XIV Congresso Nacional do PCB: Reconstrução Revolucionária

CHINA: Fidel Castro fala dos 60 anos da República Popular

A HISTÓRIA NÃO PODE SER IGNORADA

O passado primeiro de outubro foi comemorado o 60º Aniversário da República Popular a China.
Aquele histórico dia de 1949, Mao Zedong, como líder do Partido comunista de China, presidiu na Praça de Tiananmen o primeiro desfile do Exército Popular e do povo da China. Os soldados vitoriosos carregaram as armas arrebatadas em combate aos invasores, oligarcas e traidores a sua pátria.

Ao concluir o Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, uma das potências que menos perdas materiais sofreu na guerra, monopolizava a arma nuclear, mais de 80% do ouro do mundo e desfrutava de um considerável desenvolvimento industrial e agrícola.
A Revolução vitoriosa num imenso país como a China, no ano 1949 alimentou a esperança de grande número de países colonizados, muitos dos quais não levariam muito tempo em livrar-se do jugo imposto.

Lenine tinha previsto a fase imperialista do capitalismo desenvolvido e o papel que corresponderia na história do mundo para a luta dos países colonizados. A vitória da Revolução Chinesa confirmava aquela previsão.

A República Popular da Coréia foi criada no ano 1948. Na primeira comemoração da vitória chinesa estavam presentes os representantes da URSS que ofereceram mais de 20 milhões de vidas na batalha contra o fascismo; os da República Popular daCoréia que tinha sido ocupada pelo Japão, e os combatentes vietnamitas que, após de lutar contra os japonês, encaravam heroicamente a tentativa francesa de colonizar novamente o Vietnã com o apoio dos Estados Unidos.

Ninguém tinha imaginado então que a menos de quatro anos depois daquela memorável data, sem qualquer outro vínculo que o das idéias, na longínqua Cuba aconteceria o ataque ao Quartel Moncada, em 26 de Julho de 1953 e apenas nove anos depois da liberação da China triunfaria a Revolução cubana a 90 milhas da metrópole imperialista.

É ao lumiar destes acontecimentos que observei com particular interesse a comemoração do 60º Aniversário da Revolução chinesa. É conhecida nossa amizade com aquele país de milenária cultura, o mais antiga das civilizações conhecidas pelo o homem.

No século XIX, dezenas dos milhares de cidadãos chineses foram enviados ao nosso país como semi-escravos, enganados pelos comerciantes ingleses. Muitos deles se juntaram ao Exército Libertador e lutaram pela nossa independência. Os nossos vínculos com a China partem, no entanto, das idéias Marxistas que inspiraram à Revolução Cubana e foram capazes de atravessar as difíceis provas da divisão entre os dois grandes Estados socialistas, que tanto dano causou ao movimento revolucionário mundial.

Nos difíceis dias do desaparecimento da URSS, tanto a China, quanto o Viet Vietnã , Laos e a Coréia mantiveram suas relações fraternais e de solidariedade com Cuba. Foram os únicos quatro países que junto a Cuba mantiveram em alto as bandeiras do socialismo nos dias escuros em que os Estados Unidos, a NATO, o Fundo Monetário e o Banco Mundial, impunham o neoliberalismo e o saqueio do mundo.

A história não pode ser ignorada. Apesar da enorme da contribuição do povo da China e a estratégia política e militar de Mao na luta contra o fascismo japonês, os Estados Unidos ignoraram e isolaram ao governo do país mais habitado do planeta e o privou do direito a participar no Conselho de Segurança das Nações Unidas; interpôs sua esquadra para impedir a libertação de Taiwan, uma ilha que pertence a China; apoiou e forneceu os restos de um exército cujo chefe tinha traído todos os acordos subscritos na luta contra os invasores japoneses no decurso da Segunda Guerra Mundial. Taiwan recebeu e ainda recebe o mais moderno armamento da indústria bélica norte-americana.

Os Estados Unidos não só privaram a China de seus legítimos direitos: interveio no conflito interno da Coréia, enviou suas forças que à frente de uma coligação militar avançaram desafiantes para as vizinhanças dos pontos vitais daquele grande país, e ameaçou com empregar as armas nucleares contra a China cujo povo tanto contribuiu à derrota do Japão.
O Partido e o povo heróico da China não hesitaram perante as grosseiras ameaças. Centenas de milhares de combatentes voluntários chineses em enérgico contra-ataque, fizeram recuar às forças ianques até os limites atuais de ambas as Coréias. Centenas de milhares de corajosos combatentes internacionalistas chineses e um número semelhante de patriotas coreanos tombaram o foram feridos naquela sangrenta guerra. Mais tarde o império ianque matou milhões de vietnamitas.

