Malditos comunistas!

Malditos comunistas!

JOSÉ ROBERTO TORERO

Formado em Letras e Jornalismo pela USP, escritor, diretor, roteirista de cinema/TV e colunista de futebol na Folha de S.Paulo

Em Cuba, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado. Pô, assim não vale! Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza. Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!

Acabaram os jogos Pan-Americanos e mais uma vez ficamos atrás de Cuba.

Mais uma vez!

Isso não está certo. Este paiseco tem apenas 11 milhões de habitantes e o nosso tem 192 milhões. Só a Grande São Paulo já tem mais gente que aquela ilhota.

Quanto à renda per capita, também ganhamos fácil. A deles foi de reles 4,1 mil dólares em 2006. A nossa: 10,2 mil dólares.

Pô, se possuímos 17 vezes mais gente do que eles e nossa renda per capita é quase 2,5 vezes maior, temos que ganhar 40 vezes mais medalhas que aqueles comunas.

Mas neste Pan eles ganharam 58 ouros e nós, apenas 48.

Alguma coisa está errada. Como eles podem ganhar do Brasil, o gigante da América do Sul, a sétima maior economia do mundo?

Já sei! É tudo para fazer propaganda comunista.

A prova é que, em 1959, ano da revolução, Cuba ficou apenas em oitavo lugar no Pan de Chicago. Doze anos depois, no Pan de Cáli, já estava em segundo lugar. Daí em diante, nunca caiu para terceiro. Nos jogos de Havana, em 1991, conseguiu até ficar em primeiro lugar, ganhando dos EUA por 140 a 130 medalhas de ouro.

Sim, é para fazer propaganda do comunismo que os cubanos se esforçam tanto no esporte. E também na saúde (eles têm um médico para cada 169 habitantes, enquanto o Brasil tem um para cada 600) e na educação (a taxa de alfabetização deles é de 99,8%). Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba é 0,863, enquanto o nosso é 0,813.

Tudo para fazer propaganda comunista!

Aliás, eles têm nada menos do que trinta mil propagandistas vermelhos na cultura esportiva. Ou professores de educação física, se você preferir. Isso significa um professor para cada 348 habitantes. E logo haverá mais ainda, porque eles têm oito escolas de Educação Física de nível médio, uma faculdade de cultura física em cada província, um instituto de cultura física a nível nacional e uma Escola Internacional de Educação Física e Desportiva.

Há tantos e tão bons técnicos em Cuba que o país chega a exportar alguns. Nas Olimpíadas de Sydney, por um exemplo, havia 36 treinadores cubanos em equipes estrangeiras.

E existem tantos professores porque a Educação Física é matéria obrigatória dentro do sistema nacional de educação.

Até aí, tudo bem. No Brasil a Educação Física também é obrigatória.

A questão é que, se um cubano mostrar certo gosto pelo esporte, pode, gratuitamente, ir para uma das 87 Academias Desportivas Estaduais, para uma das 17 Escolas de Iniciação Desportiva Escolar (EIDE), para uma das 14 Escolas Superiores de Aperfeiçoamento Atlético (ESPA), e, finalmente, para um dos três Centros de Alto Rendimento.

Ou seja, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado.

Pô, assim não vale!

Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza.

Quero ver é eles ganharem tantas medalhas sendo como nós, um país onde a Educação Física nas escolas é, muitas vezes, apenas o horário do futebol para os meninos e da queimada para as meninas. Quero ver é eles ganharem medalhas com apoio estatal pífio, sem massificar o esporte, sem um aperfeiçoamento crescente e planejado.

Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!

Malditos comunistas...

Saudação ao PCB

SAUDAÇÃO DE UM COMUNISTA AO PCB

(a respeito da nota política "A propaganda enganosa e o reformismo")

por Geraldo Martins

Quero parabenizar o PCB pela Nota Política "A propaganda enganosa e o reformismo". Neste momento difícil da reconstrução, do isolamento, do profundo descenso da luta organizada, da imensa fraqueza do nosso campo, da perigosa investida da besta burguesa ferida, da sua descomunal capacidade destrutiva, é imprescindível a coragem de denunciar radicalmente toda e qualquer falsidade ideológica, principalmente as que, em nome da revolução e dos trabalhadores e do povo, fazem a política dos seus inimigos e, contraditoriamente, ostentam um nome e fazem uso de termos que a sua prática política cotidiana desonra.

O documento é uma verdadeira obra para formação político-ideológica dos mais jovens, pois é a firme tomada de posição frente à iniquidade de uma política oportunista, que, para continuar com seu mesquinho e ridículo lugarzinho ao Sol da política corrupta burguesa, não vacila em falsificar a história, em conspurcar a história de luta de personagens legítimas da nossa luta de classes e a própria luta de classes, uma acintosa traição aos trabalhadores e ao povo brasileiro, que ardilosamente diz defender, mas que a história, contada pelos futuros vencedores, com certeza vai desmascarar. Mas essa história precisa ser contada a partir de já pelos futuros vencedores. E é isso, no meu entendimento, que faz a Nota Política.

Definitivamente, na nossa luta, não há e não pode haver qualquer concessão ideológica e mesmo a menor omissão resulta inevitavelmente em uma imensa perda, senão de valores e princípios, onde sempre se perde, uma perda estratégica que dificilmente será revertida. A história da luta de classes mostra isso claramente.

Mas nessa luta não há espaço para alternativas " ou... ou". A simples depuração político-ideológica não basta, é necessária uma transformação radical, uma autocrítica radicalmente corajosa e total, destruidora de tudo aquilo hoje representado e que hoje representa a política oportunista, com a participação de toda a base, para refundar a organização, antes voltada para a defesa da ordem para a defesa dos interesses de grupos dominantes e seus parceiros, agora necessariamente devendo colocar suas forças na luta contra a ordem para a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, para a defesa da revolução.

É preciso destruir totalmente o velho e construir radicalmente o novo. E isso só é possível se ainda existir alguma dignidade no interior da organização, se existirem camaradas com coragem para enfrentar essa luta de vida e morte entre revolucionários e oportunistas traidores. Que eles se manifestem e terão indiscutivelmente todo apoio e solidariedade dos verdadeiros comunistas, dos verdadeiros revolucionários.

