Zelaya insiste em acreditar que o imperialismo o recolocará na Presidência de Honduras

Zelaya agradece aos EUA pelas sanções impostas ao regime de fato de Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, agradeceu aos Estados Unidos por ter imposto sanções ao regime de fato de Roberto Micheletti, destinadas a pressionar para o restabelecimento da ordem constitucional após o golpe de Estado de 28 de junho.

"Quero agradecer em nome do povo hondurenho as medidas adotadas (...) contra o regime golpista, orientadas ao restabelecimento da ordem democrática em Honduras, e não duvido que tais medidas contribuirão e permitirão a minha reinstalação constitucional e democrática", assinalou Zelaya em carta dirigida à secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, divulgada pela embaixada hondurenha em Manágua

Os Estados Unidos anunciaram na semana passada a suspensão de vários programas de ajuda a Honduras como consequência do golpe que derrubou Zelaya em 28 de junho.

Washington tinha cancelado os vistos de alguns altos funcionários do regime de Micheletti e também suspendeu a ajuda militar a este país.

As sanções adotadas por Washington são "uma mensagem clara" de que "os governos eleitos democraticamente não podem ser interrompidos pela via da força e das armas", complementa a carta.

O mandatário deposto também reitera a Clinton "tal como lhe expressei pessoalmente" sua decisão de assinar o acordo de San José proposto pelo presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias, mediador na crise hondurenha.

O plano proposto por Arias "estou disposto a assiná-lo em Tegucigalpa" na presença de embaixadores da América Central, do presidente Arias, de representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), das Nações Unidas "e você como Secretária de Estado dos EUA como testemunha de honra", acrescentou.

Zelaya, que permanece em Manágua isolado da imprensa, defendeu que o povo hondurenho não pode seguir sofrendo as consequências do golpe de Estado promovido por "grupos sem legitimidade e pelo alto escalão das Forças Armadas".

(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

Pré-sal: Modelos errados - por Ildo Sauer

"Não faz sentido criar uma nova estatal para gerir o

pré-sal. Muito menos manter o regime de concessão

onde não mais existe o risco de exploração"

CARTA CAPITAL
28/08/2009

Dois assuntos têm sido objeto de atenção da opinião pública: a CPI da Petrobras/ANP e a
reformulação da política energética nacional em decorrência dos recursos do pré-sal. Uma
retrospectiva histórica permite elucidar pontos essenciais que vinculam estas questões com um
novo projeto nacional.

A apropriação social da energia esteve no centro das duas grandes revoluções sociais pelas
quais a humanidade passou. A revolução agrícola, ocorrida há cerca de dez milênios, guarda
forte vínculo com a apropriação da fotossíntese e do ciclo hidrológico, movidos pelo Sol, para a
seleção e cultivo das plantas e domesticação de animais, em torno dos quais se deu a ruptura
na forma de suprir as necessidades da existência humana pela agricultura em vez da caça e da
coleta.

Uma nova ruptura, vinculada à Revolução Industrial, em sua primeira fase, no século XVIII,
esteve associada à apropriação da energia do carvão. Na segunda fase, no século XIX, com
aprofundamento deste processo, mediante a apropriação adicional dos recursos do petróleo,
dos potenciais hidráulicos, no âmbito dos nascentes complexos industriais da eletricidade, das
telecomunicações, da indústria automotiva e petrolífera, todos associados ao sistema
financeiro.

A percepção do papel da apropriação social da energia, especialmente do petróleo e da
indústria elétrica, nos processos de transformação social, induzidos pela industrialização e
urbanização, esteve no cerne da luta dos brasileiros, nas décadas de 1940 e 1950, que
conduziram ao monopólio estatal do petróleo e à criação da Petrobras, da Eletrobrás, da
Telebrás, do BNDE e da CSN como instrumentos indispensáveis para a possibilidade material
de transformação da sociedade agrário-mercantil em outra. Nos anos 40/50, percebendo a
importância que passaria a ter o domínio da energia para o processo de modernização
produtiva, nasceu a campanha “O petróleo é nosso”. Na esteira desse movimento criou-se a
Petrobras.

A missão da Petrobras em sua primeira fase, nos anos 50-70, foi garantir que todas as regiões
do País tivessem acesso aos derivados do petróleo, um fator essencial à modernização das
condições de vida. Foi criada com o desafio de encontrar petróleo e abastecer o mercado
interno. A produção nacional não atingia 1,6% do nosso consumo. A companhia intensificou a
exploração e trabalhou na formação e especialização de seu corpo técnico. Tomou-se a
decisão de ampliar o setor de refino existente com o objetivo de reduzir os custos de
importação dos derivados de petróleo. A Petrobras cumpriu essa tarefa. E esse petróleo veio
do exterior. No esforço de garantir o suprimento, a empresa passou a desenvolver atividades
fora do Brasil e descobriu, no período, o maior campo petrolífero do Iraque, chamado de
Majnoon (o Maluco) dada a sua enormidade (que foi, todavia, nacionalizado).

Com o primeiro choque do petróleo em 1973 e o segundo, em 1979, criou-se uma nova
situação, na qual a economia mundial entrou em crise. O paradigma keynesiano de intervenção
estatal definida, forte, entrou em crise também, pois as taxas de acumulação do capital se
reduziram drasticamente. Países como o Brasil, que tinham embarcado em um projeto de
desenvolvimento acelerado, aprovisionado com financiamento externo, viram-se duplamente
ameaçados: pela conta petróleo, extremamente alta, e pela inflação internacional combinada
com as altas taxas de juro decorrentes da crise americana dos anos 1980. Essas condições
levaram o Brasil a um novo limiar e a Petrobras é solicitada a uma nova missão. Diante da
crise, no Brasil a estratégia teve de mudar: a meta passou a ser atingir a autossuficiência.
Não encontrando petróleo em terra, a Petrobras, para assegurar sua missão de redução da
dependência energética, migra para o mar. Em 1968 haviam sido iniciadas as atividades de
prospecção offshore, no recém-descoberto campo de Guaricema, Sergipe. Em 1974
encontrou-se a bacia que é, até o momento, a maior produtora do Brasil, Campos. A área
inicial foi Garoupa, seguida pelos campos gigantes de Marlim, Albacora, Barracuda e
Roncador. É nesta fase que se desenvolve a tecnologia de exploração em águas profundas e
ultraprofundas.

Progressivamente, da exploração em lâminas de água de poucas dezenas de metros, passa-se
para centenas e, mais adiante, para mil, 2 mil e hoje, profundidades próximas a 3 mil metros. E
assim o Brasil alcança a autossuficiência em 2006.

A autossuficiência permitiu a estabilidade macroeconômica do País, mesmo recentemente,
quando o preço de petróleo superou os 100 dólares. A capacitação na área de exploração,
desenvolvimento, produção, gestão, associada à interação com grandes organizações
mundiais de ponta, permitiram à Petrobras testar um modelo geológico, desenvolvido ao longo
de décadas, que previa a possibilidade da existência de um segundo andar de petróleo, abaixo
do primeiro, que permitiria essa autossuficiência.

Era possível que as anomalias que ficaram registradas nas investigações geo-físicas
representassem mais petróleo. A oportunidade apresentou-se quando a perfuração no poço 1-
RJS-628A (Tupi), do bloco BM-S-11, adquirido no BID 2: em 14 de setembro de 2000, cuja
perfuração iniciada em 30 de setembro de 2005 foi concluída em 13 de agosto daquele ano
sem sucesso no pós-sal. Foi tomada a decisão de promover uma reentrada, em 2 de maio de
2006, com o objetivo no pré-sal, levando à notificação da descoberta de óleo, em 10 de julho,
com a conclusão da reentrada em 12 de outubro. Em 7 de maio de 2007 foi iniciada a
perfuração do poço 3-RJS-646 (Extensão de Tupi) - Área do PA do 1-RJS-628A, levando à
descoberta de óleo em 8 de agosto, com a conclusão da perfuração em 28 de setembro,
validando o modelo do pré-sal.

