EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO

EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO Renato Nucci Junior (Membro do Comitê Central do PCB) Em seu primeiro mês à frente da presidência da República, as medidas tomadas por Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilusões quanto ao caráter do seu governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise econômica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o país para os seus efeitos deletérios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais como privatizações e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas com o intuito de atenuar suas conseqüências para o capital, mas impingindo aos trabalhadores um custo infinitamente maior. A primeira medida anunciada por Dilma logo no início de seu mandato é a da abertura do capital da Infraero e a privatização na gestão dos aeroportos. Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necessários, cerca de R$ 5,5 bilhões, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista a crescente demanda por passagens aéreas e a execução de reformas que prepararem a infra-estrutura do país para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Indisposta a negociar e debater o projeto com a atenção merecida, expondo sua face truculenta e pouco afeita ao diálogo, pois a aplicação de duras medidas de ajuste não deixam margem para negociação, Dilma avisou que o projeto de privatização da Infraero será encaminhado por meio de medida provisória. Em suas linhas gerais a proposta aponta para uma gestão compartilhada entre Estado e empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e Viracopos, através de concessão de 20 anos. As principais interessadas e maiores beneficiadas seriam as duas maiores empresas aéreas do país, a Tam e a Gol. Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos petistas, o Estado burguês faz cortesia com chapéu alheio, usando dinheiro público para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais aeroportuários do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o filé mais suculento, pois são respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro caso emblemático da entrega do patrimônio público para o capital privado é o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Concluído, será o primeiro do país concedido totalmente à iniciativa privada, cujo investimento de R$ 450 a R$ 600 milhões para a sua construção receberá 80% de financiamento do BNDES. No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a decisão tomada pelo Banco Central na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em 2011, de aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para 11,25% com a justificativa de conter a alta da inflação. Esse aumento na taxa Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das frações hegemônicas da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa básica de juro como forma de controle da inflação, além da emissão de títulos públicos indexados pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circulação, igualmente atendem ao interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado da dívida pública. Esta, em 2010, fechou com a extraordinária quantia de R$ 1,69 trilhão e a previsão do Tesouro para 2011 é que ela atinja entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. A garantia para o seu pagamento é feita pelo Estado através do superávit primário, ou seja, cortes nos gastos públicos. Para 2011 está previsto um superávit primário de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60 bilhões no Orçamento. Essa farra faz a alegria dos credores da dívida pública, majoritariamente o grande capital bancário e financeiro nacional cujo poder e influência impõem ao Orçamento Geral da União reservas cada vez maiores que garantam a amortização da dívida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em 2010, para um Orçamento de R$ 1,848 trilhões, estavam destinados R$ 777 bilhões, ou 42,04%, para a amortização da dívida. Outros R$ 138 bilhões serviriam para o pagamento de juros e encargos. O compromisso de privilegiar o pagamento da dívida pública, mantido pelo governo Dilma, resultará na continuação da política de corte dos gastos públicos, principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os gastos com a previdência social, com a assistência social e com a manutenção da máquina pública. Esse compromisso só pode ser mantido impondo grandes sacrifícios aos trabalhadores, congelando o salário do funcionalismo público, reduzindo-se drasticamente o alcance e a universalização das políticas públicas e dos direitos sociais, além da ameaça de uma nova onda de reformas regressivas como a da previdência. Neste caso, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma da previdência sob a surrada alegação de conter um déficit inexistente. Mais do que um debate pautado por gélidos cálculos matemáticos, trata-se, em verdade, de um debate político, em torno de quais classes e camadas da sociedade serão priorizadas na destinação das verbas do Orçamento. O que se pretende, portanto, com essa nova reforma regressiva da previdência, onde previsões sombrias apontam para um aumento na idade e no tempo de contribuição, é garantir o pagamento da dívida pública aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano os gastos públicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumulação capitalista. Além do mais, no caso da previdência, o governo Dilma mantém o seu compromisso em não mexer no fator previdenciário, que reduz as aposentadorias em até 50%, e o reajuste com índice menor para quem recebe benefícios previdenciários acima de um salário mínimo. Além do mais, se o problema da previdência fosse realmente o seu déficit, a proposta não incluiria a diminuição das alíquotas que as empresas pagam sobre a folha de salários, voltadas para o financiamento da previdência, de 20% para 14%. O objetivo, aqui, é permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorrência chinesa e pela apreciação da taxa de câmbio, perdem competitividade. Por outro lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro médio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em relação ao mesmo período de 2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da média, chegando a 87,8% para 38 empresas de energia elétrica e a 83,86% para 26 empresas da construção civil. Esses dados mostram o quanto é falso o debate que atribui à carga tributária a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia, pois mesmo o crescimento da arrecadação fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um ponto percentual maior do que em 2009, não travou o crescimento do lucro das empresas. Desse modo, o debate em torno da desoneração da folha de salários nada mais pretende do que permitir um aumento na acumulação do capital. O debate em torno do reajuste do salário mínimo é outro bom exemplo sobre como o governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da dívida pública. Como o aumento do mínimo baliza o reajuste de outras categorias, além de atrelar o pagamento dos benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, o governo Dilma já avisou às centrais sindicais governistas (CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e Força Sindical), de que o aumento ficará em R$ 545 e não em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois cálculos do Dieese indicam que, para dezembro de 2010, o necessário para garantir uma vida minimamente digna para uma família trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela é uma boa medida da disposição do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos públicos no que tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Orçamento Geral da União os interesses dos credores da dívida. O impasse tem causado inúmeros atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas têm sido obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em tomar medidas extraordinárias na defesa dos interesses do capital, relegando a um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas críticas reclamações quanto a falta de diálogo e de um canal de interlocução mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse é mais um exemplo do modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os trabalhadores, será truculenta e adotará uma relação intransigente mesmo com os seus aliados, pois seu compromisso será o de atenuar os efeitos da crise para o capital. Mas o conjunto de ataques não para por aí. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, principal entidade filiada à CUT e berço do "sindicalismo autêntico", cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto de lei que propõe reforma da CLT. Este não consiste em retirar direitos consagrados na Consolidação e no artigo 7º da Constituição Federal, incluindo mecanismo mais sutil de precarização do trabalho. Operando sob a lógica neoliberal da livre negociação, o projeto quer instituir garantias para fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com isso, a CLT deixa de significar um patamar mínimo sobre o qual devem se assentar as relações de emprego e de exploração da força de trabalho, com as convenções e acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir maior segurança jurídica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas, impedindo que sejam questionados pela justiça do trabalho, um projeto de lei em que prevaleça o negociado sobre o legislado tornará legal a precarização já praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na lógica da conciliação de classe, não é difícil prever o quão nefasto será para os trabalhadores retirar da CLT o seu papel em assegurar um patamar mínimo de direitos e de impor certos limites à exploração do trabalho pelo capital. Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se impõem inúmeros desafios. Os ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de lhes atenuar os efeitos da crise econômica mundial, representam uma nova ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, porém, também participam setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se exigirá do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequívoca. Esta passa obrigatoriamente por ver que nosso adversário não é apenas a burguesia e o governo de turno que controla o Estado burguês, mas igualmente setores do movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na aplicação das medidas de ajuste. Para isso, só nos resta um caminho: o da luta e da organização dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um programa mínimo capaz de oferecer uma saída classista e anticapitalista que derrote os planos de ajuste do capital. Campinas, fevereiro de 2011. -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Sobre o Egito

