Ministério Público e Governo Yeda Crusius voltam a criminalizar MST: Escolas do movimento são fechadas no Rio Grande do Sul

(Repassando mensagem do MST)

18/02/2009

O Ministério Público Estadual e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltaram a criminalizar o Movimento Sem Terra e iniciaram o fechamento de todas as escolas itinerantes em acampamentos gaúchos. No dia 10 de fevereiro, a escola do acampamento de Sarandi, que atendia 130 crianças, foi fechada por determinação do MPE e do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público, a decisão foi tomada com base em um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado pela instituição e pelo Governo do Estado.

O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado sem conhecimento ou a participação dos outros entes interessados: pais, educandos e a escola-base, onde as crianças estão matriculadas. O TAC também ignora e desrespeita as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002, baseada na Lei de Diretrizes Básicas da Educação/LDB de 1996.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho Estadual de Educação em 19 de novembro de 1996. A experiência gaúcha permitiu a instalação de escolas em acampamentos em diversos estados, como Sergipe, Paraná, Bahia, entre outros.

A decisão do MPE e da Governadora Yeda Crusius retoma a decisão do Ministério Público, publicada em ata em dezembro de 2007, em "extinguir" o MST. O fechamento das escolas era uma das medidas previstas pela ata do MPE. No ano passado, com a denúncia pública da ata, o MPE alterou duas vezes o conteúdo da decisão e declararam rever a decisão. O MST teme que o Governo do Estado e o MPE reiniciem as ações ilegais de criminalização elaboradas pelas duas instituições, tais como impedir que os trabalhadores rurais possuam título de eleitor, que sejam impedidos de realizarem reuniões ou manifestações.

Confira abaixo texto de Leandro Scalabrin, membro da comissão de direitos humanos OAB de Passo Fundo, que contextualiza a decisão do Conselho Superior do Ministério Público.

*FUNDAMENTALISMO DE DIREITA FECHA ESCOLAS ITINERANTES DO MST E DEIXA 310 CRIANCAS SEM EDUCAÇÃO*

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, através de uma decisão de seu Conselho Superior (CSMP), decidiu colher dados e produzir um relatório (elaborado pelos Promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto) sobre a atuação do MST no Rio Grande do Sul (processo n° 16.315-0900/07-9). O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ata no 1.116, de 03/12/2007, decidiu "que o referido expediente tem caráter confidencial...", e aprovou o voto e os encaminhamentos propostos pelo procurador e Conselheiro Gilberto Thums, com as seguintes recomendações:

1. [...]designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade. ...

2.* [...] o voto é pela intervenção do Ministério Público nas três 'escolas' referidas a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST [...]. Sugere-se sejam tomadas medidas para, se necessário, ocorrer o ajuizamento de ações civil públicas com vista à proteção da infância e juventude em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST, nitidamente contrárias aos princípios contidos na Constituição Federal e que embasam o Estado Democrático de Direito. Da mesma forma, sugere-se a tomada de medidas judiciais, se necessário, para impedir a presença de crianças e adolescentes em acampamentos, assim como em marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terras, tendo em vista serem ambientes notoriamente inadequados para pessoas em processo de desenvolvimento. [...] [Grifos nossos]*

3. [...] voto pela necessidade de desativação dos acampamentos situados nas proximidades da Fazenda Coqueiros...

4. [...]sugere-se sejam investigados os assentamentos promovidos pelo INCRA ou pelo Estado do Rio Grande do Sul, de forma a verificar se a propriedade rural, nessas áreas, cumpre sua função social.

5. [...] "realização de investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST, examinando-se a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio deliberado da situação eleitoral local.

6. [...] "formulação de uma política oficial do Ministério Público, com discriminação de tarefas concretas, com a finalidade de proteção da legalidade no campo. Este órgão do Ministério Público deve ser especialmente destacado para a atividade, seja na Assessoria do Procurador-Geral de Justiça, sejam com a implementação de Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. [...][Grifos no original]

Para dar cumprimento às decisões o CSMP designou os Promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, que, em 11 e 17 de junho de 2008, ingressaram com quatro ações civis públicas: uma delas na Comarca de Carazinho, contra integrantes do MST nos acampamentos Jandir e Serraria, ambos localizados próximos à Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, RS, e mais seis pessoas físicas e uma jurídica (para despejar os dois acampamentos); as outras três, nas comarcas de São Gabriel, Canoas e Pedro Osório contra o MST[1] e "demais sem terra e integrantes de movimentos sociais de contestação no campo" para que se abstenham de se aproximar, através de marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra e demais integrantes de movimentos sociais, [...] a uma distância inferior a dois quilômetros dos limites territoriais [...] da Fazenda Southall (13.267 hectares), da Fazenda Granja Nenê (1.246 hectares) e da Fazenda Palma (3.029 hectares).

