama chegou à presidência dizendo que representava a mudança. Mas os indícios que surgem da conformação da sua equipa e das suas diversas declarações revelam que se há algo pelo que a sua administração primará é pela continuidade e não pelas mudanças. Haverá algumas, sem dúvida, mas serão marginais, em alguns casos cosméticas e nunca de fundo. O problema é que a sociedade norte-americana, especialmente no contexto da formidável crise económica com que se debate, precisa mudanças de fundo, e estas requerem algo mais que simpatia e eloquência no discurso. É preciso lutar contra adversários ricos e poderosos, mas nada indica que Obama esteja sequer remotamente disposto a considerar tal eventualidade. Vejamos alguns exemplos:
Mudança? Designando como chefe do seu Conselho de Assessores Económicos Lawrence Summers, antigo secretário do Tesouro de Bill Clinton e artífice da inaudita desregulamentação financeira dos anos noventa, provocadora da actual crise? Mudança? Ratificando como secretário da Defesa Robert Gates, designado por George W. Bush para conduzir a "guerra contra o terrorismo" por agora encenada no Iraque e Afeganistão? Mudança? Com personagens como o próprio Gates, ou Hillary Clinton, que apoiam sem restrições a reactivação da quarta frota destinada a dissuadir os povos latino-americanos e caribenhos de antagonizar os interesses e os desejos do império? Na sua audição perante o Senado, Clinton disse que a nova administração Obama deveria ter uma "agenda positiva" para a região, para neutralizar "o medo espalhado por Chávez e Evo Morales". Seguramente referir-se-ia ao medo de superar o analfabetismo ou terminar com a ausência total de cuidados médicos, ou ao medo que geram as constantes consultas eleitorais de governos como o da Venezuela ou da Bolívia, muito mais democráticos que o dos Estados Unidos, onde ainda existe uma instituição tão opaca como o colégio eleitoral que permitiu, como ocorreu em 2000, que George W. Bush derrotasse nesse âmbito antidemocrático o candidato que havia obtido a maioria do voto popular, Al Gore? Poderá esta secretária do Estado representar alguma mudança?
Mudança? Quando o líder político ficou fechado num estrondoso mutismo perante o brutal genocídio perpetrado em Gaza?
Que autoridade moral tem para mudar algo quem actuou desse modo? Como se pode supor que representa a mudança uma pessoa que diz à cadeia televisiva Univisión que "Chavéz foi uma força que impediu o progresso da região, (…) que a Venezuela está a exportar actividades terroristas e a dar abrigo a entidades como as FARC"? Tal despropósito e semelhantes mentiras não podem alimentar a mais pequena esperança e são confirmadas pela nomeação como um dos principais conselheiros sobre a América Latina do advogado Greg Craig, antigo assessor da inefável Madeleine Albright, ex-secretária de Estado de Bill Clinton, a mesma que dissera que as sanções contra o Iraque após a primeira Guerra do Golfo (que custaram entre meios milhão e um milhão e meio de vidas, predominantemente de crianças) "tinham valido a pena". Craig, como advogado, representa ainda Gonzalo Sánchez de Lozada, cuja extradição para a Bolívia foi solicitada pelo governo de Evo Morales para ser julgado pela repressão selvagem das grandes insurreições populares de 2003 que deixaram um saldo de 65 mortos e centenas de feridos. As suas credenciais são, pelo que vemos, perfeitas para produzir a tão desejada mudança.
Na mesma entrevista, Obama manifestou-se disposto a "suavizar as restrições às viagens e às remessas para Cuba", mas esclareceu que não contempla pôr fim ao embargo decretado contra Cuba em 1962. Disse ainda que poderia dialogar com o presidente Raúl Castro sempre e quando "La Habana se mostrar disposta a desenvolver as liberdades pessoais na ilha". Enfim, a mesma cantilena reaccionária de sempre. Um caso de gatopardismo de estirpe pura: algo tem de mudar, neste caso a cor da pele, para que nada mude no império.
Finalmente chegou o grande dia. Toda a imprensa mundial fala exclusivamente da nova era aberta pelo acesso de Barack Obama à Casa Branca. Isto confirma os prognósticos pessimistas acerca do papel retrógrado que os meios de comunicação do establishment cumprem ao aprofundar, com as ilusões e enganos da sua propaganda, a conversão à "sociedade do espectáculo", uma involução social onde o nível intelectual de grandes segmentos da população é rebaixado sistematicamente através da sua cuidadosa deseducação e desinformação. A rebaixante "Obamamania" é um magnífico exemplo disso.
Obama chegou à presidência dizendo que representava a mudança. Mas os indícios que surgem da conformação da sua equipa e das suas diversas declarações revelam que se há algo pelo que a sua administração primará é pela continuidade e não pelas mudanças. Haverá algumas, sem dúvida, mas serão marginais, em alguns casos cosméticas e nunca de fundo. O problema é que a sociedade norte-americana, especialmente no contexto da formidável crise económica com que se debate, precisa mudanças de fundo, e estas requerem algo mais que simpatia e eloquência no discurso. É preciso lutar contra adversários ricos e poderosos, mas nada indica que Obama esteja sequer remotamente disposto a considerar tal eventualidade. Vejamos alguns exemplos:
Mudança? Designando como chefe do seu Conselho de Assessores Económicos Lawrence Summers, antigo secretário do Tesouro de Bill Clinton e artífice da inaudita desregulamentação financeira dos anos noventa, provocadora da actual crise? Mudança? Ratificando como secretário da Defesa Robert Gates, designado por George W. Bush para conduzir a "guerra contra o terrorismo" por agora encenada no Iraque e Afeganistão? Mudança? Com personagens como o próprio Gates, ou Hillary Clinton, que apoiam sem restrições a reactivação da quarta frota destinada a dissuadir os povos latino-americanos e caribenhos de antagonizar os interesses e os desejos do império? Na sua audição perante o Senado, Clinton disse que a nova administração Obama deveria ter uma "agenda positiva" para a região, para neutralizar "o medo espalhado por Chávez e Evo Morales". Seguramente referir-se-ia ao medo de superar o analfabetismo ou terminar com a ausência total de cuidados médicos, ou ao medo que geram as constantes consultas eleitorais de governos como o da Venezuela ou da Bolívia, muito mais democráticos que o dos Estados Unidos, onde ainda existe uma instituição tão opaca como o colégio eleitoral que permitiu, como ocorreu em 2000, que George W. Bush derrotasse nesse âmbito antidemocrático o candidato que havia obtido a maioria do voto popular, Al Gore? Poderá esta secretária do Estado representar alguma mudança?