EGITO – O DILEMA DO CONGLOMERADO EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A Laerte Braga Norberto Bobbio, o célebre cientista político italiano, em seu DICIONÁRIO DE POLÍTICA (Editora UnB, 2002) afirma que o "estado contemporâneo" define as chamadas "liberdades fundamentais", como "tutela das liberdades burguesas. Liberdade pessoal, política e econômica". Na visão de Bobbio esse conceito forma "um dique contra a intervenção do Estado". Por outro lado, segundo o mesmo Bobbio, "direitos sociais representam o direito de participação no poder político e na distribuição da riqueza social produzida. A forma do Estado oscila, assim, entre a liberdade e a participação". É a visão de um cientista (colaboraram na obra Nicola Matteucci e GianFranco Pasquinho) que freqüentou o espectro político da direita em seu país, a Itália. O que Bobbio chama de "direitos sociais", na visão dele, incorpora-se ao que define como "Estado Contemporâneo". O ex-presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, num dos mais célebres discursos que pronunciou (Roosevelt foi eleito em quatro pleitos sucessivos e só após sua morte a lei nos EUA foi modificada permitindo apenas uma reeleição) fala dos direitos fundamentais para que se possa construir a nação de forma justa para todos os seus. Educação, saúde, moradia, emprego, segurança, cita a expressão dignidade referindo-se ao ser humano. Nos EUA, Roosevelt foi eleito a primeira vez em 1932 e os norte-americanos ainda juntavam o que pode ser salvo dos escombros da crise de 1929. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, subscrita entre outros pelo Brasil, EUA, assegura os direitos básicos das pessoas. Não há exagero e nem é uma expressão de linguagem referir-se aos EUA e a Israel como conglomerados terroristas. Um general norte-americano, escapa-me o nome, fala que "terrorista é quem perde". O mundo neoliberal é o fim do conceito de nação. Povo, território, língua, tradições, soberania e governo, em linhas gerais. O deus mercado introduziu o mundo dos conglomerados. Das grandes empresas, do terrorismo que se vê em Guantánamo, na farsa das armas químicas e biológicas no Iraque (para justificar o controle do petróleo). Essa forma de ver o mundo pode ser entendida na frase de Madeleine Albright, secretária de Estado do governo Clinton, quando respondia a um repórter sobre o custo em vidas do bloqueio imposto ao Iraque por seu país. Duzentas mil crianças mortas à míngua de alimentos, remédios, condições primeiras de vida no geral. "É o preço que se paga pela democracia". Albright enterrou ali outro conceito, o que afirma a democracia como sendo "o governo do povo, pelo povo e para o povo". E os direitos humanos. Uma GENERAL MOTORS vale mais que qualquer vida humana, que milhões de vidas humanas. E assim o que Eisenhower, ex-presidente dos EUA e comandante aliado na IIª Grande Guerra, chamou de "complexo militar e industrial", referindo-se ao que Jânio Quadros, entre nós, chamaria de "forças ocultas" (a diferença entre o norte-americano e o brasileiro está só no teor alcoólico). Foi no rastro dessas constatações que Guy Debort, em A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO (Editora Contraponto, 1997), conclui que há dois séculos se faz a mesma e "apavorante pergunta": "Como fazer para que os pobres trabalhem quando a ilusão é desenganada e a força se desagrega?" "Se o mundo pode enfim proclamar-se oficialmente unificado, é porque essa fusão já se realizara na realidade econômico-política do mundo inteiro. Foi também porque a situação à qual universalmente chegou o poder separado era tão grave, que esse mundo sentiu a necessidade de se unificar rapidamente, de participar de um bloco único da mesma organização consensual do mercado mundial, falsificado e garantido pelo espetáculo." "E sem dúvida o nosso tempo... prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a representação à realidade, a aparência ao ser... Ele considera que a ilusão é sagrada, e a verdade é profana. E mais: a seus olhos o sagrado aumenta à medida que a verdade decresce e a ilusão cresce, a tal ponto que, para ele, o cúmulo da ilusão fica sendo o cúmulo do sagrado" (Feuerbach, prefácio à segunda edição de A ESSÊNCIA DO CRISTIANISMO). O espetáculo é cruel, perverso, se sustenta em vários tentáculos, dois dos quais, decisivos. A mídia como fator de alienação, de desconstrução do ser e sua coisificação. Os arsenais nucleares, químicos e biológicos, o poder do terror infundido nas guerras da "democracia". "O espetáculo em geral, como inversão concreta da vida, é o movimento autônomo do não vivo" (Debort). Os egípcios acordaram. Ao cabo de trinta anos de ditadura com todos os ingredientes boçais de uma ditadura, os egípcios, como os tunisianos, os argelinos, os jordanianos, os iemenitas, despertaram. O povo de Israel começa a despertar do terror do governo nazi/sionista que dirige o país. Mais de vinte mil manifestantes saíram às ruas para protestar contra a decisão do parlamento, de investigar organizações que defendem os direitos humanos. Direitos humanos em Israel excluem os palestinos, muçulmanos de um modo geral, num preconceito que se estende à mentira tornada sagrada de povo eleito. Ungido. As ditaduras em países como o Egito foram e são sustentadas pelos norte-americanos. Petróleo e o controle do Oriente Médio, estratégico para os interesses da potência/conglomerado terrorista. Obama não é diferente de Bush e nem é negro. É apenas disfarce. Nos primeiros momentos da revolta popular contra o ditador Hosni Mubarak, a secretária Hilary Clinton falou em "estabilidade na região". Riscos de mudanças graves com a saída de Mubarak. Num dado momento, o "presidente" virou ditador diante do inevitável. A repressão, não teve como a mídia esconder, alcançou jornalistas estrangeiros e se deu a partir da polícia (sempre) do ditador. Mortos, milhares de feridos, a declaração patética de um sanguinário governante, Mubarak, que "estou farto de poder. Não saio para evitar o caos". A crise histérica do primeiro-ministro nazi/sionista de Israel Benjamin Netanyahu tentando vincular o Irã à revolta no Egito, advertindo o mundo para a possibilidade de uma revolução islâmica no Egito. Ora, 90% da população egípicia é formada por mulçumanos e seus partidos políticos foram proscritos pelo ditador de joelhos diante dos EUA e de Israel. Quem se dedicar a pesquisar o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, vai encontrar recomendação de Maomé no sentido da paz e da misericórdia, como da necessidade de luta se essa se fizer necessária. O deputado Meir Sheetrit, israelense e opositor do terrorismo, disse que a decisão do parlamento de "investigar" organizações de direitos humanos no país "é ofensiva perigosa para o Estado de Israel... e faz do país um dos estados das trevas". Hagai Elad, diretor executivo da Associação pelos Direitos Civis, afirmou: "Os milhares de pessoas que aqui estão entendem que nossa democracia necessita de proteção contra aqueles que a querem destruir. Somos os porta-vozes de uma voz clara em defesa dos direitos humanos e da democracia e contra o racismo, o macartismo. Continuaremos a lutar pelos valores democráticos, liberdade de expressão, direitos iguais para os cidadãos e fim da ocupação." O povo de Israel está acordando. A reação do povo egípcio a um regime ditatorial, submisso a interesses de potência estrangeira (é sempre fácil comprar ditadores, Mubarak não é exceção, até porque é general também cheio de medalhinhas no peito) era previsível. Não há como manter caladas milhões de vozes submetidas ao terror. Sejam egípcios, sejam israelenses indignados com o genocídio praticado contra palestinos. O dilema de Obama, seria o de qualquer outro presidente; Obama é igual a Bush na essência, difere no estilo, é como imaginar um Oriente Médio controlado pela vontade popular, ao arrepio da mentira tornada sagrada da "democracia" norte-americana. A verdade absoluta do mundo dos conglomerados. Bancos, latifundiários e empresários. E a corte burocrática arrastando-se no entorno. Imposta a ferro e fogo e a um espetáculo aviltante no tentáculo mídia. A História não se faz num dia. É passo a passo. O capitalismo e o império norte-americano encontraram o clássico beco sem saída. Quanto tempo vai durar a agonia são outros quinhentos. Mas é a agonia. O problema no Egito é simples. Fora Mubark, eleições gerais com participação dos partidos muçulmanos. O Egito para os egípcios. A propósito, à exceção do manifesto temor do embaixador do Brasil no Cairo com a situação dos brasileiros que lá estão ("estamos vivendo um regime sem leis, a polícia não permitiu à embaixada ajudar os brasileiros"), o Itamaraty não disse uma palavra sobre o assunto que não seja algo vazio e sem sentido. Há um mês e meio atrás não era assim, o Brasil havia deixado de ser coadjuvante, era protagonista. É o tal pragmatismo econômico do Estado economicista de Dilma Roussef. O risco é sair uma nota conjunta Brasil/EUA, quer dizer, EUA/Brasil. Egito, a aposta no leopardo por Atilio Boron [*] Hillary Clinton declarou à imprensa que é preciso evitar a todo custo o vazio de poder no Egito, que o objetivo da Casa Branca era uma transição ordenada à democracia, à reforma social, à justiça econômica, e que Hosni Mubarak era o presidente do Egito e o que importava era o processo, a transição. Ao contrário do que ocorreu em outra ocasião, o presidente Obama não exigiria a saída do líder que caiu em desgraça. Como não poderia ser de outro modo, as declarações da secretária de Estado refletem a concepção geopolítica que os EUA mantêm desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, cuja gravidade foi acentuada após o assassinato de Anwar El-Sadat, em 1981, e em seguida pela posse de seu vice-presidente, Hosni Mubarak. Sadat se converteu em uma peça-chave para os Estados Unidos e Israel – o Egito passou para a mesma categoria – ao ser o primeiro chefe de Estado de um país árabe a reconhecer o Estado de Israel e firmar um Tratado de Paz entre os dois países, em 26 de março de 1979. As dúvidas e os rancores de Sadat e do primeiro-ministro israelense, Menájem Begin, como conseqüência de cinco guerras e