terça-feira, 17 de março de 2009

Teatro de Rua conta história de Carlos Marighella

Peça é um recorte da vida, paixão e morte do revolucionário

Acontece na Praça Santos Andrade, a apresentação do espetáculo de Teatro de Rua "O Amargo Santo da Purificação", uma criação coletiva da "Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz".

Data / Horário: – Quarta (18), às 12h

Local: – Praça Santos Andrade

Preço: – Entrada franca


A peça é um recorte peculiar e exuberante da vida, paixão e morte do revolucionário Carlos Marighella. A encenação coletiva conta a história de um herói popular que os setores dominantes tentaram banir da cena nacional durante décadas. Na sequência de cenas do espetáculo, o público assiste a momentos importantes desta trajetória: as origens na Bahia, juventude, poesia, ditadura do Estado Novo, resistência, prisão, clandestinidade, ditadura militar, luta armada, e finalmente a morte em emboscada e o resgate histórico dessa grande personagem, buscando um retrato humano do que foi o Brasil no século XX.

O Amargo Santo da Purificação" é uma história de coragem e ousadia, perseverança e firmeza em todas as convicções. O fio condutor são os poemas escritos por Marighella, transformados aqui em canções por Johann Alex de Souza. A plasticidade das máscaras e de elementos da cultura afro-brasileira, os figurinos e a estética "glauberiana" da encenação reforçam a abordagem épica que o grupo dá para as aspirações de liberdade e justiça do povo brasileiro.

Tribo de Atuadores

A "Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz" surgiu em Porto Alegre, em 1978, com uma proposta de renovação radical da linguagem cênica. Durante esses anos criou uma estética pessoal, fundada na pesquisa dramatúrgica, musical, plástica, no estudo da história e da cultura, na experimentação dos recursos teatrais a partir do trabalho autoral do ator. Não se limitando à sala de espetáculos, desenvolveu uma linguagem própria de teatro de rua, além de trabalhos artístico-pedagógicos junto à comunidade local. Abriu um novo espaço para a pesquisa cênica - a Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, que funciona como Escola de Teatro Popular, oferecendo diversas oficinas abertas e gratuitas para a população.

A organização da Tribo é baseada no trabalho coletivo, tanto na produção das atividades teatrais, como na manutenção do espaço. O "Ói Nóis Aqui Traveiz" segue uma evolução contínua e constitui um processo aberto para novos participantes. Para o grupo, o teatro é instrumento de desvelamento e análise da realidade; a sua função é social: contribuir para o conhecimento dos homens e ao aprimoramento da sua condição.

Fonte: bemparaná

CONVITE: ATO PÚBLICO DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA NACIONAL DO PCB

O próximo dia 20 de março (sexta-feira) ficará marcado para sempre na vida dos comunistas brasileiros. O PCB vai inaugurar sua primeira sede nacional própria de toda a nossa história, desde 1922! Em outras épocas, o PCB já teve outras sedes próprias, mas sempre em nome de pessoas físicas, em razão da clandestinidade ou da falta de registro legal.

A nova sede do Comitê Central do Partido fica no oitavo andar (conjunto 801) do número 180 da tradicional Rua da Lapa, no centro histórico e político do Rio de Janeiro, cidade onde funciona o Secretariado Nacional do Partido. Trata-se de um conjunto de salas de trabalho e reunião, além de um pequeno auditório para até 50 pessoas. O Comitê Regional do Partido no Estado do Rio de Janeiro continuará na sua sede, alugada, antes compartilhada com o CC (Rua Teotônio Regadas, 26 - sala 402), também na Lapa, pertinho da nova sede nacional.

A inauguração da nova sede do PCB será a partir de 18 horas, com um breve ato público, o lançamento de livros (veja em anexo) e uma confraternização em que será oferecido um singelo coquetel. Na ocasião, estaremos também comemorando o 87º Aniversário do PCB e lançando publicamente o XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009, no RJ), nos marcos da RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.

Compareça. Você é nosso convidado de honra. Não deixe de compartilhar conosco a alegria deste momento.

Secretariado Nacional do PCB

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PCB:
20 de março de 2009 (sexta-feira), a partir de 18 horas
RUA DA LAPA, 180 - conjunto 801 - Lapa - RJ


LANÇAMENTO DE LIVROS NA INAUGURAÇÃO DA SEDE NACIONAL DO PCB

  • A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
    (de Edmilson Costa)
    A Editora Expressão Popular convida para o lançamento do livro "A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo", do professor Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCB.
    O livro traz uma análise do capitalismo contemporâneo, tanto do ponto de vista da internacionalização da produção, quanto da internacionalização financeira, da macro-organização do capital e de um conjunto de elementos teóricos muito importantes para o debate atual da crise econômica mundial.
    É um dos poucos trabalhos que, avaliando as várias crises do ciclo neoliberal da economia internacional, como a crise mexicana, asiática, russa, brasileira, argentina e das empresas ponto com, antevê que o grande descolamento entre as órbitas das finanças e da produção levariam inevitavelmente o capitalismo a uma grave crise econômica mundial.
  • O VÔO DE MINERVA
    (de Antonio Carlos Mazzeo)
    Em O vôo de Minerva, Antonio Carlos Mazzeo defende a hipótese de que o "Ocidente Antigo" é resultado de um longo processo de mediterranização da cultura oriental, ou seja, da absorção da cultura oriental pelo Ocidente. O título do livro sugere assim, não só o termo-chave de sua investigação, como a perspectiva crítica em que ela está inserida.
    O autor procura demonstrar quais são os pontos de partida da diferenciação da base econômica das sociedades ocidentais e orientais, sendo que a questão do comércio oferece apenas um começo de explicação da diferença ocidental, já que no Oriente também se comerciava. Para João Quartim de Moraes, autor do prefácio do livro, sua maior ambição teórica é comprovar uma forte conexão entre o afloramento da propriedade privada e a invenção da democracia.
    O vôo de Minerva é fruto da tese apresentada por Antonio Carlos Mazzeo ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, como parte das exigências para a obtenção do título de livre-docente em Ciências Políticas.
    Antonio Carlos Mazzeo é livre-docente em Teoria Política pela Faculdade de Filosofia e Ciência da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Comitê Central do PCB.
  • MARX: INTÉRPRETE DA CONTEMPORANEIDADE
    (organização e apresentação de Milton Pinheiro)
    Publicado pela Quarteto Editora/Uneb em fevereiro de 2009, trata-se de um conjunto de artigos sobre Marx e o pensamento marxista, de intelectuais de várias instituições universitárias do Brasil,que participaram de um seminário acadêmico sobre Karl Marx que ocorreu na Universidade do Estado da Bahia. O livro é organizado e apresentado por Milton Pinheiro que é professor de sociologia política da Uneb e membro do CC do PCB.
  • domingo, 15 de março de 2009

    JORNADA DE LUTAS DAS MULHERES CAMPONESAS

    Para ver as fotos, clique aqui.