O presidente da República foi informado pela Petrobras do andamento das atividades desde a
primeira confirmação da existência de óleo no pré-sal, bem como do imenso impacto potencial
da descoberta. O governo foi alertado para a necessidade da mudança do modelo vigente.
Mesmo assim, o regime de concessões foi mantido e rodadas de licitação realizadas em 2006.
Só no fim de 2007, após uma longa luta, tendo de um lado setores da Petrobras, e de outro a
Casa Civil e a ANP, foram retirados dos leilões 41 blocos no entorno de Tupi. Foram mantidos,
porém, os do arco do Cabo Frio, na franja do pré-sal, arrematados por empresa nacional que,
meses antes, havia recrutado quadros da Petrobras que gerenciavam as informações
confidenciais do pré-sal. As consequências econômicas, estratégicas e políticas das
concessões sobre o pré-sal, em quatro rodadas do governo FHC e especialmente em cinco do
governo Lula ainda serão objeto de análises históricas, sob a perspectiva do interesse
nacional.

Há uma determinação fundamental que permitiu se chegar a esse expressivo potencial.
Embora não esteja totalmente quantificado, é estimado entre 30 bilhões e 130 bilhões (e até
mesmo 250 bilhões para os otimistas) de barris equivalentes de petróleo. Para ilustrar esta
grandeza, 130 bilhões de barris equivaleriam a dez vezes o que a Petrobras definiu, em termos
de petróleo extraível por meios convencionais, como reservas provadas, até este ano. A
posição do Brasil seria elevada a um patamar próximo das grandes reservas internacionais:
Iraque, Venezuela, Irã, Kuwait. Até mesmo da maior, a Arábia Saudita.

Diante do cenário atual, a estratégia adotada nos últimos anos pela Petrobras, de acelerar os
investimentos tendo em vista a perspectiva de exaustão definitiva dos recursos de petróleo
convencional no mundo, mostra-se acertada. Conhecimentos teóricos disponíveis permitem
estimar que ainda haja cerca de 2 trilhões de barris de petróleo convencional remanescentes. A
uma taxa de retirada de 85 milhões de barris por dia, ainda em crescimento, vão se exaurir nos
próximos 40 anos. Há ainda cerca de 5 ou 6 bilhões de barris adicionais de petróleos não
convencionais, de extração mais difícil e dispendiosa. Além disso, existem aproximadamente
no mundo 2 trilhões de barris equivalentes de petróleo sob a forma de gás natural.

O acerto da estratégia tem consistido em investir fortemente em produção e exploração no
Brasil e no exterior por haver uma tendência de valorização definitiva do petróleo nesse cenário
de pré-exaustão, apesar das restrições colocadas pela mudança climática. O gás natural já é
uma possibilidade adicional de gerar valor, pois cada 150 metros cúbicos de gás permitem a
substituição de 1 barril de petróleo. E há ainda o esforço no segmento dos biocombustíveis
para criar, desde já, uma alternativa à exaustão final do petróleo.

A estratégia é fruto de um trabalho histórico, de uma companhia cuja corporação possui, hoje,
75 mil pessoas. Seu grande patrimônio não é o petróleo encontrado, mas a capacidade de
encontrar petróleo, desenvolver petróleo, desenvolver gás natural, desenvolver soluções para a
inevitável nova transição energética, da era pós-petróleo, incluindo os biocombustíveis e outras
fontes renováveis. Este é o valor da Petrobras, fruto do esforço histórico do povo brasileiro que
acreditou nela, que lhe deu apoio quando foi ameaçada de privatização, quando a chamaram
de Petrobrax, em pleno auge do neoliberalismo dos anos 90.

E daqui para frente? Primeiro, é preciso separar a necessária capacitação de operação em
toda a cadeia das atividades petrolíferas, com as especificidades inerentes ao pré-sal. O centro
de excelência mundial para isso é a Petrobras.

Com essa retrospectiva e com o atual quadro mundial um conjunto de perguntas que precisam
ser respondidas e algumas decisões urgentes a serem tomadas: o petróleo do pré-sal é uma
jazida gigante única ou um arquipélago de grandes poços? Sem esse conhecimento, o risco de
conflito aumenta. Um concessionário pode sugar o petróleo de outro e mesmo degradar a
operação otimizada dos reservatórios.

A primeira decisão sobre os campos gigantes de petróleo do pré-sal deve ser a contratação da
Petrobras, que os descobriu, para avaliar toda a sua extensão, mediante um contrato com o
governo pelo custo do serviço. Petróleo é, cada vez mais, um recurso geopolítico. As grandes
reservas mundiais estão sob o controle dos Estados nacionais e de suas empresas estatais.
O açodamento na definição dos modelos de partilha pode estar mais ligado ao calendário
eleitoral do que ao aproveitamento dos recursos no interesse do povo brasileiro. Há um grave
precedente. A proposta de modelo do setor energético elaborado a partir das discussões do
Instituto Cidadania, em 2002, previa a apropriação social do excedente econômico,
principalmente por meio de usinas hidráulicas, muitas delas substancialmente amortizadas,
bem como a alteração do modelo para o petróleo, com a adoção do regime de contratos de
partilha, capaz de gerar mais excedentes sociais. Em 2005, o sistema de geração elétrica,
ainda estatal, vinha perdendo, por truques regulatórios, em benefício dos especuladores e
grandes consumidores do mercado livre, cerca de 5 bilhões de reais por ano. No petróleo,
poderá estar em jogo 1 bilhão por dia.

A outra questão, mais importante, é que o mecanismo de gestão estratégica definirá como
serão apropriados os -recursos decorrentes do excedente econômico. O modelo criado em
1997, e ainda vigente, previa um prêmio para quem corresse o risco exploratório. No pré-sal
não existe mais risco exploratório. O modelo atual não tem mais sentido. Se o petróleo é
nosso, ele deve ter a finalidade de permitir que sua riqueza resgate dívidas históricas e
possibilite a construção de um futuro para o País, baseado na modernização tecnológica e da
infraestrutura, na melhora da base educacional e científica, na proteção ambiental e em todo
um conjunto de ações estratégicas que venham a converter o Brasil num país diferente do que
ele é hoje.

O modelo sob o qual vai se dar a exploração desse petróleo tem de levar em conta essa
realidade. Se a organização que construiu essa riqueza, essa possibilidade, deve permanecer
no centro desse processo, isso pouco tem a ver com a operação industrial do setor de petróleo.
Há várias fórmulas possíveis que permitem atingir esses objetivos. Se a Petrobras e seu
sucesso são fruto de uma política de Estado, já há quase seis décadas, certamente os
recursos do pré-sal também devem ter sua destinação debatida em profundidade no
Congresso Nacional e na sociedade brasileira.

Hoje em dia, com a produção próxima a 2 milhões diários de barris, grande parte do excedente
econômico está sendo destinada a finalidades que não cumprem o objetivo de apoiar a
transformação nacional. Este quadro se tornará mais dramático quando a produção duplicar ou
triplicar em razão do pré-sal.