Após ter sido denunciado publicamente o teor desta deliberação, o CSMP esclareceu que em 07 de abril de 2008 reuniu-se em nova sessão, solicitou informações sobre o cumprimento das medidas aprovadas, quando seus membros manifestaram "total apoio aos Promotores de Justiça designados por tratar de tema de segurança pública" e ao final, decidiram por desclassificar o processo administrativo quanto a seu caráter sigiloso e retificar a ata de 3 de dezembro de 2007, para suprimir a determinação anterior de ajuizamento de ação civil pública para dissolução do MST e a declaração sua ilegalidade. Tamanha foi a repercussão e reação dos setores democráticos da sociedade brasileira, inclusive do próprio Ministério Público do RS, que em 30 de junho de 2008, em nova reunião do CSMP, houve nova retificação da ata, onde constou que tudo não passou de um equívoco, tudo que constou na ata não foi aprovado, fazendo constar que a deliberação do conselho teria sido somente a de designar "Promotores de Justiça para conhecer do expediente e levar a efeito as medidas legais cabíveis" e não os encaminhamentos propostos pelo Procurador Thums.

Contradizendo as duas atas retificadoras, os promotores designados pelo CSMP (Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior – os mesmos que entraram com as ações contras os acampamentos) continuam atuando contra o MST[2], e nos autos do processo onde a dissolução do MST havia sido proposta (expediente n. 16.315-0900-07-9), firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o governo do Estado do RS (firmado pela da Secretaria Estadual de Educação Mariza Abreu), onde este assume a obrigação de "deixar de desenvolver os Cursos Experimentais (Experiencia Pedagógica) nos níveis de educação infantil – faixa etária de 4 a 6 anos, ensino fundamental e ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas dos acampados do Movimento dos Sem Terra, no Rio Grande do Sul, também denominadas de "Escolas Itinerantes", autorizados pelo Conselho Estadual de Educação do RS" (cláusula primeira), até "04 de março de 2009" (cláusula segunda), sob pena pagar multa de um salário mínimo por dia (cláusula sétima). O TAC foi firmado em 28 de novembro de 2008. No dia 10 de fevereiro de 2009, a escola itinerante do acampamento Oziel Alves, em Sarandi – RS (das famílias que foram despejadas de Coqueiros do Sul), foi a primeira escola a ser intimada da medida.

O TAC afirma que seu objetivo é garantir a todos os alunos acampados, bem como os que se agregarem ao movimento, vaga em rede de ensino público regular mais próximo ao acampamento e transporte escolar (cláusula terceira e quarta), mas na realidade, conforme afirmou o Promotor Thums, em seu voto, a ação é contra a complacência do poder público, notadamente dos "governos de esquerda" que se limitariam a "fornecer cestas básicas, lonas para as barracas, cachaça, treinamento em escolas para conhecer a cartilha de Lenin, etc".

No relatório elaborado pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardeloto, onde a intervenção nas escolas foi sugerida inicialmente, a referência básicas é a revista VEJA que compara as escolas do movimento aos Madraçais do Islã e as acusa de ensinar as crianças a "defender o socialismo" e "desenvolver a consciência revolucionária". Os promotores afirmam que o objetivo da intervenção nas escolas é "colocar as crianças e adolescentes que residem nos acampamentos a salvo da ideologização agressiva" (fls. 79). O relatório também possui um capítulo "Contabilizando o prejuízo para a sociedade: quanto custo um sem-terra", onde afirmam que o poder publico gasta em média por mês, com alimentação e repressão policial, R$1.195,11 por família acampada.

