PCB DESMASCARA GRUPO FRACIONISTA EM SÃO PAULO E SEGUE FIRME EM SUA RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA (Nota Política do PCB)

Um grupo reduzido de militantes do PCB de São Paulo anunciou, em nota pública, sua decisão de retirar-se das fileiras do Partido. Este grupo era dirigido por um pequeno núcleo de dirigentes partidários de São Paulo.

Trata-se de uma articulação cujos primeiros sintomas apareceram já no XIV Congresso do Partido, em outubro de 2009, quando esse núcleo dirigiu ação organizada de um grupo de delegados paulistas, alguns desconhecidos da direção do partido em SP. Foi a única delegação em que esse fenômeno se deu, pois na tradição dos congressos comunistas os delegados são plenos e não representantes de Estados e muito menos de grupos.

Frustrados em sua ilusão de ganhar projeção no Congresso, e sem apresentar nenhuma divergência política que pudesse dar base a uma justificativa para a saída da organização, partiram para um projeto de se fortalecer como grupo em SP, com métodos antileninistas, tentando construir no Estado um "bunker" para tentar levar a luta interna em âmbito nacional, com os olhos voltados para o próximo congresso. Chegaram recentemente, sem sucesso, a promover viagens a outros Estados para tentar abrir dissidências regionais.

Mais alguns fatores abortaram este plano que, como veremos, dialoga com interesses externos ao Partido. O primeiro fator foi a abertura de um processo disciplinar para apurar indícios de formação de grupo, que até agora havia resultado na expulsão de um único militante (o mais deletério e desagregador) e na suspensão de um outro que, convidado a esclarecer suas divergências ao CC (Comitê Central), não compareceu às reuniões convocadas.

Mas o fator mais importante foi a divulgação de uma Nota Política da CPN (Comissão Política Nacional) do PCB, a partir de uma decisão do Congresso e do Comitê Central, sobre a questão sindical, que aqui analisaremos mais adiante.

É importante esclarecer que nenhum militante foi expulso por divergir politicamente. Pelo contrário, a postura da Direção Nacional foi sempre de trazer o debate para o campo político, como a decisão de chamar os envolvidos para que apresentassem seus motivos nas instâncias adequadas ao debate, ao invés de usarem - como fizeram e ainda estão fazendo mesmo fora do Partido - meios eletrônicos para além dessas instâncias e até das fronteiras partidárias.

No entanto, para o grupo dissidente, o debate político não interessava, uma vez que sua tática era imolar-se como vítimas de uma perseguição injusta. A expulsão de um único militante, que se recusou reiteradamente a exercer o direito de defesa para fazer a discussão política, se deu por causas muito precisas: recusa a acatar o chamamento do CC para apresentar sua defesa; boicote a resoluções partidárias; ameaças constantes de agressão física e intimidações a dirigentes e militantes de base; práticas renitentes de insuflar a militância e os amigos do PCB contra o Partido e sua direção e outras ações fracionistas e desagregadoras.

As táticas utilizadas pelo grupo para recrutamento foram a calúnia e o envenenamento político contra membros da direção nacional e regional, o acirramento de uma falsa contradição entre militantes e intelectuais orgânicos do Partido, como se o trabalho no movimento de massas fosse incompatível com a produção teórica e como se esta fosse da responsabilidade apenas de acadêmicos. Trata-se de uma postura própria de um obreirismo primitivo, vinda de militantes de classe média que se autoimaginam operários, numa construção tipicamente pequeno-burguesa.

Outra tática utilizada foi a criação de falsas polêmicas. A mais grosseira delas é a "acusação" de que a direção nacional do PCB está mudando a linha política do partido, conciliando com o programa democrático popular, o governo Dilma e correntes reformistas.

Com estas práticas fracionistas e contando com uma infraestrutura e recursos acima das possibilidades materiais das demais direções estaduais do PCB, esse pequeno núcleo acabou por levar alguns jovens militantes a se organizarem numa "cruzada" dos "militantes sociais", para salvar o PCB dos "intelectuais, pequenos burgueses e reformistas". Um verdadeiro Exército de Brancaleone, que não merecerá a mínima referência na história do PCB, da mesma forma como aconteceu com os que tentaram o mesmo tipo de ação – voltada diretamente para o ingresso em outra agremiação política – no XIII Congresso do Partido, em 2005. Vão para o lixo da história e vagarão erraticamente à procura de organizações que estejam à altura de sua "combatividade".

Não se envergonham inclusive de espalhar notícias mentirosas, tentando insinuar que a saída de militantes se dá em âmbito nacional. Não tiveram êxito em "levantar" o PCB em qualquer outro Estado e, em São Paulo, envolveram poucos militantes. Na reduzida relação dos signatários do manifesto, metade é de apenas uma cidade de São Paulo (Campinas). Ainda constam nomes de desconhecidos, de pessoas que abandonaram há muito tempo o trabalho partidário, de não militantes do PCB e inclusive de alguns que foram incluídos à sua revelia e que já começam a informar à direção do Partido sua contrariedade com o uso de seus nomes.

Estamos certos de que alguns dos militantes que assinaram este documento e que não forem para o campo do anticomunismo, acabarão se envergonhando de terem sido cúmplices, a maioria como inocentes úteis, de mais uma infrutífera tentativa de desagregar o PCB. Quanto aos mentores do grupo, a sua saída depura ideologicamente e fortalece organicamente o PCB. E ainda nos ajuda a tirar do episódio importantes lições para a defesa e o fortalecimento do Partido.

Contudo, a saída deste pequeno grupo de militantes do PCB de São Paulo deve, sem dúvida, ser objeto de uma análise autocrítica do Comitê Central e, sobretudo, da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido.

As razões principais que propiciaram esse fato – e que precisam ser enfrentadas e superadas - são as debilidades do nosso trabalho de formação política e ideológica, o recrutamento superficial, a falta de um instrumento ágil de comunicação interna e deformações no exercício do centralismo democrático que, para se desenvolver como um caminho de mão dupla, necessita de células vivas, em interação permanente com as direções intermediárias e destas com o Comitê Central.

O processo e os desafios da reconstrução de um partido revolucionário não podem ser idealizados. Temos nossas limitações e sabemos que o processo de reconstrução – assim como o processo revolucionário em geral – não é linear e muito menos imune a contradições políticas, culturais, sociais e ideológicas, pois se dá em meio a uma sociedade capitalista. Assim, reconhecemos que estas debilidades permitiram que este pequeno núcleo de dirigentes partidários de SP tivesse espaço para articular um grupo e criar uma luta interna claramente artificial.

A direção nacional do PCB tem outra autocrítica a fazer. A conciliação com este grupo, desde antes do XIV Congresso, e a morosidade em abrir o processo disciplinar, o que só aconteceu recentemente e assim mesmo para apurar "indícios" de formação de grupo. De fato, foi grande a paciência da CPN, que conciliou novamente quando, no Congresso da UJC (União da Juventude Comunista), em 2010, tentaram dar golpes para dividir e tirar o brilho do evento, inchando número de delegados, agindo como bancada e apresentando uma tese paralela no segundo dia de realização do evento.

Mas não é mais necessário apurar estes "indícios" de formação de grupo. Tanto era um grupo, que saíram em grupo, o que é uma anomalia num partido comunista, em que a adesão é voluntária e individual. A saída em grupo exime a direção do Partido do ônus da prova de que havia um grupo!

O grupo já está caracterizado e público, mas o processo disciplinar não se encerrou, pois ainda é preciso analisar outros aspectos da questão, inclusive a postura que adotarão outros poucos ativos organizadores do grupo cujos nomes surpreendentemente não constam no manifesto de ruptura. Não pensem os militantes e amigos do Partido que a conta está fechada. A qualquer momento, podem surgir mais algumas poucas defecções públicas de figuras messiânicas e autocentradas, que podem optar por dar um toque pessoal e performático à sua saída, talvez para valorizar o seu "passe", como já fizeram alguns. Esperamos, sinceramente, que estejamos enganados.

O processo disciplinar continua também, porque o CC vai ser informado detalhadamente, pela CPN, de fatos recentes que serão revelados na próxima reunião, inclusive de que membros do grupo que não são do CC e dirigentes de outras organizações tinham acesso, na íntegra, a documentos confidenciais e reservados ao CC. Mas, para além da cortina de fumaça das falsas divergências, fica claro, inclusive no documento de saída do grupo, que efetivamente há uma única divergência, que tem um conteúdo restrito à questão sindical.

Justiça seja feita, o primeiro signatário do manifesto de ruptura, o único deles que é do CC, foi renitente em expor essa divergência, lamentavelmente apenas por meios eletrônicos. Jamais expôs suas divergências presencialmente, pelo menos nas instâncias formais do Partido. Não compareceu ao XIV Congresso, apesar de delegado, e nas duas únicas reuniões do CC em que esteve presente permaneceu menos da metade de sua duração.