Mudança? Quando o líder político ficou fechado num estrondoso mutismo perante o brutal genocídio perpetrado em Gaza?
Que autoridade moral tem para mudar algo quem actuou desse modo? Como se pode supor que representa a mudança uma pessoa que diz à cadeia televisiva Univisión que "Chavéz foi uma força que impediu o progresso da região, (…) que a Venezuela está a exportar actividades terroristas e a dar abrigo a entidades como as FARC"? Tal despropósito e semelhantes mentiras não podem alimentar a mais pequena esperança e são confirmadas pela nomeação como um dos principais conselheiros sobre a América Latina do advogado Greg Craig, antigo assessor da inefável Madeleine Albright, ex-secretária de Estado de Bill Clinton, a mesma que dissera que as sanções contra o Iraque após a primeira Guerra do Golfo (que custaram entre meios milhão e um milhão e meio de vidas, predominantemente de crianças) "tinham valido a pena". Craig, como advogado, representa ainda Gonzalo Sánchez de Lozada, cuja extradição para a Bolívia foi solicitada pelo governo de Evo Morales para ser julgado pela repressão selvagem das grandes insurreições populares de 2003 que deixaram um saldo de 65 mortos e centenas de feridos. As suas credenciais são, pelo que vemos, perfeitas para produzir a tão desejada mudança.
Na mesma entrevista, Obama manifestou-se disposto a "suavizar as restrições às viagens e às remessas para Cuba", mas esclareceu que não contempla pôr fim ao embargo decretado contra Cuba em 1962. Disse ainda que poderia dialogar com o presidente Raúl Castro sempre e quando "La Habana se mostrar disposta a desenvolver as liberdades pessoais na ilha". Enfim, a mesma cantilena reaccionária de sempre. Um caso de gatopardismo de estirpe pura: algo tem de mudar, neste caso a cor da pele, para que nada mude no império.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Volta às aulas em Gaza (Palestina)
Placas com os nomes de crianças assassinadas pelo exército de Israel.
A luta pela reestatização da Petrobrás continua em 2009!
(Nota política do PCB)
Em dezembro de 2008, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação.
O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.
No dia 18, pela manhã, houve nova manifestação contra os leilões, desta feita diante da Agência Nacional do Petróleo – ANP – no centro do Rio. Para surpresa de todos, a Polícia Militar, por ordem da ANP, interveio de forma extremamente violenta para dissolver a manifestação, utilizando, cassetetes, gases e todo o aparato repressivo, o que resultou em um número expressivo de feridos, alguns com gravidade. Três manifestantes foram detidos, entre eles um dirigente do Sindipetro – Rio.
Este foi mais um passo no rumo da desnacionalização do setor petrolífero, que se dá justamente no momento em que são descobertas importantes reservas de óleo na camada pré-sal, em volume suficiente para garantir o crescimento da economia brasileira por muitos anos. Estas reservas têm caráter estratégico para o Brasil, face ao esgotamento iminente das reservas mundiais, fato que tem levado, nas últimas décadas, a uma intensa movimentação política e militar dos EUA – país com poucas reservas próprias – e seus aliados imperialistas na tentativa de garantir acesso ao petróleo para as suas economias, que incluem a compra de ações de empresas de outros países produtores e chegam à agressão armada a países soberanos, como foi, claramente, o caso do Iraque.
A Petrobrás é hoje uma empresa privada: somente 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, e suas iniciativas recentes, como a compra de empresas petrolíferas de outros países e a intensa terceirização de seus quadros, comprovam este fato. O governo Lula, representado no setor pela Agência Nacional do Petróleo, ANP – dirigida pelo PCdoB – vem facilitando ao máximo estas operações, assim como vem protegendo os interesses dos grandes bancos e empresas industriais multinacionais, e para isso facilita a circulação dos capitais e estrangula cada vez mais os direitos dos trabalhadores, reproduzindo práticas adotadas pelos demais países e governos capitalistas, na ânsia de fazer com que o PIB brasileiro cresça a qualquer custo, para tentar obter dividendos políticos fazendo comparações com outros governos e outros países.
O Partido Comunista Brasileiro continuará na luta pela Reestatização da Petrobrás e pelo fim da ANP, pois entendemos que esta é a forma de fazer com que o petróleo volte a ser nosso, dos trabalhadores brasileiros, para que os lucros da Petrobrás possam ser investidos na geração de empregos, na saúde, na educação, para que o Brasil possa pensar soberanamente no seu futuro, nas fontes e usos da energia de que precisa e precisará. Defendemos, igualmente, uma profunda transformação do Estado brasileiro para um novo Estado que, controlado pelos trabalhadores, possa ser um instrumento de transformação da sociedade para a conquista de justiça e igualdade social.
Contra os leilões de reservas petrolíferas brasileiras!
Pela Reestatização da Petrobrás!
Rio de Janeiro, janeiro de 2009
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Em dezembro de 2008, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação.
O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.
No dia 18, pela manhã, houve nova manifestação contra os leilões, desta feita diante da Agência Nacional do Petróleo – ANP – no centro do Rio. Para surpresa de todos, a Polícia Militar, por ordem da ANP, interveio de forma extremamente violenta para dissolver a manifestação, utilizando, cassetetes, gases e todo o aparato repressivo, o que resultou em um número expressivo de feridos, alguns com gravidade. Três manifestantes foram detidos, entre eles um dirigente do Sindipetro – Rio.