que tornavam as negociações de paz intermináveis, foram rapidamente deixadas de lado quando tanto eles como o presidente Jimmy Carter souberam que um aliado estratégico pró-estadunidense na região, o xá do Irã, havia sido derrotado por uma revolução popular e buscou refúgio no Egito. Com a queda do xá, nasceu a república islâmica com a direção do aiatolá Ruhollah Khomeini, que era para os Estados Unidos e para toda a "civilização americana" o "Grande Satã", o inimigo jurado do Islã. Se a violenta derrubada do xá sacudia o solo do Oriente Médio, não eram melhores as notícias que vinham do convulsionado quintal centro-americano: em 19 de julho de 1979, a Frente Sandinista entrava em Manágua e colocava fim à ditadura de Anastasio Somoza, complicando ainda mais o quadro geopolítico norte-americano. A partir desse momento, o delicadíssimo equilíbrio do Oriente Médio tinha no Egito a sua âncora estabilizadora, que a política exterior norte-americana se encarregou de reforçar a qualquer preço, mesmo sabendo que no reinado de Mubarak a corrupção, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro cresciam a um ritmo que só era superado pelo processo de pauperização e exclusão social que afetavam os crescentes setores da população egípcia; e que a feroz repressão contra o menor indício de dissidência e as torturas eram coisas diárias. Hipócritas e oportunistas Por isso, soam insuportavelmente hipócritas e oportunistas os apelos do presidente Obama e de sua secretária de Estado para que um regime corrupto e repressivo como poucos no mundo – o qual os EUA mantiveram e financiaram por décadas – trilhe o caminho das reformas econômicas, sociais e políticas. Um regime para o qual Washington podia enviar prisioneiros para a tortura, sem precisar enfrentar as irritantes restrições legais, e no qual a estação da CIA no Cairo podia operar sem nenhum obstáculo sua "guerra contra o terrorismo". Um regime que ainda pode bloquear a internet e a telefonia celular, e que apenas despertou um leve protesto por parte de Washington. A reação seria a mesma se Hugo Chávez tivesse cometido tais ultrajes? "Mubarakismo" sem Mubarak Ao que tudo indica, Mubarak cruzou o ponto em que não haverá retorno. O problema que se apresenta para Obama é o de construir um "mubarakismo" sem Mubarak. Isto é, garantir uma mudança por um substituto adequado à autocracia pró-EUA. Como dizia o Leopardo: "algo precisa mudar para que tudo fique como está". [1] Esta foi a fórmula que Washington tentou impor meses antes da derrota do somozismo na Nicarágua, apelando para um personagem do regime, Francisco Urcuyo, presidente do Congresso Nacional, cuja primeira e praticamente última iniciativa como fugaz presidente foi solicitar à Frente Sandinista, que estava esmagando a guarda nacional somozista pelos quatro cantos do país, que depusesse as armas. Foi deposto em poucos dias e, na linguagem popular nicaragüense, o ex-presidente passou a ser lembrado como "Urcuyo, o efêmero". A Casa Branca está tentando algo similar: pressionou Mubarak para designar um vice-presidente na esperança de não repetir o fiasco de Urcuyo. A designação não poderia ser mais inapropriada, pois caiu para o chefe dos serviços de inteligência do exército, Omar Suleiman, um homem mais refratário à abertura democrática do que o próprio Mubarak, e cujas credenciais não são precisamente as que almejam as massas que exigem democracia. Situação revolucionária Quando estas ganham as ruas e atacam numerosos quartéis da odiada polícia e dos não-menos odiados espiões, informantes e organismos da inteligência estatal, Mubarak designa o chefe destes serviços para liderar as reformas democráticas. É uma piada de mau gosto e assim foi recebida pelos egípcios, que continuaram tomando as ruas convencidos de que o ciclo de Mubarak havia terminado e que precisavam exigir sua renúncia sem mais trâmites. Na tradição do socialismo marxista, diz-se que uma situação revolucionária se constitui quando os de cima não podem dominar como antes e os de baixo já não querem ser dominados como antes. Os de cima não podem porque a política foi derrotada nas lutas de ruas e os oficiais e soldados do exército confraternizam com os manifestantes ao invés de reprimi-los. Não seria de se estranhar que alguma outra filtração, tipo Wikileaks, desvende as intensas pressões da Casa Branca para que o ancião déspota abandone o Egito o quanto antes para evitar uma reedição da tragédia de Teerã. As alternativas que se abrem para os Estados Unidos são poucas e ruins: a) sustentar o regime atual, pagando um custo político fenomenal, não só no mundo árabe, para defender suas posições e privilégios nessa região crucial do planeta; b) uma tomada de poder por uma aliança cívico-militar onde os opositores de Mubarak estarão destinados a exercer uma gravitação cada vez maior; ou c) o pior dos pesadelos, se é produzido o temido vazio de poder e os islamitas da Irmandade Muçulmana tomam o governo de assalto. Sob qualquer destas hipóteses as coisas já não serão como antes, pois mesmo em uma variante mais moderada a probabilidade de que um novo regime no Egito continue sendo um fiel e incondicional peão de Washington é extremamente baixo e, no melhor dos casos, altamente instável. E se o desenlace é o radicalismo islamita, a situação dos Estados Unidos e Israel na região será extremamente vulnerável, levando-se em conta o efeito dominó da crise que começou na Tunísia, seguiu para o Egito e está sendo sentida em outros importantes aliados dos EUA, como Jordânia e Iêmen, e que pode aprofundar a derrota militar norte-americana no Iraque e precipitar uma débâcle no Afeganistão. Caso estes prognósticos sejam cumpridos, o conflito palestino-israelense iria adquirir ressonâncias inéditas, cujos ecos chegariam até os suntuosos palácios dos emirados do Golfo e da própria Arábia Saudita, mudando dramaticamente e para sempre o tabuleiro da política e da economia mundiais. 03/Fevereiro/2011 [1] O Leopardo, romance de Giuseppe Tomasi di Lampedusa e filme de Luchino Visconti Egípcios pedem Constituinte para refundar o país Transnacionais da comunicação silenciam o papel dos trabalhadores na rebelião O Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Venezuela (PCV), Carolus Wimmer, denuncia conspiração de Israel, dos EUA e seus aliados europeus para esmagar a autêntica revolução popular no Egito e impor outro governo pró-imperialista Caracas, 03/02/2011. Modaira Rubio / Especial FDA .- "Neste momento, o povo egípcio clama por uma mudança radical em sua sociedade. Os comunistas fizeram eco a essa demanda e pediram em comunicado não uma mera eleição presidencial, mas uma Assembleia Constituinte para refundar o país com uma nova Constituição e, por isso, os EUA, Israel e seus aliados da Europa capitalista querem esmagar a revolução no Egito. Isso não podemos permitir os revolucionários do mundo, precisamos de solidariedade mais do que nunca para com as lutas dos nossos irmãos árabes ", disse o deputado Carolus Wimmer, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Venezuela (PCV), alertando para o complô midiático para minimizar a rebelião popular no Cairo. "Temos que denunciar que existe o perigo de que uma legítima revolução progressista que está acontecendo, esteja sendo diluída pela mídia em conluio com a burguesia apátrida. Os trabalhadores e trabalhadoras lideram as manifestações e pedem uma constituinte e uma transformação social no Egito ", explicou. "Definitivamente, nem a CNN nem a BBC, nem nenhuma das transnacionais de comunicação mostra ou diz o que está fazendo a classe trabalhadora no Egito; somente citam os líderes de uma suposta transição, que não se sabe se eles têm apoio popular, para impor midiaticamente um governo pró-imperialista que defenda os interesses da burguesia ", advertiu o parlamentar comunista. " A mídia silenciou a participação de setores revolucionários; por exemplo, não disseram que os sindicatos e o movimento operário paralisaram fábricas e a produção e têm estado na vanguarda de um levante popular genuíno", destacou. "Nós sabemos que o Partido Comunista do Egito (CPEgypt) exigiu não apenas a saída de Mubarak, mas pede uma legítima mudança que só será possível com a criação de um conselho de governo composto por todas as forças progressistas que têm o apoio do povo" indicou. O CPEgypt afirmou em um documento oficial do seu Bureau Político, que o novo governo deve atender as demandas sociais e econômicas da cidadania, submersa na pobreza por um regime corrupto e opressor, e que julgue os saqueadores das riquezas do Egito. Entre eles, Hosni Mubarak, cuja fortuna pessoal é estimada em 40 bilhões de dólares, segundo o jornal alemão Suddeustche Zeitung. Também pede o julgamento dos assassinos, torturadores e genocidas que reprimiram as manifestações civis. Obama é cúmplice Para Wimmer, o discurso do presidente dos EUA, Barack Obama, é uma prova incontestável do apoio da Casa Branca para com a classe política dominante no Egito, que só quer continuar a era Mubarak. "A cumplicidade de Obama foi evidente. Não questionou o regime de Mubarak, que levou os egípcios para a mais profunda pobreza e o desemprego de 30% da população ativa, senão para apelar para uma "transição pacífica", sem condições para desmontar a revolução que está acontecendo", destacou. Risco de invasão Da mesma forma, Wimmer destaca o perigo de uma intervenção militar estrangeira, se setores progressistas das forças armadas se colocarem ao lado do povo. "Seguramente tentaram aplicar a doutrina da guerra preventiva e a tese de estado falido para justificar as invasões como no Haiti e em grande parte da África e da antiga União Soviética. Israel pressiona seus aliados diplomáticos para que não protestem contra Mubarak. E a chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou apoio a Tel Aviv ante uma "instabilidade" possível na região". As potências protegerão os interesses de Israel no Oriente Médio e evitarão a todo custo o estabelecimento de um governo progressista. O chamado é para se juntar à legítima defesa da luta do povo egípcio para a sua libertação nacional", concluiu. -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Egito Livre!

