Para os revolucionários inscritos na tradição marxista colocam-se atualmente problemas inteiramente novos. Não é a primeira vez que, nos últimos cento e cinqüenta anos, uma conjuntura deste tipo se instaura (nem será, talvez, a última). Mas, certamente, nenhuma das conjunturas anteriores revestiu-se da dramaticidade com que se apresenta a situação atual. Com efeito, o exaurimento de todas as possibilidades civilizatórias do capital alcança hoje um nível tal que a manutenção, ainda que seja por uns poucos decênios, da ordem capitalista implica um grau de violência e barbarização que tornará inviável a sobrevivência da humanidade (o desastre ecológico é apenas um signo, embora crucial, das perspectivas horrorosas que se põem a médio, senão a curto, prazo). E isto se dá na quadra histórica, emergente na transição dos anos 1970 aos 1980, em que o projeto revolucionário fundado em Marx (e, de fato, o processo revolucionário real que tomou sua primeira forma na Revolução de Outubro) registrou derrotas históricas de larga incidência. Em poucas palavras: nunca foram tão ameaçadoras as perspectivas imediatas da vida da humanidade e, simultaneamente, nunca o movimento revolucionário inspirado em Marx viu-se diante de tantas dificuldades. Precisamente por isto, vale a pena provocar a imaginação com um breve exercício de polêmica: nosso – dos revolucionários – déficit não é teórico, é organizacional. A potencialidade teórica do marxismo É enorme a bibliografia sobre as crises do marxismo e, sem prejuízo de observações pertinentes que nela se encontram, quase toda possui um denominador comum: identifica a crise de uma ou outra vertente da tradição marxista (que, de fato, é um acervo ídeo-teórico e político muito diferenciado) com a crise do marxismo. Se houve, e de fato houve, uma paralisia no desenvolvimento da tradição marxista no segundo terço do século XX – aqui, as hipotecas derivadas do stalinismo foram decisivas -, paralisia que compeliu Lukács a reclamar, nos anos 1960, um "renascimento do marxismo", o que os anos posteriores a 1970 revelaram foi a crise terminal de uma vertente particular (certamente relevante) daquela tradição: o marxismo-leninismo oficial, prolongamento do "marxismo vulgar" dominante na Segunda Internacional1. Mas, marginalmente ao marxismo-leninismo e após a denúncia do "culto à personalidade" (1956), outras vertentes marxistas se desenvolveram (ou continuaram se desenvolvendo) e constituíram um acúmulo ídeo-teórico capaz de propiciar um conhecimento social adequado. Um exame cuidadoso da documentação produzida por marxistas de diferentes matizes, a partir dos anos 1950, revela a emersão de um estoque crítico que, depois dos anos 1970, só fez crescer. Ao contrário do que sustenta o senso comum das ciências sociais acadêmicas e do que é veiculado pelos meios de comunicação social, a elaboração teórica de extração marxista tem se revelado capaz de análises extremamente corretas (ou seja: validadas pela dinâmica social real) dos processos histórico-sociais dos últimos trinta anos. Não é este o lugar para oferecer provas bibliográficas desta afirmação, mas basta cotejar, por exemplo, a visão da dinâmica econômico-social do sistema capitalista nos últimos vinte e cinco anos oferecida por diferentes teóricos marxistas (Mandel, Mészáros, Chesnais, Husson et alii) com aquela traçada pelos apologistas do capital para aquilatar da atualidade e da atualização da capacidade heurística do referencial analítico elaborado originalmente por Marx. É evidente que este efetivo desenvolvimento de vertentes da tradição marxista está longe de significar que inúmeros complexos problemáticos, que peculiarizam a atual quadra histórica, estejam minimamente equacionados2. Há toda uma série de níveis societários - no plano da cultura, no espaço da vida cotidiana, no campo das relações entre ciência e ética, nos domínios da demografia, da territorialidade etc. – em que se acumulam dilemas e impasses sobre os quais o estoque de conhecimentos é extremamente assimétrico em comparação à sua magnitude. As lacunas teóricas existentes são indiscutíveis e não há por que dissimulá-las. Mas, ainda aqui, cumpre sublinhar que carências crítico-cognitivas de monta afetam o conjunto das teorias sociais contemporâneas e são imensamente mais expressivas no campo dos saberes funcionais à ordem do capital – que, no plano teórico-social, mostra-se cada vez menos apta a engendrar concepções que resistam às fortes tendências constitutivas do que Lukács, na esteira de Marx, designou como "decadência ideológica". Com estas considerações - necessariamente breves e esquemáticas -, o que pretendo ressaltar, com ênfase, é que as dificuldades com que se defrontam hoje os revolucionários que se reclamam vinculados à tradição marxista não derivam essencialmente de uma "crise teórica". A potencialidade teórica da tradição marxista tem resistido à prova da história. Teoria e política Em alguma passagem de seus escritos, P. Togliatti anotou: "quem erra na análise, erra na ação". A observação é crucial para os revolucionários (como, aliás, já o sabia Marx): para aqueles que se propõem como tarefa a supressão da ordem do capital e a ultrapassagem da sociedade burguesa, o conhecimento verdadeiro da realidade social é, como Lukács esclareceu desde 1923, uma questão de vida ou de morte. Isto equivale a dizer que, para os revolucionários, a formulação de projetos e o estabelecimento de estratégias no marco das lutas de classes supõem o máximo conhecimento possível da dinâmica social concreta. Esta determinação, que parece incontestável, requer três notações minimamente convalidadas pela experiência histórica. A primeira é que tal determinação diz respeito àqueles que se empenham na superação da ordem do capital – a manutenção e a gestão desta ordem reclamam, obviamente, conhecimentos e saberes; entretanto, a natureza destes pode ser meramente manipulatória e instrumental; já o empenho exitoso na desarticulação da sociedade burguesa no rumo das transformações socialistas exige o conhecimento teórico rigoroso da estrutura e da dinâmica da vida social. Em segundo lugar, ela se refere aos segmentos dirigentes dos movimentos revolucionários – a elevação do nível de consciência das massas, sempre potenciado nas lutas e em especial nas conjunturas revolucionárias, não elimina a efetiva fronteira distintiva (sempre móvel) entre elas e as suas