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Infência entre grades: crianças palestinas são alvo de tortura e detenções ilegais em Israel

10/2011 - 09:00 | Arturo Hartmann | São Paulo

_Efe

^{Centenas de crianças palestinas são presas e julgadas em Israel quase sempre sob uma acusação: atirar pedras}

Apesar de a legislação de Israel proibir a prisão de crianças e adolescentes, o país é alvo de constantes denúncias de organizações – palestinas e israelenses –, que acusam o exército de deter centenas de jovens. Em agosto de 2011, havia aproximadamente 201 crianças palestinas presas, incluindo 40 com menos de 16 anos nas prisões de Ofer, Meggido e Rimonim, de acordo com a Addameer (Organização de Apoio a Prisioneiros Palestinos).

A maior parte dessas crianças é julgada nas Cortes Juvenis Israelenses nos Territórios Ocupados da Palestina, principalmente pelo crime de arremesso de pedras, forma de resistência comum entre os palestinos. As cortes, que completam dois anos em novembro, foram criadas por uma Ordem Militar pelo Comandante Militar dos Territórios Palestinos Ocupados (tPo). Elas surgiram após criticas de movimentos israelenses com o tratamento dado a menores de idade pela Justiça Militar de Israel. Antes, os jovens eram tratados como adultos.

Organizações que analisam questões legais nos tPo publicaram nos meses de julho e agosto relatórios de balanço dos quase dois anos de atuação dessas Cortes. As conclusões são as piores possíveis. Relatório do DCI-Palestine (Defende for Children International) informa que, por ano, cerca de 700 crianças da Cisjordânia são processadas nas cortes militares israelenses depois de presas, interrogadas e detidas. "A estimativa de 2000 para cá é que cerca de 7.500 crianças foram detidas e processadas", concluiu a entidade.

O crime mais comum é o arremesso de pedras. "Não vamos fingir que não é nada. Se uma pessoa estiver dirigindo a 80 quilômetros por hora em uma estrada e receber uma pedra no vidro dianteiro, pode sofrer um acidente e machucar-se. Mas é um crime político, não no sentido criminal civil. Uma das coisas que fazemos no relatório é diferenciar as pedras e os coquetéis molotov em soldados e colonos, pois isso não é feito em Tel Aviv ou em Haifa, é feito em ruas da Cisjordânia", disse a advogada Neomi Lalo, do No Legal Frontiers (NLF), organização de advogados criada em 2009 para analisar o trabalho das cortes.

A ONG israelense B´tselem foi atrás de dados do distrito policial da Samaria e da Judeia (como o governo define a Cisjordânia). De 2005 a 2010, foram registrados entre 2,1 mil e três mil casos de lançamento de pedras. O Escritório Oficial do Exército de Israel registrou entre 3,6 mil e 4,3 mil episódios de violência contra civis (colonos), forças de segurança (presença militar nos tPo) e contra o muro que isola os palestinos na Cisjordânoa.

"O B´tselem tentou determinar o número de pessoas feridas pelo lançamento de pedras nestes anos. Todas as agências do governo israelense contatadas responderam que não tinham os dados pedidos", informou a ONG. Os números fornecidos pelo exército incluem 835 menores processados na Justiça Militar por atirar pedras. Destes, 34 tinham 12 ou 13 anos; 255, 14 ou 15 e 546 tinham 16 ou 17 – a ONG ignorou um antiga lei que definia a maioridade acima dos 16 e incluiu dados de crianças com 16 e 17.

_Efe

^{Acordo com Israel libertará pouco mais de 1,000 prisioneiros políticos palestinos. Ainda restam cerca de 6.000.}

Laila Alawawde, dona de loja de roupas, ligada à Cooperativa das Mulheres de Hebron, contou que o filho passou pela corte. "Os israelenses o acusaram de atirar pedras. Ele ficou dois meses e dois dias preso, quando tinha apenas 15 anos. Ele saiu para comprar pão e estava no lugar errado na hora errada", lamentou. "Na última sessão da corte, por haver tantos jornalistas, eles disseram ao meu filho: 'Como responsável pela prisão, tenho o direito de matar três palestinos. Se abrir a boca, você será um desses três'", denunciou.

O relatório do B´tselem entrevistou 50 menores. Destes jovens, 30 disseram que foram retirados de suas casas no meio da noite e que seus pais não puderam acompanhá-los. Mais de 20 disseram que não puderam dormir, ir ao banheiro ou comer enquanto esperavam pelo interrogatório. Dezenove reclamaram de violências verbais e físicas durante o interrogatório na estação de polícia. Mais especificamente, cinco reclamaram de violência verbal, citando ameaças de ferimentos físicos, prisão prolongada e cancelamento da permissão de trabalho do pai em Israel – uma eficiente forma de controle, também utilizada para inibir manifestações políticas de adultos. Aqueles que foram submetidos a violência física "forneceram descrições sérias de tapas, surras, chutes e aplicações de pressão em várias partes do corpo".

O jornal britânico The Independent publicou uma matéria no final de agosto em que revela cenas do interrogatório de uma criança. Leia a descrição da repórter: "o menino, pequeno e frágil, está lutando para manter-se acordado. Sua cabeça pende para o lado, até que toca seu peito. 'Levante a cabeça! Levante!', grita um de seus interrogadores, dando-lhe um tapa. (...) Durante as quase seis horas de vídeo, Islam Tamimi, de 14 anos, cansado e com medo, é gradualmente quebrado até o ponto em que incrimina homens de sua vila e lhes oferece contos fantásticos que sabe que querem ouvir".

Sahar Francis é diretora da Addameer, uma ONG palestina de Apoio a Prisioneiros dentro da Cisjordânia. Ela enxerga a prática de usar crianças como uma forma de perseguição política. "Com tortura e ameaças de torturas, os soldados facilmente conseguem confissões contra líderes ou ativistas da resistência ao Muro, à demolição de casas e à expansão dos assentamentos. E, no sistema legal israelense, conseguir uma confissão depois de tortura ou outros expedientes não a anula automaticamente. Esta é uma forma fácil de acusar ativistas e mandá-los para a cadeia", explicou.

Neomi Lalo tem uma opinião pessoal a respeito dos motivos que levaram, após 42 anos desde 1967, à criação de cortes para crianças: "Depois da Operação Chumbo Fundido (bombardeio israelense sobre Gaza em 2009 que matou mais de 1,3 mil palestinos), houve muita pressão para levar Israel às Cortes Internacionais. Assim, Israel pode dizer: 'mas, veja, nós fizemos as Cortes Juvenis'. O problema é que há uma Corte Juvenil, mas não há uma lei juvenil que possa ser aplicada."