Em 2008 e 2007, respectivamente, as receitas da Petrobras, foram de 315 bilhões e 246
bilhões de reais. Abatidos os insumos adquiridos de terceiros, e as depreciações e
amortizações, o valor adicionado líquido gerado pelas operações foi de 141 bilhões e 127
bilhões de reais, respectivamente, assim distribuídos entre os stakeholders da Petrobras,
respectivamente: Pessoal, 14,5 bilhões e 14,2 bilhões; 2) Bancos (Juros e Aluguéis), 11 bilhões
e 16 bilhões; 3) Acionistas (lucros e dividendos) 30,1 bilhões e 23,3 bilhões. Mais de 60% do
valor adicionado das operações foi destinado à União, estados e municípios, sob a forma de
impostos, taxas, contribuições, royalties, participações especiais e outras: 85 bilhões em 2008
e 74 bilhões em 2007.

Portanto, mesmo no superado modelo atual, a maior parte do excedente econômico já vai para
os governos. Mas sem foco estrutural e estratégico quanto à destinação final. Não vai para os
acionistas, e, embora esta questão deva ser revista, mediante o aumento da participação do
governo na Petrobras, ela não é central. Mudando o regime de concessão para o de partilha da
produção e prestação de serviços, a repartição do excedente econômico poderá ser ajustada
de forma a manter a atualidade tecnológica e empresarial da Petrobras e acumular excedentes
requeridos para financiar o plano estratégico de desenvolvimento econômico e social do País,
a ser formulado.

Não faz sentido cogitar da criação de uma nova empresa para ter atuação industrial. A
capacitação não vem das intenções, mas da história e da cultura da empresa. Se a tal empresa
visa ter atuação meramente administrativa, de controle e contabilidade, será uma substituta
parcial da ANP, cujo papel de qualquer forma está também superado e precisa ser revisto. A
função de ditar o ritmo de exploração, conjugado com os planos de desenvolvimento, não pode
ficar a cargo de empresa ou departamento: é função estratégica de Estado. Uma nova
empresa para gerir o pré-sal corre o risco de se transformar em cavalariça de partilha. Em
todos os governos a Petrobras tem sofrido pressões. A força de resistência vem de sua cultura
e da sua história. Seus defeitos, quase todos estão vinculados aos processos de partilha de
cargos, que às vezes procuram transformar dirigentes em despachantes. Numa nova empresa
este risco político será muito maior.

O governo precisa recuperar o caráter do planejamento nacional em infraestrutura, educação,
saúde, proteção ambiental, ciência e tecnologia, para definir os volumes de investimentos
requeridos. O pré-sal poderá permitir a produção, adicional aos atuais 2 milhões diários do póssal, de até 10 milhões diários, se as reservas forem superiores a 100 bilhões de barris,
conforme estimativas divulgadas. Nestas condições o excedente econômico anual poderá
superar os 250 bilhões de dólares, liquidamente disponível para financiar a construção
nacional.

Ildo Sauer é Ph.D. em Engenharia Nuclear e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia
da USP. Foi diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007)

Desafios da luta em defesa do petróleo - editorial do jornal Brasil de Fato

3 de setembro de 2009

O governo anunciou no dia 31 de agosto o marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o presidente Lula, representa "um novo dia da independência para o Brasil". É verdade que, com o pré-sal, o Brasil entrou para o time dos maiores portadores de reservas, o que altera sua posição na geopolítica do petróleo, na economia mundial e a relação com o imperialismo.

Portanto, o presente e o futuro da nação passam pela discussão sobre o controle do petróleo, ainda mais nesse momento de crise estrutural do capitalismo. O novo marco regulatório do pré-sal guarda expectativas, angústias e sonhos desde o anúncio das descobertas das reservas. Os setores privatistas tinham a expectativa de manter o mercado aberto e uma boa previsão de margem de lucro, no que foram acolhidos. O povo sonhava com o prenúncio de um futuro de esperança. E foi contemplado em parte, com a iniciativa de um fundo soberano para dívidas sociais e a partilha como forma de apropriar da renda. Ou seja, uma proposta que quer conciliar interesses antagônicos.

É verdade que a proposta do governo Lula supera o modelo privatista e entreguista adotado por FHC, que representava o controle privado sobre as jazidas do petróleo, com a quebra do monopólio da união, previsto na Constituição. A iniciativa de criação de uma empresa sob controle total da união, a Petrosal, e o contrato de partilha de produção representam a ampliação do papel do Estado no setor. No entanto, as portas continuam abertas para as petroleiras privadas internacionais, que não estão insatisfeitas com as mudanças, mas preferem a manutenção do modelo neoliberal. O modelo não foge do padrão de busca da conciliação de classes do governo Lula. Por isso, está longe de garantir o controle sobre o petróleo e a destinação social da renda obtida com a exploração e comercialização. A partir de agora, a proposta apresentada pelo governo será discutida em um Congresso desmoralizado, sem legitimidade e controlado pelos interesses da classe dominante. A tendência é que o projeto saia do Parlamento com um peso maior da sua face privada, diminuindo os avanços em relação ao modelo anterior. O PSDB, o DEM E o PPS anunciaram que vão tentar derrotar os projetos, defendendo que o pré-sal seja explorado no modelo de FHC. Não admitem os avanços do novo marco e temem o uso eleitoral pelo governo. De forma oportunista, antinacional e antipopular, que caracteriza a burguesia brasileira, defendem o pior modelo para explorar a maior riqueza do país.

As empresas petrolíferas admitem uma maior participação do Estado no setor, desde que as regras sejam estáveis e claras, garantindo o investimento privado. Portanto, não devem se colocar contra o projeto do governo, mas devem apresentar emendas para ampliar ainda mais suas participações.

Não podemos abrir concessões nem partilhar com interesses privados uma riqueza como o petróleo, que pode mudar a história do nosso país. Precisamos de um modelo para o setor que seja público, por monopólio do Estado, que preserve os recursos exclusivamente para resolver os problemas sociais de todos os brasileiros. Esse deve ser o norte da campanha "O petróleo tem que ser nosso", que representa um esforço de construção de uma campanha nacional que tenha condições de sustentar um modelo popular e nacional para o petróleo e abrir as portas para a construção de um projeto popular para o país.

Portanto, as cartas estão na mesa e a campanha entra em um novo estágio. O projeto de lei alternativo apresentado na semana passada ao Congresso representa o acúmulo dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades de petroleiros. A campanha "O petróleo tem que ser nosso" enfrentou diversos obstáculos, como acompanhar o ritmo e as propostas do governo, a fragmentação da esquerda, além das diferenças entre os petroleiros. Apesar disso, conseguiu chegar ao consenso em relação ao nome, à linha e ao instrumento de trabalho popular. No entanto, mais do que defender o projeto de lei da campanha, é preciso fazer um amplo debate com a sociedade sobre o destino da renda do petróleo, o porcentual da partilha dos contratos e a retomada das áreas já leiloadas.

O modelo de contrato mais adequado seria o de prestação de serviços, utilizado em países de grande produção, que não contam com uma empresa totalmente estatal para a exploração e contratam empresas, que recebem uma remuneração pelo trabalho realizado. E ponto. Toda produção é do Estado. A opção pelo modelo de partilha, mais avançada que as concessões, é um atraso em relação a medidas que poderiam assegurar o interesse do povo. Mesmo assim, uma bandeira popular passa a ser a destinação do piso de 90% do petróleo produzido na partilha para o Estado, com a operação realizada pela Petrobras. Precisamos também abrir a discussão sobre a manutenção dos contratos em blocos do petróleo já leiloados, que não se sustentam diante do interesse popular e da soberania nacional. Manter o controle privado sobre os blocos leiloados sobre o pré-sal, que representam 28% do total, é um crime de lesa-pátria.