    Mulheres da Via Campesina ocupam porto da Aracruz no ES

    09/03/2009

    Na manhã desta segunda-feira (09/03), cerca de 1300 mulheres da Via Campesina do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ocuparam o Portocel, porto de exportações da empresa Aracruz Celulose, localizado em Barra do Riacho, município de Aracruz, no Espírito Santo. A mobilização faz parte das atividades de luta do 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

    O objetivo da ação é denunciar a concentração de terras da empresa, que são usadas para plantio de eucalipto para exportação, prejudicando a soberania alimentar; e o repasse de recursos públicos do Estado para essa multinacional, o que tem aumentado ainda mais com crise mundial. A empresa se apropria de recursos públicos, mas nao gera nem garante empregos, destrói o meio ambiente e não contribui para o desenvolvimento nacional. Para salvar a Aracruz da falência, o governo repassou, via BNDES – com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) - R$ 2,4 bilhões para o grupo Votorantim comprar ações da Aracruz. Mesmo com os recursos de amparo ao trabalhador, a empresa não garante emprego, e já demitiu mais de 1500 trabalhadores terceirizados. O caso é uma demonstração que os interesses das empresas privadas se sobrepõem aos interesses do povo brasileiro.

    A empresa Aracruz Celulose é uma das principais representantes do agronegócio no país. Concentra cerca de 300 mil hectares de terras, sendo parte devolutas, ou seja, pertencentes ao Estado, com monocultura de eucalipto. Boa parte dessa área foi tomada de comunidades indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Nessa mesma quantidade de área poderiam ser assentadas cerca de 20 mil famílias, gerando empregos no campo e produção de alimentos para as famílias assentadas e das cidades onde a empresa está instalada.

    Além disso, a Aracruz é responsável por sérios impactos ambientais. Para cada hectare de eucalipto plantado são consumidos 49 bilhões de litros de água. A fábrica de Barra do Riacho, ao lado porto ocupado, consome 248 mil metros cúbicos de água por dia, equivalente ao consumo diário de 2,5 milhões de pessoas. Parte do Rio Doce foi desviado para atender aos interesses de duplicação da produção da empresa, e não foram observados com seriedade o impacto desse desvio para a região. A prefeitura de Aracruz claramente atendeu aos interesses da empresa, mais uma vez, sem assegurar a proteção à natureza e à população.

    Trabalhadoras ocupam área da Votorantim no RS

    09/03/2009

    Cerca de 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocupam neste momento a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalitpo na área.

    Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões.

    A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.

    A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e denúncia ainda a conseqüências da monocultura do eucalipto na região. Em muitas áreas, já faltam água para o consumo humano e para a criação de animais. Isso, porque, segundo pesquisa da UFRGS, a monocultura de plantas exóticas na região irá consumir 20% mais água do que chove no pampa. Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.

    Trabalhadoras ocupam o Ministério da Agricultura

    09/03/2009

    Desde o início da manhã desta segunda-feira (09/03), cerca de 800 mulheres da Via Campesina ocupam o prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,em Brasília, onde realizam um ato pacífico. As trabalhadoras rurais denunciam o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo, empresas transnacionais e bancos para o campo brasileiro, e cobram a implementação de um modelo agrícola baseado na pequena agricultura, através da realização da reforma agrária, e uma política econômica voltada para a geração de empregos para a população.

    Segundo dados do Ministério do Trabalho, apenas no mês de janeiro foram fechados 101.748 postos de trabalho com carteira assinada. Na avaliação das manifestantes, osatuais investimentos do Estado não alcançam quem mais precisa deles num momento de crise como o atual: pequenas e médias empresas e setores que geram desenvolvimento nacional, como o da agricultura camponesa. Ao invés disso, o governo prioriza o agronegócio, que gera cada vez menos empregos e não produz alimentos para os brasileiros. Do total previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o período entre 2008 e 2011, por exemplo, o setor tem previsão de R$ 45,1 bilhões em investimentos.

    Existem no Brasil 130 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra. “A realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola dependem da derrota do modelo econômico vigente. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, com isenção dos impostos de exportação. Exportar somente matéria-prima não desenvolve o país, nem distribui renda”, afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.

    O ato integra a Jornada Nacional de MulheresCamponesas na Luta Contra o Agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Alimentar.

    Trabalhadoras ocupam área do grupo Cosan em SP

    09/03/2009

    Cerca de 600 trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta segunda-feira (9/3) a ocupação de uma área da Cosan, no município de Barra Bonita, na região de Jaú, a 280 km da capital. O grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a Reforma Agrária no Estado de São Paulo: 605 mil hectares pelo grupo, contra apenas 300 mil para as 15 mil famílias em assentamentos estaduais e federais.

    A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, ou seja, é um símbolo do setor sucroalcooleiro. Segundo estudos do BNDES (2003), esta usina explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região.

    Além disso, existem 103 denúncias no Ministério Público do Trabalho contra a Cosan, em São Paulo. Entre as denúncias estão problemas relativos a trabalho temporário e terceirização fraudulenta, assédio moral e desvio de FGTS. Como todo o setor sucroalcooleiro, é também responsável pela poluição e destruição ambiental nas regiões em que atua. O monocultivo da cana de açúcar causa um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade.

    A mobilização tem como objetivo denunciar a insustentabilidade do agronegócio, a superexploração do trabalho, conivëncia do Estado, que financia a partir de recursos públicos o avanço do capital no campo. A ocupação faz parte da Jornada Nacional “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio, pela Reforma Agrária e soberania alimentar”.