vanguardas. Finalmente, é preciso lembrar que nenhum processo revolucionário se deflagra contando com um conhecimento teórico exaustivo e total das suas possibilidades e limites – se assim fosse, certamente a história moderna não registraria nenhuma revolução. É necessário acrescentar, porém, que aquela determinação - quem erra na análise, erra na ação – está longe de significar que quem acerta na análise tem êxito na ação revolucionária. Para os revolucionários, o acerto na análise (vale dizer: um acúmulo crítico que garanta o máximo conhecimento possível da realidade social) é condição necessária para o êxito da intervenção política, mas não é condição suficiente. A política (revolucionária) não se reduz à teoria (revolucionária) ou, mais exatamente, a política não é teoria. Na tradição marxista, foram freqüentes os equívocos derivados de uma interpretação simplista da decantada "relação entre teoria e prática", que não poucas vezes conduziram - confundindo unidade com identidade – a desastres simultaneamente teóricos e políticos. Por isto mesmo, é preciso afirmar com vigor que teoria e política configuram âmbitos distintos, mesmo que não divorciados, na totalidade das formas pelos quais os homens e as mulheres procuram compreender e transformar o mundo. No âmbito da teoria, o conhecimento verdadeiro é um fim; no âmbito da política, o conhecimento é um meio 3. Na teoria, importa a verdade; a política é o campo das relações de força. As conexões entre teoria e intervenção política não são unívocas nem diretas, até porque suas dinâmicas são estruturalmente diversas - a temporalidade da ação política não é a da elaboração teórica (antes, é reiteradamente emergencial). Nada disso aponta no sentido de subestimar o peso do conhecimento teórico na intervenção política revolucionária – ao contrário, decorre desta linha de argumentação a conseqüência da mais exigente qualificação das vanguardas e de seus representantes mais destacados, notadamente quando se verifica que, no decurso do tempo, esta qualificação veio registrando uma curva descendente4. Mas, sem qualquer concessão a um weberianismo ocasional, se se constata a existência de "duas vocações", a teórica (científica) e a política, que não se excluem, mas que, se não coincidem necessariamente nas mesmas figuras (como, para citar tipos diversos, em Lênin, Mariátegui, Togliatti, Cunhal), há que dizer que elas podem articular-se no "intelectual coletivo" que as vanguardas organizadas devem estruturar. Esta argumentação, porém, aponta num sentido preciso (e obviamente polêmico): não são as lacunas teóricas que estão na raiz das dificuldades políticas com que se vêem a braços os revolucionários de inspiração marxista. A paralisia que enfermou a vertente teórica dominante da tradição marxista ao tempo do stalinismo (o marxismo-leninismo oficial), bem como outros esclerosamentos, certamente foi um componente ponderável a embaraçar o desenvolvimento do movimento revolucionário – que, por outro lado, nunca se reduziu aos processos de transformação social substantiva direcionados por vanguardas de corte marxista. O insuficiente conhecimento de que esta tradição dispõe sobre vários domínios da vida social contemporânea decerto incide negativamente na potenciação de vetores revolucionários. Nada disto, todavia, é o determinante essencial das dificuldades atuais - até porque, como se referiu, a massa crítica produzida nos últimos trinta anos, no marco da tradição marxista, está longe de ser negligenciável. O determinante essencial parece residir na problemática da organização política dos revolucionários. O déficit da organização política A passagem de Lenin é conhecida à exaustão: "sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário" – mas nem sempre se leva em conta que ela vem inscrita num texto (Que fazer?) em que o futuro líder da Revolução de Outubro está tematizando, centralmente, o problema da organização política. Não me parece adulterar sua tese interpretá-la como exigindo a referência teórica (que, para ele, estava dada: o marxismo) para que a organização política (o partido) pudesse direcionar o processo revolucionário na Rússia czarista - mas a centralidade, no processo revolucionário, cabe à organização e à direção política. Recordemos que o texto lenineano (fundante de um partido novo) inscreve-se nas polêmicas que se travaram num arco temporal que pode ser claramente delimitado: o período que vai do Bernstein-Debatte (a segunda metade dos anos 1890) até a elaboração trotskiana do Programa de transição (às vésperas da Segunda Guerra Mundial). Aí se compreendem a crise da Segunda Internacional, a Revolução de Outubro, o fracasso da revolução no Ocidente, os giros da Terceira Internacional, a emersão do fenômeno stalinista etc. As riquíssimas polêmicas dessas quase quatro décadas tiveram sempre, explícita ou tacitamente, a centralidade da organização política (as vanguardas e sua relação com as massas) como elemento constitutivo. Todos os confrontos, colisões, divergências etc. - expressando decerto diferenças nas concepções teóricas - relacionavam-se à problemática da organização política. Elas são nítidas nas formulações (e práticas) de Kautsky, de R. Luxemburgo, de Lênin e mesmo de Trótski e Bukharin, apenas para referir os seus protagonistas mais conhecidos5. Depois deste período de polêmicas, praticamente não se introduziu nada de novo nos elementos nelas contidos. A recorrência a tais polêmicas e, igualmente, às soluções que nelas foram propostas é, obviamente, de capital importância para enfrentar as dificuldades atuais. E, sendo procedente a hipótese com que aqui se trabalha, segundo a qual o "núcleo duro" dessas dificuldades radica na problemática da organização política, de tanto maior relevo se reveste a análise daquelas polêmicas e das implicações práticas das soluções nelas aventadas. Todavia, e este é o ponto que me interessa salientar, a análise crítica dessa herança do movimento revolucionário, realizada com o estudo da experiência histórica do período que lhe corresponde (que tanto condicionou aquela herança quanto foi por ela modificada), pouco pode contribuir para romper com os nós que embaraçam hoje a atividade revolucionária. Com certeza, a meu juízo, essa análise reafirmará seja a indispensabilidade do máximo conhecimento possível da realidade social, seja a centralidade da organização política – mas não