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Terrorismo de Estado utlizado por miltiares israelenses

Uma força militar que ameça crianças é uma força militar covarde

Crianças sendo utilizada como escudo humano por militares israelenses

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

A PROPAGANDA ENGANOSA E O REFORMISMO PcdoB: diga com quem andas... (Nota Política do PCB)

O programa institucional do PcdoB, exibido na televisão na última quinta-feira, revela sem disfarce seu reformismo e oportunismo, além de sua falta de escrúpulos. Assistimos uma grosseira falsificação da história.

Se nosso Partido fosse legalista, poderíamos reclamar no Procon, no TSE, na justiça comum, contra a tentativa de seqüestro da história do PCB: propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político, apropriação indébita.

Todas as pessoas razoavelmente informadas, todos os intelectuais, historiadores, militantes políticos e sociais sabem que o PcdoB foi fundado em 1962, por uma insignificante minoria do Comitê Central do PCB, após ser fragorosamente derrotada no V Congresso do nosso Partido. Não foi o único partido maoísta (com nosso respeito ao inspirador político desta corrente) fundado no início dos anos 60. Em quase todos os países, invariavelmente por iniciativa de minorias dos Partidos Comunistas fundados na década de 20, no bojo da Revolução Russa, surgiram novos partidos ligados ao Partido Comunista Chinês, então em divergência com o da União Soviética. Esses novos partidos adotaram como receita universal a experiência chinesa de revolução do campo para a cidade. Este também foi o caso do PcdoB que, aprofundando o afastamento das posições soviéticas, alguns anos depois se ligou ao Partido do Trabalho da Albânia, aderindo de corpo e alma às formulações teóricas de Enver Hoxha.

Num roteiro de farsa, o PcdoB, que em 2012 comemorará 50 anos anunciou que completará 90, apropriando-se, de forma oportunista, de uma história que sempre repudiou e negou, sobretudo a ligação do PCB com o Partido Comunista da União Soviética, com o Movimento Comunista Internacional e inclusive com a Revolução Cubana, da qual esses dissidentes foram ferrenhos opositores.

Esta tática – de renegar hoje sua própria trajetória para tentar se apropriar da história que rejeitaram em 1962 - vem sendo aplicada em razão de uma realidade que os dirigentes desse partido nunca imaginaram possível: a reconstrução revolucionária do PCB. Com a transformação do PcdoB numa organização social-democrata na prática (na linha política e no caráter do partido), precisam fingir que são o PCB, fundado em 1922, confundindo a opinião pública.

Para falsificar a história, exibiram como membros do PcdoB camaradas que morreram antes da criação deste partido e outros que, na cisão de 1962, notoriamente ficaram com a maioria, permanecendo no PCB.

A manipulação mais grosseira, absurda e desrespeitosa foi a de querer reivindicar os legendários Luiz Carlos Prestes e Olga Benário como expressões do partido que fundaram em 1962. Na verdade, os principais protagonistas dos embates políticos travados no momento desta cisão foram João Amazonas, que liderou a fundação daquele PCdoB original, e Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, que ficou no PCB e foi seu Secretário Geral até 1979, quando saiu do Partido, por divergências com a maioria de sua direção.

Se o verdadeiro comunista João Amazonas estivesse vivo ficaria envergonhado de assistir à manipulação de sua própria história e pelo reformismo que tomou conta do partido que criou, pensando que seria revolucionário.

No conteúdo político do programa o reformismo aparece com toda a sua expressão. Em 2011, exibem um programa eleitoral voltado para as eleições de 2012! Como todos os partidos da ordem, passam os anos ímpares se preparando para as eleições dos anos pares!

Com efeitos especiais, exibiram cinco atuais parlamentares que já estão em campanha para prefeituras, uma manobra comum a todos os partidos eleitoreiros. No meio de seus mandatos, sem risco de perder nada, senadores e deputados federais se candidatam a prefeitos de grandes cidades. Ganham de qualquer forma. Vencendo as eleições, se tornam prefeitos. Se as perdem, antecipam em dois anos a campanha para sua reeleição ao parlamento.

O discurso pasteurizado apresentado por esses candidatos não tem qualquer diferença com o de qualquer político profissional da burguesia. Eis os adjetivos com que definem como serão as cidades que governarão, caso eleitos: limpas, tranqüilas, planejadas, de paz, organizadas, humanas, sustentáveis, dignas, justas.

Em 10 minutos de programa, não houve menção alguma ao imperialismo e ao capitalismo. Parece que, para esse partido, nem o imperialismo está inventando guerras contra os povos nem os trabalhadores do mundo estão lutando contra as retiradas de seus direitos, em meio à crise sistêmica do capitalismo. Pelo contrário, a principal proposta apresentada pelo presidente nacional do partido é uma conciliação de classe: um pacto social para um maior desenvolvimento capitalista do Brasil, envolvendo, numa união nacional, o governo, os trabalhadores e o empresariado.

Jovens, certamente aspirantes a vereador, aparecem no programa se dizendo socialistas (não comunistas) e explicam o que significa ser socialista. Segundo eles, ser socialista "é fazer as cidades mais justas", "é ser ético sempre", "é tratar as pessoas com dignidade", "é ser responsável com o dinheiro público".

Aliás, por falar em dinheiro público, o PCB, na crítica política e ideológica que faz ao PcdoB, não centrará suas divergências nas recentes denúncias contra o Ministro dos Esportes. Ficamos com o benefício da dúvida, aguardando os desdobramentos do caso e a apuração das denúncias, pela CGU, MPF, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, STF e inclusive pelo TCU, sobre supostos desvios, no total de R$49 milhões, que teriam ocorrido em 67 convênios do Ministério dos Esportes com entes públicos e privados, entre os quais muitas Ongs, algumas de fachada. Esta pode ter sido, inclusive, a principal motivação da candidatura do deputado Aldo Rabelo a Ministro do TCU.

Mas, como dissemos, nossa discussão é no campo político, na tática e na estratégia que devem adotar os que se reivindicam comunistas.

Até porque não somos falsos moralistas e não entramos na onda da direita que trabalha o tema da corrupção (inerente à política institucional na sociedade capitalista) para afastar os trabalhadores de seus verdadeiros partidos e da luta política, indispensáveis para acabar com a exploração. Estimulam o onguismo e o movimentismo, de forma a que os cargos públicos sejam ocupados majoritariamente pelos de cima, alguns originários das classes dominantes, outros terceirizados.