    De acordo com o artigo 186, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores.

    “As terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país. Por isso, suas terras devem ser destinadas para a Reforma Agrária imediatamente”, pontua Soraia Soriano, porta-voz do MST.

    Mulheres da Via Campesina realizam marcha no Paraná

    09/03/2009

    Com o lema “Mulheres Camponesas em Luta Contra o Agronegócio, pela Reforma Agrária e Soberania Alimentar”, nesta segunda-feira (9/3), cerca de 1.000 trabalhadoras da Via Campesina farão uma marcha pelo centro de Porecatu, no Norte do Paraná.

    A marcha faz parte da Jornada Nacional de Mulheres da Via Campesina e tem início às 9h, saindo do Centro Comunitário da Prefeitura até a praça central, onde será realizada uma celebração com a partilha de alimentos da Reforma Agrária.

    Durante a caminhada as mulheres denunciam o modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária. E se mobilizam em defesa da vida, da Reforma Agrária, da agroecologia, da biodiversidade, da agricultura camponesa, da saúde, e educação gratuita e de qualidade para todos os brasileiros.

    Desde o dia 8, as trabalhadoras da Via Campesina estão em Porecatu realizando debates sobre a necessidade da Reforma Agrária e a situação da mulher na atualidade.

    As trabalhadoras paranaenses também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.


    Mulheres da Via Campesina realizam jornada de luta no PR

    Na semana do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, 8 de março, cerca de 1.200 trabalhadoras Sem Terra realizam a Jornada Nacional de Mulheres da Via Campesina, com Marcha e debate no município de Porecatu, Norte do Paraná.

    Com o lema “Mulheres Camponesas em Luta Contra o Agronegócio, pela Reforma Agrária e Soberania Alimentar”, nesta segunda-feira (9/3), as trabalhadoras fazem uma marcha pelo centro da cidade com uma celebração de encerramento na praça central, em denúncia ao modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária.

    No dia 8 de março, as mulheres participaram de debates no Centro Comunitário da Prefeitura de Porecatu. As trabalhadoras Sem Terra se mobilizaram em defesa da vida, da Reforma Agrária, da agroecologia, da biodiversidade, da agricultura camponesa, da saúde, e educação gratuita e de qualidade para todos os brasileiros.

    No mês do dia Internacional das Mulheres, em todo o mundo, ocorrem denúncias das inúmeras formas de violência praticada contra as mulheres: pelo consumismo, as relações no trabalho, a indústria da beleza, a violência doméstica, exploração sexual, entre outras. Para a coordenadora estadual do MST, Izabel Grein, este também é um mês de homenagem as mulheres trabalhadoras que lutam por mudanças na sociedade brasileira, e de “denúncia contra o modelo de sociedade que exclui grande parte da população em benefício de poucos, concentra riquezas e destrói o planeta”, denuncia.

    Durante a Jornada de Mulheres da Via Campesina, no Paraná, as trabalhadoras também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.

    Imperialismo é a expressão mais cruel do capitalismo, diz o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro


    Estudantes, jornalistas, professores, ativistas culturais, militantes de movimentos sociais e representantes da comunidade árabe e palestina reuniram-se na última terça-feira, 10, no campus iguaçuense da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para discutir a conjuntura política internacional e as perspectivas dos povos neste momento de crise mundial.



    Público lotou o miniauditório da Unioeste



    Organizado pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná, com apoio da Associação Guatá – Cultura em Movimento e a Rede Megafone, o debate “A luta anti-imperialista: a América Latina e o Oriente Médio no olho do furacão” trouxe a Foz do Iguaçu o advogado Ivan Pinheiro, vice-presidente da Casa da América Latina, que apresentou aos participantes a sua visão sobre a geopolítica internacional e seus desdobramentos para as nações.

    Em sua explanação, Pinheiro defendeu que o imperialismo é uma forma de dominação política, econômica, cultural e militar dos Estados Unidos e alguns poucos aliados sobre o conjunto de países, tendo por objetivo final, garantir a maximização da riqueza dos estados que estão no centro do capitalismo mundial.

    “O imperialismo é nefasto para os povos por ser a expressão mais cruel do capitalismo, impedindo o crescimento econômico justo e inviabilizando a paz e a solidariedade internacional”, afirmou Pinheiro.

    O advogado e militante da esquerda brasileira afirmou que países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, entre outros, são exemplos de enfrentamento às políticas neoliberais ditadas pelos EUA e, por isso, estes países são credores da solidariedade das nações e das pessoas que defendem um mundo equilibrado.

    Conforme explica Alexandre Palmar, dirigente do Sindicato dos Jornalistas, a iniciativa de discutir o tema deve-se, em parte, à localização de Foz do Iguaçu, estrategicamente cravada no coração da América do Sul e, por isso, alvo freqüente das tentativas de expansão e influência do governo norte-americano.

    Para reforçar, Palmar lembra que a cidade abriga uma das maiores colônias árabes do país, comunidade sempre vista com desconfiança pelos órgãos de informação de Israel e EUA, além de situar-se uma região de vastos recursos naturais e abrigar a maior hidrelétrica do mundo.

    “Temos o compromisso de procurar entender e de se localizar em meio a essa teia de interesses geográficos e políticos que envolvem a nossa região. E o Sindicato dos Jornalistas cumpre o seu papel de fomentar discussões e ações de interesse social, pertinentes ao exercício da cidadania e da democracia”, resume Palmar, comemorando a forte presença do público, estimada em 250 pessoas.

    Além dos acadêmicos, o debate conseguiu reunir no campus universitário representantes de diversos organismos e segmentos sociais, como a presença da comunidade árabe e palestina, sinalizando ser possível a integração entre a universidade e a comunidade em que a instituição está inserida.