nos dirá nada acerca das formas concretas dessa organização nem sobre a sua articulação com instâncias e sujeitos sociais. Para ser bem claro: a análise crítica daquele legado haverá somente de nos indicar, à exceção dos dois constitutivos acima mencionados (o conhecimento e a organização política), a que herança devemos renunciar. Extrairemos, por exemplo, lições de Rosa Luxemburgo (quando alertava que a ditadura do proletariado poderia se tornar uma pura e simples ditadura) e de Trótski (quando denunciava/analisava a burocratização) - mas não extrairemos elementos positivos para uma refundação político-organizacional. De fato, os dois constitutivos que deverão estar presentes para que se possa promover uma ofensiva socialista expressam os elementos universais do processo revolucionário conducente à superação da ordem do capital. Mas a sua particularização conseqüente com a quadra histórica contemporânea supõe e implica uma concretização para a qual a experiência passada pouco pode contribuir. Os problemas inteiramente novos, a que me referi na abertura desta rápida comunicação, escapam ao âmbito próprio daquela experiência – que, entretanto, permanece ainda como a referência básica do movimento revolucionário. Um mundo novo A constatação pode ser acaciana, mas deve ser repetida: as transformações societárias que se explicitaram nos últimos trinta anos configuraram um mundo novo. A análise deste mundo revela que a teoria social de Marx é completamente atual: o modo de produção capitalista, em todas as diversas formações sociais existentes, obedece à dinâmica que foi idealmente (teoricamente) reproduzida n'O capital: exploração do trabalho, crescimento destrutivo e autodestrutivo, concentração e centralização de riqueza e poder, contradições e antagonismos etc., com toda a sua coorte de conseqüências deletérias no plano sócio-cultural e humano. A análise marxista do capitalismo contemporâneo, registrando novos fenômenos e processos - e esta análise vem sendo feita -, não infirma nenhuma das descobertas estruturais de Marx; mas revela que elas não dão plena conta das determinações novas desse capitalismo. Esta análise demonstra que as determinações teóricas de Marx, estruturalmente válidas, não são, apenas elas, suficientes para apreender o capitalismo dos nossos dias. O desenvolvimento recente deste capitalismo introduziu profundas mutações na sociabilidade própria à sociedade burguesa. E se não afetou as bases da pertinência de classe (a propriedade) e se, menos ainda, reduziu a gravitação das lutas de classes no processo social, alterou substancialmente as modalidades pelas quais a estrutura e o movimento daquela sociabilidade são tomados pela consciência de homens e mulheres. As transformações na vida cotidiana (na constelação familiar, no espaço da reprodução imediata dos indivíduos etc.), na distribuição espacial dos indivíduos e grupos sociais, na organização e na repartição do tempo de trabalho, no controle do tempo fora do trabalho, os novos mecanismos de manipulação ideológica, seus impactos sobre os costumes – tudo isto, e muito mais, alterou qualitativamente as condições de constituição da consciência da massa dos homens e das mulheres. É somente a partir da consideração desse mundo novo - e os traços dele aqui esboçados já se encontram minimamente estudados - que se pode intentar, de modo sério, encontrar soluções conducentes à criação de instrumentos de organização política eficazes para operar uma ofensiva socialista. Porque, e esta é uma determinação essencial, se as dificuldades que embaraçam a atividade revolucionária são notáveis, igualmente notáveis são as motivações reais que permitem a mobilização e a organização de largos contingentes de homens e mulheres contra a ordem do capital. Em todos os quadrantes, do Norte ao Sul, o capitalismo contemporâneo enfrenta uma insatisfação generalizada e uma resistência ora difusa, ora ganhando expressões corporativas e particularistas. Molecularmente, a ordem do capital tem exponenciado os seus coveiros - mas este movimento real permanece espartilhado nos limites da ordem porque carece de instâncias universalizadoras. E estas não serão criadas somente a partir da análise crítica da experiência anterior do movimento revolucionário. O mundo novo requer, também, invenção. A invenção de um novo padrão organizacional Lênin não foi citado por acaso nas páginas anteriores. Também ele se situa, historicamente, num momento de inflexão do capitalismo (a emergência do imperialismo) e também para ele se punha um problema específico: encontrar um instrumento que tornasse interventiva a referência teórica de Marx. E Lênin inventou esse instrumento: o partido novo. Cuidemos de evitar mal-entendidos. Lênin – de quem, em 1924, Lukács salientava o realismo e o antiutopismo – não inventou o partido arbitrariamente, mediante simples volição individual (também esta invenção respondia a possibilidades históricas concretas). Ele não só dispunha de uma análise concreta da formação social para a qual dirigia suas energias (recorde-se O desenvolvimento do capitalismo na Rússia) e de um substantivo conhecimento das experiências (anteriores e contemporâneas) dos movimentos revolucionários: incorporava criticamente os desdobramentos da teoria e da ciência que lhe eram contemporâneas6. E mais: assimilava sem preconceitos o que havia de válido na reflexão alheia, desenvolvia pistas referidas por outrem, inscrevia-se num debate coletivo e dava formulação rigorosa ao que nele emergia. É deste tipo de invenção que o movimento socialista revolucionário de inspiração marxista necessita hoje. O conhecimento da herança já referida (de que Lênin é parte importante, mas não única) é, como sublinhei, indispensável para realizá-la – mas está longe de ser o bastante. Essencialmente, a invenção de um novo padrão político-organizacional e a formulação de seus parâmetros, que permitam direcionar para um processo revolucionário as generalizadas insatisfações e resistências em face da ordem do capital será resultado de uma elaboração coletiva, capaz de incorporar a massa crítica de que já dispomos sobre o capitalismo contemporâneo e de apreender as/responder às formas atuais da sociabilidade. Será uma tarefa muito mais complicada que a realizada por Lênin – devendo conjugar, num registro antes desconhecido, a teoria revolucionária atualmente acessível com demandas muito