A CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA!

Em sessão realizada na última terça-feira (17 de fevereiro), o TSE confirmou a cassação do Governador da Paraíba, num processo que aqui resumimos:

1 - por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007, o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por crime eleitoral (abuso de poder econômico e político) e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB);

2 - em seguida, o Comitê Central do PCB entrou com recurso no TRE contra a posse do segundo colocado, requerendo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual;

3 - a argumentação do PCB era de que o abuso de poder contaminou todo o processo eleitoral no Estado, já que as campanhas para Governador puxam politicamente e muitas vezes financiam as campanhas para os demais cargos;

4 - o TRE da Paraíba ignorou o recurso do PCB; o Governador e seu partido recorreram da cassação ao TSE, que confirmou a decisão do TRE-PB, rejeitou a tese do PCB e determinou a posse do segundo colocado, Senador José Maranhão, já empossado Governador do Estado anteontem;

5 - O PCB reconhece e respeita a decisão do TSE, mas continua considerando que o correto teria sido a convocação de novas eleições gerais na Paraíba.

6 - Finalmente, deixamos claro que o PCB não terá qualquer participação no novo governo do Estado da Paraíba, com relação ao qual guardaremos total independência política.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2009
SECRETARIADO NACIONAL DO PCB