    Ivan Pinheiro com Mohamad Barakat (liderança árabe em Foz) e Mohamed Hassan (vice-presidente da Sociedade Árabe Palestina Brasileira em Foz) após declarar solidariedade internacional


    Professora Silva de Souza, da Unioeste, coordenou o debate


    Estudantes, jornalistas, professores, ativistas culturais, militantes de movimentos sociais e representantes da comunidade árabe e palestina

    Fotos: Christiano Fernandez

    Fonte:
    MEGAFONE

    sexta-feira, 13 de março de 2009

    PCB AJUDA A FORMULAR A LINHA POLÍTICA DA CAMPANHA NACIONAL O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

    Na Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, realizada em 3 de março, um pronunciamento do Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, em nome do Partido, ajudou a corrigir alguns equívocos políticos da campanha, que tinha como bandeiras a nacionalização do nosso petróleo e a suspensão dos leilões promovidos pela ANP. Veja o pronunciamento do PCB e, sem seguida, o informe oficial da Plenária:

    PRONUNCIAMENTO DE IVAN PINHEIRO NA PLENÁRIA:

    Companheiros,

    Estou trazendo aqui uma opinião do PCB sobre a linha política de nossa campanha. Queremos, em primeiro lugar, informar que depois de amanhã, no programa do PCB, em cadeia nacional, a luta pela reestatização da Petrobrás vai ter um destaque muito grande.

    Vou colocar aqui algumas divergências que temos com os rumos da campanha, sem condicionar a continuidade de nossa participação na luta à aprovação de nossas opiniões. Temos que preservar a unidade que estamos construindo aqui, que se expressa no pluralismo das entidades presentes. Poucas vezes nos últimos anos a esquerda brasileira conseguiu tal grau de unidade em torno de alguma questão. Temos entre nós divergências políticas; creio que mais táticas do que ideológicas. Mas a unidade se dá dentro da diversidade. Creio também que, aqui nesta sala, todos queremos chegar ao socialismo, construir uma nação soberana, justa e fraterna.

    Eis as questões que o PCB quer expor aqui:

    1 - Desde o inicio da campanha, temos sido contra a sua palavra de ordem central, destacada em adesivos e no material da campanha: “nacionalização já da Petrobras”. O antônimo de privatização é estatização. Ou será que lutamos apenas para que estrangeiros não possam comprar ações da Petrobrás, mas a burguesia brasileira sim? Somos contra a venda de ações da Petrobrás apenas na Bolsa de Nova Iorque, mas não na de São Paulo? A Vale do Rio Doce, a Embraer, a CSN foram “nacionalizadas” ou privatizadas?

    Não podemos fazer essa confusão. O Grupo Votorantin, escandalosamente ajudado pelo governo Lula, é “nacionalizado”. Então a Petrobrás pode ser do Antonio Ermírio ou do Elke Batista?

    Nós queremos é que a Petrobras seja uma estatal.

    Defendemos a expressão REESTATIZAÇÃO, porque para nós a Petrobrás hoje não é uma estatal, mas uma empresa mista, aliás uma multinacional, que tem uma parcela minoritária de capital estatal. Por isso, defendemos a reestatização da Petrobrás e não a nacionalização.

    2 – Outra proposta nossa é deixarmos de usar a expressão “suspensão” dos leilões do petróleo. Primeiro, porque dá idéia de que é por apenas um período: depois volta? Depois, porque sinaliza que o petróleo já leiloado “já era”, ou seja, que nunca mais vamos lutar para retomá-lo. Temos que lutar pelo fim dos leilões e pela retomada do que já foi leiloado.

    3 - A questão da ANP. Não somos apenas contra os leilões. Somos pelo fim da ANP, a mais antinacional de todas as agências reguladoras. Aliás, somos contra a existência de todas essas agências, uma criação neoliberal do governo Fernando Henrique, mantida pelo atual governo, com vistas à privatização. Portanto, propomos que a campanha seja pelo fim não só dos leilões, como da própria ANP e pela anulação de todos os leilões anteriores.

    4 – Temos também que conceituar o que entendemos como estatal. Fazemos questão de deixar claro que estatal no Brasil sempre foi para servir à burguesia brasileira e a Petrobrás não é diferente. Não queremos uma Petrobrás estatal igual ao atual Banco do Brasil. Qual a diferença entre o Banco do Brasil e o Bradesco hoje, do ponto de vista da função social?

    O BB hoje é um banco igual a qualquer outro particular, pratica as mesmas taxas de juros. A pergunta é: estatal para que? Petrobrás para que? Só para dizer que é estatal não faz sentido.

    Então, para nós a empresa estatal tem que ser pública, tanto no sentido de ter uma função pública (e não privada) como na forma de sua gestão e na transparência.

    O Banco do Brasil agora mostrou como uma estatal serve para ajudar a burguesia. Pressionado pelo governo, comprou ações da Votorantin acima do preço de mercado e o controle acionário ficou com o Grupo Votorantin. E o BNDES ainda concedeu 2,4 bilhões de reais para este Grupo comprar a Aracruz Celulose. É para isso que queremos estatal?

    5 - Nós somos também contra a criação de uma nova empresa estatal, exclusiva para o pré-sal, como propõem alguns setores. Seria uma espécie de Petrobrás 2 ou Petrobrás B. Isto seria o enfraquecimento e a morte da Petrobrás verdadeira, a Petrobras 1, a Petrobrás A. E seria também abrir mão de tudo que já foi leiloado e privatizado. É uma proposta recuada, até covarde, de quem não quer enfrentar o imperialismo, na luta para reestatizar a Petrobrás.

    6 – Vários companheiros aqui disseram, com razão, que essa campanha só irá para a frente quando o povo participar dela. Nós não podemos ir para as ruas para defender uma estatal a serviço da burguesia, uma multinacional. Por mais que seja importante a marca e o patrimônio da Petrobrás e os direitos dos seus empregados, não se trata de defender apenas que o Estado tenha cem por cento das ações. Para o povo vir para as ruas, ele tem que sentir a luta como dele.

    Só iremos colocar o povo na rua se nós defendermos a futura Petrobrás reestatizada como uma empresa pública e social. Por isso, defendemos que os lucros da exploração do nosso petróleo sejam aplicados exclusivamente na resolução dos problemas do povo brasileiro, como saúde, educação, habitação e saneamento. Se não for isso, faremos uma campanha de vanguarda, sem povo.

