segunda-feira, 18 de maio de 2009

Bolívia: DECLARAÇÃO POLÍTICA DA ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA ANTIIMPERIALISTA (ARA)

O extraordinário processo de mudanças que vêm ocorrendo em nosso país a partir da insurreição desarmada de 2003 - que iniciou a derrubada do neoliberalismo - não teve, até o presente, uma participação direta e efetiva, na condução política desse processo, das forças políticas e sociais que enfrentaram, em condições muito difíceis, os três modelos anteriores, dependentes e reacionários, que governaram o país a partir dos anos 50. Estes três modelos foram:

  • O nacionalismo falsamente "revolucionário" do MNR (1952-1964), instaurado com a grande insurreição de abril, mas que foi vilmente traído pelo movimentismo reacionário;
  • O ciclo militar da Segurança Nacional fascista (1964-1982) e
  • O Neoliberalismo genocida (1985-2005).

A condução política do processo que chamamos "Agenda de Outubro", que apoiamos firmemente e que deve ser aprofundado, foi monopolizada por uma única força: o MAS, cuja magnitude, como um grande conjunto de movimentos sociais, não podemos negar, mas que efetivamente não inclui nem compreende a todas as forças que podem unir-se, e das quais precisamos para desmontar as estruturas petrificadas do neoliberalismo e tentar um avanço efetivo rumo ao socialismo.


As forças, partidos e grupos revolucionários de esquerda estiveram sempre à frente dos movimentos de resistência, por isso mesmo sofreram brutais represálias por parte dos aparatos repressivos do Estado, subordinados à intervenção do imperialismo ianque, principalmente no chamado ciclo militar de René Barrientos, Hugo Bánzer y Luis García Meza. Suas estruturas e organizações foram cruelmente perseguidas, seus dirigentes assassinados, seus militantes perseguidos, aprisionados, confinados e exilados. Muitos de nossos companheiros e camaradas ficaram pelo caminho, outros, sem a convicção e a moral suficiente, se "refugiaram" numa adesão aparente ao neoliberalismo pregando soberbamente o "fim da história", a "morte do marxismo", "o pensamento único" e outras pérolas contra o socialismo e a revolução.


Muitos dos líderes e dirigentes do neoliberalismo do passado recente, que antes simulavam adesão ao socialismo, foram parte importante da involução social e política que sofreu o país com o advento do neoliberalismo. Com estupor podemos constatar como gerações de velhos "revolucionários" renegavam com desprezo suas antigas ideias enquanto colocavam pelos ares o modelo de ajuste estrutural propiciado pelo imperialismo.


Os próprios conceitos de democracia, de revolução, o socialismo e o antiimperialismo foram arremessados à clandestinidade, enquanto que o imperialismo mais agressivo era escondido, dissimulado e apresentado como o cúmulo da "democracia". Não lhes importava nada que a pobreza, a miséria, a desocupação, a exclusão, a opressão e outros males sociais próprios do sistema se agudizassem até os extremos da implosão social. Não!, eles insistiam que quanto mais riqueza se acumulava nos setores privilegiados, maiores migalhas poderiam cair da mesa dos opulentos para o "benefício" dos oprimidos: a famosa teoria da estagnação.


Por outro lado, no plano internacional, o chamado sistema socialista desaparecia subitamente e sem nenhuma explicação lógica; fenômeno que alguns previmos oportunamente, enquanto outros acreditavam ser impossível qualquer regressão histórica. É inquestionável que a derrota da segunda grande onda revolucionária do século XX, representada pela Revolução de Outubro, pela Revolução Chinesa e por outras, teve grande influência no enfraquecimento dos movimentos populares na Bolívia, América Latina e no Terceiro Mundo.


Entretanto, temos superado com êxito os momentos de refluxo, de fracassos e traições. Hoje, no início do século XXI, estamos forjando trabalhosamente uma nova alternativa revolucionária e popular na Bolívia, que se incorpore à tendência latinoamericana encabeçada por Venezuela e Cuba, a proclamar o socialismo no século XXI, e que por sua vez faça parte de uma terceira onda revolucionária que integre a todos os povos do mundo que querem por uma lápide definitiva no imperialismo e no capitalismo.


Nada na história é eterno, como os revolucionários visualizamos, e o século XXI começou com uma poderosa e nova onda de resistência anunciando o fim do neoliberalismo. Não podemos negar que nos últimos tempos foram as nações e nacionalidades oprimidas das terras altas e baixas da Bolívia, desde as marchas indígenas da década de 90 do século passado, as que tomaram o posto que havia sido abandonado momentaneamente pela vanguarda proletária, especialmente a mineira, como efeito da política genocida da chamada "relocalização". Sucederam-se resistências acumulativas na guerra da água (Cochabamba), a insurreição aymara de setembro de 2000, continuando com o fevereiro de 2003, que pressagiavam o fim incontornável do neoliberalismo.