Este foi mais um passo no rumo da desnacionalização do setor petrolífero, que se dá justamente no momento em que são descobertas importantes reservas de óleo na camada pré-sal, em volume suficiente para garantir o crescimento da economia brasileira por muitos anos. Estas reservas têm caráter estratégico para o Brasil, face ao esgotamento iminente das reservas mundiais, fato que tem levado, nas últimas décadas, a uma intensa movimentação política e militar dos EUA – país com poucas reservas próprias – e seus aliados imperialistas na tentativa de garantir acesso ao petróleo para as suas economias, que incluem a compra de ações de empresas de outros países produtores e chegam à agressão armada a países soberanos, como foi, claramente, o caso do Iraque.
A Petrobrás é hoje uma empresa privada: somente 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, e suas iniciativas recentes, como a compra de empresas petrolíferas de outros países e a intensa terceirização de seus quadros, comprovam este fato. O governo Lula, representado no setor pela Agência Nacional do Petróleo, ANP – dirigida pelo PCdoB – vem facilitando ao máximo estas operações, assim como vem protegendo os interesses dos grandes bancos e empresas industriais multinacionais, e para isso facilita a circulação dos capitais e estrangula cada vez mais os direitos dos trabalhadores, reproduzindo práticas adotadas pelos demais países e governos capitalistas, na ânsia de fazer com que o PIB brasileiro cresça a qualquer custo, para tentar obter dividendos políticos fazendo comparações com outros governos e outros países.
O Partido Comunista Brasileiro continuará na luta pela Reestatização da Petrobrás e pelo fim da ANP, pois entendemos que esta é a forma de fazer com que o petróleo volte a ser nosso, dos trabalhadores brasileiros, para que os lucros da Petrobrás possam ser investidos na geração de empregos, na saúde, na educação, para que o Brasil possa pensar soberanamente no seu futuro, nas fontes e usos da energia de que precisa e precisará. Defendemos, igualmente, uma profunda transformação do Estado brasileiro para um novo Estado que, controlado pelos trabalhadores, possa ser um instrumento de transformação da sociedade para a conquista de justiça e igualdade social.
Contra os leilões de reservas petrolíferas brasileiras!
Pela Reestatização da Petrobrás!
Rio de Janeiro, janeiro de 2009
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
MST completa 25 anos
CARTA DO MST
13º. Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
1. Nós, mais de 1.500 trabalhadores rurais sem terra, vindos de todas as regiões do Brasil, e delegações internacionais da América Latina, Europa e Ásia, nos reunimos de 20 a 24 de janeiro em Sarandi, no Rio Grande do Sul, para comemorar os 25 anos de lutas do MST. Avaliamos também nossa história e reafirmamos o compromisso com a luta pela Reforma agrária e pelas mudanças necessárias ao nosso País.
2. Festejamos as conquistas do nosso povo ao longo desses anos, quando milhares de famílias tiveram acesso à terra; milhões de hectares foram recuperados do latifúndio; centenas de escolas foram construídas e, acima de tudo, milhões de explorados do campo recuperaram a dignidade, construíram uma nova consciência e hoje caminham com altivez.
3. Reverenciamos nossos mártires que caíram nessa trajetória, abatidos pelo capital. E lembramos dos líderes do povo brasileiros que já partiram, mas deixaram um legado de coerência e de luta.
4. Vimos como o capital, que hoje consolida num mesmo bloco as empresas industriais, comerciais e financeiras, pretende controlar nossa agricultura, nossas sementes, nossa água, a energia e a biodiversidade.
5. Nos comprometemos em garantir à terra sua verdadeira função social, cuidar das sementes e produzir alimentos sadios, de modo a proteger a saúde humana, integrando homens e mulheres a um meio ambiente saudável e adequado a uma qualidade de vida cada vez melhor.
6. Reafirmamos nossa disposição de continuar a luta, em aliança com todos os movimentos e organizações dos trabalhadores e do povo, contra o latifúndio, o agronegócio, o capital, a dominação do Estado burguês e o imperialismo.
7. Defendemos a reforma agrária como uma necessidade popular, que valoriza o trabalho, a agro-ecocologia, a cooperação agrícola, a agro-indústria sob o controle dos trabalhadores, a educação e a cultura, medidas imprescindíveis para a conquista da igualdade e da solidariedade entre os seres humanos.
8. Estamos convencidos de que somente a luta dos trabalhadores e do povo organizado pode levar às mudanças econômicas, sociais e políticas indispensáveis à efetiva emancipação dos explorados e oprimidos.
9. Reafirmamos a solidariedade internacional e o direito dos povos à soberania e à autodeterminação. Por isso, manifestamos nosso apoio a todos que resistem e lutam contra as intervenções imperialistas, como faz hoje o povo afegão, cubano, haitiano, iraquiano e palestino.
10. Cientes de nossas tarefas e enormes desafios que se colocam, reafirmamos a necessidade de construir alianças com as organizações e os movimentos populares e políticos em torno de bandeiras comuns, para que, unidos e solidários posamos construir um projeto popular, capaz de romper com a dependência e subordinação interna e externa ao capital e de construir uma sociedade igualitária e livre – uma sociedade socialista.
Sarandi, 24 de janeiro de 2009
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
domingo, 1 de fevereiro de 2009
OS TRABALHADORES NÃO PODEM PAGAR A CRISE DO CAPITAL - por Igor Grabois*
O capitalismo vive uma crise no mundo inteiro e os donos do capital tentam resolver essa crise às custas dos trabalhadores. As taxas de lucro caem, os capitalistas paralisam investimentos, freando a expansão do capital. O que ocorre nos momentos de crise é uma grande destruição do capital, seja ele na forma financeira - dinheiro, títulos, ações - seja na forma de mercadoria - máquinas, estoques, empresas. Com isso, o desemprego cresce e os capitalistas tentam rebaixar os salários, reduzindo os custos da força de trabalho.
