Escola de pelego, estágio de corrupto - Por: Paulo Schueler*

Peço licença, caro leitor, para escrever na primeira pessoa. Antes de qualquer consideração, para afirmar que conheço pessoalmente o único fundador ainda entre nós da União Nacional dos Estudantes (UNE), Irun Sant'Anna, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) há umas 70 primaveras.

Firme como ele só, Irun deve estar revoltado. Leitor diário de jornais, já soube que a entidade criada por ele e seus camaradas agora se vê envolta em acusações de uso de notas frias, e investigada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Sob orientação do Comitê Central do PCB, Irun - e todos os estudantes comunistas no Brasil - lançaram-se em 1937 na construção de uma entidade de massas para barrar a virulência fascistóide do governo Vargas. Uma entidade com DNA anti-palaciano.

Há 20 anos sob gestão de outro partido "comunista", o PCdoB, a UNE cada vez mais come os farelos dos palácios aos quais tem frequentado. Foi transformada numa escola de pelego, em estágio de corruptos. Estão aí nomes como Luciana Santos e Manuela D'Avila, no primeiro caso; e Orlando Silva, no segundo (além de outros menos votados); para comprovar.

Não vou me alongar aqui na "captação" de recursos por parte desta entidade. Aos curiosos sobre esta questão, apenas recomendo a leitura do artigo "Chapa-branca" ou máfia de calças curtas?, produzido pela União da Juventude Comunista (UJC) há cerca de um ano. Está, infelizmente, atualíssimo.

O que os camaradas da UJC ali citavam, que o argumento do atual presidente da UNE para receber verbas do Governo Federal e de empresas privadas se justificaria porque "o Congresso da UNE de 1989, realizado na Bahia, recebeu verbas do governo baiano, então comandado pelo PFL, atual DEM" é de embrulhar o estômago, explica em muito o que a imprensa tem noticiado desde sexta-feira.

A investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades da UNE e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo entre 2006 e 2010. As entidades receberam cerca de R$ 12 milhões inclusive para "capacitação de estudantes" (e eu me pergunto se isso estaria para a UNE como o FAT para o sindicalismo pelego) e "promoção de eventos culturais e esportivos". No caso da UNE, o procurador Marinus Marsico identificou uso de notas fiscais frias e detectou que parte dos recursos foi usada para a compra de bebidas alcoólicas (51? Não... 171!).

Marsico chama ainda atenção para a demora do Ministério do Esporte (PCdoB) em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil, para fomentar a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura da entidade.

É de se estranhar que a pasta então comandada por Orlando Silva e agora por Aldo Rebelo demorasse a entregar os documentos? A pelegada estudantil atual é filha dileta deles...

*Paulo Schueler é membro do Comitê Central do PCB

Comissão Nacional da Verdade: relato na sua primeira sessão pública

Que a comissão da verdade esteja à altura desse depoimento pungente e verdadeiro!

"Oi, meu nome é Cândida Cappello Guariba, sou neta de Heleny Guariba: diretora de teatro, professora universitária, presa, torturada, sequestrada, assassinada. desaparecida em julho de 1971 por lutar contra a ditadura. Bem, vou ler alguns pontos que preparei para pedir que sejam incluídos no trabalho da CNV e um paragrafosinho final, estou certa de que, da lista de pedidos que lerei a seguir, parte se inclui na lei que instituiu esta comissão e parte não. Lerei todos:

