CRISE ECONÔMICA E VIGÊNCIA DO NEOLIBERALISMO

Por Renato Nucci Junior (Militante e dirigente do Partido Comunista Brasileiro)

Apresentação

A estatização da General Motors (GM) pelo governo dos Estados Unidos, que passará a deter 60% das ações da empresa, soma-se a medidas semelhantes tomadas em 2008 desde o estouro da crise econômica mundial, que levou à estatização de grandes instituições bancárias e financeiras. Ainda que a concordata da GM tenha sido a quarta maior da história dos Estados Unidos, trata-se da primeira no que tange a uma empresa industrial. Além do mais, a concordata da GM e sua estatização são inusitadas, pois a empresa não é qualquer coisa. Por décadas foi o símbolo do poderio industrial e econômico do imperialismo norte-americano, empregando meio milhão de pessoas e liderando a produção automobilística mundial. Sua concordata e estatização pelo governo dos Estados Unidos, portanto, é emblemática.

Outro aspecto a ser observado na estatização da GM é o de que Barack Obama declarou que não intervirá na administração da empresa. Trata-se de uma estatização temporária com o fito apenas de salvar a GM da falência, recuperá-la financeiramente com farta ajuda do Estado norte-americano, para depois reprivatizá-la. A mesma situação se passa com os bancos privados resgatados pela estatização, que foi usada como forma de impedir o colapso do sistema bancário e financeiro. O recurso à estatização tem visado unicamente salvar os lucros dos acionistas e continuar assegurando superpoderes e polpudos salários e gratificações aos altos quadros administrativos das empresas estatizadas, mas em hipótese alguma garantir os empregos ou usar os lucros para investimentos em saúde, educação, etc.

O fato é que sem titubear a intervenção do Estado, tão criticada pelas classes dominantes por todo o mundo nos últimos trinta anos, foi requerida sob a desculpa de salvar a economia mundial da catástrofe. Enquanto a produção industrial, a especulação financeira e o comércio internacional ofereciam gordos lucros, a mão invisível do mercado era louvada como a única capaz de gerar e distribuir riqueza por todo o mundo. Mas quando a crise chegou e os lucros despencaram, apelou-se à mão visível do Estado para se evitar uma catástrofe econômica ainda maior.

Essa ação do Estado em todo o mundo tem embalado algumas análises de que o neoliberalismo, com sua litania sobre as virtudes do livre mercado, teria sido definitivamente derrotado. A crise teria tornado evidente e provado como necessária à intervenção do Estado na vida econômica, fazendo ressurgir em diversos círculos políticos, inclusive em setores da esquerda, uma nova estatolatria. Queremos com esse texto questionar a tese de que o neoliberalismo teria entrado em uma crise definitiva.

O neoliberalismo como doutrina e como prática concreta

Para uma melhor compreensão de nosso argumento pensamos que é preciso entender a dupla dimensão do neoliberalismo: como doutrina e como prática política concreta. Como doutrina, o neoliberalismo propugna um retorno ao liberalismo clássico, com a necessidade de se resgatar o princípio do laissez-faire, ou seja, é preciso afastar do mercado qualquer intervenção externa à sua lógica. O mercado possui uma lógica de funcionamento intrínseca e se deixado a si mesmo, sem interferências julgadas “anacrônicas” que possam limitar ou colocar barreiras aos seus movimentos como as regulamentações estatais e a ação sindical, se torna capaz de operar com o máximo de eficiência, produzindo um equilíbrio natural e remunerando os agentes econômicos na proporção de sua contribuição ao ciclo econômico. Para neoliberais como Hayek e Friedman, foi o afastamento de tais princípios, com o acentuado poder adquirido pelo Estado e pelos sindicatos após a Segunda Grande Guerra, os principais responsáveis pela crise fiscal do Estado, bem como pela estagflação (estagnação econômica combinada com inflação) das principais economias capitalistas no início da década de 1970. A saída apontada pelos neoliberais seria reduzir o papel do Estado na economia e o poder dos sindicatos como forma de fazer o capitalismo voltar aos trilhos e a crescer.

Porém, do ponto de vista da prática política, o neoliberalismo nunca se propôs a construir um Estado mínimo em termos absolutos. Como um fenômeno da luta de classes, o neoliberalismo é uma reação política, econômica, social e ideológica do capital contra os trabalhadores.. Sua prática política real e concreta consistiu na aplicação de reformas regressivas baseadas em uma idéia genérica de que a liberdade de comércio e de movimentação financeira, que para serem atingidas necessitavam de uma reduzida intervenção estatal, seriam as únicas capazes de retirar a economia capitalista da estagnação em que se encontrava. Essas reformas regressivas têm como foco a desmontagem de todas as conquistas alcançadas pela classe trabalhadora após a Segunda Grande Guerra, baseando-se em uma desregulação das relações capital-trabalho favorável à burguesia, em uma reforma das políticas fiscais e monetárias cujos impactos resultaram em uma diminuição das funções sociais do Estado, com a privatização e/ou desmonte da seguridade social e dos sistemas de saúde e de educação, fim de subsídios diversos que favoreciam o acesso das classes trabalhadoras a bens e serviços públicos essenciais, privatização das empresas estatais e uma restrição do poder e da influência dos sindicatos na vida econômica e social. No caso da América Latina podemos acrescentar as aberturas comerciais e financeiras, que promoveram a desindustrialização e reprimarizaram as economias da região, tornando-as vulneráveis aos interesses imediatos e de curto prazo do capital especulativo, possibilitando a transferência do patrimônio público e privado nacional para o capital estrangeiro

É importante lembrar que o primeiro país a servir como laboratório para a aplicação das políticas neoliberais foi o Chile, após o golpe militar de 1973 articulado pela burguesia interna e apoiado pelos Estados Unidos, cujo comando coube ao general Augusto Pinochet. Isso demonstra que a liberdade reclamada pelos neoliberais não é incompatível com regimes de exceção e ditaduras sanguinárias. Aliás, o ajuste brutal requerido pelas políticas neoliberais com suas reformas regressivas, ao não admitirem espaço para negociação só podem ser aplicados por medidas de força que eliminem qualquer possibilidade de oposição dos trabalhadores e de seus partidos representativos. Fica evidente que a única liberdade admitida pelos neoliberais é a liberdade para os negócios.