    7 - Nós defendemos a nacionalização dessa campanha. Ela não pode ficar restrita aos Estados em que há presença da Petrobrás. Não é uma campanha apenas dos petroleiros também. Defendemos também a continentalização dessa campanha em defesa do petróleo, numa perspectiva antiimperialista. Em outros países da América do Sul (Bolívia, Equador, Venezuela), a luta é a mesma. Somos internacionalistas. Não queremos uma Petrobrás multinacional, queremos uma estatal que esteja a serviço da integração soberana da América Latina. Por isso esta luta deve ser ligada à solidariedade internacional, no âmbito da América Latina. É uma luta antiimperialista. Por isso, tem tudo a ver terminar essas palavras, dizendo: Fora imperialismo! Fora a Quarta Frota dos mares da América Latina!


    Saiba mais, visite:

    http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=939&Itemid=1

    domingo, 8 de março de 2009

    PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
    convida para a palestra:

    O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

    Palestrante: Igor Grabois

    -Professor de economia da FMU
    -Membro da Coordenação Nacional
    do Comitê de Defesa do Petróleo
    -Membro da direrção nacional da Intersindical
    -Membro do Comitê Central do PCB

    Dia: 13 de março de 2009 - sexta-feira
    Horário: 19:00 horas
    Local: SENGE-PR - Mal. Deodoro, 630, 22º andar - Edifício Itália

    Informações:

    Jorge 9673-0245
    Valdir 9102-9213
    Rodrigo 9923-5130








    sábado, 7 de março de 2009

    08 de março. VIVA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

    Rosa Luxemburgo: uma das maiores revolucionárias da história.
    Leia alguns de seus textos em:
    http://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/index.htm



    08 de março. Hoje também é dia de relembrar
    as heroínas que não aparecem nos livros de história.

    Guerrilheira da Nicarágua

    Leia mais sobre a questão das mulheres em:
    http://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/soc_eman_mulher/index.htm



    8 de Março – Dia Internacional da Mulher

    Neste Dia Internacional da Mulher, divulgamos a biografia de Leocádia Prestes, elaborada por
    sua filha Lygia, que traz a trajetória da corajosa mãe de Luiz Carlos Prestes que, nas palavras
    de Pablo Neruda, fez “grande, más grande, a nuestra América” e é expressão da determinação
    e combatividade da mulher brasileira. Depois do levante antifascista de novembro de 1935 e da
    prisão de Prestes em 1936, Leocádia esteve à frente de uma campanha internacional pela
    defesa da vida e pela libertação de seu filho e de todos os presos políticos no Brasil. Ela
    “percorreu os principais países europeus, denunciando o terror desencadeado no Brasil, o
    perigo de morte para os presos políticos e pedindo solidariedade e apoio para a sua luta”, que
    se inseria no fortalecimento do movimento antifascista internacional. Com a extradição de Olga
    Benário para a Alemanha, uma nova campanha se colocou para salvar a vida de Olga e de sua
    filha que estava para nascer. Como assinala Lygia, Leocádia foi três vezes à Alemanha
    nazista, enfrentar a Gestapo para exigir a libertação de Olga e de sua filha Anita, resgatada em
    janeiro de 1938. (*)
    * * *