Em nosso país, que vive a crise já há algum tempo, os capitalistas intensificam os ataques contra os trabalhadores. Diversos setores da economia estão demitindo, como a construção civil e o setor automotivo. Investimentos estão sendo cancelados, em função das restrições do crédito e da redução da demanda. Em dezembro, 650.000 empregos foram destruídos no Brasil. Depois de cerca de três anos de aumento, já é visível a redução da massa salarial, sinal dos efeitos da diminuição de postos de trabalho.
O desemprego é intrínseco ao sistema capitalista. Os capitalistas precisam manter, permanentemente, uma parcela dos trabalhadores desempregados, o chamado exército industrial de reserva. Isto é necessário para que aumente a concorrência entre os trabalhadores e os capitalistas possam pagar salários menores. Marx chamou este movimento de lei geral da acumulação capitalista. Em períodos de crise, os capitalistas demitem mais, por ruína econômica, mas também para disciplinar a classe trabalhadora em níveis maiores de exploração.
O caso da GM é exemplar. No ano passado a GM impôs aos metalúrgicos uma quantidade de horas extras obrigatórias e a contratação temporária. Os contratados temporários estão sendo demitidos - já foram 800, podendo chegar a 2000 - com um custo mínimo para GM, que, neste caso, não precisa pagar multa de 40%. A Volks lançou um programa de demissão voluntária, voltado para os portadores de doenças profissionais e trabalhadores em idade de aposentadoria. As empresas aproveitam o ambiente de crise para realizar os seus ajustes.
Os capitalistas têm deixado claro qual é a solução para a crise: redução de direitos e demissões. O presidente da Fiesp resolveu inovar, exigindo redução de jornada, com redução de salário e sem garantia de emprego. Colunistas da grande imprensa conclamam o governo a retomar a reforma trabalhista, aproveitando o momento de crise. Pior, a Força Sindical, central do campo governista, topou negociar. As medidas anti-crise do governo foram todas para beneficiar o capital, nenhuma a favor dos trabalhadores.
Governo e patrões, com o apoio das centrais governistas, sinalizam com um pacto social, que significa a retirada de direitos e redução de salários. Este pacto seria negociado por patrões, governo e sindicatos, onde todos teriam a sua cota de "sacrifício" em nome de um objetivo maior, a saída da crise. Mas os "sacrifícios" não seriam distribuídos de maneira igual. Para os patrões, incentivos, reduções de impostos e crédito subsidiado. Para os trabalhadores, a reforma trabalhista, o desemprego e a redução de salários. O sacrifício de todos, para resolver a crise, é na verdade o sacrifício dos que trabalham.
A crise pegou os trabalhadores em um momento de reorganização das suas forças, após a onda da reestruturação produtiva e a capitulação das suas organizações, notadamente a CUT. Após um semestre de ganhos nas principais campanhas salariais, a classe assiste á intensificação dos ataques. A reação do conjunto dos trabalhadores tem sido insuficiente. A Amsted-Maxion demitiu metade dos empregados nas unidades de Osasco, Campinas e Cruzeiro e os trabalhadores não ocuparam as fábricas. As demissões têm ocorrido diariamente sem que os sindicatos consigam fazer mais do que manifestações nas portas das empresas e editar notas, atividades necessárias, mas claramente insuficientes.
A experiência da terceirização e as demissões na reestruturação dos anos 90 marcaram profundamente a ação da classe. O conjunto dos trabalhadores tem consciência dos seus direitos e sabe o significado da crise para aqueles que tem o trabalho como meio de vida. O medo do desemprego atinge cada trabalhador individualmente. A única garantia dos trabalhadores é a sua luta. O capital aproveita a crise, que é real e profunda, para reduzir os direitos e aumentar exploração. A unidade dos trabalhadores é sua arma, sua defesa e garantia. Só com a unidade é possível barrar a ofensiva do capital. O capital pode derrotar cada trabalhador individualmente, mas terá muita dificuldade de se impor perante a frente unida dos trabalhadores.
Portanto, temos de dizer não às demissões, com a ocupação das empresas que demitem. Não podemos aceitar abrir mão de nenhum direito, pois isso significa aceitar mais exploração. Redução de jornada sem redução de salário, estabilidade no emprego, recomposição salarial devem ser as nossas bandeiras. E a nossa unidade é maior do que os operários de uma única empresa. Ela envolve toda a classe, empregados e desempregados, terceiros e precarizados. A nossa unidade é para lutar; não a unidade para conciliar e imobilizar a classe, daqueles que julgam falar em nome dos trabalhadores.
Não podemos embarcar no canto de sereia do pacto social e da conciliação de classe. À luta!
Janeiro de 2009
* Igor Grabois é o Secretário Sindical Nacional do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Em nosso país, que vive a crise já há algum tempo, os capitalistas intensificam os ataques contra os trabalhadores. Diversos setores da economia estão demitindo, como a construção civil e o setor automotivo. Investimentos estão sendo cancelados, em função das restrições do crédito e da redução da demanda. Em dezembro, 650.000 empregos foram destruídos no Brasil. Depois de cerca de três anos de aumento, já é visível a redução da massa salarial, sinal dos efeitos da diminuição de postos de trabalho.
O desemprego é intrínseco ao sistema capitalista. Os capitalistas precisam manter, permanentemente, uma parcela dos trabalhadores desempregados, o chamado exército industrial de reserva. Isto é necessário para que aumente a concorrência entre os trabalhadores e os capitalistas possam pagar salários menores. Marx chamou este movimento de lei geral da acumulação capitalista. Em períodos de crise, os capitalistas demitem mais, por ruína econômica, mas também para disciplinar a classe trabalhadora em níveis maiores de exploração.