Outra fonte de informações dos promotores que firmaram o TAC tentando fechar as escolas do MST é o relatório de inteligência n. 1293-251007-100 da PM2, o serviço secreto da Brigada Militar, sobre a "realidade das escolas itinerantes do MST no RS" que lhes foi entregue em 14-3-2008. Neste relatório são apresentadas informações sobre a "origem da implantação das Escolas", a "estrutura geral das Escolas Itinerantes", "dos responsáveis pelas Escolas Itinerantes ... pelo MST ... pela Secretaria Estadual de Educação"; o "setor de educação do MST no Brasil", e ainda informações sobre "2 O que foi feito para que as escolas fossem reconhecidas legalmente?", "3 Como são montadas as escolas? E como é sua estrutura física e funcional?", "4 O material pedagógico oferecido aos alunos é elaborado da seguinte forma: É seguida a linha pedagógica de Paulo Freire, pedagogia do MST e livros didáticos. O Estado fornece livros, para aulas de português, matemática e geografia. Os professores ministram também aulas sobre movimentos sociais"; "5 Quem são os educadores das escolas itinerantes", "6 A estrutura das Escolas no RS", "7 Dos outros tipos de escola do MST", "7.1 Veranópolis", "7.2 Palmeira das Missões". Nas considerações finais o relatório enfatiza que "os dados ora apreciados não são de livre acesso" provando que o atual governo, além de colocar o serviço secreto para investigar escolas, como fazia a ditadura, repassou informações que não são de acesso público aos arapongas.

O TAC contradiz a visão do Procurador Geral de Justiça do RS, Dr. Mauro Renner, que comanda o Ministério Público do RS e esteve no acampamento Jair Antonio da Costa em Nova Santa Rita (em 06 de agosto de 2008). "Renner ficou sensibilizado com a precariedade dos recursos materiais à disposição das escolas itinerantes que funcionam no local. Em contato com os alunos de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental da Escola Itinerante Che Guevara, Renner observou que as aulas acontecem sob lonas plásticas, sem qualquer iluminação. Ele prometeu intermediar uma aproximação entre o movimento e a Secretaria Estadual da Educação. "Seremos interlocutores junto ao Estado para acabar com carências e omissões que porventura estejam acontecendo", assinalou (...) "Buscamos uma sociedade justa, fraterna e solidária",esclareceu, e destacou a existência de uma "absoluta coincidência" entre os compromissos do MPF e a estrofe de uma das canções do MST: "Lutar contra injustiças e abuso de poder" (http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/clipping/id70562.htm).

Leandro Scalabrin, membro da comissão de direitos humanos OAB - Passo Fundo - RS

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[1] Luis Felipe Tesheiner, um dos Promotores que assinou a ação apresentada à Justiça de Carazinho, declarou ao Jornal Zero Hora de 18 de junho de 2008 que: "Não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos".

[2] Em 06 de setembro de 2008 o Procurador Gilberto Thums afirmou ao jornal Diário da Manhã de Carazinho, que "o MP está um compasso de espera. "Não sei exatamente que tipo de desdobramento vai ter, mas uma coisa eu posso garantir. Nós temos várias ações já alinhavadas para serem promovidas nos próximos dias. Isso é um cerco que estamos fazendo. Um prato quente que estamos comendo pelas bordas. Não posso revelar que tipo de ações estamos planejando, e que vão ser ajuizadas. A remoção dos acampamentos não é o fim ainda. Nós temos muita munição para gastar", garante.

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Nesta quinta-feira (19/02), a UJC protestou contra o aumento da passagem de ônibus

Camaradas, em nome na União da Juventude Comunista Brasileira, expresso a satisfação que nossa instituição sente em participar desta frente pela redução da tarifa e pelo passe livre, e mais ainda deste ato que reúne partidos, organizações, movimentos sociais, em especial movimentos estudantis, os quais não deixam de se manifestar perante aos abusos cometidos pela atual gestão do governo municipal, em especial no que concerne ao transporte coletivo, bem como marcam sua posição enquanto verdadeiro bloco de oposição à administração de Beto Richa.

A UJC de Curitiba se engaja nesta luta em prol da juventude e dos trabalhadores de nossa capital com toda sua força, respeitando a longa e vitoriosa história de nossa instituição, a qual esteve presente nos principais eventos de luta da juventude brasileira, representando a ala jovem do Partido Comunista Brasileiro, como por exemplo, quando teve um papel primordial no processo de fundação da União Nacional dos Estudantes.

Consideramos absurdo e intolerável o aumento de 15% da tarifa do transporte público de Curitiba. O prefeito Beto Richa, após ser reeleito com uma votação expressiva no ano passado, mostra sua verdadeira face através deste ato logo no início da nova gestão, governando em favor da elite local, das empresas, em detrimento do trabalhador e do jovem curitibano. O aumento na tarifa tem como objetivo único implementar o já milionário lucro das empresas de ônibus, as quais, inclusive, sequer passam por processo licitatório para ter o direito sobre o transporte da cidade. Este direito é concedido há anos pela prefeitura, ou seja, meia-dúzia de famílias tradicionais de Curitiba possuem uma concessão para efetuar o transporte coletivo da capital, aumentando ano após ano os seus lucros às custas do trabalhador e dos jovens da capital. Contudo, uma questão vem a minha cabeça: Como um prefeito que nasceu em berço de ouro, que nunca se preocupou com salário, que sequer deve ter pegado um ônibus em sua vida, pode entender quanto R$ 0,30 a mais em uma passagem de ônibus pode pesar no salário pífio de um trabalhador?

Por fim, gostaríamos de expressar nossa solidariedade aos camaradas do Movimento Passe Livre (MPL), os quais foram reprimidos de maneira extremamente violenta por parte da Polícia Militar do Estado do Paraná, no dia 13/02/2009, enquanto protestavam de maneira legítima contra o aumento da tarifa e em favor do passe-livre. Lembramos que o cerceamento da liberdade de expressão e a repressão de movimentos sociais são características de estados fascistas, com efeito, a UJC repudia veementemente esta ação da PM paranaense, defendendo que o direito de expressão e manifestação são inalienáveis a qualquer cidadão.

Leonardo Rocha – UJC do Paraná

Viva a nova Carta Magna Boliviana - Marcos Domich*

É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia.

Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.

O importante é que a nova constituição não seja algo que se possa meter no bolso, nem apenas uma elegante edição para pavonear-se com ela por aí. Ainda que se tenha ganhado a maioria para a aprovação da Nova Constituição Política do Estado, esta ainda tem que ser assumida pelas massas como algo que lhe pertence, sobretudo pelos trabalhadores do campo e da cidade, pela intelectualidade avançada e pela juventude.

Os que votaram contra (38%) em sua grande maioria o fizeram, estamos seguros, sob a influência das poderosas baterias propagandísticas da direita. A estas pessoas é preciso lhes ajudar a assimilar todo o conteúdo positivo da nova Carta Magna, contribuir na superação dos preconceitos e, sobretudo, retirar de suas mentes as falsidades e os temores que lhes venderam. É preciso derrotar a campanha perversa de certos padres e seus meios que, apelando aos sinceros sentimentos religiosos das pessoas pouco informadas, querem reduzir o valor da nova Carta Magna, que é pluralista e respeitosa dos credos.

É difícil resumir a essência e o valor da Nova Constituição Política do Estado, por isso nos limitamos a assinalar que é um importante passo à frente em muitas matérias para o desenvolvimento histórico nacional: reafirma e consolida o domínio do povo e do Estado bolivianos sobre seus recursos naturais e suas empresas estratégicas; busca liquidar o latifúndio e suas odiosas consequências sociais; defende os direitos dos trabalhadores e, no plano internacional, assume uma política de paz, de integração latino-americana e de plena soberania. Em suma, busca fazer da Bolívia um país de iguais, democrático e solidário, e busca o bem-estar geral. Não é perfeita, mas pode ser melhorada. Não é socialista, mas é uma boa plataforma para a libertação nacional.

Que ela queira tomar casas, bens, a guarda dos filhos, proibir as religiões, etc. são imensos disparates. A essência do assunto está em como efetivá-la na vida social. Para isso, o carro-chefe que conduz o processo deve superar todos os obstáculos. Os inimigos aproveitarão qualquer resquício, qualquer fissura, qualquer debilidade e até qualquer fato ou acontecimento ocasional para impedi-lo.

* Marcos Domich é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia.
(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

Belo Horizonte foi palco da indignação dos trabalhadores

Sempre soubemos: para lutar contra a enganação do capital, a Classe Trabalhadora deve estar organizada. Neste dia 12/02/2009, um grande ato aconteceu na capital mineira.

Belo Horizonte foi um dos palcos da indignação dos trabalhadores de diversas categorias, contra demissões e péssimas condições de sobrevivência que o modo de produção capitalista nos transmite.
Estavámos presentes, INTERSINDICAL e INTERJOVEM, como sempre estivemos, onde existe a chama da esperança, lutamos, como trabalhadores, somos trabalhadores, exigimos direitos, direito a trabalho, direito a boas condições de sobrevivência, direito a vida.
De passo em passo seguimos, até que nossos esforços se transformem em igualdade de condições entre todos e todas.
Por isso lutamos!

FRENTE PELA REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA E PELO PASSE LIVRE. POR UM TRANSPORTE PÚBLICO, SEGURO E DE QUALIDADE

ATO PÚBLICO

DIA 19 DE FEVEREIRO

FRENTE PELA REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA E PELO PASSE LIVRE

POR UM TRANSPORTE PÚBLICO, SEGURO E DE QUALIDADE

Recentemente o prefeito Beto Richa tomou uma medida injusta, aumentando o preço da passagem de ônibus em R$ 0,30, passando de R$ 1,90 para R$ 2,20, o que significa um aumento de 15,7%. Frente a mais este ataque as nossas condições de vida, temos que perguntar: Qual trabalhador teve um aumento de 15% em seu salário?

Precisamos unir os trabalhadores e estudantes pela redução do preço da passagem. É hora de unir forças pelos nossos direitos em um grande Ato Público por: trabalho, moradia, saúde, educação e transporte público:

· Redução imediata do preço da passagem para R$ 1,90;

· Passe livre para estudantes e desempregados;

· Indenização aos trabalhadores do transporte e usuários vítimas da insegurança;

· Melhores condições de trabalho e aumento salarial para os trabalhadores do transporte;

· Fim do reembolso pelos assaltos às empresas! Motoristas e cobradores não devem pagar pelo crime que não cometeram;

· Pela abertura das contas da URBS para população;

LOCAL: Praça Santos Andrade

DIA: 19 de fevereiro (Quinta – feira)

HORÁRIO: 10 horas da manhã

Assinam: PCB, PSTU, PSOL, PT, Consulta Popular; Esquerda Marxista – PT; Partido Humanista; Grupo Rosa Luxemburgo; Marcha Mundial pela paz e não violência; DCE-UFPR; Oposição-DCE-UFPR; CAN-UFPR; MPL; DANC-UFPR; FARJ; Movimento Mudança; Mais - PT; Juventude Revolução – PT; UJC; MST; Assembléia Popular; Oposição APP – Conlutas;

Protesto contra o aumento da passagem em Curitiba: estudantes são covardemente agredidos

Hoje, sexta-feira 13, estudantes do Colégio Estadual do Paraná protestavam contra o aumento do preço da passagem de ônibus. A polícia militar agrediu diversos jovens que ficaram ensanguentados; outros foram presos. A polícia também roubou câmeras e celulares de pessoas que estavam gravando a covardia. Nos próximos dias haverão mais protestos contra o aumento da passagem, por um transporte de qualidade e por melhores condições de trabalho para os trabalhadores (cobradores e motoristas).
A UJC EXIGE DAS AUTORIDADES (IN)COMPETENTES QUE RESPEITEM O DIREITO DEMOCRÁTICO AO PROTESTO.
PREFEITO BETO RICHA E PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS: VÃO ANDAR NA LATA DE SARDINHA PARA VER O QUE É BOM! VOCÊS NÃO GOSTARIAM DE VER SUAS FILHAS E ESPOSAS SEREM ASSEDIADAS SEXUALMENTE NOS ÔNIBUS, OU ATÉ MESMO MORRER - COMO ACONTECEU COM A SRA. CLEONICE FERREIRA GOUVEIA!!!
O CAPITALISMO É UM LIXO MESMO!!! ESSES PORCOS NEM ANDAM DE ÔNIBUS!!!
POR UM MUNDO SOCIALISTA, EM QUE OS DONOS DE ÔNIBUS SÃO OS PRÓPRIOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO!!!

Cuba cria o "NOVA" - um software com base linux para substituir o imperialista (closed)Windows

Enviado pela nossa correspondente na Itália - Dyliane Gonçalves

Depois da Venezuela, Peru, Argentina e Brasil, Cuba também decidiu adotar o sistema operativo GNU/Linux na administração públicca e para os cidadãos. Mas não basta. O governo de Havana não vai utilizar uma das tantas variaçoes Linux ja disponíveis. Em efeito, criou uma toda sua com um novo nome: NOVA.
O anúncio foi dado na XIII Conferência sobre a Comunicação e a Tecnologia com o título "Novas tecnologias: desenvolvimento e controle" que aconteceu esta semana na capital da ilha. Criada pelos estudantes e professores da Universidade de Ciências de Havana (UCI), Nova tem uma interface gráfica inovadora, e pode - a grande vantagem -funcionar com velhos aparelhos, incluindo o processador Pentium II. Ainda nãoo é possível baixar e experimentar, mas para quem quiser saber mais tem um vídeo de demontraçãoo. O vídeo não é muito bom mas dá para ter uma idéia do NOVA http://tv.repubblica.it/copertina/anche-cuba-ha-il-suo-linux/29396?video

Cuba, nos últimos anos, dedicou-se a formar um batalhão de programadores e cientistas da computação, em breve deverão nascer novos programas cubanos.

Quero o NOVA no meu computador!!!

O governo neo-fascista de Berlusconi quer acabar com o direito de greve na Itália

Ataque em grande estilo ao direito de greve
Tommaso De Berlanga (publicado no Il Manifesto 07/02/09)

(Traduzido pela nossa correspondente na Itália - Dyliane Gonçalves)

“Nós liberais queremos nessa sede constitucional afirmar que reconhecemos o direito de greve como um direito fundamental de liberdade do homem”. Até mesmo um liberal de direita como Guido Cortese, em 1947, em plena assembléia constituinte, era obrigado a admitir que “sem o direito de greve, existe a escravidão no trabalho”. Depos de 20 anos de fascismo e de greves proibidas, os constituintes percebiam que esse direito deveria ser individual, sem a prerrogativa de uma particular organização.

Sessenta e dois anos depois – a partir dos "serviços públicos essenciais" – o governo Berlusconi se apressa em riscar do mapa este direito constitucional com um projeto de lei. Um dispositivo muito simples, centrado na estipulação de: a) um nivel mínimo de “representatividade” sindical de 50% dos trabalhadores, b) a declaração antecipada de adesão individual, c) obrigação de greve “virtual” para algumas categorias, d) a “efetividade” das sanções para quem desobedece à essas regras, através do Imposto de Renda.

A proposta será levada para o Parlamento nos próximos 15 dias. Berlusconi e o Ministro do Trabalho Sacconi podem contar no consenso entusiasmado do CISL e do UIL, completamente desenvoltos no papel de sindicatos pró-governativos (perplexos somente sobre a “adesão preventiva”). Sem falar no apoio dado pela Confindustria, que pede que o governo proceda da mesma forma no setor privado.

O “nível de 50%” é sozinho um obstáculo insuperável. Nem mesmo a coalizão de todos os sindicatos de uma categoria poderia alcançá-lo. Não existe - justamente! - alguma obrigação de inscrição sindical para a participação em uma greve. Dar ao Imposto de Renda a tarefa de confiscar parte do salário de um trabalhador “culpado” de ter desobedecido “regras” é muito mais que uma simples ameaça. A “comunicação antecipada”, em 99% das empresas, significa expor o trabalhador a qualquer tipo de pressão da empresa. Uma “dissuasão preventiva” seria a definição correta.

Sobre a “greve virtual”: uma farsa. A abstenção do trabalho é uma forma de luta que aceita uma perda do dia não trabalhado pelo trabalhador somente porque “compensada” por uma maior perda de lucros da empresa. Se não existe mais a “reciprocidade do prejuizo”, a greve não faz mais sentido. E esse é o único objetivo de Mister Sacconi & Co.

Entrevista com István Mészàros

"Solução neokeynesiana e
novo Bretton Woods são fantasias"

Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review

Data: 07/02/2009

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que "tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação."

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, "alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário". Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?

IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.

Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.

Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.

SR – Karl Marx chamou a classe dominante de "bando de irmãos guerreiros". Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?

IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.

Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo militar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.

Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.

O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?

Algumas pistas vêm sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.

Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.

SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?

IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma "integração jurisdicional", em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.

Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.

Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.

Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.

Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.

SR – A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.

IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.

Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão como uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.

SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria da Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: "Eu aceito total responsabilidade", e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

(*) Ambos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

Tradução: Katarina Peixoto

ATROCIDADES NAZI-SIONISTAS

Além de munições com urânio empobrecido e armas de fósforo, proibidas pelas Convenções de Genebra, revela-se agora que o exército israelense utilizou um novo tipo de armamento em áreas civis densamente povoadas: "flechettes".
Trata-se de dardos de metal com 4 cm de comprimento com quatro aletas atrás. São acondicionadas 5000 a 8000 "flechettes" em cada bomba de 120mm, as quais costumam ser disparadas por tanques. A bomba explode no ar e dispersa as "flechettes" numa área de aproximadamente 300m por 100m.

A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores - por Edmilson Costa

Clique no link para acessar: http://www.pcb.org.br/crise.pdf

[*] Doutor em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma Instituição. É autor de O imperialismo (Global, 1987), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997), Um Projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Expressão Popular, 2008). É diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Jr. e membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Trabalho apresentado no Seminário Nacional sobre A Crise Mundial e os Trabalhadores, realizado em 01 de novembro em São Paulo, promovido pelo Instituto Caio Prado Jr. e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).