- que se inclua na conta de mortos e desaparecidos políticos os camponeses mortos (que até onde eu ouvi são em torno de 250) e os indígenas mortos (que até onde eu ouvi são em torno de 2000) - que o estado reconheça este genocídio;
- que se faça uma lista de "afetados/vítimas" incluindo torturados, perseguidos e exilados (estima-se em torno de 30.000 o número de torturados);
- que se faça uma lista de torturadores, incluindo todos as pessoas que trabalharam nos aparelhos da repressão - que se faça uma lista de colaboradores (jornais, tvs, empresas, multinacionais) e de como se deu sua atuação;
- que se esclareça qual foi o apoio internacional dado ao Brasil, tanto por multinacionais como por governos, e como este se deu - que se esclareça como se deu a operação condor e qual foi a relação da ditadura brasileira com as demais ditaduras da América do Sul;
- que se faça uma revisão histórica do que significou o golpe de 64: como e por quem o golpe foi dado? (quem o planejou? quais foram as partes envolvidas? qual o papel de cada uma? quais os interesses do golpe? a quem ele servia? foi um golpe militar ou, mais que isso, um golpe de classe?);
- que se faça um relatório sobre qual é a relação de crimes que continuam ocorrendo (de violação de direitos humanos, corrupção, abuso de poder, repressão e criminalização dos movimentos sociais) com a ditadura (métodos que foram repassados, pessoas que continuam no poder) - questão Gilson dipp - bem, eu não conheço a fundo o caso Gomes Lund, guerrilha do Araguaia X Brasil, mas parece que o senhor participou do julgamento na corte interamericana de direitos humanos. gostaria que esclarecesse qual foi sua atuação/papel lá;
- que seja feita uma parceria com o MPF [Ministério Público Federal];
- que seja quebrado o pacto do possível no qual esta comissão foi constituída, este é um apelo que parece subjetivo mas, ao meu ver, é bem objetivo;
- que se saiba quem são os culpados impunes das barbáries cometidas;
- que não aja mais desaparecidos nessa história;
- que, se alguns destes talvez pretensiosos pedidos não puderem ser acatados, que haja uma declaração oficial sobre o ponto.
 
O Estado não tem o poder de estabelecer ou "restituir" minha paz familiar, não tem o poder de me reconciliar com aqueles que me oprimem e oprimem a sociedade, aqueles que reprimiram a possibilidade de um avanço social dando o golpe de 64 e que reprimiram e trucidaram a resistência à ditadura.
 
O Estado não pode me dar a memória da avó que eu não tive, nem ao meu pai e ao meu tio a memória da mãe que o Estado tirou a vida tão cedo, nem as famílias que perdem seus pais e filhos diariamente na guerra do Estado contra a pobreza, cujo pretexto, no presente momento, é a guerra, há tanto perdida, contra o tráfico de drogas. aqui vale comentar que a especulação imobiliária muitas vezes faz o Estado ir além disto.
 
Bem, disse isso para embasar esta última frase: minha necessidade não é a de saber nas profundezas de que mares o corpo de minha avó foi parar, minha necessidade de familiar de uma desaparecida política e de cidadã é que o povo saiba o que aconteceu, por que continua acontecendo, quem continua no poder, que sistema tem se repetido e o que significa a impunidade."

"O PCB tem os líderes e quadros para assumir uma tarefa essencial de unir a luta nacional e a luta de classes."

James Petras na ilustração de Ben Heine

"Vivemos num tempo de guerras, rebeliões populares e ascenso da luta de classes em escala mundial. O Brasil, mais do que nunca, precisa de uma frente unida de todos os movimentos populares e sindicais para preparar as lutas de massas que se avizinham em nível nacional.

O PCB, com seus 90 anos de luta de classes, desempenhará um papel vital na nova fase revolucionária. O socialismo ressurge como única alternativa necessária à barbárie capitalista. O PCB tem os líderes e quadros para assumir uma tarefa essencial de unir a luta nacional e a luta de classes.

Envio minhas saudações revolucionárias e solidariedade a este encontro histórico."

JAMES PETRAS

UM HOMEM DE FERRO E DE FLOR: Vídeo em homenagem a Gregório Bezerra nos 90 anos do PCB

EIKE BATISTA, por Hélio Fernandes

Publicado na Tribuna da Imprensa

Hélio Fernandes, após longa ausência, certamente motivada pelo falecimento de dois filhos, ocorridos no ano passado, e do irmão, Millor Fernandes, ocorrido no mês passado, o decano dos jornalistas brasileiros, nonagenário, finalmente volta a escrever e a nos brindar com suas análises, sempre acuradas e calcadas em fatos incontestáveis.

Eike Batista: "Paguei meu imposto de renda com um cheque de 670 MILHÕES DE REAIS". Deve ser verdade. Mas de onde vem essa fortuna, que segundo ele, é a maior do Brasil? Do pai, o melhor do Brasil?