A luta em defesa do petróleo enfrentará uma batalha decisiva no Congresso Nacional e, independente do resultado, não pode terminar com a aprovação ou rejeição do novo marco regulatório. A construção de um projeto popular, que atenda as necessidades do povo e garanta o desenvolvimento com justiça social, está casada com a defesa dos recursos naturais e não vai deixar de ser uma bandeira das organizações da classe trabalhadora por seu caráter estratégico.

BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA - Por: Rui Martins

Na aparência, será o julgamento de Battisti, na verdade Gilmar Mendes quer

mostrar que o STF tem mais poder do que o presidente Lula e Tarso Genro

Nesta quarta-feira, 9/09, o Supremo Tribunal Federal julga duas coisas - se o italiano Cesare Battisti deve ou não ser extraditado para a Itália e se o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem alguma utilidade dentro do aparelho judiciário brasileiro.

A primeira não é de sua competência porque a questão já foi decidida há meses pelo ministério da Justiça, ao qual até agora compete conceder ou não refúgio a requerentes. A segunda revela um câncer jurídico, um superdimensionamento do STF que desafia um ministro da República. O câncer está avançado porque o presidente do STF, ignorando uma decisão de pleno direito do ministro da Justiça, decidiu sponte sua, por sua própria vontade, manter preso um homem que deveria ter sido libertado em janeiro.

Não havendo instância superior ao STF, a decisão unilateral de reduzir o poder de um ministro (e justamente o da Justiça), se impôs e assumiu feições de ato legal sem o ser, embora desse ato ilegal tenha decorrido um efeito, antes mesmo de ser arguido quanto à sua validade - Cesare Battisti, beneficiado com a concessão do refúgio e, portanto, com direito à liberdade ao ser publicada essa decisão, permaneceu preso por vontade do presidente do STF, pelo tempo necessário a que pudesse medir suas forças jurídicas com o ministro Tarso Genro.

Essa disputa de validade e tamanho de poder, uma espécie de final de campeonato para saber quem manda mais Tarso Genro ou Gilmar Mendes, nada teria de imoral se envolvesse apenas pareceres, jurisprudência e arrazoados, nas salas e corredores velados e kafkanianos da justiça brasileira.

Porém, não é o caso, envolve a liberdade de um homem e sua vida futura. E assim, que o STF se reúna depois de quase nove meses de liberdade roubados a um homem, constitui um ato de desrespeito aos direitos humanos, por tortura psicológica e cerceamento da liberdade a um homem ao qual cabia de direito e de justiça o fim de sua prisão, desde o minuto seguinte à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.

Que interesses e razões levaram o STF a invalidar e duvidar da competência do ministro da Justiça ? Só o desejo de, a partir de agora, ficar acima do Ministério da Justiça em matéria de refúgio e extradição, ou o desejo de satisfazer os interesses políticos do governo italiano, numa pretensa retribuição aos títulos de nacionalidade italiana distribuídos a quase um milhão de netos brasileiros de emigrantes italianos, inclusive para a esposa do presidente?

As intervenções do governo italiano, de seus parlamentares, de sua imprensa controlada contra a decisão do ministro Tarso Genro, inclusive o contrato de caros advogados, mostram claramente haver um enorme interesse político do governo Berlusconi, rodeado de velhos e novos fascistas, de aplicar uma severa punição num revolucionário dos anos agitados da Itália.

Se o STF optar pela extradição de Cesare Battisti, alem da bofetada no ministro Tarso Genro, será passada em cartório a submissão da nossa côrte máxima, não às razões jurídicas mas aos interesses políticos de uma classe política estrangeira que nada tem a ver com a do Brasil.
É importante a liberdade de Cesare Battisti, cuja vida de fugas e esconderijos é maior que o castigo desejado pelos Javerts que o perseguem de país em país como um terrorista, sem querer ver nele um homem devidamente integrado na sociedade, escritor de sucesso e sem qualquer ameaça para a sociedade.

Mas é importante se destacar que uma extradição de Battisti, sem consumar uma crise institucional, mostrará mais um vez o desfuncionamento ou mau funcionamento do aparelho judiciário brasileiro, suas rachaduras e seu descrédito diante da população.

Ao que parece, Gilmar Mendes quer tornar a decisão do STF definitiva e impedir mesmo que o presidente Lula possa usar do seu poder de clemência e conceder o refúgio. Ou seja, depois de passar por cima de Tarso Genro, o presidente do STF quer ficar acima de Lula e proibí-lo de interferir no caso Battisti.

UNASUR: Vale o que se faz, não o que se diz - por Carlos Laquinandi Castro

A grande expectativa diante da reunião da UNASUR em Bariloche, ficou clara o número abundante de notas e artigos que analisaram ou extraíram conclusões diversas daquele esperado encontro. O eixo dos debates: o já consumado acordo assinado pelo presidente da Colômbia, através do qual cede a utilização “compartilhada” de sete bases militares – de terra, mar e ar – ao exército dos Estados Unidos. Tinha sido defendido em Quito, em meados de agosto, pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela, com a concordância dos demais presidentes, como um tema que requeria, para ser analisado, da presença do presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, que não participou da cúpula da capital equatoriana. Entre uma reunião e a outra, Uribe deslanchou sua ofensiva diplomática, percorrendo várias capitais sulamericanas, encontrando-se com os presidentes do Peru, do Paraguai, do Chile, da Argentina, do Uruguai e do Brasil, tentando diminuir receios e desconfianças. Todos estes movimentos desembocaram na reunião de Bariloche, que foi o centro das expectativas continentais.

Ao examinarmos o que foi publicado sobre os debates destes dias, encontramos diferentes versões. Uns falam de “repúdio total às bases estrangeiras”, outros consideram que houve uma vitória de Uribe e há também os que destacam que a Unasur manteve sua coesão como organismo regional. Um quadro de definições que graficamente podemos descrever como ver a garrafa “meio vazia” ou “meio cheia”, medidas equivalentes mas que dão a impressão de serem opostas. Na verdade podemos dizer que foi uma das reuniões às quais nós, latinoamericanos, ainda não estamos acostumados: houve bastante franqueza nos pronunciamentos, a maior parte das exposições foram públicas, houve momentos de tensão não dissimulada, mas também gestos de cortesia ou piadas oportunas que ajudam a distensionar. As evidentes discrepâncias sobre um tema tão grave como o que gerou a decisão de Uribe, com flagrantes repercussões continentais, foram debatidas com argumentos duros, com muitos dados, com citações e promessas, mas com um saldo final de parcos compromissos.

Do dito ao feito...

A presidente da Argentina, Cristina Fernandez, em seu papel de anfitriã, tentou que a reunião tivesse resultados práticos, mas ao mesmo tempo fez tudo para que as divergências não levassem a uma ruptura. Talvez por isto, ao abrir a sessão, lembrou que seu objetivo era “fixar doutrina sobre como a Unasur vai tratar a questão da instalação de bases de um país que não faz parte da América do Sul, em qualquer um de nossos territórios”, fazendo clara referência à presença militar norteamericana na Colômbia. Mas também adiantou que “não se necessitavam discursos empolgados que sirvam para ocultar os fatos que teremos que analisar”. Também correspondeu a ela assumir a coletiva de imprensa no final, juntamente com o atual presidente da Unasur, Rafael Correa, do Equador. Nesta entrevista ela descreveu a reunião com um enfoque otimista, mas isso não significou mais do que um gesto voluntarista: a “doutrina” acabou resumida em frases imprecisas e os parágrafos que mencionam a possível existência de tropas estrangeiras têm o incerto condicionamento de que “sempre e quando não ameacem a soberania e a integridade territorial dos países da região”. Acreditar que este parágrafo evita ou diminui a ameaça potencial das bases conjuntas,somente se explicaria por uma enorme ingenuidade ou a partir do esquecimento total da história de nossa América.