A luta do PCB contra a corrupção é aberta e radical, no sentido de ir às raízes do problema. É parte da luta contra o capitalismo. Dizemos claramente que a corrupção é inerente ao capitalismo, é sistêmica. De alguma forma, mais ou menos "esperta", é usada por todos os partidos que apostam e jogam no cassino da democracia burguesa, onde a concorrência depende de financiamentos privados e caixas dois.

Nas eleições de 2010, o PcdoB recebeu doações da Coca-Cola, do Bradesco e do MacDonald's, empresas patrocinadoras das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, eventos coordenados pelo Ministério dos Esportes.

Independente dos resultados da apuração das denúncias, um fato já é cristalino: integrado ao sistema, o PcdoB, durante os nove anos em que dirige o Ministério dos Esportes e outros espaços de poder, se enredou na promiscuidade com esquemas, públicos e privados, e com delinquentes como o que hoje acusa o Ministro, mas que já foi filiado e candidato pelo mesmo partido do acusado. Não se armam esquemas de financiamento eleitoral sem sujar as mãos, sem acordos pragmáticos e espúrios que levam partidos com história de luta a conciliarem com o agronegócio e o capital em geral, com torturadores e assassinos, com as multinacionais do petróleo. Um partido que se diz comunista mas que participa acriticamente dos governos burgueses que lhe abram as portas, se torna um bombeiro da luta de classes, refém de seu oportunismo, para não perder seus cargos.

É notório que, como nos casos de Ministros caídos e por cair, independentemente de seu partido, sempre há fogo amigo ou inimigo. Os políticos profissionais e a mídia burguesa trabalham com dossiês contra todos, inclusive aliados de ocasião; não se sabe o dia de amanhã! Mas só é abatido na luta pelo poder no estado burguês quem tem telhado de vidro. Não adianta vir agora evocar o anticomunismo como causa das atuais denúncias, até porque não se comportam como comunistas, apesar do nome. Os cinco Ministros que já foram abatidos no governo Dilma eram de partidos da ordem. Um deles era da cota pessoal do maior dos oligarcas brasileiros, o indefectível José Sarney. E assim mesmo caiu!

Na década de 80, eram poucas as diferenças entre o PCB e o PCdoB. Ambos eram reformistas e apostavam tudo na questão eleitoral, em aliança com partidos burgueses. A diferença é que, enquanto a militância do PCB, em 1992, derrotou seus reformistas, no PcdoB os reformistas não só ficaram mais reformistas como se multiplicaram, alguns já sendo deformados desde a juventude, para garantir o reformismo futuro. A UNE, de saudosa memória, transformou-se numa escola de quadros e parlamentares reformistas.

A causa da voracidade por "recursos não contabilizados" é o reformismo deslavado. A prioridade na ocupação de cargos públicos, seja de que esfera ou instância for, é de tal ordem que até a atuação dos seus militantes de base nos movimentos populares (muitos deles honrados e combativos, alguns ainda comunistas) está atrelada aos objetivos eleitorais de um partido que incha, que filia pela internet futuros candidatos, venham de onde vierem, mesmo do PMDB, PSDB ou DEM e até criaturas sinistras que depois se voltam contra seus criadores, por questões de partilha.

Esperamos que um partido intitulado comunista não caia na vala comum dos partidos burgueses, abatido por aqueles que querem o Ministério dos Esportes não para acabar com a promiscuidade, mas para administrá-la. Ou o PcdoB se depura e corrige seu rumo ou que mude de nome, o que seria uma atitude de respeito aos verdadeiros comunistas.

O desgaste provocado pela degeneração do PcdoB tem sido muito grande para a luta dos comunistas e outros revolucionários, permitindo à mídia hegemônica criar uma imagem de que todos são "farinha do mesmo saco", inclusive os comunistas.

O PCB não pode e não deve abrir mão de se diferenciar dos reformistas e oportunistas, para que os trabalhadores não os confundam com o nosso Partido. Não podemos deixar de zelar pela memória de todos nossos camaradas que honraram o PCB , muitos pagando com a própria vida, e por uma história de 90 anos de luta, heróica, cheia de erros e acertos, de vitórias e derrotas, de perseguições e acusações de toda sorte, mas sempre de mãos limpas.

VIVA OS 90 ANOS DO PCB!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

25 de outubro de 2011

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É preciso separar o joio do trigo - Rogério Castro (*)

Se ainda há algum espaço para um debate ideológico na atual cena pós-moderna, eis então um que não tarda por esperar. No último final de semana, a revista Veja publicou mais uma falcatrua envolvendo o chamado Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Como nos conta ninguém menos que Leandro Konder, após a morte de Stalin, na antiga URSS, e as denúncias proferidas pelo novo secretário-geral do PCUS Khruschev sobre o que ele chamou de "culto à personalidade", os abalos no movimento comunista internacional se fizeram sentir em toda parte, inclusive aqui no Brasil.

O PCdoB, surgido dum racha do PCB, é produto desse processo. Sob o impacto da revolução na China, esse partido se insere na luta armada, na crença de que a revolução iria se encaminhar da periferia ("campo") para o centro ("cidade"). O massacre do Araguaia, pode-se dizer, foi o auge daquela malfadada tentativa de promover mudanças estruturais na sociedade brasileira.

Os tempos mudaram, e as táticas, agora para se chegar ao poder, também. O PCdoB, depois dos anos 80 com a concorrência do PT, não se importou em ser o aliado coadjuvante deste partido e, mais tarde, das chamadas "frentes populares". As suas práticas, para quem conhece o movimento popular brasileiro por dentro, são assaz conhecidas: vão das fraudes sem limites (de atas, documentos até eleições) e ameaças de agressão física no movimento sindical às criações de entidades de fachada, de cima para baixo, sem nenhuma organicidade, feitas única e exclusivamente para forjar (e monopolizar) uma representatividade inautêntica e ilegítima do segmento em questão.

A União Nacional dos Estudantes, outrora orgânica e combativa, sob o domínio ininterrupto em sua direção desse partido, desfigurou-se, deixou de ser sinônimo de rebeldia e ousadia para ser o que hoje ela é: um espaço onde os jovens, ao invés de pioneirismo e rebeldia característicos, são objeto de manipulação segundo os interesses do partido, e todo vigor de suas energias e criatividade é desviado dos problemas centrais e contemporizado com questões menores. Aliás, o ministro que a Veja acusa de ter recebido "dinheiro na garagem" vem de lá; podemos dizer que sua escola política foi esta UNE.