Ninguém duvida; as dúvidas estão todas na sua vida, ou melhor, na vida do pai, que montou sua herança, antes mesmo dele nascer. Ninguém tem uma trilha (que gerou o trilhão) de irregularidades tão grande quanto Eliezer Batista. E em toda a minha vida profissional, nunca escrevi tanto e tão vastamente sobre irregularidades, prejuízo ao Brasil, ENRIQUECIMENTO COLOSSAL, quanto sobre Eliezer. E logicamente nem uma vez de forma POSITIVA, sempre naturalmente NEGATIVA.

A partir do "Diário de Notícias" (1956/1962) e depois já na "Tribuna da Imprensa", Eliezer era personagem quase diário.

O roubo das jazidas de manganês do Amapá, assunto exclusivo deste repórter, ninguém participava. Eliezer era tão GENEROSO com os jornalões, como foi depois com o filho. O Brasil era o maior produtor de manganês do mundo. Como era de outros minérios, todos controlados por ele, presidente eterno da Vale.

Eliezer devastou o Amapá, entregou todo o manganês aos americanos, a "preço de banana" (royalties para o presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, que inventou essa expressão para identificar os países debaixo do Rio Grande. Isso em 1902).

No Porto de Nova Iorque, os navios que vinham do Brasil com manganês, atracavam lá longe para não provocar comentários. E este repórter dava o número dos navios, os nomes, o total da carga, o miserável preço da venda, EMPOBRECENDO o Brasil, ENRIQUECENDO os "compradores" e o grande VENDEDOR (sem aspas) Eliezer.

Está tudo no arquivo da "Tribuna", fechada por necessidade de silenciar o jornal que contava tudo. Os jornalões, servos, submissos e subservientes, exaltavam as vendas destruidoras, elogiavam o PROGRESSO DO AMAPÁ, por ordem de ELIEZER e da VALE. Diziam: "O Amapá abre estradas, constrói escolas e hospitais, os pobres estão muito mais atendidos e alimentados".

Mistificavam a opinião pública, queriam convencer a todos que EXPLORAR AS RIQUEZAS do então Território, deixando os milhares de pobres habitantes sem comer, sem morar, sem hospital e escola. Tudo transitório, enquanto ESBURACAVAM todas as terras, EXTRAÍAM o manganês e DOAVAM tudo aos trustes. (Como se chamavam, na época).

Gostaria de reproduzir tudo isso, a corrupção praticada pelo pai, beneficiando e enriquecendo ele mesmo e acumulando para o filho bem-aventurado. (Mas como o jornal está fechado, tenho que ESQUECER essas matérias de 40 e 50 anos, mas a-t-u-a-l-i-z-a-d-í-s-s-i-m-a-s.

Quem nasce Batista se reproduz na riqueza de outro Batista. Só o manganês não se reproduz; dá apenas uma safra.

Mas como Eliezer foi sempre muito PREVIDENTE, controlou todos os minérios, que deixou para o filho, de "papel passado", ou então em indicações DEBAIXO DA TERRA. Mas com os mapas atualizados e do conhecimento APENAS DO FILHO, A MAIOR FORTUNA DO BRASIL, ANTES MESMO DE NASCER.

(O Brasil tem quase a totalidade da produção desses minérios, como tinha do manganês, raríssimos. E como tem do NIOBIO, ainda mais raro e IMPRESCINDÍVEL, 98 por cento de tudo o que existe no mundo).

Alternando de pai para filho, afinal onde termina Eliezer e começa o Eike? O pai já completamente identificado, mesmo como presidente, "DONO" da Vale, embora já carregasse como propriedade pessoal, a ICOMI, fundada para concorrer com a própria Vale. Utilizando a ESTATAL para produzir lucros PARTICULARES.

***
PS - O filho Eike nasceu rico e poderoso. Se descuidou, foi preso em casa pela Polícia Federal. Seguiu a receita de Daniel Dantas, "só tenho medo da Polícia; lá em cima, eu resolvo", resolveu. Ninguém sabe onde está a conclusão do ato de prisão.