Manifestantes fazem ato contra presidente do Egito no Centro de SP Entidades árabes e centrais sindicais pedem saída de Hosni Mubarak. Pessoas fazem passeata em ruas da região. Roberta Steganha Do G1 SP imprimir Manifestantes pedem saída de Hosni Mubarak (Foto: Roberta Steganha/G1) Cerca 200 pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, se reuniram na região da 25 de Março, no Centro de São Paulo, para um ato público de apoio à revolução no Egito na tarde desta sexta-feira (4). Os manifestantantes se dizem contrários à "ditadura instaurada pelo presidente Hosni Mubarak" e pedem sua saída imediata. O protesto é organizado por entidades árabes e centrais sindicais. Eles fizeram uma concentração nas esquinas das ruas 25 de Março e Carlos Nazaré com faixas e bandeiras com inscrições como "o povo egípcio é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo". Às 18h, seguiram em passeata por ruas da região. Advogada Luciana Cury é a favor da revolução no Egito (Foto: Roberta Steganha/G1) Para o comerciante Mohamad Elkadri, de 48 anos, descendente de libaneses, a ideia é prestar solidariedade ao povo egípcio que está sofrendo com o governo atual. "O islã é a submissão a Deus e não a governantes tiranos do mundo árabe." Para a advogada Luciana Cury, de 49 anos, convertida ao islã em 2010, não existe a possibilidade de se esperar uma transição moderada. "Agora não existe outra forma que não uma revolução", afirma. No Cairo, dezenas de milhares de egípicios oraram na Praça Tahrir nesta sexta pedindo a saída do presidente, no que foi chamado o "Dia da Saída". Os protestos no Egito - assim como no Marrocos, no Iêmen, na Síria, na Jordânia e em outros países muçulmanos - foram inspirados pelo levante popular que derrubou o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, que caiu pela pressão popular após 23 anos no poder. Protesto reúne 200 pessoas, segundo a PM (Foto: Roberta Steganha/G1) Palestina livre! Viva a Intifada! Resitência até a vitória! Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino "Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana" www.vivapalestina.com.br www.palestinalivre.org -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