diferenciadas e pulverizadas. Mas é esta mesma conjugação que poderá unificar (sem identificar, com a diluição das suas especificidades) tais demandas, situando-as numa perspectiva universalizante que supere particularismos e corporativismos. E trata-se de tarefa factível desde que, aproveitando as lições do passado, deixemos de tomá-las como exemplos – e este é, como diria o velho Florestan, o buzílis da questão: a incontornável referência à herança não pode hipotecar a experimentação necessária. Num ensaio de mais de vinte anos, Perry Anderson observava, com a sua conhecida argúcia, que o chamado marxismo ocidental tinha como traço pertinente o nunca haver conseguido vincular-se a movimentos de massa. Sem exagero, quer-me parecer que, nos dias correntes, o problema não reside em o marxismo tout court estar desvinculado de movimentos de massa - o problema está em que movimentos de massa são raros. A invenção de um novo padrão de organização política, se, de um lado, é condicionada pela existência desses movimentos, de outro pode fomentá-los e torná-los mais densos. Não é possível sequer prospectar se e quando uma tal invenção terá lugar – ainda que, para ela, estejam dados muitos elementos. Mas, salvo grave erro de avaliação, é possível concluir assegurando que da ultrapassagem deste nosso déficit organizacional depende, em escala decisiva, a possibilidade de travar e reverter a barbárie capitalista. *José Paulo Netto é professor titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do PCB. 1 Tratei desta questão no meu ensaio Crise do socialismo e ofensiva neoliberal (S. Paulo: Cortez, 2007). 2 Por exemplo: ainda carecemos de análises suficientemente exaustivas sobre a crise do "socialismo real" ou do tipo de desenvolvimento social que se verifica na República Popular da China. 3 É sempre saudável recordar que o esforço teórico é dinamizado por dúvidas e perguntas, ao passo que a direção da atividade política demanda convicções (no caso da atividade revolucionária, preferencialmente fundadas em conhecimento teórico). 4 Uma imagem-limite desse declínio desolador se obtém quando se confronta o Comitê Central dirigido por Lênin e o Comitê Central secretariado por Brejnev – mas o fenômeno operou universalmente, quase sem o registro de exceções. E transcendeu o espaço da política revolucionária: ao passo que G. Washington lia Rousseau, L. Johnson deleitava-se com o pato Donald. 5 As importantíssimas reflexões de Gramsci pertencem a este rico período em que a tradição marxista tanto se desenvolveu – entretanto, só se tornaram conhecidas e influentes muito posteriormente. 6 Ainda que nem sempre tenha sido bem sucedido nesta interlocução, como o atesta Materialismo e empirocriticismo. |
Fundada em primeiro de agosto de 1927. OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!
sexta-feira, 19 de março de 2010
O déficit da esquerda é organizacional - Por: José Paulo Netto (*)
quarta-feira, 17 de março de 2010
FARC: "Não somos belicistas nem lutamos por vinganças pessoais."

Memorando para um intercâmbio sobre o conflito colombiano. Primeiro: Sempre acreditamos numa solução política para o conflito. Mesmo antes da agressão a Marquetalia, e durante esses 46 anos, temos reiterado, expressado e lutado por esse objetivo. Segundo: Não somos belicistas, nem lutamos por vinganças pessoais. Não temos patrimônios materiais ou privilégios a defender, somos revolucionários comprometidos com nossa consciência, e desde sempre, com a busca de uma sociedade justa e soberana, profundamente humanistas, desprovidos de qualquer interesse pessoal mesquinho. Nós amamos nosso país acima de tudo e somos obrigados a desenvolver a guerra contra uma classe dominante posta de joelhos perante o império, que tem usado de maneira sistemática a violência e os atentados pessoais como uma arma política para manter-se no poder desde 25 de setembro 1828, quando buscou assassinar o Libertador Simón Bolívar, e até os dias de hoje, em que utiliza as práticas de terrorismo de Estado para manter o status quo. Terceiro: A dificuldade que a Colômbia tem enfrentado para conseguir a reconciliação através do diálogo e de acordos se deve ao conceito de paz oligárquica do regime, que só aceita a submissão absoluta da insurgência à chamada "ordem estabelecida", ou, como alternativa, à "paz das cemitérios". Quarto: Não temos lutado toda a nossa vida contra um regime excludente e violento, corrupto, injusto e anti-patriota, para agora, sem alterações em sua estrutura, aderirmos a ele. Quinto: Na Colômbia, muitas pessoas boas e capazes que queriam um país melhor e que lutaram por esses objetivos por meios pacíficos, como Jaime Pardo Leal, Bernardo Jaramillo, Manuel Cepeda, entre outros, foram assassinados de forma premeditada, vil e covardemente pelos serviços de inteligência do Estado em aliança com os paramilitares e bandidos, inimigos do povo, em um genocídio sem precedentes que liquidou fisicamente todo um movimento político dinâmico e em pleno crescimento: A UNIÃO PATRIÓTICA. Por conta dessa estratégia de Terrorismo de Estado, falhou-se na busca da solução política, durante as administrações de Belisario Betancur e Virgilio Barco e, em Caracas e no México, durante o governo de César Gaviria. Sexto: Em El Caguán, como o Presidente Pastrana reconheceu em seu livro e em declarações públicas, o regime procurou apenas ganhar tempo para reconstruir a abatida força militar do estado com um cronograma, diretrizes, instruções e financiamento da Casa Branca, integrado ao Plano Colômbia e impostas pela administração de Bill Clinton para abortar uma solução política democrática para o conflito colombiano, e dar início a sua campanha para reverter as mudanças progressivas que desde então avançam no continente. O satanizado processo de Caguán estava condenado ao fracasso antes mesmo de começar, como tem corroborado o ex-presidente Pastrana, pois seu governo nunca buscou preparar o caminho para a paz, senão para reforçar e aperfeiçoar seu aparato de dominação para continuar a guerra. Sétimo: Estes fatos não invalidam a possibilidade de uma solução política para o conflito colombiano. Evidenciam sim, a intenção quase nula da classe dirigente colombiana de ceder em sua hegemonia e sua intolerância frente a outras correntes ou opções políticas de oposição que questionam seu regime político e seu alinhamento internacional incondicional a favor dos