Das idas e voltas que permearam as sete horas de debate pode mos resgatar que alguns presidentes demonstraram claramente seu repúdio à decisão do governo colombiano em transformar seu território em um gigantesco porta-aviões do qual possam operar tropas e técnicos norteamericanos com uma ampla projeção regional. Os limites neste debate foram unicamente a vontade comum de não quebrar a precária unidade formal da Unasur. Definitivamente como espaço regional é razoável que seja o espaço de diálogo e de contraposição de argumentos e objetivos diferentes. Mas uma coisa é preservar o espaço comum e outra é admitir fatos greves que podem se tornar irreversíveis.

Também foi possível comprovar que Uribe não tem dúvidas em relação a seu compromisso com os Estados Unidos, não somente com Obama, mas com o país que lhe dá toda assistência, que o Mantém e que lhe dá todo respaldo sem importar-se com seus antecedentes. Nisto o Império, seja quem esteja no governo, prefere pensar e dizer como se fosse uma letra de tango: “que me importa teu passado!”. O país que em outras épocas deu respaldo a Somoza, Stroessner e Pinochet, entre outros, em quem explicitamente reconhecia a maldade quando os definia como “seus” filhos da puta,não tem nenhum pudor em “esquecer” os informes de seus próprios serviços de inteligência sobre a vinculação de Uribe com o narcotráfico e com os paramilitares. O que agora interessa aos Estados Unidos é poder contar com esta cabeça de ponte na América Latina, para poder recuperar o controle de seu hoje remexido e disperso “pátio traseiro”.

Outras intervenções, (como as de Lugo e Tabaré Vasquez) permitem deduzir que houve rechaços verbais às bases que foram pronunciados num tom quase de desculpa, ou misturados com alusões ao direito soberano de cada país dentro de seu território. Segundo a interpretação que se faça, isto pode chegar a ser contraditório. Chavez esteve contido, seguramente foi advertido por diversos ângulos mais ou menos “aliados” para que não deixasse romper a barreira. Mas, ainda assim, disse coisas claras: destacou que a instalação de bases norteamericanas em solo colombiano, corresponde à estratégia global de dominação dos Estados Unidos. Citou mo livro branco do Comando de Mobilidade Aérea e a Estratégia Global de Bases de Apoio do governo norteamericano. Ali, segundo afirmou, está demonstrado claramente o especial interesse dos Estados Unidos em operar na Base de Palanquero, importante enclave no coração da Colômbia. Chavez afirmou acreditar em uma iniciativa de paz para a Colômbia. “É o que necessitam os colombianos e os demais povos da região, que se alcance a paz nessa nação”, afirmou. E rejeitou os argumentos de Uribe justificando o avanço da militarização estrangeira de seu próprio território.
Correa foi dos mais claros e foi até subindo de tom quando lembrava o “controle” real que o Equador teve sobre as operações ianques na base de Manta, em seu próprio território. “Nada, não se comprometam porque não vão poder controlar nada”, afirmou categórico o presidente equatoriano. Recordou o completo fracasso do chamado Plano Colômbia, que apesar da injeção milionária de recursos realizados desde o ano 2000, não conseguiu cumprir nenhum de seus objetivos.

Lula estava visivelmente incomodado quando ouvia intervenções (como as de Correa, por exemplo) nas quais o repúdio às bases era categórico. Mas em suas intervenções acabava mostrando suas dúvidas sobre as verdadeiras intenções do avanço militar norteamericano e continuava pedindo “explicações” e “garantias jurídicas”. Ou seja, não estava a favor, mas tampouco se expressava categoricamente contra. Com esta ambivalência não conseguiu revalidar suas pretensões de liderança da região.

Há muito caminho ...

Se nos abstivermos das palavras e do tom com o qual elas foram pronunciadas, restam os fatos que em definitivo é o que importa. E o resultado é que a Colômbia cederá suas bases, a decisão está tomada entre os dois países envolvidos. O fato é que o repúdio ou a desconfiança não se materializou em uma declaração coletiva ou de uma maioria de países da Unasur. A causa possível é que se preferiu não romper a unidade, que, obviamente, não existia para uma resolução deste tipo. Em realidade, os pontos finais aprovados, não passaram de generalidades sem nenhum valor prático. Um dos parágrafos afirma o compromisso de desenhar uma estratégia de segurança para garantir a paz na região e expressa: “estes mecanismos deverão contemplar os princípios de irrestrito respeito à soberania, à integridade e à inviolabilidade territorial e a não ingerência nos assuntos internos dos estados”.

Uma expressão de futuro,que se contradiz abertamente com os fatos consumados: o acordo que cede bases e capacidade operativa ao exército norteamericano, com pouquíssimas possibilidades de controle e sem chances de reversão num futuro imediato. Um pacto que inclui a impunidade das tropas estrangeiras e dos mercenários ( que eles chamam de “contratistas”), que cometam qualquer delito em terras colombianas. Em todo caso e com sorte serão julgados...nos Estados Unidos. Ou seja, assim como aconteceu no Vietnam, no Iraque e no Afeganistão.

Os fatos mostram que a maioria dos presidentes da Unasur rejeitam a decisão de Uribe. Uns de forma aberta e expondo argumentos ( Chavez, Correa e Evo Morales). Outros de modo mais vago, mas acrescentando seu respeito por decisões que consideram “soberanas” em política interna (Tabaré Vasquez, Bachellet e Lugo).
Alan Garcia supõe, como o próprio Uribe, que a ingerência norteamericana é uma garantia para sua própria debilidade interna. Há que se considerar que essa nova situação e o debate que ela suscitou, tem passado quase que inadvertidamente a tentativa do presidente colombiano de forçar uma nova reeleição, que seria seu terceiro período. Por muito menos, e quando nem havia possibilidades reais de reeleição, a oligarquia e as cúpulas militares e religiosas de Honduras justificaram a derrubada violenta de seu presidente constitucional, Manuel Zelaya.

Lula está tentando um difícil equilíbrio. Fica incomodado com a decisão de Uribe e desconfia do verdadeiro alcance que possa ter a presença militar norteamericana. Sabe que Chavez é hoje o símbolo regional dos receios de Washington, mas que o Brasil, por razões geoestratégicas é um país que os Estados Unidos querem muito manter sob controle. Mas Lula não busca um enfrentamento com os Estados Unidos e procura marcar sua diferença com a forma e as atitudes de Chavez. Tenta exercer uma liderança em que não apareça como tendo um poder delegado por Washington, uma certa independência, mas que tampouco possa ser visto como um aliado do presidente venezuelano. “Ni chicha ni limoná”, cantaria Victor Jara.
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Nota do tradutor: o autor se refere a uma música de Victor Jara – compositor e cantor chileno, assassinado nos primeiros dias do golpe de Pinochet – cujo refrão diz que “você não é nada, nem chicha nem limonada”. Chicha é a primeira fermentação da uva no processo de produção do vinho.