Essa tônica autoritária no trato dado por governantes afinados com as políticas neoliberais, porém, não é exclusividade apenas de ditaduras militares. Os governos civis que os substituíram, adotaram igualmente procedimentos autoritários na aplicação de reformas e medidas neoliberais, ao refutarem qualquer espaço de negociação política com os setores populares atingidos. O Estado, sob regimes democráticos formais, foi blindado para impedir qualquer influência dos trabalhadores e das classes populares, através dos mecanismos de representação como os mandatos legislativos e pressões de suas organizações de massa, na definição de políticas públicas que os pudessem atender em seus interesses. Uma das formas adotadas para essa blindagem foi a autonomia concedida aos bancos centrais na definição das políticas monetária e fiscais. Essa autonomia colocou os BC’s sob a influência direta dos grandes monopólios bancários e financeiros. No caso brasileiro, outra medida destinada a blindar o Estado de qualquer influência das classes populares na definição das políticas públicas, foi a de criar as agências reguladoras, órgão pelos quais o governo “terceiriza” a regulação e fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas privadas ou privatizadas. O resultado prático do neoliberalismo foi o de aumentar a concentração da renda e da riqueza na classe proprietária dos meios de produção, bem como o de fortalecer os grandes monopólios capitalistas privados, enquanto os trabalhadores e as classes populares em seu conjunto assistem à deterioração de suas condições de vida.

Nesse sentido, o objetivo principal do neoliberalismo é o de superar os óbices que dificultavam uma retomada da valorização do capital através das reformas regressivas indicadas acima. O neoliberalismo é um conjunto articulado de medidas destinadas a atacar as conquistas sociais, políticas e econômicas dos trabalhadores, com o fito de recolocar a acumulação de capital em um novo patamar. Um ataque que descamba para uma política de Estado, articulada com os grandes meios de comunicação, tendente a criminalizar as lutas e organizações populares, cujo maior exemplo no Brasil é a perseguição movida ao MST, empreendida através dos aparelhos de coerção estatal: a justiça e a polícia. Por tais motivos afirmamos que o neoliberalismo em hipótese alguma, propôs a formação de um Estado mínimo em termos absolutos. O Estado mínimo defendido pelos neoliberais, só é mínimo no que tange às garantias sociais, trabalhistas, previdenciárias, de montagem de uma rede de saúde e educação públicas e de acesso universal. Contudo, do ponto de vista da prática política real e concreta, o “neoliberalismo realmente existente” se pautou pela construção de um Estado máximo para defender os interesses sobretudo do grande capital.

É importante salientar que os conceitos aqui utilizados de Estado máximo e Estado mínimo são impróprios de um ponto de vista marxista, pois o Estado em sua gênese, caráter e função organiza jurídica e politicamente a dominação e exploração de uma classe social sobre a outra. Portanto, não há um Estado que seja em parte capitalista e em parte socialista. Como bem indica Gramsci, é no Estado que se realiza a unidade histórica da classe dominante. Por esse motivo, no capitalismo o Estado é burguês. Porém, mesmo o caráter de classe e a função repressiva do Estado não são suficientes para o imunizar das influências e determinações da luta de classe, se tornando um espaço em disputa sobre o qual, por um lado, incidem os trabalhadores para alcançarem todas as suas conquistas sociais, trabalhistas e econômicas, e, por outro, as classes proprietárias dos meios de produção são e foram obrigadas a fazerem concessões, como aconteceu especialmente após a Segunda Grande Guerra, para não se verem ameaçadas pela revolução proletária. Assim, a dicotomia utilizada pelos neoliberais e quejandos sobre Estado máximo e Estado mínimo, manifestam as determinações da luta de classe e o propósito de colocar o Estado completamente a serviço dos interesses da burguesia, tornando-o infenso a uma ofensiva dos trabalhadores destinada a ampliar seus direitos.

A crise reafirma o neoliberalismo

Caracterizarmos acima o neoliberalismo como uma reação das classes proprietárias dos meios de produção à crise de acumulação capitalista do início da década de 1970. Sua prática política se manifestou por meio de reformas regressivas que retiraram e diminuíram as conquistas sociais, trabalhistas e econômicas dos trabalhadores após a Segunda Grande Guerra. A conclusão a que chegamos, portanto, é a de que as políticas de salvamento de bancos e instituições financeiras, cuja ajuda chega agora às indústrias como é o caso da GM, reafirmam a vigência e continuidade do neoliberalismo e não sua morte.

Se o neoliberalismo em sua prática real e concreta não pretende construir um Estado mínimo em termos absolutos mas em termos relativos, diferindo portanto de seu corpo doutrinário, os pacotes polpudos de ajuda e a estatização dos bancos e instituições financeiras em crise, a nosso ver não resultam em uma negação do neoliberalismo. O que entrou em crise e talvez tenha mesmo morrido, foi o neoliberalismo como doutrina, mas não como prática política a orientar governos por todo o mundo. Se o neoliberalismo em sua concretude aponta para um fortalecimento do Estado no que tange à defesa dos interesses do capital contra o trabalho, significando uma onda de ataques contra os trabalhadores através de uma nova vaga de reformas regressivas, assistimos na atual crise econômica o neoliberalismo ainda se impor.

O caso da GM é emblemático. Ainda que o Estado norte-americano tenha 60% do controle acionário da empresa, com o UAW (United Auto Workers Union), sindicato que representa os trabalhadores da indústria automobilística controlando mais 15% das ações, se prevê que mais de 20 mil postos de trabalho da empresa serão fechados. Outro exemplo pode ser retirado dos bancos, cujos pacotes de ajuda financeira não significaram qualquer garantia de emprego para os seus funcionários ou utilização dos lucros para investimentos nas áreas sociais, mas, muito pelo contrário, representaram demissões em massa. Além do mais, como indicamos acima, tratam-se de estatizações destinadas a salvar os lucros dos acionistas e os salários e gratificações dos altos cargos administrativos. Saneada as finanças dessas empresas estatizadas elas serão reprivatizadas. Essa combinação de ajuda do Estado aos capitalistas em crise, ao preço de demissões em massa, além de uma nova onda de reformas regressivas (na União Européia uma lei debatida no parlamento europeu pode permitir que a jornada de trabalho chegue a 65 horas semanais!), demonstra cabalmente que o capital não possui alternativa capaz de atender aos interesses dos trabalhadores. Mesmo com a profunda crise sofrida pela doutrina neoliberal após o estouro da crise, do ponto de vista prático não aconteceu qualquer reversão no papel que o Estado burguês vem cumprindo nos últimos anos. Ao contrário, os aspectos acima descritos foram acentuados.

