Tommaso De Berlanga (publicado no Il Manifesto 07/02/09)
(Traduzido pela nossa correspondente na Itália - Dyliane Gonçalves)
“Nós liberais queremos nessa sede constitucional afirmar que reconhecemos o direito de greve como um direito fundamental de liberdade do homem”. Até mesmo um liberal de direita como Guido Cortese, em 1947, em plena assembléia constituinte, era obrigado a admitir que “sem o direito de greve, existe a escravidão no trabalho”. Depos de 20 anos de fascismo e de greves proibidas, os constituintes percebiam que esse direito deveria ser individual, sem a prerrogativa de uma particular organização.
Sessenta e dois anos depois – a partir dos "serviços públicos essenciais" – o governo Berlusconi se apressa em riscar do mapa este direito constitucional com um projeto de lei. Um dispositivo muito simples, centrado na estipulação de: a) um nivel mínimo de “representatividade” sindical de 50% dos trabalhadores, b) a declaração antecipada de adesão individual, c) obrigação de greve “virtual” para algumas categorias, d) a “efetividade” das sanções para quem desobedece à essas regras, através do Imposto de Renda.
A proposta será levada para o Parlamento nos próximos 15 dias. Berlusconi e o Ministro do Trabalho Sacconi podem contar no consenso entusiasmado do CISL e do UIL, completamente desenvoltos no papel de sindicatos pró-governativos (perplexos somente sobre a “adesão preventiva”). Sem falar no apoio dado pela Confindustria, que pede que o governo proceda da mesma forma no setor privado.
O “nível de 50%” é sozinho um obstáculo insuperável. Nem mesmo a coalizão de todos os sindicatos de uma categoria poderia alcançá-lo. Não existe - justamente! - alguma obrigação de inscrição sindical para a participação em uma greve. Dar ao Imposto de Renda a tarefa de confiscar parte do salário de um trabalhador “culpado” de ter desobedecido “regras” é muito mais que uma simples ameaça. A “comunicação antecipada”, em 99% das empresas, significa expor o trabalhador a qualquer tipo de pressão da empresa. Uma “dissuasão preventiva” seria a definição correta.
Sobre a “greve virtual”: uma farsa. A abstenção do trabalho é uma forma de luta que aceita uma perda do dia não trabalhado pelo trabalhador somente porque “compensada” por uma maior perda de lucros da empresa. Se não existe mais a “reciprocidade do prejuizo”, a greve não faz mais sentido. E esse é o único objetivo de Mister Sacconi & Co.
Sessenta e dois anos depois – a partir dos "serviços públicos essenciais" – o governo Berlusconi se apressa em riscar do mapa este direito constitucional com um projeto de lei. Um dispositivo muito simples, centrado na estipulação de: a) um nivel mínimo de “representatividade” sindical de 50% dos trabalhadores, b) a declaração antecipada de adesão individual, c) obrigação de greve “virtual” para algumas categorias, d) a “efetividade” das sanções para quem desobedece à essas regras, através do Imposto de Renda.
A proposta será levada para o Parlamento nos próximos 15 dias. Berlusconi e o Ministro do Trabalho Sacconi podem contar no consenso entusiasmado do CISL e do UIL, completamente desenvoltos no papel de sindicatos pró-governativos (perplexos somente sobre a “adesão preventiva”). Sem falar no apoio dado pela Confindustria, que pede que o governo proceda da mesma forma no setor privado.
O “nível de 50%” é sozinho um obstáculo insuperável. Nem mesmo a coalizão de todos os sindicatos de uma categoria poderia alcançá-lo. Não existe - justamente! - alguma obrigação de inscrição sindical para a participação em uma greve. Dar ao Imposto de Renda a tarefa de confiscar parte do salário de um trabalhador “culpado” de ter desobedecido “regras” é muito mais que uma simples ameaça. A “comunicação antecipada”, em 99% das empresas, significa expor o trabalhador a qualquer tipo de pressão da empresa. Uma “dissuasão preventiva” seria a definição correta.
Sobre a “greve virtual”: uma farsa. A abstenção do trabalho é uma forma de luta que aceita uma perda do dia não trabalhado pelo trabalhador somente porque “compensada” por uma maior perda de lucros da empresa. Se não existe mais a “reciprocidade do prejuizo”, a greve não faz mais sentido. E esse é o único objetivo de Mister Sacconi & Co.
Berlusconi nada mais é do que a cópia fiel do ditador fascista Mussolini. A Itália vive uma suposta democracia, onde são perpetrados violações de todo tipo contra os proletários italianos, como essa tentativa de reprimir a greve. Aliás, parece que o aparato sindical fascista pró-governo, respalda tal bizarrice. É o momento dos camaradas irmãos italianos a reagirem contra mais essa agressão.
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