Certa vez, indagado por um entrevistador sobre o PPS, o atual secretário-geral do PCB – o Partido Comunista Brasileiro –, Ivan Pinheiro, respondeu: "Aquilo lá é um caso de Procon". A ironia feita por Pinheiro era em relação ao termo "socialista" representado pela última letra daquela sigla. O mesmo serve aqui, por analogia, para o "caso" do PCdoB. Ninguém vai duvidar, ou é preciso ser muito incauto, que quem frauda urnas em eleições sindicais, ou faz do voto na época da eleição moeda de troca (você me dá seu voto, e aqui está sua recompensa), vai ter o pudor de no ministério, "administrando" quantias milionárias de recursos, governar sem se servir de expedientes ilícitos. Mas aqui se interpõe um dilema: "Não será que os fins justificariam os meios?". Mas, então, quais seriam os "fins" do PCdoB, para que a interpretação "maquiavélica" portasse algum sentido digno?

Essa é a questão. O PCdoB não faz nada – nem no campo político, nem no campo popular –, na prática, para justificar a manutenção em sua sigla da letra "C", a que abrevia "Comunista". O seu "Programa Socialista para o Brasil", apesar de aparentemente antenado com o debate em curso e de toda sua retórica (em tese), não passa, na prática, de uma construção abstrata, aponta para uma sociedade ideal nunca a ser alcançada, mas para a qual devemos marchar, como se esta viesse um dia, sem data e hora marcadas, do céu ao encontro da terra. Mas o problema é que da fé que têm os cristãos no apocalipse os "comunistas" do PCdoB são todos ímpios.

Em que consistiria, então, o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, vinculado à transição para o socialismo, defendido no Programa? Qual é o núcleo desse projeto e, por conseguinte, da sua "perspectiva de socialismo"? Aqui se desfaz o castelo de areia. Como não é uma construção abstrata, segundo os fundadores do socialismo científico a sua proposta consiste única e exclusivamente na superação, do ponto de vista concreto, do trabalho assalariado pelo trabalho "livre-associado", ou emancipado, como dirá um dos seus signatários, o filósofo alemão Karl Marx. Como a sociedade no seu todo se estrutura a partir do trabalho, a mudança na sua forma, superando a parcela do trabalho que não é paga pela repartição de toda a produção conforme as necessidades de toda a coletividade social, já sem classes, significaria, por consequência, o fim dos conflitos econômicos, do Judiciário como regulador dos mesmos, da escassez, da destruição ambiental, etc. Seriam, portanto, estas as diferenças concretas da sociedade vigente para a socialista, bem como os indicadores de uma e de outra numa perspectiva de transição orgânica para a segunda, também conhecida como primeira fase do comunismo.

O PCdoB – já que um dos seus inspiradores teóricos não desvencilhava nunca teoria da prática, ao contrário, dizia ser esta última o critério da verdade – está por demais longe de uma consistente convergência programática com os postulados do materialismo histórico e dialético defendidos pelos fundadores do socialismo científico. Não faz jus, programática e praticamente, ao que a matriz fundante desta tradição, permeada de desvios e deturpações, legou e ressoou como bases para edificação de uma nova sociedade. O episódio do ministro Orlando é só mais um entre vários outros a confirmar esta tese.

(*) Rogério Castro é jornalista e mestre em serviço social

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Imagens sobre a "democracia" imperialista

En fotos, las pruebas de que Gadafi fue capturado vivo y asesinado (Imágenes fuertes)

21 OCTUBRE 2011 8 COMENTARIOS

Fotos: Reuters

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer. Foto: Reuters

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer. Foto: REuters

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

Las imágenes son parte del video que muestra los últimos minutos de vida del exlíder libio, Muamar Gadafi, quien fue capturado por los rebeldes que le dieron muerte, el día de ayer.

El cádaver del líder libio en un frigorifico.

El cadáver de Muamar el Gadafi fue depositado en el congelador de un centro comercial mientras sus ejecutores deciden dónde y cuándo entierran al líder libio.

Un corresponsal de The Associated Press vio el viernes el cadáver en el centro comercial en la ciudad costera de Misrata, centro de los opositores que mataron al dirigente la víspera en su aldea natal de Sirte.

El cadáver, desnudo hasta la cintura y con pantalones color café claro, yacía en un colchón ensangrentado en el suelo del congelador industrial donde restaurantes y establecimientos del centro comercial mantienen sus alimentos.

El corresponsal vio el orificio de un balazo en la sien izquierda y otro en el centro del pecho. En su cabeza y brazos había regueros secos de sangre.

También asesinaron al hijo de Gadafi

Fotos y video obtenidos de un teléfono celular de un rebelde del Consejo Nacional de Transición (CNT) muestra a Mutasem Gadafi, hijo del exlíder libio Muamar Gadafi, postrado en un sofá después de su captura y tomando el último sorbo de agua antes de ser asesinado en Sirte.

http://www.cubadebate.cu/noticias/2011/10/21/en-fotos-las-pruebas-de-que-gadafi-fue-capturado-vivo-y-asesinado-imagenes-fuertes/

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Não podemos ceder ao possível

A ditadura resultante do golpe de 1964 segue sendo o grande trauma do povo brasileiro. Enfrentar a verdade é nosso desafio histórico

13/10/2011 -

Editorial da ed. 450 do Brasil de Fato

A "política como a arte do Possível" é o fundamento que justifica toda a lógica dos que recusam uma luta quando a correlação de forças se mostra desfavorável.

Para os que apostam em transformações sociais profundas, a política deve ser a arte de "tornar possível o que se aparenta impossível".

Realmente existem correlações de forças que aparentam impossíveis de serem confrontadas. E muitas vezes, a habilidade de um lutador do povo reside justamente em reconhecê-las. Saber recuar, quando isso implica em preservar forças. Porém, a lógica da política como "arte do possível" encerra uma grande armadilha.

O debate retoma com o episódio da Comissão da Verdade. As intensas pressões das forças conservadoras incidiram no Congresso Nacional para descaracterizar o projeto do governo. E não poderíamos esperar nada diferente.

É certo que mesmo o projeto original continha sérios limites. Mas, em geral, na prática fica para a Presidência da República definir seu prazo de abrangência, prazo de duração, escolha dos membros e definição do orçamento.

Mas um ponto é especialmente grave: o dispositivo que nega peremptoriamente que os dados, informações e documentos sigilosos que chegarem ao conhecimento da comissão não poderão ser levados ao conhecimento de terceiros, ficando os integrantes da comissão responsáveis pela guarda do sigilo.