Sua maior preocupação, desde 2009, é atacar e desacatar uma única resolução do Congresso, boicotando o diálogo do PCB com as correntes sindicais do PSOL, com vistas à recomposição política da INTERSINDICAL que se dividiu em duas, em 2007, ficando em uma delas o PCB e a ASS (Articulação Sindical Socialista) e, na outra, as correntes sindicais do PSOL que não aderiram à CONLUTAS.

Sem querer desqualificá-lo, compreendemos que esta sua obsessão política tem muito a ver com o fato de, sendo empregado do combativo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, conviver diuturnamente com valorosas lideranças da ASS, que discordam da proposta do PCB de aproximação com os companheiros que mantêm a outra INTERSINDICAL, com vistas à recomposição do campo original da entidade na perspectiva de sua ampliação com outros setores classistas.

O problema não é um militante pensar dessa maneira. O problema é ele descumprir resoluções congressuais adotadas democraticamente, neste caso por unanimidade. E ainda mais sendo um membro do CC.

Diz a Declaração Política do XIV Congresso ("Outros Outubros Virão") sobre o tema:

"É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas".

Esta divergência monotemática aparece em toda a sua expressão no manifesto de ruptura, como a principal razão de natureza política para o grupo sair do PCB. Vejam o que dizem:

"Porém, o desmonte do PCB em São Paulo ... visa outro fato mais grave: mudar a linha política do Partido, tanto em sua estratégia pela reaproximação com o programa democrático-popular e as tarefas inconclusas da burguesia, como na sua tática sindical, abandonando a construção da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, para reaproximar-se do PSOL".

Reparem que, para os dissidentes, construir a INTERSINDICAL significa fazê-lo apenas com a ASS, ao passo que para o PCB a construção significa a reunificação e ampliação de uma ÚNICA, AMPLA E FORTE INTERSINDICAL, com as correntes que estão na outra entidade com o mesmo nome e ainda ampliar mais, com outras correntes classistas.

Não foi à toa que este grupo formalizou sua saída do Partido logo em seguida à publicação de uma Nota Política da direção nacional do Partido, de abril de 2011, sobre a questão sindical ("Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital"), que afirma textualmente:

"Nós, do PCB, entendemos que a Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora – pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas não pode se manter na configuração política atual. Desejamos manter e aprofundar nossas relações com a ASS, com quem temos grande afinidade na concepção da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urgência da realização de conversações com as correntes políticas que compunham o campo originário da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organização. Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário, tendo clareza, porém, de que a vanguarda jamais substituirá a classe, nem a organização sindical.

Diante do exposto, a Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB orienta a militância comunista nos estados e municípios a buscar desenvolver as seguintes tarefas:

1) Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que reúne militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha política e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organizações de luta da classe trabalhadora;

2) Envidar esforços no sentido de promover conversações com as correntes políticas do PSOL insatisfeitas com a cristalização do formato e orientação política dominantes na CSP/Conlutas, visando contribuir para a recomposição do campo original da Intersindical".

Queremos chamar a atenção dos que foram manipulados por esse núcleo de desagregadores que, ao que tudo indica, estes já decidiram para onde ir após saírem do PCB. É só ler com atenção o título do documento que assinaram: "Escolhemos ficar ao lado de quem luta". Fica claro no manifesto que os verdadeiros lutadores são os que constroem a INTERSINDICAL como uma entidade puramente sindical, e que não se misturam com os "falsos lutadores". Os que se retiram não são "lutadores políticos", que perdem tempo debatendo teorias e se expressando, como o PCB, sobre todos os temas nacionais e internacionais de interesse do proletariado. São "lutadores sociais", que subestimam o Partido.

Será que todos os signatários perceberam que assinaram um documento que sinaliza claramente que vão se mudar do PCB para uma organização fundamentalmente sindical? Foram avisados disso? Dizemos isso porque os redatores do manifesto de ruptura cometeram o ato falho de dizer que tinham pressa de sair do PCB para preservar "a força e a integridade política" do grupo.

É patética a afirmação constante do documento, quando os redatores admitem que "uma saída razoável seria a de permanecermos no interior do PCB, para fazer a disputa interna". Mas não tiveram coragem de ficar. Porque não têm argumentos, não sustentam uma discussão política com o conjunto do Partido. Suas únicas armas foram a mentira e a manipulação. Não tiveram coragem de ficar para participar de dois eventos que o CC anunciou a toda a militância de São Paulo, há mais de dois meses: a realização, em breve, de uma Plenária dos Militantes com a direção do Partido e uma Conferência Política Regional Extraordinária!

Consideramos natural que militantes mais jovens, seduzidos pelo canto de sereia antileninista, se tenham deixado levar por um discurso obreirista e reformista que campeia neste grupo e em parte da esquerda brasileira. Trata-se do que conceituamos como movimentismo, que consiste em superestimar os movimentos sociais como as principais ferramentas revolucionárias e subestimar o papel dos partidos revolucionários. Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores de sua base. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres e movimentos contra opressões têm como objetivo defender os interesses específicos de seus representados; atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras camaradas que atuam em todos esses importantes movimentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.

Não há contradição entre militar no Partido e nos movimentos sociais. Pelo contrário, os comunistas devem se inserir neles, atuando para politizá-los na perspectiva da luta de classes.

Apesar do equívoco a que foram levados alguns desses jovens, eles mostram sua energia para a luta contra o capital. No afã de lutar e militar acabam por assumir uma identidade romântica, ainda que reformista, de "lutadores sociais", como se só o importante trabalho de massa fosse revolucionário.

Tendo em vista que este grupo hegemonizou nos tempos recentes a Secretaria Sindical do PCB e o nosso relacionamento com a ASS na INTERSINDICAL, a decisão do partido de se empenhar para reunificar e ampliar a entidade foi sistematicamente boicotada. Com isso, o PCB passou cerca de dois anos engessado nacionalmente na questão sindical, preso a uma aliança preferencial e exclusiva numa determinada região, de um único Estado da federação, conduzida de forma subalterna.

Deixamos claro que não temos razão para imputar à direção da ASS qualquer responsabilidade pelo que ocorreu no PCB. Os companheiros certamente não tiveram ingerência em nossos assuntos internos. A nosso ver, se trata de uma reflexão equivocada dos que se retiram do nosso Partido.

Diante deste quadro, o PCB vai rediscutir seu posicionamento na questão sindical, das bases ao Comitê Central, priorizando, neste momento, a construção da nossa corrente UNIDADE CLASSISTA.

Não podemos deixar de registrar que a ação deste grupo fracionista se dá exatamente no momento em que o PCB recupera a confiança política dos revolucionários, no Brasil e em outros países, num processo de reconstrução que, iniciado em 1992 – quando conseguimos resistir à tentativa de liquidação do PCB, mantendo o Partido e sua histórica legenda –, consolidou-se, a rigor, há apenas seis anos, a partir do XIII Congresso, em 2005. A multiplicação de mensagens mentirosas e abjetas via internet tem feito a alegria e a festa de anticomunistas e de pseudo-esquerdistas, que não se conformam com a reconstrução do PCB e tentam pescar nas águas turvas movidas pelos fracionistas.

Não podemos deixar de registrar também nossa perplexidade com a nota de rodapé do manifesto de ruptura dos "lutadores sociais" com o PCB. Eles se solidarizam com uma organização de direita, assumidamente sionista, reconhecendo nela o direito de satanizar e criminalizar o PCB como antissemita. Certamente, esta solidariedade, partindo de ex-membros do Partido, poderá ser usada nos autos da representação que a Confederação Israelita do Brasil move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PCB.

Ou seja, já que não conseguiram desagregar o PCB, na luta interna despolitizada que forjaram, colaboram agora com a tentativa de cassação de seu registro na justiça eleitoral.

Mas nem a ditadura nem liquidacionistas com muito mais peso político, conseguiram acabar com o PCB.

"Não é mole, não; é impossível acabar com o Partidão!"

