XIV Congresso Nacional do PCB é notícia no jornal do Partido Comunista Venezuelano (PCV)

NOTA SOBRE O CONGRESSO DO PCB PUBLICADA NO JORNAL DO PCV:

XIV Congresso do Partido Comunista Brasileiro

Rio de Janeiro - Sob o lema da Reconstrução Revolucionária será realizado, de 9 a 12 de outubro, o XIV

Congresso Nacional do histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB). O Rio de Janeiro sediará os quase trezentos delegados eleitos em cada um dos Estados do país latinoamericano.

O temário estabelecido para o debate de quatro dias é: Capitalismo hoje; Socialismo: Balanço e perspectivas; Estratégia e Tática para a Revolução Brasileira; Estatutos do Partido; Declaração Política; e Eleição do Comitê Central.

Durante estes dias de outubro culminará o processo congressual que passou por várias etapas, começando pelo registro de militantes encerrado em 10 de junho, passando pelos Congressos Municipais que se realizaram de junho a agosto, os Congressos Regionais em setembro, e as Tribunas de Debates de maneira contínua até este mês de setembro. Como ante-sala ao XIV Congresso Nacional, nos dias 8 e 9 de outubro será realizado um Seminário Internacional com o tema América Latina – Desafios da luta anti-imperialista, do qual participarão diferentes delegações internacionais convidadas.

Na representação do Partido Comunista da Venezuela (PCV) estará Carolus Wimmer, Membro do Bureau Político e Secretário de Relações Internacionais, que fará uma palestra no Seminário Internacional e participará de diversas atividades organizadas pelo PCB, ajudando a aprofundar as estreitas relações bilaterais que existem entre os dois Partidos irmãos.

Nas Teses ao XIV Congresso Nacional é ressaltado que “a história do PCB se confunde com a busca de uma estratégia para a revolução brasileira. Desde a sua fundação, em 1922, nosso Partido tratou de (…) responder às questões essenciais que nos levariam a formular as formas pelas quais se poderia passar à revolução socialista.”

“O objetivo estratégico do PCB – ressaltam as suas Teses - é a conquista do poder político pela classe operária e seus aliados fundamentais, organizados no bloco histórico do proletariado, cujo objetivo central é a construção da sociedade socialista, período transitório para a emancipação do proletariado na sociedade comunista.”

”Para os comunistas, a conquista do poder político implica dois aspectos fundamentais: a) a participação das massas populares como sujeitos da ação histórica para as transformações sociais e políticas; b) a organização e o fortalecimento do instrumento revolucionário capaz de dirigir a disputa pela hegemonia na sociedade, baseado nos princípios do marxismo-leninismo”.

PCB NA TV:

NESTA QUINTA-FEIRA

Dia 1º de outubro

(quinta-feira)

De 20:30 às 20:35 h

- Crise do capitalismo e atualidade do socialismo;

- Frente anti-capitalista;

- Reestatização da Petrobrás;

- União da Juventude Comunista;

- XIV Congresso Nacional do PCB;

- Solidariedade Internacional.

Pronunciamentos de Ivan Pinheiro (Secretário Geral), Mauro Iasi (Comitê Central), militantes e convidados.

- cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;

- cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h

HONDURAS: ALI É ENGENDRADA UMA REVOLUÇÃO - Por Fidel Castro

No passado dia 16 de julho eu disse textualmente que o golpe de Estado em Honduras “foi concebido e organizado por personagens inescrupulosas da extrema direita, que eram funcionários de confiança de George W. Bush e tinham sido promovidos por ele”.

Citei os nomes de Hugo Llorens, Robert Blau, Stephen McFarland e Robert Callahan, embaixadores ianques em Honduras, em El Salvador, na Guatemala e na Nicarágua, designados por Bush nos meses de julho e agosto de 2008, e que os quatro seguiam a linha de John Negroponte e Otto Reich, de tenebrosa história.

Assinalei a base ianque de Soto Cano como ponto de apoio principal do golpe de Estado e que “a idéia de uma iniciativa de paz a partir da Costa Rica foi transmitida ao Presidente desse país desde o Departamento de Estado quando Obama estava em Moscou e declarava, em uma universidade russa, que o único Presidente de Honduras era Manuel Zelaya”. Acrescentei que “com a reunião da Costa Rica se punha em causa a autoridade da ONU, da OEA e demais instituições que comprometeram seu apoio ao povo de Honduras e o único correto era demandar do Governo dos Estados Unidos da América o cessar de sua intervenção em Honduras e retirar desse país a Força-Tarefa Conjunta”.

A resposta dos Estados Unidos, após o golpe de Estado nesse país da América Central, foi a de pactuar com o Governo da Colômbia um acordo para criar sete bases militares, como a de Soto Cano, nesse irmão país, que ameaçam a Venezuela, o Brasil e todos os outros povos da América do Sul.

Em um momento crítico, quando é discutida em uma reunião de cúpula de Chefes de Estado nas Nações Unidas a tragédia da mudança climática e da crise econômica internacional, os golpistas em Honduras ameaçam com violar a imunidade da Embaixada do Brasil, onde está o presidente Manuel Zelaya, a família dele e um grupo de seus seguidores que foram obrigados a se protegerem nesse recinto.

Ficou provado que o governo do Brasil não teve absolutamente nada a ver com a situação que ali foi criada.

Portanto, resulta inadmissível, ainda mais, inconcebível que a Embaixada brasileira seja assaltada pelo governo fascista, a não ser que pretenda instrumentar seu próprio suicídio, arrastando o país para uma intervenção direta de forças estrangeiras, como aconteceu no Haiti, o que significaria a intervenção de tropas ianques sob a bandeira das Nações Unidas. Honduras não é um país longínquo e isolado no Caribe. Uma intervenção de tropas estrangeiras em Honduras desataria um conflito na América Central e criaria um caos político na América Latina toda.

A heróica luta do povo hondurenho, depois de quase 90 dias de incessante batalhar, pôs em crise o governo fascista e pró-ianque que reprime homens e mulheres desarmados.

Vimos surgir uma nova consciência no povo hondurenho. Toda uma legião de lutadores sociais se curtiu nessa batalha. Zelaya cumpriu sua promessa de regressar. Tem direito a ser restabelecido no Governo e presidir as eleições. Dos combativos movimentos sociais estão se destacando novos e admiráveis quadros, capazes de conduzir esse povo pelos difíceis caminhos que lhes espera aos povos da Nossa América. Ali é engendrada uma Revolução.

A Assembléia das Nações Unidas pode ser histórica em dependência de seus acertos ou erros.
Os líderes mundiais expuseram temas de grande interesse e complexidade. Eles refletiram a magnitude das tarefas que a humanidade tem por diante e quão escasso é o tempo disponível.

FRENTE NACIONAL DE RESISTENCIA CONTRA EL GOLPE DE ESTADO - Comunicado No. 24

El Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, a la comunidad nacional e internacional comunica:

1) Repudiamos las acciones represivas del régimen de facto, que continúa violando derechos humanos básicos, con la imposición de toques de queda ilegales, allanamiento de casas, detención arbitraria de personas, incluyendo menores de edad, torturas físicas y psicológicas, uso de armas de fuego para dispersar manifestaciones pacíficas, y permanente hostigamiento y sabotaje a los medios de comunicación independientes.

2) Exigimos la libertad inmediata de 13 personas a quienes se les está procesando ilegalmente por los órganos de justicia del país, con la intención de intimidar a los miembros de la Resistencia.

3) Denunciamos que en el desalojo violento de los y las militantes de la Resistencia que se encontraban en los alrededores de la embajada de Brasil en la madrugada del martes 22 de septiembre, los militares y policías destruyeron bienes públicos y privados. Actos que fueron imputados a militantes de la Resistencia.

4) Exigimos que se detenga el hostigamiento y ataque contra las personas que se encuentran en la embajada de Brasil, contra quienes se han usado diferentes armas de guerra, incluyendo aparatos de alta tecnología que emiten ondas ultrasónicas y químicos neurotóxicos que podrían contener elementos radioactivos, como cesio 132.

5) Reconocemos la iniciativa de nuestros compañeros y compañeras en todo el país, que desafían cada día la represión y los toques de queda, en un acto de desobediencia civil que demuestra la dignidad incontenible del pueblo.

