Linha Verde: não temos nada a comemorar!
Hoje será inaugurada a primeira etapa da Linha Verde. Mas, diferente do que diz a Prefeitura e a TV, a Linha Verde aumentará ainda mais a exclusão social que já existe em Curitiba. A Linha Verde vai aprofundar a separação da "Cidade-Modelo", onde moram os ricos e o Posto de Saúde não tem fila, e da "Cidade-Perdida", onde moram os trabalhadores e faltam vagas nas creches e Postos de Saúde.
Para construir a Linha Verde, a Prefeitura pegou mais de R$200 milhões emprestados de um banco internacional. Além disso, as empresas que se instalarem lá não vão precisar pagar imposto. Ou seja, na Linha Verde o gasto é da Prefeitura, com o dinheiro de todos, e o benefício é só de alguns. Quando a prefeitura faz alguma obra no bairro, ela cobra de todos os moradores uma taxa chamada "contribuição de melhoria". Na Linha Verde, ninguém vai pagar isso.
A Linha Verde significa concentrar ainda mais a riqueza em Curitiba. Ao invés de diminuir as diferenças entre ricos e pobres na cidade, ela vai aumentar mais essa diferença. Assim, a violência e demais problemas sociais só vão aumentar.
Curitiba só pode ser modelo se for de exclusão social. Na nossa cidade, existem 40 mil famílias precisando de moradia enquanto existem 60 mil imóveis vazios. Sem ocupar esses imóveis vazios e/ou aumentar o IPTU deles, fica impossível resolver o problema da falta de moradia.
Mas não é só a prefeitura de Beto Richa que dá dinheiro aos empresários. No Brasil, nos últimos anos, todos os governos tem dado dinheiro público para as empresas ao invés de investirem nos serviços públicos. É por isso que faltam médicos no HC, faltam vagas na universidade pública, há filas no INSS, a fila da Cohab pode chegar a 15 anos e o Posto de Saúde em Curitiba demora muito. Enquanto isso, o governo dá dinheiro para os planos de saúde, privatiza a previdência, não faz diante de imóveis vazios e paga dívida das universidades particulares.
Nos último meses, com a nova "crise econômica", o Governo Lula (PT/PMDB), o Governo Serra (PSDB/DEM) e os bancos já gastaram mais de R$240 bilhões para ajudar as empresas. Mesmo assim, as empresas continuam demitindo trabalhadores.
Não temos nada a comemorar com essa festa de propaganda da Prefeitura. No dia 15 de dezembro, o prefeito já avisou que vai aumentar o IPTU em 6,5%. Prestem atenção: esse aumento afeta principalmente os mais pobres, enquanto deveria ser o contrário! Os ricos é que precisam pagar mais impostos, mas para estes a prefeitura já garantiu maravilhosos benefícios. Na linha verde, no local onde o prefeito pretende instalar grandes corporações multinacionais, o Tecnoparque, já está garantida a isenção total do IPTU, contribuições de melhoria e ITBI. Desse jeito, quem vai pagar a conta são os trabalhadores! E, para nós, os trabalhadores não podem pagar a conta mais uma vez.
É por isso que nos manifestamos e queremos:
- Fim dos repasses de dinheiro público às empresas;
- Fim das isenções fiscais para empresas;
- Mais dinheiro público para a saúde e educação pública;
- Acesso e mobilidade para pedestres e ciclistas na Linha Verde, por passarelas ou semáforos;
- Moradia já para os companheiros da Ocupação Celso Eidt (Fazendinha)
- Implementação do IPTU progressivo;
- Uso dos imóveis vazios para solucionar a fila da Cohab.
Frente de Esquerda Curitiba (PSOL – PCB – PSTU)
Nota pública sobre declarações do Vereador Sr. João Cláudio Derosso (PSDB) e da Prefeitura Municipal de Curitiba
A Frente de Esquerda Curitiba (formada por PSOL, PCB e PSTU) vem a público repudiar a declaração do Sr. João Cláudio Derosso, presidente da Câmara Municipal de Curitiba, e contestar nota oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba divulgada em seu site.
