Honduras: um golpe de mestre - Por: Ivan Pinheiro

Temos que tirar o chapéu. O imperialismo norteamericano, envolvido ativamente antes, durante e depois do golpe de Estado em Honduras, fez agora uma jogada esperta, passando à opinião pública mundial a impressão de campeão da paz e da democracia, exatamente no momento em que a imagem de Obama se desgasta, por prosseguir a política belicista de Bush e estar à beira de uma derrota militar no Afeganistão e talvez no Iraque. Roubando a cena da novela de mau gosto da volta de Zelaya, em que já brilharam, pela ordem, a Venezuela e o Brasil, o governo Obama dá um jeito de ficar com os louros de uma aparente conciliação para o impasse institucional hondurenho como se não tivesse nada a ver com o golpe. Se a resistência popular tivesse arrefecido e optado por disputar e legitimar as eleições e se não tivesse ocorrido a surpreendente volta de Zelaya ao país, abrigado pelo governo brasileiro em nossa embaixada, o governo dos EUA não teria movido um músculo para alterar o quadro, como fez durante todos os quatro meses de crise. O mais incrível é que, longe de anular os efeitos do golpe, com a volta incondicional de Zelaya ao governo e a devolução dos mais de quatro meses de mandato roubado, a solução imposta pelos EUA consolida os efeitos do golpe e legitima a transição para um governo burguês conservador. Afinal de contas, os golpes são um meio e não um fim. Os fins foram alcançados: a inviabilização da Constituinte, o afastamento do país da ALBA e possivelmente um novo governo, à direita de Zelaya. O resultado do trabalho da missão estadunidense foi tão hábil que confundiu setores progressistas, que ingenuamente ainda festejam como vitória a "volta de Zelaya à Presidência". Em primeiro lugar, o acordo não assegura automaticamente a volta do Presidente legítimo ao governo. Esta decisão ficou a critério do parlamento, que analisará um parecer da Corte Suprema, repetindo um ritual que já se deu há três meses. Baseado em decisão da Corte Suprema, que considerou que não houve golpe, mas uma "sucessão constitucional", este mesmo parlamento já havia abençoado Micheletti como presidente. Que fique claro. O único objetivo da recente intervenção do governo Obama neste caso é dar legitimidade às espúrias eleições de 29 de novembro, em que o candidato da grande burguesia local associada ao imperialismo, Porfírio "Pepe" Lobo, é disparado o grande favorito. Ele é candidato do Partido Nacional, mais à direita que o Partido Liberal, de Zelaya e do próprio Micheletti. Além da campanha milionária na televisão e outros meios, este candidato usa a seu favor a esperteza política de se colocar como o candidato da "união nacional", acima do confronto entre os dois "liberais", cujo partido se dividiu e se desgastou. O resultado da votação no parlamento é imprevisível. Apesar de não contar com maioria parlamentar nem no Partido Liberal, Zelaya pode se beneficiar dos votos do Partido Nacional, que detém quase 40% das cadeiras, interessado apenas em legitimar nacional e internacionalmente a previsível vitória eleitoral de seu candidato. Esta talvez seja a melhor opção institucional burguesa para legitimar as eleições, um prêmio de consolação para Zelaya e a resistência popular, além de uma satisfação para a opinião púbica mundial. Zelaya assume como Rainha da Inglaterra, de mãos atadas, com um ministério de "união nacional", prestando-se a passar a faixa presidencial para um sucessor que fará um governo oposto ao dele, rompendo com a ALBA, paralisando o tímido processo de mudanças, mantendo incólume a constituição conservadora e alinhando-se incondicionalmente aos Estados Unidos, inclusive para o país voltar a ser, através da base de Sotto Cano, a principal plataforma para desestabilizar os governos progressistas dos dois países vizinhos: El Salvador e Nicarágua. Para imaginar este cenário é importante ler a íntegra do acordo assinado pelas partes, que publico abaixo deste texto. A cláusula 1, que trata do "Governo de Unidade e Reconciliação Nacional" determina que, seja quem for o titular da Presidência decidido pelo parlamento, o Ministério e o Secretariado serão integrados por "representantes dos diversos partidos políticos e organizações", a serem escolhidos por uma "Comissão de Verificação" (cláusula 6), composta por dois membros estrangeiros escolhidos a dedo pelo imperialismo, sob a fachada da OEA (Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile, e a atual Secretária de Trabalho de Obama) e dois hondurenhos, escolhidos cada um por um lado. Mas o núcleo duro da burguesia hondurenha pode não querer dar esta vitória simbólica à resistência popular e a Zelaya. Neste caso, se o Parlamento decidir nomear um tertius, para parecer um empate, ou mesmo se mantiver Micheletti (o que é mais improvável, por parecer rendição), Zelaya também estará de mãos atadas. Na cláusula 5, que trata do "Poder Executivo", ou seja, exatamente da Presidência da República, as partes se comprometem, em nome da "reconciliação e da democracia", a acatar qualquer decisão que venha a adotar o Congresso Nacional, reconhecido por ambos como "a expressão institucional da soberania popular". Ou seja, se Zelaya não é restituído no cargo, a luta pela sua recondução à presidência perde bastante força e até mesmo sentido, já que ele próprio não a pode mais postular, pois concordou previamente com as regras de um jogo de cartas marcadas. Esta cláusula contém uma declaração pomposa, para deixar claro que as partes dão um cheque em branco ao parlamento unicameral: "A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade exige e o país necessita". Há outros itens do chamado "Acordo Tegucigalpa/San José" que mostram que o documento está mais para rendição do que para acordo. Um deles é a cláusula 2, em que Zelaya renuncia não apenas a convocar a Constituinte, mas também "a não defendê-la, de forma direta ou indireta, nem a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o fim de contrariar qualquer dos artigos pétreos da Constituição". A cláusula 3 é um chamamento público ao povo hondurenho para participar "pacificamente nas próximas eleições e evitar manifestações que se oponham às eleições e a seu resultado". Aqui, Zelaya abre mão da maior arma da resistência, ou seja, o boicote às eleições convocadas pelos golpistas e a seu resultado. Para a resistência popular, fica um dilema dramático, que pode inclusive trazer divisões: perder as eleições, legitimando-as, ou boicotá-las em oposição à postura de Zelaya. Na cláusula 7 do documento, Zelaya desata outro nó que asfixiava os golpistas, além da incrível e heróica resistência popular. Antes mesmo do resultado da votação no Congresso Nacional, que já prometera acatar, assina com Micheletti um apelo mundial para a imediata revogação das sanções adotadas bilateral ou multilateralmente contra Honduras e a reativação dos projetos de cooperação com o país. As declarações finais do "acordo" são patéticas. Em nome da "reconciliação nacional", elogiam-se as partes mutuamente pelo "seu espírito patriótico"; jactam-se da "consciência cívica" que revelam nesta "demonstração de unidade e paz". Mas na cláusula 11 finalmente aparece o DNA dos autores do golpe de mestre. As partes fazem um "agradecimento" aos bons ofícios da comunidade internacional para resolver a questão, destacando, "em especial", além da OEA e do presidente de Costa Rica, "o governo dos Estados Unidos, seu presidente Barack Obama e sua Secretária de Estado, Hillary Clinton". O texto chega ao cinismo de, além de elogiar o papel dos Estados Unidos, repudiar a "ingerência de outros países nos assuntos hondurenhos", numa clara insinuação em relação à Venezuela e até mesmo, nas entrelinhas, ao Brasil. Apesar de difícil, ainda há tempo de Zelaya denunciar e romper o acordo, alegando alguma transgressão a seus termos. A novela ainda não acabou. Mas pessoalmente acredito que o "acordo" será mantido. Digo isso sem qualquer sentimento de traição de Zelaya à resistência popular. Em textos anteriores, deixei claro que ele representava setores não hegemônicos da burguesia hondurenha, cujo interesse na aproximação com a ALBA não tinha um sentido de transição ao socialismo, mas de fazer crescer o mercado interno e ter acesso a mercados de outros países da ALBA. Já em agosto deste ano denunciei as manobras que visavam a "comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de "união nacional", que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo. O objetivo principal desta tática é a eleição de um "tertius" de consenso das elites, para "unir o país" e legitimar o golpe. A tarefa de realizar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, sem direito à reeleição e à Constituinte". Em verdade, se consumar sua rendição ao pacto de elites, Zelaya estará sendo fiel à sua própria classe. Ou seja, se o "acordo" prevalecer, será sinal de que o imperialismo e a burguesia hondurenha recompuseram sua unidade, frente ao risco do crescimento da organização e da mobilização popular. Mas, sem baluartismo e sem deixar de reconhecer que os inimigos alcançaram seus principais objetivos táticos nesta batalha, o indomável povo hondurenho – de impressionante combatividade, coragem e determinação – tem vitórias a comemorar, lições para tirar e grandes lutas para travar. Graças à sua incansável luta, o golpe teve enormes dificuldades para se implantar, o que representa uma grande vitória, pois o imperialismo terá que pensar muitas vezes antes de tentar repetir esta fórmula em outros países. A grande lição a extrair deste episódio é a de que os proletários só podem contar com eles próprios, sem ilusões em alianças com a burguesia nem em mudanças nos marcos da institucionalidade burguesa. Em Honduras, nada será como antes. Uma vanguarda forjada na luta certamente aprofundará a organização e mobilização popular e não arriará a bandeira da Constituinte Soberana, com ou sem Zelaya, e de uma sociedade socialmente justa. *Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (04/11/2009) Íntegra do acordo assinado por Manuel Zelaya e Roberto Micheletti: 1. Sobre o Governo de unidade e reconciliação Nacional Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, conformaremos um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional integrado por representantes dos diversos partidos políticos e organizações sociais, reconhecidos pela sua capacidade, honra, idoneidade e vontade para dialogar, que ocuparão os diferentes Ministérios e Secretarias assim como outras dependências do estado. 2. Sobre a renúncia de se convocar uma Assembléia Nacional constituinte ou reformar a Constituição no irreformável. Reiteramos nosso respeito à Constituição e às leis de nosso país, abstendo-nos de fazer uma convocatória para uma Assembléia Nacional Constituinte, de forma direta ou indireta, e renunciando também a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o objetivo de reformar a Constituição para permitir a reeleição presidencial, modificar a forma de Governo ou ir de encontro a qualquer dos artigos irreformáveis da nossa Carta Magna. 3. Sobre as eleições e a transição do Governo Fazemos um chamado ao povo hondurenho para que participe pacificamente nas próximas eleições e evite todo tipo de manifestação que se oponha às eleições ou ao seu resultado. Pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize e credencie a presença de missões internacionais. 