PS2 - Para o HOMEM MAIS RICO DO BRASIL SER PRESO, é necessário que a acusação esteja fundamentada. ESTAVA. Mas as providências LÁ DE CIMA, também ESTAVAM.

PS3 -  Eike "funda" empresas que provocam notícias e permitem a concessão de favores. Nem é só pelo lucro, e sim para exibição.

PS4 - Fora a herança "que meu pai me deixou", abriu ou comprou restaurantes, hotéis, espalhou através dos amestrados, "estou DESPOLUINDO a Lagoa Rodrigo de Freitas". Continua a mesma, ninguém conhece a Lagoa como este repórter. Mas as pessoas acreditam na DESPOLUIÇÃO. Ha!Ha!Ha! Não riam, é a tragédia da corrupção.

PS5 - É preciso que alguém obrigue Eike Batista a explicar como se tornou O HOMEM MAIS RICO DO BRASIL. Acho que quem pode fazer isso é a RECEITA FEDERAL.

A greve nacional dos professores das Universidades Federais - Por: Mauro Iasi

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.         

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual  é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores,  precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do  IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores  tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Todo apoio à greve docente

Universidade em Movimento: Todo apoio à greve docente

A União da Juventude Comunista (UJC) apoia, e sua militância participa de forma ativa, da greve nacional dos docentes das IFES deflagrada pelo ANDES-SN.

Apoiamos a pauta de reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho e repudiamos a intransigência do governo, que se recusa a negociar de maneira efetiva o projeto de carreira apresentado pelo Andes há mais de um ano.

Também se mobilizam estudantes e técnico-administrativos, em apoio aos professores e com suas pautas específicas. Isso ocorre como resultado das péssimas condições de trabalho e estudo, fruto da expansão universitária recentemente implementada (REUNI) e dos sucessivos cortes orçamentários na Educação feitos pelo governo Dilma.

Vemos a intensificação do trabalho docente, a precariedade das instalações universitária, salas de aula superlotadas, falta de laboratórios e de equipamentos, deficiências sérias na Assistência Estudantil e o aumento da lógica privada no interior das universidades.

Esses são os resultados do desenvolvimento capitalista em geral e da clara opção dos últimos governos por criar uma economia de mercado capitalista e monopolista integrada internacionalmente, o que resulta em um conjunto de medidas que visam transformar a universidade de acordo com as demandas do mercado.

Por isso, para os gerentes do capital no governo, a universidade deve ser pensada como empresa que forma mão-de-obra, presta serviços e disputa o mercado. Para tanto, deve ser eficaz na administração dos recursos escassos de que dispõe, buscando complementá-los com parcerias público-privadas, projetos, cursos pagos, financiamentos alternativos e venda de serviços.

A pauta de reivindicações docente supera o terreno meramente salarial, pois coloca a disputa política em torno da defesa radical do caráter público da universidade. 

Para a União da Juventude Comunista a greve é um marco por uma nova correlação de forças na universidade brasileira. Defendemos a unidade de todos os setores que lutam para avançarmos na construção de uma Universidade Popular, com acesso universal e que expresse as necessidades da classe trabalhadora brasileira. A militância da UJC não medirá esforços nesse sentido.

Temos a certeza de que, na atual conjuntura, a defesa radical do caráter público, gratuito, democrático, laico e de qualidade da universidade é necessário, embora insuficiente, para a produção e socialização do conhecimento contra e para além da ordem do capital. Por isso, a luta por uma universidade popular se torna um projeto elementar para a resolução dos problemas educacionais sob a perspectiva dos trabalhadores.

Todo apoio à Greve Nacional dos Professores do Ensino Público Federal

Em defesa da Universidade Pública

Por uma Universidade Popular

Em defesa da Carreira Docente apresentada pelo ANDES-SN

Por melhores condições de trabalho e estudo

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Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Em memória de todos os que tombaram contra a ditadura

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público saudar a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça - uma entidade que congrega organizações políticas, movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude, grupos artísticos e familiares de mortos e desaparecidos - e manifestar seu apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido no sentido de construir um grande movimento de massas para que se apurem os crimes da ditadura, se estabeleçam as ligações entre os grupos empresariais, funcionários públicos e a máquina da tortura no Brasil e crie condições para que se possa punir os torturadores e assassinos de toda uma geração de jovens, trabalhadores, camponeses, sindicalistas e militantes sociais e políticos que lutaram contra a ditadura no Brasil.

