Denuncias de corrupção na Assembléia legislativa do Paraná - NOTA PÚBLICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

O Comitê Regional, do Partido Comunista Brasileiro – PCB, do Estado do Paraná, tomando conhecimento, através do noticiário, do problema dos "Diários Secretos", muitos deles com informações que apontam irregularidades, e o mau uso do dinheiro público, pela Assembléia legislativa do Paraná vem a público repudiar tal prática. Sabemos que a corrupção, o "chuncho" e as malversações do dinheiro público é prática inerente ao sistema capitalista, todavia apelamos ao Ministério Público que identifique os responsáveis e beneficiários de toda a trama, exigindo a devolução "in totum" de todos os valores desviados, e a punição exemplar dos envolvidos na trama, doa a quem doer, demonstrando assim, o que já sabemos, que nunca esteve conivente nem acobertando tais práticas. Exigimos transparência e divulgação de tudo que se passa na chamada "Casa do Povo", pois só assim o povo poderá melhor conhecer e julgar seus representantes. Comitê Regional do Paraná - PCB

Homenagem do PCB a Jayme Miranda

Jornalista Morto pela Ditadura é Homenageado

TRIBUNA INDEPENDENTE – MACEIÓ – ALAGOAS

Terça-feira, 16 de Março de 2010.

Gilson Monteiro (Repórter)

O presidente (*) do comitê nacional (**) do PCB, Ivan Pinheiro, esteve ontem em Maceió para a cerimônia de entrega da Medalha Dinarco Reis ao jornalista alagoano Jayme Amorim de Miranda, ontem pela manhã no auditório da OAB/AL, no centro. A honraria é entregue a personalidades que contribuíram com a construção do partido e na luta pelos princípios socialistas no Brasil.

Nascido em 18 de Julho de 1926, Miranda é um dos onze membros do Comitê Central do PCB assassinados pela ditadura militar entre os anos de 1974 e 1975. O jornalista foi seqüestrado em 1975, no Rio de Janeiro, onde exercia atividades clandestinas, sendo membro da executiva nacional do partido. Entre 1941 e 1945, o jornalista atuou como revisor no Jornal de Alagoas, empresa do grupo Diários Associados, e em A Notícia.

A trajetória completa do homenageado pode ser conferida em uma pagina na internet, no endereço eletrônico http://www.jaymemiranda.org .

Arquivos do DOPS

Na cerimônia de ontem, estiveram presentes os filhos e a esposa de Jayme Miranda. Olga Miranda, filha do homenageado, defendeu a abertura dos arquivos do Departamento Estadual da Ordem Política e Social, o chamado DOPS, órgão criado especialmente para controlar e reprimir movimentos contrários ao regime militar.

"A sociedade precisa conhecer a história de Jayme Miranda, que lutou pela construção política deste país. Há hoje sites na internet que defendem os militares. È preciso abrir de verdade os arquivos do DOPS para que se possa conhecer mais a fundo nossa história", disse Olga Miranda. (GM)

(*) – o termo usado no PCB é Secretário Geral

(**) – o termo correto é Comitê Central.

O PCB terá candidatura própria à Presidência da República

A Tribuna (Jornal de circulação em Niterói) Quinta Feira, 25 de março de 2010

O PCB terá candidato próprio a Presidência da República

Antônio Figueiredo

O Partido Comunista Brasileiro anunciará hoje no programa da legenda em rede de TV (20:30h.) e Rádio (20h.), que terá candidatura própria a presidência da República em 3 de Outubro. Em resolução do Comitê Central postada no site do antigo Partidão os comunistas que coincidentemente estarão comemorando 88 anos de existência do PCB nesta quinta feira, informam que apresentarão nas "eleições presidências desse ano identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda em algumas eleições estaduais". O pré-candidato também já foi escolhido. Trata-se do ex-dirigente do sindicato dos bancários, Ivan Pinheiro, atual secretário geral da sigla.