O que devem esperar os trabalhadores

Diante da situação exposta, em que o capital enfrenta uma crise que é, por um lado, mais uma de suas crises cíclicas e, por outro, uma crise de proporções estruturais para as quais a burguesia propõe como saída um processo de intensificação da agenda neoliberal pelo uso escancarado do Estado, resta aos trabalhadores o caminho da luta e da organização. Sem nutrir ilusões de um retorno a um passado mítico, o dos “Trinta Anos Gloriosos”, onde a intervenção dos Estados capitalistas notadamente europeus após a Segunda Grande Guerra foi capaz de gerar um ciclo de crescimento econômico que ampliou a participação dos salários na renda nacional e criou o Estado de Bem-estar social, vivemos um contexto histórico completamente distinto.

Em verdade, todas as conquistas dos trabalhadores nos âmbitos político, econômico e social, resultaram da grande força adquirida pelas lutas operárias desde o século XIX; pela existência de grandes partidos comunistas e socialistas com influência de massa capazes de impor ao capital, reformas que tornaram mais civilizadas a exploração do capital sobre o trabalho; pela existência de um campo socialista como pólo de atração e de ameaça à ordem capitalista; pela existência de gigantescas concentrações industriais que reuniam grandes massas operárias de onde o movimento sindical e os partidos de esquerda extraíam sua força política e organizativa; por um padrão fordista de acumulação baseado no crescimento da massa salarial usado como forma de inserção social e visando criar um ambiente social de estabilidade e consumo de massa; e pela existência de Estados capazes de impor uma relativa disciplina sobre o capital privado.

Tais condições hoje são inexistentes e a atual fase do capitalismo não admite um retorno a esse passado. Tentar recuperá-lo seria uma iniciativa vã, pois exigiria retomar um padrão de acumulação superado pela mundialização capitalista impulsionada nas últimas décadas. Esse movimento iniciado e estimulado pelos grandes oligopólios mundiais deslocou unidades fabris para pontos distantes do globo, para explorar uma força de trabalho barata e submetida a formas brutais de exploração, como longas jornadas e péssimas condições de trabalho, além de em muitos casos não possuir direito à organização sindical. Junto a essa deslocalização, surge um padrão de acumulação flexível que combina diferentes métodos de produção: toyotismo, fordismo, formas artesanais e mesmo formas pré-capitalistas.

A tarefa a ser enfrentada pelos trabalhadores não é fácil, pois se trata de lutar para garantir os direitos conquistados há décadas, em um padrão de acumulação que atua justamente em sentido contrário, ou seja, sob a lógica da precarização através do largo uso de contratos temporários e da terceirização. Com a crise econômica a tendência do capitalismo será a de aprofundar essa lógica, sinalizando uma acentuação da agressividade do neoliberalismo através de reformas ainda mais regressivas e com uma deterioração ainda mais grave das condições de vida dos trabalhadores em todo o mundo.

A disjuntiva, “socialismo ou barbárie”, decretada por Rosa Luxemburgo ao testemunhar os horrores da Primeira Grande Guerra, sendo ela inclusive uma de suas vítimas, ainda que contenha uma forte dose de fatalismo, talvez nunca tenha sido tão atual. A crise econômica parece estar mostrando às classes populares por todo o mundo, que o capitalismo não admite um retorno ao passado ou reformas humanizantes que possam civilizar os seus métodos de exploração sobre os trabalhadores. As tendências cada vez mais regressivas do capitalismo do ponto de vista econômico, político e social, instaladas a partir da aplicação do projeto neoliberal no final da década de 1970, estão sendo acentuadas com a crise econômica e se explicitam nas demissões em massa, na previsão de aumento absoluto no número de miseráveis em todo o planeta e nas políticas de Estado cujas preocupações se resumem exclusivamente em salvar os lucros dos grandes monopólios financeiros, bancários e industriais. Elas tornam o capitalismo ainda mais nefasto às classes populares em todo o mundo, afastando qualquer possibilidade de um recuo por si mesmo a formas menos agressivas de exploração. É aqui, a nosso ver, que reside a barbárie.

A barbárie não pode ser confundida com um fatalismo em que rumamos seguros para um colapso iminente do modo de produção capitalista a ponto de fazer a civilização, tal como a entendemos, retroceder ao estágio pré-estatal da guerra de todos contra todos, imaginada por filósofos contratualistas como Hobbes. A barbárie é a miséria, a opressão, a exploração brutal e sem peias sobre os trabalhadores, a alienação, a deterioração das condições de vida, a própria vida cotidiana imersa na serialidade, a devastação causada pelas guerras movidas pelo imperialismo, a insegurança quanto ao futuro, tudo isso convivendo lado-a-lado com a civilização burguesa.

As tendências cada vez mais regressivas do capitalismo exigirão dos trabalhadores uma resposta em proporções idênticas à agressividade do capital. Se isso não ocorrer a burguesia se sentirá à vontade para aplicar os ajustes necessários visando sair da crise, pela imposição de formas cada vez mais deterioradas das condições de vida e de trabalho. Para que a crise econômica se desdobre em uma crise política, ou mesmo revolucionária, na qual a burguesia venha a perder sua posição hegemônica em ser classe dirigente, restando-lhe apenas a condição de ser classe dominante, duas condições tem de ser respondidas: até onde as massas suportarão uma deterioração em suas condições de vida e de trabalho, bem como qual será a capacidade política e econômica das classes dominantes em oferecer saídas parciais e compensatórias que não solucionem os problemas mais gritantes das classes populares causadas pelas medidas aplicadas pela burguesia para sair da crise, mas que minimizem alguns de seus efeitos, tornando mais suportável o fardo da deterioração das condições de vida, ou que possam iludi-las por mais tempo.