Em 1º de outubro de 1949, ao proclamar-se a República Popular, a China não possuía armas nucleares nem a avançada tecnologia militar que hoje dispõe com as quais não ameaça a nenhum outro país.

O que diria agora Ocidente? A grande imprensa dos Estados Unidos foi, em geral, hostil. Os principais órgãos escritos intitulavam a seus editoriais com frases como: "… pouco interesse pela ideologia", "… um espetáculo de poder", a “China comunista celebra os 60 anos com Espetáculo Militar."

Porém, não foi possível ignorar a luta. Através de todos os meios foi reiterada a idéia de que era uma demonstração de poder. As notícias foram centralizadas essencialmente nas imagens do desfile militar.

Não esconderam a admiração deles pela ampla divulgação do desfile que a televisão chinesa ofereceu à opinião pública internacional.

Não passou inadvertido, senão mais bem foi motivo de surpresa o fato de que a China apresentara 52 novos tipos de armamentos, entre eles a última geração de carros de combate, veículos anfíbios, radares, aviões de exploração equipamentos sofisticados de comunicação.

Os meios da imprensa destacavan a presença de mísseis intercontinentais DF-31 Capazes de, bater com ogivas nucleares alvos localizados, a 10 mil quilômetros de distância, bem como os mísseis de meio alcance e as defesas antimísseis.

Os 151 aviões de caça, os bombardeiros pesados, meios modernos de observação aérea e helicópteros surpreenderam os ávidos caçadores de notícias e os técnicos militares. “O exército chinês tem agora a maioria das armas sofisticadas que fazem parte dos arsenais dos países ocidentais”, foi uma declaração do Ministro da Defesa chinês que a imprensa ocidental salientou.
Os 500 veículos blindados e os carros alegóricos civis que desfilaram perante o mausoléu causaram um profundo impacto.

A avançada tecnologia era uma prova irrefutável da capacidade militar desenvolvida, que há alguns decênios partiu de zero. O insuperável era o fator humano. Nenhum país ocidental desenvolvido poderia conseguir o nível de precisão e de organização mostrado por China esse dia. Com certo desprezo falou-se de oficiais e soldados marchando a 115 passos de ganso por minuto.

As diferentes forças que desfilaram lá, homens ou mulheres, o fizeram com porte e elegância insuperáveis. Qualquer pessoa poderia negar-se a acreditar que milhares de seres humanos fossem capazes de conseguir uma organização tão perfeita. Tanto os que marchavam a pé quanto os que desfilavam em seus veículos desfilaram frente à tribuna e cumprimentavam com precisão, ordem e marcialidade difíceis de atingir.

Se essas qualidades pareciam ser resultado da disciplina militar e do rigor das práticas, mais de 150 mil cidadãos da enorme colméia humana de civis, homens e mulheres jovens em sua esmagadora maioria, surpreenderam por sua capacidade de atingir maciçamente o nível de organização e de aperfeiçoamento conseguido por seus compatriotas armados.

O início da comemoração, e o cumprimento das tropas realizado pelo Chefe de Estado e Secretário Geral do Partido Comunista, foi uma cerimônia impressionante. Foi possível observar uma enorme identificação entre a direção e o povo.

O discurso de Hu Jintao foi breve e preciso. Em apenas menos de 10 minutos exprimiu muitas idéias. Esse dia ultrapassou Barack Obama na capacidade de síntese. Quando fala representa a quase cinco vezes mais população do que o Presidente dos Estados Unidos. Não tem que fechar centros de tortura, não está em guerra com nenhum outro Estado, não envia seus soldados a mais de 10 mil quilômetros de distância para intervir e matar com sofisticados meios de guerra, não tem centenas de bases militares em outros países, nem poderosas frotas que navegam por todos os oceanos; não deve milhões de milhões de dólares e em meio a duma colossal crise financeira internacional oferece ao mundo a cooperação de um país cuja economia não está em recessão e cresce a elevados ritmos.

Idéias essenciais transmitidas pelo Presidente da China:

“No dia de hoje há sessenta anos, após mais de cem anos de batalhas sangrentas travadas desde o início da história contemporânea, o povo chinês conseguiu, finalmente, a grande vitória da revolução chinesa e o presidente Mão Zedong proclamou aqui mesmo, perante o mundo, a fundação da República Popular da China, o que permitiu ao povo chinês levantar-se em pé desde então e que a nação chinesa, que tem uma história de civilização de mais de 5 000 anos, entrasse numa nova era de desenvolvimento e de progresso.”

“O desenvolvimento e o progresso conseguidos nos sessenta anos da Nova China mostraram plenamente que apenas o socialismo pode salvar China e que só a reforma e a abertura podem permitir o desenvolvimento da China, do socialismo e do marxismo. O povo chinês tem confiança e a capacidade para construir bem seu país e realizar suas devidas contribuições ao mundo.”

“Aderimo-nos firmemente aos princípios da reunificação pacífica...”

“...continuaremos trabalhando, junto aos diversos povos do mundo, para estimular a nobre causa da paz, do desenvolvimento da humanidade e da construção de um mundo harmônico baseado na paz duradoura e na prosperidade comum.”

“A história indica-nos que o caminho do avanço nunca é plano, mas que um povo unido que toma o destino nas próprias mãos vencerá, sem nenhuma dúvida, todas as dificuldades, criando continuamente grandes epopéias históricas.”

São respostas lapidárias à política belicista e ameaçadora do Império.


Fidel Castro Ruz
6 de outubro de 2009
17h35

A derrubada dos pés de laranja: MST denuncia a grilagem promovida pela fábrica de sucos Cutrale

NOTA
Esclarecimento sobre a ocupação do MST em Iaras (SP)

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.
Nossa ação não é contra as laranjas, mas contra a Cutrale. Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao. A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os metodos mais escusos possiveis a CUTRALE se transformou numa empresa que monopoliza todo comercio de laranjas do estado de são paulo. E que superexplora os agricultores dela dependentes.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.

Direção Estadual do MST-SP

Inti-Illimani: cultura revolucionária & unidade popular

El pueblo unido, jamás será vencido,
el pueblo unido jamás será vencido...

De pie, cantar
que vamos a triunfar.
Avanzan ya
banderas de unidad.
Y tú vendrás
marchando junto a mí
y así verás
tu canto y tu bandera florecer.
La luz
de un rojo amanecer
anuncia ya
la vida que vendrá.

De pie, luchar
el pueblo va a triunfar.
Será mejor
la vida que vendrá
a conquistar
nuestra felicidad
y en un clamor
mil voces de combate se alzarán,
dirán
canción de libertad,
con decisión
la patria vencerá.

Y ahora el pueblo
que se alza en la lucha
con voz de gigante
gritando: ¡adelante!

El pueblo unido, jamás será vencido,
el pueblo unido jamás será vencido...

La patria está
forjando la unidad.
De norte a sur
se movilizará
desde el salar
ardiente y mineral
al bosque austral
unidos en la lucha y el trabajo
irán,
la patria cubrirán.
Su paso ya
anuncia el porvenir.

De pie, cantar
el pueblo va a triunfar.
Millones ya,
imponen la verdad,
de acero son
ardiente batallón,
sus manos van
llevando la justicia y la razón.
Mujer,
con fuego y con valor,
ya estás aquí
junto al trabajador.

Y ahora el pueblo
que se alza en la lucha
con voz de gigante
gritando: ¡adelante!

El pueblo unido, jamás será vencido,
el pueblo unido jamás será vencido...

RESISTENCIA - PALESTINA

Devido à tensa situação do Oriente Médio, resultando na contínua rejeição de Israel e do Sionismo, apoiado pelos EUA, de reconhecer os direitos do povo palestino e sua auto-determinação; o retorno dos refugiados e estabelecimento do estado independente; devido aos contínuos crimes israelenses contra esse povo; à ocupação dos Altos Montes da Síria; algumas regiões do sul do Líbano e Iraque e às pressões e ameaças contra a Síria, o Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e de Trabalhadores convocou uma Reunião Extraordinária, em Damasco, para discutir esses temas e tomar posições pertinentes.
Tendo sediado o encontro que recebeu representantes de 50 partidos entre os dias 28 e 30 de Setembro de 2009, segue um resumo do plano de ação, em solidariedade à Palestina, que os participantes acordaram:

1. Defender os direitos do povo palestino e do seu único e legitimo representante para anunciar o estabelecimento de um estado independente da Palestina no lado ocidental, de Gaza e do leste de Jerusalém como sua capital. Eles chamam a ONU (Organização das Nações Unidas) e Estados de todo o mundo para reconhecerem essa legitimação;

2. Tomar ações conjuntas em 29 de Novembro, dia internacional da solidariedade ao povo palestino. As ações incluem aglomerações em frente às Embaixadas Israelenses dos paises que mantêm relações diplomáticas com Israel, aglomerações em frente aos escritórios da ONU e das embaixadas norte-americanas para que reconheçam a legitimação do retorno dos direitos, auto-determinação e estabelecimento de um Estado Nacional da Palestina, contra a "judaização" de Jerusalém, a construção e a manutenção do muro do apartheid;

3. Pressionar os países que têm relações bilaterais privilegiadas com Israel para cessá-las;

4. Organizar atividades anuais, nos dias 15 de Maio, para dar todo tipo de apoio ao povo Palestino;

5. Organizar diferentes formas de atividades, todos os dias 14 de Dezembro, em solidariedade aos cidadãos dos Montes Sírios (Colinas de Golan) ocupados, chamar todos os países para denunciar suas anexações por Israel e obrigar seu retorno à Síria;

6. Trabalhar um plano prático de desenvolvimento de uma plataforma midiática dos partidos comunistas e dos trabalhadores internacionais;

7. Organizar um grupo de advogados e juristas especializados nesses temas para ajudarem a trazer os criminosos israelenses e americanos para as Cortes Criminais de Justiça que investigarão os crimes cometidos em Sabra, Shatilla, Qana, Jenin, Gaza, etc, e os demais crimes cometidos contra a Palestina, o Líbano, a Síria e, inclusive os crimes cometidos contra o povo Iraquiano.

Os representantes dos partidos comunistas e de trabalhadores que participaram do Encontro acordaram trabalhar em um programa mais detalhado, levando em consideração todas as propostas apresentadas. Um comitê especial dos partidos comunistas da Síria, do Líbano e da Grécia, além do Partido do Povo Palestino, serão responsáveis por um programa específico. Os participantes também concordaram em manter uma ferramenta, pela internet, de coordenação dessas atividades encabeçadas pelos quatro partidos mencionados.
Finalmente, os representantes dos partidos comunistas internacionais agradeceram o Partido Comunista Sírio pela organização desse ótimo encontro internacional, pelos esforços para o seu sucesso, e pelas facilidades oferecidas pela Síria para ajudar a manter o encontro em boas condições.

Os participantes do Encontro Extraordinário dos Partidos Comunistas e de Trabalhadores, em Damasco, 28 - 30 de Setembro de 2009.

Organizando as rebeldias, lutando pela vida contra as oligarquias avança a Juventude Comunista Paraguaia.

Nos dias 26 e 27 de setembro realizou-se na cidade de Itá (40km de distância de Asunción) o III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia (JCP), onde reuniram-se cerca de 95 delegados de quatros departamentos do país, para debater e avançar nas lutas da juventude paraguaia na complexa conjuntura que se desenha no pais após quase um ano de Governo Lugo.

Sob o lema “Organizando rebeldias, pela vida contra as oligarquias” os delegados presentes iniciaram o congresso aprofundando o debate sobre a conjuntura internacional com especial atenção ao continente latino-americano e os processos de avanço nas lutas populares e da classe trabalhadora como são os casos da Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua.

Ao contrário de muitas organizações de juventude em nosso continente que jogam todo o peso da luta no cenário institucional, convertendo-se praticamente em sub-secretarias do Governo de plantão; a JCP constrói sua política de forma independente ao Governo Lugo, procurando acumular forças junto aos movimentos sociais e populares no sentido da construção de espaços do Poder Popular, como é o caso do assentamento Comuneros, localizado no departamento do Alto Paraná, onde dezenas de famílias organizam a produção sob uma lógica coletiva e socialista, criando assim uma referência importante no movimento dos trabalhadores rurais no Paraguai no sentido da construção de uma contra-hegemonia.

Esta independência que diferencia a JCP das demais juventudes organizadas no país a faz tornar-se uma referência que cresce entre a juventude paraguaia, nas lutas que se travam no país nesta quadra da história, marcando a diferença com as demais organizações juvenis como a Juventude do P-MAS (Partido Movimento ao Socialismo) que converteu-se em um braço das políticas do Governo Lugo para dentro do movimento social, estabelecendo uma relação de cima para baixo, não contribuindo desta forma nas lutas reais do povo paraguaio.

A política acertada da JCP se expressa na leitura que os camaradas fazem dos processos que vem ocorrendo no Brasil, na Argentina e no Uruguai caracterizados como de “governabilidade democrática” definindo-os como “próximos a um esquema social-democrata, mas com uma tendência a preservação e um intercâmbio bilateral com o Império e concomitantemente, uma preservação maior do capital transnacional (como o caso de Itaipu que beneficia o capital transnacional)[1]”.

No que refere-se à conjuntura nacional a JCP, assim como o Partido Comunista Paraguaio, adotam uma postura de atitude critica ao Governo Lugo, com uma postura independente, não assumindo nenhum compromisso institucional, como cargos em secretárias ou ministérios, travando a disputa contra a oligarquia paraguaia através da organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

Os camaradas, porém, não incorrem no erro de isolarem-se na luta política adotando qualquer postura sectária. Há o reconhecimento da importância e da particularidade do momento histórico que atravessa o Paraguai, com o final da hegemonia de mais de sessenta anos, pelo menos no poder executivo, do conservador Partido Colorado.

A vitória de Lugo, no ano passado, abriu perspectivas de mudanças e criou um cenário de uma forte e crescente agudização entre as forças reacionárias e as forças progressistas que vem colocando em jogo os rumos que o país pode tomar. Ao mesmo tempo que a conjuntura sofreu mudanças, o Governo Lugo vem adotando políticas que garantam a “governabilidade” e isso significa, na prática, redução de impostos aos setores empresariais, a privatização das estradas nacionais, a criminalização e repressão dos movimentos sociais, principalmente no campo, e a falta de perspectivas com relação a reforma agrária.

O Paraguai foi o país da América do Sul que sofreu a maior queda no PIB, devido à crise econômica mundial, principalmente pela queda nos preços das matérias primas e de produtos agrícolas no cenário internacional, esta situação aprofunda as lutas sociais e coloca novas perspectivas para os trabalhadores paraguaios. A resposta dos setores dominantes já foi dada: mais repressão, mais exploração e mais concentração da riqueza. A resposta dos trabalhadores paraguaios tem sido organização e a luta, que aponta para uma democratização radical que amplie a participação popular; uma reforma agrária com protagonismo dos trabalhadores e a recuperação da soberania nacional, especialmente sobre Itaipu e sobre os territórios ocupados pelas transnacionais da soja.

Estas bandeiras tem sido levantadas pelo PCP e pela JCP, que vem contribuindo na construção do Espaço Unitário Popular (Frente de esquerda voltada para a luta de massas não constituindo-se como uma mera coligação eleitoral) e jogando um papel fundamental na luta de classes no país.

A União da Juventude Comunista fez-se presente no III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia, de forma militante e solidária o que tem caracterizado as relações entre as duas organizações historicamente. Sabemos do protagonismo que tem a JCP no cenário paraguaio e o quanto é importante aprofundarmos o internacionalismo, pois a superação dos graves problemas que sofre o povo paraguaio está diretamente vinculada às lutas e os avanços que nossas organizações têm de travar nos respectivos cenários nacionais.

A nova direção nacional eleita durante o III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia enfrentará uma conjuntura difícil e ao mesmo tempo promissora para a juventude e a classe trabalhadora paraguaia, os possíveis avanços nas lutas e nas conquistas dos setores oprimidos não serão fruto exclusivo da JCP, mas não há como falar em mudanças e compreender os possíveis processos de transformação no Paraguai, sem levar em conta o papel que jogam os jovens comunistas. O salto qualitativo que representou o III Congresso representa a esperança presente em um dos tanto cantos entoados pela Juventude Comunista Paraguaia que “en Paraguay se puede, la Revolución hacer!”.

Rodrigo Lima
Secretário de Relações Internacionais
União da Juventude Comunista

A UJC Curitiba lança o seu jornal: "CENTELHA"

Open publication - Free publishing - More ujccuritiba

Saiu o primeiro número do CENTELHA (Iskra), o jornal da União da Juventude Comunista de Curitiba. Na perspectiva da contra-hegemonia, como ensinam Lênin e Gramsci, o Centelha deve educar os jovens estudantes-trabalhadores e os nossos militantes para a revolução, deve ser um instrumento organizativo de nossa militância, deve ser um agitador dos jovens; deve ser o embrião - o aparelho de hegemonia revolucionário - conformador da nova sociedade socialista que será construída neste novo século. O CENTELHA vem para educar e organizar a juventude revolucionária curitibana!

OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!

DA CENTELHA VIRÁ A CHAMA!

HONDURAS: Quem é quem na luta efetiva pela democracia - por? Duarte Pereira

Segundo o representante dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos, quem derruba um presidente constitucionalmente eleito pelo crime de PROPOR uma consulta popular sobre emenda à Constituição e, além disso, reprime os justos protestos populares e restringe as liberdades democráticas, e quem apóia esses golpistas ainda que dissimuladamente, são "responsáveis". Quem resiste ao golpe e luta pelas liberdades democráticas, e quem os apóia ainda que limitadamente, são "irresponsáveis".

A crise hondurenha está servindo para evidenciar a verdadeira fisionomia do governo Obama, aclamado por muitos democratas latino-americanos com expectativas exageradas pelo simples fato de o presidente ser de cor preta e descendente de africanos, sem ponderar na devida conta sua trajetória social e política.

A crise hondurenha está servindo também para mostrar, mais uma vez, a cobertura despudoradamente tendenciosa e servil da mídia brasileira do grande capital e para desnudar o caráter das grandes correntes políticas brasileiras atuais: da direita neoliberal e, no fundo, antidemocrática e caudatária dos Estados Unidos; do centro social-liberal e oscilante; e da esquerda autenticamente socialista e, por isso, democrática e antiimperialista.

Apesar de erros formais secundários que a diplomacia brasileira possa ter cometido, a questão essencial é o apoio resoluto que precisa ser dado à resistência hondurenha contra o golpe de Estado e à defesa efetiva da embaixada brasileira, já atacada e agora ameaçada de ser invadida pelo governo de fato, e não interino, de Honduras.

O Brasil foi "responsável" quando, empurrado pelos Estados Unidos e pela França, interveio militarmente no Haiti para consolidar a destituição e o banimento do presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, situação que perdura até hoje? Nesse caso, como agiu e continua agindo com o consentimento dos Estados Unidos e sob a bandeira da ONU, o Brasil não está intervindo nos assuntos internos de outro país? O Brasil foi "responsável" quando, algumas décadas atrás, precisamente em 1965, de comum acordo com os Estados Unidos e sob a bandeira da OEA, enviou tropas à República Dominicana para ajudar a derrotar o movimento democrático e nacionalista liderado pelo coronel Camaño após a derrubada e a morte do velho ditador Trujilo? Como sempre, os Estados Unidos e seus aliados se valem de dois critérios, de acordo com seus interesses, e não têm dificuldade para encontrar juristas e jornalistas bem remunerados que justifiquem formalmente seus atos.

Organização de extrema-direita ronda o Brasil

Destinada a enfrentar a ascensão de governos progressistas na América Latina, a UnoAmerica lança bases no país



29/09/2009



Adriano Andrade,do Rio de Janeiro (RJ)



Brasil de Fato

Uma sombra nebulosa se aproxima do Brasil, de forma sorrateira e silenciosa. Os efeitos de sua proximidade podem ser mais lamentáveis do que se imagina. No final de abril, ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) a conferência “O Totalitarismo Bolivariano contra o Estado Democrático de Direito Latino-americano”. Organizada pela Academia Brasileira de Filosofia, pelo Instituto Millenium e pelo Farol da Democracia Representativa, recebia como principal visitante o venezuelano Alejandro Peña Esclusa. Ex-adversário de Hugo Chavez na disputa eleitoral de 1998 – a primeira a elegê-lo –, ele preside a entidade de extrema-direita União das Organizações Democráticas das Américas (UnoAmerica). Tratava-se do primeiro passo para a instalação do capítulo brasileiro do grupo, ainda sem sede no país, mas com enorme protagonismo de brasileiros.

A iniciativa de fundação da organização teria surgido no Brasil. Em 2006, Heitor de Paola, atualmente um dos delegados brasileiros da UnoAmerica, organizou em São Paulo (SP) o “Seminário sobre Democracia e o Império das Leis”. A partir de conversas informais entre ele e Esclusa, decidiu-se institucionalizar o combate ao que chamam de “eixo-do-mal latino-americano”, composto por todos os governos oriundos de lideranças que fizeram parte do Foro de São Paulo, nos anos 1990. Dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Tabaré Vázquez (Uruguai), a Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chavez (Venezuela), todos são considerados esquerdistas “aliados das Farc” a ser banidos do poder. Graça Salgueiro é a outra delegada. Junto a Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Millenium, e João Ricardo Moderno, presidente da Academia Brasileira de Filosofia, formam o principal time de defensores da organização.

A UnoAmerica nasceu em dezembro de 2008 na cidade colombiana de Santa Fé de Bogotá. O encontro que nela resultou era derivado de uma suposta “ameaça” vivida pela Ibero-América (como chamam a América Latina) com o advento de 14 “governos do Foro de São Paulo”. Segundo seu discurso, os “terroristas” teriam abandonado a luta armada para aproveitar-se dos mecanismos institucionais e implantar experiências comunistas na Ibero-América. Para eles, as principais lideranças seriam Lula e Fidel Castro (Cuba), sendo que Hugo Chavez não passaria “de bucha de canhão”. No evento de abril, o professor Moderno lançou o “Manifesto à Nação Brasileira contra o Totalitarismo Bolivariano”. No texto, descreve que o bolivarianismo “mantém estreitos vínculos carnais com o narcotráfico, o terrorismo e o fundamentalismo islâmico”.

Nas eleições venezuelanas de 1998, Peña Esclusa teria obtido parcos 0,04% dos votos. Seus compatriotas se perguntam agora como alguém pouco conhecido em suas terras circula com tanto prestígio pela Europa Ocidental e como apareceu em entrevista ao Washington Times, jornal ligado ao ex-presidente estadunidense Donald Rumsfeld. Seria porque defende abertamente golpes de Estado? Um influente político italiano admitiu que foi recomendado a Esclusa por integrantes do Vaticano. Provavelmente, trata-se do cardeal Renato Martino, presidente do Conselho de Justiça e Paz.

No Brasil, elogios a Peña Esclusa também apareceram em um dos blogues mais famosos. Ligado à revista Veja, o blogue de Reinaldo Azevedo é assumidamente um depositário de ideias de direita. Nele, o articulista escreveu: “A esquerda latino-americana, incluindo a brasileira, acusa Esclusa de golpismo, claro. Não soa familiar? Golpismo, como sabemos, é o outro nome que eles dão à pluralidade democrática”. Os simpatizantes da UnoAmerica não consideram golpe o que ocorreu em Honduras, com a deposição de Manuel Zelaya. Ao contrário, dizem que as perspectivas de reversão da “ameaça” vivida pela Ibero-América residem no país centro-americano.

Embora aparentemente não conte com fartos recursos, a UnoAmerica dá inúmeros sinais de representar enorme ameaça ao subcontinente. A Marcha Mundial contra Hugo Chavez, organizada neste mês por meio do site Facebook pela Um Milhão de Vozes, teria sido fortemente estimulada pela UnoAmerica. A Um Milhão de Vozes firmou, recentemente, parceria documentada com a UnoAmerica. Nos textos que escrevem, integrantes da organização deixam escapar sinais de que teriam apresentado seus projetos a setores das Forças Armadas. Na Bolívia, a UnoAmerica acusou Evo Morales de promover o massacre de Porvenir (Pando), onde 20 camponeses foram assassinados. Entregaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncias contra o que chamam de crime de lesa-humanidade. A denúncia foi negada por organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU).

MANIFESTO EM DEFESA DO DIREITO AO REFÚGIO

Em breve, o Supremo Tribunal Federal julgará definitivamente o pedido de Extradição 1085, referente ao cidadão italiano Cesare Battisti. Nós, abaixo assinados, cientes da vinculação do Estado brasileiro à prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais (art. 4, II, CF), dirigimo-nos à sociedade em geral e ao STF em particular para ponderar que:

a) A concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia;

b) A participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF. Nesse sentido, a judicialização da extradição não pode servir ao propósito inverso: modificar o já reconhecido status de refugiado, autorizando sua extradição;

c) A inversão da função protetiva do STF no processo de extradição – transformando-o na principal instância de reconhecimento ou não da condição política de refugiado – representa um enfraquecimento da democracia e dos princípios fundamentais que regem a República Federativa Brasileira;

d) A profunda divergência entre os votos e a polarização da Corte sobre o caso demonstram existir relevantes dúvidas quanto aos pressupostos desta extradição. Nessa hipótese, considerando as conseqüências penais que recaem sobre o extraditando (aplicação da pena de prisão), recomenda-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, determinando-se a extinção do processo de extradição.

e) A continuidade do processo de extradição contraria o art. 33 da Lei 9474/1997, segundo o qual o reconhecimento da condição de refugiado obsta o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio;

f) A eventual autorização de extradição nessas condições produzirá efeitos negativos não só no plano internacional, mas também no plano interno, abrindo espaço para insegurança jurídica e crise entre as instituições, causando incerteza com relação às atribuições de natureza política do poder executivo.

Diante dessas ponderações, esperamos que o Supremo Tribunal Federal considere extinto o processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, reafirmando a sua tradicional função de salvaguarda dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais inerentes à democracia.





Assinam o documento:

Juarez Tavares - Sub-procurador da República, Professor Titular d7e Direito Penal - UERJ
Antonio Augusto Madureira de Pinho - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Claudio Pereira de Souza Neto - Professor de Direito Constitucional - UFF
Adriano Pilatti - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Francisco Guimarães - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Roberto Amaral, jurista, constitucionalista, professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e primeiro vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro
Thula Rafaela de Oliveira Pires – jurista – professora de direito constitucional
Augusto Werneck, Professor de Direito PUC-Rio, Procurador do Estado
Marcello Augusto Lima de Oliveira - OAB/RJ 99.720
Gisele Cittadino – Professora Direito – PUC- Rio
Antonio Cavalcanti Maia - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Telma Lages – Professora de Direito – PUC-Rio
Diego Werneck Argueles - Professor de Direito Constitucional - FGV-Rio
Ronaldo Cramer – Professor de Direito do PUC-Rio e Procurador Geral da OAB/RJ
José Ricardo Ferreira Cunha- Professor de Teoria do Direitos - UERJ/FGV-Rio
Alexandre Mendes - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Vivian Gama - Professora de Direito - IBMEC
Vanessa Santos do Canto – Advogada
Gustavo Sénéchal de Goffredo, Professor de Direito Internacional Público na PUC-Rio e na UERJ
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
Rafael Soares Gonçalves Jurista e historiador - Professor da PUC-Rio
Tiago Joffily – Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Regina Coeli Lisbôa Soares - Profa. de Direito Constitucional – PUC-Rio
Sergio Batalha - Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
Nilo Batista – Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ
Vera Malaguti Batista – Professora de Criminologia da Universidade Candido Mendes
Ivan Pinheiro - advogado

Assinaturas Institucionais

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos
Centro Acadêmico Luis Carpenter - CALC - Direito- UERJ
DCE - UNB
Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC) – Rio de Janeiro

HONDURAS: Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!

HONDURAS:
Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!
Pela imediata suspensão do estado de sítio em Honduras e a volta de Zelaya à Presidência!

(Nota Política do PCB)

Desde o primeiro dia do golpe de Estado em Honduras, o PCB manifestou seu mais enérgico repúdio à deposição de Manuel Zelaya e conclamou as forças políticas democráticas, progressistas e antiimperialistas a cerrarem fileiras na irrestrita solidariedade à luta do povo hondurenho pela volta do legítimo Presidente ao governo.

Conseqüente com esta determinação, o PCB ajudou a organizar uma delegação brasileira que foi a Honduras expressar o apoio à heróica resistência popular naquele país, da qual participou o Secretário Geral do nosso Partido.

A solidariedade brasileira ao povo hondurenho e a seu Presidente constitucional agora tem que ser redobrada. Foi exatamente a Embaixada brasileira que o acolheu em sua legítima volta à sua terra, para exercer o mandato outorgado por seu povo. Em desrespeito a todas as normas internacionais, nossa Embaixada em Tegucigalpa e as pessoas que lá se encontram vêm sendo alvo de todo tipo de brutalidade por parte do governo golpista.

Agora, o governo golpista, ao suspender as garantias constitucionais e proibir manifestações políticas em Honduras, revelou seu caráter fascista, merecendo o repúdio de todos os povos do mundo.

No auge de sua arrogância e provocação, o governo golpista desta vez chegou ao cúmulo de dar um "ultimato" ao governo brasileiro, dando-lhe um prazo para declarar Zelaya como exilado político (e não como Presidente) ou entregá-lo para ser preso, a pretexto de responder a processos engendrados apenas para justificar o golpe.

O PCB, em que pese se posicionar em oposição ao governo brasileiro, não pode deixar de se solidarizar com nosso Presidente da República e com seu Ministro de Relações Exteriores que - por agirem com firmeza em relação ao correto acolhimento de Zelaya em nossa representação diplomática - vêm sendo vítimas de infame campanha orquestrada pela mídia burguesa e pelos capachos do imperialismo norte-americano, alguns deles, aliás, da própria base de sustentação do governo.

Esta campanha de manipulação contra Zelaya e o governo brasileiro põe por terra qualquer dúvida sobre a responsabilidade do imperialismo antes, durante e depois do golpe. São seus meios de comunicação e agentes que a vêm promovendo.

O Comitê Central do PCB orienta sua militância e propõe a seus amigos, simpatizantes e aliados que contribuam, em todo o Brasil, para que se organizem as mais amplas e unitárias ações políticas e manifestações populares pela imediata suspensão do estado de sítio, pela cessação das provocações contra nossa Embaixada e pela imediata volta de Zelaya ao exercício de seu mandato, que deve ser acrescido de cada um dos dias que os golpistas lhe usurparam.

O governo brasileiro deve exigir da OEA e da ONU (tão eficiente e rápida quando se trata de ocupar o Haiti para legitimar um golpe de Estado) o envio imediato de uma Força de Paz Internacional a Honduras, para garantir a volta do Presidente Zelaya ao governo e a retomada das garantias constitucionais no país.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
Rio, 27 de setembro de 2009