Este é um ponto inaceitável. O parágrafo 2°, do artigo 4º que dispõe que "os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo", deve ser totalmente suprimido pela necessidade de amplo conhecimento pela sociedade dos fatos que motivaram as graves violações dos direitos humanos.

Da supressão desse dispositivo depende, também, que a Comissão Nacional da Verdade possa contribuir para a produção da Justiça. Afinal, se esses dados sigilosos não puderem ser conhecidos por terceiros, não poderão ser conhecidos pelo Ministério Público, o que garantirá de antemão a impunidade dos responsáveis por sequestros e desaparecimentos, ocultação de cadáveres e supressão de documentos.

Não são pontos secundários de que possamos abrir mão para não enfrentar as forças reacionárias. Uma Comissão Nacional da Verdade que não é obrigada a revelar a verdade perde seu sentido.

Isso significa que não estaremos construindo uma memória da sociedade, mas da Comissão. Significa que essas informações não poderão constar do relatório; que não poderão chegar ao conhecimento do Ministério Público. Significa que a impunidade estará protegida. É a descaracterização do significado principal de uma Comissão da Verdade.

E não podemos nos contentar com tais limites com o argumento de que essa é a Comissão da Verdade possível na atual correlação de forças. É possível pressionar e lutar. E a luta está em curso. Diversos setores populares reforçam o abaixo assinado exigindo mudanças no Projeto de Lei n. 88/2011 no Senado, para que a Comissão da Verdade apure os crimes da Ditadura com autonomia e sem sigilo.

Como diz o texto do abaixo assinado: "presidenta Dilma Rousseff poderá passar à história como aquela que ousou dar início a uma investigação profunda dos crimes da Ditadura Militar, como subsídio para a punição dos agentes militares e civis que praticaram torturas e assassinatos e promoveram o terrorismo de Estado, bem como sustentáculo indispensável da construção da memória, verdade e justiça em nosso país".

Mas sem pressão, contentando-se, desde já, com os limites do projeto apresentado pelo governo, sofreremos ainda mais recuos, embalados sempre pelo argumento de que é melhor aceitar para não perder ainda mais.

Da mesma forma, devemos seguir lutando para que se cumpra integralmente a sentença da Organização dos Estados Americanos – OEA, no caso da Guerrilha do Araguaia.

A ditadura resultante do golpe de 1964 segue sendo o grande trauma do povo brasileiro. Enfrentar a verdade é nosso desafio histórico. Não podemos nos contentar com o possível. O verdadeiramente possível se constrói na luta pelo necessário.

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Escalada de greves na Grécia

Anunciada greve geral de 48 horas em todo o país dias 18-19 de Outubro por KKE A resposta dos trabalhadores gregos contra as infindáveis medidas anti-povo continua a fortalecer-se. O rendimento dos trabalhadores no sector privado e público receberá um golpe brutal com as novas medidas tomadas. O objectivo do governo, da plutocracia e da Troika é a redução dramática dos salários. As novas medidas cortarão ainda mais os salários dos empregados do sector público, os quais já perderam o valor de 5 meses de salário. Ao mesmo tempo, com base no plano para a nova estrutura salarial, o salário dos trabalhadores do sector público será reduzido em montantes que variam de 20% a 50% ou mais! Ainda que modelado sobre o miserável contrato na empresa de telecomunicações OTE, os salários no sector privado serão cortado ainda mais uma vez. Eles aboliram os Acordos de Negociação Colectiva de modo que pressionarão para uma baixa de salários no sector privado bem inferior ao vergonhoso Acordo de Pagamento Nacional, o qual juntamente com os cortes em benefícios impõe salários de pobreza. GREVE GERAL DE 48 HORAS À ESCALA NACIONAL A necessidade da imediata escalda da luta não só com a greve do dia 19 de Outubro com uma greve geral de 48 horas à escala nacional nos dias 19 e 20 de Outubro foi decidida pelo PAME para a classe trabalhadora do país dar uma resposta decisiva às medidas do governo que enterram os seus direitos e as suas vidas. As greve estiveram no auge durante toda a semana contra as medidas do governo, plutocracia-Troika, em todo o sistema de transporte público urbano, paralisando os transportes públicos dentro de Atenas. Os trabalhadores municipais estão em greve, o que está a exercer pressão por meio da não colecta de lixo em muitas municipalidades, inclusive Atenas, durante uma semana. Trabalhadores da DEH (empresa de electricidade) já ocuparam durante dois dias o edifício onde estão as máquinas que imprimem as contas de electricidade, de modo que na prática bloquearam a impressão e envio aos trabalhadores de ainda outro imposto, um imposto sobre a propriedade que o governo anunciou que enviaria com a conta da electricidade. A situação no sector da saúde é explosiva, pois o governo além da fusão de hospitais anunciou o encerramento de 50% das camas em hospitais públicos e a transferência de centenas de camas hospitalares para companhias privadas. Ocupações e paragens de trabalho verificaram-se nos maiores hospitais centrais tais como o Hospital Geral do Estado, Ag. Savvas, contra estes planos do governo. Os trabalhadores marítimos estão a organizar uma greve de 48 horas na segunda e terça-feira. Os empregados em repartições de finanças, tal como na maior parte dos ministérios e de instituições públicas, também estão em greve e ocuparam os edifícios de vários ministérios. Várias secções dos auto-empregados, como taxistas e advogados, também estão em greve. Escolares, estudantes e professores também fizeram manifestações e ocupações no último mês e meio devido à inaceitável situação que pais e professores (estavam em greve esta semana) enfrentam quando as escolas não têm livros e o Ministério entrega-lhes fotocópias em substituição. Ao mesmo tempo as leis recentes para escolas e universidades promovem e reforçam a mercantilização do ensino e forçam os pais a pagar ainda mais. Um exemplo significativo da actividade do PAME neste período foi a readmissão de um trabalhador demitido numa das três maiores indústrias de lacticínios. A demissão do trabalhador pelos patrões da indústria de lacticínios MEVGAL deparou-se durante três dias com a resposta dos trabalhadores que entraram em greve nas duas fábricas principais em Atenas e Salónica. Deste modo os trabalhadores revelaram os planos dos empregadores não simplesmente referentes a esta demissão mas sim a centenas de demissões através da fusão da companhia com outro grupo da indústria de lacticínios. A readmissão do trabalhador mostra o caminho, mostra que a luta decisiva pode impedir os planos anti-povo nos lugares de trabalho onde tudo é determinado. Esta actividade que enfrenta a intimidação do governo e dos empregadores, ao declararem as greves como ilegais e abusivas, será escalada através das manifestações grevistas do PAME em 19-20 de Outubro, a greve geral. Secção Internacional do CC do KKE 14/Outubro/2011 O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-10-14-info Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ .

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Contra a verdadeira corrupção (Nota Política do PCB)

Contra a verdadeira corrupção e suas causas

(Nota Política do PCB)

As recentes manifestações de rua "contra a corrupção", que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades, têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros) distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter não-espontâneo da movimentação.

Os "líderes" se mostram bem afinados em suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem "moral" ou princípios éticos, e os alvos são claros: os "políticos" em geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de esquerda.

Em nenhum momento, nos atos do movimento e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários, os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos – e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos capitalistas.

Se uma ação de um dirigente público ou parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande destaque na imprensa. Se um deputado "comprado" para votar pela aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o "comprou" não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do corrompido.

Não se fala das ligações perenes entre o Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando diretamente a grande maioria da população, a classe trabalhadora. Mesmo na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal, portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia. Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsicamente corrupto.

O "combate à corrupção", na forma manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil, conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos políticos e da própria política, para que o exercício desta seja privativo dos homens e mulheres de "bens". A mídia burguesa buscará sempre a defesa da suposta "neutralidade" do Estado, ao mesmo tempo em que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a corrupção a "desvios de conduta" de indivíduos ou de grupos "incrustados" no aparelho estatal.

É claro que a corrupção tem que ser combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo, legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade de organização partidária, de informação e expressão, o fim da impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

outubro de 2011

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Detidos membros da Federação de Estudantes Unversitários FEU-Colômbia

FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Comunicado à Opinião Pública Nacional e Internacional

Detidos membros da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia).

Basta de perseguição, criminalização e repressão ao movimento estudantil colombiano!

Motivados por um profundo sentimento de indignação e preocupação, informamos à comunidade nacional e internacional que no de dia de hoje, 2 de outubro de 2011, e como consequência de inaceitáveis montagens jurídicas, foram detidos os companheiros Jorge Eliecer Gaitán, membro do Comitê Executivo Nacional da FEU e estudante da Universidade Surcolombiana, Omar Marín, estudante da Universidade da Amazonía e Camilo Escudero, também da Universidade da Amazonía.

Mais uma vez o governo nacional quer impedir o movimento estudantil de lutar em consonância ao seu férreo compromisso com a educação como direito, a solução política ao conflito social e armado e a consecução de uma paz com justiça social.

Estas afrontas se apresentam num momento histórico para o país, onde o movimento estudantil se levanta contra a Nova Lei de Educação Superior (reforma à Lei 30) do governo de Santos, que pretende privatizar e privar os colombianos da educação. A Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia) impulsionou a mobilização estudantil e a organização de grêmios estudantis ao longo da ampla geografia nacional.

Não duvidamos que a perseguição desatada também seja uma resposta à decisão de nossa organização e do conjunto do movimento estudantil colombiano de iniciar uma Greve Nacional Universitária, uma vez que o governo decidiu radicar a nova lei de educação ante o congresso. No entanto, ratificamos, sem vacilações, o compromisso organizativo de seguir aprofundando os processos de discussão e debate que nos permitem construir, de maneira democrática, um novo modelo de educação. Ratificamos que as bandeiras de unidade que hoje se encontram na Ampla Pauta Nacional dos Estudantes são garantia de vitória e certeza de um novo modelo de educação e de país.

Recentemente se levou a cabo o exitoso III Congresso da FEU-Colômbia com participação de mais de 3.000 estudantes de todos os cantos do país, numerosas delegações internacionais e importantes acadêmicos de reconhecimento internacional, que enxergam em nosso esforço e decisão uma oportunidade palpável para consolidar um novo modelo de educação, com um profundo sentido do público e em função da construção de um novo povo.

Sabemos que as forças obscuras e inimigas da paz não reconhecem e aceitam este histórico evento e, pelo contrário, viram suas baterias contra as expressões democráticas como a nossa, que são certeza e garantia da conquista de uma educação para a Segunda e Definitiva Independência: uma educação para a soberania.

Não é a primeira vez que nossa organização é vítima deste tipo de montagens jurídicas. Após a realização do II Congresso, no ano de 2008, se apresentaram as temerárias declarações da então diretora do DAS, María del Pilar Hurtado, – hoje fugitiva da polícia no Panamá –, que representaram ameaças de morte, assassinatos, exílios e perseguições. Não nos acostumamos jamais em sermos vítimas deste estado mafioso, porém perdermos a capacidade de assombro ante a ausência de garantias para exercer nosso direito constitucional ao protesto e à participação ativa nos rumos de nossa pátria. A repressão não possui limites, porém nossa resistência muito menos. Isso porque não só nos acompanha a histórica firmeza do povo colombiano como também a razão condensada na irrenunciável ideia de justiça social

Infelizmente, na Colômbia assistimos a paisagem lúgubre em que expressar posições claras frente a temas que são de interesse nacional, tais como a universidade como consciência crítica da nação e a construção da paz se convertem numa justificativa do Estado para a violação dos direitos humanos, a prisão e o aprofundamento da repressão contra os movimentos sociais em seu conjunto.

Sabemos que a perseguição não cessará, sabemos que o estado não cessará sua intenção de calar o pensamento crítico, sabemos que esta seguirá sendo a resposta às demandas da sociedade. Esta não é só uma opinião isoladaa. Sabemos disso porque, como parte do movimento social, temos vivido na própria carne o conflito, pois temos que chorar mortos e visitar presos ante um Estado fundador e cúmplice da tragédia que hoje nos afeta.

Talvez acreditem que, depois de tantos anos de sua atuação criminosa, nós colombianos tenhamos nos acostumados com suas negociatas jurídicas e notícias tendenciosas. No entanto, se equivocam se acreditam que as forças sociais se amedrontam com a prisão, se equivocam se acreditam que a Colômbia renunciará a ideia de justiça social e de ameaças. Elas nos convencem cada vez mais da necessidade de construir um novo país em paz, com justiça social – e antes de tudo – sem homens e mulheres presos por lutar.