Portanto, urge aos trabalhadores e às suas direções mais conseqüentes e comprometidas com um projeto de transformação social, superar as atuais limitações no nível de consciência e no grau de organização dos trabalhadores, impostas nas últimas duas décadas tanto pelas mudanças no mundo do trabalho, como pela derrota das experiências de construção do socialismo no leste europeu e pelo avanço avassalador do neoliberalismo com todo o seu cortejo de reformas regressivas. Torna-se fundamental, hoje, retomar a organização da classe em seus locais de trabalho e moradia, para mobilizá-las em torno de um programa que resista às ofensivas regressivas e retrógradas do capital, mas que também seja capaz de formular um projeto societário alternativo ao capitalismo.

Campinas, julho de 2009.

^{Agradeço a preciosa colaboração dos camaradas Paula Hypólito de Araújo e Danilo Enrico Martuscelli pela leitura e sugestões que tornaram esse texto possível.}

Luta de classes em Honduras

Para entender o golpe em honduras - por Elaine Tavares - do jornal Brasil de Fato

Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de participação protagônica das gentes.

A história

Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas

Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.

Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde os trabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA

Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya

Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.

Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular

Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

Elaine Tavares é jornalista.

O REGRESSO DO PRESIDENTE ZELAYA E A ESTRATÉGIA DE OBAMA PARA A AMÉRICA LATINA

"O desfecho previsível – uma vitória dos governos progressistas
da América Latina – inviabilizará o desenvolvimento da
estratégia esboçada para a Região pelo presidente Obama."

Nota sobre o golpe militar em Honduras dos Editores do sítio português - www.odiario.info

A reinstalação do regime constitucional nas Honduras será mais lenta do que era previsível.

A irracionalidade do golpe e o sequestro e expulsão (em pijama) do presidente Manuel Zelaya, ao provocarem a imediata condenação do cuartelazo pela ONU, pela União Europeia e pelos Estados Unidos, a retirada da maioria dos embaixadores e o consequente isolamento internacional do pequeno país centro-americano, geraram a convicção de que o regresso do chefe de Estado não esbarraria com grande oposição.

Não foi o que aconteceu. Insulza, o presidente da Organização dos Estados Americanos, escutou um rotundo não em Tegucigalpa quando ali foi foi exigir dos representantes do Supremo Tribunal Eleitoral e da Procuradoria da República o imediato restabelecimento da normalidade constitucional, isto é a volta de Zelaya e o fim de um governo fantoche não reconhecido por pais algum.

Quando o avião em que viajava Zelaya se aproximou do aeroporto de Tegucigalpa o exército disparou sobre o povo – correspondentes de alguns media presentes na capital das Honduras avaliam a multidão ali concentrada em 300.000 pessoas – matando três manifestantes e ferindo dezenas. A polícia hondurenha responsabilizou o exército pelas mortes e os feridos, já que, disse o responsável presente no aeroporto, Coronel Mendoza, já tinha dado ordem à polícia para retirar. Os generais que assaltaram o poder tiraram a máscara.

Apesar de ver recusado o pedido de aterragem e das ameaças de intercepção por aviões da Força Aérea hondurenha, o avião presidencial fez duas aproximações à pista de aterragem (23,55 horas de Lisboa), não lhe tendo sido possível aterrar por os militares golpistas terem mandado ocupar a pista com veículos militares. O avião presidencial aterrou em Manágua e daí seguiu para Salvador, onde reuniu com os presidentes Cristina Kirchner da Argentina, Rafael Correa do Equador, Fernando Lugo do Paraguai, Muricio Funes de Salvador e José Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

A tenaz resistência dos golpistas é tema de múltiplas e contraditórias especulações. Até agora um denso véu de mistério envolve a teia de cumplicidades que precedeu a tomada do poder pelas Forças Armadas. É possível que nunca se esclareça quando e em que circunstancias o Presidente Obama foi informado do envolvimento de responsáveis da Administração norte-americana no golpe. Mas foi já confirmado que, nos dias anteriores à decisão do Tribunal de «afastar» Zelaya e substitui-lo por um parlamentar marioneta, se realizaram na Embaixada dos EUA reuniões secretas com a participação dos golpistas. Segundo as agências noticiosas, o embaixador teria desenvolvido esforços para evitar que levassem adiante a intentona.

Essas revelações colocam a Casa Branca numa posição muito incómoda, porque o seu silêncio somente foi quebrado após a concretização do gorilazo. Com a agravante de os EUA não terem retirado o embaixador.

Segundo o Departamento de Estado, o diplomata trabalhava para uma solução para a crise que conduzisse a um compromisso entre as «partes em conflito».

Nas Honduras, tradicionalmente, as Forças Armadas não tomam qualquer decisão importante sem o aval do Embaixador dos EUA. Na capital está instalada uma base militar norte-americana. Os generais golpistas estudaram na famosa Escola das Américas dos EUA e gozam da inteira confiança do Pentágono.

Que se passou então nos bastidores?

É transparente que esses militares, os juízes do Supremo Tribunal Eleitoral, o «presidente» fantoche e a maioria dos deputados contavam com apoios que não funcionaram.

Também merece reflexão a atitude do Cardeal Óscar Rodriguez, repetidamente apontado como possível sucessor de Bento XVI. O purpurado, mesmo após a condenação mundial do golpe, dirigiu um apelo ao Presidente Zelaya para que não voltasse no domingo a Tegucigalpa.

Desde já se pode afirmar, porém, que a inevitável derrota do golpe será um acontecimento politico que pelo seu significado transcende o quadro centro-americano.

O desfecho previsível – uma vitória dos governos progressistas da América Latina – inviabilizará o desenvolvimento da estratégia esboçada para a Região pelo presidente Obama.

Manuel Zelaya, sublinhe-se, é um politico corajoso e com o sentido da dignidade, mas não um revolucionário. Tem como político um passado conservador. Foi eleito como candidato do Partido Liberal, alinhado com Washington. Mas a partir de 2008 fez tímidas reformas que desagradaram à direita, visitou Havana e aproximou-se dos governos de Chávez, do boliviano Evo Morales e do equatoriano Rafael Correa, precisamente a troika que Washington identifica como ameaça à sua hegemonia no Hemisfério.

A vaga de indignação levantada a nível mundial pelo cuartelazo colocou o Presidente Obama numa situação dilemática na qual todas as opções serão negativas para os chamados interesses dos EUA.