Em realidade, a decisão de Uribe extrapola as margens previsíveis do Plano Colômbia e assume, sem dissimulações, o genérico objetivo de “luta contra o terrorismo” conceito no qual, a história recente nos ensina, pode entrar qualquer coisa. O que acontecerá se operações explícitas ou clandestinas ultrapassarem as fronteiras da Colômbia? Já aconteceu na Venezuela, quando foram capturados dezenas de paramilitares colombianos que estavam participando de treinamento no sítio de um cubano. Aconteceu no Equador, quando sem aviso prévio aviões colombianos lançaram uma incursão em seu território. E se acontecimentos similares se repetem, mas com tropas dos Estados Unidos?

Chavez, Correa e Evo Morales qualificaram com precisão o risco que representa a decisão de Uribe para a paz e para a independência dos países vizinhos da Colômbia. A Unasur garantiu sua unidade formal, fato que todos os presidentes consideraram muito importante. Mas os resultados da reunião de Bariloche confirmam a contraofensiva que está em marcha contra os processos de mudança na América Latina. As palavras e os discursos não conseguem maquiar a realidade.

O que podemos esperar?

Obama prometeu e ensaiou uma relação diferente com os países do sul. Mas a realidade demonstra que o império volta a prestar atenção na América Latina, que foi ignorada, ou pelo menos descuidada por Bush. E o império faz isso recuperando seus métodos habituais, ou seja, controlar – de qualquer maneira – o que consideram seu “pátio traseiro”. Não sabemos exatamente o que quer e o que poderá fazer Obama. Mas já estamos sabendo o que pretende o i9mpério.

Os fatos nos indicam que a contraofensiva contra as mudanças sociais que vem sendo construída pelos povos da América Latina, está em marcha. Não esqueçamos o golpe em Honduras, sobre o qual a administração norteamericana ainda “estuda” juridicamente para saber se foi realmente um golpe militar ou uma “sucessão presidencial”. Ao final deste processo, por trás das palavras de condenação, a ONU, a OEA, o Plano Arias, Insulza, etc, etc. o objetivo dos golpistas é entregar o governo, em janeiro, a um presidente “legal”, surgido das eleições que serão controladas pelos usurpadores. Os únicos que podem impedir isto, são os hondurenhos, este povo que resiste cotidianamente com marchas, protestos e uma vontade formidável.Isso é o que vai ficando claro. Que uma vez mais são os povos, partindo de baixo, com sua própria capacidade de organização e de mobillização, os que podem garantir que se consolidem os processos de mudança e de transformação na América Latina.

Unasur salvou sua unidade. Mas lá está Uribe disposto a entregar a soberania de seu país e colocar em risco a paz e a segurança do continente. Lá está Honduras, em mãos de uma quadrilha de oportunistas cumprindo os objetivos da oligarquia. Isto é o que sentimos. Isso é o que todo mundo percebe. E isso marca o caminho: somos os povos, o colombiano incluído, que teremos que assumir o protagonismo para evitar que caiamos em novas formas de colonialismo e dominação e para que possamos garantir os processos libertadores que estão em marcha.

Carlos Iaquinandi Castro, da redação de SERPAL, Servicio de Prensa Alternativa.

Ser Comunista - Por: Lincoln de Abreu Penna

1. Ser comunista é estar atento à vida, protegê-la e tornar sua existência não só possível como plena;

2. Ser comunista é cultivar a fonte de saber aonde quer que ela se manifeste, na tradição dos costumes simples da boa convivência ou nos processos de elaboração do conhecimento produzido pela humanidade;


3. Ser comunista é contemplar as inúmeras situações que possibilitem a ampliação dos horizontes do ser humano, preservando a relação e a diversidade entre as espécies, os gêneros e as etnias;


4. Ser comunista é defender a existência das diferenças e suas ricas manifestações, mas jamais aceitar as desigualdades sociais;


5. Ser comunista é apostar na capacidade de superação do ser humano na busca incessante do bem-estar-social e, sobretudo, na utopia eterna da igualdade entre os homens;


6. Ser comunista hoje, mais do que nunca, é acreditar que as conquistas da ciência e da tecnologia só fazem sentido se forem para o benefício de todos;


7. Ser comunista é combater a exclusão social e promover a fraternidade dos povos, assim como a coexistência das culturas e dos saberes populares;


8. Ser comunista é sustentar a idéia de que a vida pode e deve ser cada vez mais bem vivida por todos em igualdade de condições;


9. Ser comunista é nunca desistir das convicções herdadas pela tradição das lutas dos povos da Terra, renovando-as a cada momento através de novos ensinamentos e novos estímulos;


10.Ser comunista é cuidar de seu semelhante como parte integrante de seu ser.

Vinte Bases Militares Norteamericanas terão como objetivo isolar a Venezuela do mundo

Caracas. ABN (Agência Bolivariana de Notícias) – Manuel Alexis Rodriguez.

Um total de treze bases militares dos Estados Unidos, localizadas estrategicamente em países aliados de Washington, cercam atualmente a Venezuela. Com o acordo do tipo “cooperação e assistência técnica em defesa e segurança”, que a Colômbia vai assinar com os Estados Unidos, e que permitirá que soldados norteamericanos utilizem sete novas bases militares na Colômbia, o número chegará a vinte.

Os Estados Unidos cercaram militarmente a Venezuela, pelo norte – no Mar do Caribe – tem bases em Cuba, Porto Rico, Aruba e Curaçao. Pelo noroeste – América Central – tem bases em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além da Escola das Américas, no Panamá. Pelo oeste tem três bases aliadas na Colômbia – Arauca, Larandia e Três Esquinas – sendo que logo serão dez instalações militares. Pelo sul, os Estados Unidos utilizam duas instalações no Peru e uma no Paraguai.

O único motivo pelo qual os Estados Unidos não construíram bases militares ao leste da Venezuela, é porque por este lado a Venezuela limita praticamente com o Oceano Atlântico.

América Central
Na República de El Salvador se encontra a Base Militar Comalapa, um posto de Operações Avançadas ( FOL, na sigla em inglês) utilizado para o monitoramento via satélite da região assim como para apoio a outras bases. Seu pessoal tem acesso a portos, espaço aéreo e instalações governamentais.

Na República de Honduras está a Base Solo Cano, em Palmerola. É utilizada para a prática de radar como estação, para proporcionar apoio para treinamento e missões em helicópteros que monitoram os céus e as águas da região; tem um papel chave nas operações militares. Foi dali que partiu o golpe de estado contra o presidente constitucional Manuel Zelaya.

Na Costa Rica possuem a Base Militar Libéria, que, como está localizada na parte continental da América Central, funciona como centro de operações durante as negociações preliminares e confidenciais.

Enquanto isso no Panamá, ainda que não possuam nenhuma base militar é lá que funciona a Escola das Américas, atualmente chamada de Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica, onde são treinados os mercenários norteamericanos.

América do Sul
Na Colômbia, os norteamericanos contam com três bases militares. A primeira é a Base Militar de Arauca, projetada para “combater” o narcotráfico na Colômbia, mas que de fato é utilizada como ponto estratégico para o monitoramento da zona petroleira, especialmente a da Venezuela.

Outra instalação é a Base Militar de Larandia, que serve como base de helicópteros dos Estados Unidos. Possui uma pista de aterrissagem para bombardeiros B-52, uma capacidade operativa que ultrapassa o território colombiano e permite uma cobertura para ataques em quase todo o sul do continente.

A terceira base na Colômbia é a Base Militar de Três Esquinas que serve para operações terrestres, aéreas e fluviais, além de ter se transformado em ponto estratégico para ataques contra a guerrilha. Esta instalação ‘receptora permanente de armamento, de logística e serve para o treinamento de tropas de combate.