O caso da GM é exemplar. No ano passado a GM impôs aos metalúrgicos uma quantidade de horas extras obrigatórias e a contratação temporária. Os contratados temporários estão sendo demitidos - já foram 800, podendo chegar a 2000 - com um custo mínimo para GM, que, neste caso, não precisa pagar multa de 40%. A Volks lançou um programa de demissão voluntária, voltado para os portadores de doenças profissionais e trabalhadores em idade de aposentadoria. As empresas aproveitam o ambiente de crise para realizar os seus ajustes.
Os capitalistas têm deixado claro qual é a solução para a crise: redução de direitos e demissões. O presidente da Fiesp resolveu inovar, exigindo redução de jornada, com redução de salário e sem garantia de emprego. Colunistas da grande imprensa conclamam o governo a retomar a reforma trabalhista, aproveitando o momento de crise. Pior, a Força Sindical, central do campo governista, topou negociar. As medidas anti-crise do governo foram todas para beneficiar o capital, nenhuma a favor dos trabalhadores.
Governo e patrões, com o apoio das centrais governistas, sinalizam com um pacto social, que significa a retirada de direitos e redução de salários. Este pacto seria negociado por patrões, governo e sindicatos, onde todos teriam a sua cota de "sacrifício" em nome de um objetivo maior, a saída da crise. Mas os "sacrifícios" não seriam distribuídos de maneira igual. Para os patrões, incentivos, reduções de impostos e crédito subsidiado. Para os trabalhadores, a reforma trabalhista, o desemprego e a redução de salários. O sacrifício de todos, para resolver a crise, é na verdade o sacrifício dos que trabalham.
A crise pegou os trabalhadores em um momento de reorganização das suas forças, após a onda da reestruturação produtiva e a capitulação das suas organizações, notadamente a CUT. Após um semestre de ganhos nas principais campanhas salariais, a classe assiste á intensificação dos ataques. A reação do conjunto dos trabalhadores tem sido insuficiente. A Amsted-Maxion demitiu metade dos empregados nas unidades de Osasco, Campinas e Cruzeiro e os trabalhadores não ocuparam as fábricas. As demissões têm ocorrido diariamente sem que os sindicatos consigam fazer mais do que manifestações nas portas das empresas e editar notas, atividades necessárias, mas claramente insuficientes.
A experiência da terceirização e as demissões na reestruturação dos anos 90 marcaram profundamente a ação da classe. O conjunto dos trabalhadores tem consciência dos seus direitos e sabe o significado da crise para aqueles que tem o trabalho como meio de vida. O medo do desemprego atinge cada trabalhador individualmente. A única garantia dos trabalhadores é a sua luta. O capital aproveita a crise, que é real e profunda, para reduzir os direitos e aumentar exploração. A unidade dos trabalhadores é sua arma, sua defesa e garantia. Só com a unidade é possível barrar a ofensiva do capital. O capital pode derrotar cada trabalhador individualmente, mas terá muita dificuldade de se impor perante a frente unida dos trabalhadores.
Portanto, temos de dizer não às demissões, com a ocupação das empresas que demitem. Não podemos aceitar abrir mão de nenhum direito, pois isso significa aceitar mais exploração. Redução de jornada sem redução de salário, estabilidade no emprego, recomposição salarial devem ser as nossas bandeiras. E a nossa unidade é maior do que os operários de uma única empresa. Ela envolve toda a classe, empregados e desempregados, terceiros e precarizados. A nossa unidade é para lutar; não a unidade para conciliar e imobilizar a classe, daqueles que julgam falar em nome dos trabalhadores.
Não podemos embarcar no canto de sereia do pacto social e da conciliação de classe. À luta!
Janeiro de 2009
* Igor Grabois é o Secretário Sindical Nacional do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
O Caso Batistti: Considerações Desde El Sur - por Antonio Carlos Mazzeo*
"Repugno a hostilidade contra o povo brasileiro, que não vacilou em mandar à Itália 25.000 de seus soldados para combater o nazi-fascismo"
A decisão de conceder asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti, ex-militante do grupo de ultra-esquerda, Proletari Armati per Il Comunismo (PAC), vem suscitando um grande debate na Itália, debate esse acompanhado de manifestações e protestos políticos e ideológicos contra a decisão brasileira, algumas, com forte teor de passionalidade. Mas ao lado das manifestações “folclóricas”, outras, com teores político-ideológicos mais substanciais, acusaram o Brasil de “romper as normas vigentes na relação jurídica com o mundo civilizado”. Esse foi o caso do ministro do interior, Roberto Maroni, que afirma que essa decisão dificulta outras relações jurídicas entre os dois países ou do deputado Piero Fassino, do Partido Democrático - ex-PCI, ex-PDS, ex-DS - que diz ser essa decisão política do governo brasileiro um erro por desconhecimento da realidade italiana, culminando com a chamada do embaixador italiano no Brasil para “consultas” e o ridículo: a proposta estapafúrdia do sub-secretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, de cancelar uma partida de futebol amistosa entre as seleções nacionais dos dois países!
Mas, para além de toda essa vociferação, o que temos de fato, é a tergiversação do problema central que envolve o “caso” Battisti, isto é, como foram conduzidas as investigações e seu julgamento. Batisti foi indiciado em crimes de assassinato a partir de acusações feitas por um ex-companheiro de organização, Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como “delação premiada”, que da ao delator privilégios, como no caso de Mutti, a liberdade e uma nova identidade. O bizarro de tudo isso, é que Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado in absentia, e chegou-se ao absurdo de se falsificar sua assinatura, (falsificação constatada mais tarde por exame grafológico) para nomear advogados indicados pelo governo que aceitaram um julgamento sem a presença do réu.
Não houve demonstrações de provas concretas, e todo o processo baseou-se apenas nos relatos de Mutti. Mas o que agrava o indiciamento e a condenação de Battisti é que existem indícios substanciais, e que ainda não foram aclarados devidamente, que essas “confissões” feitas pelos ex-guerrilheiros que colaboraram com o governo, conhecidos como pentiti (arrependidos), foram arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Amnesty International e a escritora Laura Grimaldi. Cabe dizer, ainda, que naquele período prevalecia uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial e que até hoje, dificultam qualquer tentativa de reabertura dos processos que envolveram as organizações subversivas dos “anos de chumbo”.