Permanecer passivo teria um efeito devastador para a sua imagem de defensor intransigente da democracia no Continente. Decidiu condenar o golpe, mas consciente de que a contribuição dos presidentes da Venezuela, da Bolivia, do Equador e da Nicarágua para o fracasso do cuartelazo compromete o desenvolvimento da sua estratégia continental.

As Honduras já aderiram à Alba e tudo indica que a tendência de Zelaya será para uma aproximação maior com os governos e forças progressistas da América Latina.

O embaixador das Honduras na Organização dos Estados Americanos (OEA), Clareton, não hesitou em acusar de cumplicidade Otto Reich, ex-subsecretário de Estado para as Américas de George Bush e destacada personalidade da extrema direita norte-americana, que esteve envolvido no golpe militar de 2001 montado para derrubar Hugo Chávez.

Seria entrar no terreno da especulação fazer previsões sobre as sequelas do golpe.

O rumo das coisas nas Honduras será decisivamente condicionado pela nova relação de forças resultante da derrota da oligarquia local e dos militares gorilas. O apoio das massas a Zelaya será porém, decisivo para o avanço do processo.

Os acontecimentos dos últimos dias nas Honduras contrariaram a lógica aparente da história. Num país no qual as bases militares americanas e a CIA – sob a direcção de John Negroponte, ex-proconsul no Iraque e ex-embaixador dos EUA na ONU – funcionaram como retaguarda dos contras nicaraguenses que combatiam a revolução sandinista, um Presidente vindo da direita, Manuel Zelaya, retoma as bandeiras de Francisco Morazan, o revolucionário hondurenho que no século XIX se bateu por uma América Central unida e progressista.

Cinco anos de ocupação militar no Haiti; qual é a estratégia?

Jose Luis Patrola ( do jornal Brasil de Fato)

No dia 01 de junho do ano de 2004 após uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que violava uma vez mais as regras do direito internacional, iniciava oficialmente uma nova ocupação militar no Haiti. Coincidentemente, o Conselho encarregou as forças armadas brasileiras de coordenar esta ocupação.

Para refletir sobre este episódio que cumpre cinco anos neste mês, devemos retornar pelo menos à história recente do país e suas crises estruturais. Farei isso como introdução, e como conclusão, abordarei as questões conjunturais.

As sucessivas crises

A sociedade haitiana vive três graves crises estruturais. A crise ambiental, a crise agrária e a crise política.

O meio rural haitiano, como todo o país, é muito pobre. 65% da população de aproximadamente nove milhões é camponesa e vive extremas dificuldades. Primeiramente, o meio rural vivencia o problema da terra. A maioria dos camponeses tem pouquíssima terra e na maioria dos casos não possuem nenhuma qualidade de titulação e regra para seu uso. Há, portanto, um natural desinteresse pelo uso e pela conservação da mesma. Por outro lado, a crise ambiental se agrava cada vez mais devido ao uso intensivo de tecnologias nocivas ao meio ambiente e ao consumo intensivo de carvão que é utilizado em 70% das cozinhas do país. Em todo o território restam apenas 3% de cobertura florestal nativa. Além disso, o meio rural vive uma crise econômica muito grave. As políticas neoliberais e o livre comércio estão destruindo a capacidade produtiva do país. Em 1970 o país produzia praticamente 90% de sua demanda alimentar. Atualmente importa-se cerca de 55% de todos os gêneros alimentícios consumidos. Vale dizer, por último, que a instabilidade política no Haiti não é algo recente. A explicação básica para esse fenômeno está na história contemporânea do país, para não retomar à época da independência de 1804 e a guerra contra o exército de Napoleão. Vamos olhar rapidamente para os últimos cem anos. De 1915 a 1934 uma ocupação militar norte americana gerou enormes batalhas de resistência contra o estrangeiro invasor. De 1957 a 1986 uma ditadura militar absolutamente comandada pelos Estados Unidos calou as vozes haitianas. O sobrenome “Duvalier” (Jean Jacques Duvalier e seu filho Jean Claud Duvalier governaram Haiti nesse período) não podia nem se quer ser pronunciado em público. O temor era enorme. 30 mil comunistas foram mortos. 10 mil por ano foi a mídia. Em setembro de 1991, após a queda do legítimo presidente eleito por um forte movimento de massas, Jean Bertran Aristides, um golpe militar violentíssimo efetivado por militares dos Estados Unidos calou o país por mais 3 anos. Em 1994 uma segunda ocupação militar norte americana se instalou no país. Fala-se em quatro mil mortos mais 12 mil militantes sociais induzidos a migrarem para os Estados Unidos.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti

A última ocupação militar efetivada a partir do golpe de Estado que derrubou uma vez mais o governo de Jean Bertran Aristides é comandada pelo Brasil. A Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti MINUSTAH, é formada por 36 países. No entanto a presença massiva, na formação do contingente de aproximadamente sete mil militares, é latino americana.

Teoricamente a MINUSTAH se baseia em quatro pilares:

Estabilizar o país

Pacificar e desarmar grupos guerrilheiros e rebeldes

Promover eleições livres e informadas

Formar o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti

Nos primeiros dois anos de ocupação militar a MINUSTAH realmente se confrontou com grupos armados e de sequestradores que se escondiam em bairros pobres e representavam de fato uma ameaça à sociedade. Esses grupos foram eliminados ou presos. A MINUSTAH cumpria um de seus papéis. Estabilizar o país frente às ameaças das "gangues". Lamentavelmente a MINUSTAH não se importou em eliminar ou prender os chefes do grupo para militar que patrocinado pela CIA iniciou o processo de desestabilização do governo Aristides no final de 2003 e inicio de 2004.

Depois de constatarmos todos os problemas sociais que se estabelecem sobre a estrutura da sociedade haitiana e refletidos no cotidiano deste país, percebemos que as Nações Unidas através da MINUSTAH cumpre, neste país, um papel vergonhoso. A ocupação militar não ajuda resolver os verdadeiros problemas da sociedade. A grande pergunta que devemos fazer aos governos dos países que mantém seus militares nessa ocupação deve ser; Que interesses a MINUSTAH realmente defende e o que tem sido feito para ajudar o Haiti a sair de suas crises estruturais?

As últimas notícias do "Front"

No dia cinco de abril a Câmara de deputados aprovou o aumento do salário mínimo de dois para cinco dólares diários (O Haiti tem um dos salários mínimos mais baixos do mundo). Em seguida, no dia cinco de maio, o senado ratificou a mesma lei procedente do congresso. O setor empresário fez uma série manobras convencendo o presidente Rene Garcia Preval que se recusou em assinar a lei já aprovada pelas duas Câmaras legislativas.