4. Sobre as Forças Armadas e a Policia Nacional Ratificamos nossa vontade de acatar em todos os seus extremos o artigo 272 da Constituição da República de Honduras, conforme o qual as Forças Armadas ficam à disposição do Tribunal Superior Eleitoral um mês antes das eleições gerais. 5. Do poder executivo Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, no espírito dos temas da proposta do Acordo de San José, ambas as comissões negociadoras decidiram, respeitosamente, que o Congresso Nacional, como uma expressão institucional da soberania popular, no uso de suas faculdades, em consulta com as instâncias que considere pertinentes, como a Corte Suprema de Justiça e conforme a lei, resolva no procedente a respeito de "retroagir a titularidade do Poder Executivo a seu estado prévio a 28 de junho até a conclusão do atual período governamental, 27 de janeiro de 2010". A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade demanda e o país necessita. 6. Sobre a comissão de verificação e a comissão da verdade Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, criamos uma Comissão de Verificação dos compromissos assumidos neste Acordo, e os que dele se derivem, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Tal Comissão estará integrada por dois membros da comunidade internacional e dois membros da comunidade nacional, estes últimos escolhidos um por cada uma das partes. A Comissão de Verificação será a encarregada de dar fé ao estrito cumprimento de todos os pontos deste Acordo, e receberá para isso a plena cooperação das instituições públicas hondurenhas. Com o objetivo de esclarecer os fatos ocorridos antes e depois do dia 28 de junho de 2009, será criada também uma Comissão da Verdade que identifique os atos que conduziram à situação atual, e proporcione ao povo de Honduras elementos para evitar que estes fatos se repitam no futuro. Esta Comissão de Diálogo recomenda que o próximo Governo, no marco de um consenso nacional, constitua dita Comissão da Verdade no primeiro semestre do ano de 2010. 7. Sobre a normalização das relações da República de Honduras com a Comunidade Internacional. Ao comprometermo-nos em cumprir fielmente os compromissos assumidos no presente Acordo, solicitamos respeitosamente a imediata revogação das medidas ou sansões adotadas em nível bilateral ou multilateral, que de alguma maneira afetam a reinserção e participação plena da República de Honduras na comunidade internacional, e seu acesso a todas as formas de cooperação. Conclamamos a comunidade internacional para que reative o quanto antes, possíveis projetos vigentes de cooperação com a República de Honduras, e continue com as negociações futuras. Em particular, insistimos que, através da solicitação das autoridades competentes, se faça efetiva a cooperação internacional que resulte necessária e oportuna para que a Comissão de Verificação e a futura Comissão da Verdade garantam o fiel cumprimento e continuidade dos compromissos assumidos neste Acordo. 8. Disposições finais Toda diferença de interpretação ou aplicação do presente Acordo será submetida à Comissão de Verificação, a qual determinará, em conformidade com a Constituição da República de Honduras e a legislação vigente, e mediante uma interpretação autêntica do presente Acordo, a solução que corresponda. Levando-se em conta que o presente Acordo é produto do entendimento e da fraternidade entre hondurenhos e hondurenhas, solicitamos veementemente à comunidade internacional que respeite a soberania da República de Honduras, e observe plenamente o princípio consagrado na Carta das Nações Unidas de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados. 9. Calendário de cumprimento dos acordos. Dada a entrada em vigor imediata deste Acordo, a partir da data de assinatura, e com o objetivo de aclarar os tempos de cumprimento e de continuidade dos compromissos assumidos para alcançar a reconciliação nacional, nos convém o seguinte calendário de cumprimento: 30 de outubro de 2009, assinatura e entrada em vigor do Acordo. Entrega formal do Acordo ao Congresso para os efeitos do Ponto 5. "Do Poder Executivo". Dia 2 de novembro de 2009 Formação da Comissão de Verificação. A partir da assinatura do presente Acordo e no mais tardar dia 5 de novembro. 27 de janeiro de 2010, celebração da transferência do governo. 10. Declaração final Em nome da reconciliação e do espírito patriótico que nos convocou ante a mesa de dialogo, nos comprometemos a cumprir de boa fé o presente Acordo, e o que dele se derive. O mundo é testemunha desta demonstração de unidade e paz, à qual nos compromete nossa consciência cívica e devoção patriótica. Juntos, saberemos demonstrar nosso valor e decisão para fortalecer o Estado de direito e construir uma sociedade tolerante, pluralista e democrática. Assinamos o presente Acordo na cidade de Tegucigalpa, Honduras, no dia 30 de outubro de 2009. 11. Agradecimentos Aproveitamos a ocasião para agradecer o acompanhamento e o bom trabalho da comunidade internacional, em especial à Organização dos Estados Americanos e seu secretario geral, José Miguel Insulza; às missões de Chanceleres do hemisfério, ao presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sánchez; ao Governo dos Estados Unidos, seu presidente Barack Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton. 12. Sobre a entrada em vigor do acordo Tegucigalpa/San José Para efeitos internos, o Acordo tem plena vigência a partir da sua assinatura. Para efeitos de protocolo e cerimoniais, se levará adiante um ato público de assinatura no dia 2 de novembro.