Mas para que possamos responder adequadamente essa questão, devemos buscar as “razões de toda essa “indignação” por parte do governo e de uma certa “esquerda” italiana. Sabemos que nos “anos de chumbo”, na Itália, entre 1969 e 1980, vários grupos dissidentes do PCI, então a maior força política da esquerda italiana, formaram organizações que propunham a luta direta pelo socialismo, questionando as posições do PCI, naquele momento, empenhado em construir o “Compromisso Histórico”, baseado numa aliança com a Democracia Cristã, numa clara posição de conciliação de classes, dentro de uma opção política institucionalista que apontava para uma posição de radical reformismo, mais tarde evidenciado e aprofundado com a destruição do PCI e a formação do PDS.
Muitas dessas organizações, fundamentadas em visões políticas distanciadas da realidade concreta italiana, optaram equivocadamente pela luta armada, dentre eles o mais conhecido grupo, As Brigadas Vermelhas, que em curto espaço de tempo, foi alvo de ações de infiltração policial e de outros órgãos de informação internacionais, como a CIA. O rapto e assassinato do Presidente do Conselho de Ministros e expoente da DC, Aldo Moro, por parte das Brigadas Vermelhas, desencadeou uma grande instabilidade política no país, fazendo inclusive, retroceder algumas conquistas de esquerda. O PCI, que se preparava para entrar no governo, dentro da concepção do “Compromisso Histórico” acaba, objetivamente, fazendo coro com a extrema direita, quando apóia medidas de exceção para o combate aos grupos de ultra-esquerda, todos considerados, a partir de então, como “terroristas”. È nesse contexto que cai sobre a esquerda que se encontra fora do PCI uma furiosa repressão, e é esse o escopo das leis especiais que permitem julgamentos sumários e informações de prisioneiros arrependidos que se lumpenizam e, para obterem regalias do governo, acusam-se mutuamente.
A introdução das leis especiais contra o “terrorismo”, de certo modo, ajudou a progressiva criminalização, não somente da esquerda que se opunha à política do velho e decadente PCI, que se desintegra em 1991, mas reforçou as posições de ultra direita. Por outro lado, os ex-comunistas fundam o PDS e passam a propor a “refundação do capitalismo”, sob o nome de democracia radical. Ambos os grupos, continuaram a sustentar as leis de exceção e a legitimar os julgamentos políticos feitos entre as décadas de 1970 e 1980.
Mutatis mutandis, essa situação continua até os dias de hoje. A socialdemocracia italiana nunca pôs em discussão a legislação excepcional anti-terror e nunca questionou a política internacional da Itália de alinhamento mecânico com os EUA. A postura pró-imperialista da socialdemocracia italiana, já havia provocado no primeiro governo Prodi rupturas com setores da esquerda antagonista, culminando com a saída do Partido da Refundação Comunista, PRC, do governo.
O PDS, depois transformado em DS, governou a Itália, através de alianças ditas de “centro-esquerda”, mas tendo o PRC fora do governo e na oposição. Exatamente quando o ex-comunista Massimo D’Alema é eleito Presidente do Conselho, a Itália participa como ator importante nos bombardeamentos à ex-Iugoslávia, onde milhares de civis foram mortos pelas bombas e pelas tropas da OTAN. Por outro lado, qualquer tentativa de condenar o governo italiano pelo apoio à invasão e destruição da Iugoslávia era prontamente acusada de terrorismo ou de apoiar o “genocídio” pretensamente cometido pelos sérvios (como se somente os sérvios atacassem populações civis e como se a guerra não fosse o resultado de anos de atuação desintegradora, por parte de forças “neoliberais” estadunidenses e européias), mesmo que isso implicasse, da parte das forças da OTAN, apoiar grupos políticos sabidamente vinculados ao narcotráfico e ao banditismo, como por exemplo o UCK croata.
Esse o escopo para que “democratas” e neo-fascistas façam do “caso Battisti” uma questão de honra, isto é, a recusa de abandonar a política de exceção para julgar movimentos sociais e posições políticas que confrontem de modo antagonista a pretensa democracia de uma certa “esquerda” – transformada em office boy do capitalismo e em tarefeira dos interesses dos EUA na Europa – e a truculência boçal do atual governo neofascista italiano. Os “democratas” e os neofascistas se recusam a reabrir os processos judiciários excepcionais dos “anos de chumbo”, porque foram coniventes, inclusive com as injustiças que as sumariedades, nesses casos, propiciam. A ferocidade dos ataques ao povo e ao Estado brasileiros, por parte do governo neofasciata italiano, com a conivência dos “democratas”, demonstram a justeza do governo brasileiro em conceder asilo político a Battisti.
Em especial, a direita, que grita contra o “desrespeito” brasileiro às leis italianas, mas não diz nada sobre a negação de extradição para o Brasil do banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, por parte das autoridades italianas, ladrão contumaz das finanças populares, condenado por peculato em nosso país; não se pronuncia sobre os terroristas italianos de extrema-direita que vivem no Brasil. Essa mesma direita faz “olhos de mercador” para a (justa) concessão de asilo político e humanitário dado pelo governo francês a Marina Petrella, em 2008, ex-militante das Brigadas Vermelhas, não somente porque Sarkozy é um sempre possível aliado da direita italiana, no contexto da UE, mas porque, em sua fúria racista, a direita italiana entende que Sarkozy (ironicamente, um filho da imigração!) é “menos desrespeitoso” com a Itália porque preside um grande país europeu. No caso dos “democratas”, esses chegaram até fazer um “protesto” contra o governo francês, mas tênue, com algumas vozes alçadas, em tom muito menor.