interesses imperiais dos Estados Unidos, em detrimento de nossa soberania e contra os mais caros e significativos interesses da nação e da pátria.Sua concepção sobre o exercício do poder é marcada e sustentada pela violência, pela corrupção e pela ganância, o que torna ainda mais difícil uma saída sem derramamento de sangue; de todas as formas, uma solução política continuará sendo bandeira das FARC – EP, e certamente de amplos setores do povo que, afinal, são os que sofrem os efeitos da hegemonia oligárquica. Oitavo: Os interesses dos diferentes setores sociais estão se confrontando permanentemente. Em momentos e por períodos definidos, a oligarquia exerce sua ditadura a fundo, sem respostas transcendentes por parte das maiorias em função da pressão, repressão, guerra suja e desqualificação que se desenvolve desde o Estado até elas de diferentes maneiras; em outros, as respostas são importantes, mas não são suficientes; porém, após um acúmulo de fatores sociais transbordantes, a resposta popular é contundente. Nós entendemos que os interesses dos diferentes setores de uma sociedade como a nossa estão em constante movimento e choque, nunca paralisados. Assim, falar na Colômbia de hoje do pós-conflito é propaganda enganosa. Nono: Esta reflexão é pertinente, posto que as causas geradoras da revolta armada em nosso país existem mais vivas e pujantes do que há 46 anos, o que reclama, se queremos construir um futuro de convivência democrática, maiores esforços, desprendimento, compromisso, generosidade e imaginação realista para atacar a raiz dos problemas e não as consequências do mesmo. Décimo: Após 12 anos da ofensiva total contra as FARC - EP por parte do governo dos Estados Unidos e do Estado colombiano, os assassinatos oficiais, verdadeiros crimes contra a humanidade, hoje chamados de falsos positivos, o terror crescente da nova máscara do narcoparamilitarismo denominada bandos criminosos, a asquerosa truculência do presidente para permanecer no poder através de trapaças, a desenfreada corrupção da administração e da iniciativa privada, que em troca dessa mesma corrupção e de milionárias somas apoia o governo, a descarada invasão do exército gringo na Colômbia e a crescente injustiça social com desemprego elevado, sem acesso aos serviços de saúde para a maioria, com um altíssimo êxodo interno, com um ridículo salário mínimo em oposição aos enormes lucros dos banqueiros, latifundiários e empresas multinacionais, e depois de haver rapinado com uma reforma trabalhista as conquistas salariais mais significativas dos trabalhadores do campo e da cidade, tudo que alcançaram foi adubar ainda mais o terreno para o crescimento da insurgência revolucionária. SEGUNDA PARTE 1. O conflito armado colombiano possui profundas raízes históricas, sociais e políticas. Não foi a invenção de nenhum demiurgo, produto de ânimos sectários, nem consequência de alguma especulação teórica, mas o resultado e a resposta a formas determinadas de dominação específicas, impostas pelas classes governantes desde os germes do Estado - nação cujo eixo tem sido a sistemática violência terrorista anti-popular, propiciada desde o Estado, especialmente nos últimos 60 anos. 2. Superá-lo, por vias pacíficas, supõe que preliminarmente exista total disposição para abordar as questões do poder e do regime político, se a decisão é encontrar soluções sólidas e duradouras. 3. Temos levantado a necessidade de conversar, em princípio, para lograr acordos de troca, o que permitiria não só a liberdade dos prisioneiros de guerra de ambos os lados, mas também avançar na humanização do conflito e, certamente, ganhar terreno no caminho para acordos definitivos. 4. Conversar, buscar conjuntamente soluções para os principais problemas do país, não deve ser considerada como uma concessão de ninguém, mas como um cenário realista possível de se tentar, mais uma vez, pôr fim à guerra entre os colombianos a partir da civilidade dos diálogos. 5. Reunir-se para conversar sobre trocas e uma solução pacífica supõe plenas garantias para fazê-lo sem qualquer pressão, tendo por certo que aquele que pode outorgar-lhe, é, exclusivamente, o governo de turno, se realmente tiver vontade de encontrar caminhos de diálogo. 6. A nossa histórica e permanente disposição para encontrar cenários de confluência através do diálogo e a busca coletiva de acordos de convivência democrática que não dependam de conjuntura especial ou da correlação de forças políticas é, sensivelmente, parte da nossa dificuldade programática. 7. Durante os últimos 45 anos temos sido objeto de toda sorte de ofensivas políticas, propagandísticas, militares, com a presença aberta ou velada do Pentágono, com todo tipo de ultimatos e ameaças de autoridades civis e militares, sob uma permanente agressão terrorista contra a população civil nas áreas em que atuamos, etc, que não prejudicou a nossa determinação e vontade de lutar, por qualquer meio que nos deixem, por uma Colômbia soberana, democrática e com justiça social. 8. Entendemos os diálogos, na busca de caminhos para a paz, não como uma negociação, porque não o são, mas como um enorme esforço coletivo para chegar a acordos que possibilitem atacar as raízes que originam o conflito colombiano. TERCEIRA PARTE As FARC somos resposta à violência e à injustiça do Estado. A nossa insurgência é um ato legítimo, um exercício do direito universal que assiste a todos os povos do mundo a se rebelarem contra a opressão. De nossos libertadores aprendemos que, "quando o poder é opressor, a virtude tem o direito de aniquilá-lo", e que, "o homem social pode conspirar contra toda lei impositiva que tenha curvado seu pescoço". Tal como foi proclamado pelo Programa Agrário dos Guerrilheiros, as FARC "somos uma organização política militar que recolhe as bandeiras bolivarianas e as tradições libertárias do nosso povo para lutar pelo poder e levar a Colômbia ao execício pleno de sua soberania nacional e fazer vigente a soberania popular. Lutamos pelo estabelecimento de um regime democrático que garanta a paz com justiça social, o respeito aos direitos humanos e um desenvolvimento econômico com bem-estar para todos que vivem na Colômbia." Uma organização com estas projeções, que busca a realização do projeto social e político do pai da República, o Libertador Simón Bolívar, irradia em sua tática e estratégia um caráter eminentemente político impossível de refutar. Somente