Na resolução do comitê central o PCB, que em 2006 integrou juntamente com o PSOL e o PSTU a "Frente de Esquerda", atira contra os ex-aliados "a coligação eleitoral (...) dissolveu, na prática, dois meses antes das eleições (2006). Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno das candidaturas", relata o texto do comitê central. Na visão da direção do Partido, a campanha presidencial passada não teve programa, "abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais, que, em muitos casos, não correspondiam nem as de seu próprio partido."

Os comunistas dizem que, até agora, não houve interesse dos ex-aliados na reedição de uma coligação já que a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) desistiu da disputa presidencial para concorrer ao Senado por Alagoas, por exemplo. Para a sigla, é preciso "manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós (do PCB), vêem a ruptura do capitalismo como única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações."

No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2009, no Rio de Janeiro, Ivan, de 64 anos foi reeleito para o comitê central do PCB, que o reconduziu à secretário geral da legenda. Ele iniciou na atividade política ainda na adolescência no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963. Ivan Pinheiro foi diretor do Grêmio Estudantil.

30 DE MARÇO – O DIA DA TERRA PALESTINA

30 DE MARÇO – O DIA DA TERRA PALESTINA

(Nota Política do PCB)

No mundo inteiro, o dia 30 de março tem um significado especial para os internacionalistas. Neste dia, em 1976, na Galiléia, uma poderosa greve geral organizada pelos trabalhadores palestinos, contra o confisco de suas terras pelo exército sionista, é reprimida violentamente pela força de ocupação.

Desde então, os internacionalistas comemoram o dia 30 de março como o Dia da Terra, uma forma de celebrar todos os anos a resistência e a luta desse sofrido e combativo povo em defesa de suas terras e de sua cultura.

De lá para cá, pouca coisa mudou. Os palestinos continuam diariamente sendo assassinados, presos e humilhados pelo exército de Israel; seu território continua sendo diariamente apropriado pelos sionistas, suas casas derrubadas; continua a construção e ampliação de colônias, nas terras palestinas, para assentar judeus europeus.

A ameaça de transformar lugares sagrados para a religião dos mulçumanos - especialmente a explanada das Mesquitas, onde se encontra a importante Mesquita de Al Aqsa - em sítios para a religião judaica está sendo levada a cabo pelas autoridades israelitas.

Em Gaza, a população sitiada, que sofre os horrores do Bloqueio Econômico que impede a entrada de alimentos, remédios, combustível e toda sorte de produtos para necessidades básicas, está sendo frequentemente bombardeada pelo exército invasor, que impiedosamente mata sem discriminação homens, mulheres e crianças palestinas.

Neste dia 30 de março, cujo símbolo é uma oliveira, aproveitamos para reforçar nosso irrestrito apoio à resistência do povo palestino, nossa solidariedade à sua luta contra o sionismo e mais uma vez afirmar a defesa intransigente por uma Palestina Laica e Democrática para todos, com o retorno dos refugiados e tendo Jerusalém como capital.

Viva a intifada; viva a resistência do povo palestino!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional

30 de março de 2010

O valor da mercadoria força de trabalho - Autor: Paiva Neves (*)

O modo de produção capitalista, historicamente, é produtor de mercadorias. Isto porque, tudo que é produzido tem como objetivo central o lucro. O lucro é obtido através da extração da mais valia no ato da produção. No entanto, ele se concretiza plenamente quando a mercadoria é levada ao mercado para ser trocada por dinheiro que por sua vez é trocado por outras mercadorias para fazer mais dinheiro. Este processo continuado de troca é o que caracteriza o capital.

O que define o valor de uma mercadoria é a quantidade de força de trabalho depreendida para a sua produção. Toda mercadoria, ou seja, tudo que é feito pela mão humana e que se destina à troca no mercado é, na prática, trabalho materializado em forma de capital. Pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria é estabelecido o seu valor.

Força de trabalho é energia física e mental depreendida pelo trabalhador no processo de produção. Quando o trabalhador entra na fábrica descansado e no final do turno sai cansado, nada mais foi que o uso da sua força de trabalho nas horas que labutou. Toda a sua energia física e intelectual foi transferida para a mercadoria produzida.

