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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
"Revolução para a satisfação plena e inteira das reivindicações populares" Partido Comunista Egípcio
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
O aumento da tarifa de ônibus em Curitiba
Nas propagandas da mídia burguesa o transporte em Curitiba é apresentado como um modelo a ser seguido nas demais cidades. A fama chega a ser internacional, entretanto algumas considerações sobre o transporte em Curitiba não são consideradas nessa propaganda. Mesmo com a precariedade do transporte, com a superlotação e os corriqueiros acidentes que estão acontecendo, a URBS irá aumentar o preço da tarifa para R$2,50 (legalmente, devido a licitação, eles só podem aumentar no final de fevereiro).
Os trabalhadores da URBS foram induzidos a apoiarem o aumento, iludidos que isso será responsável pelo aumento dos seus salários. Ou seja, a URBS é pivô da contradição entre o interesse dos seus trabalhadores com demais trabalhadores e estudantes, desmobilizando, desta forma, os motoristas e cobradores, colocando-os em oposição aos seus interesses.Por esses motivos a UJC de Curitiba apóia a luta do Movimento Passe Livre, que vem realizando atividades de conscientização e um abaixo-assinado contra o aumento da tarifa de ônibus.
O abaixo-assinado, a agenda de atividades e textos informativos podem ser vistos no site do MPL Curitiba: www.fureotubo.blogspot.com
Lucineli Pikcius
UJC Curitiba
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Carta ao Consulado do Egito
Ao Consulado da República Árabe do Egito no Rio de Janeiro
Exma Senhora Cônsul Ministra Plenipotenciária Amany Mohamed Kamal El Etr
Muitos de nós brasileiros, signatários desta carta, estivemos nas trincheiras da luta contra a Ditadura Militar no Brasil, derrotada pela força do povo nas ruas. Por isso, somos capazes de entender com profundidade o sofrimento do povo egípcio que, há trinta anos, vem sendo submetido a um regime cruel que, na defesa de seus interesses mesquinhos e para atender às exigências da geopolítica dos Estados Unidos, seu patrocinador, não tem hesitado em prender e torturar seus opositores, desafiando, impunemente, as leis internacionais que tratam dos Direitos Humanos. E se assim o faz é porque tem a proteção, o apoio e a cumplicidade dos Estados Unidos que, em troca de uma substancial ajuda militar e da manutenção dos privilégios dos governantes corruptos e de uma elite insensível, impõe um regime ditatorial e violento que faz da miséria, da fome, do desemprego e do analfabetismo de grande parte da população, seus principais trunfos para manter-se no poder e assim perpetuar a dominação imperialista e sionista no Oriente Médio.
As manifestações de protesto dos egípcios e suas reivindicações têm a simpatia e a solidariedade de todas as pessoas de consciência no mundo. Eles têm todo o direito de se revoltarem e de exigir a saída do ditador, o fim de seu regime autoritário e o rompimento definitivo com os EUA e Israel, sem o qual nada muda, porque suportaram durante trinta anos o contínuo rebaixamento de seu nível de vida, sendo privados de seus direitos mais elementares, tudo em nome das poderosas potências estrangeiras que usurpam o petróleo do Oriente Médio e exercem seu poder político e militar sobre os povos árabes.
O povo egípcio, agora, está disposto a ir até o fim para encerrar de vez a era de arbítrio, e construir em seu lugar, um governo democrático que seja capaz de devolver a eles todos os seus direitos usurpados, que respeite sua autodeterminação e o seu direito de organizar seus partidos e sindicatos, construindo para este país uma nova era em que a liberdade seja a base e que a bandeira da solidariedade seja levantada toda vez que um povo estiver sendo oprimido.
Manifestamos o nosso mais profundo pesar às famílias daqueles que tombaram durante essa jornada de lutas e repudiamos essa atitude violenta do governo Mubarak que pretende, pela força das armas, silenciar os protestos, demonstrando que não tem o menor respeito pelo seu povo e reafirmamos o desejo do povo egípcio em romper com a interferência estrangeira em sua soberania.
Daqui do Brasil, nossas vozes ecoarão através de todos os meios possíveis para fortalecer o grito de liberdade do povo egípcio e esperamos que V. Ex.ª, como representante deste país no Brasil, faça chegar até o governo Mubarak a nossa mensagem.
Assinam:
CSP – CONLUTAS
INTERSINDICAL
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
PCB
PSTU
O MORENA – CÍRCULOS BOLIVARIANOS
JUBILEU SUL
ANEL
UJC – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
NÚCLEO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO E CULTURA DO PSOL
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO PALESTINO RJ
Do Blog da UJC - Rio de Janeiro: http://ujcriodejaneiro.blogspot.com/
O mundo árabe desperta
Primeiro foram os protestos em Argel contra a subida dos preços. Depois ocorreram as grandes manifestações da Tunísia, reprimidas com ferocidade pela ditadura de Zin Ben Ali.
O protesto evoluiu para rebelião nacional. Em Washington acreditou-se que a fuga de Ben Ali e a formação imediata de um governo transitório presidido pelo primeiro-ministro Ghanuchi «normalizaria» a situação. Mas isso não aconteceu. O povo manteve-se nas ruas exigindo o afastamento de todos os ex-ministros do ditador incluindo o primeiro-ministro e a punição dos elementos da engrenagem corrupta do Poder.
Na Casa Branca e no Pentágono a inquietação cedeu lugar a uma atmosfera de alarme quando os acontecimentos da Tunísia começaram a abalar o mundo árabe, do Atlântico ao Tigre e ao Golfo Pérsico.
No Cairo e depois em Suez e noutras cidades os egípcios decidiram também desafiar o poder despótico de um regime corrupto e vassalo. Hosni Mubarak respondeu com a repressão. Mas o povo não se intimidou e, em manifestações gigantescas, exigiu a renúncia do presidente e da sua camarilha. Isso no momento em que Mubarak, na presidência há três décadas, se preparava para designar como seu sucessor o filho Gamal.
Quase simultaneamente, em efeito de contágio dominó, os iemenitas tomaram as ruas em Sana, a capital, num movimento de protesto torrencial.
Em Marrocos, o rei, dócil instrumento dos EUA e da França, assustado, decide impedir a subida do preço dos alimentos e de bens essenciais, temendo pelo futuro da monarquia feudal.
Na Arábia Saudita o clima é de tensão. O mesmo ocorre no Sultanato de Oman e na Jordânia, um estado artificial criado pelos ingleses após a I Guerra Mundial.
Registe-se que todos esses países eram (ou são) oprimidos por regimes ditatoriais, tutelados por Washington, cujos governantes actuam como instrumentos da sua estratégia para o Médio Oriente e a África muçulmana.
OS EUA temem sobretudo o rumo imprevisível da situação criada no Egipto, um gigante com quase 80 milhões de habitantes, o país tampão entre a África e a Ásia que controla o Canal de Suez e tem uma fronteira explosiva com a Palestina (Gaza) e Israel.
Mubarak tem sido ao longo dos 30 anos do seu consulado o mais submisso dos aliados de Washington. Com excepção de Israel, é o maior recebedor da «ajuda» financeira norte-americana, 1.300 milhões de dólares por ano, grande parte investida na compra de armamento.
O Egipto foi o primeiro país árabe a estabelecer relações diplomáticas com o Estado sionista de Israel e sem a sua cumplicidade a estratégia de dominação imperialista na Região seria inviável.
É compreensível portanto o temor de Washington (e de Tel Aviv) nascido da rebelião em marcha dos povos árabes contra os regimes ditatoriais que suportam há décadas.
Como era de esperar, os analistas de serviço nos media portugueses acumulam disparates nos comentários aos acontecimentos da Tunísia e do Egipto.
Fazer previsões sobre o desfecho das rebeliões populares árabes que alarmam a Casa Branca e as burguesias europeias, suas aliadas seria uma imprudência.
Mas pode-se afirmar que a saída torrencial das massas às ruas em países aliás muito diferentes, exigindo o fim de regimes autocráticos e corruptos, configura uma derrota do imperialismo.
É significativo que El Baradei (um politico que goza da confiança do Departamento de Estado) tenha voado imediatamente para o Cairo, apresentando-se como alternativa a Mubarak. Cumprir ali a missão de bombeiro no incêndio social egípcio é o seu objectivo. Também na Tunísia, os EUA tudo farão para evitar a radicalização do processo.
Seja qual for o desenvolvimento das lutas populares em curso, a atitude de intelectuais que se apressaram a antever na rebelião tunisina o prólogo de um 25 de Abril árabe é romântica.
Não devemos esquecer o ensinamento de Lenine segundo o qual não há revolução social profunda vitoriosa, que dure, sem que a sua direcção seja assumida por um partido ou organização revolucionária. E tal partido não é identificável na rebelião árabe, marcada pelo espontaneismo.
O tsunami político que agita o mundo árabe deve porém ser saudado com firmeza e entusiasmo pelas forças progressistas em todo o mundo. As massas, assumindo-se como sujeito histórico, tomam as ruas. A rebelião pode desembocar em revoluções democráticas nacionais.
OS EDITORES DE ODIARIO.INFO
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
A União da Juventude Comunista – Os jovens Trabalhadores e Estudantes
Já passados quase 83 anos de sua fundação – em agosto de 1927 – a União da Juventude Comunista vem trabalhando, neste novo século, para cumprir seu papel histórico formulado por aqueles Jovens Comunistas, em 1927 no Rio de Janeiro: organizar, formar politicamente e mobilizar para as lutas, a juventude trabalhadora dos setores populares, jovens brasileiros e brasileiras explorados, oprimidos, que buscassem no socialismo uma alternativa real na sociedade capitalista.
Nossos camaradas que aceitaram esta tarefa no passado não vacilaram. Nos momentos políticos de maior intensidade de luta ideológica e conflito de classe, assim como na defesa do patrimônio do povo brasileiro, lá estava a Juventude Comunista ao lado dos trabalhadores e estudantes populares. Foi assim na luta contra o nazi-fascismo, no seu papel de protagonista da criação da União Nacional dos Estudantes, encampando com garra a campanha “O Petróleo é Nosso!”, na heróica luta de seus militantes contra a ditadura militar, pela redemocratização do Brasil e tantas outras frentes de luta que surgiram e que foram encaradas com firmeza.
No entanto, em sua história de lutas, a Juventude Comunista também sofreu os efeitos do desenrolar do século XX. Com a queda do muro de Berlim, o fim do Bloco Socialista do Leste Europeu e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, os Comunistas – revolucionários e não oportunistas – sofreram um forte abalo na estrutura de organização e ação política, que não deixou de abalar também, a União da Juventude Comunista, a força jovem do movimento Comunista Brasileiro.
Porém, o Partido Comunista e sua juventude não poderiam deixar de existir onde ainda houvesse a injustiça, a exploração do homem pelo homem, o trabalho escravo, a mediocridade das relações humanas, a mesquinharia individualista e a falta de educação de qualidade no ensino público para os filhos da classe trabalhadora. Assim, enquanto existisse uma sociedade em conflitos e dividida em classes, os Comunistas lutariam para que ela deixasse de existir, lutariam pelo poder dos trabalhadores e pelo socialismo na perspectiva da construção do Comunismo.
Por esta razão, no limiar do século XXI, a UJC vem, mais uma vez, seguindo a tradição de luta dos Comunistas na história do Brasil, resistindo, da trincheira do povo, contra o imperialismo mundial exercido pelos EUA e seus lacaios. Desta maneira, lutando pela soberania do povo oprimido, pela soberania nacional, em especial nossos irmãos da America Latina, que resistem bravamente contra a pressão do império e seus representantes locais, e lutando pelo patrimônio natural do povo brasileiro - que está sendo entregue ao capital estrangeiro por um governo que apunhala a classe trabalhadora pelas costas a todo instante, e que nada faz senão o jogo da burguesia nacional e internacional.
Também, em apoio aos lutadores do povo, pela terra, pela reforma agrária e o grande movimento que resiste no campo, contra o latifúndio e suas ações de violência e agressão ao camponês e a todo trabalhador brasileiro. Ainda, na luta pela defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora em todo o mundo, frente à crise do capitalismo, a agressão ao emprego e ao salário, e ao resultado de anos de especulação financeira e neoliberalismo, que resultaram nesse monstro que é o capitalismo em sua face crua, que será enfrentado por esta classe, que não quer pagar a conta mais uma vez sozinha, com seu trabalho e sacrifício. E por fim, na luta contra o entreguismo do ensino público e da Universidade, na mão do capital privado ou no sucateamento tático, para que isso ocorra da mesma maneira. A Universidade é do povo e para ele deve servir.
Desta maneira, nossas lutas e nossas tarefas de hoje se confundem com as dos nossos camaradas de 1927: Organizar a juventude trabalhadora brasileira, Estudar cada vez mais para compreender a realidade do nosso povo e Lutar pela revolução socialista. Desde a sua fundação, a União da Juventude Comunista teve em seus militantes, jovens que levantaram estas bandeiras históricas e que construíram, com enorme sacrifício e coragem, a trincheira da resistência revolucionária no seio da juventude brasileira.
Se você acredita em uma sociedade onde o trabalho já não seja um sacrifício torturante, mas um complemento da vida em sociedade, se você acredita em uma educação popular que construa um novo homem em conjunto com o trabalho, se você já deixou de acreditar em jargões e slogans esquerdistas que na prática se mostram fruto do oportunismo e carreirismo político a serviço da burguesia, e se você acredita que a alternativa para a juventude é o tripé base: Organizar, Estudar e Lutar junte-se a nós nesta empreitada que se apresenta aos combatentes do povo.
A hora é essa! Ousar lutar, Ousar vencer!
União da Juventude Comunista – Curitiba – PR
Dyener Fracaro – Comitê Municipal
sábado, 29 de janeiro de 2011
Manifesto a todos os que lutam por uma sociedade justa e livre de qualquer tipo de opressão
(Nota Política do PCB)
A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.
A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.
Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos "mais fortes, mais competentes e mais ousados", os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.
Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao "ser humano". Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.
Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.
O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.
O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital "nacional" e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.
Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao "capital estrangeiro", dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um "capitalismo autônomo".
Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.
Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.
É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.
Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.
O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.
Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:
- a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;
- a luta pela Petrobrás 100% estatal;
- a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;
- a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;
- a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;
- a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;
- a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;
- a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.
Rio de Janeiro, janeiro de 2011.
Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NÃO VOTE INÚTIL.
TOME PARTIDO NO PRIMEIRO TURNO.
ESCOLHA A MELHOR ALTERNATIVA DE ESQUERDA E NÃO O CAPITALISMO "MENOS RUIM".
Nos últimos anos, os processos eleitorais caracterizam-se pela completa despolitização e o debate ideológico se apresenta como se só houvesse um projeto para a humanidade, o da burguesia. Cada vez mais as campanhas dos partidos da ordem baseiam-se em grandes produções midiáticas, em que buscam vender candidatos que melhor se apresentam para gerenciar a máquina pública em favor dos interesses capitalistas.
Nas eleições deste ano o quadro não é diferente. Em vários aspectos, há uma americanização da disputa eleitoral: a mercantilização crescente do processo leva à falsa polarização entre duas coligações representantes da ordem burguesa. As classes dominantes tentam impor ao povo brasileiro uma polarização artificial.
Nenhum dos candidatos do sistema se propõe a enfrentar o grande poder dos bancos, das grandes empresas e do agronegócio. Mas o jogo midiático eleitoral os apresenta como adversários inconciliáveis. Para tanto, manipulam a opinião pública e excluem os partidos de esquerda nos grandes jornais e sobretudo nos espaços e debates na televisão.
Nesta conjuntura, torna-se fora de propósito a defesa do chamado "voto útil", mais ainda em se tratando de uma eleição em dois turnos, que cria a oportunidade, no primeiro turno, do voto ideológico, do voto em quem se acredita de verdade, do voto no melhor candidato e não no "menos ruim". A justificativa do voto útil não tem o menor sentido, menos ainda quando as pesquisas eleitorais apontam para a possível solução da disputa já no primeiro turno.
Agora, portanto, é hora do voto consciente. O voto da identidade da esquerda. O voto pelas transformações sociais. O voto para a construção de um futuro socialista em nosso país.
A esquerda não pode votar rebaixada neste primeiro turno. Em nome de nosso próprio futuro, é necessário reafirmar a identidade da esquerda e demonstrar o inconformismo com o capitalismo e a ordem burguesa.
Não se pode esquecer que nosso país se transformou no paraíso dos banqueiros e dos grandes capitalistas. Se o governo FHC implantou o neoliberalismo e alienou o patrimônio público, nunca esses setores lucraram tanto como no governo Lula, que aprofundou a reforma da previdência, implantou as PPPs, aprovou as novas leis das S/A e de falências, para favorecer o grande capital; que financiou o grande capital monopolista e o agronegócio, com juros baratos e dinheiro público; o mesmo governo que inviabilizou a reforma agrária tão prometida no passado.
Se as pesquisas estiverem corretas, serão mais quatro anos de governo para os ricos, com apenas mais algumas migalhas para os pobres e desta vez com Michel Temer de Vice e o PMDB com uma força inaudita.
Por isso, a esquerda tem a responsabilidade de reafirmar seu compromisso com as transformações sociais e a causa socialista.
Nesse sentido, o PCB, reconstruído revolucionariamente, por suas propostas, sua história, sua participação nas lutas sociais e seu internacionalismo militante, se apresenta com autoridade política para cumprir o papel de estuário do voto ideológico da esquerda que não se rendeu, do voto que pensa na frente de esquerda para além das eleições.
É o voto pela revolução socialista e em defesa das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo. O voto de repúdio à ação do imperialismo no planeta, de apoio aos povos e governos responsáveis pelas transformações sociais na América Latina, de solidariedade incondicional a Cuba Socialista, de apoio militante ao Estado Palestino.
Com sua coerência e firmeza, sem concessão na sua linha política em troca do voto, o PCB se credencia para contribuir na construção da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, a frente política e social que irá liderar o processo de transformações revolucionárias em nosso país.
Por entender que não está sozinho neste caminho, o PCB também compreende a importância do fortalecimento dos demais partidos da verdadeira esquerda nestas eleições. O voto na esquerda é fundamental para que se possa construir na prática o grande movimento político e social que irá desencadear o processo de mudanças no Brasil.
Não deixe que a direita escolha a "esquerda" por você. Escolha você mesmo. Resista à tentativa de esmagamento da verdadeira esquerda. Não vote inútil. Não escolha a forma de gestão do capitalismo. Vote útil, no socialismo.
Quem sabe faz agora, não espera acontecer.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2010.
Comissão Política Nacional – Comitê Central do PCB
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Veja a Página do PCB – http://www.pcb.org.br/
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
domingo, 18 de julho de 2010
Amadeu Felipe - Um resistente! - Conheça o candidato comunista ao Governo do Estado
| Conheça a candidatura do PCB - Partido Comunista Brasileiro - ao Governo do Estado, na figura do camarada Amadeu Felipe da Luz Ferreira, Líder dos sargentos revolucinários e comandante militar da primeira guerrilha de resistência ao golpe civil-militar de 1964, a guerrilha do Caparaó. O PCB vem, nessa campanha, propor a formação de uma frente anticapitalista e atiimperialista, com as mais diversas forças de esquerda e populares que se organizam na sociedade; uma frente permanente, que extrapole o período eleitoral burguês, se unindo para o enfrentamento nas lutas dos trabalhadores, na perpectiva de uma alternativa socialista à brutalidade do capital e suas consequências. Segue, abaixo, os links: http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/entre_cabras_e_ratos_imprimir.html http://br.eleicoes.yahoo.net/pr/candidato/i/33 http://http//www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1584%3Alider-dos-sargentos-revolucionarios-amadeu-felipe-e-o-pre-candidato-do-pcb-do-governo-do-parana&catid=73%3Aeleicoes-2010&Itemid=83 http://http//lucianapombo.blogspot.com/2007/07/capara-histria-da-resistncia.html http://http//www.caparaoofilme.com.br/port.html http://http//www.midiaindependente.org/pt/red/2007/06/384464.shtml http://http//pcb.org.br/portal/ |
domingo, 4 de julho de 2010
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!
O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.
Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.
Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.
Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.
Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.
De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.
O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.
O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.
Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.
Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.
ENTIDADES
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
VIA CAMPESINA
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL
CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
MCP - MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR
UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA
ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA
ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
TERRAS DE DIREITOS
INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
AMIGOS DA TERRA BRASIL
ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA
MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA
FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS
PROTER – PROGRAMA DA TERRA
IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS
AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS
AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE
CAIS - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS
CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA
CEDEFES - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA
CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO
DIGNITATIS
FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
INSTITUTO MADEIRA VIVO
ONG REPORTER BRASIL
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Veja a Página do PCB – http://www.pcb.org.br/
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Lutas de classe intensificam-se na Grécia
por Dimitris Fasfalis [*]
A causas dos movimento contra o FMI/União Europeia/plano de austeridade do governo do PASOK grego foram explicadas por Ilias Vretakou, vice-presidente do sindicato ADEDY:
Este discurso provocou aplauso entusiástico da multidão que havia acabado de apupar o líder do GSEE, Panagopoulos, criticado pelos sindicalistas de base pela relutância de Fevereiro no combate às medidas de austeridade [5] . Dentre outros oradores, Claus Matecki (do sindicato alemão DGB) e Paul Fourier (da CGT francesa) também provocaram aplausos vivos, especialmente quando este último declarou: "Hoje, todos nós somos gregos! Obrigado e boa sorte" [6] . 1. Ver "Grèce, après la grève" by Andreas Sartzekis. 2. Avgi, May 6. 3. L'Humanité, May 6. 4. Avgi, May 6. 5. A primeira greve contra as medidas de austeridade foi lançada pela ADEDY dos empregados do estado em 11 de Fevereiro, ao passo que as lideranças de topo do GSEE recusaram-se a aderir argumentando que os interesses dos trabalhadores do sector privado não eram postos em perigo pelos anúncios do governo. É útil sublinhar que Panagopoulos é membro do Movimento Socialista Pan-helénico (PASOK) encabeçado pelo primeiro-ministro George Papandreu. Face à crescente pressão das bases, os líderes do GSEE alinharam com a ADEY a 24 de Fevereiro durante a primeira greve geral de 24 horas. L'Humanité, May 6. 6. L'Humanité, May 6. 7. L'Humanité, May 11. 8. Avgi, May 6. 9. Avgi, May 7. 10. Avgi, May 6. 11. L'Humanité, February 25. 12. L'Humanité, April 27. 13. Avgi, April 25. 14. L'Humanité, May 5. 15. L'Humanité, May 5. [*] Natural de Quebec, vive em Paris. Uma versão anterior deste artigo foi publicada em francês com o título "La résistance sociale en Grèce: bilan et perspectives". O original encontra-se em http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . |
Os trabalhadores na Grécia posicionam-se hoje na frente avançada das lutas de classe europeias contra a tentativa do grande capital de fazer o povo trabalhador pagar os custos da sua crise.
As maiores manifestações verificaram-se em Atenas. As ruas do centro de Atenas foram tomadas por uma inundação humana de 250 mil cidadãos. A sua composição reflectiu a da classe trabalhadora da metrópole grega em toda a sua diversidade: trabalhadores do sector privado, tais como os dos estaleiros Skaramanga do Pireu, trabalhadores de empresas de serviços públicos e do estado, tais como os da companhia de electricidade (DEI), os professores e os enfermeiros do sistema de saúde pública, desempregados e trabalhadores reformados, imigrantes e trabalhadores não documentados, estudantes da universidade e do secundário. Todas as palavras de ordem vindas das fileiras de manifestantes exprimiram a recusa do povo a pagar os custos da crise capitalista desencadeada pela finança global: "Não à tempestade anti-trabalhadores", "Não à flexibilidade, sim à semana de 35 horas", "Trabalhadores, levantem-se! Eles estão a tomar tudo o que obtivemos", "Nós pagámos os seus lucros, não pagaremos a sua crise"