A CPN avalia como positiva a instalação da Comissão da Verdade pelo governo. Lembramos, todavia, que foi preciso uma condenação do Brasil por parte da OEA para que o governo pudesse tomar essa medida, que protelava para não melindrar as Forças Armadas e os setores conservadores de sua base de sustentação. Mas alertamos que esta comissão tem uma composição heterogênea e não possui sequer representantes dos familiares dos mortos e desaparecidos. É um sinal de que a Comissão foi composta para uma conciliação nacional, ou seja, “virar esta página da história” e o Brasil seguir em frente na direção de se transformar numa potência capitalista.

Por isso, é necessária a organização de um grande movimento social, envolvendo organizações sindicais, estudantis e de bairro, manifestações de rua em todo o País, para que o resultado dos trabalhos não se transforme numa conciliação com os algozes de nosso povo. O PCB, como uma das organizações que mais brutalmente foi reprimida pela ditadura - basta dizer que um terço de seu Comitê Central foi assassinado na tortura e desaparecido - se compromete a levar esta luta até o fim, em homenagem não apenas aos nossos mortos e torturados, mas também a todos que sofreram e tombaram na luta contra a ditadura.

A CPN também avalia que este não é o momento de privilegiar o debate das divergências sobre as formas de lutas das organizações de esquerda durante a ditadura, até mesmo porque a ditadura prendeu, torturou e assassinou camaradas de todas as organizações. Este é o momento de reverenciar todos os que lutaram contra o regime militar, especialmente aqueles que rubricaram com sangue a luta contra a ditadura. São todos eles nossos heróis, desde os que se alçaram em armas nas cidades, os guerrilheiros de Caparaó e do Araguaia, até aqueles que desenvolveram silenciosamente um paciente trabalho de organização dos trabalhadores nas fábricas e nos sindicatos, aqueles que organizaram a população nos bairros, os jovens nas organizações estudantis, os intelectuais e o mundo da cultura em geral. Continuaremos a sua luta e não daremos trégua aos inimigos do nosso povo.

As recentes informações de um agente da ditadura de que os corpos de vários companheiros foram incinerados em um forno de uma usina de açúcar em Campos chocaram a opinião pública e mostraram a bestialidade com que os facínoras da ditadura agiam contra os prisioneiros políticos. Entre os corpos incinerados estariam os de quatro camaradas do PCB: Davi Capistrano, João Massena, Luiz Maranhão e José Roman.

Associamo-nos à correta iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sentido de que esta fazenda de Campos seja desapropriada para fins de reforma agrária e que sua sede sejatransformada em um memorial da tortura e da brutalidade da ditadura. Ali se encontra o verdadeiro cemitério de nossos heróis, independente da organização a que pertenciam.

Para reforçar esta luta, achamos fundamental que a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça organize um expressivo e unitário ATO NACIONAL na fazenda onde foram incinerados os nossos camaradas, com ocupação de suas terras, para honrarmos a trajetória de lutas desses nossos heróis.

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta sua solidariedade a todos os familiares dos presos, mortos e desaparecidos e às entidades que se constituíram para denunciar os crimes da ditadura e reafirma que esta luta não foi em vão e que todo trabalho de denúncia, investigação, de acúmulo e documentação realizado nestes anos será não só um precioso aporte para a memória dos nossos heróis mortos e desaparecidos, mas também um importante testemunho para as novas gerações.

Não silenciaremos enquanto toda a verdade não for apurada!

Não silenciaremos enquanto a justiça não for feita!

São Paulo, 13 de maio de 2012

(Comissão Política Nacional do PCB)

PCdoB: a falsificação da história dos comunistas brasileiros

Anita Leocadia Prestes

O movimento revolucionário mundial socialista e comunista conviveu, desde o século XIX, com correntes reformistas de diferentes tipos. Os pais fundadores do marxismo – Marx, Engels, Lenin –, assim como teóricos do comunismo e dirigentes revolucionários da estatura de A. Gramsci e R. Luxemburgo, tiveram que levar adiante uma luta sem tréguas contra os reformistas do seu tempo.