A República do Peru tem dentro de seu território duas bases militares norteamericanas: Iquitos e Nanay. O governo peruano diz que estas bases pertencem às forças armadas do Peru, mas foram construídas e são utilizadas por soldados norteamericanos que operam na zona fluvial Nanay, na Amazônia peruana.

Na República do Paraguai se encontra a Base Mariscal Estigarribia, desde maio de 2005, quando o governo dos Estados Unidos assinou um tratado com a administração paraguaia, para instalar a base militar na cidade de Mariscal Estigarribia, província de Boquerón, no chamado Chaco Paraguaio.

O Caribe
A principal, e também a mais antiga, é a Base Naval de Guantánamo, situada perto de Santiago de Cuba, a segunda cidade mais importante do país depois de Havana. Foi construída em 1903 e possui uma área de 117,6 quilômetros quadrados, entre terra firme, água, mar e pântanos; e possui uma área de costa de 17,5 quilômetros.

Em Porto Rico, estado associado aos Estados Unidos, se encontra a Base de Vieques, uma ilha adjacente de 35 quilômetros de comprimento. A base ocupa cerca de 70% do território da ilha.
Anteriormente, nesta instalação, operava o Comando Sul, agora localizado em Miami, mas é utilizada para operações especiais e como quartel regional do exército, da marinha e das forças especiais.

Há ainda outras duas instalações, a Base Militar Reina Beatriz, em Aruba, e a Base Militar Hatos, em Curaçao. São utilizadas para o monitoramento via satélite e como apoio para o controle de vigilância no Mar do Caribe.

Sete Bases
A decisão do Pentágono, o ministério da guerra dos Estados Unidos, de instalar novas bases em solo colombiano, surgiu desde o momento em que o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão e o despejo da Base Militar e Aeronaval de Manta.
Esta instalação era o principal centro de espionagem eletrônica, com tecnologia de satélites, do Pentágono na América do Sul e era utilizada como plataforma logística de inteligência militar, para alavancar as operações coordenadas pelo Comando Sul.

A nova administração Obama considerou que a prioridade era buscar uma nova localidade, que tivesse as mesmas características de Manta. Para, assim, poder manter a cobertura aérea da região.

O ministério da Defesa colombiano enumerou as bases: as aéreas serão Malambo, no departamento do Atlântico; Palanquero, em Cundinamarca; e Apiay, em Meta. As bases do exército serão Tolemaida, em Cundinamarca; e Larandia, em Caquetá. As navais serão as de Cartagena e Bahia Málaga, no departamento de Valle Del Cauca.

Com os mesmos objetivos, os Estados Unidos tem pretensões de instalar, no futuro, quatro bases adicionais: uma em Alcântara no Brasil; outra na zona de Chapare na Bolívia; outra mais em Tolhuin, na província de Terra do Fogo, na Argentina; e a última na zona conhecida como a tripla fronteira, localizada na fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai.

Os Estados Unidos alegam que todas estas bases militares são centros de operações táticas para apoiar o que eles denominam “segurança hemisférica”, termo relacionado com a velha Doutrina de Segurança Nacional – que propunha primeiro isolar e depois acabar com qualquer governo que contrariasse os interesses de Washington e do Pentágono como, por exemplo, o governo bolivariano da Venezuela.

Honduras: um menino contra o golpe

Cultura revolucionária & poesia comunista

TERRA PÚRPURA

Por: Daniel Oliveira (Militante do PCB/MG)

Dominado o homem
Liberada a fome
Executado o gesto
Disparado o tiro
no alvo caído
Feito bandeira se eleva
e tem nome o sem-terra
El ton de la lucha
Elton da terra

(ao companheiro Elton Brum, assassinado pela brigada militar gaúcha em agosto de 2009)

70 anos da Segunda Guerra Mundial

Em 03 de setembro de 2009 comemoram-se 70 anos do início da Segunda Guerra Mundial. Há 70 anos se iniciava o maior conflito bélico da história da humanidade, o mundo era disputado pelas potências imperialistas. A guerra e a sanha fascista só teriam fim após a batalha de Stalingrado, quando o Exército Vermelho derrotou a Wermacht e livrou a humanidade da ordem mundial nazista. Nunca é demais homenagear os bravos combatentes que deixaram o seu exemplo, que não temeram entregar a própria vida para salvar a humanidade do nazi-fascismo.

"Vocês que já escutaram
a história que se contou
não sigam aí sentados
pensando que já passou.
Não basta só a recordação
o canto não bastará.
Não basta só a lamentação,
miremos a realidade.

Quiçá amanhã o passado
talvez uma vez mais,
a história que escutaram
de novo sucederá.
(...)
Temos razões puras,
temos porque lutar.
Temos as mãos duras,
temos com que ganhar.

Unamo-nos como irmãos,

que nada nos vencerá.
Se querem escravizar-nos,
jamais o poderão lograr.

Lutemos pelos direitos que
todos devem ter.

Lutemos pelo que é nosso,
de ninguém mais há de ser.

Unamo-nos como irmãos,
que nada nos vencerá.
Se querem escravizar-nos,
jamais poderão lograr.
A terra será de todos
também será nosso o mar.
Justiça haverá para todos
e haverá também liberdade."

Quilapayun

“LULA É O CARA!” – ELE ACREDITOU (Por Laerte Braga)

Os senadores Álvaro Dias e Sérgio Guerra estão em negociações com uma empresa de consultoria em Houston, Texas, para assessorar o PSDB na CPI da PETROBRAS. Tucanos e DEMocratas trabalham com o objetivo de encurralar o governo Lula e assegurar que, eleito José Serra, a empresa estatal de petróleo, logo o petróleo brasileiro, seja entregue a grupos econômicos norte-americanos.

A descoberta de reservas de petróleo na região chamada Pré-sal e a transformação do Brasil num dos grandes potentados no setor, aumentou a cobiça das grandes empresas estrangeiras sobre o “negócio”. E o “negócio” passa por desmoralizar a PETROBRAS e, em seguida, privatizá-la. Foi assim que fizeram com a VALE DO RIO DOCE, hoje só VALE.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari, falando sobre cidadania e municípios, num seminário realizado na cidade mineira de Juiz de Fora, explicou seu ponto de vista sobre a desnecessidade de um Senado num país como o nosso.

É simples entender. Dallari explicou que nos Estados Unidos logo após a guerra da independência travada contra a Inglaterra, vários eram os estados, todos independentes, autônomos e que resolveram constituir uma poder central, a União, preservando as características básicas de suas respectivas independência, de sua autonomia. O Senado é a representação dos estados e o caráter federativo da União se mantém até hoje, mesmo que diminuído em relação àquela época.

No Brasil, ao contrário, sempre tivemos um poder central acima do poder das províncias, nome dado aos estados antes da proclamação da república. Foi a constituição de 1891 que mudou a terminologia. Passaram de províncias a estados, sem nenhuma mudança significativa na estrutura de poder. O Senado como representação dos estados, no Brasil, é ficção. Não há o que representar. Somos uma república federativa de fancaria. Na prática todo o poder emana de Brasília.

Muhamad Ali e Lenox Lewis foram os dois maiores campeões mundiais dos pesos pesados nos últimos anos, nas últimas décadas. Ali é inclusive o maior lutador de boxe de todos os tempos. Os dois costumavam dizer que contra adversários mais fortes, perigosos, ágeis, era necessário lutar por fora. Não permitir a luta corpo a corpo, não permitir a maior aproximação desses adversários e buscar golpeá-los em rápidos movimentos dentro do ringue, sempre à distância.