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital (Nota Política do PCB)

Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital (Nota Política do PCB) A atual crise internacional do capitalismo, que veio à tona com maior radicalidade em 2008 e, partindo do coração econômico e financeiro do sistema, se irradiou mundo afora, tendo, em 2010, feito seus estragos nos países menos desenvolvidos da zona do euro (Grécia, Espanha, Portugal, Itália), volta a ter, nos dias de hoje, seu epicentro nos Estados Unidos. Grande parte dos estados e municípios norte-americanos encontra-se em situação de quase insolvência, resultado de uma economia nacional enfraquecida pelos imensos gastos militares e pelas políticas locais de renúncia fiscal em favor das grandes corporações e dos ricos, associada ao corte dos salários e benefícios dos trabalhadores públicos. Nas últimas semanas, em protesto contra os constantes ataques aos direitos do funcionalismo público, milhares de trabalhadores estadunidenses engrossaram massivas manifestações nos estados de Wisconsin, Ohio e Indiana, onde os sindicatos são tradicionalmente fortes. Sem cobertura alguma da mídia burguesa mundial, as manifestações populares nos EUA, que podem levar à convocação de uma greve geral, evidenciam o acirramento da luta de classes no momento em que trabalhadores de todo o mundo, em especial no Oriente Médio e na Europa, demonstram disposição de lutar contra a opressão de governos e do capital. No Brasil, a expressão mais recentemente explosiva da luta do trabalho contra o capital foi a greve de 80 mil trabalhadores nos canteiros de obras do PAC, em protesto contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho impostas pelas grandes empreiteiras, empresas multinacionais como Odebretch, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e outras. As revoltas dos trabalhadores da construção civil foram manifestações espontâneas de indignação contra a superexploração e a repressão de seguranças e forças policiais a serviço dos capitalistas. As centrais sindicais governistas foram chamadas pelo Governo Dilma a negociar com as empreiteiras e a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo era que as revoltas se espalhassem pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Agora se ameaça com a demissão de milhares de operários, visando diminuir a pressão no barril de pólvora das obras do PAC, medida necessária à estratégia das classes dominantes em prol da "paz social" indispensável à continuidade do crescimento capitalista. As centrais sindicais "chapa branca" cumpriram, uma vez mais, com este episódio, o papel de amortecedores da luta de classes, mais preocupadas com a continuidade da política governista de aceleração do capitalismo no país do que com as necessidades urgentes dos trabalhadores. O aparato oficial do sindicalismo brasileiro hoje, comandado pela CUT e pelo PT, é extremamente eficiente em seu papel de domesticador das lutas operárias. O processo de consolidação da hegemonia burguesa no Brasil, como resultado mesmo do desenvolvimento e expansão do capital monopolista brasileiro, plenamente associado, de forma subalterna, ao imperialismo, buscou, por meio de mecanismos de coerção econômica, pela violência aberta ou através de processos de alienação e de convencimento, induzir o conjunto da classe trabalhadora à passividade. Premidos pelos imperativos da economia capitalista, responsável pelo vertiginoso aumento da exploração, da precarização das condições de trabalho e da retirada de direitos conquistados, transformando cada vez mais a força de trabalho numa mercadoria plenamente disponível e livre para o capital, os trabalhadores brasileiros são também alvo de inúmeras campanhas ideológicas voltadas a incutir a lógica da privatização e da mercantilização em todos os níveis da vida em sociedade. Paralelamente ao aprofundamento das formas burguesas de representação política, novas formas de dominação e de consentimento foram fundamentais para a política de amoldamento do proletariado brasileiro aos limites da ordem do capital. A classe dominante brasileira contou, nas últimas décadas, com a providencial contribuição das entidades políticas e associativas (partidos, sindicatos, centrais, ONGs, igrejas) voltadas a perpetuar a ordem burguesa na sociedade e a forjar uma política de apassivamento da classe trabalhadora através de mecanismos de convencimento e de acomodação. O enfrentamento a este quadro, de plena afirmação da hegemonia burguesa e de aprofundamento das relações capitalistas monopolistas no país, não se dará sem uma luta permanente contra a ordem do capital e suas manifestações políticas e ideológicas. Na perspectiva da construção de um poderoso movimento contra-hegemônico, capaz de unificar a classe trabalhadora brasileira no caminho da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, é preciso partir da premissa de que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, a melhoria da qualidade de vida, se chocam hoje com a lógica privatista e de mercado que vê todos os bens e serviços públicos como mercadorias, gerando lucros enormes para as grandes corporações. Da mesma forma, entendemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. A hegemonia burguesa busca se impor e se prolongar no Brasil pela divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação de nossas forças é dada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de colocar questões secundárias de lado e produzir patamares de unificação mínimos que permitam, primeiro, a resistência e, depois, passar à ofensiva contra a hegemonia conservadora. O movimento sindical classista encontra-se bastante fragmentado, divisão esta que se aprofundou com a realização do Conclat em Santos, em junho do ano passado. Com hegemonia do PSTU, o resultado foi a refundação da Conlutas como Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas), que abarca, além de representações sindicais, grupos estudantis e movimentos de luta contra a opressão – antirracismo, gênero, diversidade sexual. Tal configuração vem afastando da possibilidade de participação no interior desta central várias correntes políticas do PSOL, muitas das quais integrantes do campo originário da Intersindical. O PCB contrapôs à concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como fundamento a contradição capital-trabalho. Sem a compreensão de que os movimentos contra a opressão são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho, esta luta acaba se tornando refém da lógica burguesa, quando busca apenas garantir melhores condições de participação e de representação no interior da ordem capitalista. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. A presença dos estudantes é ainda menos indicada, pois o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza. A construção de uma Central Sindical Classista, centrada na luta sindical e no enfrentamento aos imperativos do capital nos locais de trabalho, é uma necessidade para fazer avançar o grau de organização e de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Mas, em função da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não se dará de uma hora para outra, nem pode se dar apenas como um acordo entre correntes. Deve ser encarada como um processo de construção de longo prazo, partindo da unificação das lutas específicas, da formação de um programa nacional de lutas e de bandeiras gerais, com o estabelecimento na prática da solidariedade de classe. A ação da luta comum deve superar o puro e simples economicismo, sendo capaz de ultrapassar, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo. Na conjuntura atual, nada avançará se não buscarmos a unidade possível no interior do campo político que advoga a construção de um movimento sindical combativo e classista, priorizando a unidade orgânica das representações dos trabalhadores voltadas ao enfrentamento mais direto contra o capital, ou seja, que percebam a necessidade de construir uma organização de caráter sindical na qual a contradição capital-trabalho seja tratada como a contradição central na sociedade capitalista. Nós, do PCB, entendemos que a Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora – pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas não pode se manter na configuração política atual. Desejamos manter e aprofundar nossas relações com a ASS, com quem temos grande afinidade na concepção da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urgência da realização de conversações com as correntes políticas que compunham o campo originário da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organização. Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário, tendo clareza, porém, de que a vanguarda jamais substituirá a classe, nem a organização sindical. Diante do exposto, a Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB orienta a militância comunista nos estados e municípios a buscar desenvolver as seguintes tarefas: 1) Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que reúne militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha política e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organizações de luta da classe trabalhadora; 2) Envidar esforços no sentido de promover conversações com as correntes políticas do PSOL insatisfeitas com a cristalização do formato e orientação política dominantes na CSP/Conlutas, visando contribuir para a recomposição do campo original da Intersindical; 3) Participar ativamente da organização de manifestações de 1º de Maio unitárias, na perspectiva da luta combativa contra o capital; 4) Forjar a unidade de ação com as diversas organizações políticas, sindicais e populares que se opõem, em suas formas específicas, ao domínio do capital, na perspectiva de retomada do Forum Nacional de Mobilização; 5) Organizar movimentos de luta unitários na defesa de bandeiras como: mais e melhores empregos, fim do fator previdenciário, salário mínimo do DIEESE, fim do imposto de renda sobre salários, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, nenhum direito a menos, avançar nas conquistas. O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva formação de um poderoso movimento de luta contra o capital, contribuindo para a futura construção de uma central sindical classista, autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção desse movimento é parte inseparável da guerra sem tréguas contra a hegemonia do capital e a ordem burguesa, rumo à conquista da emancipação plena da classe trabalhadora, na sociedade comunista. OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! Comissão Política Nacional – CC do PCB Abril de 2011. -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

O comunismo jovem do partidão

Disponível em: http://www.fazendomedia.com/o-comunismo-jovem-do-partidao/

O comunismo jovem do partidão

Por Redação, 29.04.2011

Ele está no inconsciente afetivo de todos os militantes de esquerda. Figura nas mais belas páginas dos melhores livros de História. Permanece como referência histórica nos mais distintos debates de diferentes setores progressistas. E continua à esquerda, sob qualquer conjuntura. O partidão, ou Partido Comunista Brasileiro (PCB), sofreu muito com os revezes históricos. Os rachas das décadas de 1980 e 1990, e a devastação neoliberal do mesmo período, o fragilizaram bastante. Entretanto, um processo lento de recuperação já toma fôlego há alguns anos. O que encanta, sobretudo, no período atual, é o crescimento de uma juventude combativa e bem posicionada vinculada ao partido. A União da Juventude Comunista (UJC) soma ao crescimento em número de militantes o crescimento de politização, e um projeto sério de inserção nas lutas sociais sob a ótica do novo comunista jovem.

“É impensável pensar essa rearticulação da UJC, dentro dessa linha revolucionária, separada do próprio processo de reconstrução do PCB. A UJC só consegue se reorganizar em 2006, quando o partido formaliza uma posição sobre sua visão estratégica da sociedade brasileira”, afirma Luís Fernandes, integrante da coordenação nacional da UJC. Vencidos os processos autofágicos internos, o PCB volta a se estruturar, principalmente no início deste século. E volta a visualizar a necessidade de se organizar a juventude. Em 2006, depois de muitos anos, a UJC consegue organizar um congresso nacional. Viria a se articular novamente, em 2009, para dar vida a novo congresso.