A força de trabalho termina também sendo uma mercadoria. É uma mercadoria especial porque tem o poder de criar outro valor. O valor da força de trabalho, como as demais mercadorias, também é definido pelo valor do custo da sua produção. O trabalhador para continuar trabalhador precisa de comida, bebida, moradia, enfim, precisa manter a si e a sua família. Esses gastos que ele faz para manter a si e sua família é o custo da sua manutenção e da sua reprodução enquanto trabalhador. A soma de tudo que ele gasta mensalmente para manter a si e a sua família é o valor da mercadoria força de trabalho.

No Brasil, segundo dados do DIEESE, o salário compatível com a manutenção do trabalhador e sua família é algo em torno de R$ 2.0000,00, no entanto temos um salário mínimo de R$ 510,00. Os pisos salariais das categorias chegam a pouco mais do que isso. É muito pouco. É a prova cabal de que a mercadoria força de trabalho está muito aquém do seu valor real. O trabalhador está recebendo mais ou menos a quarta parte do que deveria receber mensalmente pelo trabalho que realiza. Por isso é necessária a consciência da classe que não é política governamental que vai recuperar o poder de compra dos salários. Somente a luta da classe, com independência dos patrões e dos governos, poderá mudar este quadro.

* Paiva Neves é dirigente do Sindicato dos Sapateiros do Ceará e membro do Comitê Central do PCB e de seu Comitê Regional no Ceará

Cuba: Damas de Branco recebem resposta popular

PCB na TV: programa exibido em cadeia nacional (25/março/2010)

Toda solidariedade à Cuba Socialista (Nota Política do PCB)

Toda solidariedade à Cuba Socialista

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar sua indignação diante da vergonhosa campanha que os meios de comunicação, a serviço das grandes corporações capitalistas, vêm desenvolvendo contra Cuba e seu sistema socialista.

Sob o pretexto de protestar contra a morte por greve de fome de um delinqüente comum, agora transformado em "preso político", os meios de comunicação realizam uma grande ofensiva para satanizar e tentar desmoralizar Cuba, justamente agora que vem obtendo seguidas vitórias diplomáticas e econômicas, além do fato de que possui significativas conquistas sociais, como a alta qualidade e a universalidade dos sistemas públicos de saúde e educação, inteiramente gratuitos.

Em que pesem todas as nossas divergências, não podemos deixar de registrar que o Presidente Lula - que se encontrava em Havana no dia da morte do preso comum - não se rendeu à intensa pressão do imperialismo, que lhe cobrava a condenação de Cuba.

Todos sabem que em Cuba não há tortura nem desaparecimentos políticos e a participação popular, através da democracia direta, é um dos instrumentos que tem garantido o regime socialista, mesmo depois da queda da URSS e dos países do Leste Europeu e da intensificação da propaganda anticomunista em todo o continente.

No entanto, essa campanha visa não apenas atingir Cuba, mas também, todos os processos de mudanças que estão ocorrendo na América Latina, especialmente na Venezuela e na Bolívia. Eles temem que o exemplo cubano se espalhe pelo continente e desviam a atenção da opinião pública do fato de que a crise econômica capitalista jogou centenas de milhares de trabalhadores, em todo o mundo, no desemprego e na miséria.

Os meios de comunicação que hoje atacam Cuba são os mesmos que silenciam diante das atrocidades (torturas e assassinatos) cometidas pelos Estados Unidos contra supostos "terroristas", em bases e prisões espalhadas pelo mundo. A manipulação é tão cínica que a mais cruel e conhecida dessas prisões fica justamente em Guantánamo, parte do território cubano ocupada pelos EUA antes da revolução socialista e nunca devolvida. São os mesmos meios de comunicação que calam diante do genocídio do povo palestino e do massacre da população do Iraque e do Afeganistão.

Na verdade, o que desperta o ódio desses meios de comunicação a serviço do capital é o fato de que, apesar do desumano bloqueio de mais de 50 anos, o que por si só é uma terrível violação dos direitos de um povo, Cuba resiste bravamente ao imperialismo e se transformou num exemplo de dignidade para todos os povos do mundo.

Muitos não sabem que estes pretensos dissidentes possuem ligações com organizações de cubanos exilados em Miami desde 1959 e são financiados pela CIA, pela USAID e outras organizações imperialistas.