No inicio do mês de junho o setor estudantil e outras organizações sindicais iniciaram uma série de manifestações exigindo a assinatura da lei. As manifestações estavam sendo diárias e as reivindicações absolutamente justas. A partir do dia 04 de junho iniciou-se um intensivo processo de repressão£o as manifestações. Uma morte, dezenas de feridos, dezenas de presos. Quem estava efetivando as ações militares? A Polícia Nacional Haitiana e sua patrocinadora "Força de Paz da ONU" que se chama MINUSTAH.

A MINUSTAH reprimiu as legítimas manifestações usando armamento e veículos de guerra. Com estas ações a MINUSTAH desrespeita uma lei já aprovada pelas duas instâncias parlamentares e compartilha com aqueles que se recusam a aumentar o salário mínimo de um dos países mais pobres do planeta.

No dia 18 de junho de 2009 após a morte de um padre dirigente de um importante partido político, centenas de pessoas participavam de seu enterro. Como é de prática aqui no Haiti, um velório de uma pessoa importante sempre é acompanhado de uma natural manifestação política. Inexplicavelmente militares da MINUSTAH dispararam sobre o cortejo assassinando uma pessoa e ferindo várias outras.

A MINUSTAH promove um verdadeiro espetáculo negativo no interior deste país. Precisamos destes espetáculos? Os governos dos países que enviaram seus militares para a "força de paz" conhecem o espetáculo que seus soldados promovem no país ocupado?

Que tipo de integração necessitamos?

Faz muito tempo que a Via Campesina pretende desenvolver um programa de cooperação a través do envio de sementes e ferramentas para os camponeses haitianos. Os entraves da burocracia brasileira muitas vezes não nos dão acesso a transporte ou a recursos para pagar os custos de produção destas sementes impossibilitando o desenvolvimento de uma cooperação solidária, justa, urgente e necessária.

O Haiti deverá ser ocupado por professores, por agrônomos comprometidos, por navios de combustível, por médicos, por escolas, por viveiros de reflorestação... Lamentavelmente até o momento o Brasil e nenhum outro país "ocupante" há demonstrado exemplos exitosos em termos de reconstrução estrutural deste país. Necessitamos uma mudança na estratégia de intervenção internacional. Está, deverá ir ao encontro das necessidades efetivas da população. Sigamos os exemplos que Cuba, Venezuela e a Via Campesina estão dando em matéria de solidariedade e reconstrução que estaremos no caminho correto.

Jose Luis Patrola é Professor de história, membro do MST e coordenador da brigada de cooperação entre a Via Campesina Brasil e organizações camponesas haitianas.

Afeganistão e Paquistão, os novos focos dos EUA

CONFLITO Hegemonia estadunidense está em jogo na Ásia Central e no Oriente Médio

Renato Godoy de Toledo
da Redação

ENQUANTO O mundo observa com preocupação o desenvolvimento nuclear da Coreia do Norte, os Estados Unidos, com o maior arsenal bélico do planeta, promovem uma mudança de estratégia para manter sua hegemonia político- militar.
Com a impossibilidade de lograr uma vitória no Iraque e a pressão da opinião pública, o processo de retirada de tropas deve ser cumprido pelo novo presidente Barack Obama, que, aliás, tem a medida como promessa de campanha. No entanto, para manter a sua “máquina militar” em funcionamento, fomentando a indústria bélica e mantendo seu status geopolítico, os EUA adotaram um deslocamento tático neste ano. O novo foco é a Ásia Central, com intervenções militares no Paquistão e Afeganistão, sob o pretexto de combater o grupo islâmico Talibã. O motivo é o mesmo que foi alegado em 2001, meses após o 11 de setembro, para invadir o Afeganistão e depor o governo Talibã. Desde então, os EUA ocupam o país militarmente, mas o foco central de sua geopolítica tem sido o Iraque, país invadido em março de 2003.
Agora, com o crescimento da influência do Talibã no vizinho Paquistão, Obama anunciou o envio de 5 mil militares estadunidenses ao Afeganistão e convenceu a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a enviar mais 4 mil soldados. “Os EUA não podem carregar sozinhos o fardo da guerra”, justificou Obama ao convocar a Otan.
Esse efetivo militar, que compõe a Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf), tem a determinação de treinar as tropas do exército afegão para que estas combatam os Talibãs em seu território. Somente essa nova investida dos EUA deve custar cerca de 2 bilhões de dólares anuais.
No Paquistão, os guerrilheiros Talibãs têm sido combatidos pelo exército do país que ocupa o Vale do Swat, controlado pelo grupo islâmico. De um lado, 15 mil soldados do exército; de outro, cerca de 5 mil militantes. Nesse contexto de recrudescimento da violência, os talibãs têm adotado o sequestro como tática. No mais recente, cerca de 80 estudantes foram feitos reféns por 24 horas, até serem libertados pelo exército nacional, em Razmak, no noroeste do país. Agências de notícias internacionais calculam que cerca de mil talibãs e 50 soldados paquistaneses morreram em um mês de conflito.

Falsos pretextos
Tal como a guerra do Iraque não tinha o objetivo de combater o terrorismo, o reforço militar na Ásia Central não tem o combate ao grupo islâmico como um fim em si mesmo, de acordo com analistas internacionais. Segundo o jornalista palestino Ramzy Baroud, da publicação Palestine Chronicle, o maior interesse dos EUA na região é relacionado à localização estratégica do Paquistão e do Afeganistão, que estão próximos de China, Rússia e Irã, países com potencial bélico e interesses nem sempre convergentes aos dos EUA.
Em entrevista, o jornalista analisa quais são as motivações dos EUA para voltar o seu foco à Ásia Central. Confira a seguir.