6) Reiteramos la posición del Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, de exigir la restauración del Presidente legítimo Manuel Zelaya Rosales, condenar los violadores de derechos humanos e instalar la Asamblea Nacional Constituyente democrática y popular.

“A 90 DÍAS DE LUCHA AQUÍ NADIE SE RINDE”

Tegucigalpa, M.D.C. 25 de septiembre de 2009

Somos todos Honduras!

HONDURAS:
Deter a repressão, restabelecer a ordem constitucional.

Frente ao retorno do Presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya, a seu país, as entidades abaixo manifestam mais uma vez seu apoio e respaldo ao restabelecimento da ordem constitucional nesse país irmão.
Repudiamos a resposta repressiva do regime golpista às massivas mobilizações populares que vêm ocorrendo em Honduras. Não se pode nem se deve negar, por meio de repressão armada e estabelecimento de toque de recolher, o direito de milhares de hondurenhos a continuarem manifestando-se pelo restabelecimento da ordem democrática em seu país.
Exigimos o pleno respeito às garantias constitucionais e à integridade física de cada um dos manifestantes, bem como a garantia de vida para o Presidente Zelaya e sua família; exigimos também a garantia da soberania territorial da embaixada brasileira em Honduras, onde permanecem resguardados.
Ao mesmo tempo, denunciamos a perseguição de diversos dirigentes da sociedade civil organizada, como as ações levadas a diante pelo regime golpista para interferir nos meios de comunicação e gerar informações confusas, mediante a interrupção de programas de televisão e rádio, dos serviços de telecomunicações e da energia elétrica na região onde se encontra a embaixada brasileira em Honduras.
No decorrer destas últimas semanas, a unidade das forças populares em resistência, junto com o apoio dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil em todo o continente, a oposição de alguns governos, tem tornado possível evitar até agora a consolidação e o reconhecimento do regime golpista. Reiteramos nosso compromisso e conclamamos a todos os movimentos sociais, aos governos latinoamericanos e caribenhos, a redobrarem seus esforços em solidariedade ao povo hondurenho diante desse momento decisivo que estão enfrentando. É o futuro dos povos latinoamericanos e caribenhos que hoje está em jogo em Honduras.
Hoje, todos somos Honduras!
Rio de Janeiro, 24 de setembro de2009

Via Campesina – MST - ANEL – Casa América Latina – CECAC – CMP – Conlutas – Consulta Popular – IDDH – Intersindical – Jubileo Sur/Brasil – Morena – MST – MTD – Núcleo Socialista de Campo Grande – PACS – PCB – PSOL – PSTU – UJC

Allan Mcdonald: um cartunista hondurenho

As imagens falam por si mesmas...

Haiti: Tropas de ocupação da ONU são denunciadas por maltratos, roubos e homicídios

A MINUSTAH mais uma vez no banco dos réus

Wooldy Edson Louidor
Alter Presse, 27-8-2009
(original em http://www.socialismo-obarbarie.org/)

Durante o mês de agosto do presente ano, a missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) tem sido novamente objeto de múltiplas denúncias por maltratos, roubos e homicídio que teriam cometido os seus capacetes azuis contra cidadãos haitianos em bairros populares de Porto Príncipe e
na fronteira com a República Dominicana.

As denúncias têm sido feitas por organizações de direitos humanos no país, como
também por autoridades locais da fronteira e habitantes de bairros populares da
Capital do país.

Estas denúncias fortalecem cada vez mais na sociedade haitiana o amplo movimento
que exige a saída da missão de estabilização do país, missão esta que organizações
sociais e estudantes da Universidade do Estado do Haiti qualificam como “força de
ocupação”. [CONTINUA... CLIQUE AQUI PARA LER TODA MATÉRIA EM PDF]

"Confissões do Latifúndio", poema de Pedro Casaldáliga

Leia o Manifesto em defesa da Democracia e do MST

As reservas brasileiras de petróleo são para resolver nossos problemas sociais, não para enriquecer as multinacionais (Nota Política do PCB)

PCB propõe um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.

As reservas anunciadas da camada pré-sal são de grande magnitude, capazes de sustentar o consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exportações pelos próximos 20 anos, igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente Médio e possibilitando uma maior autonomia brasileira em relação aos países capitalistas desenvolvidos. É uma boa notícia, nestes tempos de crise econômica internacional.


A produção do pré-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados – donos de quase 70% das ações da Petrobrás – a exploração será intensa e de curto prazo.


A proposta de marco regulatório para o setor apresentada pelo Governo Lula - sem ouvir previamente os movimentos sociais e a população em geral - está aquém das necessidades nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pré-sal.


Ainda que este não seja o melhor sistema de contratação de empresas privadas para compartilhamento dos investimentos e da produção, supera o modelo hoje vigente, de controle privado sobre as reservas (na forma de concessões). No entanto, lamentavelmente, fazendo-se o jogo das grandes empresas petrolíferas multinacionais, este modelo de concessão será mantido para as áreas fora do pré-sal e até para 28% da própria região do pré-sal, já leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo PCdob.


A criação de um Fundo Social para investimentos em áreas sociais é um ponto positivo, desde que gerido com participação popular. A proposta de capitalização da Petrobrás pode vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das ações da empresa pelo Estado brasileiro.


O projeto aponta também para a criação de uma nova empresa estatal para intermediar os

contratos de exploração do óleo do pré-sal, o que, a nosso ver, é desnecessário, uma vez que a Petrobrás dispõe de toda a capacitação para executar estas operações. Mais ainda, a tendência é que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas das bancadas privatistas para torná-las ainda mais favoráveis aos interesses do grande capital.


Este é um risco para o qual devemos estar atentos, pois a prática do governo Lula tem sido a conciliação de classes, com recurso a “balões de ensaio” e propostas aparentemente elevadas, apresentadas para posterior negociação. A proximidade das eleições de 2010, em que Lula é refém do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.


Neste caso pode estar o anúncio de que a Petrobrás venha a ter direito a, no mínimo, 30% das áreas a serem oferecidas para exploração. Esta é uma proposta rebaixada para os que defendemos o monopólio estatal do petróleo, mas mesmo assim o principal alvo das críticas dos agentes do capital, que acusam de “estatizante” o mesmo governo Lula que acaba de aumentar para 20% o percentual de ações do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em relação à Petrobrás, aliás mantida até hoje pelo atual Presidente.


O nosso petróleo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande maioria da população. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destinação das receitas provenientes da exploração do petróleo devem ser objeto não apenas de amplo debate mas principalmente de ação direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.


Consideramos que a Petrobrás, pioneira na tecnologia de perfuração de poços em águas profundas, não precisa de sócios privados para explorar nosso petróleo, pois reúne todas as condições técnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de exploração. Mesmo se houvesse necessidade de complementação dos esforços da Petrobrás para a exploração das reservas, deveria ser adotado o modelo de prestação de serviços e não de partilha.


O PCB defende a reestatização da Petrobrás para que, sob controle dos trabalhadores, todos os

ganhos provenientes da exploração do petróleo possam ser investidos nas áreas sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renováveis para a produção de energia.


Defendemos também o fim da entreguista ANP, a suspensão imediata dos leilões de reservas petrolíferas e a retomada das áreas já licitadas, com a retomada do monopólio estatal.
É preciso também ajustar o ritmo da exploração do petróleo, para que as reservas não se esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corporações multinacionais.


A campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que une os mais diferentes segmentos que lutam por soberania e justiça social deve ser fortalecida para que esta disputa se dê nas ruas, pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais não podemos confiar. Esta é a única alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pré-sal se volte para os interesses da classe trabalhadora.


O PCB propõe às organizações políticas e sociais que participam desta luta a criação de um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.