Os reformistas precisaram justificar sempre a adoção de políticas de conciliação de classes, ou seja, de políticas baseadas em concessões às classes dominantes e no abandono dos objetivos revolucionários do proletariado e dos seus aliados; políticas de caráter evolucionista, marcadas pela negação do momento revolucionário, indispensável, segundo os marxistas, para a conquista do poder político pelos trabalhadores, única maneira efetiva de realizar as transformações revolucionárias necessárias para a construção de uma nova sociedade, livre da exploração do homem pelo homem.

Nesse esforço de justificação, os reformistas precisaram e ainda precisam recorrer à falsificação da História, inclusive da História do movimento operário e revolucionário, em busca de argumentos que contribuam para a aceitação de suas posições por amplos setores sociais, argumentos de prestígio, que sirvam de aval para sua atuação política.

A postura atual do PCdoB constitui exemplo edificante de semelhante tentativa de avalizar sua política atual recorrendo à falsificação da História dos comunistas brasileiros. Na medida em que o PCdoB passou a trilhar o caminho reformista da chegada ao poder sem revolução, tornou-se natural sua adesão às escolhas feitas por Lula e a direção do PT, na virada do século XX para o XXI, e agora mantidas por Dilma.

Foram escolhas reveladoras da capitulação de Lula e da direção do PT diante dos interesses do grande capital internacionalizado, em especial, do capital financeiro, ou seja, dos banqueiros internacionais. Tal capitulação ocorreu após três tentativas frustradas de alcançar o poder, nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Para conquistar a presidência, em 2002, foi escolhido o caminho mais seguro:

O governo do PT, sem coragem de afrontar os interesses constituídos, sem nenhuma disposição para arriscar uma mudança na postura do Estado que o tornasse capaz de enfrentar os problemas experimentados pelo país, escolheu a reafirmação da lógica perversa que já estava em curso e a entrega total do Brasil às exigências da acumulação privada. [1]

Da mesma maneira que nos governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, nos Governos Lula e Dilma o capital financeiro permanece hegemônico, embora esteja em curso uma reforma do neoliberalismo, voltada para a construção de uma “nova versão do modelo capitalista neoliberal”[2].

A adesão por parte do PCdoB a semelhante política de reforma do capitalismo o conduziu à tentativa de buscar no passado heróico dos comunistas brasileiros – embora eivado de erros provocados pela presença de falsas concepções - o aval para seu comportamento político atual. Tirando proveito do jubileu de 90 anos da fundação do Partido Comunista no Brasil, os atuais dirigentes do PCdoB divulgam uma versão falsificada da História desse partido. Distorcendo a realidade, apresentam a História do PC como uma sucessão retilínea de êxitos, cujo apogeu seria a política atual do PCdoB. Ao mesmo tempo, silenciam sobre as teses oriundas de uma falsa concepção nacional-libertadora da revolução brasileira, responsável pelas ilusões nas possibilidades de um “capitalismo autônomo”, cujo corolário foi o abandono, na prática, da luta pela revolução socialista no Brasil, concepção que esteve presente tanto na história do antigo PCB quanto na de quase todos os seus “filhotes”, inclusive o PCdoB.

São distorcidos os fatos relacionados com a cisão de 1962, quando um grupo de dirigentes do antigo PCB, discordando das posições políticas aprovadas no seu V Congresso (1960), usou o pretexto da mudança do nome do partido com vistas ao seu registro eleitoral, para criar outro partido – o PCdoB. Partido este que, durante várias décadas, combateu com violência o PCB e o seu ex-secretário-geral Luiz Carlos Prestes. Partido este que, durante toda a década de 1980, foi insistentemente criticado por Prestes pela postura oportunista de entendimentos espúrios com os governantes para alcançar o registro eleitoral e de apoio à candidatura de Tancredo Neves nas eleições indiretas de 1985 e, em seguida, de apoio ao governo de José Sarney. Segundo Prestes, tratava-se do abandono de todo compromisso com os interesses dos trabalhadores e com os ideais de verdadeiras transformações socialistas em nosso país.