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Dona Dolores, presente!

Ivan Pinheiro (secretário geral do PCB) Faleceu esta semana a Dona Dolores. Desconhecida da imensa maioria dos militantes do PCB, foi uma das figuras mais importantes na luta em defesa do Partido, nos anos 80 e 90 do século passado. Teimosa, esperou fazer 100 anos para nos deixar. Não queria fazer por menos. Quando sua dileta filha Zuleide estiver recebendo em março do ano que vem a Medalha Dinarco Reis - que lhe foi atribuída pela aclamação do XIV Congresso Nacional do PCB - Dona Dolores também estará presente na memória de todos aqueles que tivemos o privilégio de conhecê-la ainda jovem, no vigor de seus oitenta anos. A Zuleide teve a quem sair. Sua mãe era inquebrantável. Sem exagero, é difícil imaginar a epopéia da manutenção do PCB sem o suporte material e afetivo que Dona Dolores nos assegurava. E não era apenas porque sua filha era a timoneira desta luta; ela tinha consciência política e simpatia pelo Partido. O apartamento aconchegante da Praia de Botafogo, onde as duas guerreiras moravam, deveria ser tombado ao patrimônio histórico do PCB. Antes do nono Congresso do Partido, que se deu em 1991, foi um "aparelho" de articulação política e, depois do Congresso, a sede de fato do Movimento Nacional em Defesa do PCB. Foi ali que começaram as primeiras "conspirações do bem", ainda em 1989, depois que ficou claro que a maioria do Comitê Central – aproveitando-se da crise do processo de construção do socialismo - queria acabar com o PCB, após uma década de conciliação de classes. Entre um cafezinho e outro, servidos por Dona Dolores, ali conspiravam alguns membros minoritários do CC dispostos a resistir. De início, eram dois eminentes professores (Horácio e Zuleide) e um bancário. A ampliação gradual deste núcleo, antes do nono Congresso, teve um marco importante quando esta articulação veio à luz do dia com o manifesto "Fomos, somos e seremos comunistas!", assinado por diversos camaradas do RJ. O movimento ganhou grande impulso quando, quase simultaneamente, torna-se pública uma outra "conspiração do bem" que vinha se desenvolvendo em São Paulo, por coincidência, comandada por dois eminentes professores (Edmilson e Mazzeo) e uma bancária. Com outros camaradas do Comitê Municipal de SP, divulgam o manifesto denominado "Plataforma da Esquerda Socialista". A decisão sobre a organização do que veio a ser chamado mais tarde Movimento Nacional em Defesa do PCB, se deu poucas semanas antes do nono Congresso, numa reunião quase clandestina entre os "conspiradores" paulistas e cariocas, na então sede do Comitê Municipal do PCB em São Paulo, numa madrugada de sábado para domingo, no porão da casa, para que as luzes não fossem vistas de fora por algum simpatizante do liquidacionismo. Com a militante cumplicidade do camarada Waldomiro, que nos abriu a sede, onde morava como segurança e zelador, varamos a madrugada organizando nossa atuação no Congresso e os desdobramentos. A partir deste momento, a articulação se nacionalizou, fincando raízes, de forma heterogênea, na maioria dos Estados brasileiros. O resultado é que conseguimos, com intenso trabalho entre os delegados, derrotar a maioria do CC, que havia apresentado ao Congresso uma tese pelo fim do PCB e por uma "nova formação política". Nos discursos anteriores à votação, um dos liquidacionistas chegou a dizer que "o PCB era um cadáver fétido e insepulto, que precisava ser enterrado". Ganhamos esta votação por cerca de 52% dos votos. No entanto, surpreendentemente, elegemos menos de um terço do Comitê Central. Instalada oficialmente a luta interna para as próximas batalhas, precisávamos de uma sede nacional. É nessa hora que se agigantam as duas alagoanas de aparência frágil. Sua residência se transforma na prática na sede do Movimento Nacional em Defesa do PCB. Graças ao decisivo suporte de Dona Dolores, Zuleide coordena diuturnamente as ações de um movimento que, aos poucos, vai se transformando no próprio PCB. Foi na casa de Dona Dolores que foram adotadas todas as principais decisões e providências do comando informal do Movimento. Era ali que funcionava o telefone, o fax, a máquina de escrever; onde ficavam os arquivos, o material de expediente. Havia um quarto de hóspedes para os camaradas que vinham de fora, uma sala para reuniões e refeições e uma cozinha que funcionava a pleno vapor. Ali funcionavam, portanto, o que corresponde às Secretarias de Organização, Finanças, Comunicações e, por incrível que pareça, Relações Internacionais. Era ali também que recebíamos camaradas do movimento comunista internacional, o que me permitiu conhecer, em dias diferentes, os dois portugueses que mais me orgulham da minha dupla nacionalidade: Álvaro Cunhal e Miguel Urbano Rodrigues. Era nesses dias de gala da "sede nacional", que mãe e filha se superavam e se completavam, em educação, simpatia, capacidade de trabalho. Eu, que fui certamente o maior freqüentador daquele generoso ambiente, onde me sentia em família, nunca vi nenhuma das duas reclamar de nada, nem do trabalho nem das despesas que aquela militância consumia das duas. Quando tive a honra de homenagear a Zuleide, no ato em que ela recebeu a Medalha Abreu e Lima, da Casa da América Latina, disse que ela é um exemplo de militante comunista, de intelectual orgânico. Quantas vezes a ouvi em brilhantes palestras; quantas vezes a vi na rua, panfletando. Tudo enquanto Dona Dolores, que praticamente não saía de casa, zelava pela nossa sede nacional, para que pudéssemos seguir na luta. O PCB deve muito a elas. Companheira, Amiga e Camarada Dona Dolores, presente! novembro de 2009

MENSAGEM DE MIGUEL URBANO RODRIGUES AO PCB

Queridos Camaradas Um problema de saúde me impediu de estar no Rio para acompanhar os trabalhos do XIV Congresso do Partido Comunista Brasileiro e participar do Seminário Internacional sobre a América Latina integrado no programa. A leitura das Teses fortaleceu a minha convicção de que o PCB, na fidelidade à sua tradição revolucionária como partido marxista-lenista, atravessa uma fase de rejuvenescimento, voltando a assumir pelo seu espírito de luta e pela firmeza e criatividade ideológica um papel insubstituível nas grandes batalhas do povo brasileiro. O capitalismo está mergulhado numa profunda crise estrutural. Incapaz de encontrar soluções, desencadeia guerras genocidas e saqueia os recursos das nações agredidas. O seu fim não tem data no calendário e a agonia pode tardar. Mas a unica alternativa à barbarie capitalista é o socialismo. Na América Latina o discurso humanista de Barack Obama é negado na prática por uma política agressiva. O regresso da IV Frota a águas do Sul do Hemisfério, a instalação de 7 novas bases militares na Colômbia, a cumplicidade ostensiva de Washington no golpe de Estado das Honduras confirmam que o imperialismo estadounidense na América Latina, tal como na Ásia, e na África, não abdicou da sua estratégia de dominação universal que ameaça a Humanidade. De Portugal imagino a vibração, a combatividade, a atmosfera de confiança e alegria do vosso Congresso. Como comunista internacionalista, militei no PCB nos anos da ditadura dos generais até à Revoluçao Portuguesa. Guardo inesquecíveis recordações do tempo em que lutei no Brasil , ombro a ombro com maravilhosos camaradas da geração de Luiz Carlos Prestes. Sinto orgulho como comunista por ter integrado nesses anos difíceis o grande colectivo revolucionário do PCB. Hoje não duvido que a vitória, distante mas certa, será o desfecho do vosso combate internacionalista. Através dos queridos camaradas Zuleide e Ivan, transmito-vos os meus votos de êxito para o XIV Congresso. O Socialismo Vencerá! Saudações comunistas do camarada Miguel Urbano Porto, Outubro de 2009

Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS

Nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, no final da tarde, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu panfletos, cartazes, chapas de impressão e dois computadores na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), e encaminhou os militantes presentes para a 17ª DP. Os advogados da FAG garantiram a liberação dos companheiros. Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária. Yeda Crusius decidiu mover uma ação por "injúria, calúnia e difamação", em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente - , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância. Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um "cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS". Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas. Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema "Quando matam um sem-terra", que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra. Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo. Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade. 29 de outubro de 2009, Comissão Política Regional do PCB no RS

O Arquivo Marxista na Internet publica a Declaração Política do XIV Congresso

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INTERVENÇÃO DE NIKOS SERETAKIS, DELEGADO DO PARTIDO COMUNISTA GREGO (KKE), NO XIV CONGRESSO DO PCB

Em primeiro lugar, lhes trago a saudação fraternal e os melhores votos dos comunistas gregos para os maiores êxitos em seus trabalhos, conclusões e lutas. Aproveitando essa ocasião queria compartilhar com vocês umas das nossas reflexões sobre um assunto que também lhes preocupa como nós, o tema do socialismo. O 18º Congresso do KKE, celebrado em Atenas entre 18 e 22 de fevereiro de 2009, deu um significativo passo adiante na discussão teórica sobre as razões da contra-revolução na União Soviética e em outros países socialistas – iniciada, em nosso Partido, em 1995, com uma conferência nacional sobre o tema e nas pesquisas que seguiram. A opinião do KKE é que a revitalização da perspectiva socialista é diretamente ligada à interpretação científica da derrota temporal do socialismo no século passado, um esforço necessário para todos os partidos comunistas. Hoje em dia não é possível para um partido comunista agir efetivamente, ter uma estratégia revolucionária cientificamente elaborada e dar respostas adequadas às grandes perguntas sem tomar em conta a experiência negativa e positiva da construção socialista no século passado. A nossa avaliação crítica sobre a construção socialista na União Soviética e nos demais países socialistas da Europa não tem nada em comum com a crítica burguesa, com o niilismo e a recusa aos princípios revolucionários. Ao contrário, defendendo a contribuição histórica do socialismo afirmamos o socialismo como a alternativa única realista e necessária para os povos. No período depois de 1995, onde tínhamos abordado pela primeira vez estas questões numa conferencia nacional, o nosso partido adquiriu novas fontes de informação. Recolheu, estudou e publicou debates e polêmicas entre acadêmicos e economistas soviéticos. Organizou simpósios teóricos sobre questões da economia socialista e, antes do 18º Congresso, realizamos uma intensa discussão interna em três rodadas consecutivas sobre essas questões do socialismo. Em nosso ultimo 18º Congresso, aprovamos uma resolução especial sobre o tema. Aí defendemos a contribuição histórica do sistema socialista e afirmamos as posições teóricas dos clássicos do marxismo-leninismo sobre o socialismo como fase primeira do comunismo. Caracterizamos os acontecimentos de 1989-1991 como uma vitória da contra-revolução, como um retrocesso social. Rejeitamos a noção do colapso, porque subestima a ação contra-revolucionária e ignora o fato de que sempre é a luta de classes que determina o movimento histórico. Não é por acaso que os acontecimentos contra-revolucionários foram apoiados pela reação internacional; que a construção do socialismo, e em particular o período da abolição das relações capitalistas e da criação das bases do socialismo, quer dizer o período até à II Guerra Mundial, tem sido alvo dum ataque ideológico e político feroz de parte do inimigo de classe e do imperialismo internacional. Em nossas análises, damos prioridade aos fatores internos porque a vitória da contra-revolução, não foi fruto de uma intervenção militar externa por parte do imperialismo, mas veio de dentro e a partir do topo, através das políticas dos Partidos Comunistas no poder. O ponto de partida é a consideração de que o socialismo constitua a primeira fase da formação econômico-social comunista e não uma formação econômico-social autônoma. É comunismo imaturo. Os meios de produção concentrados são socializados, mas inicialmente ainda persistem formas de propriedade individual e de grupo que constituem a base da existência das relações monetárias e mercantis. No socialismo, ainda existem desigualdades sociais, diferenças, estratificação social, ou mesmo contradições. A crescente inserção de elementos de mercado na produção social estava a enfraquecer o socialismo. Levou a uma queda da dinâmica do socialismo, fortaleceu interesses individuais e de grupo opostos aos interesses globais da sociedade. Assim, com o tempo, criaram-se condições sociais para desvios oportunistas, para que a contra-revolução florescesse e por fim vencesse, usando a perestroika como veículo. Examinamos também o papel dos partidos comunistas no processo da construção socialista, bem como questões relativas à estratégia e à situação do movimento comunista internacional. Analisamos o posicionamento num espírito de autocrítica do KKE, clarificando ao mesmo tempo que a defesa da contribuição do socialismo no século XX é uma opção consciente do nosso Partido tanto no passado como atualmente. Há questões que exigem mais investigação. Temos feito também um esforço de generalizar estas conclusões e enriquecer a nossa percepção programática sobre o socialismo. É um esforço que achamos valioso para a luta contra o capital e as várias correntes pequeno burguesas, contra a social-democracia, o chamado Partido da Esquerda Europeia e outras manifestações do oportunismo e anticomunismo; contra as velhas receitas reformistas e oportunistas de socialismo "com a liberdade e democracia" que surgem de novo, contra a recusa do internacionalismo e das leis que governam a transição ao socialismo em nome das chamadas "particularidades nacionais do socialismo" O nosso Partido continuará essa investigação, incluindo as questões que não foram completamente tratadas. Esta tarefa é imperativa para o desenvolvimento da capacidade dos comunistas de ligar sua estratégia com a luta diária, de formular e apresentar reivindicações em torno dos problemas imediatos dos trabalhadores ligadas à luta estratégica para a conquista do poder e para a construção do socialismo.

XIV Congresso do PCB foi notícia no jornal Pravda da Rússia

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O ESTADO DE ISRAEL CAPTURA JOVENS PALESTINOS PARA UTILIZÁ-LOS COMO RESERVA DE ÓRGÃOS HUMANOS

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CAMARADA MARIGHELLA, PRESENTE! (Nota Política do PCB)

CAMARADA MARIGHELLA, PRESENTE!

(Nota Política do PCB)

No próximo dia 4 de novembro, cumprem-se quarenta anos do covarde assassinato de Carlos Marighella pelas forças da repressão da ditadura militar. O PCB se associa a todas as iniciativas para homenagear este herói e conclama sua militância e amigos a delas participarem.

Marighella formou-se politicamente na grande escola do PCB, onde militou a maior parte de sua vida como revolucionário. Após o golpe imperialista de 1964, que assumiu a forma de golpe militar, o camarada rompeu com o PCB, liderando a criação da ALN (Ação Libertadora Nacional), em razão de divergências com a linha política do Partido, em que predominavam as ilusões de aliança com setores da chamada burguesia nacional e na democracia burguesa, equívocos que estão na raiz da derrota popular em 1964.

O PCB, que sepultou as ilusões reformistas em seu processo de reconstrução revolucionária, respeita e compreende as razões de Marighella para romper com o Partido, mesmo divergindo do método e considerando que a forma de luta adotada pela ALN, apesar de legítima, não era adequada àquela correlação de forças e ao nível de organização e mobilização da resistência popular à ditadura.

Entretanto, apesar de considerarmos correta, até 1979, a linha política do PCB na questão do enfrentamento à ditadura pela via do movimento de massas e da frente democrática, não estamos entre aqueles que negam ou subestimam o papel da insurgência armada adotada por algumas organizações no período que, ao preço de muitas vidas que nos fazem falta, também contribuíram para a derrubada da ditadura.

Também é preciso ficar claro que a ditadura não escolhia suas vítimas apenas em função dos meios com que lutavam. Entre 1973 e 1975, foram assassinados dezenas de camaradas do PCB, cujos corpos jamais apareceram, dentre eles quase todos os membros do Comitê Central que aqui atuavam na clandestinidade.

Marighella não pertence apenas ao PCB nem à ALN. Pertence a todos os revolucionários e se inscreve na galeria de heróis que, em todo o mundo, lutaram e lutam contra a opressão e a exploração, por uma sociedade em que todos nos possamos chamar de companheiros.

Camarada Marighella, presente!

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Comitê Central
Rio, 25 de outubro de 2009

Por trás do prémio Nobel da paz de 2009 - por Thierry Meyssan [*]

A atribuição do Prémio Nobel da Paz deu lugar a um coro de elogios entre os líderes da Aliança Atlântica, mas também suscitou cepticismo no mundo. Ao invés de debater as razões que poderiam justificar esta escolha surpreendente, Thierry Meyssan expõe a corrupção do Comité Nobel e as relações que unem o seu presidente, Thorbjørn Jagland, aos colaboradores de Obama.

"Esta manhã, quando ouvia as notícias, a minha filha aproximou-se e disse-me: 'Papá, ganhaste o Prémio Nobel da paz' ". Esta é a comovente história que o presidente dos Estados Unidos contou aos acomodados jornalistas para comprovar que nunca desejou esta distinção e foi o primeiro a ficar surpreendido. Sem procurar saber mais, os títulos que aqueles jornalistas imediatamente apresentaram nos seus jornais falavam da "humildade" do homem mais poderoso do mundo.

Para dizer a verdade, não sabemos o que mais surpreende: a atribuição de uma tão prestigiosa distinção a Barack Obama, a encenação grotesca que a acompanha, ou ainda o método utilizado para corromper o júri e retirar a este prémio a sua vocação inicial.

Em primeiro lugar, relembremos que, segundo o regulamento do Comité Nobel, as candidaturas são apresentadas por instituições (parlamentos nacionais e academias políticas) e por personalidades qualificadas, principalmente magistrados e antigos laureados. Em teoria, uma candidatura pode ser apresentada sem que o candidato tenha sido disso avisado. Não obstante, assim que o júri decide, estabelece uma ligação directa com o candidato de modo a que ele seja informado uma hora antes da conferência de imprensa. Pela primeira vez na sua história, o Comité Nobel terá omitido esta cortesia. Isso aconteceu porque, assegura-nos o seu porta-voz, o Comité não ousaria acordar o Presidente dos EUA à noite. Talvez ignore que há conselheiros que se reúnem na Casa Branca para receber as chamadas urgentes e acordar o presidente se necessário.