Segundo o jornal Gazeta do Povo (edição de 20/12/08, p. 4), o Sr. João Cláudio Derosso afirmou que a manifestação do dia 19/12 durante a inauguração da Linha Verde foi fruto de “um bando de inconseqüentes sem causa, que fazem de uma esquerda vadia”. O Sr. Derosso afirmou ainda que os manifestantes que lá estavam “mereciam apanhar”. A Frente de Esquerda repudia este tipo de afirmação, que nos faz lembrar triste período da história brasileira, quando da promulgação do AI-5, em 1968. Naquele momento, foram proibidos todos os tipos de manifestação de rua e/ou contestação ao regime político de então. Por acaso o Sr. Derosso tem saudades e deseja voltar a este período?
Para nós, “vadios” são aqueles que se encastelam há mais de 20 anos na Câmara de Vereadores sem ter nunca apresentado um projeto de interesse público sequer, aqueles que fazem de um cargo de representação política mais uma profissão. “Vadios” são aqueles que assumem o poder e só tomam medidas que são contrárias aos interesses dos trabalhadores e da maioria da população.
Vale lembrar que é por conta da ação dos movimentos sociais, populares, sindicatos e partidos de esquerda, que o Sr. Derosso chama de “esquerda vadia que merece apanhar”, que hoje a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, que as crianças não precisam mais trabalhar, que o sufrágio é universal, que a ditadura militar foi derrotada no Brasil, que existem os serviços públicos, entre outras conquistas.
Não há mesmo isenção de impostos?
A nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Curitiba em seu site, segundo a qual não há isenção fiscal na Linha Verde, joga com as palavras e confunde a população sobre a natureza e a caracterização mais pormenorizada da obra. Afinal, a Linha Verde não apresenta apenas o aspecto viário.
Em sua edição de 25/05/08 – que trazia também a notícia de que zoneamento na região da Linha Verde havia sido aprovado pelos vereadores “sem discussão” – a Gazeta do Povo informava que o conjunto de intervenções urbanas e medidas administrativas associadas à Linha Verde inclui, por exemplo, o Setor Especial da BR 116, constituído por “todos os terrenos situados de frente e na extensão da Linha Verde com até 100 metros de profundidade”.
Esse Setor Especial, por sua vez, se divide em pólos, entre os quais se destaca o Pólo Tecnoparque, espaço planejado para concentrar empresas de tecnologia. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura e pela imprensa – inclusive esta Gazeta do Povo – as empresas que ali se instalarem “recebem incentivos como a isenção do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), isenção por dez anos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%”.
Para afirmar que a Linha Verde não inclui isenção de impostos, a Prefeitura talvez esteja insinuando que o Pólo Tecnoparque simplesmente não faz parte do projeto que institui a Linha Verde. Mas isso contraria, não só o bom senso, como a própria propaganda oficial da Prefeitura.
É o caso, por exemplo, da entrevista com o Presidente da Comissão de Valores Imobiliários do Paraná, Júlio César Cattaneo, divulgada pelo site oficial do município, com o título Linha Verde movimenta mercado imobiliário, que apresenta o Tecnoparque como a “menina dos olhos” da Linha Verde. Na ocasião, Cattaneo estimava que os valores dos imóveis próximos à obra já se haviam multiplicados “por quatro”, apenas com a notícia de sua possível execução, ainda em 2004 – que não se dirá hoje.
Outro ingrediente do pacote fiscal é a ausência de Contribuição de Melhoria, mecanismo previsto pela constituição para recuperar valores de grandes obras quando beneficiam excessivamente os mais ricos, demonstra que mais do que a isenção formal, prevista na lei do Tecnoparque e no próprio zoneamento da Linha Verde, a omissão em tributar constitui, por si só, uma falha reprovável, condenável e uma promoção inadequada de isenção e favorecimento às custas do dinheiro público.
A Prefeitura Municipal de Curitiba afirma que o tema da isenção fiscal é puramente técnico. Porém, para nós, ele se transforma num tema político a partir do momento que influencia a vida dos cidadãos. E é na esfera política que interessa a Frente de Esquerda promover esta discussão: afinal, a serviço de quem está esta administração? Para quem foi construída a Linha Verde? Por que é que sobram centenas de milhões para fazer esta obra viária, que beneficia poucos, enquanto os problemas na cidade se multiplicam?
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