"Revolução para a satisfação plena e inteira das reivindicações populares" Partido Comunista Egípcio

O Partido Comunista Egípcio está na luta para derrotar a ditadura. "Revolução para a satisfação plena e inteira das reivindicações populares" Continuaremos até vermos cumpridas as demandas populares!!! A hora da verdade se aproxima. Chegou o momento decisivo para as forças do povo egípcio. A necessidade de derrotar o regime de Mubarak fez com que a tirania e seus mestres estrangeiros se curvassem, em resultado da revolução popular permanente e do aumento dos protestos em todas as partes do Egito. Hoje, milhões de pessoas exigem a saída de Mubarak, dando fim às conspirações do ditador e de sua quadrilha Alhadwin, fortalecendo e elevando a revolução. O acordo para formar um comitê recebe a confiança do povo e dos manifestantes. A confiança depositada é crucial para a conquista das demandas da revolução política, econômica e social. Para isso, enfatizamos a questão da base Amtalib, aprovada pelas forças nacionais, e defendemos o proposto no parlamento: Supressão de Mubarak como presidente e a formação de um conselho presidencial para um período transitório de duração limitada. Formar um governo de coalizão que assuma a gestão do país durante esse período transitório. Conclamar uma assembleia constituinte, eleita, para escrever uma nova constituição, baseando-a no princípio da soberania da nação e assegurando a devolução do poder no marco de um Estado civil, democrático e justo. Julgamento dos responsáveis pelas centenas de mortos, feridos, mártires revolucionários e vítima da opressão, assim como o processo judicial dos responsáveis por saquear as riquezas do povo egípcio. Viva a Revolução! Viva o povo egípcio! http://www.solidnet.org/index.php/egypt-egyptian-communist-party/1073-cp-of-egypt-la-revolution-se-poursuit-jusqua-la-realisation-des-revendications-populaires-fr-ar Tradução: Maria Fernanda M. Scelza -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

O aumento da tarifa de ônibus em Curitiba

Nas propagandas da mídia burguesa o transporte em Curitiba é apresentado como um modelo a ser seguido nas demais cidades. A fama chega a ser internacional, entretanto algumas considerações sobre o transporte em Curitiba não são consideradas nessa propaganda. Mesmo com a precariedade do transporte, com a superlotação e os corriqueiros acidentes que estão acontecendo, a URBS irá aumentar o preço da tarifa para R$2,50 (legalmente, devido a licitação, eles só podem aumentar no final de fevereiro).