    Leocádia Prestes – mãe coragem
    Lygia Prestes


    Leocádia Felizardo Prestes nasceu no dia 11 de maio de 1874, em Porto Alegre,
    Estado do Rio Grande do Sul.
    Seu pai, Joaquim José Felizardo, abastado comerciante, foi um homem culto, de
    idéias liberais, partidário da Abolição e da República. Sua mãe, Ermelinda Ferreira
    de Almeida, descendia da aristocracia portuguesa. Contudo, era pessoa de idéias
    abertas e partilhava plenamente os ideais de justiça social de seu marido.
    Dotada de caráter enérgico e independente, Leocádia Prestes destacou-se, desde
    cedo, das jovens da sua classe social. Educada segundo os moldes tradicionais da
    época, falava vários idiomas, era exímia pianista, estudou pintura, canto,
    declamação. No entanto, tais predicados, que lhe permitiam brilhar nos salões, não
    lhe bastavam. Ela gostaria de desenvolver alguma atividade útil e, ainda
    adolescente, manifestou o desejo de ser professora pública, o que evidentemente
    não pôde ser concretizado devido aos preconceitos sociais. A política e os
    problemas sociais a interessavam muito, pelo que era leitora apaixonada dos
    jornais da Corte, fato inusitado entre as moças de seu tempo.
    Em 1896, casou-se com o capitão Antônio Pereira Prestes, engenheiro militar, que
    havia sido aluno de Benjamim Constant, na Escola Militar da Praia Vermelha, e
    participara, ainda cadete, da proclamação da República, no Campo de Santana. Era
    um homem de vasta cultura, partidário do Positivismo, que era a corrente filosófica
    mais progressista no Brasil, no fim do século XIX.
    O convívio com o marido muito contribuiu para que Leocádia Prestes ampliasse sua
    cultura geral e aprofundasse ainda mais o seu interesse pela política e pelas
    questões sociais. Anos mais tarde, ela contaria aos filhos a ansiedade com que ela e
    o marido viveram episódios como a Guerra de Canudos ou o célebre Caso Dreyfus,
    na França, que comoveu todos os setores progressistas, na passagem do século.
    A morte prematura do marido deixou-a em situação muito precária. A exígua
    pensão não era suficiente para o sustento dos filhos. O caminho mais fácil teria sido
    arrimar-se a algum parente rico. Ela preferiu, porém, conservar a sua
    independência e partira para a luta.
    Começou a dar aulas de idiomas e de música, trabalhou de modista, foi balconista e
    até costuras fez para o Arsenal de Marinha. Finalmente, em 1915, conseguiu ser
    nomeada professora da Escola Pública, como coadjuvante do ensino primário, cargo
    que exerceu até 1930. Trabalhava à noite, nos cursos noturnos destinados a
    comerciários, operários e domésticas.
    Era um trabalho muito pesado, pois tais cursos funcionavam em escolas dos
    subúrbios do Rio, longe da condução, freqüentemente no alto dos morros. Pela
    primeira vez em sua vida, ela pôde ter um maior contato com as camadas mais
    pobres da sociedade e isso aguçou ainda mais a sua revolta contra as injustiças
    sociais. Em pouco tempo, tornou-se muito estimada pelas alunas, pois era uma das
    poucas professoras, naquele tempo, que não admitiam discriminações, tratando da
    mesma forma a comerciária bem arrumada e a cozinheira de roupa surrada ou a
    operária de tamancos. Com sua atitude, ela procurava transmitir a seus alunos,
    além dos conhecimentos elementares, noções de justiça social, de igualdade e
    dignidade humana.
    Aliás, ao educar os filhos, sua grande preocupação foi sempre a de incutir-lhes o
    amor ao trabalho e o sentimento do dever cívico. Procurou sempre mostrar-lhes os
    aspectos negativos da vida, ensinando-lhes a enfrentar com altivez a violência e as
    arbitrariedades dos poderosos e a jamais curvar-se ante as injustiças. Dotada de
    grande sensibilidade artística, procurou sempre transmitir aos filhos o seu amor à
    natureza e a sua admiração por tudo que é belo e elevado. Uma sonata de
    Beethoven ou um belo poema, um pôr do sol ou o desabrochar de uma flor, a
    emocionavam igual-mente.
    A árdua luta pela sobrevivência não fez diminuir seu interesse pelo que ocorria na
    sociedade e no mundo. Mesmo nos momentos mais difíceis, em sua casa podia
    faltar pão, mas nunca faltou pelo menos um jornal diário, para acompanhar os
    acontecimentos políticos, que discutia e comentava com os filhos. Assim, em 1910,
    empolgou-se com a Campanha Civilista de Rui Barbosa e fazia questão de
    comparecer aos comícios, levando consigo o filho mais velho, Luiz Carlos, que
    contava apenas doze anos de idade, para que ouvisse a pregação cívica do mestre
    baiano.
    Por isso mesmo, em 1922, quando seu filho Luiz Carlos, já oficial do Exército,
    começa a participar da política, atuando na preparação (do primeiro Cinco de
    Julho), ela lhe deu todo o apoio, incentivando-o inclusive a continuar a luta, após a
    derrota do movimento.
    Em 29 de outubro de 1924, ocorreu o levante de Santo Ângelo, liderado por Luiz
    Carlos Prestes, dando início à grande marcha através do Brasil que duraria até
    fevereiro de 1927. Foram anos muito duros para as famílias dos participantes da
    Coluna. As únicas notícias que recebiam eram as fornecidas pelo governo, sempre
    as piores possíveis: a Coluna teria sido dizimada, seus chefes exterminados... Mais
    de uma vez os jornais do Rio abriram manchetes escandalosas anunciando a morte
    de Prestes e de seus companheiros.
    Leocádia Prestes, mesmo sabendo que a vida do filho corria permanente perigo,
    nunca perdeu a coragem e a confiança no filho. Jamais alguém a viu chorar. Para
    que não houvesse dúvidas sobre o seu apoio integral às idéias do filho, ela trazia
    sempre ao peito, bem visível, um grande medalhão com o retrato dele. Sua firmeza
    impressionava a todos que a conheciam. Em pouco tempo, sua casa tornou-se a
    Meca das famílias dos outros revolucionários, que a procuravam em busca de
    alento e consolo.
    Com a suspensão da censura à imprensa, em 1927, os feitos heróicos da Coluna
    tornaram-se conhecidos do povo brasileiro, comovendo o país. Luiz Carlos Prestes
    passou a ser considerado herói nacional – o Cavaleiro da Esperança – e Leocádia
    Prestes era a Mãe de todos os brasileiros. Sua modesta casa de subúrbio fervilhava
    de amigos, admiradores e políticos de todos os matizes.
    Em 1930, um grupo de políticos, encabeçado por Getúlio Vargas, aproveitando o
    prestígio de Luiz Carlos Prestes e do movimento Tenentista, organizou um golpe de
    Estado. Os tenentes, antigos participantes da Coluna, deixaram-se iludir e aderiram
    em massa ao Movimento de 30. Luiz Carlos Prestes, convidado, recusou-se a
    participar, por considerar que o Movimento não traria nenhum benefício ao povo
    brasileiro. Em maio de 1930, lançou um manifesto, denunciando o golpe que se
    preparava e pregando uma revolução verdadeiramente popular, agrária e
    antiimperialista. O manifesto, qualificado de comunista, caiu no Brasil como uma
    bomba. Como num passe de mágica, todos os admiradores e políticos
    abandonaram a casa de Leocádia Prestes. Em público, viravam-lhe as costas. Ela
    reagia com altivez, reiterando a sua solidariedade ao filho querido.
    Meses mais tarde, convencida de que o filho não poderia retornar ao Brasil tão
    cedo, ela, mais uma vez, demonstrou toda sua coragem: licenciou-se do emprego,
    liquidou a casa e, acompanhada das quatro filhas, partiu para a Argentina, para
    ficar ao lado do filho. Iniciava-se, então, um longo exílio do qual ela não retornaria
    à pátria.
    Em Buenos Aires, onde se radicaram, a vida foi extremamente difícil. Com a crise
    dos anos 30, era impossível conseguir trabalho. Poucos dias após a chegada da
    família, Prestes foi preso, ameaçado pela polícia argentina, sendo obrigado a asilarse
    em Montevidéu. Com isso, perdeu o emprego. Leocádia Prestes permaneceu em
    Buenos Aires, com as filhas, lutando como podiam para sobreviverem. Foi nesse