o governo de Bogotá, que atua como uma colônia de Washington, nega o caráter político do conflito. O faz no marco da sua estratégia de guerra sem fim para negar a saída política que reivindica mais de 70% da população. Este pretende impor pela força uma antipatriótica concepção de segurança idealizada pelos estrategistas do Comando Sul do exército dos Estados Unidos, relegando para um lugar secundário a dignidade da nação. Para o governo de Uribe, na Colômbia não há conflito político-social, mas uma guerra do Estado contra o "terrorismo", e com este pressuposto, complementado pela mais intensa manipulação informativa, acredita-se com justificativa e carta branca para desencadear o seu terror de Estado contra a população, e negar a solução política e o direito à paz. Agora que a Colômbia é um país formalmente invadido, ocupado militarmente por tropas estadunidenses, essa absurda percepção será reforçada, resultando no agravamento do conflito. Uribe não foi instruído por seus mestres em Washington para a troca de prisioneiros políticos nem para a paz. O presidente da Colômbia cria fantasmas para justificar a sua imobilidade frente à questão da troca de prisioneiros: que o acordo implica um reconhecimento do estatuto de beligerante do adversário e que a liberação de guerrilheiros provocaria uma grande desmoralização das tropas ... É a sua maneira de atravessar pedras no caminho do entendimento. Esta intransigência desnecessária do governo tem sido a causa da prolongação do cativeiro de prisioneiros de ambos os lados. Quando Bolívar assinou o armistício com Morillo em novembro de 1820, propôs ao general espanhol aproveitar a vontade de entendimento reinante para acordar um tratado de regulamentação da guerra "conforme as leis das nações civilizadas e os princípios liberais e filantrópicos". Sua iniciativa foi aceita, proporcionando a troca de prisioneiros, a recuperação dos corpos dos mortos em combate, e o respeito à população civil não-combatente. Quão distante está Uribe desses imperativos éticos de humanidade. Sem dúvida, associa Uribe a solução política do conflito com o fracasso e a inutilidade de sua Doutrina de Segurança Nacional e a melancólica finalidade de seu frenesi bélico em aplastar pela força das armas o crescente descontentamento social. Parece um soldado da II Guerra Mundial, perdido em uma ilha, atirando em inimigos imaginários em meio à sua loucura. Aos participantes deste intercâmbio sobre o conflito colombiano, reiteramos as observações feitas recentemente aos presidentes da UNASUL e da ALBA: "... Com Uribe imbuído com o frenesi da guerra e encorajado pelas bases norte-americanas, não haverá paz na Colômbia nem estabilidade na região. Se não frearem o belicismo - agora repotenciado – incrementar-se-á em proporção dantesca a tragédia humanitária na Colômbia. É hora da Nossa América e o mundo voltarem seus olhos para este país violento desde o poder. Não se pode condenar eternamente a Colômbia a ser o país dos "falsos positivos", do assassinato de milhares de civis não-combatentes pelas forças de segurança, das valas comuns, do despejo de suas terras, o deslocamento forçado de milhões de camponeses, as detenções em massa de cidadãos, da tirania e da impunidade dos agressores protegidos pelo Estado ". Como um princípio de solução política do conflito, solicitamos o reconhecimento do status de força beligerante às Farc. Seria o início da marcha em direção à paz na Colômbia. Se estamos falando de paz, as tropas norte-americanas devem deixar o país, e o senhor Uribe deve abandonar a sua campanha goebbeliana de qualificar de terrorista as FARC. De nossa parte, estamos prontos para levar a discussão sobre a organização do Estado e da economia, da política social e da doutrina que irá guiar as novas Forças Armadas da nação. Com os melhores cumprimentos. Compatriotas, Secretariado do Estado-Maior das FARC. Montanhas da Colômbia, fevereiro de 2010 |
sábado, 13 de março de 2010
Grécia: Informação sobre a greve de Sexta-Feira, 05 de Março
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Do: Partido Comunista da Grécia, Sábado, 06 de Março de 2010. Tanto as demonstrações da massa, organizadas pelas forças da classe, na quinta-feira à tarde em 62 cidades, assim como a greve de 24 horas organizada pela PAME, na sexta-feira, dia 05 de Março, tiveram um grande sucesso. A mobilização imediata das forças classistas foi uma forte resposta ao anúncio das novas medidas reacionárias que impuseram cortes severos e atacam os rendimentos da população. As forças classistas revelaram o esforço coordenado pelo governo social democrata junto com os liberais do ND, os nacionalistas do LAOS, os oportunistas do SYN/ SYRIZA, os líderes do GSEE e ADEDY que procuram ocultar o fato de que as novas medidas constituem um resultado da estratégia do capital, que eles permanentes e afetam todos os trabalhadores. Dez milhões de manifestantes lotaram o centro de Atenas e mais dez outras cidades protestando os cortes nos salários e pensões, os 30% nos cortes dos bônus de Natal-Páscoa e nos subsídios de férias, o drástico aumento de taxas em todas as categorias de produtos e serviços e, especialmente, em produtos de consumo público. Desde o anúncio dessas medidas as federações de classe e os sindicatos filiados a PAME chamaram para uma greve na sexta-feira, dia 05 de Março. Ao mesmo tempo, sob pressão da resposta imediata da PAME que chamou para uma greve de 24 horas, os líderes comprometidos da GSEE e ADEDY chamaram paralisações de trabalhos de 3 horas e 4 horas. Dessa maneira eles provaram, na prática, que eles buscam a extinção do espírito militante do povo trabalhador. Nós deveríamos mencionar, somente, que o líder amarelo da ADEDY havia, inicialmente, chamado para uma greve no dia 16 de Março, mesmo o voto das medidas antipopulares tendo sido na sexta-feira, 05 de Março. A chamada da PAME para uma greve de 24 horas teve um grande impacto. As federações de classe, os Centros de Trabalho e os sindicatos primários desempenharam um papel importante na organização da greve. É notável que o líder dos sindicatos do empregados nos transportes públicos de Atenas, que tradicionalmente segue a linha e a forma de luta da GSEE e ADEDY, foi forçado a chamar uma greve de 24 horas que paralisou o transporte público na capital. O mesmo aconteceu com alguns sindicatos primários que não fazem parte da PAME. O