Os trabalhadores da URBS foram induzidos a apoiarem o aumento, iludidos que isso será responsável pelo aumento dos seus salários. Ou seja, a URBS é pivô da contradição entre o interesse dos seus trabalhadores com demais trabalhadores e estudantes, desmobilizando, desta forma, os motoristas e cobradores, colocando-os em oposição aos seus interesses.

Por esses motivos a UJC de Curitiba apóia a luta do Movimento Passe Livre, que vem realizando atividades de conscientização e um abaixo-assinado contra o aumento da tarifa de ônibus.

O abaixo-assinado, a agenda de atividades e textos informativos podem ser vistos no site do MPL Curitiba: www.fureotubo.blogspot.com

Lucineli Pikcius

UJC Curitiba

Carta ao Consulado do Egito

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011


Ao Consulado da República Árabe do Egito no Rio de Janeiro
Exma Senhora Cônsul Ministra Plenipotenciária Amany Mohamed Kamal El Etr


Muitos de nós brasileiros, signatários desta carta, estivemos nas trincheiras da luta contra a Ditadura Militar no Brasil, derrotada pela força do povo nas ruas. Por isso, somos capazes de entender com profundidade o sofrimento do povo egípcio que, há trinta anos, vem sendo submetido a um regime cruel que, na defesa de seus interesses mesquinhos e para atender às exigências da geopolítica dos Estados Unidos, seu patrocinador, não tem hesitado em prender e torturar seus opositores, desafiando, impunemente, as leis internacionais que tratam dos Direitos Humanos. E se assim o faz é porque tem a proteção, o apoio e a cumplicidade dos Estados Unidos que, em troca de uma substancial ajuda militar e da manutenção dos privilégios dos governantes corruptos e de uma elite insensível, impõe um regime ditatorial e violento que faz da miséria, da fome, do desemprego e do analfabetismo de grande parte da população, seus principais trunfos para manter-se no poder e assim perpetuar a dominação imperialista e sionista no Oriente Médio.


As manifestações de protesto dos egípcios e suas reivindicações têm a simpatia e a solidariedade de todas as pessoas de consciência no mundo. Eles têm todo o direito de se revoltarem e de exigir a saída do ditador, o fim de seu regime autoritário e o rompimento definitivo com os EUA e Israel, sem o qual nada muda, porque suportaram durante trinta anos o contínuo rebaixamento de seu nível de vida, sendo privados de seus direitos mais elementares, tudo em nome das poderosas potências estrangeiras que usurpam o petróleo do Oriente Médio e exercem seu poder político e militar sobre os povos árabes.


O povo egípcio, agora, está disposto a ir até o fim para encerrar de vez a era de arbítrio, e construir em seu lugar, um governo democrático que seja capaz de devolver a eles todos os seus direitos usurpados, que respeite sua autodeterminação e o seu direito de organizar seus partidos e sindicatos, construindo para este país uma nova era em que a liberdade seja a base e que a bandeira da solidariedade seja levantada toda vez que um povo estiver sendo oprimido.


Manifestamos o nosso mais profundo pesar às famílias daqueles que tombaram durante essa jornada de lutas e repudiamos essa atitude violenta do governo Mubarak que pretende, pela força das armas, silenciar os protestos, demonstrando que não tem o menor respeito pelo seu povo e reafirmamos o desejo do povo egípcio em romper com a interferência estrangeira em sua soberania.


Daqui do Brasil, nossas vozes ecoarão através de todos os meios possíveis para fortalecer o grito de liberdade do povo egípcio e esperamos que V. Ex.ª, como representante deste país no Brasil, faça chegar até o governo Mubarak a nossa mensagem.
Assinam:
CSP – CONLUTAS
INTERSINDICAL
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
PCB
PSTU
O MORENA – CÍRCULOS BOLIVARIANOS
JUBILEU SUL
ANEL
UJC – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
NÚCLEO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO E CULTURA DO PSOL
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO PALESTINO RJ

Do Blog da UJC - Rio de Janeiro: http://ujcriodejaneiro.blogspot.com/

O mundo árabe desperta

Primeiro foram os protestos em Argel contra a subida dos preços. Depois ocorreram as grandes manifestações da Tunísia, reprimidas com ferocidade pela ditadura de Zin Ben Ali.

O protesto evoluiu para rebelião nacional. Em Washington acreditou-se que a fuga de Ben Ali e a formação imediata de um governo transitório presidido pelo primeiro-ministro Ghanuchi «normalizaria» a situação. Mas isso não aconteceu. O povo manteve-se nas ruas exigindo o afastamento de todos os ex-ministros do ditador incluindo o primeiro-ministro e a punição dos elementos da engrenagem corrupta do Poder.

Na Casa Branca e no Pentágono a inquietação cedeu lugar a uma atmosfera de alarme quando os acontecimentos da Tunísia começaram a abalar o mundo árabe, do Atlântico ao Tigre e ao Golfo Pérsico.

No Cairo e depois em Suez e noutras cidades os egípcios decidiram também desafiar o poder despótico de um regime corrupto e vassalo. Hosni Mubarak respondeu com a repressão. Mas o povo não se intimidou e, em manifestações gigantescas, exigiu a renúncia do presidente e da sua camarilha. Isso no momento em que Mubarak, na presidência há três décadas, se preparava para designar como seu sucessor o filho Gamal.

Quase simultaneamente, em efeito de contágio dominó, os iemenitas tomaram as ruas em Sana, a capital, num movimento de protesto torrencial.

Em Marrocos, o rei, dócil instrumento dos EUA e da França, assustado, decide impedir a subida do preço dos alimentos e de bens essenciais, temendo pelo futuro da monarquia feudal.