Brasil de Fato – Na sua opinião, quais são as razões para essa mudança do foco militar dos EUA, do Oriente Médio, com a invasão do Iraque, para a Ásia Central, no Paquistão e Afeganistão? São motivações pontuais ou estratégicas, de longo prazo?
Ramzy Baroud – Inicialmente, o único significado da mudança de foco dos Estados Unidos – do Iraque para o Paquistão e Afeganistão – são retóricos: com uma ênfase exagerada na necessidade em “ganhar” a batalha contra o Talibã e uma menor perspectiva de militarização no Iraque. O fato é que os EUA já estão se retirando do Iraque. Ainda que acreditemos na atual retórica de retirada, os EUA continuarão a se envolver militarmente no Iraque, mas com uma capacidade diferente. Deverá haver uma estratégia de reposição e de re-emprego das forças de combate, mas o Iraque vai continuar sendo a principal prioridade dos próximos anos.
A realocação do foco para o Paquistão ou Afeganistão pode ser explicada por fatores internos e externos relacionados à política externa estadunidense sob o governo Barack Obama. Por um lado, no caso de nenhuma redução de forças no Iraque, essas tropas teriam que ser levadas a algum outro lugar, para manter a máquina militar dos EUA funcionando. Mas Obama poderia querer preservar a chamada liderança e sua reputação: se as forças estadunidenses saírem do Iraque e voltarem aos EUA, esse movimento poderia ser visto como uma derrota de um império decadente. Ao transferir as tropas para outro lugar, o movimento poderia ser explicado como um tático reenvio de forças justificado com base nas necessidades estratégicas, e isso dá a impressão de que a nova presidência dos EUA é prudente.

Em termos materiais, de recursos naturais, o que está em jogo na região? Além disso, qual é a sua importância geopolítica? Em outras palavras, por que os EUA se veem motivados a controlála?
Tudo isso é motivado pela estratégica localização da região. O Afeganistão é estrategicamente importante por conta de sua exclusiva viabilidade de acesso (ao lado do Irã e China) a uma região com muitos recursos naturais. Os dois países não têm grandes reservas de riquezas naturais, mas a significância do Afeganistão vem do fato de este ser o único acesso dos EUA para a região mais rica, em termos de recursos naturais, do mundo. Azerbaijão, Uzbequistão, Quirguistão, entre outras ex-repúblicas soviéticas que estão situadas em regiões altamente conflituosas. Eles fazem fronteira com a Rússia, alguns com a China, dois dos mais poderosos países do mundo. Considerando a imensa riqueza nessa região, principalmente em petróleo e gás, ter acesso a esses países poderia significar a definição de uma nova era de grandes conflitos ali.
O crescimento da relevância do Paquistão é resultado do fato de o aumento de poder do Talibã afegão estar relacionado ao ascenso do chamado Talibã paquistanês. A hegemonia estadunidense dessa maneira está sendo desafi ada em duas grandes arenas (no Oriente Médio e Ásia Central), onde supõe-se que os EUA assumam o controle. O fracasso nesse aspecto poderia significar uma derrota estratégica ou até acarretar numa humilhação para os Estados Unidos.

Com quase um semestre da nova gestão, pode ser observada alguma diferença substancial entre a política de Bush e Obama para a região?
Mais uma vez, a principal diferença entre as duas políticas está na linguagem. Bush fala a língua do império, de um país que tem direito de posse sobre os negócios do mundo e sobre os rumos da história. Obama pronuncia uma linguagem mais sensível, acerca da responsabilidade global, mas continua a responsabilidade exercida por um país que mantém a mesma noção de direito de posse de antes. O que explica tudo isso é a linguagem. A impressão que dá é que terá mais violência no Paquistão e no Afeganistão levada a cabo pelos EUA do que antes. Sob Obama, estão sendo assassinados mais civis no Afeganistão do que na era Bush. Com ele, haverá mais militarização daqui em diante.

O envio de mais tropas da Otan ao Afeganistão, incentivado por Obama, tem um sentido simbólico? Seria a comprovação da continuidade da política militar dos EUA?
O significado disso não é simbólico, mas real. Significa que os EUA continuam comprometidos com suas aventuras militares, e que não haverá maiores mudanças em táticas ou na realidade dos fundamentos em termos das relações dos EUA com esses outros países, altamente empobrecidos, oprimidos e coletivamente vitimizados.

Quem é
Ramzy Baroud é um jornalista palestino-estadunidense. Foi produtor da rede de TV árabe Al-Jazeera e atualmente é editor-chefe da publicação Palestine Chronicle.

À COMUNIDADE INTERNACIONAL: PAREM OS MASSACRES CONTRA O POVO HONDURENHO (Nota oficial da Resistência popular em Honduras)

"É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama."

Tegucigalpa, 5 de julho, 2009 - 21h 13m

A situação em Honduras é de suma gravidade. A reação do povo ao golpe desfechado por militares de extrema-direita no domingo próximo passado é aberta, corajosa e determinada.

Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras.

Os militares golpistas estão usando de todas as forças possíveis para eliminar a resistência. Neste momento centenas de boletins de hondurenhos assassinados pelos golpistas chegam de todos os cantos do país. Integrantes da VIA CAMPESINA estão sendo mortos a sangue frio pelos golpistas.

É necessária a intervenção da comunidade internacional para evitar que o massacre prossiga, tenha conseqüências mais trágicas que as que estamos presenciando.

A ação dos golpistas é referendada por apoio logístico do embaixador dos Estados Unidos em Honduras, agentes da CIA e silêncio cúmplice do governo de Obama. Estão tentando ganhar tempo para negociar uma solução alternativa à legalidade constitucional.

O presidente do Brasil Luís Ignácio Lula da Silva tem o dever de tomar atitudes enérgicas e decisivas neste momento. O peso e o significado do Brasil no contexto de países latino-americanos é imenso e uma posição brasileira de franco apoio a Zelaya, à legalidade constitucional e a denúncia dos massacres que ocorrem neste momento - centenas de mortos - será decisiva para a vitória da democracia.

Todas as formas de comunicação com o exterior estão sendo eliminadas pelo regime brutal dos militares - o presidente Michelleti é um títere - na tentativa de evitar que a opinião pública mundial tome conhecimento dos fatos estarrecedores que estão a acontecer aqui, agora, neste momento.

Não há a menor preocupação com vidas por parte dos militares golpistas. Estão eliminando sumariamente civis e buscando e assassinando líderes da legalidade democrática.

O comportamento dos militares golpistas ultrapassa os limites da sanidade.

É necessário que organismos internacionais se façam presente antes que as conseqüências sejam mais trágicas e dolorosas para o povo hondurenho e com repercussões em toda a América Latina, em todo o mundo.