Este não é o primeiro e, provavelmente, não será o último ato de uma peça teatral que se arrasta há mais de 50 anos, operada pelos meios de comunicação contra a dignidade de um povo que soube suportar tentativas de invasões militares, embargos criminosos, boicotes e pressões políticas de todas as formas, e permanece dando ao mundo um exemplo de firmeza ideológica e convicção do seu papel histórico para o proletariado mundial.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua política internacionalista, manifesta sua irrestrita solidariedade ao povo, ao governo e ao Partido Comunista de Cuba e reafirma sua decisão de lutar, no Brasil, por uma pátria socialista.

Rio de Janeiro, março de 2009

Comissão Política Nacional

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

PerCeBer: PCB comemora 88 anos de vida - Por: Ivan Pinheiro

PCB COMEMORA 88 ANOS DE VIDA

Ivan Pinheiro (*)

Neste 25 de março de 2010, o PCB completa oitenta e oito anos de sua fundação. É o Partido mais antigo do Brasil. A história do PCB confunde-se com a história do Brasil e sobretudo com a história das lutas do proletariado e dos trabalhadores em geral.

Mas a comemoração não é exclusiva do PCB e de seus amigos. Os que estamos revitalizando esta sigla histórica reconhecemos que do ventre do PCB nasceram várias organizações políticas. Estas têm também o direito de comemorar este aniversário, que não pertence apenas aos que nele hoje militamos.

Queremos comemorar esta data confraternizando-nos com os diversos camaradas que saíram do PCB e criaram outras organizações revolucionárias por conta de divergências internas, basicamente com relação à política de conciliação de classes que vigorou no Partido em boa parte da segunda metade do século passado, críticas com as quais concordamos. Da mesma forma, devem festejar a data os milhares de comunistas brasileiros, hoje sem partido, em função da diáspora que teve como matriz o PCB.

Para nós, do PCB, esta confraternização, naturalmente, é mais fraterna com aqueles que, apesar das divergências passadas, têm alguma proximidade com a nossa atual linha política, consolidada recentemente no XIV Congresso, cujos eixos centrais são o caráter socialista da revolução brasileira e a rejeição às ilusões de alianças com a burguesia.

Estes camaradas são nossos parceiros no esforço de construção da necessária frente antiimperialista e anticapitalista em nosso país, no rumo do socialismo, que não será obra de um só partido. Nossa saudação, portanto, aos que, saindo do PCB, criaram outros espaços de luta, dentre os quais destacamos, pelo seu relevo, os camaradas Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella e Mário Alves.

O próprio PCdoB - com o qual hoje temos divergências de fundo - tem direito e legitimidade para comemorar este aniversário, já que também foi do interior do PCB, liderados por João Amazonas, que alguns camaradas saíram para fundá-lo, em 1962, ligando-se primeiro aos chineses e depois aos albaneses.

Só esperamos que o PPS assuma sua identidade de partido burguês e não venha se referir a heranças que não honra, com a única intenção de maquiar sua vergonhosa aliança com a direita.

Voltando ao PCB, a sua longevidade não tem nada a ver com o exercício do poder, que revigora os partidos da ordem. Até porque, em sua longa história, o PCB nunca esteve no poder. Pelo contrário, passou a maior parte de sua vida na clandestinidade.

Mas este março de 2010 marca também dois aniversários da maior importância para o nosso Partido. Celebramos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, contados desde 1992, quando as forças vivas da nossa militância resolveram manter o PCB, enfrentando a maioria do Comitê Central de então, que tentou liquidar e enterrar jurídica e politicamente o PCB.

E comemoramos ainda, neste mês de março, os 110 anos de nascimento de uma das figuras mais importantes da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo.

Falo de Gregório Bezerra. Militante comunista inserido no movimento de massas, organizador da luta dos camponeses sem terra antes do golpe de 1964, que o obrigou a partir para o exílio na então União Soviética. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução, um verdadeiro comunista, que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura: um agitador subversivo!

Viva a reconstrução revolucionária do PCB!

Gregório Bezerra vive!

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SECRETÁRIO GERAL DO PCB

(Jornal do Commercio, de Pernambuco, edição de 14 de março de 2010) PCB LUTA PARA VOLTAR AO CENARIO POLITICO PARTIDÃO ENALTECE FIGURAS HISTÓRICAS E BUSCA INSPIRAÇÃO NO PASSADO PARA SER RECOLOCADO COMO UMA DAS REFERÊNCIAS DA ESQUERDA NO BRASIL GILVAN OLIVEIRA O QUASE NONAGENÁRIO PCB tenta se reinserir no plano político buscando inspiração em seu passado. O "Partidão" traçou a estratégia de enaltecer as trajetórias de seus militantes históricos e apresentá-las como referência aos seus atuais filiados e aos interessados em ingressar na sigla. Esse seria um dos caminhos para recolocar o PCB como referência na esquerda no país, afirma o secretário geral do comitê central do PCB, o advogado Ivan Pinheiro (RJ), pré-candidato dos comunistas a presidente nas eleições deste ano. Ele esta no Recife para participar dos atos em homenagem aos 110 anos de nascimento do militante comunista Pernambucano Gregório Bezerra, morto em 1983 e que militou no na legenda. A trajetória política de Gregório é uma das referencias que o PCB quer apresentar para cativar novos filiados "de qualidade" e recuperar o terreno perdido. "Gregório foi uma das figuras mais importantes da esquerda brasileira. Ele soube conjugar como ninguém a luta institucional com a luta direta dos trabalhadores", reforçou Pinheiro. O PCB aproveitou a homenagem prestada ontem a Gregório, na Câmara de Vereadores de Recife, para entregar a medalha Dinarco Reis, uma condecoração do Partido ao único filho vivo de Gregório, Jurandir Bezerra, e a netos do militante. A comenda também será entregue a militantes de outros estados, como forma de valorizar comunistas de vários locais. Em 2010, serão outorgadas mais quatro medalhas Dinarco Reis – um militante do PCB morto em 1989, que atuou na Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e lutou como voluntário na Guerra Civil Espanhola na década de 1930. Segundo Ivan Pinheiro, entre os vários militantes que estão na mira do Comitê Central para terem suas trajetórias resgatadas estão a de Luiz Carlos Prestes e até a do ex-cronista esportivo e ex treinador de futebol, João Saldanha, ambos mortos em 1990. "É uma questão delicada. Alguns dos que homenageamos saíram do PCB (caso de Prestes). E nas famílias dos que morreram há polêmicas e resistências, idiossincrasias. Responsabilizam o PCB por um exílio, por uma morte, por não ter tido aquele militante tão pai quanto devia, tão avô quanto devia", relatou. Pré-Candidatura Se em 2006 se aliou ao PSOL para apoiar a candidatura da ex senadora Heloisa Helena (AL) à presidência, este ano o Partidão vai de candidatura própria. O anúncio de Ivan Pinheiro como pré-candidato será em rede nacional no programa eleitoral gratuito da legenda, dia 25 de Março, na data do 88° aniversário da sigla. Segundo Pinheiro, o PCB optou pela postulação própria por não ter conseguido costurar uma unidade com o PSOL e o PSTU na construção de uma "frente de esquerda". Eles entraram em um debate mais preocupado no resultado eleitoral do que em criar essa frente (suprapartidária)", reclamou. O Secretário Geral do PCB admitiu que sua candidatura não é competitiva. Disse que ela tem como função ocupar espaços para divulgar propostas do Partido. "Vamos participar das eleições, expor nossas opiniões, desmistificar toda a satanização em torno do PCB". "A Política do PCB nos anos 80 foi equivocada" "Advogado e bancário aposentado, Ivan Pinheiro, 64 anos, disputou a prefeitura do Rio de Janeiro em 1996 e de lá para cá vem se dedicando à reconstrução do PCB que segundo ele, terá um impulso maior a partir das eleições deste ano. Nesta entrevista, ele comenta erros históricos do PCB e como o partido trabalha sua reinserção social, depois de quase ter desaparecido do mapa político brasileiro." Jornal do Commercio: Como vocês estão trabalhando essa reconstrução do PCB pelo país? É através do movimento estudantil? Em que segmento da sociedade o PCB está se reinserindo? Ivan Pinheiro: é exatamente por ai, vamos dar relevância ao movimento social. O movimento estudantil é muito importante para nós. Mas o (foco) é o sindical, sobretudo porque a centralidade do trabalho continua essencial para nós. JC: Como está o PCB em termos de inserção nos movimentos sociais e sindicais? Pinheiro: O PCB está se reconstruindo e se reinserindo nos movimentos sociais. Aos poucos, com consistência, sem inchaço. Temos recrutamento de qualidade. Não falamos mais em campanha de filiação. O ambiente sindical, que foi mais favorável a nós no passado, foi ocupado pelo PT, sobretudo. Atribuímos isso a uma política equivocada em toda a década de 1980 em que a maioria da direção do PCB – que em 1992 tentou acabar com ele (saindo do Partido e criando o PPS) – praticou no ambiente sindical uma política que chamamos de conciliação de classes. Essa direção foi contra participarmos da CUT, um erro grosseiro a pretexto de que aquilo poderia desestabilizar a transição democrática. Hoje estamos dando atenção especial a movimentos sindicais em áreas industriais. Temos um bom crescimento no sul e sudeste. JC: e no nordeste? Pinheiro: Pernambuco é um Estado referência. Estamos ainda fracos na Bahia; no Maranhão, temos um peso razoável, mas o Estado do Nordeste onde temos um peso maior no movimento sindical é no Ceará: estamos nas principais categorias lá, nos sindicatos de professores, trabalhadores das indústrias de calçados e da construção civil. Ao todo, estamos em 21 Estados. JC: A sua pré candidatura a presidente está colocada. E como essa postulação está sendo construída no Partido? Pinheiro: A idéia da candidatura própria foi tomada pelo Comitê Central do Partido no inicio do ano. Não era isso que queríamos. A esquerda socialista (PCB, PSTU e PSOL), em 2006, veio unida em torno da candidatura da (ex senadora) Heloisa Helena (PSOL). Mas nós tivemos muitos constrangimentos; a campanha não foi o que a gente esperava. Lutamos para que fosse um frente política permanente e não uma mera aliança como acabou acontecendo. Temos divergências e queremos mostrar nossa identidade. JC: O senhor vem visitando vários Estados. É para estimular candidaturas locais do PCB? Pinheiro: Exatamente. Não estamos fazendo eventos públicos em torno das eleições. A comemoração dos 110 anos de Gregório não é propriedade nossa; estamos participando. Estamos discutindo com os companheiros como a gente monta as campanhas estaduais. A nossa orientação é a seguinte: chapa própria no âmbito nacional; e nos Estados, chapa própria, mas não em todos. Pode ser alianças, preferencialmente com o PSOL e o PSTU, porque estão no campo da oposição de esquerda ao Governo Lula. Nós teremos quatro eleições no fim do ano nos Estados: Governador, Senador e Deputados Federais e Estaduais. Estamos recomendando que, no mínimo, participemos com candidaturas próprias em duas delas. JC: O PCB vai privilegiar algumas delas? Pinheiro: Sempre vamos valorizar o legislativo. Não temos qualquer ilusão de eleger um Governador comunista num país capitalista e implantar o socialismo naquele lugar. O nosso problema é ter voz na televisão e. onde a gente puder, eleger deputados. É muito difícil, mas vamos ver. JC: O Partido já fez um mapeamento para ver onde tem mais chance de eleger um deputado? Pinheiro: Esse mapa está inconcluso. É uma coisa que a gente não domina bem, a matemática eleitoral.

POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (Nota Política do PCB)

O PCB julga-se no dever de esclarecer: 1 – Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República. 2 – Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922. 3 – Esta atitude é conseqüente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições. 4 – Em 2006, a coligação eleitoral então denominada "Frente de Esquerda" dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais. 5 – Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido. 6 – Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta. 7 – Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado. 8 – No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso. 9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição. 10 – Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações. PCB – Partido Comunista Brasileiro Comitê Central 22 de março de 2010