PCB – Partido Comunista Brasileiro


Comissão Política Nacional


Setembro de 2009

O Grupo de Trabalho do CLACSO afirma que "Até o momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo"

Os integrantes do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais ( CLACSO ) sobre "Economia mundial, corporações transnacionais e economias nacionais" reunidos na cidade de Buenos Aires durante os dias 2 e 3 de Setembro do ano em curso com a finalidade de analisar a Crise capitalista mundial, as propostas de superação e seus impactos na América Latina, após um intenso e frutífero intercâmbio de opiniões, manifestam:

1- O comportamento dos principais indicadores económicos e sociais permite afirmar que a economia capitalista mundial se encontra longe de retomar o caminho do crescimento, tal como se tem vindo a afirmar em informações provenientes de centros de poder do capitalismo transnacional, divulgadas profusamente nos meios maciços de comunicação e com aquelas em que se procura minimizar os alcances da crise e a severidade dos seus impactos à escala planetária. Ainda que se esteja na presença de factos que se encontram em pleno processo de desdobramento e cujo desenvolvimento específico pode apresentar variados percursos, até ao momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo e menos ainda que tenha chegado ao seu fim. Se fosse esse o caso, a maioria das estimativas indicam que se assistirá a um longo período depressivo, ou a uma recuperação muito lenta que no melhor dos casos permitirá alcançar, em mais alguns anos, os níveis de produção anteriores à crise e só em meados da década seguinte os níveis de emprego. Em matéria social, a situação é dramática e demonstra que os principais afectados são os trabalhadores e sectores sociais empobrecidos, pois mantém-se a tendência para o aumento do desemprego, à deterioração do rendimento e, em geral, à precarização dos trabalho e uma pauperização crescente que deteriora a qualidade de vida de milhões de pessoas de menores rendimentos.

2- A crise reafirma os fundamentos de uma reprodução do capitalismo a nível mundial baseada na exploração do trabalho e mostra – de forma nua e violenta – seus limites para dar resposta às exigências económicas, políticas, sociais, ambientais e culturais do ser humano. Além disso, revela a sua gigantesca capacidade destruidora de riqueza material e imaterial. Dado o seu carácter e seus alcances geográficos e sectoriais, a crise actual põe em evidência que não se trata de uma simples disfuncionalidade transitória – sectorial ou geográfica – dos mecanismos de reprodução do sistema. A crise contesta de forma certeira a possibilidade uma prosperidade capitalista indefinida, desmente a afirmação do desprestigiado Fundo Monetário Internacional que em 2007 assinalava lapidarmente: "O robusto crescimento mundial perdurará" e liquida o dogma sobre o fim da história que se havia pretendido impor durante as últimas duas décadas.

3- Ainda que o epicentro da crise tenha sido os Estados Unidos, seus efeitos estenderam-se muito rapidamente à escala mundial e impactaram a totalidade das economias. Ao articular-se a crise com as diversas trajectórias regionais, nacionais e locais da acumulação capitalista, suas configurações específicas são múltiplas e variadas. Estamos na presença de uma crise do capitalismo globalizado com desenvolvidos desiguais e diferenciados, de diferente intensidade sectorial, geográfica e social. No caso da América Latina, são igualmente indiscutíveis os seus efeitos. Para além de matizes, não há país da região que tenha deles escapado. Os processos de neoliberalização impulsionados durante as últimas décadas acentuaram a dependência e forçaram uma reestruturação económica regressiva, provocando uma crescente vulnerabilidade frente ao comportamento da economia capitalista mundial. Naqueles países nos quais os projecto neoliberal conseguiu implantar-se com maior intensidade, escorando-se além disso com um correspondente marco jurídico-institucional de tipo neoliberal (Tratado de Livre Comércio com os EUA), os efeitos da crise sentiram-se antes e com maior severidade, sobretudo no emprego. Tal é o caso do México, Chile e Colômbia.

4- A alta dependência de um número importante de economias da região da produção e exportação de produtos energéticos, matérias-primas, produtos ag rícolas gerou efeitos contraditórios. Nos fins de 2008, o epicentro da crise mundial, a queda abrupta dos preços da maioria desses produtos parecia que imporia uma queda drástica da actividade económica externa, uma deterioração das balanças de transacções correntes e de pagamentos, bem como um maior endividamento. Ao reverter relativamente essa tendência, a severidades dos impactos da crise pôde ser atenuada (não evitada), quando se considera o comportamento de alguns indicadores macroeconómicos. Apesar disso, as finanças públicas mostram uma tendência em franca deterioração, a dívida pública e privada continua a aumentar aceleradamente e, em geral, a actividade económica encontra-se deprimida. Do ponto de vista social a crise acentuou as desigualdades e incrementou a pobreza e indigência na região. O desemprego continua em alta e a precarização do trabalho acentua-se. No imediato, não parece contemplar-se, como já se disse, uma etapa de recuperação sustentada da economia mundial e regional.

5- Dada a importância que os recursos nacional adquiriram na nova geografia da acumulação capitalista a nível mundial e considerando que a América Latina é uma região muito rica deles, a crise estabeleceu a importância da luta por tais recursos, assim como a necessidade da defesa soberana deles. A luta pelos recursos inscreve-se no âmbito das aspirações históricas dos trabalhadores e une-se à exigências de comunidades e povos ancestrais, indígenas e afro descendentes, em defesa dos seus territórios e por uma reorientação substancial da organização económica da sociedade. Enquanto em alguns países a maior parte das rendas que geram tais recursos são transferidas às corporações transnacionais, em outros iniciaram-se processos de apropriação e de manejo soberano que abrem novas possibilidades para pensa estratégias alternativas de desenvolvimento e integração na região.

6- A intensidade da crise, assim como as tendências de saída da mesma, guardam uma estreita relação com a situação e a dinâmica da luta social e de classes. Toda crise abre um amplo espectro de possibilidades aos diferentes projectos políticos que decorrem na sociedade. Se a saída da crise representa uma reafirmação e prolongamento dos projectos político-económicos capitalistas, ou se desenvolve opções de projectos não capitalistas, democráticos e populares, ou inclusive socialistas, isso depende essencialmente da acção colectiva organizada dos trabalhadores e dos povos, assim como das suas forças sociais, culturais e políticas. A experiência recente da América Latina, anterior à crise capitalista, indica que a luta social e popular pode produzir mudanças políticas e económicas significativas a favor das classes subalternas, como mostram as experiências da Venezuela, Equador e Bolívia, que se unem àquela da revolução cubana, com uma trajectória de cinquenta anos de luta e resistência heróica.

7- No início a crise parecia trazer consigo uma mudança na tendência da política económica neoliberal predominante, a ponto de que se chegou a falar de transformações estruturais na ordem internacional e do fim da hegemonia estado-unidense. Na medida em que não se observa até o momento uma mobilização social e popular importante que possa por em causa a estabilidade política do sistema capitalista, as saídas que parecem impor-se inscrevem-se dentro de uma linha de continuidade que, com medidas cosméticas e de engenharia financeira, com uma fortíssima intervenção estatal, busca estabilizar transitoriamente as condições da acumulação capitalista e proporcionar a confiança do grande capital transnacional. Nesse sentido devem compreender-se as operações de salvamento do sector financeiro e de algumas transnacionais da produção dos países do capitalismo central levadas a cabo com recursos do orçamento público, recorrendo ao aumento explosivo do endividamento pública e à contínua exacção de recursos provenientes dos países da periferia capitalista. A isto soma-se a decisão política de financiar a estabilização relativa do dólar, bem como a ressurreição do Fundo Monetário Internacional decretada pelo G-20. Tudo isso, junto com diferentes medidas nos âmbitos nacionais, deu um alívio conjuntural aos problemas da reprodução capitalista, mas em momento algum significa que o sistema tenha conseguido consolidar uma saída da crise e muito menos condições estáveis e duradouras para um novo ciclo de acumulação e expansão à escala planetária. A crise produziu no imediato uma profunda reorganização do capital, acentuou os processos de concentração e centralização do capital, expropriou os patrimónios de milhões de trabalhadores mo mundo e precarizou ainda mais o trabalho. As políticas até agora implementadas apenas conseguem suavizar e adiar impactos mais severos da crise.

8- Independentemente da insuficiente resposta das classes subalternas, a crise capitalista desenvolve objectivamente novas condições para a produção de subjectividades e contribui para a (re)constituição de sujeitos políticos para a mudança, o que se torna crucial para pensar e impulsionar alternativas. Na medida em que a crise interpela o capitalismo e torna evidentes os seus limites, apresentam-se novas possibilidades de instalar propostas político-económicas. Nesse sentido, todas aquelas iniciativas tendentes a uma democratização da ordem económica mundial possuem o maior significado e devem ser acompanhadas. Trata-se, por exemplo, de proposta que buscam contrapor-se à hegemonia do dólar ou defendem uma regulação dos fluxos de capital que imponha limites à especulação financeira e à extracção de recursos da economias da periferia capitalista por parte do grande capital transnacional e que estimulam a participação da comunidade internacional, por exemplo através do G-192. E, em geral, em múltiplas iniciativas surgidas em eventos académicos ou encontros de diversos sectores sociais e populares à procura da construção de projectos alternativos de sociedade.