Como ítalo-brasileiro, napolitano, por parte de pai e ciociaro, por parte de mãe – genitores que desde pequeno me ensinaram o amor pela Itália –, condeno veementemente a posição do governo italiano. Reprovo e me envergonho da perseguição aos imigrantes, aos não-ocidentais, aos ciganos, aos muçulmanos, que em sua grande maioria, estão na Itália para trabalhar, progredir e viver em paz, como assim fizeram os italianos, quando “expulsos” de sua terra natal pela miséria e pelos opressores, e construíram no Brasil um novo lar. Também eles foram estigmatizados, como “ladrões”, “malfeitores”, “desordeiros” e “ignorantes”, por parte da elite e dos setores reacionários da sociedade brasileira. Muitos dos lideres operários italianos foram deportados do Brasil como elementos “anti-sociais”, e alguns como “terroristas” porque lutavam contra a exploração do trabalho, a mesma exploração que os impeliu a imigrar para uma nova terra.
Nunca é demais recordar que o atual ministro das Relações Exteriores da Itália, senhor Franco Frattini, foi censurado no Euro-Parlamento, em novembro de 2007, por haver declarado ser favorável à deportação sumária da União Européia de estrangeiros desempregados ou em situação irregular, atacando particularmente a população cigana-rom.
Repugno a hostilidade contra o povo brasileiro, que não vacilou em mandar à Itália 25.000 de seus soldados para combater o nazi-fascismo, que bravamente tombaram em Monte Castello, Fornovo e Montese, mortos pela dignidade humana, como está escrito na Pedra Branca em homenagem aos caídos, no outrora cemitério brasileiro de Pistoia, hoje Monumento aos soldados brasileiros.
Para alem dessa questão pontual do “caso Battisti”, a Itália deverá trilhar o caminho para reconciliar-se consigo mesma e com sua história, encontrando a verdade dos fatos ocorridos nos ainda obscuros “anos de chumbo”. A ferida aberta deve purgar para cicatrizar. Essa é a tarefa dos verdadeiros combatentes pela justiça social e pela democracia, na Itália e em todo mundo.
A decisão de conceder asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti, ex-militante do grupo de ultra-esquerda, Proletari Armati per Il Comunismo (PAC), vem suscitando um grande debate na Itália, debate esse acompanhado de manifestações e protestos políticos e ideológicos contra a decisão brasileira, algumas, com forte teor de passionalidade. Mas ao lado das manifestações “folclóricas”, outras, com teores político-ideológicos mais substanciais, acusaram o Brasil de “romper as normas vigentes na relação jurídica com o mundo civilizado”. Esse foi o caso do ministro do interior, Roberto Maroni, que afirma que essa decisão dificulta outras relações jurídicas entre os dois países ou do deputado Piero Fassino, do Partido Democrático - ex-PCI, ex-PDS, ex-DS - que diz ser essa decisão política do governo brasileiro um erro por desconhecimento da realidade italiana, culminando com a chamada do embaixador italiano no Brasil para “consultas” e o ridículo: a proposta estapafúrdia do sub-secretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, de cancelar uma partida de futebol amistosa entre as seleções nacionais dos dois países!
Mas, para além de toda essa vociferação, o que temos de fato, é a tergiversação do problema central que envolve o “caso” Battisti, isto é, como foram conduzidas as investigações e seu julgamento. Batisti foi indiciado em crimes de assassinato a partir de acusações feitas por um ex-companheiro de organização, Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como “delação premiada”, que da ao delator privilégios, como no caso de Mutti, a liberdade e uma nova identidade. O bizarro de tudo isso, é que Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado in absentia, e chegou-se ao absurdo de se falsificar sua assinatura, (falsificação constatada mais tarde por exame grafológico) para nomear advogados indicados pelo governo que aceitaram um julgamento sem a presença do réu.
Não houve demonstrações de provas concretas, e todo o processo baseou-se apenas nos relatos de Mutti. Mas o que agrava o indiciamento e a condenação de Battisti é que existem indícios substanciais, e que ainda não foram aclarados devidamente, que essas “confissões” feitas pelos ex-guerrilheiros que colaboraram com o governo, conhecidos como pentiti (arrependidos), foram arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Amnesty International e a escritora Laura Grimaldi. Cabe dizer, ainda, que naquele período prevalecia uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial e que até hoje, dificultam qualquer tentativa de reabertura dos processos que envolveram as organizações subversivas dos “anos de chumbo”.
Mas para que possamos responder adequadamente essa questão, devemos buscar as “razões de toda essa “indignação” por parte do governo e de uma certa “esquerda” italiana. Sabemos que nos “anos de chumbo”, na Itália, entre 1969 e 1980, vários grupos dissidentes do PCI, então a maior força política da esquerda italiana, formaram organizações que propunham a luta direta pelo socialismo, questionando as posições do PCI, naquele momento, empenhado em construir o “Compromisso Histórico”, baseado numa aliança com a Democracia Cristã, numa clara posição de conciliação de classes, dentro de uma opção política institucionalista que apontava para uma posição de radical reformismo, mais tarde evidenciado e aprofundado com a destruição do PCI e a formação do PDS.
Muitas dessas organizações, fundamentadas em visões políticas distanciadas da realidade concreta italiana, optaram equivocadamente pela luta armada, dentre eles o mais conhecido grupo, As Brigadas Vermelhas, que em curto espaço de tempo, foi alvo de ações de infiltração policial e de outros órgãos de informação internacionais, como a CIA. O rapto e assassinato do Presidente do Conselho de Ministros e expoente da DC, Aldo Moro, por parte das Brigadas Vermelhas, desencadeou uma grande instabilidade política no país, fazendo inclusive, retroceder algumas conquistas de esquerda. O PCI, que se preparava para entrar no governo, dentro da concepção do “Compromisso Histórico” acaba, objetivamente, fazendo coro com a extrema direita, quando apóia medidas de exceção para o combate aos grupos de ultra-esquerda, todos considerados, a partir de então, como “terroristas”. È nesse contexto que cai sobre a esquerda que se encontra fora do PCI uma furiosa repressão, e é esse o escopo das leis especiais que permitem julgamentos sumários e informações de prisioneiros arrependidos que se lumpenizam e, para obterem regalias do governo, acusam-se mutuamente.