    período que elas e as filhas se aproximam do marxismo.
    Em 1931, Luiz Carlos Prestes foi convidado pelo governo soviético para trabalhar
    como engenheiro no Primeiro Plano Qüinqüenal. Sua família, mais uma vez, não
    vacilou em acompanhá-lo, decidindo seguir com ele para a União Soviética. Às
    pessoas que se surpreenderiam com a sua decisão, Leocádia Prestes dizia: “se meu
    filho seguiu este caminho, este é o caminho certo”.
    Contudo, seu primeiro contato com a sociedade socialista não foi fácil. Arrasada por
    duas guerras, a União Soviética atravessava enormes dificuldades. Faltava tudo.
    Para uma senhora de quase sessenta anos, de origem aristocrática e que havia
    passado toda a sua vida sob outro regime, a realidade soviética suscitava muitas
    dúvidas. Seu espírito de justiça, porém, ajudou-a a superar as incompreensões.
    Pouco a pouco, ela foi compreendendo a causa das dificuldades e a grandeza da
    luta e dos sacrifícios do povo soviético. O entusiasmo do povo a contagiava. Muito
    contribuiu também para a sua formação política o processo de Leipzig, em 1934,
    contra o revolucionário búlgaro George Dimitrov, cuja firmeza revolucionária
    perante o tribunal nazista a impressionou profundamente. Aos sessenta anos de
    idade, ela aderia, conscientemente, às idéias marxistas.
    Em agosto de 1934, Luiz Carlos Prestes foi finalmente aceito no Partido Comunista,
    terminando assim sua longa e penosa trajetória do tenentismo ao marxismo. E, a
    29 de dezembro do mesmo ano, partia para o Brasil, para a luta clandestina.
    Iniciou-se, então, para Leocádia Prestes, um longo período de grande sofrimento.
    Se, por um lado, apoiava integralmente o caminho seguido pelo filho, por outro
    lado, só a idéia de perdê-lo a fazia sofrer intensamente. Ela não duvidava de que,
    se o filho fosse preso, seria morto. Contudo, procurava manter-se firme. Foi nessa
    época que, buscando uma forma de participar da luta, resolveu aprender
    datilografia a fim de ajudar na cópia e tradução de documentos.
    Em 5 de março de 1936, Luiz Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, junto com
    sua companheira Olga Benário. Graças à coragem de Olga, que o protegeu com seu
    corpo, não conseguiram matá-lo no ato da prisão. Mas a sua vida corria perigo
    iminente. A qualquer momento, poderiam “suicidá-lo” na prisão, como era costume
    na época. Foi decidido, então, levantar uma campanha internacional em defesa da
    vida de Prestes e de todos os presos no Brasil. E Leocádia Prestes foi escolhida para
    encabeçar essa campanha.
    Aquela foi a sua primeira missão política. Tarefa difícil para uma senhora de
    sessenta e dois anos que havia sido, até então, apenas mãe de família e, quando
    muito, professora de subúrbio. Contudo, ela não desanimou. Acompanhada de sua
    filha Lygia, partiu de Moscou, em fins de março de 1936, dando início à campanha.
    Foram vários anos de árduo trabalho. Eram comícios, conferências de imprensa,
    visitas a jornais e sindicatos, a partidos políticos, parlamentos ou a chefes de
    governos. Viagens freqüentes e demoradas. Era um trabalho extenuante para uma
    pessoa de sua idade.
    Com sua filha, ela percorreu os principais países europeus, denunciando o terror
    desencadeado no Brasil, o perigo de morte para os presos políticos e pedindo
    solidariedade e apoio para a sua luta. Em pouco tempo, a campanha se estendeu
    aos outros continentes. Comitês de defesa de Prestes foram criados nos Estados
    Unidos, na América Latina, na Austrália e na Nova Zelândia. Do mundo inteiro, o
    governo brasileiro era bombardeado com milhares de cartas, telegramas de
    protesto, manifestos de toda a sorte, exigindo a libertação de Prestes e de seus
    companheiros ou, pelo menos, o respeito às suas vidas.
    Em fins de 1936, com a extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, a
    campanha se duplica. Surge uma campanha paralela, destinada a salvar a vida de
    Olga e do bebê que estava para nascer. Leocádia Prestes e sua filha vão a Genebra
    pedir a ajuda da Sociedade das Nações e da Cruz Vermelha Internacional. Graças
    às gestões, foi possível receber, já em 1937, algumas notícias de Olga e de sua
    filhinha, Anita Leocádia, nascida em 27 de novembro de 1936.
    Três vezes Leocádia Prestes foi com sua filha à Alemanha, enfrentar a Gestapo e
    exigir a libertação de Olga e da criança.
    Delegações de vários países foram também a Berlim, com o mesmo objetivo.
    Malgrado todos os esforços, não foi possível salvar Olga. O mais que se obteve foi a
    libertação da pequena Anita Leocádia, em janeiro de 1938, e a vaga promessa da
    Gestapo de que Olga seria libertada um pouco mais adiante. Ao contrário disso,
    Olga foi enviada a um campo de concentração, em Ravensbrück, e assassinada em
    abril de 1942.
    Ante a iminência da guerra, Leocádia Prestes vê-se forçada a deixar a Europa. Com
    a filha e a neta, parte para o México, cujo presidente, General Lázaro Cárdenas,
    concedera-lhes asilo. Foi um golpe muito duro, pois ela bem compreendia que a
    mudança para o México tornaria muito mais difícil qualquer ajuda à nora querida.
    No México, a campanha prosseguiu, já então limitada às Américas, pois o resto do
    mundo estava convulsionado pela guerra. Com a guerra, Leocádia Prestes perde o
    contato com Olga e também com as outras filhas que haviam ficado em Moscou.
    Além da sorte do filho, na prisão, preocupa-a agora também a situação dos seus
    outros entes queridos, ameaçados pelas bombas nazistas. Contudo, a coragem e a
    fé na vitória final não a abandonaram jamais. Quando as hordas nazistas
    avançavam pela União Soviética, ela costumava dizer aos amigos assustados:
    “Vocês não conhecem aquele povo! Quem passou tantas privações e sofrimentos
    para construir o socialismo em seu país, não vai fraquejar agora. Eles são
    invencíveis!”
    Leocádia Prestes não teve a alegria de assistir à vitória final dos povos sobre o
    nazismo nem a libertação dos presos políticos, no Brasil, em 1945. Após longa e
    penosa enfermidade, ela veio a falecer no México, no dia 14 de junho de 1943.
    Sua morte comoveu o povo mexicano, que a admirava muito. Ao velório, no salão
    nobre do Sindicato dos Empregados em Hotéis, no centro da cidade do México,
    compareceram milhares de pessoas, inclusive numerosos estrangeiros, fugidos do
    nazismo e também asilados no México. Todos os ministros de Estado estiveram
    presentes, com seus auxiliares , a começar pelo general Cárdenas, na época
    Ministro da Defesa, no Governo de Ávila Camacho. O general Cárdenas tomou a
    iniciativa de dirigir-se pessoalmente a Getúlio Vargas, pedindo-lhe que permitisse a
    Prestes vir ao México despedir-se de sua mãe. Propunha enviar um avião militar
    mexicano para trazer o prisioneiro e oferecia-se, inclusive, como refém, como
    garantia de que Prestes voltaria à prisão. Getúlio sequer respondeu. Quatro dias e
    quatro noites o povo aguardou a resposta, em respeitosa vigília.
    No dia 18 de junho de 1943, realizou-se o enterro, que se transformou em uma
    verdadeira manifestação popular. O cortejo atravessou toda a cidade a pé, até as
    colinas de Tacubaya, onde ficava o cemitério. O caixão, coberto pela bandeira
    brasileira, foi levado em ombros e cercado por uma guarda de honra que levava as
    bandeiras de todas as Nações Unidas que, naquele momento, travavam a luta
    contra o nazismo. À beira da sepultura, vários oradores se fizeram ouvir, inclusive
    representantes de outros países latino-americanos, como Cuba, Uruguai, Chile e,
    também, de países europeus, principalmente alemães e espanhóis. O grande poeta
    chileno Pablo Neruda leu o seu Poema Dura Elegia, escrito especialmente para
    aquele triste momento, no qual ele define a importância da vida de Leocádia
    Prestes com estas singelas palavras: “Señora, hiciste grande, más grande, a
    nuestra América...”.