O gracioso número protagonizado pela sua filha anunciando o Prémio Nobel ao seu papá não basta para dissipar o mal-estar provocado por esta distinção. Segundo o desejo de Alfred Nobel, o prémio recompensa «a personalidade que [durante o ano precedente] mais ou melhor contribuiu para a aproximação dos povos, a supressão ou redução dos exércitos permanentes, a aproximação e divulgação dos avanços pela paz». No espírito do fundador, tratava-se de manter uma acção militante e não de atribuir um diploma de boas intenções a um chefe de estado. Tendo os laureados por vezes escarnecido do direito internacional depois de terem recebido o prémio, o Comité Nobel decidiu, há quatro anos, não voltar a recompensar um acto particular mas honrar apenas personalidades que tenham consagrado a sua vida à paz. Deste modo, Barack Obama teria sido o mais meritório dos militantes da paz em 2008 e não teria cometido nenhum atentado ao direito internacional em 2009. Sem mencionar os detidos em Guantánamo e em Bagram, nem os afegãos e os iraquianos confrontados com uma ocupação estrangeira, que pensarão disto os hondurenhos esmagados por uma ditadura militar ou os paquistaneses cujo país se tornou o novo alvo do Império?

Vamos à questão fundamental, a qual a "comunicação" da Casa Branca e os media anglo-saxónicos querem esconder do público: os laços sórdidos entre Barack Obama e o Comité Nobel.

Em 2006, o Comando Europeu (isto é, o comando regional das tropas dos EUA cuja autoridade abrangia então simultaneamente a Europa e o essencial da África) solicitou ao senador de origem queniana Barack Obama que participasse numa operação secreta entre agências (CIA-NED-USAID-NSA). Tratava-se de utilizar o seu estatuto de parlamentar para efectuar um périplo africano que permitisse ao mesmo tempo defender os interesses dos grupos farmacêuticos (face às produções não patenteadas) e de rechaçar a influência chinesa no Quénia e no Sudão [1] . Apenas o episódio queniano nos interessa aqui.

A desestabilização do Quénia

Barack Obama e a sua família, acompanhados de um assessor de imprensa (Robert Gibbs) e de um conselheiro político-militar (Mark Lippert) chegam a Nairobi num avião especial fretado pelo Congresso. O seu avião é seguido por um segundo, este fretado pelo Exército dos EUA, transportando uma equipa de especialistas em guerra psicológica comandada pelo general J. Scott Gration, pretensamente à beira da reforma.

O Quénia estava então em plena expansão económica. Logo após os começos da presidência de Mwai Kibaki, o crescimento passou de 3,9% a 7,1% do PIB e a pobreza desceu de 56% para 46%. Estes resultados excepcionais foram obtidos reduzindo os laços económicos pós-coloniais com os anglo-saxónicos e substituindo-os por acordos mais justos com a China. Para acabar com o milagre queniano, Washington e Londres decidiram derrubar o presidente Kibaki e impor um oportunista devoto, Raila Odinga [2] . Neste sentido, o National Endowment for Democracy suscitou a criação duma nova formação política, o Movimento laranja, e armou secretamente uma "revolução colorida" por ocasião das eleições legislativas seguintes em Dezembro de 2007.

O senador Obama é acolhido como um filho do país e a sua viagem é extraordinariamente mediatizada. Intromete-se na vida política local e participa nas reuniões de Raila Odinga. Apela a uma "revolução democrática" enquanto o seu "acompanhante", general Gration, entrega a Odinga um milhão de dólares líquidos. Estas intervenções desestabilizam o país e suscitam os protestos oficiais de Nairobi junto de Washington.

Por ocasião deste périplo, Obama e o general Gration reportam ao general James Jones (então chefe do Comando Europeu e comandante supremo da NATO) em Estugarda, antes de regressar aos EUA.

A operação continua. Madeleine Albright, na qualidade de presidente do NDI (a filial do National Endowment for Democracy [3] especializada no tratamento de partidos de esquerda) viaja até Nairobi, onde supervisiona a organização do Movimento Laranja. Depois, John McCain, na qualidade de presidente do IRI (a filial do National Endowment for Democracy especializada no tratamento dos partidos de direita) vem completar a coligação de oposição no tratamento de pequenas formações de direita [4] .

Quando das eleições legislativas de Dezembro de 2007, uma sondagem financiada pelo USAID anuncia a vitória de Odinga. No dia das eleições, John McCain declara que o presidente Kibaki falseou o resultado do escrutínio a favor do seu partido e que na realidade é a oposição conduzida por Odinga que ganhou. A NSA, em parceria com os operadores locais de rádio, dirige SMS anónimos à população. Nas zonas povoadas pelos Luos (as etnias de Odinga), estes dizem: "Caros Quenianos, os Kikuyus roubaram o futuro das nossas crianças… Devemos tratá-los da única forma que compreendem… a violência". Entretanto, nas zonas povoadas pelos Kikuyus, os SMS dizem: «não será derramado o sangue de nenhum Kikuyu inocente. Massacrá-los-emos até ao coração da capital. Para que se faça justiça, estabeleçam uma lista dos Luos que conhecem. Enviar-vos-emos os números de telefone para onde transmitir essas informações». Em poucos dias, esse país sereno perde-se em confrontos sociais. Os distúrbios fazem mais de 1 000 mortos e 300 mil desalojados. 500 mil postos de trabalho são destruídos.

Madeleine Albright está de regresso. Propõe a sua mediação entre o presidente Kibaki e a oposição que tenta derrubá-lo. Com discrição, distancia-se e coloca em cena o Oslo Center for Peace and Human Rights [N. do T.: Centro de Oslo para a Paz e Direitos Humanos]. Esta respeitada ONG é novamente presidida pelo antigo primeiro-ministro da Noruega, Thorbjørn Jagland. Rompendo com a tradição de imparcialidade do Centro, ele coloca dois mediadores em cena, cujas despesas são integralmente pagas pelo NDI de Madeleine Albright (quer dizer, pelo orçamento do Departamento de Estado dos EUA): um outro antigo primeiro-ministro norueguês, Kjell Magne Bondevik, e o antigo secretário-geral da ONU, Kofi Annan (o ganês tem estado muito presente nos estados escandinavos depois de ter casado com a sobrinha de Raoul Wallenberg).