9- No caso da América Latina, as saídas da crise encontram-se fortemente ligadas aos projectos político-económicos de governo, em jogo durante a última década nos diferentes países da região. Em primeiro lugar, encontram-se as pretensões das classes dominantes e da direita latino-americana de utilizar a crise para impor um novo ciclo de reformas neoliberais, que permita aprofundar a transnacionalização e a desnacionalização das economias, impor um regime de incentivos extremos ao grande capital e prosseguir com processo de redistribuição regressiva de rendimentos, em detrimentos dos fundos de consumo dos trabalhadores. Estas pretensões associam-se à estratégia geopolítica dos Estados Unidos para a América Latina, orientada no sentido de recuperar as posições perdidas durante a última década, recorrendo inclusive à maior militarização da região, tal como o demonstra o acordo para a utilização de sete bases militares da Colômbia pelas forças militares dos Estados Unidos. Essa é a lógica que explica o golpe militar em Honduras, que condenamos energicamente. Em segundo lugar, encontram-se os projectos políticos dos governos que, sem pretender no substancial uma ruptura explícita com as políticas neoliberais, impõem mudanças de tom e nova ênfase tanto em matéria social como em políticas de produção. Trata-se dos projectos pós-neoliberais que se inscrevem dentro de uma linha neo-desenvolvimentista, confiam nas possibilidades do capitalismo produtivo e nacional, com altos incentivos ao investimento estrangeiro e sem compromissos a fundo com políticas redistributivas. Em terceiro lugar, encontram-se os projectos políticos económicos dos governos baseados numa importante mobilização social e popular, com uma vontade expressa de mudança, a favor de uma ruptura com as políticas até agora imperantes, em defesa de um projecto de soberania, autodeterminação e de novo entendimento da economia e da integração da região e dos povos. Em alguns destes países anunciou-se o empreendimento de transformações rumo ao socialismo e avançaram-se importantes medidas nesse sentido. O destino da América Latina dependerá de como o devir da luta social e de classes na região canaliza as economias e sociedades latino-americanas numa ou outra direcção. Para os sectores progressistas é do maior significado que se possa consolidar os projectos mais comprometidos com as transformações e a mudança a favor das maiores populares.

10- A crise capitalista reafirma a importância para a América Latina de empreender transformações estruturais que revertam décadas de política neoliberal e canalizem a região rumo à melhoria das condições de vida e de trabalho da sua população, que contribuam para impor uma organização da economia para atender as necessidades sociais, económicas, políticas, culturais e sócio-ambientais da população trabalhadora, em harmonia com o ser humano e a natureza, que impulsione processos de integração tendentes a superar enfoques meramente comerciais e incorporem orçamentos de solidariedade, cooperação, complementaridade e internacionalismo, e contribuam para reforçar as condições de soberania e autodeterminação da região, bem como pela busca legítima de uma nova ordem económica internacional, democrática e inclusiva, e permita à América Latina desenvolver uma maior capacidade de influência nas concepções da política internacional. Nesse sentido, os 200 anos de luta pela emancipação social e a independência adquirem novo conteúdo diante da experiência de mudança política que percorre a região para enfrentar a crise capitalista revertendo a equação histórica de beneficiários e prejudicados, assegurando soberania alimentar, energética e exercício pleno da vontade popular.

Assinam: Alicia Girón (Brasil), Antonio Elías (Uruguai), Carlos Eduardo Martins (Brasil), Claudio Katz (Argentina), Claudio Lara (Chile), Consuelo Silva (Chile), Daniel Munevar (Colômbia), Federico Manchón (México), Gabriel Ríos (Chile), Gastón Varesi (Argentina), Graciela Galarce (Chile), Jaime Estay (México), Jairo Estrada (Colômbia), Jorge Marchini (Argentina), Julio C. Gambina (Argentina), Luis Rojas Villagra (Paraguai), Marcelo Carcanholo (Brasil), Marisa Silva Amaral (Brasil), Orlando Caputo (Chile), René Arenas Rosales (México), Sergio Papi (Argentina), Servando Álvarez (Venezuela), Theotonio dos Santos (Brasil).

A luta pela terra continua na Baixada Fluminense

Por Gustavo Mehl (Justiça Global)

Fotos de Fabio Caffe (Agência Imagens do Povo)

Do alto de um pequeno monte no município de Paracambi, na Baixada Fluminense, é possível avistar um extenso pedaço de terra sem plantação, animal ou vegetação nativa. São muitos quilômetros quadrados de mato. Entre os morros comidos pela erosão, um bambuzal se destaca. Dali, no dia 16 de agosto do corrente ano, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retiraram a matéria-prima para levantar o acampamento Marli Pereira da Silva. Logo começaram a surgir as primeiras mudas de feijão e aipim, plantadas pelas cerca de 150 famílias de trabalhadores rurais acampadas. Nesta quinta-feira, dia 17 de setembro, a pequena lavoura teve que ser abandonada. Representantes do proprietário da fazenda Rio Novo chegaram ao local acompanhados de policiais e de oficiais de justiça que traziam uma ordem de reintegração de posse expedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal.

A negociação para a desocupação da área começou por volta de 7h30. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) intermediou as conversas, que foram tensas. Os representantes do fazendeiro não aceitaram a proposta dos trabalhadores, que tentaram negociar um prazo para a saída. “Não tínhamos para onde ir e pedimos uma semana para encontrar um lugar que garantisse as mínimas condições aos idosos e às crianças, mas os representantes do proprietário foram intransigentes”, disse Elisangela Carvalho, integrante do MST e coordenadora do acampamento.

Trabalhadores negociam com advogado do proprietário
Por volta de 13h, os barracos de bambu e lona preta começaram a ser desarmados. Os poucos pertences dos trabalhadores foram retirados. No fim da tarde, um grupo organizado pelo proprietário entrou com tratores para limpar o terreno que havia sido desocupado e houve discussão quando os homens incendiaram os bambus dos trabalhadores que estavam do lado de fora. Já anoitecia quando as famílias se instalaram na beira da estrada, em um barracão coletivo que foi construído às pressas, à margem da propriedade.

O despejo sem um prazo adicional para a reorganização do acampamento gerou uma situação delicada. As crianças não puderam ir à escola, as pessoas não têm onde tomar banho e a água potável está acabando. “Vamos construindo a infra-estrutura aos poucos, na medida do possível. O maior problema é mesmo a falta d’água, mas exigimos da prefeitura de Paracambi uma solução, uma vez que é um direito nosso”, disse Elisangela. “O importante é não enfraquecer a mobilização, mas esse povo de luta não se cansa fácil.”
INCRA: “GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA”

A Fazenda Rio Novo tem mais de 696,6 hectares, o que equivale a cerca de 700 campos de futebol com dimensão oficial. Em 2007, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vistoriou a área e atestou que a terra era improdutiva. O laudo expedido após a vistoria foi o que incentivou os trabalhadores a ocuparem a terra como forma de pressionar o Governo Federal e a Justiça para a desapropriação da fazenda. Durante a negociação do despejo desta quinta-feira, o advogado do proprietário insistiu que os trabalhadores estariam sendo enganados por representantes do INCRA e que o laudo era inválido. O advogado chegou a afirmar que o documento só existia porque o fazendeiro se negou a dar propina a fiscais do INCRA.

A afirmação gerou confusão. O representante do proprietário não sabia que Pablo Alves Pontes, Chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA, estava presente. “Ele vai ter que provar o que está falando. Isso é um desrespeito com um servidor público”, disse Pontes, que completou dizendo que o processo de desapropriação da área é válido e no momento se encontra na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA, em Brasília. “É um processo público, qualquer pessoa que for à sede do INCRA terá acesso aos autos.”

Pontes explicou que a fazenda Rio Novo ainda não foi desapropriada em função de um mandado de segurança pedido pelo proprietário da área, mas deixou claro: “Administrativamente, a questão da produtividade está encerrada: o imóvel é improdutivo, ao menos que o proprietário consiga trazer aos autos provas que mostrem um erro grave no processo.” Para Elisangela, o trâmite em Brasília está demorando mais do que deveria: “Por um lado,os órgãos do Governo – inclusive o INCRA – atuam sem agilidade e compromisso; por outro, a Justiça brasileira muitas vezes parece trabalhar na defesa explícita dos latifundiários”.

Elisangela Carvalho e o laudo do INCRA

Elisangela comentou que a improdutividade da fazenda é tão evidente que mesmo uma pessoa sem um conhecimento específico pode constatar a improdutividade da propriedade. O representante do INCRA ressaltou que todo o procedimento técnico e jurídico foi cumprido, e concordou que o cenário que se avistava do alto do acampamento Marli Pereira da Silva já denunciava a improdutividade da fazenda. “Tudo isso é pasto ’sujo’ e os morros estão marcados por processos erosivos. Isto indica que o solo foi explorado de forma errada e depois abandonado, violando, inclusive, a legislação ambiental.”

A REFORMA AGRÁRIA NA BAIXADA

A Baixada Fluminense já teve um papel de protagonismo na luta pela reforma agrária e contra o latifúndio no Brasil. Na década de 1980, fazendas improdutivas foram desapropriadas em municípios como Nova Iguaçu e Queimados. Os pais de Elisangela participaram do acampamento Campo Alegre, que em 1984 resultou no assentamento de 600 famílias em Nova Iguaçu. “As pessoas têm que entender que a ocupação destas terras paradas por trabalhadores dispostos a produzir vai contribuir com o desenvolvimento e a qualidade de vida no município de Paracambi e em toda a região”, disse. “Estamos voltando a nos fortalecer. Esse resgate da luta pela terra na Baixada é fundamental.”

Cinema cubano em Curitiba

Ah, como é bom me lembrar daquele mês de outubro de 2001 quando estava em Havana e lá acontecia uma grande mostra de cinema latino-americano, os filmes eram de qualidade -mas não dá para dizer que o preço da entrada era "especial", "promocional" ou "barato". ERA DE GRAÇA!

A vida pública em Cuba me chamou a atenção. As pessoas não são obrigadas a trabalhar tanto como aqui, em alguns setores se trabalha um dia sim, um dia não. Então dá para fazer outras coisas que não só trabalhar! Sou professor e trabalho de segunda a sexta, já no sábado e no domingo... trabalho também! Então você vai para Cuba e vê as pessoas na rua, conversando, as crianças brincando (lembro bem de duas lindas crianças negras jogando beisebol, o esporte nacional cubano, num clima não-competitivo. Aqui em Curitiba vejo muitas catando lixo), operários jogando dominó, lendo jornal, indo nos museus. Não há aqui em Curitiba gente do povo nos museus. Mas lá sim, e nem pagam entrada. As praças públicas, num ato de soberania cotidiana, estão sempre cheias e as pessoas, tranquilas. Nas ruas você pode assistir bandas tocando música cubana, chama a atenção que são todas muito boas. Nas ruas também há apresentações teatrais; dizem que no Brasil tinha e se chamava "mambembe" - lembram? Eu não lembro, pois quando nasci, em 1981, o capitalismo e seu regime ditatorial já haviam arrasado com isso. Ah sim, aqui há aqueles artistas, como a "Cia. do Latão" - maravilhosos e... são de esquerda. Nós já não temos vida pública, é perigoso, você pode ser assaltado, morto, preso por engano pela polícia (aconteceu com um amigo, um conhecido e com o filho de uma colega de trabalho!). Lá não tem essas coisas. Aqui, vida pública só com autorização da burguesia, pois eles são os próprietários dos shoppings, e são também os secretários de segurança pública e podem deslocar a polícia para um determinado local, como o Parque Barigui, e criar a (falsa) sensação de segurança - pois a polícia pode te prender, como eu disse antes.

Até me perguntaram, aqui no Brasil, que horas é o toque de recolher em Cuba. Que absurdo, ficam vendo aquele monte de besteiras na televisão, nos jornais, nas revistas (os aparelhos ideológicos da burguesia) e acham que existe isso lá! "Toque de recolher em Cuba" - que mentira! Mas nós temos o nosso - inforal, mas temos. Aqui perto de casa, por exemplo, a Avenida Presidente Getúlio Vargas (aquele ditador da burguesia), depois que escurece fica bem perigoso.


Se eu fico triste com isso? Claro que não, fico revoltado e a CERTEZA (fé é para religiosos) na causa do socialismo e da revolução só se fortalece. Minha irmã conheceu uma albanesa que disse que liberdade ela tinha quando podia sair de madrugada a pé sozinha, ou voltar da festa a pé com as amigas e nada lhes acontecia. Hoje, restaurado o capitalismo, a liberdade burguesa tomou o lugar da liberdade proletária e a amiga albanesa de minha irmão não pode mais sair depois que escurece, pois é perigoso. Tem que ficar em casa, vendo televisão! Um amigo foi estudar na Polônia, então socialista, e, chegando lá, além do salário para estudar (sim, quem estava na graduação e na pós-graduação recebia salário!) recebeu mais uma verba para COMPRAR ROUPA. "Credo! Que consumismo!" Vai pensar a criatura que não sabe que outro mundo, e bem melhor, é possível. Recebia dinheiro para roupa sim, pois lá - as autoridades polonesas o sabiam - faz bem mais frio que aqui. Nós não temos roupas para o frio da Polônia. Mas isso, junto com o socialismo, acabou; e só voltará com ele - o socialismo.



Quero sair na rua e não ver crianças - nem adultos - pedindo esmolas; quero andar tranquilo, sabendo que não sofrerei violência alguma. Quero viver numa sociedade onde o meu problema é de todos e o problema das outras pessoas são meus e onde todos unidos solidária e fraternalmente resolveremos os problemas. Quero uma sociedade onde eu não fique desempregado e, por causa disso, seja chamado de "vagabundo" - como já aconteceu. Ora essa, o desemprego foi mais umas das terríveis consequencias do capitalismo! Não é por falta de "vontade de trabalhar" que ele existe! Mas também não quero só trabalhar - quero pintar, quero fotografar, quero escrever, quero cuidar das plantas, quero conversar sem pressa, quero amar tranquilo - mas não sozinho, como minoria, como burguês, mas sim como uma conquista social de meus irmãos trabalhadores, onde não somos expropriados do produto de nosso trabalho.



Quero ver a juventude crescer saudável, tranquila com o futuro, sem drogas (vivemos numa sociedade onde não se vive sem drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas), podendo estudar, vivendo em ambientes amistosos, não-competitivos, podendo ter melhores condições para atravessar a difícil transição entre a infância e a idade adulta - a chamada adolescência.

Quero uma sociedade sociedade onde todos tenham seu lugar ao Sol, pois nela isso será uma conquista social e não um "privilégio" que acaba assim que o patrão te demite.

Quero uma sociedade onde eu possa envelhecer da melhor maneira possível, sabendo que as gerações vindouras terão um mundo ainda melhor - e não a atual ameaça de destruição do planeta, a previsão do aumento do desemprego, de aprofundamento da crise, etc.

Este mundo só é possível se ele for socialista.

As experiências socialistas foram, são e serão apenas um pedacinho do que queremos para a humanidade, apenas uma etapa anterior à sociedade comunista - onde cada um oferecerá à sociedade o esforço correspondente à sua capacidade e receberá da sociedade em função da sua necessidade.

Ah, mais o assunto era a mostra de cinema cubano em Curitiba, então segue mais abaixo a programação. Então, quando entar na sala de cinema, pense que um taxista cubano com o qual falei, assistiu cinco filmes sem pagar no dia de sua folga. Pesquise entre os taxistas daqui, você se surpreenderá com o que ouvirá, pois muitos nunca foram no cinema. E, quando as luzes da sala de cinema se acenderem novamente, pense que podemos sair das trevas do capitalismo e construir uma nova sociedade - a socialista. A atual sociedade burguesa não permite isso à esmagadora maioria da população (a classe trabalhadora). Só o socialismo nos possibilitará.

Rodrigo Jurucê

» Dia 19/09
15h – Obataleo (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Retrato de Teresa (Cine Luz)


17h30 – Memórias do Subdesenvolvimento (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – A Vida é Assobiar (Cinemateca de Curitiba)


20h – Morango e Chocolate (Cine Luz)

20h30 – El Benny, a Vida de Benny Moré (Cineplex Batel)



» Dia 20/09
15h – Retrato de Teresa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Memórias do Subdesenvolvimento (Cine Luz)


17h30 – Lista de Espera (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – El Cuerno de la Abundancia (Cinemateca de Curitiba)


20h – Kangamba (Cine Luz)20h30 – Mesmo que Esteja Longe (Cineplex Batel)



» Dia 21/09
15h – Aventuras de Juan Quin Quin (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Retrato de Teresa (Cine Luz)


17h30 – Vídeo em Família (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Bairro Cuba (Cinemateca de Curitiba)


20h – Morango e Chocolate (Cine Luz)


20h30 – Roble de Olor (Cineplex Batel)



» Dia 22/09
15h – Alice no Povoado de Maravilhas (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Memórias do Subdesenvolvimento (Cine Luz)


17h30 – Vampiros em Havana (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Outra Briga Cubana contra os Demônios e o Mar (Cinemateca de Curitiba)


20h – Kangamba (Cine Luz)


20h30 – A Bela do Alhambra (Cineplex Batel)



» Dia 23/09
15h – Lucía (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Retrato de Teresa (Cine Luz)


18h – Três vezes Dois (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Páginas do Diário de Maurício (Cinemateca de Curitiba)


20h – Morango e Chocolate (Cine Luz)


20h30 – Guantanamera (Cineplex Batel)



» Dia 24/09
15h – As Profecias de Amanda (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Memórias do Subdesenvolvimento (Cine Luz)


17h30 – Documentários de Santiago Alvarez (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Suíte Havana (Cinemateca de Curitiba)


20h – Kangamba (Cine Luz)


20h30 – A Idade da Peseta (Cineplex Batel)



» Dia 25/09
15h – Madagascar (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Retrato de Teresa (Cine Luz)


17h30 – Caminho do Éden (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Curtas dos Novos Realizadores (Cinemateca de Curitiba)


20h – Morango e Chocolate (Cine Luz)


20h30 – Lista de Espera (Cineplex Batel)



» Dia 26/09
15h – Montanha de Luz (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Retrato de Teresa (Cine Luz)


17h30 – Cuba, 30 anos depois (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Documentários de Santiago Alvarez (Cinemateca de Curitiba)


20h – Morango e Chocolate (Cine Luz)


20h30 – Hello Hemingway (Cineplex Batel)



» Dia 27/09
15h – Brascuba (Cinemateca de Curitiba)


16h – Sessão Interativa (Cinemateca de Curitiba)


16h – Memórias do Subdesenvolvimento (Cine Luz)


17h30 – Soy Cuba, o Mamute Siberiano (Cinemateca de Curitiba)


19h30 – Soy Cuba (Cinemateca de Curitiba)


20h – Kangamba (Cine Luz)


20h30 – O Corno da Abundância (Cineplex Batel)

Entre a Constituição e a coligação - Por: Frei Betto

Escritor é autor de Calendário

do Poder (Editora Rocco),

entre outros livros.

O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.

A Constituição Brasileira de 1988 traz, no bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica - a cada 10 anos - dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.

Os índices atuais são os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, respaldados por estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.

Inúmeros ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio não querem nem ouvir falar de revisão dos índices de produtividade. É o reconhecimento implícito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constituição, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agrária.

Na quarta, 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Brasília. O MST havia promovido, nos dias anteriores, uma série de manifestações, consciente de que governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Além de reivindicar a revisão dos índices de produtividade da terra, o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) querem a reposição do corte de R$ 550 milhões feito este ano no orçamento do Incra, quantia destinada à obtenção de terras para a reforma agrária.

O representante do Ministério da Fazenda declarou que a crise é grave, a arrecadação diminuiu entre 30% e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem dificuldades de repor o orçamento do Incra, embora conste da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. É impossível acreditar que o Ministério da Fazenda não tenha recursos. Se fosse verdade, não teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a indústria automobilística, cujo IPI mereceu desoneração de cerca de R$ 20 bilhões, e o depósito à vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilhões. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agrária e na pequena agricultura.

A reforma agrária viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise financeira mundial no setor agrícola. No Brasil, a crise afetou a produção de soja, algodão e milho, e reduziu o preço das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.

O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão de obra porque adota a mecanização intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cinturão de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos são tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo não assentou essa gente?

O Brasil é, hoje, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogaram 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exportações, aumenta também a produção de alimentos contaminados, responsáveis pela maior incidência de enfermidades letais, como o câncer. É preciso mudar o atual modelo agrícola, prejudicial ao meio ambiente e à agricultura familiar.

O prazo dado pelo presidente Lula para a revisão dos índices de produtividade da terra expirou em 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decisão sobre a atualização havia sido tomada em 18 de agosto, numa reunião de Lula com ministros, da qual não participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.

A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.

O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. Resta ao presidente Lula decidir-se entre a Constituição, que ele assinou como constituinte e tem por obrigação respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latifúndio dividido entre a casa-grande e a senzala.

Asilo político de jogadores cubanos: propaganda do negócio esportivo

Assista o documentário. Para assistir em tela cheia, clique aqui.

Intelectuais revolucionários debatem a revolução brasileira no Rio de Janeiro

ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

ANITA PRESTES,
JOSÉ PAULO NETTO,
MAURO IASI e
VIRGINIA FONTES

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) está promovendo um amplo debate na esquerda revolucionária, nos marcos do seu XIV Congresso Nacional (9 a 12 de outubro de 2009).

Numa atitude inédita, a Tribuna de Debates do Congresso está aberta não só aos militantes do Partido, mas a amigos convidados.

Neste dia 24 de setembro, além do professor Mauro Iasi (Comitê Central do PCB), os professores Anita Leocádia Prestes, José Paulo Netto e Virginia Fontes apresentarão seus pontos de vista sobre a principal Tese ao Congresso (A Estratégia e a Tática da Revolução Brasileira), aceitando generosamente o convite do Partido. O moderador das palestras será Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB.

As Teses e a Tribuna de Debates encontram-se em www.pcb.org.br.

Você é nosso convidado!

24 DE SETEMBRO, quinta-feira, às 18:30.
No IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), da UFRJ, Salão Nobre – 2º andar
Largo de São Francisco – Centro

Promoção:
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fundação Dinarco Reis
Instituto Caio Prado Jr.

Clique aqui para acessar a tese em PDF

II Plenária estadual da campanha "O petróleo tem que ser nosso!" Participe!

O petróleo tem que ser nosso!!

Clique na imagem para ampliar

Sábado, 19 de setembro, a partir das 08:30 horas.

Rua Pedro Ivo, 750, 5º andar - Centro - Prédio da SETEP

A REVISTA VEJA E O MST - por: Laerte Braga

Entender o papel que a revista (com o perdão da palavra) VEJA cumpre dentro dos
“negócios” no Brasil é simples. Assim como receber a tarefa de escrever sobre o martírio
de Cristo na sexta-feira santa e ficar aguardando a determinação do dono sobre se é para
ser contra ou a favor.

Revistas como VEJA, ÉPOCA e jornais como O GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, ou
redes de tevê nacionais, a grande mídia de um modo absoluto, são instrumentos da
classe dominante. Não importam os fatos, mas a versão. E quem paga. São sempre os
donos que pagam.

Esse não é um fenômeno só do Brasil. Governos latino-americanos como o do presidente
Hugo Chávez enfrentam o desafio de vencer essa batalha, a maior dentre todas na luta
popular. A da comunicação.

A revista VEJA dedica-se em sua última edição a tentar transformar o MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais sem Terra) numa versão brasileira da Al Qaeda. Não é a
primeira vez que faz isso. Em 1999, com os recursos que a tecnologia permite, publicou a
foto do líder do movimento, João Pedro Stedille sugerindo-o um demônio.

Estão ali acusações de desvio de recursos de programas do Governo Federal para
assentamentos, denúncias de fartos recursos a partir de fartas transferências do governo
Lula, tudo num único objetivo, o de evitar a discussão e o debate de questões
fundamentais como a reforma agrária, a política agrícola de favorecimento ao
agronegócio e agora, especificamente, a revisão e atualização dos índices de
produtividade. É uma determinação legal e deve ser feita de dez em dez anos.

Quando o delegado Protógenes Queiroz prendeu o banqueiro Daniel Dantas, parceiro de
FHC e patrão de Gilmar Mendes (que já cobrou, de forma intempestiva do governo
providências contra o MST) VEJA tratou de desmoralizar a ação do delegado afirmando
que havia uma série de escutas ilegais feitas no gabinete de Gilmar e revelou uma delas,
uma suposta conversa com o senador Heráclito Fortes, um dos integrantes da grande
quadrilha tucano/DEMocrata. As gravações nunca apareceram pelo simples fato que
nunca existiram. Foi só uma denúncia infundada, mentirosa e com o objetivo de desviar a
atenção da opinião pública de todo o emaranhado de trapaças de Dantas. Por extensão,
das arbitrariedades de Gilmar à frente do STF DANTAS INCORPORARION LTD (antiga
suprema corte).

À época do acidente com o Airbus da TAM que matou centenas de pessoas, ao perceber
que a tática da GLOBO de incriminar e culpar o governo por conta de “irregularidades”
nas pistas do aeroporto de Congonhas falhara, estavam começando a aparecer as
irregularidades sim, mas na aeronave, na manutenção, nos cuidados da empresa com
seus aviões, saiu com uma capa sórdida atribuindo a culpa ao piloto. “O PILOTO É O
CULPADO”.

É óbvio, a TAM é uma das co-proprietárias da mídia brasileira. Vale dizer patrocinadora.
Tem aquele negócio de jornalistas amigos voarem de graça, ganhar passagem para si e
família em reconhecimento aos “serviços prestados”, essas coisas assim, corriqueiras no
mundo dos “negócios”.

Como o emprego que Gilmar Mendes deu a Heraldo Pereira (que aparece com pinta de
jornalista sério, íntegro nos noticiários da GLOBO) em troca do silêncio sobre um monte
de coisas.

Kátia Abreu é uma senadora do DEM do estado de Tocantins. Latifundiária, defensora do
trabalho escravo e especialista em desviar recursos públicos para suas campanhas
eleitorais. É alvo de investigações da Polícia Federal sobre isso. Recursos desviados da
Confederação Nacional da Agricultura para custear sua eleição.

Chantagista. Fez ver ao governo Lula que se o governo fizer a revisão dos índices de
produtividade como prometido ao MST e em obediência à lei, perderia o voto dos
deputados da chamada bancada ruralista (latifundiários) no Congresso Nacional.

Como o governo Lula não é de ferro, sentou em cima. Nem lá e nem cá. Kátia Abreu foi
mais longe. Quer uma CPI do MST. Um palco onde possa exibir a farsa do agronegócio,
do latifúndio, do trabalho escravo transformados em progresso, em gerador de empregos,
de riquezas e o MST como o grande monstro do atraso ávido de devorar verbas publicas,
comer criancinhas e matar idosos.

Faz parte do jeito da senhora em questão achar que todo mundo é igual a ela, ou que
todos os brasileiros são senadores e vivem de atos secretos.

VEJA é parte do processo. Entra em seguida no palco e num folhetim de quinta categoria,
apresenta o “bandido” da novela, o MST. Com certeza verbas públicas da Confederação
Nacional da Agricultura (dos latifundiários) ou outra organização dessas especializadas
em lavar dinheiro vão pagar a matéria “jornalística”.

É o modelo de vida onde o espetáculo funciona como fator determinante de tudo e em
função do mercado, um deus inventado e cultuado desde o primeiro momento da vida,
quando se instalou a luta de classes – opressores e oprimidos, exploradores e explorados
–. O que varia é a forma. O jeito e isso é uma decorrência do aperfeiçoamento dos
garrotes do latifúndio.

O que incomoda essa gente é que revistos os índices de produtividade, como determina a
lei, cai por terra a grande mentira do agronegócio como mola propulsora da economia e
prosperidade do País. Essa revisão traz como conseqüência a perspectiva de ações de
governo no campo da reforma agrária que contrariam interesses do latifúndio, logo de
VEJA, um dos porta-vozes dessa máfia.

Essa impostura esconde uma outra realidade para além do trabalho escravo, do uso da
terra como fator de especulação. A que os responsáveis pelo alimento sadio que vai à
mesa dos brasileiros no dia a dia são os pequenos e médios produtores rurais.

Para o agronegócio a questão não é saber se a porcaria transgênica mata a soberania
nacional na agricultura, no campo alimentar e “alimenta” pessoas. É atender a interesses
da MONSANTO, uma das principais acionistas do Estado brasileiro e assegurar o modelo
político, econômico e social perverso e cruel que o latifúndio e esse conjunto de
“negócios” geram no Brasil e nos chamados países emergentes.

O papel de VEJA, beneficiária de vários contratos fraudulentos no fornecimento de livros
didáticos a governos como o de FHC e agora José Serra em São Paulo, é vender essa
mentira travestida de espetáculo de falsa indignação (muito bem remunerada).

Não importa que centenas de milhares de trabalhadores rurais trabalhem em condições
escravas. Não importa que a concentração da terra em mãos de gente como Kátia Abreu
gere fome, transforme o País numa república de banana (lógico, elites econômicas são
apátridas), levam em conta apenas e tão somente os
“negócios”.

O “negócio” de VEJA é transformar um crime em ação legal, patriótica (“último refúgio dos
canalhas”) e fazer crer que a luta popular é ação corrupta e terrorista.

O alvo preferencial é o MST. Ignoram, porque lhes convém que seja assim, o trabalho do
movimento no campo da educação. Os resultados limpos dos muitos assentamentos
produzindo alimentos limpos e condições de existência, coexistência e convivência dignas
e humanas a trabalhadores e pequenos proprietários rurais.

E aí a mais importante tarefa de VEJA. A de desinformar, mentir, alienar, principalmente
alienar, seja pelo medo que infunde as pessoas, ou pelo espetáculo que o deus mercado
proporciona transformando a todos em escravos de um modelo político e econômico
falido.

E quando VEJA é insuficiente matam. Como fizeram com Chico Mendes, com a irmã
Dorothy e centenas de líderes e trabalhadores rurais. Muitas vezes massacram o que
fizeram em Eldorado do Carajás.

PCB APÓIA A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Partido Comunista Brasileiro solidariza-se integralmente com a luta dos Profissionais da Educação pelo reajuste de 12%, pela incorporação de todas as gratificações ao salário e outras reivindicações da categoria, e repudia o uso da violência contra estes profissionais, ocorrida na manifestação di dia 08/09, na Assembléia Legislativa.

O PCB esteve presente na jornada de lutas do dia 05/09, sábado, em Nova Friburgo - RJ, quando o Governador Sérgio Cabral fazia propaganda de seu governo, anunciando a entrega de novas viaturas à PM. Durante seus discursos no palanque montado em frente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o prefeito Heródoto Bento de Mello e o governador Sérgio Cabral receberam vaias e um "apitaço" de servidores públicos, na maioria professores do Estado, inconformados com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, com o propósito de retirar direitos dos trabalhadores, ao tentar reduzir para 7,5% o índice de reajuste entre os níveis do Plano de Carreira, duramente conquistado ao longo de trinta anos de lutas (O projeto ainda previa a incorporação do Nova Escola em inúmeras prestações "Casas Bahia"), o que já está sendo denominado de "Nova Esmola").

No dia 08/09, no Rio, com a presença do PCB, uma passeata composta por milhares de profissionais da Educação e estudantes percorreu, de forma pacífica, da Candelária até as escadarias da ALERJ, onde os manifestantes foram recebidos, pela tropa de choque de Sérgio Cabral, com bombas de "efeito moral". O estrago promovido pela polícia do Estado, ferindo inúmeras pessoas, já está sendo amplamente divulgado pela mídia. Mas a imprensa não divulgou a vitoriosa passeata, e ainda deu a entender que houve "confronto" entre policiais e manifestantes, quando, de fato, houve tentativa de massacre! Os professores, com sua luta organizada, conseguiram impedir que houvesse a redução salarial no Plano de Carreira, mas a luta continua contra a incorporação a conta-gotas e em favor da extensão do Plano de Carreira aos profissionais de 40 horas semanais.

Partido Comunista Brasileiro

Comitê Regional do RJ

Setembro de 2009

“MINHA CASA” É A RECONCILIAÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO, AFIRMA LULA

Escrito por Pedro Fiori Arantes

08-Set-2009

O pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam
têm deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um "capitalismo
popular" para o Brasil, sem que dele façam parte as reformas condizentes com
o seu antigo "programa democrático-popular" , incluindo aí a Reforma Urbana.
A promoção da "casa popular" é apresentada como grande saída, não apenas
para a crise econômica como também para os problemas do país, justamente
por ser uma solução de unidade de interesses, dissociada da transformação
social efetiva.

Em um programa de Reforma Urbana, ao contrário, apresentam-se interesses
divergentes, evidenciando- se a oposição entre o direito dos trabalhadores à
cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse público de planejar
cidades habitáveis e a irracionalidade do laissez-faireimobiliário.

Em um programa de Reforma Urbana haveria combate à especulação, taxação
progressiva e urbanização compulsória de imóveis que não cumprem a função
social, requisição pública de imóveis que sonegam impostos, política de
estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes
coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado
exclusivamente na construção de casas não há conflitos, pois os interesses do
capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir.

Foi assim que Lula, na recente abertura do 81º Encontro Nacional da Indústria
da Construção (ENIC), no Rio de Janeiro, pôde tratar os empresários como
"companheiros" e "meus queridos". E não era apenas seu velho cacoete, pois
Lula fez questão de explicar que "mudou muito" nestes anos para poder
"chamá-los (os empresários) de companheiros e não só o trabalhador, pois o
Brasil não é só construído pelos que produzem, mas também pelos que têm
capital para contratar". E completou, para surpresa da platéia, afirmando que
"em três ou quatro meses (os empresários da construção) irão disputar espaço
com os mais importantes artistas brasileiros, porque podem ser melhores do
que eles" para o povo brasileiro ao dar uma "contribuição inestimável para a
melhoria das suas condições de vida".

O ENIC reúne anualmente os vários sindicatos patronais da construção e
ocorre em clima de evento social. Os mediadores das mesas de "debate" são
da Rede Globo. O patrocínio é do próprio governo federal e da Caixa
Econômica, além de empresas do setor. Há presença garantida de políticos e
do primeiro escalão do governo, favorecendo o lobismo. O encontro termina
com jantar de gala no Copacabana Palace, o mais caro e luxuoso hotel do Rio
de Janeiro. Bem diferente dos encontros dos movimentos de luta por moradia,
posso garantir.

O clima de aliança e reconciliação era dado não apenas pela "mudança" de
Lula, mas pelo objetivo comum da "casa própria", cuja ideologia compensatória
é o melhor elo da unidade entra capital e trabalho – pois beneficiaria ambos.
Para Lula, "a democratização do acesso à casa própria é um dos pilares da
reconciliação entre desenvolvimento econômico e inclusão social". Na "aliança
pela casa própria" não há interesses divergentes: forja-se um consenso
inexpugnável entre a necessária lucratividade dos capitais, os ganhos eleitorais
dos políticos e o benefício social dos atendidos pelo programa. Heureca!
A reconciliação se estendeu não apenas ao empresariado, mas também ao
regime militar, lembrado por Lula como último grande momento do
desenvolvimento brasileiro, ao qual ele afirma "dar continuidade" por meio do
PAC, do Pré-Sal e do pacote habitacional. Estamos vivendo um "salto do
financiamento imobiliário capitaneado pelos bancos públicos como não ocorria
há 20 anos, desde o BNH", disse Lula. A Caixa Econômica Federal atingiu
volume recorde de empréstimos em habitação em 2009 e bateu o recorde
anterior, do governo Figueiredo, em 1982. A atual injeção de 34 bilhões de
reais de recursos públicos na construção civil irá "imprimir velocidade ao motor
do desenvolvimento que patinava desde a crise do BNH".

Ao adotar a primeira pessoa em todo o discurso – "o ‘Minha Casa’ foi um
desafio que fiz a mim mesmo" –, Lula deixou claro que a iniciativa do programa
foi pessoal, ao invés de se tratar de uma política de Estado. "Eu disse a Dilma
e Guido para conversarem com os empresários", afirmou, desprezando a
existência de um Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – primeira
lei de iniciativa popular aprovada desde a Constituição de 1988, com 1,2
milhões de assinaturas –, do próprio Ministério das Cidades, feito de seu
primeiro mandato, com seus conselhos e fundos vinculados, além do recém
aprovado Plano Nacional de Habitação. Para Lula a conversa é direta, do
presidente com o empresariado, e admite poucos intermediários, de
preferência que não atrapalhem com "fiscalização, problema ambiental,
Ministério Público" etc. É uma forma de concentrar em si o capital político da
operação e personalizar uma iniciativa que deveria ser parte de uma política
consistente de Estado e duradoura no tempo.

Apresentada a reconciliação e a aliança pela casa própria, Lula passa então a
cobrar dos empresários que façam a sua parte: "dinheiro está disponível, temos
gente que quer casa, o que é que está faltando?" Segundo ele, o problema dos
empresários "não é mais de dinheiro, é que não estavam preparados para
comer um prato cheio, só de grão em grão", ironiza. O presidente operário
cobra dos capitalistas que sejam mais capitalistas.

Lula percebe no atraso dos projetos e obras – que totalizam apenas 3,7% da
meta até o momento – uma incoerência com o fato de que "o programa foi
criado para enfrentar parte da crise internacional" . O que revela, na verdade,
como o pacote é inócuo enquanto política anticíclica. A crise serviu, isto sim,
como álibi para que o governo privatizasse a política habitacional e injetasse
fundos públicos no setor imobiliário e da construção – não por acaso o que
mais patrocina campanhas e caixas de políticos –, com vistas à sucessão de
2010.

A maneira como trata em seu discurso o problema da moradia – "desovar" e
"construir casa a dar com pau" – é reflexo do entendimento que o pacote e
empresários têm da habitação, como uma mercadoria qualquer. Isto é, não se
trata de produzir cidades melhores, mais justas e integradas, mas de fazer
unidades habitacionais como se monta geladeiras ou automóveis. A moradia
entendida por esse viés, no qual se privilegiam quantidades (o que mais
interessa a empresários e políticos) ao invés de qualidades, e desconsidera- se
o processo complexo de fazer cidades, irá promover desastres urbanos e
sociais, como se viu no México, Chile e África do Sul, que adotaram o mesmo
modelo recentemente.

Não se ouviu qualquer palavra do presidente a respeito do grande despejo
ocorrido dias antes na zona sul de São Paulo, da ocupação Olga Benário, e
que fora primeira página dos principais jornais do país. Duas mil famílias foram
postas na rua e tiveram seus bens queimados numa reintegração de posse
violenta de uma área que estava vazia há décadas e inadimplente em relação
aos impostos municipais. Problema de moradia? Sem dúvida, e dos mais
eloqüentes. E onde está a sensibilidade social do presidente?

Acontece que a produção de casas como "reconciliação" entre capital e
trabalho está muito distante do que poderia ser uma verdadeira política de
transformação das cidades brasileiras, para que deixem de ser a expressão
mais cabal de uma sociedade desigualitária e espoliadora. A reconciliação
pressupõe encobrir a própria existência do conflito e de perdedores – pois,
afinal, na promoção da casa própria o interesse de todos aparece como sendo
igual, e todos ganham. Deixemos a Reforma Urbana pra lá.

"Desculpe a euforia", brincou Lula, mas "o país está perdendo o complexo de
cidadão de segunda classe". E antecipou o próximo pacote para beneficiar o
setor da construção, para delírio dos empresários: "temos que preparar o
projeto de mobilidade urbana para as cidades da Copa do Mundo". E provoca
uma última vez, como líder operário que sabe defender melhor os interesses do
capital do que os próprios capitalistas: "vocês também tem que mudar de
patamar e não apenas eu".

Sérgio Cabral e Heródoto são vaiados em Nova Friburgo

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