    Extraído de:
    PCB: 80 anos de luta. H. ROEDEL, AQUINO, F. VIEIRA, L. B. NAEGELI, L. MARTINS. Rio de Janeiro, Fundação Dinarco Reis, 2002.

    Este texto encontra-se também em www.cecac.org.br

    sexta-feira, 6 de março de 2009

    Quem é Gilmar Mendes? - por João Quartim de Moraes *

    A questão comporta múltiplas respostas, a mais enfática das quais provém do jurista Dalmo Dallari no artigo “Degradação do Judiciário”, publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, em que reage com indignação à notícia “de que o presidente da República” (FHC, o da herança maldita), “com afoiteza e imprudência muito estranhas encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal” (a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga), “que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica”. O indicado em questão, “alto funcionário do Executivo, especializou-se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo.


    Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, 'inventaram' uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.


    Dallari acrescenta que Mendes, enquanto advogado-geral da União, agrediu “grosseiramente juízes e tribunais”, chegando a tratar de “manicômio” o sistema judiciário brasileiro, ao que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região replicou com dignidade, no artigo “Manicômio Judiciário” (publicado no nº 107, dezembro de 2001, do Informe daquele tribunal, observando que “não são decisões injustas que causam a irritação [...]do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”. Naquele momento, Gilmar Mendes considerava que “toda liminar concedida contra ato do governo federal” era “produto de conluio corrupto entre advogados e juízes”, sócios no que ele então chamava a “indústria de liminares”. Hoje ele mudou radicalmente de opinião, tanto assim que os advogados do ricaço Dantas estavam seguros de que este seria posto na rua assim que a decisão sobre o “habeas corpus” chegasse a suas mãos.


    Dallari refere ainda uma denúncia da revista Época de 22/4/02 (p. 40): na condição de chefe da Advocacia Geral da União, G. Mendes pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual ele próprio é um dos proprietários, para que seus subordinados lá fizessem cursos. “Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.


    Seis anos depois, em abril de 2008, G. Mendes foi conduzido à presidência do STF numa festa concorrida, com forte presença da direita liberal (tucanos e outros “democratas”). Agradou muito aos latifundiários (auto-intitulados “ruralistas”) em seu discurso de posse, quando prometeu severidade contra os “movimentos sociais”. Não mais edificantes são as outras coisas e atitudes a que G. Mendes associou seu nome. Manifestou-se contrário ao esclarecimento judicial dos crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar, portanto pela negação aos torturados e desaparecidos, a suas famílias e amigos, do direito à memória. Votou pelo obscurantismo, contra as pesquisas em células-tronco. Não perdeu ocasião de manifestar seu ódio à revolução cubana. Mas a coisa que mais indignação suscitou foi a concessão de reiterados “habeas corpus” ao banqueiro Dantas e a outros malandros milionários cuja cínica desenvoltura é um escárnio à pobreza de nosso povo. Tentou com arrogância, usando mal um poder que de resto não lhe foi confiado pelos eleitores, intimidar o juiz federal Fausto de Sanctis, que com firmeza e dignidade persistia no justo esforço de tirar Dantas da circulação.


    Gentis com os engravatados ricos, G. Mendes e seus colegas do Supremo decidiram também que algema não é para VIPs, por mais celerados que sejam. O pulso de Dantas e consortes é feito para ostentar Rolex... O velho adágio latino cai-lhes como uma luva: Summum ius, summa iniuria!


    *João Quartim de Moraes, Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político


    terça-feira, 3 de março de 2009

    PCB NA TV:

    NESTA QUINTA-FEIRA

    Dia 5 de março

    (quinta-feira)

    De 20:30 às 20:35 h

    - Crise do capitalismo e atualidade do socialismo;

    - Proposta de criação, no Brasil, de uma frente política anti-capitalista;

    - Intersindical e Dia Nacional de Lutas;

    - Solidariedade ao MST;

    - Reestatização da Petrobrás;

    - Reconstrução Revolucionária do PCB;

    - Solidariedade Internacional.

    Pronunciamentos de Ivan Pinheiro (Secretário Geral) e membros do Comitê Central: Edmilson Costa, Igor Grabois e Mauro Iasi.

    - cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;

    - cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h

    segunda-feira, 2 de março de 2009

    SOLIDARIEDADE AO MST (Nota Política do PCB)

    Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais.

    No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal, exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais.

    Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento.

    As forças populares e democráticas, a intelectualidade progressista e os demais movimentos sociais não podem deixar neste momento de expressar sua mais firme e militante solidariedade ao MST e a todos os movimentos de luta pela terra e pela moradia.

    Rio de Janeiro, 1º de março de 2009

    Secretariado Nacional

    PCB – Partido Comunista Brasileiro