A partir dessa melhor organização, com linha estratégica definida e militância ativa, a UJC começa a ganhar corpo novamente, e formar quadros qualificados. Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB e candidato à Presidência da República em 2010, avalia com otimismo o crescimento da organização. “A UJC não garantirá apenas um futuro burocrático para o PCB, mas um futuro revolucionário e internacionalista. É a primeira geração de comunistas que não viveram as deformações do reformismo que prevaleceu no PCB em décadas passadas e que entrou no Partido em pleno processo de sua reconstrução revolucionária”. Hoje, a UJC está organizada em, pelo menos, 15 estados, com boa intervenção, fazendo discussões específicas da juventude.

Em alguns estados, é mais forte entre a juventude trabalhadora. Em outros, articula-se com maior consistência dentro do movimento estudantil, ou mesmo junto ao movimento cultural – uma tradição entre os comunistas. Devido às dificuldades financeiras, e à ausência no universo institucional – o que não consideram problema –, os jovens não conseguem manter militantes voltados exclusivamente para a organização. No entanto, têm uma preocupação crescente com a qualificação de seus quadros. “A gente tem hoje uma linha estratégica bastante coerente e coesa. Não queremos virar uma organização inchada, sem intervenção qualitativa na sociedade. A gente quer crescer, ganhar capilaridade, mas o que a gente mais preza é ter uma intervenção qualitativa”, afirma Luís.

Uma das estratégias da UJC para ampliar sua atuação política, com ganhos qualitativos, é a parceria com a sociedade organizada. Seus jovens militantes estão, cada vez mais, articulados com os movimentos sociais, buscando protagonismo nas lutas da cidade e do campo. Maurício Souza, integrante da coordenação estadual da organização no Rio de Janeiro, vê na cidade um grande palco de lutas para os próximos anos. “No Rio, estão varrendo tudo o que não interessa. O objetivo é sustentar esse modelo de crescimento, esse desenvolvimento tardio que no Brasil se tem apregoado por todos os cantos, inclusive por certos setores que se dizem de esquerda. A UJC tem clareza de quem são os movimentos populares que lutam contra essa ordem, e está se unindo a eles”, diz. A luta por moradia e pelos direitos humanos têm sido os principais focos de atuação dos jovens comunistas.

Recentemente, tiveram importante atuação na organização do II Seminário da Plenária dos Movimentos Sociais. O espaço é uma articulação de movimentos populares mais combativos, em oposição ao modelo de desenvolvimento em curso no Estado do Rio, de forte ação predatória, e aos projetos elitistas relacionados aos megaeventos esportivos a ser recebidos no Brasil. O Seminário reuniu centenas de militantes interessados em dar unidade à difícil resistência prevista para os próximos cinco anos. “O diagnóstico coletivo, na Plenária, foi correto, sobre essa agenda econômica de estruturação do capital – a ideia de que existe um consenso burguês, e de que o Rio está no centro dele. Mas a gente não pode ter a ilusão de que, porque o diagnóstico está correto, a gente vai ganhar as lutas. A correlação de forças, aqui no Rio, infelizmente é bastante desfavorável para os movimentos e partidos de esquerda”, defende Luís.

Outra luta importante em que a UJC esteve presente foi a resistência dos moradores do Complexo do Alemão aos saques, agressões, humilhações e estupros promovidos pelas forças policiais e militares, após a ocupação de 2010. A organização esteve presente na coleta de denúncias, na sistematização dos dados, na publicização das informações, e na divulgação de uma nota pública. “A partir das denúncias que estavam sendo feitas, a gente foi até as comunidades. A cobertura oficial estava homogeneizando as coisas, como se a operação tivesse sido um sucesso. No Complexo do Alemão, a gente ouvia os policiais dizendo que era um modelo a ser levado para todo o Brasil. Achavam um sucesso”, afirma Fernanda Macharet, que também integra a coordenação estadual. “Surge, então, a partir da articulação com entidades de direitos humanos, a necessidade de fazer alguma intervenção. Divulgamos o relatório e a nota pública. Foi a partir disso que a imprensa começa a denunciar policiais envolvidos com corrupção. Geramos algum movimento do Estado”, completa.

Mais do que um partido de bermudas

Talvez devido ao doloroso processo de fragmentação que sofreram ao longo de vários anos, os jovens comunistas têm uma visão madura de sua nova inserção no processo político. Afirmam que reivindicam tanto os acertos quanto reconhecem os erros da organização, e do PCB, ao longo da História. Até porque, como fazem questão de frisar, a UJC esteve envolvida nas mesmas polêmicas do partidão – como o posicionamento quanto à adesão ou não à luta armada, nos anos 1960. “A gente não tem mais aquela ilusão de que os partidos comunistas sejam os portadores da verdade no processo revolucionário”, explica Luís Fernandes. “Mas permanece o sentimento de que o socialismo é uma necessidade concreta do movimento da humanidade. A solução para os problemas sociais, econômicos, ambientais, culturais perpassa pela criação de uma nova fórmula de organização da vida”, diz.

Por isso, uma nova forma de atuação da UJC é construir projetos de intervenção em conjunto com os movimentos sociais. No universo acadêmico, eles estão desenvolvendo o Universidade Popular. “Estamos construindo esse projeto ouvindo os mais diversos setores”, explica Fernanda Macharet. Entretanto, inserem seu planejamento num tipo de militância que, dizem, se diferencia da linha de outras organizações ligadas a outros partidos. “A nossa diferença de intervenção é tentar construir um projeto para além das demandas imediatas do estudante”, explica Luís. Dessa articulação com outros setores, sonham construir a mesma frente antiimperialista e anticapitalista, de caráter contra-hegemônico, que o PCB tem defendido desde as eleições presidenciais de 2006.

Mesmo na maneira como se articulam com os movimentos, não buscam o mesmo protagonismo do passado. “A gente não tem a pretensão de ser o dono do processo. Temos que conhecer essas lutas, e fazer a mediação com a nossa linha estratégica, que é de ruptura. É assim que tentamos nos articular com os movimentos sociais nas diversas frentes”, defende Maurício Souza. Os jovens se organizam de forma diferente do partido. Não têm um secretário geral, mas uma secretaria geral colegiada, nacional. “Não é um minipartido político. A gente tenta ter outro formato. Temos os nossos núcleos, e as lutas transversais – o militante que atua junto ao MST, o que está na luta pela moradia, pelos direitos humanos, etc”, afirma Luís. A julgar pela alegria como expõe sua estratégia, seu avanço político não tende a ser um voo de galinha.

A tradição do jovem

Fundada em agosto de 1927, a UJC foi a primeira organização da juventude de esquerda da História do Brasil. Com influencia crescente, vai ter uma atuação importante no processo de formulação da União Nacional dos Estudantes (UNE). Basta dizer que o único fundador vivo da UNE é Irun Santana, ex-integrante da UJC. A juventude comunista começa, então, a elaborar um esboço de formulação sobre a realidade brasileira. Logo em 1928, organizam seu primeiro congresso. Já era, desde o início, tempo de forte repressão por parte do Estado contra o comunismo. Os anos se seguem e a história da juventude do partidão será sempre de altos e baixos. Ora governos reprimem e levam a organização à fragmentação, ora eles ser articulam e retomam força.

O momento de maior estrangulamento é a década de 1970. Após a forte repressão por parte da ditadura civil militar (1964-1985), o partido tem grande dificuldade de se manter – sobretudo de organizar sua juventude. Nos anos 1960, a formação do PCdoB – e sua União da Juventude Socialista (UJS) – já fragmentara a luta comunista. E em 1992, com o revés soviético, a maioria dos dirigentes do PCB decide fundar um novo partido. Surge o Partido Popular Socialista (PPS) – que hoje, na oposição ao governo Dilma, se alinha com o PSDB e o DEM. Debilitado, o PCB começa a articular seu erguimento. O consenso neoliberal do período, entretanto, freia maiores voos. É apenas na década de 2000 que ele se reestrutura. A UJC ganha fôlego novo a partir de 2006. Para o próximo congresso, em 2012, prevêem mais de 300 delegados. Estão convictos de que dias melhores estão guardados para o futuro.

É O PRÓPRIO PCdoB QUE ANUNCIA, COM ORGULHO, SUA PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO KASSAB!

http://vermelho.org.br/sp/noticia.php?id_noticia=152650&id_secao=39 Na posse de Gilmar Tadeu, Kassab ressalta experiência do PCdoB A manhã desta segunda-feira, 25, marcou o início da participação do PCdoB no governo Gilberto Kassab. O engenheiro Gilmar Tadeu Ribeiro Alves tomou posse na Secretaria Especial de Articulação da Copa, que terá a função de coordenar as ações das diversas áreas da administração pública responsáveis pela realização do evento na cidade. A posse, ocorrida no hall do Palácio Anhangabaú, sede da Prefeitura, foi marcada pela presença de dezenas de pessoas e personalidades políticas, artísticas e do mundo esportivo. "Foi uma iniciativa acertada criar a secretaria e convidar uma pessoa como Gilmar Tadeu, experiente, que poderá facilitar a integração com as ações do Ministério do Esporte", disse o prefeito Gilberto Kassab. Leia também: Com movimentação de Kassab, PCdoB vê novas perspectivas para SP Ressaltando a experiência dos comunistas na área esportiva, disse que "sua participação será muito importante para levarmos São Paulo a sediar a abertura da Copa". "Que o PCdoB seja bem-vindo", colocou o prefeito, finalizando sua fala. Sobre a suposta preocupação do ministro Orlando Silva com as ações da Copa em São Paulo, Kassab declarou: "É compreensível a expectativa do ministro, é uma responsabilidade muito grande, se trata do maior evento do mundo, em especial o jogo de abertura. Nós estamos muito confiantes, muito tranquilos. Todas as ações estão sendo coordenadas, já estão em implantação", disse. Ao assumir a nova função, Gilmar Tadeu destacou o papel do PCdoB na política de esportes do país. "O partido adquiriu muito respeito nessa área. Primeiramente, ocupando a secretaria municipal de Esporte da cidade. Depois, o Ministério. O convite feito ao partido por Kassab tem relação com essa nossa trajetória". Sobre o fato de o partido ter topado compor gestão Kassab, Gilmar Tadeu destacou: "ao aceitarmos o convite, entendemos que somos capazes de dar uma importante contribuição para a cidade. Não cabem aqui disputas menores porque a causa é muito maior". Ele também ressaltou a importância de União, estado e município estarem juntos para viabilizar as obras da Copa na capital paulista e o legado que o evento deixará para a cidade, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. "São Paulo reúne as melhores condições para abrir a Copa. Queremos também trabalhar para que a cidade receba o Centro de Mídia e o Congresso da Fifa. A cidade deve aproveitar esta que é uma oportunidade extraordinária para ampliar sua vocação para o turismo, o esporte e a cultura". Relevância política e administrativa A presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão – que foi secretária de Esporte na gestão Marta Suplicy – disse que o fato de Gilmar Tadeu assumir a pasta tem dois aspectos especialmente relevantes nos campos político e administrativo. "No que diz respeito à política, a nossa participação no governo do prefeito Kassab sinaliza uma alteração que vem se dando no quadro político de São Paulo e que é muito importante". Para ela, "a criação do PSD e o afastamento de Kassab do DEM e da oposição abrem uma perspectiva de alargamento da base política com aproximação gradativa da presidente Dilma". O PCdoB, disse Nádia, "está consciente dessa movimentação política e achou que deveria fazer um gesto no sentido de se aproximar e saudar esse tipo de iniciativa, que certamente terá desdobramentos positivos". O segundo aspecto levantado pela comunista diz respeito à realização da Copa. "São Paulo é um centro importantíssimo, tem condições de receber grandes eventos, inclusive a abertura da Copa e o PCdoB tem uma forte ligação com o esporte. Por isso, acho que podemos colaborar para que este evento tenha seja um sucesso". Equilíbrio no cenário político Presente ao evento, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), disse que a movimentação de Kassab na formação de um novo partido e o convite feito ao PCdoB "equilibra o cenário político do estado" e "sintoniza a cidade com um projeto que tem sido aplicado nacionalmente". Ao fazer o convite ao partido, "o prefeito Kassab mostra que não só tem uma visão de futuro, progressista, mas, sobretudo, responsável com a construção de uma cidade mais justa e digna. Trazer o PCdoB, um partido de massa, da classe trabalhadora, de militância e com compromisso com a democracia e o desenvolvimento do país, é reflexo dessa nova fase", afirmou. O vereador Netinho de Paula, como Primeiro Secretário da Câmara de São Paulo, parabenizou a iniciativa e destacou que "à frente da nova pasta, Gilmar Tadeu poderá nortear as ações da Copa. O PCdoB trabalha e na nova secretaria continuará trabalhando pelo bem da cidade". Para o vereador Jamil Murad, "a Copa trará uma série de benefícios para a cidade e para a população, o que faz com que seja imprescindível uma coordenação articulada entre as pastas responsáveis pelo evento. Gilmar Tadeu e o PCdoB têm experiência suficiente para contribuir nessa nova frente". Representando a deputada estadual Leci Brandão, o chefe de gabinete Eliseu Soares Lopes levou a palavra da parlamentar. "A cidade de São Paulo ganha com a presença de Gilmar Tadeu porque sua indicação une um esforço nacional do Ministério do Esporte ao município de São Paulo pela realização da Copa." De São Paulo, Priscila Lobregatte, com Mariana Venturini -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Assim não, companheiro Chávez - Por Carlos Aznárez

O jornalista Joaquín Perez Becerra, algemado como se fosse um delinquente, é trasladado pela Guarda Nacional venezuelana e enviado à Colômbia: Uma página vergonhosa para a história revolucionária latino-americana. Esta segunda-feira, 25 de abril, passará para a história das lutas revolucionárias como o dia em que atiraram ao lixo os princípios mais elementares de solidariedade internacionalista. Não é possível permanecer calado, nem fingir que não vemos quando um irmão, um colega, um companheiro, um revolucionário, é enviado à tortura e ao cárcere na Colômbia, por culpa de acordos espúrios (quase sempre econômicos, porque o maldito dinheiro, você sabe, cheira à enxofre, companheiro Chávez). O que, por lógica, não poderia acontecer, aconteceu: Joaquín Pérez, excelente jornalista da agência alternativa ANNCOL, que nutre o profissionalismo daqueles que praticam o jornalismo sem vendê-lo e nem alugá-lo, foi deportado pelo governo revolucionário, para que o governo fascista de Juan Manuel dos Santos o julgue e o maltrate. Isto, companheiro Chávez, sua (nossa) admirada Cuba não teria feito e nos consta que não o fez em seus 52 anos de existência rebelde. Jamais teria cedido um milímetro (sempre esteve sendo pressionada, tanto como agora) pelos inimigos dos povos latino-americanos. No entanto, não podemos dizer o mesmo de seu governo, apesar de, você bem sabe, termos colocado nossa cabeça a prêmio para respaldar-lhe à frente de seu povo. Não somos daqueles que se emudecem quando percebem que algo anda mal, porém também não somos do tipo que colocam paus na roda, tampouco fazemos o jogo do inimigo, conspirando ao primeiro erro de um processo revolucionário. Por conta do ocorrido (que não foi uma coisa pequena), dizemos a você, companheiro Chávez: lamentavelmente, este erro grave deixará sequelas. É claro que já existiam antecedentes em seu governo. Foram eles que nos advertiram sobre o equivocado caminho trilhado, principalmente no que se refere à solidariedade internacionalista. Primeiro, no começo de seu governo, um companheiro basco, que se encontrava legalmente refugiado na Venezuela, foi expulso. Em seguida, começou o romance com Santos e foram enviados para a Colômbia, da pior maneira possível, vários companheiros do ELN e das FARC. É preciso recordar que o internacionalista basco também foi expulso sem nenhuma razão, mesmo sabendo-se que, na Espanha, (a do Rei que o insultou com aquele bordão "Por que não se cala?", e de Zapatero) se violam todos os direitos humanos de bascos e bascas. E agora, a cereja do bolo, em função do acordado na reunião com Santos. Nos dá raiva escrever esta nota. Nunca pensamos ter que escrevê-la, mas nos ensinaram na política da rua, essa que se pratica nos bairros, nas fábricas, nas comunidades, que o pior que pode ocorrer a um homem ou uma mulher é não se sensibilizar frente a injustiça ou, em nome das benditas "políticas de Estado", buscar argumentos para, finalmente, abrir mão de valores, de forma submissa, perante os inimigos de nossos povos. Companheiro Chávez, nós que apoiamos sua revolução desde fins de 1998, que nos mobilizamos no exterior para defendê-la quando o fascista Carmona tentou frustrá-la ou quando a oligarquia petroleira tentou o mesmo em 2002, nós que defendemos a ALBA e tudo o que isso significa, perguntamos a você: temos que ter cuidado ao viajar para a Venezuela para que não nos acusem de terroristas? Nós que não calamos e nem deixamos de defender os que lutam no mundo contra o fascismo e o imperialismo, por isso respaldamos os lutadores independentistas bascos, os combatentes das FARC e do ELN e todos os que, como eles, dão suas vidas pela liberdade e pela soberania, nos perguntamos: seremos os próximos expulsos, extraditados, entregues aos inimigos da Revolução Bolivariana? Hoje, nos sentimos feridos, doloridos, desconcertados, porém alertas. Sabemos que nos covis dos inimigos, dos nossos e dos seus, companheiro Chávez, ocorre uma fenomenal festa. Imaginamos a senhora Clinton, o Obama, a oligarquia colombiana, os escritores de "El Tiempo" ou "El Expectador" e toda essa máfia de assassinos, torturadores e gestores da destruição de povos inteiros, rirem e dizerem – desta vez, com razão – que obtiveram uma vitória contra a solidariedade, povo a povo. Repetimos, companheiro Chávez: humilde, mas revolucionariamente, você se equivocou. Infelizmente, este erro não tem desculpa, não possui maneira alguma de minimizar o que foi feito ao companheiro Pérez Becerra. Só nos resta pedir que reflita por um momento, que pense em como se sentia quando esteve algemado, juntamente com seu Movimento Bolivariano Revolucionário, em 2000. Como seria seu destino ante uma circunstância parecida? Assim, seguramente você compreenderá a decepção descomunal gerada pela atitude tomada por seu governo. Novamente, a partir da Argentina, voltamos a pedir que a solidariedade seja defendida com todas as forças. É por isso que abraçamos o companheiro Joaquín Pérez Becerra e exigimos sua liberdade imediata. Antes, perdemos a batalha, fazendo o mesmo pedido ao governo revolucionário da Venezuela. Agora, exigimos o pronto atendimento de nossa reivindicação ao governo contra-revolucionário da Colômbia e conclamamos a todos que redobrem sua mobilização até alcançá-la. Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

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UJC Convida:

Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira.

Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira. Por Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra* Em resposta ao texto: "Vamos cercar de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano" publicado pela LIT-QI e pelo PSTU. Somos estudantes brasileiros em Cuba, país irmão no qual vivemos há quatro anos, e escrevemos este texto a fim de solidarizar-nos verdadeiramente com nossos hermanos e de contribuir sobre a reflexão quanto ao processo revolucionário cubano. Confessamos que num primeiro momento a leitura do referido texto causou tamanha indignação, diante de tantos equívocos e disparates sobre uma realidade a qual estamos tendo a incrível oportunidade de vivenciar. No princípio, nos questionamos sobre as reais intenções deste texto. Longe de ser uma análise concreta sobre a realidade cubana, acreditamos que o texto da LIT não supera uma visão superficial, fragmentada e idealista de um complexo processo, impossível de compreender em poucos dias de viagem pelos rincões turísticos do país. Essa é uma questão fundamental: para realizar qualquer discussão ou análise sobre a Revolução Cubana é necessário antes despir-nos de dogmas e preconceitos, compreendendo-a por si própria em sua diversidade. Os únicos pressupostos pelos quais devemos orientar-nos são que a realidade é dialética, e portanto contraditória e dinâmica, de maneira que toda transformação contém elementos do passado e embriões do futuro; e que é necessário ser radical, ou seja, compreender seus problemas a partir das suas raízes. Sobre os caminhos históricos desde o triunfo de 1959 Sem a ciência da história ao nosso lado - buscando compreender sua dinâmica e seu movimento, sem cair nas facilidades das dicotomias ou dos atos de fé - podemos realizar análises equivocadas, seja pela ingenuidade, ignorância ou pelo oportunismo. No texto da LIT as falsas dicotomias entre bem ou mal e certo ou errado são tratadas como verdades absolutas e os sentidos comuns são o que há de mais freqüente. Assim cabe a nós fazer uma breve reflexão histórica, em que por razões dos objetivos do texto trataremos de 1959 aos dias de hoje. Com o triunfo da revolução em primeiro de janeiro de 1959, à medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961, a CIA financia e organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, cujas tropas foram derrotadas pelo povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro. Em 16 de abril de 61, Fidel declara o caráter socialista da Revolução Cubana e com a vitória de Playa Girón, que cumpre 50 anos este 19 de abril, o governo revolucionário realiza mais expropriações de empresas estratégicas e planificação do Estado. Depois desse, vieram muitos outros ataques, que seguem até os dias de hoje. Como se não bastasse, em 1962 os EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados Americanos - OEA, e declaram o bloqueio econômico à ilha socialista, buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais, militares e de solidariedade. A partir da vitória de 61, os feitos da revolução cubana seguiram impressionando. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus. Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí. O povo cubano em sua grande maioria, ao contrario do que afirma a LIT, é extremamente crítico e conhecedor da sua história e da história dos outros povos do mundo, atualizado como nenhum outro sobre a conjuntura e os desafios dos processos que vivem os oprimidos em qualquer parte. É, sobretudo, um povo ativo e autônomo, soberano e independente, pouco passível às manipulações e ilusões de falsas verdades. Pátria é humanidade: o internacionalismo de Cuba Seguimos utilizando a história como instrumento para compreender outros disparates do texto da LIT, que peca pela ausência de base científica. O texto afirma que "a direção cubana implementou a mesma política que tiveram as direções da URSS, China, Alemanha Oriental etc.: a coexistência pacífica com o imperialismo, ao invés da revolução latino-americana e mundial". O socialismo cubano, como a história prova, não acabou em si mesmo e muito menos coexistiu pacificamente com os EUA, como brevemente relatamos acima. Os cubanos deixaram marcas de emancipação em diversos países e internacionalizaram sua revolução mais do que qualquer outra. Um país pobre, de pequenas extensões geográficas e bloqueado economicamente por grande parte do mundo, jamais hesitou em solidarizar-se com um povo irmão. Desde a década de 60 aos anos 90 apoiou direta ou indiretamente as tentativas emancipatórias na América Latina, exportando sua experiência de guerrilhas, treinando militantes política e militarmente, ou apoiando financeiramente e com recursos humanos diversas organizações e governos revolucionários. Bolívia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, El Salvador, Peru, Nicarágua, Guatemala, México são alguns dos exemplos na América Latina. Na África contribuíram com exércitos e profissionais diversos aos esforços de libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo, Moçambique (e muitos outros) sendo sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul. Desde o triunfo da revolução já somam centenas de milhares os jovens oriundos de países da periferia do sistema que receberam cursos universitários em Cuba; dezenas de milhões os que foram alfabetizados por cubanos e cubanos; milhões os que voltaram a enxergar através cirurgias de catarata realizadas pelas missões médicas cubanas; dezenas de milhões que receberam atenção médica cubana nas mais diversas áreas, seja em desastres ambientais, epidemiológicos (como recentemente o terremoto e a epidemia de cólera no Haíti) ou para estruturar os sistemas nacionais de saúde e educação. Detalhe, Cuba realiza o que considera um princípio – a solidariedade – sem exigir nada em troca. Pelas proporções dos seus gestos, jamais houve tamanho internacionalismo. Quem diga o contrario ou desconhece profundamente a história ou bem intencionado não está. Hoje, mesmo enfrentando tantas dificuldades econômicas, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à solidariedade internacional. Um exemplo é que atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estudantes estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação estão presentes em mais de 70 países. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores. Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. O projeto ELAM já possui 12 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 700 brasileiros estudam em Cuba, outros 400 já se formaram, e em sua maioria estão comprometidos em trabalhar para construir um SUS 100% público, estatal, universal, integral e eqüitativo para o povo brasileiro, em que a gestão popular seja o principal instrumento de controle e planificação, a exemplo do que vivenciamos diariamente em Cuba. A desintegração da URSS e as contradições atuais Seguindo os caminhos da história chegamos no período de desintegração da URSS e do bloco socialista. Na década de 80 recordamos que os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do intercambio de mercadorias realizadas por Cuba, aprofundando a dependência econômica. Na década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do aguerrido povo cubano: o período especial. No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte e a indústria. Cuba infelizmente possui reservas muito pequenas e de difícil acesso de recursos como o Petróleo ou carvão mineral. Um exemplo do caos energético gerado foram as muitas safras de alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais, como de vestuário e higiene. Nesse contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso. Mas para a LIT tudo segue preto ou branco e, ignorando a lógica marxista, simplifica superficialmente as soluções para problemas tão profundos e complexos. Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 100% da população, com voto secreto, não obrigatório e universal aos maiores de 16 anos. Talvez, por tão heróica resistência e convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial "o mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana". O povo cubano viveu anos de profunda escassez e sacrifícios. De fato, a dependência econômica que mantinha do campo socialista era profunda, o que se mostrou um grande equivoco na construção do socialismo em Cuba, talvez o maior que cometeram. As seqüelas da dependência se mostraram mais perversas no período especial, o país entrou em colapso. No entanto, julgar a história desde o futuro é fácil. As autocríticas da direção do Partido Comunista e das organizações de massa do povo cubano foram muitas e periódicas, mas não transformam o passado. Servem principalmente para evitar que erros similares voltem a ocorrer. O período especial gerou também uma serie de novas contradições cujas soluções são hoje, junto com o desafio de dinamizar a economia, os principais desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas capitalistas), com a finalidade de ampliar a infra-estrutura industrial, aumentar e diversificar a produção de bens de consumo para a população. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional e, para isso, fazer concessões as grandes redes turísticas, que detém o monopólio do turismo na Europa e América do Norte, de onde vem o grande contingente de turistas a Cuba. O povo cubano não teve escolhas, porque infelizmente a história não depende somente dos desejos, e os cubanos sabiam em que barco estavam entrando e os problemas que estavam por surgir. Mas para a LIT a resposta continua simples e se resume na seguinte fórmula: Cuba restaurou a economia de mercado. Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista, como ocorreu nos países do antigo bloco socialista. Admirável é a convicção com que LIT defende essas contra-revoluçoes financiados pelo imperialismo, que deterioram a vida de milhões nesses países, como revoluções sociais. Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia Cuba pode resistir a tal contra-ofensiva. No entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho. Com o objetivo de proteger a população e garantir o mínimo necessário para que todo cubano pudesse seguir vivendo dignamente foi criada uma economia interna "fictícia", com desvalorização da moeda e forte subsidio do Estado Cubano aos produtos essenciais. Assim, com o período especial foram criadas duas moedas: o Peso conversível (equivalente ao dólar), utilizado nas transações comerciais internacionais e no turismo; e o peso Cubano (que equivale a 1/24 de peso conversível), utilizado no mercado interno de produtos subsidiados pelo Estado. Todo trabalhador cubano recebe seu salário em peso cubano, e compra seus alimentos e produtos de primeira necessidade com valores muito abaixo do mercado internacional. O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas, o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custam 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano. O litro do leite custa menos de 1 peso cubano e é gratuito para as crianças de até 10 anos e idosos com mais de 60. A tarifa de ônibus vale 40 centavos de peso cubano (equivalentes a 3 centavos de real) e o pagamento é opcional. Uma sessão de cinema, teatro ou ballet não passa de 40 centavos de real, ou 5 pesos cubanos, isso quando não são oferecidos os freqüentes descontos aos trabalhadores ou estudantes. Agora façamos as contas: algum cubano "passa fome"? Contudo, um trabalhador que recebe seus ganhos em Peso conversível (em geral aqueles que trabalham em setores vinculados ao turismo, como um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros), já que esta moeda tem um valor 24 vezes maior que o peso cubano, têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um engenheiro, um médico ou um reconhecido professor universitário. Um problema que já é grande por si só é amplificado pelas informações equivocadas da LIT, quando afirma que "os cubanos que trabalham nas empresas internacionais não têm a proteção do Estado "socialista" cubano. Ao contrário, o trabalhador cubano não recebe o mesmo salário que essas empresas pagam em outras partes do mundo. Os cubanos só ganham os seus miseráveis 18 dólares mensais". Basta informar-se minimamente para rebater esta falácia. O Estado Cubano recebe pelo trabalho de qualquer cubano de uma empresa mista um valor próximo à média que recebe um trabalhador com semelhante capacitação em qualquer lugar do mundo. Dependendo da função do trabalhador e de sua preparação técnica repassa cerca de 10% desse salário. Um engenheiro de uma empresa mista com um salário em torno de 3 mil dólares recebe cerca de 300 dólares do Estado, que utiliza os outros 2700 para financiar os gastos sociais. Com 300 dólares um trabalhador cubano tem a possibilidade de viver confortável e dignamente em Cuba. No entanto contradições como essa têm sido um dos maiores desafios do Estado cubano, do Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas que visam principalmente aumentar a produtividade de setores estratégicos (especialmente àqueles vinculados à alimentação e o desenvolvimento de meios de produção). Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e comprometidos com a revolução. Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista de "receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço", rumando assim no sentido de diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção. Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania alimentar, com aumento e diversificação da produção agrícola. Este é um dos grandes desafios de Cuba: manter os trabalhadores na terra. Tendo em vista a ampla especialização da força de trabalho no país, em virtude do acesso irrestrito à educação, atualmente em Cuba faltam agricultores, trabalhadores técnicos, e sobram especialistas universitários a um ponto que em muitos setores da economia parte significativa da força de trabalho não está vinculada diretamente à produção. Com isso, por resolução do Conselho de Ministros da Assembléia Nacional do Poder Popular, debatida em todas as instâncias da sociedade cubana e movimentos de massa, tem sido realizada a redistribuição, e não a demissão como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia, de maneira que em cada local de trabalho pelo menos 80% dos trabalhadores sejam vinculados diretamente à produção, de maneira a aumentá-la e diminuir a burocracia do estado. Para atender à demanda de trabalhadores que não queiram ser redistribuídos, o Estado cubano aumentou a rede de serviços, ampliando a possibilidade de abertura de pequenos negócios (como cafeterias, restaurantes, cabelereiros, aluguel), assim como a ampliação de vagas em cursos técnicos. Outro equivoco, por omissão de parte da verdade, é quando diz que "a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta". Isso realmente tem acontecido, no entanto os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista) é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam. Além disso, o texto da LIT diz que "na maioria das empresas os refeitórios foram fechados". Ao contrário: os trabalhadores estão recebendo um incremento diário de cerca de 15 pesos cubanos e foram abertos restaurantes nas mesmas empresas que servem refeições de 5 a 15 pesos cubanos, com comidas de melhor qualidade, menos desperdícios e corrupção. O texto da LIT é repleto de meias palavras. Agora, quando afirmam que "as belas crianças cubanas não tem brinquedos. Não poucos brinquedos. Sem brinquedos. É que os brinquedos são proibidos" parecem estar brincando. Não apenas tem brinquedos, como brincam durante todo o dia, e estão bem alimentadas. Aliás, 100% delas estão nas escolas, que é obrigatória até os 14 anos, em que as aulas iniciam às 8h e terminam às 16h. As crianças recebem alimentação e toda a atenção pedagógica durante esse período e não existe perspectiva alguma de acabar com "o período integral nas escolas". Nenhuma criança cubana trabalha. Elas apenas estudam e brincam. Se para a LIT os brinquedos tem que ser os caríssimos brinquedos das grandes indústrias capitalistas e do consumismo ou um vídeo game de última geração e não apenas objetos para divertir e incentivar a criação e a imaginação da criança então, e somente assim, poderíamos afirmar que em Cuba as crianças não tem brinquedos. Democracia em Cuba: o povo no poder O texto da LIT afirma que em Cuba existe "uma ditadura muito similar às piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo". Uma prova disso deve ser o fato de que Cuba é o país da América Latina com a menor taxa de homicídios do continente e uma das menores do mundo. Ou que é o país do nosso continente com o menor proporção de presos e prisões. Vejamos, então, como é a estrutura de poder nesta ilha socialista. A estrutura de poder em Cuba inicia desde baixo, desde cada quadra: os CDR's (Comitês de Defesa da Revolução). Estes têm função de garantir a segurança, a limpeza, a organização e convivência coletiva. O conjunto de CDR's forma a Circunscrição, formada por cerca de 2 mil cubanos. Cada uma delas realiza Assembléias Comunitárias periódicas para debater desde as questões mais relevantes do bairro até os mais importantes temas da economia nacional. A presença nas assembléias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente. Nessas assembléias se indicam os candidatos do bairro para delegados da Assembléia do Poder Popular Municipal, órgão máximo a nível do município. Por voto livre, universal (aos maiores de 16 anos), secreto e não obrigatório elegem os delegados. Todos os cubanos e cubanas podem se candidatar, desde que maiores de idade. Os candidatos podem anunciar sua própria candidatura nas reuniões públicas realizadas nos seus bairros, ou serem indicados por organizações de massas (estudantes, trabalhadores, mulheres etc.). O Partido Comunista Cubano não indica nem escolhe candidatos. Depois, os cubanos escolhem os candidatos a delegados da Assembléia Provincial, por indicação das organizações de massas e das Assembléias Municipais e os deputados da Assembléia Nacional, em que os candidatos são indicados pelas mesmas organizações. As eleições para a Assembléia Municipal ocorrem a cada dois anos e meio. Já os pleitos para a Assembléia Provincial e a Assembléia Nacional são realizados a cada cinco anos. As Assembléias do Poder Popular - APP são a máxima estrutura do poder a nível Municipal, Provincial ou Nacional. Entre seus representantes são divididas as funções executivas do Estado, em que apenas se executam as deliberações da APP. Todos os delegados ou deputados podem ter seu mandato revogado a qualquer momento pela base que representam. Nenhum recebe nem um centavo a mais pelo cargo, recebe o mesmo salário que tinha antes de ocupar a função. As campanhas eleitorais são feitas por meio de um cartaz padronizado, em que todos os candidatos têm o mesmo espaço para expressar suas idéias e sua biografia. Os cartazes são colocados nos principais locais de movimentação do povo, publicados nos jornais de circulação massiva e divulgados na televisão, com o mesmo tempo e formato gráfico. O presidente de Cuba não passa de mero executor das deliberações da APP Nacional, não tendo qualquer poder para além dessa. Antes de tudo, como qualquer outro membro da APP Nacional, o presidente de Cuba deve ser eleito deputado. Fidel, nas últimas eleições foi eleito deputado com cerca de 97% do votos em sua província e Raul Castro com 98%. Os dois tiveram iguais condições de apresentar sua candidatura que qualquer outro candidato. Vale esclarecer que o Partido Comunista Cubano não cumpre nenhuma função de Estado, e todos suas posições, para tornarem-se realidade, devem ser construídas junto ao povo, que pode ou não reconhecer as posições do PCC como as mais acertadas. Caso não exista o convencimento do povo pelo Partido as políticas simplesmente não são aplicadas. Dessa forma, consideramos que a comparação do nível da democracia cubana com qualquer "democracia" ocidental, deve ser bastante cuidadosa, já que em tais democracias o poder do povo está restrito ao voto, absolutamente manipulado pelos interesses econômicos e pelo monopólio da mídia, em que são os partidos da ordem e as classes dominantes, e não o povo, quem ditam as regras. Já a comparação da democracia cubana com "as piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo", em coro com o discurso de Bush ou Obama, para nós que vivemos há 4 anos nesta ilha e participamos ativamente dos instrumentos democráticos construídos pelo povo cubano, é sem dúvida a maior de todas as mentiras expressadas pela LIT em seu texto. Acesso à informação Os ataques imperialistas não cessam, mesmo o texto da LIT afirmando que a convivência é pacífica. O assassino bloqueio segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA. É parte verdade o que diz o texto da LIT: nenhuma organização cubana votou pela proibição do acesso à internet. Sua restrição – e não sua proibição – é outro exemplo da ação do bloqueio estadunidense em Cuba, pois o monopólio e bloqueio do acesso a sinal de internet desde de satélites ianques, e pelos cabos que passam pelo Caribe fazem com a banda total de internet de Cuba seja menor do que uma Universidade Federal do Brasil, restringindo seu acesso aos trabalhadores em seus locais de trabalho (governo, escolas, hospitais, policlínicas), hotéis, Joven Clubs (espécie de lan house) e a residência de profissionais especializados. Essa situação se espera que melhore logo que o cabo submarino de fibra ótica que está sendo construído através da ALBA desde Venezuela chegue a terras cubanas. Quanto ao acesso à informação no país, é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as criticas e autocríticas ao processo revolucionário são freqüentes, quase cotidianas. E bem se vê que o/a correspondente da LIT aproveitou bastante sua viagem pelo Caribe e sequer teve um tempinho de assistir à televisão recheada de programas, filmes e documentários nacionais e das maiores redes de televisões do mundo em canal aberto e estatal, sem espaços para propagandas comerciais. Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre. Ou assistir na televisão os jornais diários, ou ler algumas das reflexões do companheiro Fidel e de muitos outros intelectuais cubanos sobe o assunto, publicadas tanto no próprio Granma quanto em periódicos internacionais e na internet. Dessa forma afirmamos categoricamente que a LIT se equivoca quando diz que "o governo e o Partido Comunista Cubano (...) não permitem que chegue, por meio da televisão ou da rádio (ambas controladas pelo governo), qualquer tipo de informação sobre o que as massas estão fazendo nos países árabes". Para verificar a verdade não é necessário muito esforço, nem estar em Cuba, basta entrar nos inúmeros sites cubanos (inclusive das redes de televisão e rádio) que informam sua própria população e o mundo sobre o processo que vivem os povos árabes. As estatísticas não mentem Segundo o texto, o cubano vive no pior dos mundos (...). A partir da revolução, Cuba transformou-se no país mais igualitário da América, mas hoje é exatamente o contrário. Certamente, Cuba tornou-se o país mais igualitário das Américas, e quiçá as contradições surgidas com o período especial possibilitaram o surgimento de algumas diferenças sociais. Contudo, engana-se quem afirma que Cuba perdeu seu status de país mais igualitário da América, e isso percebemos cotidianamente: em Cuba, você jamais verá uma criança pedindo esmola. Pelo contrário, você encontrará inúmeros jovens brasileiros e demais latino-americanos e caribenhos, ex-crianças de rua, sem terra ou sem teto, tendo a possibilidade de estudar medicina, além de outras carreiras como engenharia, agronomia, arte, educação física, pedagogia. Jovens estes originários de países em que o acesso à educação, saúde, moradia e cultura é ainda limitado, mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo, como é o caso do Brasil. Isso é visível nos dados sócio-econômicos sobre Cuba, publicados e disponíveis em sites de organizações de referência internacional, como a Organização Mundial da Saúde ou da ONU. Nestes 50 anos de Revolução, mesmo diante de condições econômicas diversas, Cuba atinge taxas de Índice de Desenvolvimento Humano e de expectativa de vida invejáveis. O Brasil, por exemplo, que possui o oitavo maior Produto Interno Bruto do Mundo (estimado em US$ 1,995 trilhões em 2007, e um PIB per capita de US$ 10.296), possuía no mesmo ano o 75º IDH do mundo, e tinha uma media de expectativa de via em 72,4 anos (92º no ranking mundial). Enquanto que Cuba, no mesmo período, sendo a 85ª economia (PIB de US$ 51,11 bilhões, e um per capita de US$ 4,5 mil), era o 51º em IDH (o,86) e 37º em expectativa de vida (78,3 anos). Outro indicador importante, oferecida pela Oficina Nacional de Estadísticas de Cuba, é a progresão da mortalidade infantil e materna nos últimos anos, assim como os de acesso aos serviços de saúde, conforme segue abaixo. Evolución de los indicadores de salud. Años seleccionados Indicadores seleccionados 1960 1980 1990 1995 2000 Tasa de mortalidad infantil (por mil nacidos vivos) 42,0 19,6 10,7 9,4 7,2 Tasa de mortalidad en niños menores de 5 años (por mil nacidos vivos) 42,4a 24,3 13,2 12,5 9,1 Índice de niños con bajo peso al nacer (en %) ... 9,7 7,6 7,9 6,1 Tasa de mortalidad materna (por 100 000 nacidos vivos) 120,1 52,6 31,6 32,6 34,1 Partos atendidos en instituciones hospitalarias (%) 63,0 98,5 99,8 99,8 99,9 Habitantes por médico ... 635 275 193 169 No último ano, Cuba alcançou a cifra de mortalidade infantil de 4,4 para cada mil nascidos vivos. Essa progressão mostra como, mesmo em tão difíceis condições econômicas e de embargo depois de mais de 20 anos do fim da URSS, os indicadores sociais de Cuba continuam melhorando. No mesmo período são diversos os estudos que mostram uma situação completamente distinta nos países do leste europeu em que existiram contra-revoluçoes capitalistas. Os índices de educação e acesso a cultura também estão progressivamente avançando, assim como os indicadores de segurança pública, que ao contrário do mundo se mantém estáveis, com os menores índices de violência do mundo. E como se alcança níveis de IDH e expectativa de vida tão avançados? A resposta é bastante objetiva: oferecendo a sua população possibilidades ao seu pleno desenvolvimento como seres humanos, em condições de igualdade e universalidade de acesso a educação, saúde, cultura, arte e lazer – condições jamais alcançáveis se em Cuba tivesse ocorrido ou ocorrendo a volta do capitalismo. A solidariedade que o povo cubano necessita: a verdade! "Mas a paciência dos cubanos parece estar chegando ao fim (...)Mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores cubanos vão se rebelar contra essa situação". Quanto a isso a LIT está certa: é verdade que os cubanos já não tem mais paciência com tantas dificuldades. No entanto se equivoca contra o quê e de que forma vão se rebelar. Os cubanos são profundamente rebeldes. E estão rebelando-se contra tudo que está ruim em sua revolução, interna e externamente. As reformas são urgentes, assim como o fim do bloqueio, pois realmente é difícil um país viver tantos anos com tamanhos entraves. Mas a certeza de que o socialismo é o caminho que o povo cubano defende com todas as suas forças foi comprovada na marcha do dia 16 de abril, pelos milhões de cubanos que marcharam por Havana e por toda Cuba em comemoração aos 50 anos do socialismo em Cuba e da vitória de Playa Girón, e que também abriu o VI Congresso do PCC. Neste dia, militares, trabalhadores e estudantes, por livre vontade e convicção - e não por opressão das armas como ocorriam nas ditaduras mais sanguinolentas de América Latina - caminharam juntos, unidos, em defesa da Revolução, do seu governo revolucionário e do socialismo cubano. É possível que milhões (em um país de não mais de 11 milhões de habitantes) marchem alegres e unidos através de mecanismos de opressão? Para finalizar, muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais. Cuba é um país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar o racismo, a discriminação por qualquer orientação sexual e tantas formas de opressão, tão enraizadas em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto a URSS. Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que avançam os processos revolucionários na América Latina. Contudo, a construção do socialismo não depende somente da vontade das pessoas, mas de condições históricas, objetivas e concretas, cuja complexidade vai para além do que está nos manuais ou nos livros, pois a realidade é antes de tudo, dialética. Revolução é fazer do extraordinário cotidiano. E isso em Cuba é diário, em cada criança que brinca livremente nas praças do país, sem preocupações com tráfico de drogas, assaltos, ou com o ganha pão diário. Crianças de um país pobre e bloqueado economicamente, mas que mesmo assim sabemos que terão todas as condições de desenvolver-se plenamente como seres humanos. Este, independente dos caminhos que se tomem, é fim principal do que entendemos por socialismo. Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 52 anos de revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras conquistadas. 17 de abril de 2011 - Havana, Cuba * Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra são estudantes de medicina na Universidade de Ciências Médicas de Havana e militantes da base Paulo Petry do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista em Cuba, formada por 16 estudantes. -- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922