A introdução das leis especiais contra o “terrorismo”, de certo modo, ajudou a progressiva criminalização, não somente da esquerda que se opunha à política do velho e decadente PCI, que se desintegra em 1991, mas reforçou as posições de ultra direita. Por outro lado, os ex-comunistas fundam o PDS e passam a propor a “refundação do capitalismo”, sob o nome de democracia radical. Ambos os grupos, continuaram a sustentar as leis de exceção e a legitimar os julgamentos políticos feitos entre as décadas de 1970 e 1980.
Mutatis mutandis, essa situação continua até os dias de hoje. A socialdemocracia italiana nunca pôs em discussão a legislação excepcional anti-terror e nunca questionou a política internacional da Itália de alinhamento mecânico com os EUA. A postura pró-imperialista da socialdemocracia italiana, já havia provocado no primeiro governo Prodi rupturas com setores da esquerda antagonista, culminando com a saída do Partido da Refundação Comunista, PRC, do governo.
O PDS, depois transformado em DS, governou a Itália, através de alianças ditas de “centro-esquerda”, mas tendo o PRC fora do governo e na oposição. Exatamente quando o ex-comunista Massimo D’Alema é eleito Presidente do Conselho, a Itália participa como ator importante nos bombardeamentos à ex-Iugoslávia, onde milhares de civis foram mortos pelas bombas e pelas tropas da OTAN. Por outro lado, qualquer tentativa de condenar o governo italiano pelo apoio à invasão e destruição da Iugoslávia era prontamente acusada de terrorismo ou de apoiar o “genocídio” pretensamente cometido pelos sérvios (como se somente os sérvios atacassem populações civis e como se a guerra não fosse o resultado de anos de atuação desintegradora, por parte de forças “neoliberais” estadunidenses e européias), mesmo que isso implicasse, da parte das forças da OTAN, apoiar grupos políticos sabidamente vinculados ao narcotráfico e ao banditismo, como por exemplo o UCK croata.
Esse o escopo para que “democratas” e neo-fascistas façam do “caso Battisti” uma questão de honra, isto é, a recusa de abandonar a política de exceção para julgar movimentos sociais e posições políticas que confrontem de modo antagonista a pretensa democracia de uma certa “esquerda” – transformada em office boy do capitalismo e em tarefeira dos interesses dos EUA na Europa – e a truculência boçal do atual governo neofascista italiano. Os “democratas” e os neofascistas se recusam a reabrir os processos judiciários excepcionais dos “anos de chumbo”, porque foram coniventes, inclusive com as injustiças que as sumariedades, nesses casos, propiciam. A ferocidade dos ataques ao povo e ao Estado brasileiros, por parte do governo neofasciata italiano, com a conivência dos “democratas”, demonstram a justeza do governo brasileiro em conceder asilo político a Battisti.
Em especial, a direita, que grita contra o “desrespeito” brasileiro às leis italianas, mas não diz nada sobre a negação de extradição para o Brasil do banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, por parte das autoridades italianas, ladrão contumaz das finanças populares, condenado por peculato em nosso país; não se pronuncia sobre os terroristas italianos de extrema-direita que vivem no Brasil. Essa mesma direita faz “olhos de mercador” para a (justa) concessão de asilo político e humanitário dado pelo governo francês a Marina Petrella, em 2008, ex-militante das Brigadas Vermelhas, não somente porque Sarkozy é um sempre possível aliado da direita italiana, no contexto da UE, mas porque, em sua fúria racista, a direita italiana entende que Sarkozy (ironicamente, um filho da imigração!) é “menos desrespeitoso” com a Itália porque preside um grande país europeu. No caso dos “democratas”, esses chegaram até fazer um “protesto” contra o governo francês, mas tênue, com algumas vozes alçadas, em tom muito menor.
Como ítalo-brasileiro, napolitano, por parte de pai e ciociaro, por parte de mãe – genitores que desde pequeno me ensinaram o amor pela Itália –, condeno veementemente a posição do governo italiano. Reprovo e me envergonho da perseguição aos imigrantes, aos não-ocidentais, aos ciganos, aos muçulmanos, que em sua grande maioria, estão na Itália para trabalhar, progredir e viver em paz, como assim fizeram os italianos, quando “expulsos” de sua terra natal pela miséria e pelos opressores, e construíram no Brasil um novo lar. Também eles foram estigmatizados, como “ladrões”, “malfeitores”, “desordeiros” e “ignorantes”, por parte da elite e dos setores reacionários da sociedade brasileira. Muitos dos lideres operários italianos foram deportados do Brasil como elementos “anti-sociais”, e alguns como “terroristas” porque lutavam contra a exploração do trabalho, a mesma exploração que os impeliu a imigrar para uma nova terra.
Nunca é demais recordar que o atual ministro das Relações Exteriores da Itália, senhor Franco Frattini, foi censurado no Euro-Parlamento, em novembro de 2007, por haver declarado ser favorável à deportação sumária da União Européia de estrangeiros desempregados ou em situação irregular, atacando particularmente a população cigana-rom.
Repugno a hostilidade contra o povo brasileiro, que não vacilou em mandar à Itália 25.000 de seus soldados para combater o nazi-fascismo, que bravamente tombaram em Monte Castello, Fornovo e Montese, mortos pela dignidade humana, como está escrito na Pedra Branca em homenagem aos caídos, no outrora cemitério brasileiro de Pistoia, hoje Monumento aos soldados brasileiros.
Para alem dessa questão pontual do “caso Battisti”, a Itália deverá trilhar o caminho para reconciliar-se consigo mesma e com sua história, encontrando a verdade dos fatos ocorridos nos ainda obscuros “anos de chumbo”. A ferida aberta deve purgar para cicatrizar. Essa é a tarefa dos verdadeiros combatentes pela justiça social e pela democracia, na Itália e em todo mundo.
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