Chamamos a comunidade nacional e internacional a solidarizar-se, em primeira instância, com nossos companheiros detidos e seus familiares, a pronunciarem-se contrários à perseguição e acusações sofridas pelo movimento estudantil e, em geral, aos movimentos sociais, a apoiar os companheiros da Amazônia e região Sulcolombiana, a defender o atual processo de mobilização que prepara a grande Greve Nacional Universitária e, em particular, os chamamos a solidarizarem-se com a FEU-Colômbia e, dessa forma, com os companheiros que hoje são vítimas da perseguição política e militar do governo de Juan Manuel Santos.

Convocamos a todas as organizações nacionais e internacionais, defensores dos direitos humanos e da sociedade colombiana em geral a exigirem junto a nós a liberdade imediata e sem condições de nossos companheiros.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

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Petrobrás 58 anos

Petrobrás 58 anos

José Antonio Simões (*)

Em 1864, o imperador brasileiro, Dom Pedro II, outorga a primeira concessão, para prospecção de petróleo no país, ao inglês Thomas Sargent, já comprometendo a soberania nacional.

Em 1892, por iniciativa de alguns heróicos brasileiros, começou a exploração de petróleo no Brasil. É perfurado um poço em Bofete, São Paulo, com a profundidade de 488 m, mas jorra apenas água sulfurosa, porém é o ponto de partida dos futuros sucessos . Governa o país o marechal Floriano Peixoto.

A partir dos anos de 1920, a sociedade brasileira, mais madura, começou a participar ativamente dos atos e discussões sobre a soberania da nação. A Revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas, causa grande impulso ao país. Vargas assume o poder em 1930 e governa até 1945. Nesse período, tem início a indústria petroquímica.

Em 1934, as riquezas do subsolo passam a ser da União, desvinculando-se a posse do subsolo da propriedade do solo. Uma Lei, em 1938, estabeleceu que a atividade petrolífera era privativa de brasileiros. Neste ano também é criado o Conselho Nacional do Petróleo.

Em 1939, contrariando avaliações de famosos técnicos estrangeiros, o relatório de Walter Link, é descoberto petróleo no Brasil, em Lobato na Bahia. Dois anos depois é descoberto o primeiro poço produtor, em Candeias na Bahia.

Na década de 1940, com os primeiros sucessos brasileiros na busca do petróleo, várias propostas foram feitas, pela Esso e a Shell, para a prospecção de petróleo no Brasil. Essas multinacionais já estavam no país, atuando apenas na distribuição dos derivados de petróleo.

Getúlio retorna a governar o país, agora eleito democraticamente. O segundo governo vai de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, data do seu suicídio, o qual está diretamente relacionado aos limites impostos à remessa de lucros das multinacionais e à criação da Petrobrás.

Os debates, sobre o petróleo brasileiro, foram intensos entre as idéias nacionalistas e as da internacionalização. Nacionalistas, liderados pelo general Horta Barbosa, apoiados pelos comunistas, foram às ruas buscar o apoio popular. O general Juarez Távora comandou o grupo dos entreguistas. A crescente tensão entre os EUA e a União Soviética teve seus reflexos imediatos na campanha do petróleo que se desenrolava no Brasil.

A opinião pública mobilizou-se em torno da campanha "O Petróleo é Nosso". A maior, mais profunda e mais prolongada mobilização popular no Brasil, em prol de um legítimo interesse nacional. O movimento desencadeou na criação da Petrobrás, em 3 de outubro de 1953, com a edição da Lei 2004, texto de autoria de Euzébio da Rocha, que instituiu o monopólio estatal na pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e seus derivados.

A partir daí, a história do petróleo no Brasil confunde-se com a vida da Petrobrás. Até o ano de 1980 foi construído todo o parque de refino. O Centro de Pesquisa é criado na década de 1960. Após 1980, a maior parte dos investimentos é alocada na prospecção do petróleo. Com todo esse esforço ficou garantido o abastecimento do mercado brasileiro, e mais adiante, em 2006, se conquistou a tão sonhada auto-suficiência.

Mesmo com esse estupendo sucesso, conduzido somente por brasileiros, em 1997, foi criada a Lei 9478, que abriu as atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada. Com a lei, foram criados a Agência Nacional do Petróleo, encarregada de regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor; e o Conselho Nacional de Política Energética, um órgão formulador da política pública de energia.

Desde Fernando Collor, empossado em 15 de março de 1990, a política neoliberal impõe seu caminho de destruição. A eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso, 01 de janeiro de 1995 até 01 de janeiro de 2003, acirrou o modelo neoliberal, privatizando o estado brasileiro de forma impiedosa. A eleição e reeleição do ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva, 01 de janeiro de 2003 a 01 de janeiro de 2011, prosseguiu a política econômica iniciada no governo Collor. O Banco Central durante o governo Lula esteve nas mãos de Henrique Meirelles, cidadão oriundo do Banco de Boston e da bancada de deputados federais do PSDB. E por último, foi eleita com o apoio de Lula a primeira mulher, a ex-guerrilheira Dilma Rousseff. A partir de 1º de janeiro de 2011, Dilma começou a conduzir sua gestão mantendo a velha política neoliberal.

Hoje, do capital total da Petrobrás, a União Federal possui cerca de 60% das ações ordinárias nominativas e 20% das ações preferenciais. O controle ainda é estatal, pois a maior parte das ações que decidem os destinos da Companhia é do governo; no entanto, as pressões dos acionistas privados exercem grande poder na política da Petrobrás.

Os leilões de nossas reservas de petróleo, iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso, são criminosos, colocando em risco a auto-suficiência e a soberania do país. É preciso dar um basta nessa política entreguista.

No entanto, a Petrobrás, através do trabalho de seus empregados, registrou, no final de 2010, cerca de 13 bilhões de barris de reservas provadas, uma produção acima de 2 milhões de bpd e um mercado para atender de cerca de 2,2 milhões de bpd. Os números mostram uma situação bastante confortável. A auto-suficiência em petróleo está mantida. As recentes descobertas dos Megas Campos do Pré-Sal não foram consideradas, pois ainda estão em fase de estudos.

Novos recordes de produção são atingidos e este êxito está apoiado na força de trabalho e no avanço da tecnologia. Desde os quase 3 mil barris por dia, em 1954, até os mais de 2 milhões alcançados, no final de 2010, a Petrobrás sempre atuou com competência, comprovando ser a maior e mais bela história brasileira de sucesso.

(*) José Antonio Simões é petroleiro e militante do PCB no RJ.

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