É este partido, o PCdoB, que trata hoje de apropriar-se indevidamente do legado de Prestes para, tirando proveito do prestígio do Cavaleiro da Esperança, justificar-se perante amplos setores populares. Tal falsificação deve ser denunciada, pois a permanência de uma versão distorcida da trajetória dos comunistas brasileiros, difundida por um partido que se apresenta como comunista e fala em nome do socialismo, serve aos desígnios dos inimigos da emancipação social dos trabalhadores brasileiros, contribui para a manutenção da exploração capitalista em nossa terra, dificultando o caminho efetivo da construção de uma sociedade socialista no Brasil.

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[1] PAULANI, Leda Maria. Quando o medo vence a esperança (um balanço da política econômica do primeiro ano do governo Lula). Crítica Marxista, n. 19, outubro de 2004, p. 23.

[2] BOITO, Armando. O Governo Lula e a reforma do neoliberalismo. Revista da Adusp, maio de 2005. (www.cecac.org.br)

Anita Leocadia Prestes é historiadora, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br).

http://www.brasildefato.com.br/node/9585

ESTÁ NO AR A HISTÓRIA DO PCB (PARTE 1) EM QUADRINHOS!

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Camaradas, companheir@s e amig@s,concluímos a primeira parte do projeto de produção da História do PCB em Quadrinhos. Os arquivos estão disponíveis para download na página do Partido Comunista Brasileiro (www.pcb.org.br).

Durante o Congresso da UJC (União da Juventude Comunista), sairá uma tiragem impressa para distribuição.

O trabalho foi todo desenvolvido a partir da colaboração voluntária de desenhistas de quadrinhos, alguns deles profissionais, que participaram do Concurso Nacional divulgado pela página do PCB: feras como Rosali Colares, Alex D'Ates e Luciano Irrthum. Daniel Oliveira e Márcio Rodrigues foram responsáveis pelo roteiro e argumentos, com supervisão de Ricardo Costa. Dario Silva produziu a capa e Luiz Coutinho fez a diagramação e ainda colaborou com desenhos, revelando uma face até então pouco conhecida deste camarada, sempre solicitado pelo PCB para trabalhos gráficos.

O resultado final é impactante e belo, pela obra artística sensível dos desenhistas, cujos desenhos mágicos deram forma a histórias que jamais poderão ser apagadas. Mas também o é em virtude da fantástica história de lutas abordada e que envolveu tantos homens e mulheres neste país, os quais dedicaram suas vidas em prol da erradicação da exploração e pela construção de novas relações entre os povos, fraternas e justas.

Este resultado só foi possível graças ao trabalho solidário e entusiasmado de todos aqueles que participaram do projeto desde o início. O PCB, ao longo de toda sua história, sempre contou com o apoio de pessoas que, mesmo tendo no peito o ardor da justiça, não militam organicamente em nossas fileiras. Amigos que nos esconderam da prisão,da tortura e da morte, quando estas bateram às nossas portas. Amigos que disponibilizaram seus jornais

e revistas para que nossas ideias, censuradas, pudessem aflorar. Amigos que exigiram a legalidade do Partido,

mesmo nele não estando filiadas, que choraram conosco as nossas perdas e reveses, que nos estenderam as mãos...

Esta é a história do PCB, uma história feita por combatentes e militantes, mas também pelos seus amigos e simpatizantes!

Em breve estaremos produzindo o volume dois, que abordará a história do Partido das lutas contra a ditadura civil-militar de 64 aos dias atuais. Quem gostou da experiência e quiser contribuir para o próximo volume, será um grande prazer.

A HQ do PCB será mais um instrumento de trabalho político e de formação da nossa militância, para divulgação da história de lutas do PCB, no ano em que comemoramos os 90 anos de fundação do Partido. É também material fundamental de difusão da linha política e ideológica atual.

Forte abraço a todos e boa leitura!

Daniel Oliveira - militante do PCB de Minas Gerais e editor do Blog Cultural Rosa do Povo

Ricardo Costa (Rico) - Secretário Nacional de Formação Política do PCB

Primeiro de Maio em Cuba

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