sindicalismo amarelo foi, novamente, isolado. Em momentos críticos a massa de trabalhadores acredita na PAME para organização da luta.. Desde sexta-feira, no amanhecer, as forças organizaram piquetes nos guetos e locais de trabalho possibilitando, aos trabalhadores, a adesão da greve, desafiando a intimidação dos empregadores e participando, ativamente, na greve. O governo social democrata, apoiado pelo partido de extrema direita LAOS, comunicou as medidas enquanto dez milhões de grevistas dos palanques da PAME circundavam o prédio do Parlamento. O grupo parlamentar do KKE abandonou o procedimento de discussão no parlamento por considerar que nenhum lugar para discutir tais contas hostis para a classe trabalhadora. O Secretário Geral do KKE, Aleka Papariga, saudou a greve e explicou a postura do KKE sublinhando que: "Exatamente agora não vale a pena discutir um projeto de lei que está claramente em detrimento dos interesses dos trabalhadores e constitui o prelúdio de novas medidas. (...) Nessa fase, tudo discutido no parlamento é trágico para o povo trabalhador e, por isso, lutamos antes que o projeto em discussão seja definido. Quando discutido no parlamento há uma maioria que votará por isso. (...) Deste modo, hoje não é suficiente votar 'não" para um projeto de lei, porque isso pode ser relativamente fácil e acontecer quando o descontentamento das pessoas aumenta, sendo fácil manipulá-las. O que importa é o que o "sim" significa, o que você procura e como você afirma isso. Isso é o que, atualmente, importa. (...) Há um slogan que estará sempre válido: Pessoas, trabalhadores, empregadores, classe proletária, eles devem sempre carregar o caso em suas mãos; seja agora como oposição, ou amanhã com a classe no poder". Outra resposta militante será dada imediatamente, na segunda-feira, através da organização da massa organizada pela PAME e a Federação Grega de Mulheres para o Dia Internacional da Mulher. Depois do recente desenvolvimento dessas manifestações, elas atingiram um novo patamar. Ao mesmo tempo a PAME organiza uma nova greve nacional para quinta-feira, 11 de Março (tradução do próprio texto). Traduzido por Mariângela Marques. |
Raúl Reyes, Iván Ríos e Manuel Marulanda: Vivos na memória e na luta dos povos! - por: Dax Toscano Segovia/MCB Equador
O mês de março de 2008 possui um significado importante, de grande e profunda dor para a insurgência colombiana, para as forças revolucionárias da América Latina e de todo o mundo. Nesse mês ocorreram as mortes dos Comandantes Raúl Reyes, Iván Ríos e Manuel Marulanda Vélez. Raúl foi assassinado em 1º de março, após um bombardeio empreendido contra seu acampamento guerrilheiro localizado em Angostura, na zona de Putumayo. O bombardeio provocou também a morte de outras vinte e quatro pessoas, entre elas cinco estudantes mexicanos que estavam no citado local. Lucía Morett foi a única sobrevivente desse grupo de estudantes. Atualmente, ela é perseguida por parte do governo narco-paramilitar colombiano e por representantes da justiça equatoriana, que vêm tentando criminalizá-la por ter estado no acampamento guerrilheiro de Raúl. Tradução: Maria Fernanda M. Scelza |
BENVINDOS OS CAMARADAS DO COLETIVO UNIÃO COMUNISTA
O PCB se orgulha de receber em suas fileiras os camaradas que compunham o Coletivo União Comunista, com os quais, nos últimos anos, vínhamos mantendo um respeitoso diálogo, passando em revista nossos pontos de vista sobre os caminhos da revolução brasileira. Este fato histórico se dá no momento em que o PCB tem chamado a atenção dos verdadeiros comunistas brasileiros, em função das mudanças que vem operando em sua linha política e em sua concepção de partido, rompendo com as ilusões reformistas e apontando para a necessidade de luta para além da institucionalidade burguesa. Temos, com o mesmo orgulho, recebido camaradas que vêm de outras organizações e coletivos, com culturas e referências teóricas e práticas diferenciadas. Não temos tornado públicos estes recrutamentos individuais em respeito a eles e às organizações de onde vêm. No caso da União Comunista, por se tratar de um coletivo agora dissolvido e por ter tornado pública sua consensual adesão, por decisão soberana de seus ex-membros, permitimo-nos tecer algumas considerações. O mais significativo desta adesão é a possibilidade, a atualidade e a riqueza do convívio fraterno dentro da mesma organização revolucionária de camaradas que têm distintas leituras do colapso do processo de construção do socialismo na União Soviética e em outros países, sobretudo do Leste Europeu. No PCB, que tem como referência principal o legado de Marx, Engels e Lênin, levamos em conta também as contribuições, os erros e acertos de outros revolucionários, mesmo os que suscitam discussões apaixonadas e, por vezes, maniqueístas. O XIV Congresso do PCB, realizado há poucos meses – ao debater o balanço e as perspectivas do socialismo - teve a sabedoria de não aprovar um texto obrigatório para seus membros, mas um documento que, sendo resultado do acúmulo existente no nosso Partido sobre o tema, sirva de referência para a continuidade deste necessário debate, que exige uma discussão ainda mais profunda e desapaixonada, até porque, do ponto de vista histórico, é muito recente. O centralismo democrático num Partido Revolucionário não significa que todos tenham a mesma visão acerca da história do movimento comunista, nacional e internacional. E nem mesmo sobre os rumos da Revolução Brasileira. O centralismo democrático, caminho de mão dupla, é a unidade de ação e a disciplina partidária em torno das resoluções das instâncias partidárias e dos fundamentos do Partido. No presente, o que une os comunistas é que nos empenhamos na reconstrução revolucionária do PCB é a resolução aprovada no Congresso, que trata da ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA, que será amplamente divulgada nos próximos dias. Sejam benvindos, os comunistas brasileiros, a um Partido que não tem qualquer vantagem para oferecer a ninguém, não é legenda eleitoral e que pretende crescer com qualidade revolucionária, organização leninista, disciplina consciente e inserção no movimento de massas. Ivan Pinheiro Secretário Geral do PCB Rio de Janeiro, março de 2010 |
Por que aderimos ao PCB - Nota oficial do Coletivo União Comunista
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quarta-feira, 10 de março de 2010
PRESTES VIVE!