O grande erro de Lula foi não ter percebido que em sua primeira eleição o mandato conferido pelo povo brasileiro era um repúdio aos oito anos de FHC e todo o conjunto de desastres que foi o governo do tucano. O petista resolveu lutar por dentro. A idéia de governabilidade surgiu como a melhor forma de desarmar as bombas de efeito retardado deixadas pelo pior presidente de nossa história, Fernando Henrique Cardoso. Na ótica de Lula e do comando de seu partido.

Permitiu a aproximação de adversários fortes, perigosos e capazes de qualquer golpe, baixos principalmente. Aliou-se a figuras notoriamente comprometidas com os interesses das elites empresariais no campo e na cidade e inventou o que Ivan Pinheiro chama apropriadamente de “capitalismo a brasileira”. Políticas sociais compensatórias enquanto tentava e tenta criar um bloco capitalista alternativo aos Estados Unidos, a Comunidade Européia, ao Japão e a China. Toda aquela pantomima armada por Roberto Jéferson à época do mensalão reproduziu o comportamento tucano/DEMocrata, desde o primeiro momento do governo FHC, quando da concorrência do SIVAM (Sistema de Monitoramento da Amazônia).

Lula sabia e sabiam os seus ministros que Jéferson era comprometido muito mais com a extrema-direita brasileira (é oriundo, nasceu na ditadura militar como advogado defensor de criminosos e com estreitas ligações com as polícias do seu estado, o Rio de Janeiro e os aparelhos de repressão dos governos militares). O governo de Lula acreditou que o problema de Jéferson fosse apenas e tão somente algumas merrecas em termos de cargos públicos. Não foi capaz, de por um instante sequer, entender que ali estava alguém disposto a “negociar” com quem pagasse mais e principalmente, que esse dinheiro viesse, como veio, da extrema-direita.

O governo Lula sobrevive com altos índices de popularidade no carisma pessoal do presidente e no fato de dentro dessa lógica de “capitalismo a brasileira” estar sendo menos ruim, logo melhor, que o governo FHC. E numa proporção sem tamanho. O que não foi e nem é tão difícil assim, levando em conta que Fernando Henrique foi um funcionário norte-americano designado para governar o Brasil, como o foram os ditadores militares.

O que Lula não percebeu foram os novos ventos que começaram a soprar na América Latina e particularmente na América do Sul, com a eleição de governos à esquerda, portanto, adversários de interesses norte-americanos. E muito menos que o caráter de país continente do Brasil, mantém até hoje a frase de Nixon sobre nosso País como definição pronta e acabada – “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” –.

Nesses quase sete anos de governo Lula duas constatações saltam aos olhos de imediato. O presidente optou pelo equilibrismo da velha política de uma no cravo e outra na ferradura e governa encurralado pela oposição, escorado inclusive no fantástico poder de mídia toda ela controlada por grupos econômicos e interesses estrangeiros, particularmente norte-americanos.

O espantoso nisso tudo é a popularidade do presidente, não tanto pelo conjunto da obra, mas pela capacidade de ter diminuído com políticas assistencialistas a dor e o sofrimento dos excluídos. Mas basta um tucano assumir o governo que essa dor volta. Não houve, pelo contrário, nenhuma ação concreta no sentido de organização e formação, até porque seu partido hoje, o PT, com uma ou outra exceção, é só um PSDB diferenciado.

E ambos, PT e PSDB são partidos paulistas que imaginam que o mundo começa e termina em São Paulo, um país vizinho que fala a mesma língua e é controlado por um conjunto de famílias reais encasteladas no esquema FIESP/DASLU.

De tanto pular de galho em galho, de tanto ficar confiando nos cipós, tal e qual Tarzan, Lula acabou ou está acabando enrolado num cipoal sem tamanho e sem saber o rumo direito, na “estação” José Sarney.

Somos um País de dimensões continentais, mas somos um país latino-americano. Não há como esquivar-se dessa realidade.

E passa pelo Brasil todo o agressivo e truculento processo de golpismo e intervencionismo norte-americano em países como a Colômbia, visando derrubar os governos democráticos de Chávez, de Evo Morales e Rafael Corrêa, ou no conjunto da América Latina, o de Ortega e de El Salvador, sem contar ou falar no governo de Cuba.

As bases militares norte-americanas na Colômbia têm esse objetivo, além, evidente, de facilitar o controle e a conquista definitiva da Amazônia. A presença de agentes de Israel, braço do terrorismo norte-americano no Sul do Brasil, asseguram e garantem a outra ponta.

Quando Barak Obama, branco disfarçado de negro que preside os EUA, ou finge, o controle é exercido pelo mesmo grupo que controlou Bush, chama Lula de “o cara”, está apenas jogando confete e tentando abrir as portas para que seus cavalos de Tróia entrem com a farsa democrática que montaram e montam em vários cantos do mundo, no neo-colonialismo chamado globalização.

E tucanos e DEMocratas cumprem aqui a perfeição, com máximo da subserviência possível, todo o esquema traçado em Washington e Wall Street. A despeito de petistas que vendem a mesma idéia do mundo neoliberal. Quem não está com Lula está com a “direita”. Como falam os norte-americanos. Quem não está com a nossa democracia, é terrorista.

A ”motoserra” que um dirigente do PT citou como conseqüência de “equívocos” de parte da esquerda, na verdade é produto dos erros e equívocos de Lula e seu partido.

Partidos, como dito num encontro recente, são meros agentes eleitorais e o PT não difere de nenhum deles. “Em ano de eleição se trabalha a eleição, em ano não eleitoral, se prepara para o ano eleitoral. Ouvi essa definição precisa e irrefutável de um velho combatente da ditadura militar.

O processo político mais amplo, que visa rechaçar todo o processo capitalista, passa ao largo dessa farsa institucional. Começa num diagnóstico real de uma conjuntura que não é só brasileira, mas é mundial. Está na ação terrorista do estado de Israel na Palestina, nas intervenções no Iraque, no Afeganistão, nas bases na Colômbia, no golpe em Honduras, em todo esse arremedo de “nova América” que Obama busca rotular seu governo. É a mesma América imperialista de Bush.

Lula levou a sério esse trem de “é o cara”. Caiu do cavalo quando chamou Obama para explicar as bases militares na Colômbia e ouviu um sonoro não. Até porque Obama sabe que tem gente aqui, caso dos tucanos e DEMocratas, como das nossas elites econômicas, já que elites são apátridas. E pior, Sabe que nossas forças armadas em sua maioria, rezam pela cartilha do patriotismo, mas o que se volta para o Pentágono, em Washington.

Nessa história toda Lula foi apenas o bobo. Nem foi capaz de entender que toda a baba de Aécio para pacificar senadores como Jereissati e Artur Virgílio na crise do Senado, era apenas defesa de Jereissati e Virgílio, notórios corruptos, num capítulo de sua disputa com Serra dentro do PSDB. Um enrola presidente, faz de conta que estou garantindo a democracia, a governabilidade, enquanto planto armadilhas pelo terreno e até outubro de 2010.

Só pensam nisso, em eleições. O resto, as firmas de Houston garantem, ou a GLOBO, ou a FOLHA, ou a VEJA. Ainda mais que o ano que vem começa com a nona edição do bordel BBB e tem copa do mundo. Depois é só vender um sabão em pó tucano, seja Serra ou Aécio.

Lula achou que Obama falou de verdade, para valer. Vai acabar tomando cerveja num jardim próximo ao Salão Oval da Casa Branca, com direito a escolher a marca e serviço pelo “garçom” Obama. É hora dos garçons, sagrada instituição mundial, começarem a pensar em protestos contra essa usurpação.

O real sentido da frase de Obama Lula não captou. “Me Tarzan, you Cheeta”.