Não podemos ver senão com grande amargura que grande parte do movimento social mineiro, cooperativista e assalariado - cuja história heróica cobriu todo o século XX - agora se alia com a reação, se opõe à nacionalização mineira e pretende encurralar o governo para a complacência da direita reacionária. Outro aspecto de caráter negativo é a nefasta influência no governo de certas ONGs e algumas organizações "cristãs”, cujos objetivos últimos não são precisamente a libertação nacional.


À margem destes fenômenos negativos, o novo relacionamento social e político determinou a necessidade urgente de transformar também profundamente as bases jurídico-políticas da formação social boliviana. Foram outra vez os movimentos indígenas nacionalitários das terras baixas, em princípios da última década do século XX, que inicialmente lançaram valentemente a consigna da Assembléia Nacional Constituinte para modificar a estrutura econômica, social e política do país. Imediatamente depois outros movimentos sociais captaram a consigna e começou a surgir um verdadeiro movimento geral até a convocatória da Assembléia.


Entretanto, o processo, que tem um caráter tendencialmente revolucionário, está conduzido por uma concepção reformista, que constitui a base de uma série de defeitos e erros que deterioram a imagem do próprio governo com suas concessões – algumas delas efetivamente questionáveis - e que não coincidem com os interesses supremos do povo. É importante que se compreenda profundamente que, em relação a um verdadeiro processo de mudança estrutural, somente será possível conduzi-lo à vitória com a participação de todas as forças revolucionárias, progressistas e patrióticas, descartando todo sectarismo e hegemonismo prejudiciais. Todos estes e outros defeitos devem ser superados já que constituem um perigo de deformação e desvirtuamento do próprio processo de outubro.


Em Santa Cruz estruturou-se um verdadeiro Estado fascista e separatista sob a condução do chamado "Comitê Cívico" cruceño e do governo do departamento que, sem nenhum escrúpulo, proclamou seu direito à "independência", quer dizer, à separação dos quatro departamentos da "Meia Lua". Rechaçamos e combatemos com todas as nossas forças esta pretensão e estamos dispostos a qualquer sacrifício para impedir a balcanização da Pátria. Não é possível minimizar esta grave ameaça que pairava com a atividade antinacional de uma pequena – mas muito influente – oligarquia, dona de imensos recursos econômicos proporcionados pelo Império e pelas empresas transnacionais ressentidas pelo rumo do processo.


O novo socialismo é nosso socialismo e a partir de agora, na Bolívia, integraremos este grande bloco social de trabalhadores, proletários, classe média empobrecida, intelectualidade, em aliança e união estreitas com o movimento social das nações e nacionalidades oprimidas hoje em rebelião, integradas numa enorme e gigantesca frente revolucionária, que torne impossível a restauração do neoliberalismo e a reversão do processo que vivemos e que não estamos dispostos a rifar porque nos custou "sangue, suor e lágrimas". Essa frente deve alcançar efetivamente os objetivos históricos aos quais aspiram todos os bolivianos.


A A.R.A. (Aliança Revolucionária Antiimperialista) chama e convida a todos os bolivianos patriotas, que nestes momentos observam tímida e desconfiadamente o processo com dúvidas e com certa apatia, a fortalecerem nossas filas, a unirem-se ferreamente em torno aos princípios sagrados da revolução e do socialismo, que nunca desaparecerão enquanto subsistir a opressão, a desigualdade, a exploração e a miséria das massas da cidade e do campo.


Lutamos pelo Socialismo, por um novo socialismo, que significa a democracia verdadeira. Lutamos contra o imperialismo, que é o verdadeiro inimigo dos povos e da Bolívia. Lutamos pela Pátria, unida e diversa. Lutamos por um Estado Multinacional de Nova Democracia.
La Paz, abril de 2009

DEFENDER O PROCESSO DE MUDANÇAS É APROFUNDAR
A LIBERTAÇÃO NACIONAL E SOCIAL DA BOLÍVIA .

Coordinadora Socialista
Comisión Social
Movimiento Popular Endógeno
Partido Comunista de Bolivia (PCB)
Partido Comunista (MLM)
Partido Socialista Democrático
Partido Socialista-1
Patria Socialista – Movimiento Guevarista

(tradução Rodrigo Oliveira Fonseca)

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