Discurso proferido por Marcus São Thiago, Secretário Geral do Instituto Luiz Carlos Prestes (ILCP) em 07/03/2010, por ocasião da homenagem pela passagem dos 20 anos do falecimento de Prestes.
Em 7 de março de 1990, desaparecia da vida cotidiana política do Brasil, o inesquecível Senador Luiz Carlos Prestes, nosso Cavaleiro da Esperança, na homenagem de Jorge Amado, sem dúvida um ícone revolucionário da América Latina e do Mundo. Sua efetiva atuação histórica começou na década de 20, com a Coluna Prestes – o momento culminante do tenentismo – que reuniu um exército guerrilheiro de aproximadamente 1.500 homens e mulheres, comandados por uma dúzia de oficiais do Exército e da Força Pública de São Paulo, entre os quais se destacava Prestes. A Coluna percorreu 25.000 quilômetros, através de 13 estados do Brasil, derrotando 18 generais governistas, sem jamais ter sido desbaratada, apesar do enorme poderio bélico mobilizado contra ela. Inspirados nos ideais de "representação e justiça", os "tenentes" batiam-se por conquistas como o voto secreto e pela moralização dos costumes políticos, corrompidos pelo domínio oligárquico em vigor durante a República Velha O assassinato da companheira de Prestes, Olga Benário, resultado de uma perseguição imposta pelo governo de Getúlio Vargas, que a entregou, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, à Alemanha Nazista; as prisões; a clandestinidade; os exílios; a perseguição de vários governos ao Partido Comunista Brasileiro, do qual foi secretário geral por muitos anos - nada disso abalou sua convicção de dedicar sua vida à causa de um mundo melhor para todos. Prestes nos falava que guardava do testemunho de vida de Olga "a lição de que o ser humano resiste a qualquer provação com dignidade, quando a sua luta é pela justiça e liberdade". Prestes lutou uma vida inteira em prol do ser humano. Nunca se rendeu ao capital. Constituiu-se num exemplo de conduta reta na vida pública. Foi eleito senador, após 10 anos de prisão impostos pelo governo Vargas, e ajudou a elaborar a Constituinte de 1946, uma carta magna avançada para a época, graças à atuação e às propostas aprovadas pela bancada de deputados do PCB, como o direito de greve. No período do golpe militar de 64, ainda secretário geral do partido, exilou-se em Moscou, por determinação do PCB, pois era o primeiro da lista de perseguições políticas do regime de exceção, que cassou o mandato do presidente João Goulart, de muitos políticos e, principalmente, de militantes de esquerda no país. Na sua volta do exílio, em outubro de 1979, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi tomado por uma multidão de 10.000 pessoas, principalmente de correligionários, que queriam ver e ouvir uma das maiores lideranças políticas da América Latina no século passado. O "velho", como era carinhosamente chamado nesta época por nós que militávamos com ele, discursou, de improviso, do teto de um automóvel e lembrou de citar, um por um, todos os membros do comitê central do PCB, "desaparecidos" pela ditadura que estava no fim. Por muitos anos minha geração e outras não puderam estudar e conhecer melhor a história do Cavaleiro da Esperança, devido aos anos de arbítrio e restrição dos direitos civis, impostos pelos autoritários de plantão em vários períodos do século 20 no país, fantoches dos interesses imperialistas, que enxergavam e ainda enxergam em Prestes uma ameaça constante à manutenção de um sistema baseado na exploração do homem pelo homem. A perseguição implacável exercida pelos representantes do capital, durante toda a sua vida, não foi suficiente para fazer calar em Prestes suas convicções socialistas, nem arrefecer seu ímpeto constante no combate ao capitalismo selvagem, que tanta desigualdade, miséria e exclusão social provoca no mundo. Por vezes surgiam divergências entre Prestes e companheiros de lutas quanto às táticas para combater o capitalismo. Nas discussões e embates travados só não abria mão de seus princípios. Não havia possibilidade de conciliar com o inconciliável. Por vezes, esta postura o deixou isolado politicamente. Não importava: seu maior compromisso era com o povo e com as lutas travadas para a sua efetiva libertação e avanços. Sua maior virtude foi lutar e se entregar pelo que acreditava ser responsabilidade de todos: um mundo melhor. PATRIOTA, COMUNISTA E REVOLUCIONÁRIO, Prestes deixou um exemplo de dedicação integral ao povo brasileiro e à causa internacionalista do socialismo. Neste momento em especial, a classe política de nosso país deveria se mirar na sua conduta. Prestes, apesar de toda a sua liderança e importância histórica, faleceu sem possuir bens e sobrevivia apenas com a colaboração de alguns sinceros e dedicados companheiros de luta e ideais. Inclusive chegou a recusar ofertas e possibilidades legais de pensões e indenizações oferecidas pelo governo como reparação ao que passou nas mãos de seus algozes. A fim de preservar o seu legado e acervo documental histórico, um grupo de companheiros e correligionários, capitaneados por Anita Prestes, fundou o INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES, no Rio de Janeiro. As finalidades e atividades do ILCP pretendem envolver, fundamentalmente, a preservação documental e do acervo relacionado às vidas de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, além da realização, no futuro, de atividades educacionais que visem promover o legado de Prestes junto às novas gerações e a inclusão social, através da implantação de projetos e programas. Além disso, o ILCP vai manter parceria e apoio constantes aos movimentos sociais, principalmente à luta pela reforma agrária, como instrumento fundamental para promover a inclusão social, através da maior riqueza e patrimônio desta nação e do seu povo: a terra. No mais, fica a nossa convicção de que a conduta e o exemplo de Prestes servem à história deste país como referências permanentes para a construção de um Brasil bem melhor no futuro. Seu exemplo de dedicação inabalável e intransigente, na causa de uma sociedade mais justa foi o maior legado que devemos transmitir às atuais e futuras gerações. Essa é a nossa grande responsabilidade! Suas idéias não morrerão jamais! Continuarão em cada um que faça da dedicação integral ao ser humano a verdadeira razão de sua existência, para a efetiva colaboração na construção de uma sociedade e mundo mais justos e melhores! Prestes vive! Viva Prestes! |