Para estabelecer a paz civil a aceitar o compromisso que lhe impõem, o presidente Kibaki é obrigado a aceitar criar um posto de primeiro-ministro e de o confiar a Raila Odinga. Este começa imediatamente a reduzir as trocas com a China.

Pequenos presentes entre amigos

Se a operação queniana acabou ali, a vida dos protagonistas continua. Thorbjørn Jagland negoceia um acordo entre o National Endowment for Democracy e o Oslo Center, formalizado em Setembro de 2008. Uma fundação conjunta é criada em Minneapolis permitindo à CIA subsidiar indirectamente a ONG norueguesa. Esta intervém por conta de Washington em Marrocos e sobretudo na Somália [5] .

Obama é eleito presidente dos EUA. Odinga proclama vários dias de festa nacional no Quénia para celebrar o resultado das eleições nos EUA. O General Jones torna-se conselheiro de segurança nacional. Nomeia Mark Lippert como chefe de gabinete e o general Gration como adjunto.

Durante a transição presidencial nos EUA, o presidente do Oslo Center, Thorbjørn Jagland, é eleito presidente do Comité Nobel, não obstante o risco que representa para a instituição um político tão artificioso [6] . A candidatura de Barack Obama ao Prémio Nobel da Paz é enviada o mais tardar a 31 de Janeiro de 2009 (data limite regulamentar [7] ), ou seja, doze dias depois da sua tomada de posse na Casa Branca. Vivos debates animam o Comité que não chegou ainda a um acordo sobre um nome no princípio de Setembro, conforme previsto pelo calendário habitual [8] . A 29 de Setembro, Thorbjørn Jagland é eleito secretário-geral do Conselho da Europa em seguimento de um acordo de secretaria ente Washington e Moscovo [9] . Esta boa acção pede outra em troca. Ainda que a qualidade de membro do Comité Nobel seja incompatível com uma função política executiva de relevo, Jagland não desiste. Argumenta que a letra do regulamento interdita a acumulação de uma função ministerial e nada diz sobre o Conselho da Europa. Chega então a Oslo a 2 de Outubro. No mesmo dia, o Comité designa o Presidente Obama Prémio Nobel da paz de 2009.

No seu comunicado oficial, o Comité declara, não por graça: "é muito raro que uma pessoa, na instância Obama, tenha conseguido captar a atenção de todos e dar-lhes esperança num mundo melhor. A sua diplomacia baseia-se no conceito de acordo com o qual aqueles que governam o mundo devem fazê-lo guiados por um conjunto de valores e de comportamentos partilhados pela maioria dos habitantes do planeta. Durante 108 anos, o Comité do Prémio Nobel procurou estimular este estilo de política internacional de que Obama é o principal porta-voz".

Por seu turno, o feliz laureado declarou: "Aceito a decisão do Comité Nobel com surpresa e profunda humildade. (…) Aceitarei esta recompensa como um apelo à acção, um apelo lançado a todos os países para que enfrentem os desafios comuns do século XXI". Deste modo, este homem "humilde" crê encarnar "todos os países". Aqui está algo que não augura nada de pacífico.

13/Outubro/2009

Notas: [1] Déclaration de Barack Obama à l’annonce du prix Nobel de la paix 2009 , Réseau Voltaire, 9 octobre 2009.

[2] Sobre os pormenores desta operação ver Le Rapport Obama, de Thierry Meyssan, a publicar.

[3] Raila Odinga é o filho de Jaramogi Oginga Odinga, que teve por principal conselheiro político o pai de Barack Obama.

[4] " NED, nébuleuse de l'ingérence "démocratique "", por Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 22 Janeiro de 2004.

[5] Em tempos, os EUA haviam criado com estas um partido, dirigido por Tom Mboya. Tratava-se então de lutar contra a influência russa e mesmo já chinesa.

[6] O Oslo Center participou igualmente na desestabilização do Irão, aquando das eleições presidenciais, encaminhando os fundos para o antigo presidente Khatami.

[7] Vice-presidente da Internacional Socialista, Thorbjørn Jagland é um fervoroso partidário da NATO e da entrada d Noruega na União Europeia. Frequenta as elites mundiais e participou nos trabalhos do Council on Foreign Relations, da Comissão Trilateral e do Grupo de Bilderberg. O seu percurso político foi manchado por vários escândalos de corrupção envolvendo os seus próximos, nomeadamente o seu amigo e ministro do plano Terje Rød Larsen (actual coordenador da ONU para as negociações no Médio Oriente).

[8] Foram entregues 205 candidaturas. Mas, em conformidade com o regulamento, apenas 199 foram consideradas aceitáveis. Atingido esse número, não era possível o Comité Nobel juntar nomes suplementares, no curso das suas deliberações.

[9] O prémio deveria ser entregue a 9 de Outubro. Por razões de organização, o laureado deveria ter sido determinado o mais tardar a 15 de Setembro. Moscovo não pretendia Jagland, mas opunha-se ao polaco Wlodzimierz Cimoszewicz.

[10] Apesar de os Estados Unidos não serem membros do Conselho da Europa, têm uma grande influência. Moscovo não desejava Jagland, mas queria impedir o polaco Wlodzimierz Cimoszewicz.

[11] " Communiqué du Comité Nobel norvégien sur le prix de la Paix 2009 ", Réseau Voltaire, 9 octobre 2009.

[*] Analista político, francês, presidente fundador do Réseau Voltaire e da conferência Axis for Peace . Publica todas as semanas crónicas de política estrangeira na imprensa árabe e russa. Última obra publicada: L'effroyable imposture : Tome 2, Manipulations et désinformations .

Tradução de André Rodrigues P. Silva. Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .