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domingo, 29 de julho de 2012
"Fidel, a história não contada" (2001), documentário dirigido por Estela Bravo
Fidel, visto por Estela Bravo from Guevaristas on Vimeo.
"No final, as pessoas terão que reconhecer que fomos firmes... Que defendemos nossas convicções... Defendemos nossa independência e quisemos fazer justiça... Que fomos rebeldes. E se David é recordado porque lutou contra Golias... E os cubanos, que constituímos um David muito menor, contra um Golias muito maior... Terão que lembrar de nós tanto quanto se recorda de David." - Fidel Castro
sexta-feira, 27 de julho de 2012
quinta-feira, 26 de julho de 2012
quarta-feira, 25 de julho de 2012
O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil
“A tortura é eficaz, a maioria das pessoas
não aguenta e fala. Depois, na maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso
isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não” - general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no
Brasil (1973-1975).
O general francês Paul Aussaresses, promotor do uso
da tortura na guerra colonial da Argélia, foi adido militar no Brasil entre
1973-1975 e instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em
Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das
Américas. Amigo do ditador João Figueiredo e do delegado Sérgio Fleury, Aussaresses
já admitiu em livros e entrevistas a morte de um mulher sob tortura em Manaus,
que teria vindo ao Brasil para espionar Figueiredo, e que a ditadura brasileira
participou ativamente do golpe contra Allende. O artigo é de Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro – Paris
22.7.2012
Paris - “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas
não aguenta e fala. Depois, na maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso
isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não”. O autor
dessa “confissão” é uma peça-chave da estratégia repressiva de prisões,
torturas e desaparecimentos aplicada no sul da América Latina a partir dos anos
70. Trata-se do general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no
Brasil (1973-1975), chefe do batalhão de paraquedistas, ex-combatente na
Indochina, ex-membro da contra espionagem francesa, herói da Segunda Guerra
Mundial, fundador do braço armado dos serviços especiais, promotor do uso da
tortura durante a guerra colonial na Argélia e, sobretudo, instrutor das forças
especiais norte-americanas em Fort Bragg, o famoso centro de treinamento da
guerra contra insurgente, e no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),
em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola
das Américas, onde se formaram todos os militares latino-americanos que
cobriram de sangue os anos 60, 70 e 80.
Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da
exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra
da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano
por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais
ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias
ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde
reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas
revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957,
meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais
1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique
Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).
O fio condutor desta internacional da tortura da
qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e
termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de
reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se
gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general
francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna:
o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas
urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação
por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas
operacionais.
Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul
Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João
Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e
também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.
Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus,
ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali
tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador
francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele
fazia em Manaus.
Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram
“oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro
único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique
Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras,
chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros
de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul
Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou
muitos oficiais.
Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o
general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o
interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos
conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na
entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou
ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende
mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu
último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a
saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João
Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura
que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.
Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode
evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta
patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra
colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha
de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista
e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre
d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general
Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do
terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria
pelo sul da América.
Tradução: Katarina Peixoto
A
batalha de Argel na América do Sul
Os choques elétricos, os métodos de interrogatórios,
os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra psicológica, os
desaparecimentos e os voos da morte são técnicas que foram transmitidas pelos
oficiais franceses aos militares sulamericanos. O cérebro destas doutrinas foi
o coronel Roger Trinquier (foto). Professor na Escola das Américas dos EUA,
Trinquier é o maior ideólogo francês da guerra suja cujo lema principal, a
partir dos anos 50, foi que “a tortura é um elemento importante na guerra
moderna contrarrevolucionária”. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.
Eduardo Febbro – Paris
21.7.2012
Paris - “Uma vez na habitação e com a ajuda dos
oficiais, agarramos Bem M’Hidi e o penduramos de tal maneira que pudesse
parecer um suicídio”. A prosa do veterano general Paul Aussaresses não brilha
pela originalidade, mas sim por sua precisão quando descreve as múltiplas ações
ilegais que ele e seus homens protagonizaram na Argélia. A cena exposta aqui
detalha o assassinato de um dos responsáveis do FLN argelino e não é mais que
uma gota d’água na extensa descrição dos assassinatos premeditados organizados
por oficiais do exército francês: torturas, execuções sumárias, assassinatos
disfarçados de suicídios, matança de civis e utilização de helicópteros para
jugar pessoas detidas com vida na Baía de Argel são moeda corrente ao longo de
seu livro “Serviços Especiais, Argélia 1955-1957”.
O militar francês foi julgado por apologia da
tortura. Sua história, sua passagem pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva
(CIGS) de Manaus como instrutor se nutrem de um passado, de duas guerras,
Indochina e Argélia, e de quatro personagens centrais que, a partir de meados
dos anos 50, alimentaram com suas teorias contrarrevolucionárias os militares
da América do Sul. O “ensino” começou na Argentina a partir dos anos 50. O
primeiro contato entre os exércitos da França e da Argentina ocorreu no ano
seguinte à queda do general Perón, em 1957. O coronel argentino Carlos Rosas,
recém-egresso da Escola de Guerra de Paris, posteriormente subdiretor da Escola
de Guerra de Buenos Aires, criou um ciclo de estudos sobre “a guerra
revolucionário comunista”. Foi neste marco que chegaram a Argentina os tenentes
coronéis François-Patrice Badie e Patrice de Naurois.
Uma nota do futuro chefe da Polícia Federal
argentina sob a ditadura de Videla, o general Ramón Camps, ilustra a
importância dos dois visitantes: “seus cursos – escreve Camps – estavam
diretamente inspirados na experiência francesa na Indochina e aplicada neste
momento na Argélia”.
Em setembro de 1958, o ministro francês da Defesa,
Pierre Guillaumat, autorizou que 60 soldados argentinos que haviam seguido
esses cursos especiais fossem a Argélia, em plena guerra, em “viagem de
estudos”. Outros 60 soldados viajaram no mesmo ano com destino a Paris e, em
1960, a cooperação entre exércitos deu lugar à criação de uma missão militar
francesa permanente na Argentina. Composta por três oficiais superiores, sua
missão consistia em “aumentar a eficácia técnica e a preparação do exército
argentino”.
Nesse mesmo ano, Pierre Messmer, ministro da Defesa,
enviou a Buenos Aires o chefe do Estado Maior do Exército, general André
Demetz, e o coronel Henri Grand d’Esson. D’Esson é um personagem chave: foi que
ele que realizou na Escola de Guerra de Buenos Aires a célebre conferência na
qual descreve cada um dos aspectos da guerra subversiva e, sobretudo, o papel
central do exército no controle “social da população e na destruição das forças
revolucionárias”. Esse texto de 22 páginas foi publicado sob o título “Guerra
Subversiva” na Revista da Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de
1960. Todas essas ideias, viagens e experiências trocadas desembocarão numa
espécie de cooperação continental baseada na dupla experiência dos franceses e
dos argentinos.
Assim, em julho de 1961, o general Spirito, chefe do
Estado Maior argentino, propôs a seus colegas da Conferência dos Exércitos da
América a criação de um Curso Interamericano de luta antimarxista que seria
ministrado por um ex-aluno argentino da Escola de Guerra de Paris, o coronel López
Aufranc. Um total de 39 oficiais, representando 13 países, incluindo os EUA,
assistiram a esses cursos. Em uma mensagem enviada à chancelaria francesa, o
embaixador francês na Argentina explica: “cabe assinalar a presença de
militares norteamericanos em um curso onde se deu um espaço importante ao
estudo da luta anti-marxista em um espírito e segundo os métodos baseados na
experiência do exército francês”.
Daí ao Plano Condor há uma rota sem obstáculos na
qual se mesclam Videla, presente às aulas onde estavam os instrutores
franceses, e o plano Conintes (Comoção interna do Estado). Entre 1963 e 1973
houve uma interrupção na colaboração francesa mas esta foi retomada a pedido
dos argentinos.
Nos anos 70 abre-se um novo capítulo. A França
mandou a Buenos Aires o coronel Pierre Servant, ex-comandante da Indochina e da
Argélia, especializado em “interrogatórios”. Em abril de 1974, Servant se
encontrou em Buenos Aires com um dos atores do golpe de 76, o tenente coronel
Reynaldo Bignone. Servant, que negou quase todos os fatos quando a justiça
francesa o interrogou há alguns anos, trabalhou no Escritório nº 3, situado no
12º andar do quartel general do Exército argentino e deu cursos nessa sede e
nas províncias. Sem ligações com a embaixada francesa, Servant estava vinculado
ao Secretariado Nacional da Defesa Nacional (SGDN), organismo controlado então
pelo novo primeiro ministro e ex-presidente francês Jacques Chirac.
Bussi, Videla, Bignone, Vilas, Harguindeguy, todos
estiveram em contato com Servant, beberam a cultura da tortura francesa e
absorveram os livros teóricos de Trinquier como se fossem água benta. Servant
deixou a Argentina em outubro de 1976, Aussaresses foi para o Brasil em pleno
golpe de Estado.
O Plano Condor já estava em marcha. Uma nota de
Henry Kissinger (ex-secretário de Estado dos EUA) distribuída nas embaixadas
norte-americanas da Europa adverte que o grupo “murder” (assim era denominado o
Plano Condor) operaria na velho continente, especialmente em Paris. A sede
argentina do dito plano, o Centro Piloto, estava localizada no nº 83, da
Avenida Henry Martin.
O cérebro destas doutrinas é o coronel Roger
Trinquier. Professor emérito na Escola das Américas dos EUA, Trinquier é o
maior ideólogo francês da guerra suja cujo sermão principal foi assegurar a
partir dos anos 50 que “a tortura é um elemento importante na guerra moderna
contra revolucionária”. A maior parte da estrutura “anti-revolucionária” foi
elaborada por Trinquier. Os historiadores da Guerra da Argélia e da Indochina,
que estabeleceram os nexos entre as práticas aplicadas durante esses conflitos
e as que se viram depois na Argentina, Uruguai, Chile e Brasil tiram uma clara
conclusão: o aperfeiçoamento do choque elétrico, a radiografia das agendas dos
detidos, os sequestros em plena noite, a tortura sistemática, a guerra
psicológica, os desaparecimentos, o uso de arquivos e os voos da morte são
técnicas transmitidas pelos oficiais franceses.
Em um artigo de 4 de janeiro de 1981, publicado pelo
diário argentino La Prensa, o general Ramón Camps assegurou que essas missões e
cursos começaram “sob a direção dos tenentes coronéis Patrice de Naurois e
François-Pierre Badie”. Aquelas sessões serviram para transmitir as
experiências dos oficiais franceses nas guerras da Indochina e da Argélia. Os documentos
existentes provam que esses ensinamentos se baseavam essencialmente nos
trabalhos escritos por outro militar francês que confessou a prática da tortura
na Argélia, o general Massu. O essencial, porém, foi “ensinado” pelo general
Salan e, sobretudo, pelo tenente coronel Roger Trinquier.
Uma nota do general Massu, com data de 19 de março
de 1957, argumenta em defesa de um dos princípios aplicados depois pelas
ditaduras militares da América do Sul: “não se pode lutar contra a guerra
revolucionária e subversiva protagonizada pelo comunismo internacional e seus
intermediários com os procedimentos clássicos de combate. É preciso utilizar
métodos e ações clandestinas e contrarrevolucionárias. É preciso que esses
métodos sejam admitidos com a alma e nossas consciências como necessários e
moralmente válidos”. Essa é a parte mais “filosófica” do “combate”
contrarrevolucionário. A definição da ação prática corresponde a Trinquier,
redator de números manuais militares difundidos na Argentina.
O tenente coronel Trinquier é o “organizador do
conceito de guerra moderna”. Essa guerra se articula em torno de três eixos: a
clandestinidade, a pressão psicológica e a moralidade estrita. Se se observam
os dispositivos técnicos aplicados na Argélia, em seguida pode-se “ler sua
tradução” na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil. Trinquier inventou
um sistema de busca da informação conhecido na França como Destacamentos
Operacionais de Proteção (DOP). Esse mesmo sistema foi adotado na Argentina
mediante as forças tarefa. O leitor não pode senão assombrar-se com as
semelhanças entre os DOP e as forças tarefa. Os DOP tinham a tarefa de
interrogar os detidos argelinos e utilizavam a tortura. Eles arrancavam
informação sobre a organização político-administrativa dos rebeldes e
realizavam a prisão e a eliminação dos suspeitos em lugares ocultos. Essas mãos
das sombras que foram as forças tarefa se inspiraram técnica e operacionalmente
em todo o aparato repressivo dos DOP franceses.
Na Argélia, Trinquier elaborou a “doutrina da
clandestinidade” que mais tarde causaria estragos durante os golpes de Estado
na América do Sul: repressão baseada no ocultamento dos centros de detenção,
desaparecimento de pessoas e eliminação dos corpos. O recurso a pessoal militar
trajado como civis em comandos que percorriam à noite os centros urbanos em
busca de vítimas ou de suspeitos para torturar é uma técnica implementada em
Argel pelo general Aussaresses e Massu que foi importada para a Argentina por
meio das missões de Patrice de Naurois e François-Pierre Badie, Trinquier
teorizou por escrito sobre as bases da guerra suja e seus “manuais” se tornaram
palavra sagrada nas academias nacionais.
O cronograma das missões francesas à Argentina
permite situar com exatidão que foi a ditadura de Onganía a que começou a se
alimentar com esses ensinamentos. Um testemunho direto do general Campos
demonstra a “irmandade” técnica e moral que existia entre o corpo de oficiais
argentinos e os “missionários” que vinham de Paris com a mala repleta de
métodos para matar. No mesmo artigo citado anteriormente (4 de janeiro de
1981), Camps declarou, como uma forma de homenagem: “Na Argentina primeiro
recebemos a influência francesa, depois a norte-americana. Aplicamos as duas
respectivamente de maneira separada e depois conjunta tomando os conceitos de
ambas até que a norte-americana predominou. Mas é preciso dizer que a concepção
francesa era mais exata que a norte-americana. Esta última se limitava quase
exclusivamente ao aspecto militar enquanto a francesa consistia em uma visão
global”.
As metodologias se alimentam umas das outras. O
general francês Paul Aussaresses foi instrutor militar na base norte-americana
de Fort Bragg, Carolina do Norte, a escola dos paraquedistas norte-americanos
onde se treinavam as “forças especiais” antes de elas irem para o Vietnã. Um
texto ilustrativo escrito pelo coronel francês Henri Grand D’Esnon e destinado
exclusivamente às forças armadas argentinas permite compreender como se
elaboraram as bases “práticas” para que os generais argentinos incluíssem na
vida civil. Gran D’Eson afirma que “a destruição da organização
político-administrativa revolucionária corresponde à polícia, mas o exército
deve apoiar essa ação toda vez que os métodos da polícia resultarem
insuficientes, situação que se produz frequentemente quando a subversão se
generaliza” (trecho de “A Guerra Subversiva”, artigo publicado na Revista da
Escola Superior de Guerra, nº 338, Julho-Setembro de 1960).
O general Aussaresses reconheceu que ensinou “a
tortura e as técnicas de interrogatório da Batalha de Argel” aos militares
brasileiros e também norte-americanos. Isso ocorreu na época em que ele era
professor em Fort Bragg. Nesse quartel geral dos Estados Unidos, Aussaresses
conheceu o coronel Carl Bernard, a quem mostrou um rascunho do livro do coronel
Trinquier, “A Guerra Moderna”. Bernard e Aussaresses resumiram o livro e o
enviaram a Robert Komer, um agente da CIA que será nomeado conselheiro do
presidente norte-americano Lyndon Johnson durante a Guerra do Vietnã. Segundo o
coronel Bernard, Komer montou a operação Fênis a partir do resumo do Manuel de
Trinquier. A Operação Fênix foi lançada no Vietnã no final dos anos 60: seus
métodos são os mesmos que foram empregados depois na Argentina, Chile, Uruguai
e Brasil.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
segunda-feira, 23 de julho de 2012
JUVENTUDE COMUNISTA GREGA (KNE) INTERVÉM NO VI CONGRESSO DA UJC
Intervenção
do KNE no Seminário Internacional de Solidariedade entre os Povos
VI
Congresso da União da Juventude Comunista
Texto:
Georgio Eltachir Almarnti – membro da Direção Nacional do KNE
Tradução:
Pedro Bras – UJC-RJ
A cada
dia que passa temos mais provas e mais elementos que indiquem claramente que a
crise capitalista, uma crise de super-acumulação do capital, está se agravando
mais e mais na Zona do Euro e na União Européia.
(Não acho
que seja necessário fazer um resgate da eclosão da crise capitalista de 4 anos
atrás até hoje; Tenho certeza que vocês já leram muito a respeito todos esses
anos).
Apenas
para apresentar alguns exemplos característicos segundo dados mais atuais: de
acordo com as previsões mais correntes a economia italiana irá regredir 2,4% em
2012, enquanto a previsão inicial falava em 1,6%. A Espanha solicitou sua
entrada no chamado “Mecanismo de Suporte” da União Européia, seguida pelo
Chipre e já há outros a fazer o mesmo (hoje os jornais já especulam que a
Croácia está pretendendo o mesmo). Podemos ver muito claramente que o que
acontece nos diversos elos da corrente (como Espanha, Itália, França etc.) tem
reflexos na corrente como um todo, tem marcante influência em toda Zona do Euro
e União Européia.
Também é
um fato de que não diz respeito apenas aos países europeus: por exemplo, o que
acontece agora na Espanha irá impactar vários países latinoamericanos, que
possuem grandes investimentos espanhóis.
Na era do
imperialismo, que é a era do capitalismo monopolista, da dominação dos
monopólios capitalistas; a ampliada socialização da produção e
internacionalização capitalista são fatores para o desenvolvimento de fortes
relações de co-dependência dos países capitalistas, muito mais fortes do que
costumavam ser há 50 ou 100 anos atrás. Essas relações criam o mundo das
contradições intra-capitalistas. O mundo do antagonismo intra-imperialista.
Nos dias
28 e 29 de junho, o resultado do Encontro da União Européia foi um acordo
temporário entre as classes burguesas da Europa, com decisões que buscaram
reafirmar a posição dos monopólios europeus no quadro do antagonismo global
(dando 130 bilhões de euros como um “pacote de desenvolvimento”) e de reafirmar
o euro como uma moeda de reserva global.
Mas, esse
acordo é apenas temporário:
- (1)
porque ele não desfaz (e não pode desfazer) as causas da crise capitalista, o
inconstante desenvolvimento capitalista dentro da Zona do Euro e da União
Européia.
- (2)
porque ele não desfaz a intensificação das contradições intra-imperialistas as
quais o capital irá trazer para um dos lados o ônus das perdas e dos danos da
crise capitalista.
Os povos
da Europa não devem ter nada o que esperar desta briga intra-imperialista.
Enquanto a mistura final da política capitalista é “austeridade com
desenvolvimento”, ou se é “desenvolvimento com austeridade”, a política dos
capitalistas contra a classe trabalhadora e o povo não será nada melhor, nada
menos tênue. De um jeito ou de outro, o desenvolvimento capitalista que eles
estão dizendo, uma vez mais, será baseado nas ruínas dos direitos e das vidas
da classe trabalhadora; na posterior redução do valor da força de trabalho.
Os
imperialistas podem brigar entre si. Podem criar novas alianças e
contra-alianças, como a chamada “Coalizão do Sul” que se fala hoje na Europa.
Mas, eles estão unidos e coordenados quando o assunto é eliminar direitos
populares e reprimir movimentos sociais. E quando dizemos que a classe
trabalhadora e o povo não têm nada de positivo a esperar desta luta
intra-imperialista, não nos esqueçamos que as duas Guerras Mundiais sucederam
grandes crises econômicas do capitalismo.
Na
Grécia, a profunda crise de super-acumulação do capital, a qual chegou a seu
quarto ano combinada com a crise entre os Estados-membros da União Européia,
provocou intensa agressividade dos monopólios e de seus representantes
políticos, e é expressa pela estrátégia anti-popular como um todo. O acordo que
foi assinado entre o governo grego, a União Européia, o Banco Central Europeu
(BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) são parte dessa estratégia.
Os
capitalistas gregos, em conjunto com seus aliados das organizações
internacionais capitalistas, planejaram um coordenado programa de maneira a
garantir o máximo possível os lucros dos monopólios. As medidas desse programa
atacaram os direitos da classe trabalhadora, o valor da força de trabalho:
cortes de pensões e salários, cortes nos setores da saúde pública e no sistema
de seguridade social, surgimento de todo tipo de relações de trabalho
flexíveis, abolição dos contratos coletivos de trabalho, aumento da idade
mínima para pensões aos 67 ou até 70 anos de idade.
Ademais,
promoveram diversas ações pró-capitalistas, como a redução de impostos para as
grandes empresas, estabelecimento de gigantescos subsídios estatais aos
monopólios capitalistas com o pretexto de salvar empregos, etc. Especialmente
para os jovens trabalhadores, para os filhos da classe trabalhadora, a situação
é ainda pior, apenas para citar alguns exemplos: nós temos mais de 1,5 milhão
de trabalhadores desempregados em um total de 11 milhões de trabalhadores e a
maioria desses desempregados e até mesmo dos sub-empregados são jovens. Seguindo
o espírito do “acordo” e do corte geral do salário mínimo de 22%, os salários
dos jovens trabalhadores que têm menos de 25 anos de idade foram cortados em
32%.
As duas
eleições nacionais na Grécia ocorreram com um mês de diferença (em maio e em
junho) sem abrir mão do seguinte contexto: sob as condições de uma crise
capitalista prolongada que levou a um imenso aumento da dívida pública, sob
condições de um violento ataque contra o valor da força de trabalho. Ao mesmo
tempo, segundo fontes oficiais, foi chamada a atenção da possibilidade de uma
nova controlada ou incontrolada bancarrota sob condições de um novo
aprofundamento da crise capitalista na Europa. Todos esses fatores, em conjunto
com a agressividade dos capitalistas e o desemprego em massa, influenciaram o
comportamento eleitoral. A luta popular e dos trabalhadores que se desenvolveu
durante a crise cultivou uma raiva pública contra os dois maiores partidos da
burguesia grega.
Na
primeira eleição, o PASOK, o partido social-democrata que enquanto estava como
partido da situação implementou a cruel linha política contra os trabalhadores
de todos esses anos, sofreu uma grande perda de seu poder eleitoral, de 43%
para 13%. O Nea Dimokratia (ND), o partido liberal, também sofreu uma perda de
seu poder eleitoral e podemos dizer que o sistema bipartidário como um todo
perdeu sua capacidade de enganar as forças populares como fazia no passado.
Isso se
mostrou um balanço positivo, mas ao mesmo tempo o sistema capitalista não fica
apenas observando, ele intervém com todos os meios possíveis de maneira a
colocar obstáculos à resistência popular, precavendo-a de demandas radicais,
cultivando a desorientação.
Nenhum
governo foi formado após a primeira eleição (e isso foi parte do esforço
capitalista de renovar a aparência de seu sistema político. Eles poderiam ter
formado um novo governo sem novas eleições, mas eles não queriam que fosse
dessa maneira).
Na
segunda batalha eleitoral, o critério básico de votação se tornou a necessidade
de formar um governo (eles ameaçaram o povo de que a falta de um governo
levaria a bancarrota nacional) e a escolha ficou entre o ND e o SYRIZA, o
partido oportunista que emergiu como a nova social-democracia na Grécia.
Enquanto na primeira eleição expressou-se um positivo aumento de uma tendência
a condenar os maiores partidos da burguesia, com uma clara marca contra os
acordos com a União Européia e suas políticas, na segunda eleição nós testemunhamos
um retrocesso, sob a pressão dos aterrorizantes dilemas e das desilusões em uma
solução imediata em favor do povo pelos governos que se conclamam de “esquerda”
ou de “centro-esquerda”.
O Partido
Comunista da Grécia (KKE) fez um enorme esforço em ambas as eleições, tendo
recebido 8,5% dos votos nas eleições de Maio. Na difícil segunda eleição,
lutamos com todas as nossas armas contra essa tendência de terrorismo e
desilusão. Perdemos boa parte de nosso poder eleitoral, tendo recebido 4,5% dos
votos e elegendo 12 membros para o Parlamento, mas nós permanecemos firmes
perante nossas convicções, não concedendo ao inimigo ao menos um passo atrás na
luta pela causa dos direitos dos trabalhadores, pela causa do socialismo e do
comunismo.
As
significantes perdas do KKE não refletem o impacto de suas posições e de sua
militância. Estas aconteceram sob a pressão das ilusões corriqueiras e da falsa
e perigosa “análise racional” do chamado “menos pior”, o doloroso e fácil
caminho que defende que é possível formar um governo que administre a crise
enquanto permanece dentro do capitalismo e dentro da União Européia e de que
tal governo faria por onde para frear a deteriorização das condições de vida do
povo.
Ao mesmo
tempo, houve o impacto da atmosfera do medo e intimidação sobre a expulsão da
Grécia da Zona do Euro. Isso ocorreu em condições de uma sistemática ofensiva
“por debaixo dos panos” de mecanismos político-ideológicos do sistema, e até
mesmo pelo uso sistemático da internet. O principal objetivo foi o enfraquecimento
do KKE de maneira a prevenir o fortalecimento do movimento revindicativo dos
trabalhadores sob condições de uma deteriorização das condições populares de
vida.
Durante
essas eleições foi novamente confirmado a análise que nosso partido vem fazendo
desde estopim da crise capitalista: a intensificação dos problemas dos
trabalhadores e do povo durante a crise, como o desemprego em massa e a
pobreza, não levarão automaticamente a radicalização de sua consciência e de
suas ações. Nas condições da crise capitalista sempre há duas possibilidades
para o movimento popular: ou ele irá retroceder ante a pressão dos problemas, a
diminuição das demandas e expectativas populares, ou ele irá contra-atacar na
direção de uma ruptura política com os monopólios e com os partidos da
burguesia. Essa batalha entre estas duas possibilidades ainda não cessou. Ainda
lutamos contra ela na Grécia e em todo o mundo.
A
principal conclusão das batalhas eleitorias ocorridas na Grécia é de que seu
resultado como um todo reflete a tendência do retrocesso do radicalismo da
classe trabalhadora, que se desenvolveu durante o período de crise, perante a
pressão do crescente radicalismo pequeno-burguês, guiado pela ideologia e
propaganda burguesas.
Apesar do
fato de que nós tivemos várias e importantes batalhas se desenrolando na Grécia
após a ecolsão da crise (tivemos mais de 30 greves gerais nacionais nos últimos
dois anos e meio, massivas passeatas, ocupações de prédios públicos, denúncia
popular massiva do pagamento da dívida etc.), é óbvio que essas batalhas não
têm a capacidade suficiente de de aprofundar suficientemente o orientado
radicalismo-de-classe, por não levarem a organização popular para a mudança na
correlação de forças para além do sindicalismo clientelista, rumo a orientação
política que a conjuntura requere.
Essas
batalhas foram fortemente influenciadas pelas massas pequeno-burguesas que
possuem a tendência de não lutar pela superação do sistema capitalista, mas de
lutar para retomar a sua posição histórica no mesmo. Os novos setores da classe
trabalhadora que se juntaram a essas batalhas não têm a experiência política
necessária para entender a atual conjuntura e procuram por uma maneira
diferente de administrar seus ganhos dentro do capitalismo, colocando um fim
aos ataques contra si, dando-lhes uma solução imediata.
As
políticas governamentais contra o povo foram entendidas pela maioria como um
resultado da incapacidade e da corrupção dos políticos, como um resultado de
uma posição anti-patriótica dos partidos gregos e não como uma necessidade
estratégica da classe burguesa grega e de seus aliados europeus.
Os
diferentes setores da burguesia grega tentaram renovar o cenário político do
capitalismo (sem mudar obviamente sua essência), bem como previram que os dois
partidos burgueses não poderiam controlar a fúria e o descontentamento popular,
pois o perigo de manter um sistema político instável era condição necessária
para o aprofundamento da crise capitalista.
Ao mesmo
tempo nós testemunhamos a direta, provocativa e imprecedente intervenção da
Comissão da União Européia na campanha eleitoral através de suas figuras de
liderança da Alemanha, França, Itália, FMI, EUA e da mídia internacional.
Apesar da
participação da Grécia ser muito pequena dentro do arcabouço da União Européia,
sua profunda assimilação à Zona do Euro, sua profunda e prolongada crise
combinada com a recessão da Zona do Euro trouxe à tona a intervenção das
alianças internacionais por dentro e por fora das ações diretas da União
Européia, de maneira a impedir qualquer tendência de radicalização do movimento
dos trabalhadores na Grécia, bem como seu impacto internacional.
Um
elemento básico da reforma do cenário político é a criação de dois pólos: a
“centro-direita” baseada no ND e a “centro-esquerda” com o SYRIZA em
participação conjunta de largas seções de quadros do PASOK, os quais
preocupam-se com suas responsabilidades criminais a respeito da implementação
de uma linha política anti-popular adotada nos anos anteriores.
A
burguesia grega prestou bastante atenção à reconstrução da social-democracia
grega, pois sabiam muito bem que ela respresenta uma ferramenta básica para o
controle dos trabalhadores e dos movimentos populares. Isso é porque, após a
falência do tradicional partido da social-democracia, importantes setores dos
capitalistas gregos apoiaram o partido SYRIZA, a auto-conclamada “Coalisão da
Esquerda Radical”, um partido oportunista que rapidamente se transformou no
partido da nova social-democracia da Grécia. É um partido que apoia
veementemente a União Européia e a possibilidade de estabelecer mudanças nesta
por dentro das próprias instâncias políticas da mesma. Um partido que continua
falando sobre sobre os “novos ares” que chegaram a Europa com a eleição de
François Hollande na França. Um partido que apresenta as políticas de Barack
Obama nos EUA como um exemplo de uma administração política realista da crise
em favor do povo!
Esse
partido ainda entre as duas eleições abandonou até mesmo seus slogans que
pareciam ser mais radicais (como o cancelamento do acordo entre a Grécia, o BCE
e o FMI) e ajustou seu programa para as necessidades da administração burguesa.
É característico o fato de que a apenas poucos dias antes do segundo pleito
eleitoral, o presidente do SYRIZA se reuniu com embaixadores dos países do G-20
em Atenas, de maneira a tentar estabelecer um “clima de confiança” como ele
disse!
Ontem
estava lendo uma entrevista do presidente do SYRIZA, na qual ele disse estar
bastante orgulhoso do fato de seu partido “ser um obstáculo para o conflito
incontrolável que estava chegando a Grécia, porque havia se tornado a última
esperança do sistema político retomar sua credibilidade”!!!
Com o
apoio dos capitalistas para este partido, pela primeira vez na Grécia, antes da
decisão do povo grego foi colocada a possibilidade de um chamado “governo de
esquerda” dentro do capitalismo, por dentro da União Européia, na medida em que
eles aumentaram a pressão para que o KKE participasse em tal governo.
Apesar do
fato de que sabemos que haveria um custo eleitoral, nós resistimos a essa
proposta, nós revelamos a verdade para o povo. Nós revelamos que a estratégia
que promete um futuro melhor para a classe trabalhadora e para os desempregados
pelo chamado “de esquerda” ou “governo progressista”, através da manutenção
intacta do poder do capital e da propriedade capitalista dos meios de produção,
é extremamente perigosa. Essa estratégia vem sendo testada na Europa e em
outras partes do mundo e vem se provando extramente falha. Ela levou partidos
comunistas a dissolução e ao peleguismo.
Essa
estratégia esconde a questão fundamental. Ela esconde que o problema do
desemprego e todos os outros principais problemas da classe trabalhadora, não
podem ser resolvidos enquanto o poder e a riqueza que a classe trabalhadora produz
permanecer nas mãos dos capitalistas, enquanto a anarquia capitalista existir.
As
necessidades contemporâneas do povo não podem ser satisfeitas no capitalismo em
seu estágio superior, a fase imperialista, e seu total reacionarismo, marcado
pelas dificuldades da reprodução do capital, pela competição dos monopólios por
sua dominação, pelo reforço do ataque direcionado à redução do valor pago pela
força de trabalho e pela crescente taxa de exploração. Mesmo os menores ganhos
requerem conflitos muito específicos contra as forças do capital como a heróica
greve de sete meses dos mineiros de Aspropigos nos demonstra, a qual foi
consistentemente apoiada pelo KKE e pelo PAME em conjunto com milhares de
trabalhadores na Grécia e no exterior que expressaram sua solidariedade. A
batalha diária pelo direito ao trabalho, pela proteção aos desempregados, pelos
salários e pensões, pelo sistema público e gratuito de saúde, pela riqueza
nacional e pela educação; a luta diária contra as guerras imperialistas, pelo
desmantelamento das organizações imperialistas, pela soberania popular e pelos
direitos democráticos estão inexoravelmente ligados à luta pela superação do
capitalismo.
O KKE
remou contra à maré, como havia feito outras vezes sobre questões políticas
cruciais, quando ele expôs, entre outras coisas, o caráter
contra-revolucionário dos antigos partidos socialistas, o caráter imperialista
da União Européia, quando ele se opôs ao Tratado de Maastricht, quando ele
condenou as intervenções imperialistas e os pretextos que as justificaram etc.
Ele explanou para o povo o caráter da crise e de suas pré-condições para uma
saída em favor dos trabalhadores, pré-condições estas que estão conectadas com
o desmantelamento da União Européia e da OTAN, com o cancelamento unilateral da
dívida pública, com a socialisação dos monopólios. Ele colocou o governo dos trabalhadores
e do poder popular contra o governo da administração burguesa.
O KKE
está concentrando todos os seus esforços na criação de uma poderosa aliança
sócio-política entre a classe trabalhadora urbana e as camadas populares
rurais, as quais lutarão contra todos os problemas do povo; uma aliança que
entrará em conflito com os monopólios e o imperialismo e direcionará sua luta
pela superação da barbárie capitalista, pela conquista do poder pela classe
trabalhadora, com o estabelecimento do poder popular.
A
estratégia do KKE está se mostrando acertada pelo desenrolar de todos os dias
que passam. Mas, nós não estamos satisfeitos com apenas isto: não é suficiente
ter a estratégia correta e o espírito militante apenas. Nós estudamos nossas
fraquezas e exercemos a auto-crítica, nos tornando mais efetivos nas questões
de vanguarda política, de formação político-ideológica, de aceleração da
presença massiva do partido nas fábricas, locais de trabalho, bairros
populares, fortalecendo o movimento popular com orientação de classe,
promovendo a estratégia socialista sob quaisquer circunstâncias.
O KKE
continua sua luta contra todos os problemas que assolam o povo, com um senso
cada vez maior de responsabilidade e de decisibilidade. Está focado na luta
contra políticas tributárias de caráter anti-popular, contra os acordos
coletivos de barganha, a favor dos salários e das pensões, a favor da proteção
aos desempregados, pelo sistema público e gratuito de saúde, pela distribuição
da riqueza e pela educação popular. Ao mesmo tempo ele prepara suas forças face
ao perigo que hoje representa uma guerra imperialista contra a Síria e o Irã.
Especialmente
a Juventude Comunista da Grécia (KNE) está concentrando seus esforços para o
sucesso das atividades de nossa 38ª edição do Festival da Juventude. Com o
slogan “Dê sua mão para quem se levantar... Vocês devem deter o poder!”, nós
vamos nos comunicar com centenas de milhares de jovens trabalhadores,
desempregados e estudantes por todo o país, e com toda a certeza nós ficariamos
muito felizes com a participação da União da Juventude Comunista (UJC) e de
todas as organizações que estão aqui presentes no Brasil em nosso festival na
cidade de Atenas, em meados de setembro próximo.
domingo, 22 de julho de 2012
"Brasil forjado na ditadura representa Estado de exceção permanente" - Bia Barbosa
Para professores, filósofos e defensores de direitos humanos, o golpe de
64 moldou um país de estruturas autoritárias, que garante direitos apenas para
as classes proprietárias e que transformou a exceção em consenso. Em seminário
realizado em São Paulo, eles afirmaram que a exceção é o novo modo de governo
do capital e que o povo brasileiro vive um momento perigosíssimo de letargia. A
reportagem é de Bia Barbosa.
SÃO PAULO - Qual a idéia de "Estado de exceção"? Na
interpretação tradicional do termo, trata-se de um momento de suspensão
temporária de direitos e garantias constitucionais, decretado pelas autoridades
em situações de emergência nacional, ou mediante a instituição de regimes
autoritários. Seu oposto seria o Estado de Direito, conduzido por um regime
democrático. Na avaliação de professores, filósofos e defensores de direitos
humanos, no entanto, a existência de um Estado de exceção dentro do Estado de
Direito seria exatamente a característica do Brasil atual, forjada no período
da ditadura militar e que, mesmo após a redemocratização do país, não se
alterou. Esta foi uma das conclusões do seminário sobre a herança da ditura
brasileira nos dias de hoje, promovido pela Cooperativa Paulista de Teatro e
pela Kiwi Companhia de Teatro realizado esta semana, em São Paulo.
Para o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado do Departamento de
Filosofia da USP, há um país que morreu e renasceu de outra maneira depois da
ditadura, e que hoje é indiferente ao abismo que se abriu depois do golpe militar
e que nunca mais se fechou.
"Que tipo de Estado e sociedade temos depois do corte feito em 64,
do limiar sistêmico construído por coisas que parecem normais numa sociedade de
classes, mas que não são? O fato da classe dominante brasileira poder se permitir
tudo a partir da ditadura militar é algo análogo à explosão de Hiroshima.
Depois que a guerra nuclear começa ela não pode mais ser desinventada. Quando,
a partir de 64, a elite brasileira branca se permite molhar a mão de sangue,
frequentar e financiar uma câmara de tortura, por mais bárbara que tenha sido a
história do Brasil, há uma mudança de qualidade neste momento", avalia
Arantes.
Para o filósofo, o país foi forjado pela ditadura a ponto de hoje nossa
sociedade negligenciar tudo aquilo que foi consenso durante o autoritarismo dos
militares. "A ditadura não foi imposta. Ela foi desejada. Leiam os jornais
publicados logo após 31 de março de 1964. Todos lançaram manifestos de apoio ao
golpe, era algo arrebatador. CNBB, ABI, OAB, todo mundo que hoje é advogado do
Estado de Direito apoiou. Se criou um mito de que a sociedade foi vítima de um
ato de violência, mas a imensa maioria apoiou o golpe", disse Arantes.
"E a ditadura se retirou não porque foi derrotada, mas porque conquistou
seus objetivos. A abertura de Geisel foi planejada, já tinha dado certo com o
milagre econômico. Tanto que seus ideólogos estão aí, como principais
conselheiros econômicos da era Lula-Dilma, e que a ordem militar está toda
consolidada na Constituição de 88", criticou.
Na avaliação de Edson Teles, membro da Comissão de Familiares de Mortos
e Desaparecidos Políticos do Brasil e professor de filosofia da Unifesp, a
Constituição de 1988 foi apenas uma das formas de lançar o Brasil num Estado de
exceção permanente, definido por ele quando a própria norma é usada para
suspender a ordem; ou quando aquilo que deveria ser a exceção acaba se tornando
ou reafirmando a própria norma.
Para Teles, além de manter a estrutura autoritária militar, o novo
ordenamento democrático foi construído sobre o silenciamento dos familiares de
vítimas e de movimentos de defesa dos direitos humanos, que queriam justiça
para os crimes da ditadura. O problema, no entanto, vinha de antes.
"Em um Congresso controlado pela ditadura, a Lei de Anistia adotou
a suspensão da possibilidade de punição de qualquer crime. Um momento ilícito
foi tornado lícito, com o silenciamento dos movimentos sociais e pela anistia,
que exigiam esclarecimentos sobre os crimes. O que o Estado montou foi algo que
manteve a ideia de impunidade. Depois veio o Colégio Eleitoral, que fez uma
opção por uma saída negociada entre as oligarquias que saíam e as novas que
chegavam, decidindo manter a anista ao crimes da ditadura. Foi o grande acordo
do não-esclarecimento", relatou.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2010 sobre a interpretação
da Lei de Anistia foi, segundo Teles, o coroamento desse silêncio e a
instauração de um Estado de exceção no país. "Baseada em ideias
fantasmagóricas de que novos golpes que poderiam ser dados, nossa transição foi
a criação de um discurso hegemônico de legitimação deste Estado de exceção.
Faz-se este discurso como forma de legitimar essa memória do consenso, mas se
mantém o Estado de exceção permanente, reconhecendo as vítimas sem nomear os crimes",
acrescentou.
Exceção e consenso hoje
O consenso acerca daquilo que deveria ser visto como exceção não se
restringe hoje, no entanto, àquilo que pode ser considerado a herança mais
direta da ditadura militar. Foi construído também em torno de uma série de
acontecimentos e práticas que deveriam mas não mais despertam reações da
população brasileira.
"A exceção se torna perigosíssima quando deixamos de reconhecê-la
como tal e ela se torna consenso", alertou o escritor e professor de
jornalismo da PUC-SP, José Arbex Jr. "Ninguém achou um escândalo, por
exemplo, no lançamento da Comissão da Verdade, ver os últimos Presidentes do
país juntos, sendo que um deles foi presidente da Arena, o partido da ditadura,
responsável pela tortura da própria Dilma; e o outros era Collor! Da mesma
forma, está em curso em Osasco uma operação chamada Comboio da Morte, que matou
nas últimas horas 16 pessoas. Isso não causa um escândalo nacional, é normal,
natural, porque estamos "na democracia". Os jornais falam da Síria,
mas a média de mortes diária no auge do conflito da Síria não chega ao que
temos aqui cotidianamente. Lá é 60 aqui é 120! Então não estamos discutindo
algo que aconteceu em 64 e que hoje se apresenta de forma mitigada,
atenuada", disse Arbex.
Para o jornalista, o país vive um estado de letargia hipnótica coletiva,
fabricado de maneira competente e eficiente pelo aparato midiático, que produz
um consenso em torno de uma imagem de país na qual todos acabamos acreditando.
"É muito grave quando olhamos para o Brasil e não percebemos essa
realidade de consenso: de nenhuma garantia de direito para quem esteja fora da
Casa Grande, e uma situação de guerra permanente", acrescentou.
É o que Paulo Arantes chamou de Estado oligárquico de Direito, um Estado
dual, com uma face garantista patrimonial, que funciona para o topo da
pirâmide, e uma face punitivista para a base. "Esse Estado bifurcado é uma
das "n" consequências da remodelagem do país a partir dos 21 anos de
ditadura. Basta pensar no que acontece todos os dias no país. Trata-se de um
outro consenso, também sinistro e indiferente, senão hostil, a tudo que nos
reúne aqui. Um Estado de exceção que não é o velho golpe de Estado, mas um novo
modo de governo do capital na presente conjuntura mundial, que já dura 30
anos", afirmou Arantes.
Ninguém cavalga a história
O que permitiria dizer da possibilidade de se encontrar uma saída deste
Estado de exceção permanente é o caráter imprevisível e incontrolável da
história. Arbex lembrou que, em setembro de 1989, quando estava em Berlim,
ninguém dizia que o Muro cairia menos de dois meses depois. "O fato é que,
felizmente, ninguém cavalga a história. Ainda não encontraram uma maneira de
domesticá-la. Há um processo latente de explosão social no Brasil, que se combina
com processos semelhantes na América Latina, e que pode produzir uma situação
totalmente nova. Ninguém previu a Primavera Árabe. Quando um jovem na Tunísia
atirou fogo no próprio corpo, ninguém imaginava que, um mês depois, cairia
Mubarak no Egito. Estão, não estamos condenados para sempre a esta situação. Só
posso dizer que estamos vivendo numa época que, em alguns aspectos, é mais
trágica, mais cruel e mortífera que a ditadura militar", acredita.
"Este Estado de exceção só terminará quando a ditadura terminar,
quando o último algoz for processado e julgado. Se a Comissão da Verdade
encontrar dois ou três bons casos e levantar material para ações cíveis, pode
haver uma transmutação disso tudo. E o regime, a sociedade e a economia não vão
cair se os perpetradores da ditadura forem processados, como não caíram na
Argentina ou no Chile", acredita Paulo Arantes. "Mas devemos pensar
no que significaria essa última reparação. Se o último torturador e os últimos
desaparecidos forem localizados, em que estágio histórico vamos poder
entrar?", questionou. Uma pergunta ainda sem resposta.
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