Na Arábia Saudita o clima é de tensão. O mesmo ocorre no Sultanato de Oman e na Jordânia, um estado artificial criado pelos ingleses após a I Guerra Mundial.

Registe-se que todos esses países eram (ou são) oprimidos por regimes ditatoriais, tutelados por Washington, cujos governantes actuam como instrumentos da sua estratégia para o Médio Oriente e a África muçulmana.

OS EUA temem sobretudo o rumo imprevisível da situação criada no Egipto, um gigante com quase 80 milhões de habitantes, o país tampão entre a África e a Ásia que controla o Canal de Suez e tem uma fronteira explosiva com a Palestina (Gaza) e Israel.

Mubarak tem sido ao longo dos 30 anos do seu consulado o mais submisso dos aliados de Washington. Com excepção de Israel, é o maior recebedor da «ajuda» financeira norte-americana, 1.300 milhões de dólares por ano, grande parte investida na compra de armamento.

O Egipto foi o primeiro país árabe a estabelecer relações diplomáticas com o Estado sionista de Israel e sem a sua cumplicidade a estratégia de dominação imperialista na Região seria inviável.

É compreensível portanto o temor de Washington (e de Tel Aviv) nascido da rebelião em marcha dos povos árabes contra os regimes ditatoriais que suportam há décadas.

Como era de esperar, os analistas de serviço nos media portugueses acumulam disparates nos comentários aos acontecimentos da Tunísia e do Egipto.

Fazer previsões sobre o desfecho das rebeliões populares árabes que alarmam a Casa Branca e as burguesias europeias, suas aliadas seria uma imprudência.
Mas pode-se afirmar que a saída torrencial das massas às ruas em países aliás muito diferentes, exigindo o fim de regimes autocráticos e corruptos, configura uma derrota do imperialismo.

É significativo que El Baradei (um politico que goza da confiança do Departamento de Estado) tenha voado imediatamente para o Cairo, apresentando-se como alternativa a Mubarak. Cumprir ali a missão de bombeiro no incêndio social egípcio é o seu objectivo. Também na Tunísia, os EUA tudo farão para evitar a radicalização do processo.

Seja qual for o desenvolvimento das lutas populares em curso, a atitude de intelectuais que se apressaram a antever na rebelião tunisina o prólogo de um 25 de Abril árabe é romântica.

Não devemos esquecer o ensinamento de Lenine segundo o qual não há revolução social profunda vitoriosa, que dure, sem que a sua direcção seja assumida por um partido ou organização revolucionária. E tal partido não é identificável na rebelião árabe, marcada pelo espontaneismo.

O tsunami político que agita o mundo árabe deve porém ser saudado com firmeza e entusiasmo pelas forças progressistas em todo o mundo. As massas, assumindo-se como sujeito histórico, tomam as ruas. A rebelião pode desembocar em revoluções democráticas nacionais.

OS EDITORES DE ODIARIO.INFO

A União da Juventude Comunista – Os jovens Trabalhadores e Estudantes

Já passados quase 83 anos de sua fundação – em agosto de 1927 – a União da Juventude Comunista vem trabalhando, neste novo século, para cumprir seu papel histórico formulado por aqueles Jovens Comunistas, em 1927 no Rio de Janeiro: organizar, formar politicamente e mobilizar para as lutas, a juventude trabalhadora dos setores populares, jovens brasileiros e brasileiras explorados, oprimidos, que buscassem no socialismo uma alternativa real na sociedade capitalista.

Nossos camaradas que aceitaram esta tarefa no passado não vacilaram. Nos momentos políticos de maior intensidade de luta ideológica e conflito de classe, assim como na defesa do patrimônio do povo brasileiro, lá estava a Juventude Comunista ao lado dos trabalhadores e estudantes populares. Foi assim na luta contra o nazi-fascismo, no seu papel de protagonista da criação da União Nacional dos Estudantes, encampando com garra a campanha “O Petróleo é Nosso!”, na heróica luta de seus militantes contra a ditadura militar, pela redemocratização do Brasil e tantas outras frentes de luta que surgiram e que foram encaradas com firmeza.

No entanto, em sua história de lutas, a Juventude Comunista também sofreu os efeitos do desenrolar do século XX. Com a queda do muro de Berlim, o fim do Bloco Socialista do Leste Europeu e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, os Comunistas – revolucionários e não oportunistas – sofreram um forte abalo na estrutura de organização e ação política, que não deixou de abalar também, a União da Juventude Comunista, a força jovem do movimento Comunista Brasileiro.

Porém, o Partido Comunista e sua juventude não poderiam deixar de existir onde ainda houvesse a injustiça, a exploração do homem pelo homem, o trabalho escravo, a mediocridade das relações humanas, a mesquinharia individualista e a falta de educação de qualidade no ensino público para os filhos da classe trabalhadora. Assim, enquanto existisse uma sociedade em conflitos e dividida em classes, os Comunistas lutariam para que ela deixasse de existir, lutariam pelo poder dos trabalhadores e pelo socialismo na perspectiva da construção do Comunismo.

Por esta razão, no limiar do século XXI, a UJC vem, mais uma vez, seguindo a tradição de luta dos Comunistas na história do Brasil, resistindo, da trincheira do povo, contra o imperialismo mundial exercido pelos EUA e seus lacaios. Desta maneira, lutando pela soberania do povo oprimido, pela soberania nacional, em especial nossos irmãos da America Latina, que resistem bravamente contra a pressão do império e seus representantes locais, e lutando pelo patrimônio natural do povo brasileiro - que está sendo entregue ao capital estrangeiro por um governo que apunhala a classe trabalhadora pelas costas a todo instante, e que nada faz senão o jogo da burguesia nacional e internacional.

Também, em apoio aos lutadores do povo, pela terra, pela reforma agrária e o grande movimento que resiste no campo, contra o latifúndio e suas ações de violência e agressão ao camponês e a todo trabalhador brasileiro. Ainda, na luta pela defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora em todo o mundo, frente à crise do capitalismo, a agressão ao emprego e ao salário, e ao resultado de anos de especulação financeira e neoliberalismo, que resultaram nesse monstro que é o capitalismo em sua face crua, que será enfrentado por esta classe, que não quer pagar a conta mais uma vez sozinha, com seu trabalho e sacrifício. E por fim, na luta contra o entreguismo do ensino público e da Universidade, na mão do capital privado ou no sucateamento tático, para que isso ocorra da mesma maneira. A Universidade é do povo e para ele deve servir.