Não existem garantias constitucionais, suspensas pelos golpistas, não existe respeito mínimo às pessoas, Honduras e o povo hondurenho enfrentam o pior pesadelo de sua história por conta de militares e elites e com apoio dos norte-americanos.

É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama.

É necessário mostrar aos cidadãos de todo o mundo o que está acontecendo aqui, usar de todos os meios necessários para divulgação, já que a grande mídia é sabidamente a favor dos golpistas e omite e distorce informações e fatos.

Que o mundo, as organizações de direitos humanos, os governos latino-americanos tomem conhecimento da situação e das barbáries cometidas por militares aqui em Honduras e se processe uma rápida ação no sentido de por fim a esse deslavado e criminoso golpe de bandidos travestidos de defensores da democracia.

O povo hondurenho está nas ruas resistindo ao golpe.

NÃO AO GOLPE!
NÃO À BARBÁRIE MILITAR!
FORA DE HONDURAS EUA!
ZELAYA É O PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS!
VIVA O POVO HONDURENHO!

Carta aberta ao Consulado de Honduras e ao Povo Hondurenho

É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais, sindicais e estudantis abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do seqüestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.

Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra o processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.

O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos e, junto com as organizações sociais, sindicais e estudantis, vem construindo processo internacional e continental de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.

Esse golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina, recordando-nos a permanente intervenção de outras países no continente, principalmente dos EUA. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:

1. A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2. O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população, que exige o retorno da democracia;
3. Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais;
4. Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;

Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática.

Pela autodeterminação dos Povos!

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2009

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Casa da América Latina

Morena - Círculos Bolivarianos

Luta de classes em Honduras

Luta de classes em Honduras

Golpe em Honduras...

Interessante artigo do marxista argentino Atilio Boron demonstra que o golpe em Honduras tem a marca indelevel da CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos). Menos de uma semana antes do golpe, Barack Obama disse que a CIA havia intervido - no passado - nos governos latino americanos (o que já é notório e amplamente conhecido). Um reporter lhe perguntou se não era o momento, então, de pedir desculpas. Obama desconversou, disse que agora só queria olhar para o futuro. Nas entrelinhas do discurso de Obama já aparecia o golpe em Honduras, pois ele não quis pedir desculpas, tampouco disse que novas intervenções não ocorreriam. Assim, os EUA podem, muito provavelmente, estar envolvidos no golpe de Estado em Honduras; ainda mais que no último período histórico, alguns países latino americanos (Bolívia, Equador, Venezuela) estão num processo de mudanças sociais que certamente não agrada o impéio.

Honduras: a futilidade do golpe - por Atilio A. Boron [*]

A história repete-se e, muito provavelmente, conclui-se da mesma maneira. O golpe de estado nas Honduras é uma re-edição do que se perpetrou em Abril de 2002 na Venezuela e daquele que foi abortado na Bolívia no ano passado, após a fulminante reacção de vários governos da região. Um presidente violentamente sequestrado durante a madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o que indica o Manual de Operações da CIA e a Escola das América para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que foi divulgada a fim de enganar e desmobilizar a população — e que foi de imediato retransmitida para todo o mundo pela CNN sem confirmar previamente a veracidade da notícia; a reacção do povo que, consciente da manobra, sai às ruas para deter os tanques e os veículos do Exército com as mãos limpas e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte da energia eléctrica para impedir o funcionamento da rádio e da televisão e semear a confusão e o desânimo. Tal como na Venezuela, mal encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, rebaptizado pela criatividade popular como "o efémero". Quem desempenha o seu papel nas Honduras é o presidente do Congresso unicameral desse país, Roberto Micheletti, que neste domingo juro como mandatário provisório e só um milagre o impediria de correr a mesma sorte que o seu antecessor venezuelano.

O que aconteceu nas Honduras põe em evidência a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse convocar uma consulta popular – apoiada com a assinatura de mais de 400 mil cidadãos – sobre uma futura convocatória a uma Assembleia Constitucional para que os diferentes dispositivos institucionais do estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo o seu suposto carácter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma sentença do Tribunal Supremo validou o golpe de estado. Foi nada menos que este tribunal quem emitiu a ordem de sequestro e expulsão do país do presidente Zelaya , perfilhando como fez ao longo de toda a semana a conduta sediciosa das Forças Armadas.

Zelaya não renunciou nem solicitou asilo político na Cosa Rica. Foi sequestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender o seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegría. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido manifestou-se Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar isso muito claro". A OEA exprimiu-se nos mesmos termos e na Argentina a presidenta Cristina Fernández declarou que "vamos promover uma reunião da Unasur, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito da institucionalidade e a reposião de Zelaya, além de garantias para a sua vida, sua integridade física e da sua família, porque isso é fundamental, porque é um acto de respeito à democracia e a todos os cidadãos".

A brutalidade de toda a operação tem a marca indelével da CIA e da School of Americas: desde o sequestro do presidente, enviado em pijama para a Costa Rica, e o insólito sequestro e as pancadas dadas em três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que se haviam aproximado da residência da ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para exprimir-lhe a solidariedade dos seus países, passando pela ostentatória exibição de força feita pelos militares nas principais cidades do país com a intenção clara de aterrorizar a população. Na ultima hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma censura estrita da imprensa, apesar do que não se sabe de declaração alguma da Sociedade Interamericana de Prensa (sempre tão atenta perante a situação dos media na Venezuela, Bolívia e Equador) a condenar este atentado contra a liberdade de imprensa.

Cabe recordar que as forças armadas das Honduras foram completamente reestruturadas e "re-educadas" durante os anos oitenta, quando o embaixador dos EUA nas Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira "diplomática" conduziu-o a destinos tão distintos como Vietname, Honduras, México, Iraque, para posteriormente encarregar-se do super-organismo de inteligência do seu país chamado Conselho Nacional de Inteligência. A partir de Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país. Certa vez o senador estado-unidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado havia pago 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcos colombianos para transportassem armas para os grupos que Negroponte organizava e apoiava nas Honduras. Estes pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estado-unidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e de drogas entre 1981 e 1985 com o objectivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu a sua carreira. Essas forças armadas são as que hoje depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.

28/Junho/2009

[*] Director do Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina O original encontra-se em http://www.atilioboron.com/ Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .