Na Era Lula, usineiros receberam mais de R$ 28 bi do BNDES

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40982 28/2/2011 Na Era Lula, usineiros receberam mais de R$ 28 bi do BNDES Considerados "heróis mundiais" pelo ex-presidente Lula, os usineiros obtiveram, nos últimos oito anos, R$ 28,2 bilhões em empréstimos do BNDES. Só em 2010, por exemplo, foram R$ 7,4 bilhões que financiaram desde o cultivo de cana-de-açúcar (R$ 953 milhões) até a fabricação de açúcar e álcool (R$ 5,6 bilhões) e a cogeração de energia (R$ 665 milhões). O valor foi superior ao repassado a outros setores da economia no ano, como as indústrias de papel, celulose e extrativista juntas (R$ 3,1 bilhões), mecânica (R$ 5,3 bilhões), metalurgia (R$ 4,9 bilhões) e têxtil e vestuário (R$ 2,1 bilhões). A reportagem é de Venceslau Borlina Filho, 26-02-2011. Para o coordenador de açúcar e álcool do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas, o volume desembolsado coincide com a retomada da produção de etanol, impulsionada pelos veículos flex. "Por causa da demanda por etanol, surgiram novos investimentos de usinas e grandes grupos entrando no ramo. De 2005 para cá foram 150 novas usinas", disse. Comparado aos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o desembolso foi 1.156,4% maior. Segundo o banco, no período foram desembolsados R$ 2,2 bilhões. "O BNDES sempre foi um parceiro do setor e seu avanço passa pelo financiamento", disse Sérgio Prado, representante da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) na região de Ribeirão Preto. Ele afirmou que o papel do banco foi "fundamental" para o setor sobreviver aos efeitos da crise mundial. "Eles [BNDES] financiaram até capital de giro às usinas." O ex-presidente Lula se referiu aos usineiros como "heróis" em 2007. À época, ele disse que os empresários, até seis anos antes, "eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio" e que estavam virando "heróis nacionais e mundiais" porque todo mundo atentou para o etanol. Os desembolsos do BNDES vão garantir à Usina Batatais, por exemplo, a construção de sua fábrica de açúcar na unidade localizada em Lins. O pedido de R$ 60 milhões deve ser liberado até o final do semestre, segundo previsão de um dos diretores da empresa, Bernardo Biagi. O desembolso de R$ 446 milhões à ETH Bionergia, do grupo Odebrecht, vai garantir a implantação de quatro novas usinas do grupo. Já a Agroenergia Santa Luzia conseguiu R$ 201,6 milhões para elevar a capacidade de moagem e produção de energia de suas usinas. "O BNDES tem sido um importante instrumento de capitalização das usinas para investimento e crescimento do setor sucroenergético", afirmou Biagi. Para ler mais: -- -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

TKCSA: mais uma obra do PAC desrespeita as leis ambientais. Entrevista especial com Alexandre Pessoa

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40912 24/2/2011 TKCSA: mais uma obra do PAC desrespeita as leis ambientais. Entrevista especial com Alexandre Pessoa Maior empreendimento da transnacional alemã ThyssenKrupp no Brasil, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) faz parte das obras do PAC e produz cerca de cinco milhões de placas de aço por ano para exportação. Mesmo anunciando que o empreendimento gera 3.500 empregos, conforme consta no sítio da empresa, o complexo siderúrgico "não obedece critérios mínimos de proteção ambiental" e desconsidera estudos de efeitos à saúde humana da população de Santa Cruz, Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa, a TKCSA não dispõe de um plano de contingências para evitar eventuais problemas no processo de produção. "O material que sai do ferro, o gusa, é colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legislação de resíduos sólidos", denuncia. Na avaliação de Pessoa, o atual padrão de instalação da TKCSA no Brasil "não seria aceito na Alemanha e nos países europeus, como dificilmente uma fábrica dessas poderia ser implementada nos arredores de um bairro de classe média". Recentemente o pesquisador visitou Santa Cruz e informa que "pescadores perderam emprego e renda em decorrência das atividades interrompidas por consequência da fábrica". Exames de saúde realizados pela Fiocruz indicam que a poluição gerada pelo empreendimento pode ser um dos responsáveis por problemas de saúde da população local. "É bom ressaltar que as comunidades de baixa renda locais se localizam muito proximamente à fábrica, diferente de outros empreendimentos de potencial poluidores, que tem um cordão verde de plantação o qual faz, de certa forma, uma barreira para eventuais emissões", assinala o pesquisador. Alexandre Pessoa é formado em Engenharia Civil Sanitarista e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. Também é pesquisador da Rede Brasileira de Habitação Saudável. Confira a entrevista. IHU On-Line – Há quanto tempo a TKCSA atua no Brasil e por que se instalou no Rio de Janeiro? Alexandre Pessoa – A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) é atualmente o maior empreendimento da ThyssenKrupp, uma transnacional alemã, fora da Alemanha. Ela faz parte do PAC. A área escolhida em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, tem uma argumentação técnica: é necessário estar próximo do porto em função da exportação dos lingotes de aço. A área de Santa Cruz foi historicamente ocupada por indústrias que promoveram uma degradação muito grande no território e, ainda hoje, é uma região procurada por indústrias que têm um modelo de produção altamente poluidor. Além disso, é uma área onde vivem comunidades de baixa renda. Cabe ressaltar que a TKCSA, para se instalar no Rio de Janeiro, recebeu isenções fiscais de ISS e ICMS. À medida que é implantado um complexo siderúrgico que não obedece, desde a sua implantação, critérios mínimos de proteção à segurança dos seus processos, os efeitos à saúde humana e ambiental no território podem ser graves e decorrentes das poluições provocadas pela indústria. IHU On-Line – Além das isenções fiscais, que outros incentivos o governo brasileiro ofereceu ao grupo alemão ThyssenKrupp? Como vê a atuação do grupo no Brasil? Alexandre Pessoa – Essa política de atrair empresas e oferecer benefícios fiscais, por um lado, compromete os interesses públicos e, por outro, a empresa também oferta ações de responsabilidade socioambiental em contrapartida. Então, a ThyssenKrupp desenvolve alguns investimentos na área em função dos eventos críticos de poluição. Eles utilizam o dinheiro das multas para fazer ações locais. A questão é que, as ações de responsabilidade socioambiental na empresa como, por exemplo, educação socioambiental corporativa nas redes de ensino público, traz uma série de distorções no que se refere ao papel do Estado e o das empresas sobre o território. O poder público é tímido na sua política pública em Santa Cruz no que se refere a investimentos de saneamento, educação, atenção à saúde. A empresa, por sua vez, se coloca não como gestora do interesse público, mas como um empreendimento que visa o lucro e a promoção da instituição. É papel intransferível do Estado estabelecer políticas públicas a favor dos interesses coletivos. Entretanto, a participação, na teoria neoliberal da parceria público-privado, coloca-se nesse território como uma política de altos riscos socioambientais. IHU On-Line – Qual é a participação da Vale do Rio Doce no grupo alemão ThyssenKrupp? Alexandre Pessoa – A Vale do Rio Doce é uma parceira do empreendimento, ou seja, o setor de produção cabe à ThyssenKrupp, enquanto o setor de transporte do minério, dos componentes para a fabricação do ferro são feitas pela Companhia Vale do Rio Doce. O empreendimento faz parte de uma parceria da transnacional ThyssenKrupp CSA e da empresa privada, Companhia Vale do Rio Doce. IHU On-Line – A Fiocruz realizou um relatório sobre os impactos ambientais causados pela TKCSA no que se refere à saúde das populações da região. Em que consiste esse relatório? Qual é o diagnóstico? Alexandre Pessoa – O estudo de impacto ambiental foi fragmentado de acordo com as etapas distintas do transporte, do processo produtivo. O aspecto da saúde humana ambiental foi um dos itens menos consistentes contemplados no estudo de impacto ambiental e do clima para esse grande empreendimento. As instituições de pesquisa, pesquisadores e o movimento social alertaram para a necessidade de um estudo amplo que levasse em consideração todos os aspectos do empreendimento. Mas isso não foi feito. Hoje, inclusive, o Ministério Público move uma ação de crime ambiental responsabilizando o diretor da empresa e o diretor de gestão ambiental pelos problemas gerados em função do empreendimento. Isso demonstra claramente que não foram feitos estudos necessários para a proteção da vida humana e dos ecossistemas do território, o que configura uma violação de direitos, um desrespeito à população de Santa Cruz e ao povo brasileiro. Riscos ambientais Nas audiências públicas foi apresentada a análise crítica do relatório de impacto ambiental, onde se evidenciou lacunas na questão da saúde e de itens que não foram considerados como a possibilidade de geração de benzeno, de benzeno a pireno, que são emissões atmosféricas que normalmente acontecem em complexos siderúrgicos que não foram devidamente contemplados. A ocorrência, hoje, de poluição atmosférica com fuligens de granito e outros minerais que estão nesses particulados, demonstra claramente a falta de um plano de emergência caso determinadas etapas do processo de produção tenham algum problema no seu sistema de produção. É isso que está acontecendo no complexo siderúrgico no que tange aos particulados, ou seja, não há nenhum plano de contingência: o material que sai do ferro, o gusa, é colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legislação de resíduos sólidos. Segundo a lei, não podem ser dispostos resíduos em áreas abertas, exatamente pelo potencial poluidor. Existe uma discussão de poluição atmosférica, poluição do solo, das águas, do ecossistema, da fauna, da flora e da saúde, que deveria ser considerado nos estudos e devidamente exercido o controle social dos diversos interesses que existem no território. Essa fragilidade e urgência se colocam, atualmente, numa justificativa de aceleração de licenciamento. No nosso entendimento, isso fere os princípios técnicos e socioeconômicos que devem ser premissas para que esses estudos não gerem conflitos em processos de não só comprometer a saúde, mas também a qualidade de vida da população. Na semana passada, estive em Santa Cruz com o setor de saúde da Fiocruz e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para ouvir a comunidade. Os moradores da região elencaram para os representantes da saúde diversos problemas que estão acontecendo cotidianamente na vida deles, o que configura claramente que há um problema de saúde amplo. IHU On-Line – Que impactos para a saúde da população e do meio ambiente a TKCSA pode causar de imediato? Que tipo de danos podem surgir a médio e longo prazos? Alexandre Pessoa – Em termos de impacto à saúde, há os problemas agudos e os crônicos. Os agudos surgem de forma distinta de acordo com o tipo de poluição, ou seja, sem dúvida os particulados, que foram eventos críticos gerados a partir da entrada e alteração dos altos-fornos, geram problemas na medida em que os particulados entraram em contato com o ser humano. Esses particulados estão caindo em uma área extensa em Santa Cruz e geram problemas dermatológicos, respiratórios, oftalmológicos. A Fiocruz e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) realizaram exames médicos em moradores de Santa Cruz no sentido de verificar possíveis relações com a poluição. De fato há fortes indícios de impactos à saúde. Pessoas que já apresentam problemas respiratórios como asma, têm o quadro clínico muito agravado. Se não houver um monitoramente sistemático dessa poluição, ela poderá gerar problemas crônicos na saúde da população, os quais somente poderão ser evidenciados ao longo dos anos. Há também a necessidade de avaliar as emissões atmosféricas. À noite, moradores já mostraram as emissões atmosféricas vindo diretamente da fábrica. É bom ressaltar que as comunidades de baixa renda locais se encontram muito proximamente às fábricas, diferente de outros empreendimentos de potencial poluidores, que têm um cordão verde de plantação que faz, de certa forma, uma barreira para eventuais emissões. No caso da TKCSA, existe uma barreira humana, onde o movimento do vento amplia o nível e a extensão dessa poluição às comunidades. IHU On-Line – No caso seria importante uma barreira que levasse em conta a população que mora próximo à empresa? Alexandre Pessoa – Exatamente. O estudo de impacto ambiental tem que ter uma análise integrada dos processos produtivos e da sua interação com o ambiente, com o território. A questão da localização das comunidades limítrofes no próprio entorno da fábrica é uma evidência clara de uma inconsistência no trabalho. Outros impactos referentes à saúde merecem ser destacados, como a poluição sonora, o transporte de minérios através dos vagões próximos das residências, a movimentação que isso faz nas habitações. A TKCSA, o maior complexo siderúrgico da América Latina, é indiferente com a comunidade local, que tinha atividades pesqueiras, um nível de qualidade de vida. A instalação da Ingá Mercantil já havia tornado o território vulnerável. Esse cenário se repete de forma mais intensa em função da TKCSA. O interesse econômico movido por essa empresa acaba interferindo na própria autonomia do Estado, porque são grandes investimentos e isso traz problemas econômicos para a própria balança comercial do país. IHU On-Line – Que ações antecipatórias de saúde essas obras deveriam fazer? Já há algo em andamento? Por que a legislação vem sendo flexibilizada para a instalação dessas obras? Alexandre Pessoa – Em uma análise mais geral, porque a obra faz parte do PAC. Existe uma crítica contundente dos movimentos sociais e setores da academia em relação ao modelo desenvolvimentista, pautado pelo neoliberalismo, onde a força do Estado tende a ser reduzida porque ele não exerce o seu poder fiscalizatório e em defesa dos interesses coletivos e da própria sustentabilidade socioambiental. Se o problema inicia com a própria autorização do licenciamento em todas as suas etapas, a velocidade dos empreendimentos, o cronograma de obras e a logística dessa implantação têm que estar subordinados ao cumprimento da legislação. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não autorizou a entrada e operação do segundo alto-forno na TKCSA. Entretanto, existe uma decisão do governo do estado do Rio de Janeiro verticalizada, no sentido de autorizar a entrada e a operação do segundo alto-forno sem considerar o próprio órgão ambiental. Isso mostra uma interferência política que não condiz com os interesses públicos. No final do ano passado, no primeiro simpósio nacional de saúde ambiental, foi aprovada uma moção de repúdio à prática da TKCSA no território e solicitada uma posição contundente por parte do poder público, no sentido de reversão desse problema. IHU On-Line – Qual é a situação legal (autorizações para funcionamento) da TKCSA? Alexandre Pessoa – A TKCSA recebeu uma multa devido à ocorrência da emissão de particulados. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicou a Usiminas para realizar uma auditoria das atividades da empresa. Essa auditoria está colocada como condicionante para a emissão da licença de operação. Há grandes questionamentos quanto ao prazo de execução dessa auditoria em dois meses, frente à complexidade dos problemas e das evidências que estão ocorrendo no local, e ao fato de a Usiminas realizar a auditoria. Essa auditoria deveria ser realizada por universidades, instituições de pesquisa que fossem menos permeáveis a interesses e que garantissem a idoneidade e o tempo necessário para que fosse realizado um estudo consistente. IHU On-Line – Quais são as maiores inconsistências do relatório de impacto ambiental da TKCSA? Alexandre Pessoa – O que se configura no território de Santa Cruz é uma violação de direitos. O padrão de instalação da TKCSA no Brasil não seria aceito na Alemanha e nos países europeus, como dificilmente uma fábrica dessas poderia ser implementada nos arredores de um bairro de classe média, de classe alta. Pescadores e pessoas perderam empregos e renda em decorrência das atividades interrompidas por consequência da fábrica. Por isso, ao se incrementar uma indústria, é preciso analisar o cenário. A questão é que existe um cenário anterior à implantação da fábrica, o qual foi altamente comprometido com a implantação. É em função disso que a comunidade local está encaminhando diversas ações para que os danos sofridos sejam reparados, que os moradores e pescadores sejam devidamente indenizados e que os impactos ambientais ao meio ambiente sejam revertidos de imediato. IHU On-Line – Quais são, em sua opinião, as principais falhas e desafios das audiências públicas realizadas no Brasil? Alexandre Pessoa – A legislação ambiental, ao longo do tempo, está sofrendo alterações intencionais no sentido de simplificar os estudos ambientais. A inconsistência dos estudos está sendo revelada à medida que as multas estão sendo aplicadas. A audiência pública é fundamental porque discute a importância do controle social e do conflito dos interesses que fazem parte da dinâmica social dos territórios. Ao mesmo tempo em que estas audiências estão sendo feitas de uma forma formal, sem a devida mobilização da sociedade e a garantia para que haja um debate consistente no processo – sob uma justificativa da necessidade de agilizar a qualquer custo esses empreendimentos –, as auditorias estão perdendo credibilidade. As informações dadas à população por parte da empresa são tendenciosas, irresponsáveis e, se nós não garantirmos o direito à informação, ficará difícil o exercício democrático dos interesses da coletividade. -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Denúncia do MPL sobre a Licitação do transporte Coletivo de CWB

Texto no blog do MPL Curitiba: www.fureotubo.blogspot.com

Em atenção ao

• Ministério Público do Estado do Paraná – MP-Pr

• Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-Pr

• Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

PREZADOS SENHORES:

O Movimento Passe Livre de Curitiba, coletivo informal, anônimo e organizado, vem por meio desta correspondência, DENUNCIAR A LICITAÇÃO FRAUDULENTA do transporte coletivo do estado do Paraná, ao mesmo tempo em que solicita o imediato acompanhamento diligencial da execução do contrato homologado na referida licitação, ANTES QUE O AUMENTO ABUSIVO ATINJA A POPULAÇÃO.

Solicita ainda a imediata ENCAMPAÇÃO dos serviços do transporte coletivo em Curitiba, por razões relacionadas a falta de segurança e qualidade no mesmo, fato que poderá ser comprovado mediante rigorosa investigação de acidentes publicados na grande mídia e também de acidentes não divulgados.

Documentos para a confirmação da denúncia podem ser obtidos junto à URBS S.A., cujo endereço é Av. Pres. Affonso Camargo, 330 - Jardim Botânico - CEP 80060-090 - Curitiba – PR.

Documentos complementares – denúncia anônima de empresa de transporte coletivo que foi excluída da negociata – estão anexos à correspondência enviada pelo correio.

Por haver sinais de ações coordenadas de aumento de tarifas em nível nacional, atingindo até o momento 17 metrópoles e mais de 50 milhões de brasileiros, solicita-se o envolvimento do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para que dê um parecer sobre a atual conjuntura da exploração do transporte coletivo nas metrópoles brasileiras.

O MPL está certo de que o retorno de Vas. Sas. dará a medida exata do VALOR DAS INSTITUIÇÕES listadas no cabeçalho desta correspondência.

Por questões de segurança e devido a violências já sofridas pela militância, informa-se que a denúncia formal, bem como a presente carta está sendo divulgada via internet (blog do MPL Curitiba) e mídias independentes.

Sem mais,

Movimento Passe Livre - Curitiba

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O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil

Obama vem ao Brasil reforçar os interesses dos EUA no petróleo brasileiro. A
vontade do governo brasileiro e da Petrobrás é transformar o país num grande
exportador de petróleo, em detrimento de tratarmos esse bem como estratégico
e produzi-lo na medida das necessidades internas

Por Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ.

Essa é a frase famosa dita pelo então embaixador brasileiro nos EUA, Juracy
Magalhães. Isso foi em 1964 às vésperas do golpe militar que resultou na
ditadura militar. Hoje é sabido que os nossos anos de chumbo foram
orquestrados pelo governo norte-americano, aliado dos militares brasileiros
golpistas.

O presidente norte-americano Barack Obama visitará o Brasil em março com o
mesmo pensamento de 1964, só que agora é uma questão de sobrevivência, pois
é sabido que os EUA só têm petróleo para três anos. As convulsões sociais
nos países africanos e no Oriente Médio complicam ainda mais a geopolítica
do petróleo. Esses países são possuidores de grandes reservas de petróleo,
bem como são os principais exportadores da matéria prima para o mundo, em
particular para os EUA.

Por conta das turbulências no mundo muçulmano, o petróleo passou a casa dos
cem dólares. Exportar petróleo desses países cada vez fica mais complicado,
a exemplo do Iraque – país “dominado” pelos EUA e aliados. E aí entra em
cena o Brasil – o gigante adormecido, deitado eternamente em berço
esplêndido e com reservas gigantes de petróleo descobertas do Pré-sal.

No mundo inteiro, a geopolítica do petróleo é resolvida através de guerras,
derrubada de governantes, ameaças de guerras: vejam o caso do Irã. No
Brasil, Obama só precisa que aconteçam os leilões de petróleo.

Na política de petróleo, Lula avançou em relação a Fernando Henrique:
deixamos de entregar todo nosso petróleo como propunha FHC, passando, com
Lula, a entregar 70%. No marco regulatório de Lula, 30% de todos os blocos
do Pré-sal são da Petrobrás e os restantes [70%] serão partilhados entre
empresas privadas nacionais e multinacionais. Vence o leilão aquele
consórcio que oferecer mais vantagens à União.

É isso que Obama vem reforçar: a vontade do governo e da Petrobrás de
transformar o Brasil num grande exportador de petróleo. Ao invés de
tratarmos esse petróleo como bem estratégico e produzir na medida das
necessidades internas, já que somos autossuficientes na produção de
petróleo, vamos virar um grande exportador para atender aos EUA.

E para desespero dos ambientalistas, já que o Brasil vai perder a
oportunidade de diminuir a participação do hidrocarboneto na nossa matriz
enérgica e de investir o próprio dinheiro do petróleo em geração de energias
mais limpas e com isso contribuir com o política ambiental. Pela vontade do
governo brasileiro, de Obama e da direção da Petrobrás vamos continuar a ser
fornecedores de matéria prima para o mundo. E deixar a possibilidade de
investir o dinheiro desse petróleo para erradicar as nossas mazelas sociais.


Imaginar que após a vitoriosa luta da campanha “O Petróleo é Nosso!”, onde
brasileiros foram perseguidos, presos, mortos, agora vamos entregar (nos
leilões) de mão beijada nosso petróleo. Quando o petróleo era um sonho, o
povo foi às ruas, lutou e conquistou a Petrobrás e o Monopólio Estatal do
Petróleo. Agora que o petróleo é uma realidade, nós vamos exportá-lo. É sair
do sonho e entrar no pesadelo!
APN - Agência Petroleira de Notícias - SINDIPETRO-RJ


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www.apn.org.br | www.radiopetroleira.org.br | www.sindipetro.org.br
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Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

SALÁRIO MÍNIMO: A BOFETADA NA CARA DOS TRABALHADORES

Nota Política do PCB

Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o anúncio do novo salário mínimo de 545 reais. A presidenta Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota só, não cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento econômico do país como sendo o jamais visto na história. O aumento de 510 para 545 reais (6,87%), foi uma verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.

A grande maioria da população esperava, diante do alardeado crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar início à recomposição das perdas salariais das últimas décadas. Existe gordura econômica suficiente para dar ganhos reais ao salário mínimo de forma que os trabalhadores pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e vestir, além de ter acesso a lazer, cultura e saúde. Como previa o decreto que deu origem ao salário mínimo há mais de 50 anos.

Qualquer exercício de economia doméstica, por mais primário que seja, revelará que o novo valor a ser pago não garante vida digna para uma família de quatro pessoas. Foi com essa compreensão que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$ 2.227,53 seria o valor mínimo necessário para dar dignidade às famílias dos trabalhadores.

As profundas modificações ocorridas no mercado de trabalho, por conta do processo de expansão das relações capitalistas nos últimos anos, responsáveis por aprofundar a depreciação do valor da força de trabalho e das condições laborais, ampliaram a presença de empregos e subempregos informais, precários e temporários no conjunto da população ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25% mais pobres tem alta correlação com o valor do mínimo. E mesmo fora do alcance da lei, a remuneração dos assalariados sem carteira, autônomos e empregados domésticos é fortemente influenciada pelo valor do salário mínimo. O mesmo acontece com os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcionários públicos de baixa renda.

O governo federal insiste no desequilíbrio das contas públicas como o principal obstáculo para a majoração do salário mínimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e medidas distintos para abordar as causas do déficit público no Brasil. A enorme dívida pública, o pagamento de juros estratosféricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas, resultam numa gigantesca transferência de renda para os credores do Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econômica que prioriza descaradamente os lucros.

Quando se discute o salário mínimo, os parâmetros são outros. Só são apresentados, de forma exagerada, os impactos do aumento do salário mínimo, sem relacioná-los com o crescimento do orçamento e do PIB. Com esta manipulação, deixa-se de debater os principais impactos do aumento, ou seja, quais transferências são mais significativas do ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado (bancos, empresas, ricos, classe média alta) ou aquelas que afetam diretamente a renda de dezenas de milhões de brasileiros?

A indignação popular com o novo salário mínimo cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres públicos que foi o reajuste de 60% nos salários dos parlamentares, aprovado recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca de 6%. Dá para imaginar quão maior seria essa indignação, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da dívida interna efetuados com parte das verbas da União nos últimos governos.

Não é necessário, no entanto, nenhum instituto de criminalística para identificar os donos das digitais dos que promovem insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram tanto o esquálido salário mínimo para o ano de 2011, bem como a mordida dos vampiros no orçamento para pagar os juros da dívida pública são os mesmos que recebem somas bilionárias para gastar com suas eleições, na compra de votos, contratação de cabos eleitorais e com as agências de publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma lenta e gradual melhoria das condições de vida das massas e dos “excluídos”, contribuem efetivamente para consolidar a hegemonia burguesa em nosso país.

As digitais são dos gerentes do Plano de Aceleração Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais governistas. São da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da base de sustentação do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB, entre outros).

Não podem deixar de ser citados também os Partidos declaradamente guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram jogar para a plateia sugerindo outros valores para o mínimo. O cinismo destes é do tamanho do desmonte e sucateamento do patrimônio público que promoveram, ao entregaram a preço de banana as estatais brasileiras, no processo de privatizações. São todos farinha do mesmo saco de maldades.

Os comunistas entendemos que aos Partidos e demais organizações comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela construção da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir além do denuncismo e do economicismo. É preciso organizar a classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho não pode haver trégua. O fogo concentrado dos inimigos está direcionado para os direitos e a rede de proteção social do povo que trabalha ou está desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento passa, necessariamente, pela construção de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alianças capaz de dar protagonismo àqueles que nada mais têm a perder, de forma que possam tomar a história em suas mãos e edificar a sociedade justa, fraterna e igualitária. Nessa tarefa estaremos juntos.

Fevereiro de 2011

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Comissão Política Nacional

Organização da UJC no Paraná

Realizamos, neste ultimo final de semana, um ativo de organização do Partido Comunista Brasileiro, que foi antecedido pelo encontro de bases da Juventude e Sindicais.
A UJC no PR deu um grande passo na direção da reconstrução revolucionária, organizando sua militância no sentido de direcionar ações táticas dentro da estratégia do Partidão. Abaixo está a carta que apresenta nossa reorganização, lida pela UJC no ativo do PCB.

Carta ao Ativo de Organização do Partido Comunista Brasileiro, Paraná

Nós, da União da Juventude Comunista, iniciamos neste ano de 2011 um processo de organização estadual. Tendo em vista a necessidade de uma juventude combativa, orgânica e revolucionária, como parte inerente ao processo de Reconstrução Revolucionária do PCB, concentraremos esforços para criar uma unidade forte e participativa frente as lutas locais, nacionais e internacionais. Neste sentido registramos aqui nosso repúdio à crueldade dos quatro policiais que espancaram, na última quinta-feira, dia 17 de fevereiro de 2011, nosso camarada da UJC de São Paulo, em ato pacífico, do qual também participamos em Curitiba na mesma data, contra o aumento da tarifa de ônibus. No último final de semana, nos dias 12 e 13 de fevereiro, parte da juventude do Paraná se reuniu na Universidade Estadual de Maringá, encontro que proporcionou a nós um primeiro contato, trocas de informações das demandas locais, análise da conjuntura interna da UJC, o debate das resoluções do XIV congresso do PCB e do V congresso da UJC, e as primeiras conversas sobre a Escola Itinerante no estado, e a Universidade Popular.

Agora, no pré-ativo da juventude, realizado no dia 19 de fevereiro de 2011, organizamos as comissões regionais e a direção estadual, de caráter provisório, sendo que nossa estrutura será definida na Conferência que realizaremos entre o final de 2011 e inicio de 2012. Todas as tarefas que por nós serão realizadas estarão direcionadas na estratégia da revolução socialista no Brasil. Uniremos nossas atividades de formação às nossas práticas, às nossas lutas diárias, sempre em prol da classe trabalhadora. Assim, saudamos o ativo de organização do PCB no estado do Paraná e a todos os camaradas aqui presentes.

VIVA A REORGANIZAÇÃO DA UJC NO PARANÁ!

VIVA A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB!

UJC Paraná

Punição Exemplar dos Responsáveis Pela Selvageria Policial Diante da Prefeitura de São Paulo

(Nota Política do PCB)

O PCB, Partido Comunista Brasileiro, repudia com veemência a brutal repressão perpetrada pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal da cidade de São Paulo contra os manifestantes que protestavam pelo aumento abusivo da tarifa dos ônibus da cidade.

Uma ação com violência desproporcional, que atingiu diversos manifestantes, em especial ao militante do PCB, Assistente Social e pós-graduando na PUC/SP, Vinícius Buim, operado esta manhã, em função de ferimentos graves provocados pelas agressões covardes feitas por policiais militares e guardas civis municipais, quando já estava dominado e imobilizado. A ação selvagem e extremada da tropa de choque da PM mais uma vez demonstra o despreparo e o desequilíbrio emocional presente nos policiais militares e em seus comandantes. Sabemos que esse é o comportamento corriqueiro e tresloucado dessa corporação, cotidianamente envolvida em denúncias de violações dos mais elementares direitos do cidadão.

O PCB exige do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkcmin, a rigorosa apuração desses atos de selvageria bestial por parte de uma autoridade policial que deveria primar pela sobriedade e pelo profissionalismo.

As imagens divulgadas pelas televisões de todo o pais demonstram os abusos e a brutalidade policial. Não bastasse a violenta agressão aos manifestantes, com espancamentos, balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, os policiais da PM de São Paulo também agrediram covardemente vereadores que lá estavam em apoio aos manifestantes e que tentaram dialogar com o comandante da operação.

Aguardamos um posicionamento do governador e do prefeito Kassab. Pedimos ao Ministério Público que acompanhe e que garanta as ações legais para punir exemplarmente os responsáveis por esses atos dignos dos tempos ditatoriais.

Repudiamos a postura do prefeito paulistano, que dialoga com a população através de cassetetes e balas de borracha da PM e de sua Guarda Civil Municipal. Repudiamos a atitude passiva do governador diante da bestialidade da polícia da qual é o comandante em chefe.

Não à criminalização dos Movimentos Sociais!

Pela Punição Exemplar dos Responsáveis!

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2011.

Comitê Central do Partido Comunista brasileiro – PCB.

PAREM O MASSACRE NO HAITI!

PAREM O MASSACRE NO HAITI! Caio Dezorzi Outros artigos deste autor Na mesma semana em que se comemora no Haiti a festa nacional Jean Jacques Dessalines (17/10) – um dos líderes da independência da primeira república negra (1804) – a ONU renova a permanência das tropas militares no país por mais 1 ano. Quando se fala sobre o Haiti, grande parte dos brasileiros logo lembra da canção de Gil e Caetano. Aquela que faz uma analogia: "O Haiti é aqui!". Mas poucos sabem que já há mais de 4 anos essa analogia tem se tornado assustadoramente cada vez mais real. Não que o Brasil tenha ficado mais parecido – do que já é em alguns aspectos e em certas regiões – com o Haiti. Mas sim que nas favelas do Haiti, como nas do Brasil, homens, mulheres e crianças têm sido atingidos por balas perdidas – e outras nem tão "perdidas" assim – disparadas por armas nas mãos de um agente comum: o soldado brasileiro! É... isso mesmo! As forças armadas brasileiras, o exército verde e amarelo – anos depois de a luta do povo trabalhador brasileiro ter enterrado a ditadura militar – está reprimindo e assassinando o povo irmão do país mais pobre das Américas. E o mais assombroso: quem enviou as tropas pra lá, a mando de Bush, foi o companheiro presidente Lula! Alguns argumentam que se trata de uma "missão de paz" da ONU. Mas a verdade é outra. Iniciada a partir de um golpe militar no qual tropas estadunidenses raptaram o então presidente eleito do Haiti, a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti) nada mais é do que uma ocupação militar repressora que impede o povo haitiano de se manifestar e de lutar por melhores condições de vida, por mudanças, garantindo assim o controle do imperialismo na região. Assim como planejou e financiou ditaduras militares em toda a América Latina nas décadas seguintes à 2ª Guerra Mundial para conter o avanço das idéias socialistas e reprimir o movimento operário, agora o imperialismo do "Tio Sam" utiliza forças armadas de diversos países – principalmente do Brasil – para fincar suas garras na ilha da América Central cuja história de luta do seu povo já foi exemplo para os povos oprimidos de todo o continente. Clique aqui e assista a um vídeo de 2007 que mostra a ação assassina das tropas da ONU comandadas pelo Brasil no Haiti. Se pudéssemos retroceder no tempo e contar isso ao Lula sindicalista, aquele do final da década de 70, que foi preso pela ditadura, qual seria sua reação? Nos EUA, o povo americano já se habituou a exigir: "Sr. Presidente, traga os soldados pra casa!". Uma potência imperialista como os EUA precisa promover guerras o tempo todo para defender os interesses econômicos dos capitalistas. Mas quem imaginaria o povo brasileiro tendo que exigir a mesma coisa daquele que foi eleito justamente para defender os interesses dos trabalhadores? A frase: "Lula, traga os soldados pra casa!" parece vinda de um pesadelo de mau gosto! Pois é... a história dá voltas e tudo pode se transformar em seu contrário! As raízes da histórica luta do povo haitiano Há mais de 5 séculos, com a chegada dos europeus à América, a segunda maior ilha do Caribe que era chamada de Ayiti ou Quisqueya pelos índios, foi batizada de Hispaniola por Cristóvão Colombo, que estabeleceu ali, em 1493, a primeira colônia na América. Depois do genocídio que em menos de duas décadas reduziu a população nativa a 12% dos cerca de 500 mil indígenas que habitavam a ilha, os espanhóis levaram quase todo o ouro. À medida que os espanhóis abandonavam parte do território onde o ouro ficava escasso, os franceses começavam a ocupá-lo pelo norte da ilha. Até que em 1697, os espanhóis reconhecem a parte ocidental da ilha como colônia da França e os franceses a batizam de São Domingos (Saint-Domingue). Quase sem ouro, os colonizadores franceses apostam na cana-de-açúcar e no café produzidos com mão-de-obra de escravos trazidos da África. São Domingos torna-se uma potência produtora de açúcar e fonte de altíssimos lucros para o tráfico negreiro. Foi a colônia francesa mais próspera na América e o açúcar de boa qualidade concorria com o que era produzido no Brasil. Já pouco antes de 1770 a colônia exportava 35 mil toneladas de açúcar bruto e 25 mil toneladas de açúcar branco ao ano. Entre 1764 e 1771, a média anual era de 10 mil novos escravos comprados, trazidos pelos navios. No fim dos anos 1780, a produção de açúcar quase dobrou na ilha e de 1787 em diante, eram mais de 40 mil novos escravos comprados por ano! A pequena ilha foi "colonizada" com escravos africanos. E estes recebiam o pior tratamento imaginável por parte de seus "donos" franceses. "Os africanos que chegavam escravizados eram sobreviventes: os negros enfrentavam uma viagem transatlântica pela Rota do Meio como cargas selvagens de um traficante. Não raro, quase um quarto dos escravos transportados morria dentro dos navios pelas péssimas condições de alimentação e higiene. Quando chegavam aos portos, eram examinados, comprados e queimados com ferro em brasa em cada lado do peito para identificar seu dono. Os maus tratos que se seguiam estimulavam juras de contra-ataque. Algumas delas eram proferidas nos rituais noturnos de vodu, sincretismo dos rituais africanos com o catolicismo."(Aloisio Milani, Revolução Negra, Revista História Viva nº 51, Jan/2008). Uma massa numerosa de escravos - que falavam crioulo e francês - foi colocada a trabalhar em toda a extensão da colônia (parte ocidental da ilha). Com cargas desumanas de trabalho, torturas e punições, os escravos se revoltavam. Assim como no Brasil chegaram a se organizar em quilombos. Aloisio Milani escreve: "Em creoule, dançavam e gritavam canções ameaçadoras, registra o escritor Cyril Lionel Robert James. 'Ê! Ê! Bomba! Heu! Heu! Canga, bafio té! Canga, mauné de lé! Canga, do ki la! Canga, li!' A tradução seria algo como: 'Juramos destruir os brancos e tudo o que possuem; que morramos se falharmos nesta promessa'. Tal qual o Brasil pré-abolicionista, também havia quilombos organizados nas montanhas haitianas para montar uma resistência contra a escravidão. O mais temido foi o líder Mackland. Negro da Guiné, ele era um visionário, grande orador e se dizia imortal com os poderes do vodu. Tinha seguidores aos montes. Em 1758 planejou envenenar a água das casas dos brancos para libertar os escravos. Foi traído, capturado e queimado vivo." (idem). Mas não foram apenas os maus-tratos dos franceses contra os escravos que incentivaram as revoltas. As notícias da independência dos EUA em 1776 – inspirada pelas idéias iluministas – e a própria Revolução Francesa em 1789 agitavam o ambiente na ilha caribenha. Revolução Francesa e luta contra a escravidão Em 1789, a burguesia francesa que vinha enriquecendo – aí incluída a burguesia marítima que enriquecia com o tráfico de escravos e o comércio do açúcar de São Domingos – enfrenta o poder da monarquia e a grande revolução eclode na França varrendo o feudalismo do mapa. Mas os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade que inspiraram a revolução francesa não podiam ser empregados na colônia de São Domingos, pois contrariariam os interesses econômicos dos senhores de escravos. Os colonos de São Domingos são questionados pelos franceses em plena revolução. A partir disto a luta dos escravos de São Domingos se torna intrínseca à luta pela revolução na França. Após a queda da Bastilha, com o desenvolvimento da revolução na França, em 1790 é permitida a instituição de uma assembléia colonial em São Domingos, dividida entre "latifundiários, brancos pobres, mulatos livres e escravos". Mas nos debates prevalecia o poder dos latifundiários. Só em 1791, na assembléia constituinte da França, é que foi aprovada a igualdade de direitos entre todas as pessoas em São Domingos. A notícia da decisão chegava aos poucos aos ouvidos dos escravos na ilha. Os latifundiários não a aceitaram e contra-argumentavam que negros e mulatos não eram pessoas e, logo, não podiam ter direitos. Um clima revolucionário percorria todas as fazendas. E foi Boukman – um capataz e sacerdote de vodu – que liderou uma revolta que ateou fogo em todas as fazendas da planície do norte de São Domingos, matando os latifundiários. Os escravos do sul e do leste espanhol da ilha somam-se aos rebeldes. A repressão aumenta e Boukman é morto em combate, mas a revolta não para! A cada dia aumentava o número de insurgentes. Passaram de 100 mil homens e essa quantidade propiciou um salto de qualidade levando a luta a amadurecer e levantar a bandeira pela independência da colônia. Luta pela independência Depois de Boukman houve outros líderes, mas o que mais se destacou foi Toussaint L'Ouverture, um ex-escravo que teve acesso à literatura política e se revelou um grande estrategista militar. Ele unificou os grupos de rebeldes e organizou um exército capaz de derrotar tropas européias. Entretanto inclinava-se a conciliar com os latifundiários, que por sua vez, recusavam qualquer acordo de paz. A França envia então 3 comissários com 6 mil soldados para conter as rebeliões dos escravos e resolver a situação. Mas, enquanto os comissários tentavam negociar um acordo, a nova república francesa declara guerra à Inglaterra. A guerra envolve as colônias européias e o exército de Toussaint defende a ilha, combatendo tropas francesas, inglesas e espanholas. Em 1794, a república francesa declara a abolição da escravidão em todos os seus territórios e o exército de Toussaint, aliado aos franceses, expulsa os ingleses e espanhóis da ilha (inclusive da parte espanhola). Com isso, Toussaint foi nomeado pela metrópole o Chefe do Exército de São Domingos. Em 1801, São Domingos proclamou uma Constituição, tornando-se província autônoma. Porém, em 1802, Napoleão Bonaparte dá início à sua jornada pela dominação de tudo e de todos. Já com o domínio da Louisiana, ao sul dos EUA, viu na ilha de São Domingos um ponto-chave para a expansão do império francês no Novo Mundo e enviou uma armada para retomar o domínio da colônia: 47 mil homens sob o comando do General LeClerc. Toussaint combateu as tropas napoleônicas, mas seu instinto conciliador o traiu de novo: o líder negro fez um acordo de paz e se deixou levar, preso, até a França, na tentativa de negociar. Acabou morto numa prisão em Forte Joux, nos Alpes. Mas a luta pela independência continuou. Os ex-escravos se organizam sob a liderança de Jean Jacques Dessalines e derrotam as tropas napoleônicas de LeClerc em 28 de Novembro de 1803. No dia 1º de Janeiro de 1804, Dessalines proclama a independência da colônia (da ilha inteira) que passa a se chamar Haiti, em homenagem ao antigo nome indígena da ilha que significava "ilha de montanhas altas". A derrota das tropas francesas fez com que Napoleão vendesse Louisiana a preços baixos e evitou sua possível expansão nas Américas. Gerou grande impacto no mercado do tráfico de escravos e no preço do açúcar. É... a história dá voltas: a burguesia que tomou o poder na França inspirou as revoltas no Haiti; e a revolução no Haiti acabou com uma das principais fontes de renda da burguesia francesa. Exemplo de luta para os povos A luta do povo haitiano que se desenvolveu de 1791 a 1803 foi e é considerada a única revolta de escravos bem-sucedida desde a Antiguidade Clássica. Ganhou grande repercussão no mundo todo e representou um gigantesco ponto de apoio para todos que lutavam contra a escravidão. Os senhores de escravos em toda a América ficavam preocupados com a repercussão da vitoriosa revolução negra. Nos EUA, os proprietários de terra se interessavam mais pelos desenvolvimentos na ilha do caribe do que na guerra entre as potências européias. Entre os escravos e abolicionistas o interesse não podia ser menor. No Brasil, há registros de milicianos mulatos no Rio de Janeiro que usavam retratos de Dessalines. Os que lutavam contra a escravidão e o racismo passaram a ser rotulados de "haitianistas" por algum tempo no Brasil: "No período da Regência (1831-40), o termo 'haitianismo' foi usado como um epíteto contra jornais que supostamente representavam os interesses da população de cor livre e abordavam persistentemente a questão racial." (Stuart Schwartz, Segredos Internos – Engenhos e escravos na sociedade colonial). Dois séculos de mais exploração e repressão Os imperialistas não podiam deixar barato o que os haitianos fizeram. Desde que os ex-escravos derrotaram as tropas napoleônicas, fazem o povo pagar. O presidente dos EUA Thomas Jefferson (1801 a 1809) – defensor da liberdade e proprietário de escravos – disse que do Haiti vinha o mau exemplo e que a peste devia ser confinada naquela ilha! "Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz. E herdaram "a dívida francesa": a França cobrou a humilhação infringida a Napoleão Bonaparte. Logo depois de nascer, o Haiti teve que se comprometer a pagar uma indenização gigantesca pelo dano que havia feito libertando-se. Esta expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos em ouro. O novo país nasceu estrangulado por essa corda amarrada no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a 21,7 bilhões de dólares ou a 44 orçamentos totais do Haiti de nossos dias. Muito mais de um século levou o pagamento da dívida, que os juros de usura iam multiplicando. Em 1938 cumpriu-se, finalmente, a redenção final. Nesse momento o Haiti já pertencia aos bancos dos Estados Unidos." (Eduardo Galeano, A Maldição Branca, 2004). Depois da independência de 1804, os habitantes da ilha vivem muitos conflitos. A pressão externa é muito grande. A república fica instável. Dessalines se proclama imperador e é assassinado em 1806. O país se divide em dois e os espanhóis retomam o leste da ilha. Conflitos se seguem e em 1822, o presidente da república do Haiti, Jean-Pierre Boyer, ocupa militarmente o lado espanhol da ilha. Isso só dura até 1844 quando este é derrubado e é declarada a independência da República Dominicana (que ocupa dois terços da parte leste da ilha). Em 1861 os espanhóis retomam o controle do lado leste da ilha e em 1865 é proclamada a independência da República Dominicana de novo. O povo haitiano passa por décadas de terríveis dificuldades econômicas. Apesar da dívida que seguia pagando à França, o país investe no aumento da produção agrícola, mas esse processo lhe custa um grande endividamento externo, especialmente com capitais norte-americanos. Essa dependência cresceu até o momento em que os EUA, sob a justificativa do não-cumprimento dos contratos, invadem o Haiti em 1915. "A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos. O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que se resignou a assinar a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York. O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas. E mataram muito. Não foi fácil apagar o fogo da resistência. O líder guerrilheiro, Charlemagne Péralte, foi pregado em cruz em uma porta e exibido em praça pública como advertência."(idem). O saldo do regime militar sob comando estadunidense que durou até 1934 é de mais de 10 mil haitianos mortos. A partir da década de 30 o imperialismo estadunidense trata as ilhas da América Central como quintal de exploração de mão-de-obra barata, contrabando e prostituição. Mesmo depois de 1934, a influência norte-americana continuava forte no Haiti. Apesar da saída militar do país, mantiveram uma polícia nacional fiel às suas ordens. Até que, após sucessivos golpes militares, em 1957, François Duvalier – um médico mais conhecido como Papa Doc – assumiu a presidência sob o apadrinhamento dos EUA e implantou novo regime de terror massacrando todos que se contrapunham à sua vontade. A oposição que sobrou era nitidamente controlada por Papa Doc. Na mesma época em que a ilha vizinha, Cuba, passava por uma revolução liderada por Fidel Castro e Che Guevara, Papa Doc reprimia qualquer manifestação do povo haitiano. Treinou milícias armadas chamadas de Tontons Macoutes (Bichos-Papões), que promoviam chacinas, abusos sexuais e controlavam o contrabando de armas e tráfico de drogas na região. Um regime cruel com o povo pobre e submisso aos interesses do imperialismo estadunidense. Assim como no Brasil, na década de 60, muitos haitianos de esquerda se organizam na igreja católica. Nessa época Papa Doc extermina sistematicamente todos com "influência cubana" e persegue a igreja católica. O regime de Papa Doc era a expressão da degeneração de uma sociedade submetida a todos os males do capitalismo. Sob patrocínio de Washington, Papa Doc montou um enorme sistema comercial ilegal que transformou o Haiti em rota obrigatória do narcotráfico entre Colômbia e EUA. No fim de seu governo o Haiti já era o país mais pobre das Américas, com a maior taxa de analfabetismo e mortalidade infantil. Morto em 1971, Papa Doc foi substituído por seu filho, o Baby Doc. Baby Doc impôs um brutal sistema de super exploração do trabalho, que beneficiou largamente as multinacionais norte-americanas e também a "raquítica" burguesia haitiana. O povo trabalhador reage. Baby Doc decreta Estado de Sítio, até que, em 1985, protestos populares se intensificam e Baby Doc foge para a França num avião da Força Aérea Norte-Americana, deixando em seu lugar uma junta chefiada pelo General Henri Namphy. Tem início uma disputa entre os militares pelo comando do Estado e do narcotráfico. Uma série de golpes se sucede até que sob forte pressão popular é aprovada uma nova Constituição e são convocadas eleições diretas para presidente, num tipo de sistema parlamentarista, para Dezembro de 1990. As origens da crise atual Com uma campanha de denúncia da dominação imperialista no Haiti, Jean Bertrand Aristide, ex-padre católico, defensor haitiano da Teologia da Libertação, foi eleito presidente com enorme apoio popular, 67% dos votos, tomando posse em Fevereiro de 1991. Líder de um movimento popular chamado Lavalas, nomeou um primeiro-ministro de sua confiança. Aristide estabeleceu como eixos de seu governo o combate à corrupção e ao narcotráfico e a luta contra a pobreza. Sete meses depois sofreu um golpe militar, liderado pelo General Raoul Cedras e patrocinado pela CIA. Exilado nos EUA, Aristide busca ajuda internacional. É a oportunidade de ouro para o imperialismo voltar ao comando do Haiti desde que Baby Doc fugiu e estabelecer um controle militar direto no transporte das drogas, contendo a insatisfação popular com Aristide. O governo dos EUA propõe apoiar a volta de Aristide ao poder desde que este aceite e apóie a presença de tropas estadunidenses para "estabilizar o país". O ex-presidente americano Jimmy Carter se apresenta como "mediador" e faz de conta que obtém um acordo com Cedras: em troca de anistia os militares deixam o poder, o exército haitiano é dissolvido e tropas norte-americanas entram no país em Setembro de 1994 para "assegurar o retorno à legalidade". Aristide reassume a presidência em Outubro escolhendo Smarck Michel como seu primeiro-ministro. Em Abril de 1995, as tropas dos EUA são substituídas por soldados da ONU. Aristide é recebido pelo povo haitiano com grandes manifestações de boas vindas. Em Junho de 1995, nas eleições, René Préval, o candidato do movimento Lavalas, apoiado por Aristide – e também pela Casa Branca – é eleito presidente com 87,9% dos votos. O povo queria Aristide, porém a constituição do Haiti não permite a reeleição para um mandato consecutivo e Préval carrega os votos do antecessor. Mas não corresponde às expectativas do povo. Ele mantém a presença das tropas da ONU e nomeia para o posto de primeiro-ministro um economista alinhado com Washington, chamado Rony Smarth. Em Março de 1996, Préval anuncia plano de privatizar todas as estatais e serviços públicos, desencadeando greves e grandes manifestações de protesto. Em Agosto do mesmo ano, o Lavalas é responsabilizado pelo assassinato de dois líderes burgueses. A situação fica instável e a população é reprimida pelas tropas da ONU. Aristide racha com Préval e cria o movimento Família Navalas, anunciando que será candidato à presidência em 2000. Em Janeiro de 1997, a República Dominicana decide expulsar os imigrantes ilegais haitianos, mas interrompe o envio diante dos protestos do povo haitiano à chegada dos primeiros 16 mil deportados. Os protestos de rua ganham força e possibilitam a formação de um movimento nacional contra a imposição de um programa de cortes de gastos públicos acordado entre o primeiro-ministro Smarth e o FMI. Centenas de milhares vão às ruas. A crise institucional se acentua e menos de 10% dos eleitores votam nas eleições legislativas e municipais de Abril de 1997. Nessa época a população do Haiti já chega a quase 8 milhões de habitantes. O desemprego atinge 70% da população ativa. A fome se alastra nas zonas rurais. Uma greve geral dos professores fecha as escolas de todo o país! O povo trabalhador haitiano tinha as condições de efetuar uma insurreição vitoriosa e a tomada do poder em 1997. Mas, além da presença das tropas militares da ONU, lhe faltava um partido revolucionário. A fragmentação política é impressionante. Há mais de uma centena de partidos e organizações políticas no Haiti. Com o recente racha entre Préval e Aristide e as traições do Governo Préval, o Movimento Lavalas que teria maior apoio popular não consegue nem esboçar uma tentativa de ocupar este papel. O primeiro-ministro Smarth renuncia em Junho, porém continua no cargo até Outubro. Em Novembro, o presidente Préval indica Hervé Denis para o cargo de primeiro-ministro. A ONU retira as tropas militares e coloca uma Polícia Civil das Nações Unidas (MIPONUH) para conter a onda revolucionária e profissionalizar a Polícia Nacional do Haiti – única força repressora do Estado, já que o exército foi dissolvido em 94. Essa missão da ONU permanece no Haiti até Março de 2000. Um golpe preparado 4 anos antes Aristide foi eleito presidente novamente nas eleições de Dezembro de 2000 num processo conturbado. Mesmo ele tendo demonstrado no passado que diante de pressões segue fielmente às ordens do imperialismo, ele representa a vontade de mudanças de milhões de haitianos e por isso a burguesia e os senhores de Washington não confiam nele. Uma forte oposição de latifundiários, empresários, paramilitares, grupos narcotraficantes e ONGs acusam Aristide de ter manipulado as eleições parlamentares do início do ano e por isso boicotam as eleições presidenciais. Na verdade sabiam que não teriam forças para vencer Aristide que contava com grande apoio popular e não prometia dar continuidade ao governo entreguista de Préval. Sem adversários, Aristide foi eleito com baixa votação. Toma posse em Março de 2001. Entretanto dessa vez parece que Washington está do lado da oposição e o Banco Mundial corta a ajuda anual de US$500 milhões que enviava ao governo anterior. A política econômica aplicada por Aristide foi ambígua, pois ao mesmo tempo em que fazia críticas abertas ao FMI, seguia sua cartilha à risca. O desemprego aumentou. A miséria e a fome também. A epidemia de AIDS atingiu números alarmantes. Sua popularidade caiu. Sem dinheiro para programas sociais, Aristide passa a exigir da França a devolução de 22 milhões de euros como compensação por riquezas repassadas pelo Haiti no decorrer do século XIX. Em Janeiro de 2004, as comemorações dos 200 anos de independência do Haiti se transformam em grandes manifestações de rua por comida. Os empresários haitianos organizam greves e grupos armados começam a atacar os apoiadores de Aristide nas ruas. A imprensa noticia conflitos com dezenas de mortos. O Governo dos EUA se pronuncia dizendo que Aristide tinha que estabilizar seu país e garantir a democracia. A oposição armada exige a renúncia de Aristide ameaçando um golpe. Grupos de apoiadores de Aristide resistem, mas a oposição tinha muito mais recursos. Aristide diz que não renuncia e que não abandonará o Palácio do Governo mesmo que tenha que pagar com sua vida. O povo sai às ruas. Como o Haiti não tem mais exército (dissolvido em 1994) isso dificulta aos opositores tomar o poder militarmente como estavam habituados no passado. Foi então que, em 29 de Fevereiro de 2004, fuzileiros navais estadunidenses raptam o presidente eleito do Haiti e declaram que ele havia renunciado. Um governo interino é nomeado pelos americanos e tropas francesas e americanas reprimem as manifestações pró-Aristide, até que em 1º de Junho de 2004 chegam as tropas da ONU, comandadas pelo exército brasileiro. A Missão da ONU e o Governo Lula O golpe de 2004 no Haiti chega a ser mais escandaloso do que foi o golpe de 2002 na Venezuela em que Chávez ficou seqüestrado por 3 dias. Não foi um golpe de militares haitianos patrocinados pelos EUA. Foi um golpe executado diretamente por militares estadunidenses! E no contexto de então, em que Bush se via confrontado com a maior mobilização global da história, de milhões de pessoas nas ruas, em todos os cantos do mundo, contra a guerra do Iraque, Washington não podia deixar parecer que estava começando outra guerra na América Central, numa ilha a duas braçadas de Cuba e da Venezuela! Era importantíssimo para os EUA que a ocupação militar no Haiti tivesse a aparência de uma "missão de ajuda", uma "missão de paz". Para isso precisavam que um país não-imperialista, de "ficha limpa", chefiasse as tropas da ONU. E o Brasil caiu como uma luva, pois tinha como presidente recém-eleito uma figura respeitada pelos movimentos de esquerda em todos os países: Lula. Lula, que já vinha seguindo à risca a orientação de Washington no Brasil (alianças com a burguesia, contra-reforma da previdência, subsídios ao latifúndio, aumento do superávit primário para o pagamento da dívida externa, etc.) não pensa duas vezes. E argumenta que isso ajudará o Brasil a conquistar um acento permanente no genocida Conselho de Segurança da ONU! Os trabalhadores brasileiros não elegeram Lula para conseguir uma vaga pro Brasil num conselho que decide qual país deve ser invadido militarmente, muito menos para participar de uma dessas invasões militares! Mas Lula é inteligente e faz forte propaganda sobre a "missão de paz" da ONU. Organiza inclusive um jogo amistoso da seleção brasileira contra a seleção haitiana no Haiti em Agosto de 2004. É chamado de "o jogo da paz". O Brasil vence por 6 a 0. Nós organizamos abaixo-assinados antes e depois do envio das tropas. Milhares de assinaturas dirigidas a Lula dizendo: "Não envie as tropas!"; "Retire as tropas!". Mas o governo não deu bola. E não dará bola até que haja uma exigência das massas. Voltaremos a isso mais adiante. A MINUSTAH (Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti) conta com a participação de tropas dos seguintes países: Efetivos militares: Argentina, Benim, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Croácia, Equador, Espanha, França, Guatemala, Jordânia, Marrocos, Nepal, Paraguai, Peru, Filipinas, Sri Lanka, Estados Unidos e Uruguai. Forças policiais: Argentina, Benin, Burkina Faso, Camarões, Canadá, Chade, Chile, China, Colômbia, Egito, El Salvador, França, Granada, Guiné, Jordânia, Madagascar, Mali, Maurícia, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Romênia, Federação Russa, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Espanha, Togo, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, Vanuatu e Yêmen. Notem que além do Brasil, há tropas de outros países da América do Sul cujos presidentes foram levados à vitória eleitoral como expressão da luta por mudanças das massas trabalhadoras em seus países: Bolívia de Evo Morales, Chile de Bachelet, Paraguai de Lugo, Uruguai de Vasquez e Equador de Rafael Correa! Todos cumprindo um papel asqueroso a mando do imperialismo, enviando tropas, usando recursos materiais e humanos para reprimir e assassinar o povo pobre e sofrido do Haiti. Além do cubano Fidel, apenas Chávez se posicionou contra a ocupação do Haiti. Mas não é pra menos, há uma revolução em curso na Venezuela! No início a ONU anunciou uma missão de 6 meses. Depois foi prorrogada até que houvesse eleições. Depois de muitos adiamentos, houve eleições em 2006, mas Aristide – o presidente de fato eleito pelo povo, exilado na África do Sul – estava e permanece impedido de regressar ao Haiti! Préval acabou eleito novamente. Agora já há presidente "eleito" – imposto. E as tropas continuam lá! A ONU argumenta que sem as tropas lá as gangues de narcotraficantes e seqüestradores afundariam o país no caos novamente. Mas isso é falso! Fora tropas do Haiti e também dos morros do Rio São incontáveis os mortos, assassinados pelas tropas da ONU no Haiti nesses mais de 4 anos de ocupação. Se a ONU quisesse mesmo combater os traficantes deveria começar prendendo seus patrocinadores nos EUA e na Colômbia, e não enviando soldados para atirar a esmo nas favelas do Haiti. De novo vem à cabeça a canção de Gil e Caetano. O Haiti é aqui? Nos morros e favelas do Brasil a polícia também não mata o negro pobre sob o pretexto de combater o tráfico? Não é à toa que o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da PM do Rio fez um convênio com o exército brasileiro para "trocar experiências de combate" com as tropas brasileiras em missão no Haiti e que alguns contingentes, antes de serem enviados ao Caribe, passaram por semanas de treinamento na "favela do BOPE", no Rio. E mesmo que fosse real a intenção da ONU em combater o narcotráfico, não é com tropas que a questão será resolvida. Combater o efeito em vez da causa, não resolve nada! A situação no Haiti é similar à situação do Rio e de qualquer outro canteiro de pobreza desenvolvido pelo capitalismo: "Mesmo que o BOPE acabasse com o tráfico nas 700 favelas do Rio de Janeiro, o desemprego continuaria, a falta de políticas públicas de habitação, educação, saneamento, saúde, lazer, recreação e cultura, continuariam. E portanto, os burgueses que investem no ramo das drogas ilícitas continuariam encontrando terreno fértil para o subemprego do tráfico. E em 6 meses as 700 favelas do Rio estariam tomadas pelos traficantes novamente, que são apenas vítimas deste ramo dos negócios burgueses." (Caio Dezorzi, Tropa da Elite e para a Elite, Jornal Luta de Classes nº 7, Nov/2007). Soldados brasileiros que voltaram do Haiti deram entrevista para o Jornal Folha de SP onde afirmaram que o nome "missão de paz" dava uma impressão errada do que estava acontecendo no Haiti. Um dos soldados identificado como "S", explica:"Até parece que este nome é para tranqüilizar as pessoas no Brasil. Na verdade, não há dia em que as tropas da ONU não matem um haitiano em troca de tiros. Eu mesmo, com certeza, matei dois. Outros, eu não voltei para ver." (Folha de SP, 29/01/2006). E o mais revoltante: desde 2005 as tropas da ONU têm chacinado haitianos em represália explícita por se manifestarem pela retirada das tropas e pelo retorno de Aristide – Titid, como o povo pobre o chama. Manifestações com dezenas de milhares de haitianos são reprimidas a bala pelas forças policiais e tropas da ONU. Quando as manifestações são muito grandes, no dia seguinte as tropas da ONU costumam fazer incursões em Cité Soleil – com 300 mil moradores é a maior favela na periferia da capital do país, Porto Príncipe – e atiram por horas sem parar contra as casas dos moradores, matando homens, mulheres e crianças. Só não matam idosos porque estes são raros no Haiti. A expectativa de vida é de 49 anos! Nessas incursões – chamadas de "punições coletivas" por alguns jornalistas presentes no Haiti – os soldados atiram de dentro de seus carros blindados, semelhantes aos "caveirões" usados pelo BOPE nas favelas do Rio, e também de helicópteros. Muitas pessoas, principalmente crianças, são atingidas na cama, enquanto dormem, por balas de calibre pesado que atravessam os telhados de suas habitações. Depois de contar e chorar seus mortos, o povo pobre de Cité Soleil volta às ruas protestando e é reprimido de novo! A situação de um povo desarmado enfrentando forças externas tão poderosas como essas, pode aniquilar física e psicologicamente toda uma geração. Os que buscam se organizar ou participar de movimentos de resistência são mortos ou presos sem motivo, ilegalmente. Depois de presos sofrem torturas e geralmente são "desaparecidos" pela Polícia Nacional. Já são incontáveis os presos políticos e ativistas desaparecidos. A situação no Haiti ocupado Como se não bastassem as mortes causadas pelas tropas estrangeiras e pela Polícia Nacional, os haitianos ainda correm muitos outros riscos de vida. Há também as milícias armadas haitianas que controlam o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Apesar de várias terem sido desmontadas ou exterminadas, as que restaram são submissas à Polícia Nacional e o ambiente de miséria é extremamente fértil para a proliferação do tráfico de drogas e ações criminosas diversas. Há a fome: Quem não ficou chocado ao ver imagens na TV dos biscoitos de barro que os haitianos comem? Quando não há comida os haitianos buscam fazer como as plantas, retirando os nutrientes direto do solo! Não é difícil conhecer alguém no Haiti que tenha na família uma criança que tenha morrido de fome. Mais de 80% da população vive abaixo da chamada "linha da pobreza". E tudo ainda pode piorar! Com a crise mundial de aumento dos preços dos alimentos, no último mês de abril, o saco de 23 quilos de arroz passou de 35 para 70 dólares no Haiti, enquanto o milho, o feijão e o óleo de cozinha registraram aumentos de 40%. Isso provocou protestos de massa, com saques a depósitos de alimentos e barricadas com pneus queimados nas ruas. As tropas da ONU reprimiram os manifestantes famintos com balas. Hoje 80% do arroz consumido no Haiti é comprado dos EUA com altas taxas de importação. Há doenças: Já chegam a 300 mil os haitianos portadores de HIV (4% da população). Outras epidemias como malária e tuberculose também aterrorizam os mais pobres. A mortalidade infantil é de 57 a cada mil crianças. A mortalidade materna é de 630 a cada cem mil partos. Faltam remédios elementares nas farmácias – e faltam farmácias. Faltam médicos, recursos e estrutura nos hospitais – e faltam hospitais. Na maioria das comunidades não há esgoto encanado nem coleta de lixo. O índice de contaminação da água que a população bebe é muito elevado. A falta de higiene e saneamento agrava os problemas de saúde e aumenta o risco de contração de muitas doenças que poderiam ser facilmente prevenidas. Há a super-exploração do trabalho: segundo o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Aderson Bussinger Carvalho, a ocupação militar internacional sob comando do Brasil "tem interesses de explorar a mão-de-obra haitiana através de zonas francas". As jornadas de trabalho muitas vezes ultrapassam as 12 horas diárias e o salário mínimo foi dobrado este ano, passando a um valor correspondente a 120 dólares mensais. Empresas de capital americano, canadense e dominicano fazem a festa. Sindicatos haitianos denunciam o aumento de maquiladoras no país. Até o ministro Celso Amorim andou conversando com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, sobre indústrias brasileiras que se interessaram em criar unidades no Haiti para exportar produtos aos Estados Unidos. Isso explica a comitiva de empresários que o presidente Lula levou ao Haiti em sua última visita. Entretanto os operários fabris somam apenas 3% dos trabalhadores ativos no Haiti. A grande maioria está nos setores informais e trabalhando no campo, onde a precarização do trabalho é ainda pior. Não raro há mortes no campo por excesso de trabalho. Há os furacões: Imagine todos esses problemas batidos num liquidificador. Freqüentemente furacões e tempestades tropicais se formam no Atlântico e avançam em direção ao sudeste dos EUA. No caminho passam pelas Antilhas. Mesmo quando não acertam o Haiti em cheio, só de passarem próximos à costa já causam um forte estrago, provocando elevação do nível do mar e enchentes dos rios. Em 2004, Gonaives, principal cidade da região norte, atingida pelo furacão Jeanne, foi soterrada por uma enxurrada de lama de 3 metros de altura: quase 3 mil mortos! Isso ocorreu logo após a ocupação militar da ONU. O governo interino da época bateu todos os recordes de corrupção: os sobreviventes – que tinham perdido todos os seus bens – tinham que pagar (!) pela carteira de identidade que dava direito à ajuda aos desabrigados. Muitas ONGs receberam grandes quantias de dinheiro de ajuda humanitária internacional, mas ninguém sabe onde esse dinheiro foi parar. Neste ano o país foi atingido por mais 4 tempestades (Hanna, Gustav, Ike e Fay) provocando grande devastação e centenas de mortes. O governo haitiano pede que as doações sejam feitas diretamente ao governo e não através das ONGs. Na imprensa circulam denúncias de desvio de alimentos que seriam entregues para os desabrigados que já passam de 20 mil haitianos. "O furacão Jeanne devastou o Haiti em 2004, oito meses após o golpe que derrubou Jean-Bertrand Aristide. Gerard Latortue [o primeiro-ministro do governo provisório], o cabeça da ditadura da ONU e natural de Gonaives, recebeu dinheiro de todo o mundo para ajudar a reconstruir a cidade. Infelizmente, as vítimas receberam poucos benefícios deste dinheiro. Gonaives situa-se abaixo do nível do mar, mas diques nunca foram construídos; muitas estradas ainda sequer foram reparadas. Os poucos resultados obtidos com dinheiro da ajuda internacional só trazem a convicção de que, em Gonaives, os amigos de Latortue e ONGs corruptas simplesmente embolsaram o dinheiro. (…) O presidente René Préval, um nativo do estado de Artibonite [onde Gonaives é a capital], apelou à comunidade internacional para ajudar. O tumulto sobre sua última indicação para primeiro-ministro terminou. O Senado aprovou Michele Duvivier Pierre-Louis como primeira-ministra. Auxílio financeiro vai chegar. A questão é quem irá se beneficiar com ele. O povo de Gonaives está compreensivelmente pessimista após a experiência com o furacão Jeanne." (Wadner Pierre, HaitiAnalysis.com, 9/9/2008). O povo haitiano pede ajuda! Precisa de comida, remédios, infra-estrutura, empregos, hospitais, escolas! Mas a ajuda chega em forma de balas que atingem os peitos e cabeças das crianças. Parece que está sendo seguida à risca a orientação de Thomas Jefferson: "confinar a peste na ilha". A nova primeira-ministra Desde Abril a república parlamentarista do Haiti – ocupada por tropas da ONU – estava sem primeiro-ministro. O último mandatário, Jacques Edouar Alexis, caiu com a crise do aumento dos preços dos alimentos e a onda de protestos que se seguiu por todo o país. Desde então, o presidente Préval indicou outros nomes que foram rejeitados pelo parlamento. Finalmente o nome da economista Michele Duvivier Pierre-Louis foi ratificado no dia 5 de Setembro, logo após os furacões Hanna e Gustav terem passado. Atualmente professora na Universidade Quisqueya, em Porto Príncipe, Michele iniciou sua militância nas missões de alfabetização da igreja católica dos anos 80. Fez parte do Lavalas e do primeiro governo de Aristide em 1991. Depois passou a ser diretora-executiva da ONG Fondation Konesans ak Libète (Fokal), financiada por entidades da União Européia e também pelo mega-especulador George Soros. Apesar de sua origem militante, sua passagem pela Fokal mostra bem que interesses defende. Ela costumava ser bem crítica às intervenções militares da ONU, mas hoje não defende a retirada das tropas. A crise mundial e a ajuda aos pobres O Haiti tem uma dívida externa de quase 2 bilhões de dólares. Para pagar os juros dessa dívida o governo haitiano precisa economizar na saúde, educação, saneamento, etc. E se não pagar, vocês lembram o que aconteceu em 1915! Por conta da devastação causada pelos furacões o governo tem pedido o perdão da dívida, mas o pedido foi negado. É aí que caem todas as máscaras dos capitalistas e dos defensores deste sistema podre. Todos estamos acompanhando o desenvolvimento da crise mundial: em poucos dias os governos capitalistas e seus bancos centrais doaram a um punhado de banqueiros trilhões de dólares de dinheiro público! Com esse dinheiro seria possível alimentar para sempre milhares de Haitis inteiros. E pra que precisamos de ONGs? Há dinheiro e recursos para toda a população da Terra! Para salvar meia dúzia de banqueiros: trilhões de dólares! Para livrar da fome quase 1 bilhão de seres humanos no planeta: milhares de ONGs! Este é o presente do sistema que não reserva nenhum futuro pra humanidade. Distribuir a riqueza do mundo permitiria transformar a fome em assunto dos livros de história. Mas pra isso é necessário tirar do poder a classe capitalista, planificar a economia sob controle da classe trabalhadora. Sim! Uma revolução socialista. Esta é a saída. A única! Há saída! Lutar pelo socialismo! Apesar de todas as dificuldades, de alguma forma os haitianos encontram forças para levantar a cabeça e gritar! Para levantar os braços e com os punhos cerrados, marchar! Lutam esses homens e mulheres massacrados! E como lutam! E continuarão lutando, pois a história é deles! A história é nossa! Dos que lutam! A luta de classes é o motor da história e a história não vai acabar antes que vençamos! Assim como os haitianos fizeram no fim do século XVIII, por todas as partes do mundo os povos dão o exemplo. E é na América Latina onde a luta está mais avançada. Algumas braçadas pelo mar do Caribe ao sul do Haiti, chegamos às praias da Venezuela, onde uma verdadeira revolução está em curso. A defesa da revolução cubana e o aprofundamento da revolução na Venezuela e em toda a América Latina são fundamentais para a luta do povo haitiano. Pode-se dizer que, da mesma forma que no fim do século XVIII a luta pela independência haitiana estava intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da revolução francesa, hoje, a luta pela autodeterminação do povo haitiano está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da revolução na Venezuela. É a teoria da revolução permanente: as conquistas democráticas mais elementares nos países atrasados estão invariavelmente associadas à luta pela tomada do poder de Estado pela classe trabalhadora. Não é possível a luta pela soberania do Haiti desconectada da luta pelo socialismo. Para fazer frente a todos os problemas do Haiti, que em certo aspecto são comuns a todos os países atrasados do mundo, é preciso planificar a economia, socializar a propriedade dos meios de produção e estabelecer a democracia dos conselhos de operários e camponeses. Com o socialismo mundial poderemos planejar a produção e a distribuição de tudo, de tal forma que todos poderão viver sem qualquer necessidade deixar de ser atendida. Até acabar de vez com o Estado e estabelecer uma sociedade sem classes: o comunismo! A fome não existirá mais, nem as guerras. Não haverá mais exploração. Mas para chegar lá é preciso começar lutando. E para lutar é preciso nos organizar. No Haiti, para os trabalhadores lutarem e se organizarem é preciso restabelecer minimamente os direitos democráticos. Urge a retirada da ditadura militar instalada pela ONU! Uma tarefa imediata Nessa última Terça, 14/10, o Conselho de Segurança da ONU decidiu por unanimidade prorrogar a permanência das tropas no Haiti até Outubro de 2009 (todo ano em Outubro eles prorrogam por mais 1 ano), incluindo planos de ação pelo menos até a posse do novo presidente em 2011. O principal argumento utilizado foi que o país continua instável "conforme foi demonstrado nos tumultos de Abril". Ou seja, a ONU admite que a ocupação serve para reprimir as manifestações populares por mudanças e melhorias. No Brasil estamos desde antes do início da ocupação exigindo que Lula não envie soldados; que traga os soldados de volta. Mas o máximo que conseguimos foram algumas milhares de assinaturas. Sabemos que devemos seguir exigindo do Lula a retirada das tropas, mas não temos ilusões de que Lula se sensibilizará com nossos apelos. Ele não está desavisado sobre o que se passa no Haiti. Ele sabe muito bem e aprova o massacre. Essa foi a opção que Lula fez ao se aliar com a burguesia brasileira e submeter-se completamente ao imperialismo americano. A única chance de Lula ceder e retirar as tropas seria uma campanha de massas que tivesse força para obrigá-lo a fazer isso. Tomamos conhecimento de um chamado por uma jornada continental pela retirada das tropas da ONU do Haiti. Esse chamado que era encabeçado pela Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti (CATH) e assinado por dezenas de entidades operárias, populares e juvenis haitianas, se dirigia aos povos do continente americano convocando uma jornada de lutas no dia 10 de Outubro, exigindo que seus governos não permitissem a renovação da Missão da ONU. No Brasil atendemos ao chamado e participamos do ato em frente ao escritório regional do governo federal em SP, na Av. Paulista, convocado pelo MST, CMP, entidades sindicais e alguns poucos parlamentares do PT. Os presentes no ato não passavam de 50 pessoas. Os milhares de transeuntes na Av. Paulista que passavam pelo ato não faziam a menor idéia do que estava em questão. Nos outros países os atos foram ainda menores. Por isso se faz urgente e necessária uma campanha ampla de propaganda e agitação. Textos, fotos, vídeos que expliquem que não podemos aceitar que dinheiro público brasileiro seja destinado para esse fim e nem que jovens militares brasileiros sejam enviados para o Haiti para massacrar os nossos irmãos haitianos e nem que essa missão de ocupação sirva de escola para tropas aprenderem como massacrar os jovens negros e pobres nas favelas e periferias do Brasil. Uma campanha de intervenções urbanas nas grandes cidades brasileiras que levem o problema ao conhecimento do maior número possível de jovens e trabalhadores, com palavras de ordem que exijam: • Fim da ocupação Militar Já! Retirada imediata das tropas da ONU! • Pelo direito a autodeterminação do povo haitiano! • Fim dos assassinatos, abusos sexuais e massacres dos pobres pelas tropas da ONU e Polícia Nacional! • Liberdade aos presos políticos – parem com as detenções ilegais e torturas no Haiti! • O Presidente Aristide deve ter a liberdade de retornar ao Haiti! • Os executores do golpe e massacres dos pobres devem ser punidos! Indenizações para as vítimas! • Lula, traga os soldados brasileiros pra casa! São Paulo, 15 de Outubro de 2008. autor: Caio Dezor, do Comitê brasileiro da campanha "Tirem as Mãos da Venezuela" e militante da Esquerda Marxista. http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=230 -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922