Desta maneira, nossas lutas e nossas tarefas de hoje se confundem com as dos nossos camaradas de 1927: Organizar a juventude trabalhadora brasileira, Estudar cada vez mais para compreender a realidade do nosso povo e Lutar pela revolução socialista. Desde a sua fundação, a União da Juventude Comunista teve em seus militantes, jovens que levantaram estas bandeiras históricas e que construíram, com enorme sacrifício e coragem, a trincheira da resistência revolucionária no seio da juventude brasileira.

Se você acredita em uma sociedade onde o trabalho já não seja um sacrifício torturante, mas um complemento da vida em sociedade, se você acredita em uma educação popular que construa um novo homem em conjunto com o trabalho, se você já deixou de acreditar em jargões e slogans esquerdistas que na prática se mostram fruto do oportunismo e carreirismo político a serviço da burguesia, e se você acredita que a alternativa para a juventude é o tripé base: Organizar, Estudar e Lutar junte-se a nós nesta empreitada que se apresenta aos combatentes do povo.

A hora é essa! Ousar lutar, Ousar vencer!

União da Juventude Comunista – Curitiba – PR

Dyener Fracaro – Comitê Municipal

Manifesto a todos os que lutam por uma sociedade justa e livre de qualquer tipo de opressão

(Nota Política do PCB)

A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.

A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.

Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos "mais fortes, mais competentes e mais ousados", os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.

Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao "ser humano". Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.

Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.

O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital "nacional" e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao "capital estrangeiro", dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um "capitalismo autônomo".

Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.

Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.

É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.

O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.

Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:

• a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;

• a luta pela Petrobrás 100% estatal;

• a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;

• a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;

• a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;

• a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;

• a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;

• a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.

Rio de Janeiro, janeiro de 2011.

Partido Comunista Brasileiro – PCB

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NÃO VOTE INÚTIL.

TOME PARTIDO NO PRIMEIRO TURNO.

ESCOLHA A MELHOR ALTERNATIVA DE ESQUERDA E NÃO O CAPITALISMO "MENOS RUIM".

Nos últimos anos, os processos eleitorais caracterizam-se pela completa despolitização e o debate ideológico se apresenta como se só houvesse um projeto para a humanidade, o da burguesia. Cada vez mais as campanhas dos partidos da ordem baseiam-se em grandes produções midiáticas, em que buscam vender candidatos que melhor se apresentam para gerenciar a máquina pública em favor dos interesses capitalistas.

Nas eleições deste ano o quadro não é diferente. Em vários aspectos, há uma americanização da disputa eleitoral: a mercantilização crescente do processo leva à falsa polarização entre duas coligações representantes da ordem burguesa. As classes dominantes tentam impor ao povo brasileiro uma polarização artificial.

Nenhum dos candidatos do sistema se propõe a enfrentar o grande poder dos bancos, das grandes empresas e do agronegócio. Mas o jogo midiático eleitoral os apresenta como adversários inconciliáveis. Para tanto, manipulam a opinião pública e excluem os partidos de esquerda nos grandes jornais e sobretudo nos espaços e debates na televisão.

Nesta conjuntura, torna-se fora de propósito a defesa do chamado "voto útil", mais ainda em se tratando de uma eleição em dois turnos, que cria a oportunidade, no primeiro turno, do voto ideológico, do voto em quem se acredita de verdade, do voto no melhor candidato e não no "menos ruim". A justificativa do voto útil não tem o menor sentido, menos ainda quando as pesquisas eleitorais apontam para a possível solução da disputa já no primeiro turno.

Agora, portanto, é hora do voto consciente. O voto da identidade da esquerda. O voto pelas transformações sociais. O voto para a construção de um futuro socialista em nosso país.

A esquerda não pode votar rebaixada neste primeiro turno. Em nome de nosso próprio futuro, é necessário reafirmar a identidade da esquerda e demonstrar o inconformismo com o capitalismo e a ordem burguesa.

Não se pode esquecer que nosso país se transformou no paraíso dos banqueiros e dos grandes capitalistas. Se o governo FHC implantou o neoliberalismo e alienou o patrimônio público, nunca esses setores lucraram tanto como no governo Lula, que aprofundou a reforma da previdência, implantou as PPPs, aprovou as novas leis das S/A e de falências, para favorecer o grande capital; que financiou o grande capital monopolista e o agronegócio, com juros baratos e dinheiro público; o mesmo governo que inviabilizou a reforma agrária tão prometida no passado.

Se as pesquisas estiverem corretas, serão mais quatro anos de governo para os ricos, com apenas mais algumas migalhas para os pobres e desta vez com Michel Temer de Vice e o PMDB com uma força inaudita.

Por isso, a esquerda tem a responsabilidade de reafirmar seu compromisso com as transformações sociais e a causa socialista.

Nesse sentido, o PCB, reconstruído revolucionariamente, por suas propostas, sua história, sua participação nas lutas sociais e seu internacionalismo militante, se apresenta com autoridade política para cumprir o papel de estuário do voto ideológico da esquerda que não se rendeu, do voto que pensa na frente de esquerda para além das eleições.

É o voto pela revolução socialista e em defesa das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo. O voto de repúdio à ação do imperialismo no planeta, de apoio aos povos e governos responsáveis pelas transformações sociais na América Latina, de solidariedade incondicional a Cuba Socialista, de apoio militante ao Estado Palestino.

Com sua coerência e firmeza, sem concessão na sua linha política em troca do voto, o PCB se credencia para contribuir na construção da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, a frente política e social que irá liderar o processo de transformações revolucionárias em nosso país.

Por entender que não está sozinho neste caminho, o PCB também compreende a importância do fortalecimento dos demais partidos da verdadeira esquerda nestas eleições. O voto na esquerda é fundamental para que se possa construir na prática o grande movimento político e social que irá desencadear o processo de mudanças no Brasil.

Não deixe que a direita escolha a "esquerda" por você. Escolha você mesmo. Resista à tentativa de esmagamento da verdadeira esquerda. Não vote inútil. Não escolha a forma de gestão do capitalismo. Vote útil, no socialismo.

Quem sabe faz agora, não espera acontecer.

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2010.

Comissão Política Nacional – Comitê Central do PCB

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